Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.013

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de fevereiro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01013 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI N°. 1102 25/02/2025. »DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N°. 4843, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N°. 006/2025. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/2025. »PORTARIA N°. 549, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – SEMECE. »EDITAL N°. 01/2025 – CAE. »RESOLUÇÕES/2025 – CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1102 De 25 de fevereiro de 2025 Autoriza proceder ao Orçamento do Município, exercício financeiro de 2025, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), destinado ao atendimento da Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento do Município de Conceição do Coité para o corrente exercício, o crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para suporte dos programas a seguir discriminados: PODER: 02 – Poder Executivo ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO. SECRETARIA: 11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO. UNIDADE: 11.11. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO. AÇÃO: 23.695.022.2019 Apoio e Incentivo As Ações De Turismo ELEMENTO DE DESPESA FONTE 3.3.90.30.00 1500 20.000,00 3.3.90.39.00 1500 30.000,00 TOTAL VALOR 50.000,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertos pelo art. 1º, as reduções nas seguintes dotações orçamentárias: PODER: 2 – Poder Executivo ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0613 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA UNIDADE: 06.13. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA AÇÃO: 13.392.008.2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS ELEMENTO DE DESPESA FONTE 3.3.90.39.00 1500 VALOR TOTAL 50.000,00 50.000,00 Art. 3º A vigência desta lei será o exercício financeiro de 2025, em conformidade com o estabelecido no art. 167, § 2º, da Constituição Federal. Art. 4º Ficam alterados e atualizados os Anexos do Plano Plurianual 2022/2025, das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, aprovados pelas respectivas Leis, em decorrência do Crédito Adicional Especial autorizado por esta Lei. Art. 5º Fica o Poder Executivo, havendo necessidade e respeitadas às demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei n.º 4.320/64, autorizado a fazer suplementação nas ações descritas no art.1º, obedecendo aos limites estabelecidos no art. 8º da Lei Orçamentária Anual n.º 1093 de 29 de novembro de 2024. Art. 6º Fica a contabilidade municipal autorizada a efetuar os registros necessários a execução desta Lei. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4850, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Exonera a pedido, de cargo efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO protocolo n.º 577/2025; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. BRUNA LUANA BESSA DE OLIVEIRA, matrícula 10387/1, do cargo efetivo de Zeladora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4851, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. LUCINEIA CARNEIRO ALMEIDA DE MORAES, matrícula 101566-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Programas Educacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4852, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Rescinde contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido o contrato de trabalho do Sr. JORDAN LENNO OLIVEIRA SILVA, matrícula 101491-2, que estava exercendo a função pública de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 4843, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra medindo 2.176,00 m² (Dois mil cento e setenta e seis metros quadrados), sem benfeitoria, localizada na Avenida Oldack Amâncio Araújo, N.° 870, Bairro Nova Esperança, Conceição do Coité-BA, para construção de creche. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal n.º 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica declarado utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, por via amigável ou judicial, da área medindo 2.176,00 m² (Dois mil cento e setenta e seis metros quadrados), sem benfeitoria, localizado na Avenida Oldack Amâncio Araújo, N.° 870, Bairro Nova Esperança, Conceição do Coité-BA, conforme assinalado no croqui anexo ao decreto, com as seguintes descrições: I- Inicia a descrição no vértice V1, definido pelas coordenadas N: 8721945,43 m e E: 470003,79m, deste segue até o vértice V2, definido pelas coordenadas N: 8721998,44 m e E: 470046,39 m com azimute de 38°47'23" e distância de 68m, confrontando-se se com terreno particular representado pelo Sr. Raimundo Carneiro da Silva Júnior, CPF Nº 025.138.945-61. Deste segue até o vértice V3, definido pelas coordenadas N: 8721975,67 m e E: 470068,88 m com azimute de 135°20'51" e distância _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO de 32m, confrontando-se com a Logradouro Sem Denominação. Deste segue até o vértice V4, definido pelas coordenadas N: 8721922,67 m e E: 470026,28 m com azimute de 218°47'23" e distância de 68m, confrontando-se se com terreno particular representado pelo Sr. Cleofam José Silva Boaventura. Deste retorna ao vértice V1 com azimute de 315°20'51" e distância de 32m, confrontando-se com a AVENIDA OLDACK AMÂNCIO ARAÚJO. Art. 2º O imóvel referenciado servirá para a construção de creche, tendo fundamento no Decreto-Lei n.º 3.365/1941. Art. 3º Fica a Procuradoria Jurídica do Município autorizada a promover a desapropriação do bem por via administrativa ou judicial, na forma da legislação em vigor. Art. 4º O expropriante poderá invocar caráter de urgência no processo judicial de desapropriação para fins e efeitos do art. 15 do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros se necessário, sobretudo as oriundas do fundo municipal de educação, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: INOVAGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDAO NÚMERO DO CNPJ: 37.827.879/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PERCUSSÃO COM AULAS PRÁTICAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 47.886,8 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO R$ 31.044,00 (TRINTA E UM MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2025 Pregão Eletrônico n.º 006/2025 Processo Adm. n.º 050/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 006/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM: Registro de Preços para aquisição de leites formulados, dietas enterais e produtos de alimentação suplementar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité/BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 006/2025 e ADJUDICO ao proponente: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.700.884/0001-50, R$ 127.538,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e trinta e oito reais), correspondente a soma dos itens 1, 3, 8, 11, 15 e 17. ECONOMIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.434.687/0001-15, R$ 26.496,70 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos), correspondente a soma dos itens 2, 4, 9, 10, 12 e 18. L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 53.947.202/0001-01, R$ 2.135,80 (dois mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos), correspondente a soma dos itens 5 e 7. SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ: 18.656.923/0001-61, R$ 12.023,52 (doze mil vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a soma dos itens 14 e 16. Conceição do Coité, BA, 25 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município conforme especificações constantes no edital e seus anexos. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 LOTE 1 ITEM 1 ADAUTO BATISTA DO CARMO ADAUTO CRUZ DO CARMO ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO GILBERTO OLIVEIRA LIMA BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CAIO DAVID RAMOS SILVA SANTOS CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDNALDO SANTANA DE JESUS EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA EUGÊNIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO FRANCISCO GONÇALVES PASTOR _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 GELSON SANTOS DE SENA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA GILVANE DA SILVA LOPES GLEIDSON PINTO DA SILVA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADILSON PEREIRA GOMES JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ DOS SANTOS MAIA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS FREITAS LIMA MARCONE MOTA DA SILVA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA MARIA SÃO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA SANTOS MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA MIGUEL BISPO NETO MOISES DE ARAÚJO PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PATRICK CARNEIRO RAMOS AMÂNCIO PEDRO FERREIRA DA SILVA RAUL PINTO NASCIMENTO REGIVALDO DE ARAÚJO SILVA RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILSON DE JESUS LIMA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE JORGE DOS SANTOS SOUZA ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS RUAN OLIVEIRA DE ALMEIDA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCÊS DE SOUZA VICTOR AURÉLIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 LOTE 1 ITEM 2 ADAUTO BATISTA DO CARMO ADAUTO CRUZ DO CARMO ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CAIO DAVID RAMOS SILVA SANTOS CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDNALDO SANTANA DE JESUS EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAÚJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO FRANCISCO GONÇALVES PASTOR _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 GELSON SANTOS DE SENA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA GILVANE DA SILVA LOPES GLEIDSON PINTO DA SILVA ÍTALO OLIVEIRA MARTINS IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADILSON PEREIRA GOMES JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ DOS SANTOS MAIA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS FREITAS LIMA MARCONE MOTA DA SILVA MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SÃO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA SANTOS MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA MIGUEL BISPO NETO MOISES DE ARAÚJO PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PATRICK CARNEIRO RAMOS AMÂNCIO PEDRO FERREIRA DA SILVA RAUL PINTO NASCIMENTO RICARDO SOUZA ARAUJO OLIVEIRA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA REGIVALDO DE ARAÚJO SILVA ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS ROQUE JORGE DOS SANTOS SOUZA ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS RUAN OLIVEIRA DE ALMEIDA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 65 66 67 68 69 70 SALATIEL DE CARVALHO BORGES SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCÊS DE SOUZA VICTOR AURÉLIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 LOTE 1 ITEM 3 ADAUTO BATISTA DO CARMO ADAUTO CRUZ DO CARMO ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO GILBERTO OLIVEIRA LIMA BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CAIO DAVID RAMOS SILVA SANTOS CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDNALDO SANTANA DE JESUS EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAÚJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA EUGÊNIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO FRANCISCO GONÇALVES PASTOR GELSON SANTOS DE SENA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA GILVANE DA SILVA LOPES _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 GLEIDSON PINTO DA SILVA ÍTALO OLIVEIRA MARTINS IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JADILSON PEREIRA GOMES JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ DOS SANTOS MAIA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS FREITAS LIMA MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SÃO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA SANTOS MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA MIGUEL BISPO NETO MOISES DE ARAÚJO PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PATRICK CARNEIRO RAMOS AMÂNCIO PEDRO FERREIRA DA SILVA RAUL PINTO NASCIMENTO RICARDO SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA REGIVALDO DE ARAUJO SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS ROQUE JORGE DOS SANTOS SOUZA ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS RUAN OLIVEIRA DE ALMEIDA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCÊS DE SOUZA VICTOR AURÉLIO RAMOS DA SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 69 70 WELIGTON CARNEIRO MACIEL WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 LOTE 2 ITEM 1 ANASTACIO LOPES DE ARAÚJO JOHN LENON ARAÚJO DE OLIVEIRA 1 2 3 LOTE 2 ITEM 2 ANASTACIO LOPES DE ARAÚJO JOHN LENON ARAÚJO DE OLIVEIRA SIDNEY DE OLIVEIRA SOUZA 1 2 LOTE 2 ITEM 3 JOHN LENON ARAÚJO DE OLIVEIRA SIDNEY DE OLIVEIRA SOUZA LOTE 2 ITEM 4 JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO 1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 LOTE 3 ITEM 1 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRÉ DOS REIS SILVA ANDRÉ LOPES DE SOUZA ANDRÉ LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CAIO DAVID RAMOS SILVA SANTOS CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAÚJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA FÁBIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAÚJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ÍTALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MÁRCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 MARCONE MOTA DA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAÚJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PAULO OLIVEIRA DE JESUS PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SÉRGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS SINEIDE DE JESUS SILVA TARCÍSIO MERCÊS DE SOUZA THIAGO DE ARAÚJO FERREIRA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURÉLIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 LOTE 3 ITEM 2 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CÁSSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAÚJO FRANCISCO GONÇALVES PASTOR GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORÁCIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JADILSON PEREIRA GOMES JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MÁRCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PAULO OLIVEIRA DE JESUS PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA RUAN OLIVEIRA DE ALMEIDA SALATIEL DE CARVALHO BORGES _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCES DE SOUZA THIAGO DE ARAUJO FERREIRA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 LOTE 3 ITEM 3 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAÚJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PAULO OLIVEIRA DE JESUS PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SÉRGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS SINEIDE DE JESUS SILVA TARCISIO MERCÊS DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURÉLIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 LOTE 3 ITEM 4 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PAULO OLIVEIRA DE JESUS PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS SINEIDE DE JESUS SILVA TARCISIO MERCES DE SOUZA THIAGO DE ARAUJO FERREIRA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 88 89 90 WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 LOTE 3 ITEM 5 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CAIO DAVID RAMOS SILVA SANTOS CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 ÍTALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAÚJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PAULO OLIVEIRA DE JESUS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 PEDRO FERREIRA DA SILVA REGIVALDO DE ARAÚJO SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS SINEIDE DE JESUS SILVA TARCISIO MERCES DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 LOTE 3 ITEM 6 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA FÁBIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAÚJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSE JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PAULO OLIVEIRA DE JESUS PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCES DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 LOTE 3 ITEM 7 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTONIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 JONIELSIN DO CARMO GOES JOSE ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSE AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSE CARLOS SILVA DE LIMA JOSE CARNEIRO FILHO JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSE MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PAULO OLIVEIRA DE JESUS PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS SINEIDE DE JESUS SILVA TARCISIO MERCES DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 LOTE 3 ITEM 8 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PAULO OLIVEIRA DE JESUS PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCES DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 LOTE 3 ITEM 9 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 ANTONIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PAULO OLIVEIRA DE JESUS PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCES DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 88 WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 LOTE 3 ITEM 10 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTONIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PAULO OLIVEIRA DE JESUS PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCES DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 LOTE 3 ITEM 11 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO ELIZAMA ALVES SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA PAULO OLIVEIRA DE JESUS PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCES DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 LOTE 3 ITEM 12 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA ELIZAMA ALVES SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ CARNEIRO FILHO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOILSON PEREIRA LOPES JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MARCONE MOTA DA SILVA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PAULO OLIVEIRA DE JESUS PALOMA SANTANA FERREIRA PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCES DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 84 85 86 87 88 VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 LOTE 3 ITEM 13 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTONIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA ELIZAMA ALVES SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOILSON PEREIRA LOPES JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MARCONE MOTA DA SILVA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAÚJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PAULO OLIVEIRA DE JESUS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 PALOMA SANTANA FERREIRA PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCES DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 LOTE 3 ITEM 14 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA ELIZAMA ALVES SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ÍTALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOILSON PEREIRA LOPES JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MARCONE MOTA DA SILVA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PAULO OLIVEIRA DE JESUS PALOMA SANTANA FERREIRA PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCES DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 LOTE 3 ITEM 15 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTONIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDSON PINTO DE ALMEIDA ELIZAMA ALVES SILVA FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JONIELSIN DO CARMO GOES JOSE AUGUSTO DE JESUS SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSE CARLOS SILVA DE LIMA JOILSON PEREIRA LOPES JOSE CARNEIRO FILHO JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSE ILSON OLIVEIRA MOTA JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSE ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSE MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MARCONE MOTA DA SILVA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PAULO OLIVEIRA DE JESUS PALOMA SANTANA FERREIRA PEDRO FERREIRA DA SILVA ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 80 81 82 83 84 85 86 87 88 SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCES DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 LOTE 3 ITEM 16 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTONIO GILBERTO OLIVEIRA LIMA ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTONIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA BRUNO DE QUEIROZ OLIVEIRA CAIO DAVID RAMOS SILVA SANTOS CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 EDSON PINTO DE ALMEIDA ELIZAMA ALVES SILVA EUGÊNIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO FÁBIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAÚJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDÁSIO OLIVEIRA LIMA HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA ITALO OLIVEIRA MARTINS IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ DOS SANTOS MAIA JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LORIVALDO RAMOS OLIVEIRA LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PATRICK CARNEIRO RAMOS AMANCIO PAULO OLIVEIRA DE JESUS PALOMA SANTANA FERREIRA PEDRO FERREIRA DA SILVA RAUL PINTO NASCIMENTO ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS SINEIDE DE JESUS SILVA TARCISIO MERCES DE SOUZA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WANDERSON DOS SANTOS FONSECA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 LOTE 4 ITEM 1 ADAUTO CRUZ DO CARMO ADAUTO BATISTA DO CARMO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADONIRAN SANTOS CARNEIRO ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS ALTAIR RODRIGUES DA SILVA ANDERSON FERREIRA SIMÕES ANDRE DOS REIS SILVA ANDRE LOPES DE SOUZA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ANTÔNIO GILBERTO OLIVEIRA LIMA ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA BALAAO FERREIRA CARNEIRO BRUNA GONÇALVES DA SILVA BRUNA SANTOS DA SILVA BRUNO DE QUEIROZ OLIVEIRA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA CELMA SANTOS SOUZA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA CLEITON DA SILVA MOTA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES DANILO FERREIRA SILVA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO EDNALDO SANTANA DE JESUS EDSON PINTO DE ALMEIDA EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO FABIO DA SILVA CARNEIRO FELIPE DA SILVA ARAUJO GEOVANE LOPES DA SILVA GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA GILDASIO OLIVEIRA LIMA GILVANE DA SILVA LOPES HEBERT OLIVEIRA LIMA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA IGOR ROBERTO ALMEIDA DA SILVA ITALO OLIVEIRA MARTINS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 IVAN FIAIS DA MOTA IVAN MOURA DOS REIS IVANILTON SILVA DA CUNHA JACKSON PINHO DIAS JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO JOILSON PEREIRA LOPES JONIELSIN DO CARMO GOES JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA JOSÉ CARNEIRO FILHO JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA JOSÉ DOS SANTOS MAIA JOSÉ EDMILSON DE ARAUJO SANTANA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS LEANDRO CARNEIRO RAMOS LUCAS CARNEIRO LIMA LUCAS FREITAS LIMA MARCIO CERQUEIRA ESTRELA MARCONDES COSTA SILVA MARCONE MOTA DA SILVA MARCOS BARRETO DOS SANTOS MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA MARIA SÃO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA SANTOS MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MAURO FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA MOISES DE ARAUJO PINTO MOISES OLIVEIRA PINTO PALOMA SANTANA FERREIRA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 PATRICK CARNEIRO RAMOS AMANCIO PAULO OLIVEIRA DE JESUS PALOMA SANTANA FERREIRA PEDRO FERREIRA DA SILVA RAUL PINTO NASCIMENTO ROBSON COSTA DA SILVA RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA ROMILDO SILVA CARDOSO ROMILSON DE JESUS LIMA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES ROQUE JORGE DOS SANTOS SOUZA ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES ROZIEL MOTA DA SILVA SALATIEL DE CARVALHO BORGES SERGIO COSTA LIMA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS TARCISIO MERCES DE SOUZA THIAGO DE ARAUJO FERREIRA UILSON DE LIMA COSTA VALDEMY CUNHA CARNEIRO VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA WANDERSON DOS SANTOS FONSECA WELIGTON CARNEIRO MACIEL WELYSON SANTOS SOUZA WESLEI ROZA TEIXEIRA 1 2 3 4 5 6 LOTE 4 ITEM 2 GERIVALDO CARMO DAS MERCES EDNA SILVA DAS MERCES EDEZIO JUNQUEIRA PINTO NETO JUDIVAN LIMA MOTA MARCELO BRAZ DO SACRAMENTO DE JESUS UBIRAN LIMA DA MOTA 1 LOTE 4 ITEM 5 JOSÉ EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1 2 3 4 LOTE 5 ITEM 1 DIOGNES RIBEIRO DE ALMEIDA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MIGUEL BISPO NETO MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA 1 2 3 4 LOTE 5 ITEM 2 JOHN LENON ARAUJO DE OLIVEIRA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA MIGUEL BISPO NETO MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA Com base nas informações do credenciamento n.º 014/2025 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 014/2025 com Processo Administrativo 079/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2025 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. N° DAS ROTAS NOME DOS CREDENCIADOS Rota 001.00 Rota 002.00 Rota 004.00 Rota 005.00 Rota 006.01.02.03 Rota 007.01.02 Rota 008.01 Rota 010.00 Rota 011.00 Rota 012.00.01.02 Rota 013.00.01.02 Rota 014.00.01.02 Rota 015.00.01.02.03 Rota 016.00 Rota 017.00.01.02.03.04.05 Rota 018.00.01 Rota 019.00.01.02.03 Rota 020.00.01 Rota 021.00.01 Rota 022.00.01 Rota 023.00.01.02 Rota 024.00.01.02.03 Rota 025.00.01.02 Rota 027.00.01 Rota 028.00.01.02 Rota 029.00.01.02 Rota 030.00 HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ KAIO ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA MOISES DA SILVA OLIVEIRA REGINALDO DA SILVA MOTA MARIA CONCEIÇÃO DOS SNTOS SILVA JOÃO CICERO CUNHA DE SOUZA AGNOELSON DE ARAUJO SANTANA GENIVAL SOUZA SANTOS IGOR SAMPAIO DA SILVA ANA LETICIA SILVA ARAUJO ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA RONEY SILVA SANTOS EDMILTON CORDEIRO DE ALMEIDA SAMUEL BISPO DE SOUZA ROBSON DAS NEVES SANTOS MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA ALOISIO FERREIRA DE AQUINO ALEX REIS DOS SANTOS IZAC DOS SANTOS MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO MANOEL GETULIO MOTA DOS SANTOS LUCAS SILVA SANTOS DANILO NASCIMENTO SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rota 031.00.01 Rota 032.00 Rota 033.00.01.02.03.04 Rota 034.00.01.02 Rota 035.00.01.02 Rota 036.00.01 Rota 037.00 Rota 038.00.01 Rota 039.00.01 Rota 040.00.01 Rota 041.00 Rota 042.00.01.02 Rota 043.00.01.02 Rota 044.00 Rota 045.00 Rota 046.00 Rota 047.00 Rota 049.00.01.02.03.04 Rota 050.00.01.02 Rota 051.00 Rota 052.00 Rota 053.00.01 Rota 054.00.01 Rota 055.00.01.02 Rota 056.00 Rota 057.00 Rota 058.00.01.02 Rota 059.00.01.02.03 Rota 060.00.01 Rota 061.00 Rota 062.00.01 Rota 063.00.01.02 Rota 064.00.01 Rota 065.00.01.02 Rota 066.00 Rota 067.00 Rota 068.00 Rota 069.00.01.02 Rota 070.00.01.02 JOÃO PAULO PASTOR DA SILVA ANSELMO LIMA MOTA JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS ERINALDO GUIMARÃES LIMA JOÃO ANSELMO ARAUJO DE OLIVEIRA MAURICIO MANIERE CUNHA RIBEIRO BRENO CRUZ CARNEIRO SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA LUIS MARCIO RAMOS MATEUS ALISSON DA SILVA MERCES JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA ARGEU CARNEIRO CORDEIRO LEONE LOPES DA SILVA MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA LUCAS CEDRAZ COSTA ELEMAR JOSE KLUNCK UDSON CARNEIRO SILVA TARCISIO LOPES DA SILVA LIMA THANIEL LOPES MOTA EDLA CUNHA DE ALMEIDA ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO HERBERT CARNEIRO ALMEIDA JOSE MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA EMERIO DA SILVA DOS SANTOS LUCAS DE SANTANA MATHEUS CARNEIRO TELES MARIA JOSE DE LIMA MOTA 1. LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 2. WALEKIS PINTO DE ALMEIDA 3. ALEX SANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA GERALDINO LOPES DA SILVA ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO JOÃO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA JOSE AUGUSTO DE JESUS SILVA NERISVALDO DE JESUS SILVA EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA NATIELE MASCARENHAS LIMA EVAIR DA SILVA RODRIGUES _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rota 071.00.01.02 Rota 072.00 Rota 073.00.01 Rota 074.00.01 Rota 075.00 Rota 076.00.01.02 Rota 077.00.01.02 Rota 078.00.01 Rota 079.00.01.02.03.04 Rota 080.00.01 Rota 081.00.01 Rota 082.00.01 Rota 083.00 Rota 084.00.01.02.03 Rota 085.00 Rota 086.00.01 Rota 087.00.01.02.03 Rota 088.00 Rota 090.00.01.02 Rota 091.00 Rota 092.01 E 92.02 Rota 093.00.01.02 Rota 094.00.01.02 Rota 095.00.01 Rota 096.00.01 Rota 097.00.01.02 Rota 098.00.01.02.03 Rota 099.00.01.02.03 Rota 100.00 Rota 101.00 Rota 102.00.01 Rota 103.00.01 Rota 104.00 Rota 105.00 Rota 106.00.01.02.03 Rota 107.00.01.02.03.04.05.06.07.08 DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SILVA JARBA RAMOS GONÇALVES ANDERSON GONÇALVES SILVA BRUNO DE QUEIROZ OLIVEIRA ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA UMBELINO OLIVEIRA SILVA DARIO SANTIAGO DOS SANTOS JOSEMAR CALDAS MOREIRA ENEAS SANTOS OLIVEIRA GERSON DE SENA ACLECIO DE OLIVEIRA SANTOS ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS GENILDA DE MOURA OLIVEIRA MIELICK DE QUEIROZ OLIVEIRA JOSE OLDAJAN DE MORAIS MAIA PAULO AMARAL BARRETO DO NASCIMENTO GENILDO MOREIRA DA SILVA MARCOS ANTONIO MOTA SIMÕES GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA JACKSON PINHO DIAS WILER NEPONUCENO COSTA ADONIRAN SANTOS CARNEIRO GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS GENILTON OLIVEIRA DE JESUS ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS GENILDO ALMEIDA DA SILVA JOCIEL BARBOSA DE JESUS JOILSON GOMES DA SILVA ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA MARCIO JOSE SOARES PASTOR JADSON CARNEIRO CORDEIRO ANDERSON GONÇALVES SILVA REGIVALDO DE ARAUJO SILVA 1. JOSE VALERIANO DA SILVA 2. IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO Rota 108.00.01.02.03.04.05.06.07.08.09 .010.011.02.013.014.015.016.017. 018.019 1. RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 2. JANUARIO DE OLIVEIRA MERCES SANTOS 3. JEAN VICTOR COSTA VIEIRA 4. ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rota 109.00 Rota 110.00.01.02.03.04 Rota 111.00.01.02 Rota 112.00.01 Rota 114.00.01 Rota 115.00.01.02.03.04 Rota 116.00.01.02.03.04 Rota 118.00.01.02.03.04.05.06 Rota 119.00.01.02 Rota 120.00 Rota 123.00.01 Rota 124.00.01 Rota 126.00 Rota 127.00.01 Rota 129.00.01 Rota 131.00 Rota 133.00.01.02 Rota 134.00.01 Rota 137.00 Rota 138.00 Rota 139.00 Rota 141.00 Rota 143.00 1. MARCIO JOSE SOARES PASTOR 2. LUCIENE MASCARENHAS CARNEIRO VINICIUS SILVA BATISTA 1. ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 2. FRANKLIN CARLOS DA SILVA 3. JOSE CARLOS DE JESUS SILVA OSVAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO HELDER DA SILVA MORAES JEFESSON MOTA DA SILVA 1. MATHEUS HENRIQUE ARAUJO CUNHA 2. LEANDRO CARNEIRO RAMOS GELSON SANTOS DE SENA IVANILSON PINHO OLIVEIRA LUIS SANDRO CARNEIRO OLIVEIRA 1. EDMILSON COSTA DA SILVA 2. LEVI MOTA PINTO MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FONTINELE 1. JEFERSON REIS ALMEIDA 2. JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA MARCOS MESSIAS DA SILVA JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO GRAUMOUNT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ADAUTO BATISTA DO CARMO EDNILZA ALMEIDA LIMA SILVA GENIALVA CORDEIRO DE ALMEIDA ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA IZAC MOREIRA LOPES KALIANE RUFINA DOS SANTOS VALDEMI DA MOTA MOREIRA Com base nas informações do credenciamento nº. 015/2025 e considerando que as empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 015/2025 com Processo Administrativo 081/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 549, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Revoga Portaria n.º 523, 24 de dezembro de 2024. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 119/2025. RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria n.º 523, de 24 de dezembro de 2024, que concedeu Readaptação Funcional à servidora ANDRÉIA SANTOS DA SILVA matrícula nº 9874/2, ocupante do cargo de Professora II, pelo período de 12 (doze) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 25 de fevereiro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 25 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal do CAE de Conceição do Coité-BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei n° 539 de 02 de dezembro de 2009 e Decreto n. 2.082 de 24 de fevereiro de 2017, CONSIDERANDO Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei n.° 539 de 02 de dezembro de 2009 e Decreto n. 2.082 de 24 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE) de Conceição do Coité, que realizará no dia 26 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), às 8h30. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Nunes Gordiano, n° 301, Bairro Madureira. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Análise da prestação de contas do PNAE 2024; II – Relatório Final das visitas de 2024; III – Discussões para nova eleição 2025; IV – Análise do Cardápio. V – O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2025. GLEIDE SANTANA SILVA Presidente CAE Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com RESOLUÇÃO DE N.º 001/2025 25 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a publicação de nova inscrição de Entidade voltada aos direitos da criança e do adolescente que se vinculou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Conceição do Coité/BA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Conceição do Coité/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei n.º 884 de 20 de setembro de 2019 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe em seu art. 90 acerca da responsabilidade das entidades de atendimento pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção socioeducativos destinados a crianças e adolescentes em regime especificados em seus incisos, bem como em observância ao parágrafo único do referido artigo. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a documentação apresentada e confirmar nova inscrição a este Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Conceição do Coité-BA, da seguinte entidade: I. Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE CNPJ/MF nº: 61.600.839/0040-61 Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 3337, Santa Mônica, CEP: 44055-007, Feira Santana/BA. Responsável: José Augusto Minarelli Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2025. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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Página: 68 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com RESOLUÇÃO DE N.º 002/2022 25 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a publicação de nova inscrição de Entidade voltada aos direitos da criança e do adolescente que se vinculou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Conceição do Coité/BA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Conceição do Coité/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei n.º 884 de 20 de setembro de 2019 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe em seu art. 90 acerca da responsabilidade das entidades de atendimento pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção socioeducativos destinados a crianças e adolescentes em regime especificados em seus incisos, bem como em observância ao parágrafo único do referido artigo. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a documentação apresentada e confirmar nova inscrição a este Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Conceição do Coité/BA, da seguinte entidade: I. Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS CNPJ/MF n.º: 11.73.38.69.0001/61 Endereço: Rua Ótavio Mangabeira, nº 65, Centro, CEP: 48730-000, Conceição do Coité/BA. Responsável: Wandelma Milena da Silva Brito Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 25 de fevereiro de 2025. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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