Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.017
quarta-feira, 5 de março de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de março de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01017 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4861, DE 05 DE MARÇO DE 2025. »DECRETO N°. 4862, DE 05 DE MARÇO DE 2025. »DECRETO N°. 4863, DE 05 DE MARÇO DE 2025. »DECRETO N°. 4864, DE 05 DE MARÇO DE 2025. »DECRETO N°. 4865, DE 05 DE MARÇO DE 2025. »DECRETO N°. 4866, DE 05 DE MARÇO DE 2025. »DECRETO N°. 4867, DE 05 DE MARÇO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4861, DE 05 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal e dá outras providências; CONSIDERANDO ainda o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Fica nomeada a servidora municipal ANA LÚCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 10051/3, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Mãe Pixita, Creche Quilombola Criança Esperança, Escola Amado João da Silva e Escola Quilombola Prof.ª Maria Rita Marcelina da Silva. Art. 2º Fica revogado o Decreto n.° 4368, de 27 de outubro de 2023. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 05 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4862, DE 05 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023. DECRETA: Artigo 1º Fica nomeado o servidor municipal CARLOS ROGÉRIO GAMA SILVA, matrícula n.º 7116/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Vice-diretor Escolar. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado Zacarias Ferreira Carneiro. Art. 2º Fica revogado a Portaria n.° 935, de 21 de janeiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 05 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4863, DE 05 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n° 4325, de 30 de agosto de 2023. DECRETA: Artigo 1º Fica nomeado o servidor municipal, EDIMÉRIO SILVA DE ASSIS, matrícula nº 9256/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Vicediretor Escolar. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado na Creche Tia Eta e Escola Domitila Carlos Moraes. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 05 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4864, DE 05 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023 e o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Fica nomeada a servidora municipal, ESTER ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 10036/2, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Municipal Prof.ª Doranei Mendes de Souza Oliveira. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 05 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4865, DE 05 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023, e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Fica nomeada a servidora municipal MANOELA CARNEIRO CERQUEIRA, matrícula nº 9167/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Erivelton Ramos de Santana, Escola José Lopes Araújo e Escola José Laudelino de Oliveira. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 951, de 21 de janeiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 05 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4866, DE 05 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Fica nomeado o servidor municipal MOACI SANTOS SILVA, matrícula n.º 8765/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar. Parágrafo único O servidor exercerá a função para qual está sendo designado na Escola Antônio Ribeiro de Almeida e Escola Zacarias Ferreira Carneiro. Art. 2º Fica revogado o Decreto n° 2979, de 16 de abril de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 05 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4867, DE 05 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Fica nomeada a servidora municipal VIVIANA MOREIRA DE MATOS, matrícula n.º 7264/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Tia Gene e Escola José Gregório Simões. Art. 2º Fica revogado o Decreto n.° 4421, de 13 de dezembro de 2023. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 05 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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