Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.018
quinta-feira, 6 de março de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de março de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01018 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N°. 4861, DE 05 DE MARÇO DE 2025. »DECRETO N°. 4868, DE 06 DE MARÇO DE 2025. »DECRETO N°. 4869, DE 06 DE MARÇO DE 2025. »DECRETO N°. 4870, DE 06 DE MARÇO DE 2025. »II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 011/25 MÁQUINAS PESADAS. »III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 030 REFEIÇÃO. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 010. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 015. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 021. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022. »ATA - CREACT GROUP LTDA. »DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 011 – CPL. »AVISO FRACASSADO DISPENSA 19/25 – CPL. »PORTARIAS DO DIA 06/03/2025 – SEMECE. »EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°. 01/2025 OUTDOOR – SEAGRI. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 4861, DE 05 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 040, de 02 de junho de 2011, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal e dá outras providências; CONSIDERANDO ainda o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4325, de 30 de agosto de 2023 e o Decreto n.° 4478, de 10 de outubro de 2024. DECRETA: Artigo 1º Fica nomeada a servidora municipal ANA LÚCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 10051/3, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Mãe Pixita, Creche Quilombola Criança Feliz, Escola Amado João da Silva e Escola Quilombola Prof.ª Maria Rita Marcelina da Silva. Art. 2º Fica revogado o Decreto n.° 4368, de 27 de outubro de 2023. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 05 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4868, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GERALDO DE LIMA BARBOSA para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4869, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIANE ALMEIDA DE SOUZA para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4870, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. IZABELLA DOS SANTOS LIMA para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2025 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados com (condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Conceição do Coité-BA. Nº RAZÃO SOCIAL E CNPJ LOTE 58.974.326 FILEMON DOS SANTOS 1 OLIVEIRA 4 CNPJ: 58.974.326/0001-08 Com base nas informações do credenciamento 011/2025 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 011/2025 com processo administrativo 069/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 06 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 030 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 367/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Nº 1 EMPRESA/CNPJ LOTE BAR E CHURRASCARIA SEU LO LTDA 2 3 CNPJ:58.990.832/0001-82 CLEIA CARLOS MORAES CNPJ:12.591.270/0001-01 JOÃO SOARES OLIVEIRA CNPJ:26.338.370/0001-27 9 8 1,2,3,4,11,12,13 Com base nas informações do credenciamento 030/2024 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 030/2024 com processo administrativo 367/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 06 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2025 Pregão Eletrônico nº. 010/2025 Processo Adm. nº. 067/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 010/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE: Registros de Preços para aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 010/2025 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 - JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.019.155/0001-36, R$ 20.775,03 (vinte mil setecentos e setenta e cinco reais e três centavos); LOTE 2 - JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.019.155/0001-36, R$ 55.890,75 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos); LOTE 3 - JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.019.155/0001-36, R$ 67.842,85 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); LOTE 4 - JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ: 09.613.273/0001-86, R$ 330.500,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos reais); LOTE 5 - DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 13.721.964/0001-70, R$ 436.999,50 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); LOTE 6 - JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ: 13.955.471/0001-03, R$ 259.900,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais); _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 7 - DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 13.721.964/0001-70, R$ 269.999,95 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); LOTE 8 - JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ: 13.955.471/0001-03, R$ 974.950,00 (novecentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais); LOTE 9 - DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 13.721.964/0001-70, R$ 1.790.000,00 (hum milhão setecentos e noventa mil reais); LOTE 10 - JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ: 09.613.273/0001-86, R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais); LOTE 11 - JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.019.155/0001-36, R$ 27.590,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa reais); LOTE 12 - JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.019.155/0001-36, R$ 12.372,20 (doze mil trezentos e senta e dois reais e vinte centavos). Conceição do Coité, BA, 06 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2025 Pregão Eletrônico nº. 015/2025 Processo Adm. nº. 098/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 015/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de ata de preços para aquisição de ombrelones, destinados a atender a nova praça de alimentação, localizada no Largo da Praça 8 de Dezembro, no centro do município de Conceição do Coité/BA, bem como o canteiro central da Rua Padre Madureira, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 015/2025 e ADJUDICO ao proponente: INFOTRON LTDA, CNPJ: 49.961.504/0001-67, R$ 408.022,00 (quatrocentos e oito mil e vinte e dois reais); Conceição do Coité, BA, 06 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 110/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 58.199.004/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA EDUCAÇÃO AMBIENTEAL NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA BNCC (BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM) EM TORNO DAS ABILIDADES E COMPETÊNCIAS EXIGIDAS PELA LDB/96. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 50.811,16 (CINQUENTA MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 50.805,04 (CINQUENTA MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE MARÇO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: OSMOSE REVERSE DESANILIZADORES. NÚMERO DO CNPJ: 03.726.103/0001-21. OBJETO: Aquisição de equipamento para utilização no sistema de bombeio do poço artesiano. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 56.462,99 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 55.333,66 (CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE MARÇO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2025, Processo Administrativo 057/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa: CREACT GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 17.143.879/0001-23, com sede na Av. Luiz Eduardo Magalhães, 550, sala A, Vila Toide, Conceição do Coité – BA, através do seu representante legal, o Sr. GEISIANE TAILA OLIVEIRA CARNEIRO, portador do RG nº 15745205-04 – SSP/BA e do CPF nº 047.730.095-274, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços para confecção e impressão de materiais de gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital seus anexos e exigências estabelecidas neste instrumento do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 1 2 3 4 5 6 DESCRIÇÃO Diário de classe educação infantil creche 113 folhas 1x1 / A-4 com espiral, capa e contra capa 4x0 frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho. Diário de classe educação infantil préescolar I e II períodos 113 folhas 1x1 / A-4 com espiral,capa e contra capa 4x0 frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho. Diário de frequência ensino fundamental 97 folhas 1x1 / A-4 - com espiral, capa e contra capa 4x0 - frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho. Diário de classe ensino especial sala de recursos multifuncionais 110 folhas 1x1 A-4 - com espiral, capa e contra capa 4x0 - frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho. Diário de desempenho ensino fundamental anos finais 64 folhas 1x1 / A-4 - com espiral, capa e contra capa 4x0 - frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho Diario de frequencia I, II e III ano do ensino fundamental 205 folhas / 1x1 / A-4 - com espiral, capa e contra capa 4x0 - frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho. QTD. 120 UND MARCA UNIDADE PRÓPRIA VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$ 11,50 R$ 1.380,00 R$ 11,00 R$ 2.640,00 R$ 11,00 R$ 7.480,00 R$ 11,50 R$ 1.380,00 R$ 11,00 R$ 2.640,00 R$ 11,37 R$ 4.320,60 PRÓPRIA 240 UNIDADE PRÓPRIA 680 UNIDADE PRÓPRIA 120 UNIDADE PRÓPRIA 240 UNIDADE PRÓPRIA 380 UNIDADE 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Diário de desempenho 4º e 5º ano do ensino fundamental 125 folhas 1x1 / A-4 - com espiral, capa e contra capa 4x0 - frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho. Ata de resultados finais, formato A4, 1x1, sulfite 75gr Ficha acompanhamento prog. Aluno em A4, 1x0, sulfite 56gr Ficha descritiva desempenho do aluno em A4, 1x0, sulfite 56gr Ficha individual do aluno 1º ao 5º ano em A4, 1x0, sulfite 56gr Ficha individual do aluno 6º ao 9º ano em A4, 1x0, sulfite 56gr Folha de frequência em A4, 1x0, sulfite 56gr Histórico escolar aceleração em A4, 1x0, sulfite 75gr Histórico escolar ensino fundamental em A4, 1x0, sulfite 75gr PRÓPRIA 240 UNIDADE 6 MILHEIRO 15 MILHEIRO 12 MILHEIRO 16 MILHEIRO 16 MILHEIRO 18 MILHEIRO 10 MILHEIRO 16 MILHEIRO R$ 11,00 R$ 2.640,00 R$ 2,90 R$ 17,40 R$ 2,54 R$ 38,10 R$ 3,00 R$ 36,00 R$ 3,00 R$ 48,00 R$ 3,00 R$ 48,00 R$ 3,00 R$ 54,00 R$ 2,99 R$ 29,90 R$ 3,00 R$ 48,00 PRÓPRIA PRÓPRIA PRÓPRIA PRÓPRIA PRÓPRIA PRÓPRIA PRÓPRIA PRÓPRIA VALOR TOTAL R$ 22.800,00 VALOR DO LOTE 01: R$ 22.800,00( VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). ITEM 1 2 3 4 DESCRIÇÃO Reprografia color em A4 Reprografia P/B em A4 Adesivos brilhante, medindo 7x7cm – impresso 4 cores (diversas tiragens com arquivos diferentes) Blocos de anotações 15x21cm – impresso 1 cor, colado, com 50 folhas cada, em papel offset 56g branco. QTD. UND MARCA VALOR UNIT. 15000 UNIDADE PRÓPRIA R$ 0,59 R$ 8.850,00 20000 UNIDADE PRÓPRIA R$ 0,21 R$ 4.200,00 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 1,00 R$ 5,00 R$ 0,40 R$ 2.000,00 5 5000 Blocos PRÓPRIA VALOR TOTAL 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Capa p/processo papel impress 250gr 1x0 cor – dois furos e 4 vincos paralelos (pedido fracionado, diversas tiragens) CARIMBO AUTOMATICO 37X13MM CARIMBO AUTOMATICO 46X17MM CARIMBO AUTOMATICO 57X21MM Cartão de visita 90x50mm, colorido, em papel couchê 250gr – 4x1 cor, com verniz total na frente (tiragens de 500 unidades por arquivo) Envelope saco BR 18x24cm com mpressão 1 cor: preto Envelope saco BR 24x34cm com mpressão 1 cor: preto Envelope saco Branco 26x36cm – impresso 1 cor (diversas tiragens diferentes) Etiqueta p/remessa espécimes 7,5x8cm – 1x0 cor-pap. 75gr Folha ponto A4 1x0 cor – papel 56gr Livreto Prontuário SUAS, capa em papel couchê 180g, 4x1 cor, miol com 56 páginas em papel sulfite 75gr formato A3, 1x0 cor. Dimensões do prontuário fechado: 29x21cm. Fixação das páginas na capa com grampos. Papel timbrado A4 1x0 cor – papel 75gr 15 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 8,00 R$ 120,00 200 UNIDADE PRÓPRIA R$ 2,00 R$ 400,00 200 UNIDADE PRÓPRIA R$ 3,00 R$ 600,00 200 UNIDADE PRÓPRIA R$ 4,00 R$ 800,00 10 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 5,00 R$ 50,00 10 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 495,00 R$ 4.950,00 10 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 995,70 R$ 9.957,00 10 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 998,00 R$ 9.980,00 4 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 5,00 R$ 20,00 5 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 5,00 R$ 25,00 2 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 119,50 R$ 239,00 6 MILHEIRO PRÓPRIA R$ R$ 30,00 5,00 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 17 18 19 20 21 22 23 24 25 Formulário Comuniação amigável em A4, papel auto copiativo, bloco com 2 vias com Logomarca do governo Municipal, 50x2. Folder A4 4x4 cores – papel couchê 115gr (diversas tiragens com arquivos diferentes) Folder em papel couchê 115g – 4x4 cores medindo 22x20cm (diversas tiragens com arquivos diferentes) Panfleto 10x15, 4x4 cores, em papel couchê 115gr (diversas tiragens com arquivos diferentes) Panfleto 10x15cm – 4x0cor – papel couchê 90g (diversas tiragens diferentes: 1.000; 2.000; 5.000) Panfleto 10x15cm – 1x0cor – papel sulfite 56g (diversas tiragens diferentes: 1.000; 2.000; 5.000) Panfleto A5 – 4x4 cores, em papel couchê 115gr (diversas tiragens diferentes: 1.000; 2.000; 5.000) Panfleto A5 – 4x0cor – papel couchê 90g (diversas tiragens diferentes: 1.000; 2.000; 5.000) Cartaz 30x42cm – 4x0cor – papel couchê 115g (diversas tiragens com arquivos diferentes) 20 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 35,00 R$ 700,00 50 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 600,00 R$ 30.000,00 30 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 600,00 R$ 18.000,00 20 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 280,00 R$ 5.600,00 15 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 280,00 R$ 4.200,00 15 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 65,00 R$ 975,00 15 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 380,00 R$ 5.700,00 15 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 380,00 R$ 5.700,00 5000 UNIDADE R$ R$ 18.000,00 PRÓPRIA 3,60 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 26 27 28 29 Cartaz 42x60cm – 4x0cor – papel couchê 115g (diversas tiragens com arquivos diferentes) Formulario para Eletroneuromiografia A4 Capa para entrega de exames: tamanho A4, com vinco e orelha para grampear os exames - em papel couche 115g formato 9. Talao de marcação de viagens- blocos com 100 fls - pacientes TFD PRÓPRIA R$ 3,60 R$ 18.000,00 3 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 6,33 R$ 18,99 120 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 5,00 R$ 600,00 10 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 6,00 R$ 60,00 VALOR TOTAL R$ 149.779,99 5000 UNIDADE VALOR DO LOTE 05 : R$ 149.779,99 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS. VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 179.579,99 ( CENTO E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente 3.1. 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 1.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 6.2. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO 8 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ESPECIALIZADA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2052-FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2052-FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2086-MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1550 Transferência do Salário-Educação 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1660 - Transferência 10 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2226-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2226-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2226-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / 2058MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2020-PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2020-PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 11 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2059REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2059REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 357 / 2024 : 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE / 2253-MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS / 2078MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 12 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EM SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2014-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2014-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2014-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 13 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2014-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1550 - Transferência do Salário-Educação 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.2. Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2025 adstrita a LOA de 2025. 8. 9. CONDIÇÕES GERAIS 9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 9.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 14 de fevereiro de 2025 14 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob nº. 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR CREACT GROUP LTDA CNPJ n.º 17.143.879/0001-23 GEISIANE TAILA OLIVEIRA CARNEIRO CPF nº 047.730.095-274 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-__________________________ 2-__________________________ 15 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FRACASSADO DISPENSA DE N.º 019/2025 O Agente de Contratação e equipe de apoio de Licitação, vem através deste, informar que a Dispensa ELETRÔNICA 019/2025, que tem por objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LICENÇA ANUAL E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA QUE GERENCIA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA, foi considerado FRACASSADO. Conceição do Coité, 06 de março de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4565/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, Unidade Materno Infantil - UMI, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e especialidades do Município de Conceição do Coité, a fim de garantir urna saúde de qualidade para todos os munícipes. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa KR MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 05.918.665/0001-00, sobre o Pregão Eletrônico SRP n.º 011/2025, para dar como INDEFERIDO. Visto que a recorrente não apresentou em seu recurso administrativo qualquer comprovação de descumprimento do edital por parte da empresa declarada vencedora dos lotes 1, 3 e 4, ficando mantida a classificação da empresa TEMPLUS COORPORAÇÃO LTDA. Conforme razões expostas no parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, 06 de março de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 552, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Concede Licença sem Vencimento servidor municipal que indica. ao O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor DIEGO GOES ALMEIDA, matrícula n.º 102045/1, ocupante do cargo de Professor II, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 28 de fevereiro de 2025 com término em 27 de fevereiro de 2027, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2025. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 553, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Concede Licença sem Vencimento servidor municipal que indica. ao O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora MARIA MÔNICA MOREIRA COSTA, matrícula n.º 9171/1, ocupante do cargo de Professora I, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e terá início em 28 de fevereiro de 2025 com término em 27 de fevereiro de 2027, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2025. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 554, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal ANDREIA SANTOS DA SILVA, matrícula n.° 9874/2, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Mãe Pixita, Escola Amado João da Silva e Escola Manoel Izidro de Carvalho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 555, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal CLÁUDIA HELLEN DA SILVA PINTO, matrícula n.° 101031/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 556, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal EGILZA LOPES DA SILVA SIMOES, matrícula n°4148/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Recanto da Paz e Escola Casa da Criança Menino Jesus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 557, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal IRANSUEIDE DA MOTA OLIVEIRA, matrícula n° 8797/2, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Ana Rios de Araújo. Art. 2º Fica revogada a Portaria n.° 35, de 04 de maio de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 558, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal JAQUELINE DAMIÃO DE LIMA, matrícula n° 10089/2, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Leandro Gonçalves Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 559, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal MARIA ELCIANE CARNEIRO GORDIANO, matrícula n° 10066/4, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Tia Geni e Escola José Gregório Simões. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 416, de 11 de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 560, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal MARIA LEIDIANE REIS MOTA, matrícula n° 8165/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Evódio Ducas Resedá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 561, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal NAILDES OLIVEIRA PINHEIRO CARNEIRO, matrícula n° 10918/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 562, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal NEIANDRA COSTA DA SILVA, matrícula n.° 7248/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Pedro Américo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 563, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor municipal OLIMPIO COSTA DO CARMO FILHO, matrícula n° 8754/3, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado na Escola Amâncio Pereira da Silva e Escola Cypriana de Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 564, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal ROSA WISALA DOS SANTOS PINTO, matrícula n° 9939/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 565, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal VALDENICE DE OLIVEIRA MOTA, matrícula n° 7268/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola Arlindo Olímpio da Silva e Escola Pedro Damasceno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 566, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal CASSIARIA ARAÚJO CARNEIRO, matrícula n° 7187/1, ocupante do cargo de Professor I, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar o servidor municipal CASSIARIA ARAUJO CARNEIRO para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Erivelton Ramos de Santana e Escola José Lopes Araújo. Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 29, de 04 de maio de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 567, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal EDINEIDE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 10067/3, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar a servidora municipal EDINEIDE ARAÚO SILVA para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Mãe Dalva, Escola Emídio Lima e Escola João Paulo Fragoso. Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 407, de 11 de março de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 568, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal LECIANE ALVES DE LIMA SANTOS, matrícula n° 101029/1, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar o servidor municipal LECIANE ALVES DE LIMA SANTOS para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche José Marcolino de Oliveira e Escola Municipal Prof.ª Doranei Mendes de Souza Oliveira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 569, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal RENATA CARNEIRO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula n° 502874/4, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar a servidora municipal RENATA CARNEIRO DE LIMA OLIVEIRA para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 570, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal TAIS EVANGELISTA DA SILVA, matrícula n° 101601/2, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar o servidor municipal TAIS EVANGELISTA DA SILVA para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola José Laudelino de Oliveira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 571, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal SUZANE COSTA LOPES BRAZ, matrícula n° 10542/4, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar o servidor municipal SUZANE COSTA LOPES BRAZ, matrícula n° 10542/4, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada Creche Cantinho da Criança, Creche Quilombola Criança Feliz, Escola Quilombola Maria Rita Marcelina da Silva e Escola Zeferino Carneiro. Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 466, de 17 de junho de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de março de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 01 Notifica proprietários outdoors. de estruturas de A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, por meio do Departamento de Meio Ambiente, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, no uso de suas atribuições, legalmente estabelecidas, e em cumprimento a Lei n.º 714, de 03 de junho de 2014 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, bem como ao Decreto n.º 4273, de 29 de junho de 2023, que regulamenta e disciplina o art. 83 da Lei n.º 714/ 2014. CONSIDERANDO o regramento contido no Art. 84 da Lei n.º 714, de 03 de junho de 2014, que proíbe o assentamento físico dos veículos de divulgação nos logradouros públicos, exceto quanto contiver anúncio institucional ou anúncio orientador. CONSIDERANDO a necessidade de coibir a poluição visual e a degradação ambiental, preservar a memória cultural e histórica e facilitar a visualização das características das ruas, avenidas fachadas e elementos naturais e construídos na cidade; CONSIDERANDO as inúmeras irregularidades, dentre elas a falta de segurança por motivo de deterioração das estruturas e placas de zinco; além da vulnerabilidade de tais engenhos sujeitos a desabamento; CONSIDERANDO ainda a falta de identificação dos proprietários ou responsáveis na maioria destas estruturas; RESOLVE: Art. 1º NOTIFICAR os proprietários ou responsáveis por instalação de estruturas de outdoors em áreas públicas sem a devida autorização do Poder Público Municipal a _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA retirarem voluntariamente suas estruturas ou apresentar Recurso Administrativo no prazo de 07 (sete) dias contados da data da publicação do presente edital. Parágrafo único. A não retirada das estruturas mencionadas de forma voluntária por seus proprietários acarretará pena de remoção e apreensão das mesmas pelo Poder Público e consequente autuação e responsabilização por meio de procedimento administrativo competente. Art. 2º Todas as diretrizes para instalação dos engenhos do tipo outdoor estão estabelecidas no Decreto n.º 4273, de 29 de junho de 2023, instrumento que regulamenta o art. 83 da Lei n.º 714/2014. Art. 3º Fica o Departamento de Meio Ambiente, órgão responsável pela concessão, controle e fiscalização da licença para instalação de outdoors, painéis de publicidade, placas e outros meios de publicidade fixos, responsável pela operacionalização dos pedidos de regularização de engenhos do tipo outdoor, os quais deverão ser protocolados junto à devida documentação. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 06 de março de 2025. HUGO ARAÚJO SILVA Agente Fiscal do Meio Ambiente RENATO SOUZA DOS SANTOS Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 ANEXO LOCALIZAÇÃO: 11,56925°S E 39,29873°O, As margens da BA-120 que liga a cidade de Conceição Coité à Riachão do Jacuípe. LOCALIZAÇÃO: 11,56946°S E 39,29854°O, As margens da BA-120 que liga a cidade de Conceição Coité à Riachão do Jacuípe.
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Página: 53 LOCALIZAÇÃO: 11,56927°S E 39,29852°O, As margens da BA-120 que liga a cidade de Conceição Coité à Riachão do Jacuípe. LOCALIZAÇÃO: 11,57015°S E 39,29230°O, As margens da BA-120 que liga a cidade de Conceição Coité à Riachão do Jacuípe, na entrada do Bairro Fluminense.
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Página: 54 LOCALIZAÇÃO: 11,54368°S E 39,30047°O, Na avenida Getúlio Vargas, as margens da BA-120 que liga a cidade de Conceição Coité à Retirolândia. LOCALIZAÇÃO: 11,53814°S E 39,30503°O, Na avenida Getúlio Vargas, as margens da BA-120 que liga a cidade de Conceição Coité à Retirolândia.
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Página: 55 LOCALIZAÇÃO: 11,54979°S E 39,29540°O, Na avenida Getúlio Vargas, as margens da BA-120 que liga a cidade de Conceição Coité à Retirolândia. LOCALIZAÇÃO: 11,55504°S E 39,29074°O, Na avenida Getúlio Vargas, as margens da BA-120 que liga a cidade de Conceição Coité à Retirolândia.
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Página: 56 LOCALIZAÇÃO: 11,56829°S E 39,27040°O, Na Avenida Luís Eduardo Magalhães. LOCALIZAÇÃO: 11,57205°S E 39,27823°O, Na Avenida Luís Eduardo Magalhães.
Página 57
Página: 57 LOCALIZAÇÃO: 11,57217°S E 39,27847°O, Na Avenida Luís Eduardo Magalhães. LOCALIZAÇÃO: 11,56600°S e 39,28709°O, Na Rua Pastor Hermógenes Leite , próximo ao Cemitério.
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Página: 58 LOCALIZAÇÃO: 11,56600°S e 39,28709°O, Na Rua Pastor Hermógenes Leite , próximo ao Cemitério. LOCALIZAÇÃO: 11,56793°S e 39,28783°O, Na Rua Maximino Madureira, próximo à EMBASA.
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Página: 59 LOCALIZAÇÃO: 11,56550°S e 39,27876°O, Na Av. Nossa Senhora Santana. LOCALIZAÇÃO: 11.566808°S e 39.269008°O, próximo a rotatória da Avenida Luiz Eduardo Magalhães
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Página: 60 LOCALIZAÇÃO: 11.566792°S e 39.269029°O, próximo a rotatória da Avenida Luiz Eduardo Magalhães LOCALIZAÇÃO: 11.567227°S e 39.268436°O, próximo a rotatória da Avenida Luiz Eduardo Magalhães
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Página: 61 LOCALIZAÇÃO: 11.567508°S e 39.267555°O, próximo a rotatória da Avenida Luiz Eduardo Magalhães LOCALIZAÇÃO: 11.568552°S e 39.266585°O, margens da BA-409
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Página: 62 LOCALIZAÇÃO: 11.568899°S e 39.266026°O, margens da BA-409 LOCALIZAÇÃO: 11.569457°S e 39.264994°O, margens da BA-409
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Página: 63 LOCALIZAÇÃO: 11.569927°S e 39.262851°O, margens da BA-409, próximo à subestação de energia elétrica. LOCALIZAÇÃO: 11.569964°S e 39.262730°O, margens da BA-409, próximo à subestação de energia elétrica.
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Página: 64 LOCALIZAÇÃO: 11.570795°S e 39.260397°O, margens da BA-409. LOCALIZAÇÃO: 11.571201°S e 39.259322°O, margens da BA-409, próximo à fábrica de calçados.
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Página: 65 LOCALIZAÇÃO: 11.571757°S e 39.256228°O, margens da BA-409. LOCALIZAÇÃO: 11.571928°S e 39.255358°O, margens da BA-409, próximo a entrada do bairro Cidade Jardim.
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