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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 1.001

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 1001 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03A/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2025 PROCESSO ADM.: 053/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.000140. CONTRATADO: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA CNPJ/MF SOB Nº. 40.521.585/0001-00 INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2025, PROCESSO ADM.: 053/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, COM EXPERIÊNCIA PRETÉRITA COMPROVADA E ESPECIALMENTE VISANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS: DIRIGINDO, SUPERVISIONANDO, ORIENTANDO E ORGANIZANDO, PLANEJANDO, PARTICIPANDO DA EXECUÇÃO DOS MESMOS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DA CONTRATANTE. PRAZO: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR: R$ 390.769,47 (TREZENTOS E NOVENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 23/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57/,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, CNPJ Nº 07.855.688/0001-30 OBJETO: FORNECIMENTO PIROTÉCNICOS NOS DE EVENTOS FOGOS DE ARTIFÍCIOS COMEMORATIVOS PARA SHOWS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 10 DE MARÇO DE 2025, 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR: R$ 23.500,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 PROCESSO ADM. Nº. 344/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/000157/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 26.399.657/0001-67 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2025, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR: R$ 146.209,79 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 LOCATÁRIO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO CPF SOB Nº 147.565.365-49 OBJETO; LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA TEODOLINA FRANCISCA DA SILVA, S/N, ALTO DA COLINA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ALTO DA COLINA/MANSÃO. VALOR: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2025 LOCATÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47. LOCADOR LUIZ CARLOS CORDEIRO DE ALMEIDA, CPF SOB Nº 343.399.145-68 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO, N.º 421, TÉRREO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO GRUPO DE AGENTES DE ENDEMIAS NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 14.520,00 (CATORZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.210,00 (MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 33/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 LOCADOR: JOÃO DOS SANTOS BRITO CPF 129.761.565-49 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO, 19/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, N.º 163, BAIRRO OLHOS D'AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. VALOR: R$ 15.840,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 34/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: LUCIANO BOAVENTURA NUNES, CPF SOB Nº 798.298.565-34 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO, 020/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA CASTRO ALVES, N.º 200, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. VALOR: R$ 31.680,00 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.640,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 35/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 LOCADOR: JAILSON BRITO DOS SANTOS CPF N.º 487.213.285-87 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO NUNES GORDIANO, 301, CARIJÉ PARA FUNCIONAMENTO DO NAP - NÚCLEO DE APOIO PSICOEMOCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE. VALOR: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 37/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: ANTÔNIO DIOGO LOPES DA SILVA, CPF SOB Nº 035.372.785-78 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO, 024/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENTO ELOY, N.º 38, BAIRRO OLHOS D'AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DAS BORDADEIRAS. VALOR: R$ 7.920,00 (SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 42/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 LOCADOR: ELIENE MATOS DA MOTA DE SOUZA, CPF Nº 003.298.845-14. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMIRO DOS SANTOS, N.º 240, BAIRRO DO CRUZEIRO, PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DO CRUZEIRO. VALOR: R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 02(DOIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: MANOEL MORAES CARNEIRO CPF SOB Nº 028.343.675-15 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO, 31/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERNANDES CARNEIRO, N.º 203, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO DISTRITO DE JUAZEIRINHO. VALOR: R$ 11.880,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 44/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: MANOEL MORAES CARNEIRO CPF SOB Nº 028.343.675-15 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO, 31/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSE FERNANDES CARNEIRO, N.º 203, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO DISTRITO DE JUAZEIRINHO. VALOR: R$ 11.880,00 (ONZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 44/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 LOCADOR: WILSON MOTA JUNQUEIRA, CPF N.º 008.339.035-94 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOMÉ FERREIRA SIMÕES, N.º 108, ANTIGA SAÍDA PARA SERRINHA, DISTRITO DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DE SALAS ANEXAS PARA A ESCOLA ARLINDO JOSÉ DE LIMA. VALOR: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 45/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 LOCADOR: WILSON MOTA JUNQUEIRA, CPF N.º 008.339.035-94 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOMÉ FERREIRA SIMÕES, N.º 108, ANTIGA SAÍDA PARA SERRINHA, DISTRITO DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DE SALAS ANEXAS PARA A ESCOLA ARLINDO JOSÉ DE LIMA. VALOR: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47. LOCADOR: ELIZABETE PEREIRA DE MATOS CPF Nº 031.988.386-81. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIONÍSIO PINTO, N.º 213, BAIRRO DOS BARREIROS, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO DOS BARREIROS. VALOR R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 47/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 LOCADOR: POSSIDONIA DE JESUS, CPF N.º 758.106.975-34. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MARACUJÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DE SALAS ANEXAS DA CRECHE CRIANÇA FELIZ. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 48/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: MARIA DEIJACE RODRIGUES DA SILVA MOTA CPF SOB Nº 161.738.48520. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO, 038/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE AROEIRA NESTE MUNICÍPIO. VALOR R$ 7.920,00 (SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) SENDO, PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 49/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 LOCADOR: MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA-INSCRITA NO CPF Nº 581.990.715-91 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO NUNES GORDIANO, N.º 259, CENTRO, NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SAÚDE. VALOR R$ 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 50/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: VALDEMY CUNHA CARNEIRO CPF SOB Nº 413.167.705-91 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO, 041/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA GREGÓRIO AMÂNCIO, N.º 119G, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM. VALOR R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 51/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: ROQUE DA SILVA FERREIRA CPF SOB Nº 484.526.455-20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO, 045/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, N.º 236, VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES. VALOR R$ 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 52/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 LOCADOR: EMANUEL CLÁUDIO BORGES DE CARVALHO CPF N° 491.091.625-34 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 382/2024 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ANTÔNIO ARAÚJO, Nº 201, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS. VALOR R$ 21.120,00 (VINTE E UM MIL CENTO E VINTE REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.760,00 (MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 53/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 LOCADOR: ALBERTINA ARAÚJO MOTA, CPF SOB Nº 340.566.535-34. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 389/2024 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JUVÊNCIO MENDES, Nº 171, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO. R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 54/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/000157 CONTRATADO: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA, CNPJ N.º: 38.309.864/0001-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE MONUMENTO ESCULTURAL ARTÍSTICO (EM BRONZE), OBRA DE VULTO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO A SER FIXADA NA PRAÇA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. PRAZO: (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: 50% NA APROVAÇÃO DO PROJETO E ASSINATURA DO CONTRATO E 50% NA FINALIZAÇÃO DO MONUMENTO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 57/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: GLICERIA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF SOB Nº 262.045.925-72 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 14/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ 16, CONHECIDA COMO (PRAÇA SÃO JOSÉ), DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO DISTRITO DE SALGADÁLIA. VALOR DE R$ 7.920,00 (SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 58/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: ALDOMIRA DE OLIVEIRA COUTO CPF SOB Nº 552.184.405-82 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO, 021/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OTAVIO MANGABEIRA, N.º 65, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. VALOR R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 59/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 11.311.773/0001-05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADM. N.º 334/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INJETÁVEIS, SOLUÇÕES, SANEANTES E MATERIAIS HOSPITALARES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 30/05/2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 539.603,97 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 60/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 CONTRATADO: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 23.397.337/0001-80, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADM. N.º 334/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INJETÁVEIS, SOLUÇÕES, SANEANTES E MATERIAIS HOSPITALARES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 30/05/2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: DE R$ 213.299,69 (DUZENTOS E TREZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 65/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 LOCADOR: REGINALDO ADRIANO DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 117.138.285-53 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, N.º 411, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DO MUSEU MUNICIPAL MARIA NEVES DE FREITAS. VALOR: R$ 18.480,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.540,00 (MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 66/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: EMPRESA LILIAN REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF SOB Nº. 38.658.705/0001-73 INEXIGIBILIDADE Nº. 039/2025 PROCESSO ADM.: 055/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATENDER AO INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 67/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 LOCADOR: MARIA DEANE LIMA DAMIÃO MOTA DA SILVA CPF SOB Nº 473.142.73553. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO, 022/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N.º 262, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. VALOR R$ 15.840,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 68/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 LOCADOR: ERNANDES MOTA RAMOS , BRASILEIRO, MAIOR, PORTADOR DO RG SOB Nº 116373318 E DO CPF SOB Nº 179.627.305.87. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N.º 106, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA. VALOR R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.750,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 69/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ÁTOMO CONSULTORIA ESTRATÉGICA EM EDUCAÇÃO LTDA – ÁTOMO EDUCACIONAL CNPJ SOB Nº. 09.458.529/0001-28. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINAS COM DIÁLOGOS PEDAGÓGICOS - JORNADA PEDAGÓGICA 2025 TEMA CENTRAL: "DESAFIOS EDUCACIONAIS CONTEMPORÂNEOS: CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO EQUITATIVA, ACOLHEDORA, ALFABETIZADORA E INTEGRAL". PARA ATUAR JUNTO AOS PROFISSIONAIS E PÚBLICO ALVO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 03(TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, SENDO DE 17 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 17 DE ABRIL DE 2025. VALOR: R$ 36.400,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 72/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ N.º 90.180.605/0001-02 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA AS AMBULÂNCIAS SUPORTE BÁSICO PLACA RCW2H15 - 2020/2020 E SUPORTE AVANÇADO PLACA PLS0E54 - 2018/2019 (IVECO DAILY GRAN FURGONE 35S14 4X2 E5) DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. VIGÊNCIA: DE 21 DE JANEIRO DE 2025 E ENCERRAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 72A/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: C C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI LTDA CNPJ/MF SOB Nº. 22.305.717/0001-84. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, DURANTE O ANO DE 2025. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 73/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ERIVELTON SOUZA CURAÇA - ME, CNPJ/MF SOB Nº. 32.392.330/000166, INEXIGIBILIDADE Nº. 042/2025 PROCESSO ADM.: 059/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FOCO NO PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE MICRODADOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DE INDICADORES EDUCACIONAIS E QUALIFICAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. PRAZO: 12(DOZE) MESES TEM INÍCIO NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025. VALOR R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), SENDO PAGOS EM 12 PARCELAS DE R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 74/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/000180, CONTRATADO: SG CONSULTORIA & SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 51.796.617/0001-04, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO ALINHADO COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E DEMAIS DOCUMENTOS NORMATIVOS, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO: a) DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO IMPRESSO E DIGITAL; b) DE PLATAFORMA COM OBJETOS DIGITAIS QUE AUXILIAM NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, ACESSÍVEL A ALUNOS, PROFESSORES E EQUIPE PEDAGÓGICA; c) DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL OU REMOTA A CRITÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; d) DE LIVROS PARADIDÁTICOS INTEGRADOS A COLEÇÃO BASE DO SISTEMA ESTRUTURADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025, TEM INÍCIO NA DATA DE 23 DE JANEIRO DE 2025. VALOR :R$ 311.000,00 (TREZENTOS E ONZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 97/2025 LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/000157 E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME,CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 LOCADOR: PEDRO ANTÔNIO LOPES DA SILVA CPF SOB Nº 131.394.605-20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA JOSÉ GUIMARÃES N.º 22, GRAVATÁ (LOTEAMENTO THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO), CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO QUALIFICA COITÉ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO DEPÓSITO (ANEXO II) DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE VALOR: R$ 36.000,00 (TINTA E SEIS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 98/2025 LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/000157 LOCADOR: PEDRO ANTÔNIO LOPES DA SILVA CPF SOB Nº 131.394.605-20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA BAILON LOPES CARNEIRO 1º ANDAR, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTROLADORIA MUNICIPAL. VALOR: R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 99/2025 CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, CONTRATADO: KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 48.813.860/0001-70 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA VALOR: R$ 96.115,00 (NOVENTA E SEIS MIL CENTO E QUINZE REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 100/2025 CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.592.235/0001-80/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FME, CNPJ Nº CNPJ Nº 11.734.182.0001-40/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, CONTRATADO: HI TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 19.396.952/0001-02 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR: R$ 96.115,00 (NOVENTA E SEIS MIL CENTO E QUINZE REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 101/2025 CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.592.235/0001-80/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FME, CNPJ Nº CNPJ Nº 11.734.182.0001-40/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, CONTRATADO: ANAILDA LIMA DOS SANTOS MOTA 01220214523, CNPJ Nº 31.097.995/0001-84. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR: R$ 96.115,00 (NOVENTA E SEIS MIL CENTO E QUINZE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 102/2025 CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.592.235/0001-80/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FME, CNPJ Nº CNPJ Nº 11.734.182.0001-40/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, CONTRATADO: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ: 06.373.924/0001-10 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR: R$ 96.115,00 (NOVENTA E SEIS MIL CENTO E QUINZE REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 102A/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME,CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 LOCADOR: PEDRO ANTÔNIO LOPES DA SILVA CPF SOB Nº 131.394.605-20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO AÇUDE, 110, BAIRRO OLHOS D'AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 103/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/000180 CONTRATADO: IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.388.850/0001-81 PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 003/2024 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: ATÉ 03 DE MARÇO DE 2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR: R$ 22.900,00 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ERI COMÉRCIO DE PEDRA LTDA, CNPJ: 43.537.530/0001-86 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 290/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO DE ROCHA GRANÍTICA E MEIO FIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR: R$ 886.563,00 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/000180. CONTRATADO: RAFAEL NUNES DA SILVA, CNPJ N.º: 35.256.682/0001-82. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 OBJETO: PALESTRANTE EDUCACIONAIS PARA JORNADA CONTEMPORÂNEOS: PEGAGÓGICA UMA EDUCAÇÃO 2025, DESAFIOS EQUITATIVA, ACOLHEDORA, ALFABETIZADORA E INTEGRAL. A PALESTRA ABORDARÁ O TEMA: O PAPEL DA EDUCAÇÃO NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO. PRAZO: 03(TRÊS) MESES. TEM INÍCIO NA DATA DE 30/01/2025 E ENCERRAMENTO EM 31/03/2025. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 PROCESSO ADM. Nº. 343/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/000104. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 06 DE JULHO DE 2025. VALOR: R$ 44.068,39 (QUARENTA E QUATRO MIL SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 06A/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 PROCESSO ADM. Nº. 343/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: EMPRESA SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE MAIO DE 2025. VALOR R$ 151.480,16 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 06B/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2024 PROCESSO ADM. Nº. 343/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04. OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDICAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 06 DE JULHO DE 2024. VALOR: R$ 58.110,70 (CINQUENTA E OITO MIL CENTO E DEZ REAIS E SETENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 06C/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 PROCESSO ADM. Nº. 343/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/000104. OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDICAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE ABRIL DE 2024. VALOR: R$ 47.102,00 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E DOIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 PROCESSO ADM. Nº. 341/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57/FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ/ CNPJ Nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: MALAQUIAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB Nº 11.163.308/0001-74. OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA :ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025 VALOR: R$ 97.723,00 (NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 05/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF SOB Nº 31.870.486/0001-42. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 320/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NA CONSTRUÇÃO ESCOLA DE MANUEL QUADRA IZIDRO DE CARVALHO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NA FAZENDA SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO N.º 05/2024 EM R$ 107.669,29 (CENTO E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), O EQUIVALENTE A 15,97% DO VALOR CONTRATADO INICIALMENTE. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 02 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 06/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF sob nº 31.870.486/0001-42. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 321/2023 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PEDRO DAMASCENO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no Povoado de Canta Galo, no município de Conceição do Coité. OBJETO DO ADITAMENTO: Aditivar o valor do contrato nº 06/2024 em R$ 136.270,81 (cento e trinta e seis mil duzentos e setenta reais e oitenta um centavos) o equivalente a 19,40% do valor contratado inicialmente. Conceição do Coité/BA 02 de janeiro de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 722/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57, E A EMPRESA: ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 24.435.360/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR ACESSO VIA BROWSER PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE É COMPOSTA PELA GESTÃO CADASTRO ÚNICO E POR DIVERSOS SERVIÇOS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS QUE SÃO EXECUTADOS PELOS EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 07.15. FUNDO 13.392.0008-2.020 MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.245.0009-2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1660 PESSOA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE JANEIRO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº05/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, nº 042/2024, na forma eletrônica, tipo: menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Adm. nº. 333/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Travessa JJ Seabra 08, centro, QueimadasBa, CEP 48860-000, inscrita no CNPJ n. 44.781.868/0001-41, neste ato representada pela Sra. KARINE FERREIRA FRANÇA, portador de CPF n. 033.304.285-97, identidade n. 1124459260 emitido por SSP/BA conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para aquisição parcelada de soros e soluções injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2025, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 046/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIDADE Água Deinizado. Embalagem de 5 litros. GALÃO Água Destilada. Embalagem de 1 litro UNID Água para injeção. Embalagem de 10mL em sistema fechado AMPOLA Água para injeção. Embalagem de 20mL em sistema fechado AMPOLA Solução de Bicarbonato de Sódio em concentração de 8,4%. Embalagem de 10ml. AMPOLA Solução de Cloreto de Cálcio em concentração de 10%. Embalagem de 10ml. AMPOLA Solução de Cloreto de Potássio em concentração de 10%. Embalagem de 10ml com sistema fechado. AMPOLA Solução de Cloreto de Potássio em concentração de 19,1% injetável. Embalagem de 10ml com sistema fechado. AMPOLA Solução de Cloreto de sódio em concentração de 0,9%. Embalagem 10ml com sistema fechado AMPOLA Solução de Cloreto de Sódio em concentração de 10%. Embalagem 10ml. AMPOLA Solução de Cloreto de sódio em concentração de 20%. Embalagem de 10ml. AMPOLA Solução de Glicerina em concentração de 12%. Embalagem de 500ml com sistema fechado. AMPOLA Solução de Glicose em concentração de 25%. Embalagem de 10ml em sistema fechado. AMPOLA Solução de Glicose em concentração de 50%. Embalagem de 10ml em sistema fechado. AMPOLA Solução de Gluconato de Cálcio em concentração de 10% injetável. Embalagem de 10ml em sistema AMPOLA fechado. Solução de Sulfato de Magnésio em concentração de 50% injetável. Embalagem de 10ml. AMPOLA Soro fisiológico em concentração de 0,9%. Embalagem de 100ml com sistema fechado. AMPOLA Soro fisiológico em concentração de 0,9%. Embalagem de 250ml com FRASCOS sistema aberto. Soro fisiológico em concentração de AMPOLA QUANT. VL UNITÁRIO 72 72 R$ 5,79 R$ 3,24 20000 R$ 0,24 10000 R$ 0,35 300 R$ 0,59 VL. TOTAL R$ 416,88 MARCA ASFER R$ 233,28 ASFER R$ 4.800,00 SAMTEC R$ 3.500,00 SAMTEC R$ 177,00 ISOFARMA R$ 261,00 300 R$ 0,87 ISOFARMA R$ 96,00 300 R$ 0,32 ISOFARMA R$ 261,00 450 R$ 0,58 SAMTEC R$ 8.000,00 25000 R$ 0,32 300 R$ 0,52 FARMASEM R$ 156,00 ISOFARMA R$ 186,00 ISOFARMA 300 R$ 0,62 R$ 5.422,50 750 R$ 7,23 JP R$ 3.000,00 5000 R$ 0,60 6000 R$ 0,70 ISOFARMA R$ 4.200,00 ISOFARMA R$ 474,00 ISOFARMA 300 R$ 1,58 R$ 1.509,00 300 R$ 5,03 ISOFARMA R$ 37.320,00 12000 R$ 3,11 FARMACE R$ 2.870,00 1000 15000 R$ 2,87 R$ 3,35 FARMACE R$ 50.250,00 FARMACE 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 20 21 22 23 24 25 26 0,9%. Embalagem de 250ml com sistema fechado. Soro fisiológico em concentração de 0,9%. Embalagem de 500ml em sistema aberto. Soro fisiológico em concentração de 0,9%. Embalagem de 500ml em sistema fechado. Soro Glicofisiológico. Embalagem de 250ml em sistema fechado. Soro Glicofisiológico. Embalagem de 500ml em sistema fechado. Soro Glicosado em concentração de 5%. Embalagem de 250ml em sistema fechado. Soro Glicosado em concentração de 5%. Embalagem de 500ml com sistema fechado. Soro Ringer com Lactato. Embalagem de 250ml em sistema fechado. R$ 24.115,00 FRASCO 6500 R$ 3,71 FARMAX R$ 73.200,00 AMPOLA AMPOLA 15000 300 R$ 4,88 R$ 4,56 FARMACE R$ 1.368,00 FARMACE R$ 13.122,00 AMPOLA 2700 R$ 4,86 FARMACE R$ 3.584,00 AMPOLA 700 R$ 5,12 AMPOLA 5300 R$ 4,44 AMPOLA 720 R$ 3,99 FRESENIUS R$ 23.532,00 FRESENIUS R$ 2.872,80 FRESENIUS R$ 32.940,00 FRESENIUS 27 TOTAL Soro Ringer com Lactato. Embalagem de 500ml com sistema fechado. AMPOLA 6000 R$ 5,49 R$ 297.866,46 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 3.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2025 adstrita a LOA de 2025. 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2012 – Manutenção da Secretaria de Saude; 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500 /1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 08 de janeiro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 44.781.868/0001-41 KARINE FERREIRA FRANÇA REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHAS: 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1_________________________________2______________________________ 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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