Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.001
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de fevereiro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 1001 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 89/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANTÔNIO JORGE BOMFIM JÚNIOR 05657184521, CNPJ nº 24.873.768/0001-38; Rua Antônio Calixto Mota, 169, Marajoara, Conceição do Coité BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.224,00 (quarenta mil duzentos e vinte e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 90/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA, CNPJ 29.701.652/000135; R Bailon Lopes Carneiro, n 150, bairro/distrito centro, CEP, 48.730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 85/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa NILZETE LEÃO DO NASCIMENTO 48949000504, CNPJ nº 16.704.743/0001-82; R Felipe Nery Pastor, n 150, Bairro Centro, CEP 48.730-000, Conceição do Coité,Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 94/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa REGINALDO ARAÚJO 14684250563, CNPJ nº 41.619.462/0001-79; Rua Vila Toide, nº 10, 1º andar, Vila toide Conceição do Coité BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 79/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa IZABELLA CARVALHO MAGALHÃES, CNPJ nº 48.988.284/0001-00; 1A R Juvêncio Mendes n 419, casa, Bairro Madureira, CEP 48.730000, Conceição do Coité, Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 77/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa DINA APARECIDA DA SILVA, CNPJ: 17.466.116/000113; Rua Cícero Soares, 16, casa 8, cep 48730-000, centro, Conceição do Coité-ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 92/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587, CNPJ nº 26.812.386/0001-20; Rua Theógnes Antônio Calixto, 159, Rodoviária, Conceição do Coité - Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 91/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.000140; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA - ME, CNPJ nº 14.630.070/0001-38; Av. Oldack Amâncio Araújo, 1115, Sonho Meu, Conceição do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 86/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA, CNPJ 18.342.380/0001-08; R Floriano Peixoto, n 162, térreo, bairro centro, CEP 48.730000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 93/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE LTDA, CNPJ 10.484.093/0001-20; Av Getulio Vargas, n. 1499, bairro alto do Sao João, CEP 48.730000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 83/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARIA NILZA PIO DE ARAÚJO 40259749591, CNPJ n. 29.032.127/0001-74; R Gildásio Ferreira da Silva,16, andar 1, centro, Conceição do Coité-ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 78/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ISALTO SILVA NOBRE, CNPJ 44.943.014/0001-14; Pc Nossa Senhora da Conceição, n 14, terreo, bairro Madureira, CEP 48.730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 87/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SABOR LTDA, CNPJ nº 49.222.725/0001-13; R Bailon Lopes Carneiro, n 723, CEP 48.730-000, Bairro Gravata, Conceição do Coité,Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 88/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa FABIA SANTOS MASCARENHAS 27938298549, CNPJ nº 29.522.690/0001-20; Rua Dois de Julho, 30, Centro, Conceição do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 75/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JASIEL MORAES CERQUEIRA, CNPJ: 58.638.010/000137; Rua Manoel Antonio Pinheiro, 154, casa, cep 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 80/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO - ME, CNPJ: 07.649.845/0001-51; Av. Getúlio Vargas , 1153, bairro Alto do São João, Conceição do Coite-Ba, CEP 48730-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente a LOTES 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 95/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa FERNANDO FERREIRA DA SILVA 09940092598, CNPJ nº 40.795.177/0001-46; Pça do Mercado, 57, Casa, Salgadalia, Conceição do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), referente a LOTE 10. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 76/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa CLEIA CARLOS MORAES, CNPJ 12.591.270/0001-01; Pc Sao João, sn, térreo, distrito São João, Conceição do Coité-ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), referente a LOTE 5. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 81/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSELITA DA SILVA LIMA 37793950534, CNPJ nº 40.879.349/0001-60; Rua Praça Zeferino Carneiro, 100, Distrito de Almas, Conceição do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), referente a LOTE 6. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 84/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MIRALVA PASTOR LIMA 02173225570, CNPJ nº 44.888.479/0001-10; Rua Hildebrando Gonçalves de Lima, 458, Aroeira, Conceição do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), referente a LOTE 7. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 82/2025. CREDENCIAMENTO N. 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO 75767007500, CNPJ nº 42.704.042/0001-53; Barão do Rio Branco, 04, Juazeirinho, Conceição do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), referente a LOTES 7,9. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de janeiro de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ 11.733.869/0001-61, CONTRTATADO: JB SUPERMERCADO - ME CNPJ/MF SOB Nº. 40.120.277/0001-72, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2025 OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DEMAIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CRAS E CREAS E OUTROS PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA 06(SEIS) MESES VALOR: R$ 349.760,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 194/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 388/2024 CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº 11.734.182/0001-40 CONTRATADO: JOSÉ MYLLER CARNEIRO OLIVEIRA NÚMERO DO CPF: 032.378.025-30 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA SAD – SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO 06 DE JANEIRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2025 CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOSÉ OLIVEIRA LOPES CPF SOB Nº 145.501.565-20 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DO COITÉ, N.º 21, DISTRITO DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA FUNCIONAMENTO COMO DEPÓSITO E ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BANDIAÇU. VALOR GLOBAL R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA CONTRATAÇÃO 14 DE JANEIRO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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