Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.026
terça-feira, 18 de março de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 18 de março de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01026 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4881, DE 18 DE MARÇO DE 2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 029. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 013/2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 016. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 019. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 014. »EXTRATO. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE N°. 023/2025 – CPL. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE N°. 024/2025 – CPL. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 043/2025 – CPL. »AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE SRP DE N°. 023/2025 – CPL. »PORTARIA N°. 01 DE 18 DE MARÇO DE 2025 – SEMSA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4881, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JORGE RUFINO MERCÊS ALVES, para cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 127/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: AGROPECUÁRIA SANTA MARIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 54.033.780/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICO VETERINÁRIO DEVIDAMENTE CAPACITADO PELA ADAB PARA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EVENTOS AGROPECUÁRIO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS, HABILITADO PELO MAPA E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE ABRIL DE 2025. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 18 DE MARÇO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2025 CREDENCIAMENTO 013/2025 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA EMPRESA: 1 RAZÃO SOCIAL E CNPJ: CREDENCIADO PARA LOTE /ITEM CLÁUDIO FERREIRA DA MOTA; CNPJ: 40.592.091/0001-16; LOTES: 1, 2, 3 e 4; 2 EDILSON DE MORAES SILVA; CNPJ: 34.480.212/0001-35; LOTE: 02 - ITEINS: 1 e 2 3 CRISTÓVÃO LINO DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 96.797.881/0001-92. LOTE: 01- ITEM: 2 ITEINS: TODOS OS ITENS; LOTE: 02 -ITEM: 2 LOTE: 03- ITEM: 2 O lotes foram selecionados pelas empresas acima mencionada, e por cumprirem e concordarem com as solicitações do Edital do referido Processo. Com base nas informações do Processo n.º 078/2025 e considerando que as empresas interessadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 013/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité- BA, 18 de fevereiro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2025 Pregão Eletrônico nº. 016/2025 Processo Adm. nº. 099/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 016/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de preços para aquisição parcelada de instrumentais odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 016/2025 e ADJUDICO ao proponente: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 28.857.335/0001-40, R$ 104.497,50 (cento e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Conceição do Coité, BA, 18 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2025 Pregão Eletrônico n.º 019/2025 Processo Adm. n.º 108/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 019/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de preço de aquisição de materiais descartáveis e de lavanderia - uso hospitalar - para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil de Conceição Do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP n.º 019/2025 e ADJUDICO ao proponente: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ: 22.166.307/0001-08, R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Conceição do Coité, BA, 18 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 Pregão Eletrônico n.º 014/2025 Processo Adm. n.º 090/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 014/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Aquisição de tinta para demarcação viária 18L a base de solvente nas cores amarela, preta, vermelha e branca), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 014/2025 e ADJUDICO ao proponente: PRIMOR COMÉRCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVICÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 57.598.558/0001-38, R$ 133.995,40 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); Conceição do Coité, BA, 18 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/000180. LOCADORA: POSSIDONIA DE JESUS, CPF N.º 758.106.975-34, CPF N.º 758.106.975-34 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MARACUJÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DE SALAS ANEXAS DA CRECHE CRIANÇA FELIZ. OBJETO DA RESCISÃO A PARTIR DA PRESENTE DATA, FICA RESCINDIDO, O CONTRATO N.º 47/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025 CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO DE 2025.AS PARTES RESCINDEM O CONTRATO 47/2025, EM RAZÃO DE NÃO HAVER MAIS INTERESSE NA LOCAÇÃO. VIGÊNCIA DO TERMO: O PRESENTE TERMO PASSA A VIGORAR NA DATA DE 05 DE MARÇO DE 2025, NESTE ATO, DÁ QUITAÇÃO GERAL, PLENA E IRREVOGÁVEL AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA., RELAÇÃO AO CONTRATO 47/2025, ORA FINALIZADO NESTE ATO. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 05 DE MARÇO DE 2025. ___________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL REF. CONTRATO 56/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF SOB O Nº 48.992.916/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 336/2024 DA INTENÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO SOB O Nº 56/2025 EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS LEGAIS E ÀS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESTABELECIDAS ENTRE AS PARTES, O NOTIFICANTE QUE VOS SUBSCREVE, VEM, FORMAL E RESPEITOSAMENTE, INFORMAR E NOTIFICAR ACERCA DA RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E A UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 48.992.916/0001-00, CUJO OBJETO CONTRATUAL É: AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO X, FIXADOR AUTOMÁTICO E REVELADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE – BA. UNILATERALMENTE, EM RAZÃO DOS ESTA RESCISÃO OCORRE EFEITOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO I C/C ART. 138 INCISO I DA LEI Nº 14133/2021 DO CONTRATO, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO. DESSA MANEIRA, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS ART. 137, INCISO I C/C ART. 138 INCISO I DA LEI Nº 14133/2021, APRESENTA A NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 48.992.916/0001-00, ACERCA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ, 05 DE MARÇO DE 2025. ___________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição e instalação de placas e materiais destinados para a sinalização viária vertical, objetivando a recuperação e readequação das vias públicas, atendendo as necessidades do departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito – DEOTRAN, pertencente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação do Pregão Eletrônico nº. 023/2025. Dando conhecimento e PROCEDÊNCIA PARCIAL da Impugnação do Edital aqui examinada, interposta pela empresa SAÚDE DA TERRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sendo realizado a correção do Termo de Referência no valor unitário do item 5 disposto na tabela de descrição dos serviços. Tendo em vista que será corrigido a planilha orçamentaria no valor unitário ficará designado uma nova data para realização da sessão que será dia 31 de março de 2025 as 09:00. Conceição do Coité, Bahia, 18 de março de 2025. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 OBJETO: Aquisição de mesa cirúrgica obstétrica de alta resistência (com capacidade de peso em até 300kg), para atender o centro cirúrgico da UMI – Unidade Materno Infantil de Conceição do Coité-BA. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação do Pregão Eletrônico nº. 024/2025. Dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA TOTAL da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2025 apresentado pela empresa MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 07.540.203/0001-10, aqui examinada. Permanece a data e horário da sessão. Conceição do Coité, Bahia, 18 de março de 2025. EDSON SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Contratação de empresa para fornecimento de faixas personalizadas para premiação em evento de caprinos e ovinos em tecido cetim e rosetas dupla com fita de cetim. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 24/03/2025 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 18 de março de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 023/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 023/2025, o Registro de preços para aquisição e instalação de placas e materiais destinados para a sinalização viária vertical, objetivando a recuperação e readequação das vias públicas, atendendo as necessidades do departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito – DEOTRAN, pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 31 de março de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 18 de março de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº. 01, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Promove substituição de membro da Comissão de Acompanhamento da Contratualização dos Serviços de Saúde na Rede Hospitalar de Média e Alta Complexidade. . A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando da atribuição que lhe confere a legislação em vigor, e: RESOLVE: Artigo 1º Substituir a Sra. WALLÉRIA CAROLLINE SILVA OLIVEIRA MATIAS, membro da Comissão de Acompanhamento da Contratualização da Média e Alta Complexidade pelo Sr. ROUDINEI CARLOS DIAS SANTANA. Parágrafo único. Ficam mantidas todas as demais disposições da Portaria n.º 01/2023 SEMSA Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 18 de março de 2025. ADRIANA ANTÔNIA DA SILVA MOTA Secretária Municipal de Saúde _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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