Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.028
quinta-feira, 20 de março de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de março de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01028 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4883, DE 20 DE MARÇO DE 2025. »DECRETO N°. 4884, DE 20 DE MARÇO DE 2025. »DECRETO N°. 4885, DE 20 DE MARÇO DE 2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 036. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 041. »TERMO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N°. 019/2025. »PORTARIA N°. 514, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – SEMAP. »EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE DE N°. 027/2025 – CPL. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004/2025 – CMAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4883, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Altera dispositivo do Decreto n.º 4731 de 18 de dezembro de 2024, que estabeleceu o Calendário Fiscal de Tributos para o exercício de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 34, de 28 de dezembro de 2009, bem como suas alterações posteriores, CONSIDERANDO que cabe à Administração Pública rever seus próprios atos, em respeito ao princípio da autotutela, embasado na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; DECRETA: Art. 1º O art. 3º do Decreto n.º 4731 de 18 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Fica lançado o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício de 2025, em cota única, com vencimento em 31 de julho de 2025”. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4884, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. RONY CÁSSIO DE SENA MOTA, matrícula 102109-2, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4885, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RICARDO MATOS FERREIRA, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 137/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: COITÉ PARAFUSOS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 46.423.886/0001-87 OBJETO: Dispensa para aquisição de ferramentas para oficina mecânica do Município de Conceição do Coité - BA FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 25.579,51 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 25.579,51 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 20 DE MARÇO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 120/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 17.023.842/0001-61. OBJETO: Aquisição de Carteira Universitária Fixa – Estrutura Metálica e Assento em Polipropileno, fixa 4 pés. Assento e encosto injetados em polipropileno de alta resistência, em cores sólidas. Estruturas em tubo de aço com bom acabamento, com pranchetas (mesa de apoio) para destros e canhotos para atender as escolas da Rede Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 54.308,80 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 23.720,00 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 20 DE MARÇO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 144/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: INSTITUTO BRB NÚMERO DO CNPJ: 35.735.842/0001-76 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS CONDIÇÕES, DO QUADRO QUANTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, XV da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 116.050,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E CINQUENTA REAIS), PODENDO VARIAR A DEPENDER DA QUANTIDADE DE INSCRITOS. FORMA DE PAGAMENTO: EM 4 PARCELAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 20 DE MARÇO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2025 CREDENCIAMENTO 019/2025 Credenciamento de Pessoa Jurídica, Microempreendedor Individual – MEI, para a prestação de serviços de corte, costura e confecção de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, atendendo às demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Conceição do Coité, em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei Complementar n.º 13.278, de 2 de maio de 2016, que versa sobre o ensino das artes visuais, dança, música e teatro na Educação Básica. EMPRESA: 1 RAZAO SOCIAL E CNPJ: CREDENCIADO PARA LOTE MARIVANEA SANTANA DA SILVA ÚNICO CNPJ: 16.771.881/0001-84 2 JOSÉ RAIMUNDO SANTANA DAS ÚNICO MERCÊS CNPJ: 23.230.046/0001-00 Com base nas informações do Processo n.º 101/2025 e considerando que as empresas interessadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 019/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité- BA, 20 de março de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 514, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101575-2 Maria Cristiane Sampaio Pinto PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 16/01/2024 a 15/01/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 II- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA A B C D E F G N° MAT SERVIDOR 102421-1 Anderson Duarte Ramos 8960-1 Bergson da Silva Mota 101322-1 Cintia Hanathyara da Silva Lima Ramos 8085-1 Fred de Oliveira Souza 10510-5 Josilane Rodrigues de Lima 101284-1 Lucas Ramgel da Silva Almeida 9924-1 Marilza Almeida de Menezes PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 03/05/2022 a 02/05/2023 30/04/2023 a 29/04/2024 07/01/2024 a 06/01/2025 30/03/2024 a 29/03/2025 18/02/2023 a 17/02/2024 15/01/2024 a 14/01/2025 22/01/2023 a 21/01/2024 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 II - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101429-1 Cosme da Silva Pinto 101642-1 Edson Santos Rodrigues 08/02/2024 a 07/02/2025 21/05/2023 a 20/05/2024 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO C D E F G I J K L 9886-1 Esmeraldo Lopes Carneiro Filho 101449-1 Flavia Lima de Santana 8708-1 Gilvan da Silva Carmo 100307-5 Helio Sandro dos Santos 8035-1 Joselito Cordeiro de Oliveira 102890-1 Jairan da Paixão Assis dos Santos 102967-1 José Silvio Marques da Silva Brito 101435-1 Jose Oliveira Mota 8713-1 Jose Edvaldo Souza de Jesus 22/01/2023 a 21/01/2024 15/02/2023 a 14/02/2024 27/03/2024 a 26/03/2025 11/01/2024 a 10/01/2025 16/03/2023 a 15/03/2024 29/06/2023 a 28/06/2024 12/07/2023 a 11/07/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 27/03/2023 a 26/03/2024 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 M 102284-1 Maria Mariana Lima Mota 21/02/2024 a 20/02/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 N 102338-1 Renivaldo Martins Mascarenhas 28/03/2024 a 27/03/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 O 101316-1 Rodrigo Freitas Ferreira Silva 20/01/2024 a 19/01/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 P 100667-2 Ronaldo Bispo dos Santos 03/11/2023 a 02/11/2024 01/04/2025 a 30/04/2025 Q 9543-1 Valdir Aparecido Gomes 28/07/2022 a 27/07/2023 01/04/2025 a 30/04/2025 III - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9221-1 9216-1 Alan Pastor Lima Adelisio da Silva Pinto 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2024 a 01/02/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 C D E 9227-1 Ana Celia Lopes da Silva 10273-1 Augusto Cesar Borges Ramos 103193-2 Cleiton Marques da Silva Oliveira 02/02/2024 a 01/02/2025 07/10/2023 a 06/10/2024 10/04/2024 a 09/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 14/04/2025 a 13/05/2025 F G H I J K L M N O 101296-1 Daniele Santos da Silva 9270-1 Ednelson Lima das Merces 9268-1 Edmilson Xavier de Jesus 9278-1 Elidalva Freitas de Moura Silva 103297-1 Gessica Ramos Oliveira 9296-1 Gilvanea Nascimento Oliveira 9306-1 Iris Maria Lopes Pinto 9478-1 Maria Edna Gonçalves de Almeida 9388-1 Maria Rosenilda Carneiro Lopes Miranda 9379-1 Maria Ivonete Silva Oliveira Alves 18/01/2023 a 17/01/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2023 a 01/02/2024 05/04/2024 a 04/04/2025 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2022 a 01/02/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 07/04/2025 a 06/05/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 P Q 8174-1 8494-1 24/09/2022 a 23/09/2023 24/01/2023 a 23/01/2024 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 R S 10264-1 Rosalho Mota da Silva 9441-1 Sueli Araújo Pastor 07/10/2023 a 06/10/2024 01/04/2023 a 31/03/2024 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 Maria Nalva dos Santos Pastor Leandro Guimaraes Brandão _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO IV- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 103182-1 Cleiton dos Santos Moreira 102305-1 Elienildo Amaral Soares Junior 10449-3 Marli Miranda das Neves 101298-1 Wandelma Milena da Silva Brito 10/01/2024 a 09/01/2025 21/03/2024 a 20/03/2025 03/07/2023 a 02/07/2024 18/01/2023 a 17/01/2024 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 V- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 8728-1 Renato de Oliveira Santos 27/03/2024 a 26/03/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 VI- Secretaria de Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 102255-2 Daniele dos Santos Jesus 103186-1 Ramon Dias da Silva 05/04/2024 a 04/04/2025 15/01/2024 a 14/01/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 01/04/2025 a 30/04/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de março de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 037 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138 /2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de medicamentos – uso veterinário, para controle e diagnóstico de Leishmaniose Visceral Canina (LVC) para atender as necessidades Vigilância Sanitária de Conceição do Coite – BA. VALOR ESTIMADO: R$ 6.211,60 (Seis mil duzentos e onze reais e sessenta centavos). DATA DA SESSÃO: 26 / 03 / 2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 h LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF MODO DE DISPUTA: ABERTO DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 20 de março de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4565/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 027/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 027/2025, aquisição de dois focos cirúrgicos de teto, para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da UMI - Unidade Materno Infantil de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 02 de abril de 2025 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 20 de março de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N° 004 20 de março de 2025 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição de Coité – Bahia. A Secretaria Executiva e o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Conceição do Coité-Bahia, no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13:30h, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação deve ser feita por ligação, através do contato (0800 042 0150), com antecedência. Art. 2º Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Apresentação do Serviço em Família Acolhedora do município; II. Informações sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social; III. Escolha da Comissão de acompanhamento da XI Conferência Municipal de Assistência Social; IV. Processo de Renovação das Inscrições 2025 das Entidades de Assistência Social vinculadas ao CMAS; V. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 20 de março de 2025. Janielly da Silva Oliveira Secretária Executiva do CMAS Decreto 2849 de 25.01.2021 Diogo David Mercês Oliveira Martins Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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