Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 10.190

sexta-feira, 7 de março de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de março de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 1019 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 106/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.623.044/0001-66. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 342/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 5.144.390,00 (CINCO MILHÕES CENTO E QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS). VIGENCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 161J/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLINOS - CLÍINICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA CNPJ Nº 14.570.386/0002-62. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 369/2024. CREDENCIAMENTO N.º 32/2024. OBJETO DO CONTRATO:. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, COM BASE NA TABELA SUS E COM O PROPÓSITO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 81.048,00 (OITENTA E UM MIL E QUARENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 161L/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: J.M. MONTENEGRO NOGUEIRA OFTALMOLOGIA INSCRITA NO CNPJ N.º 45.053.283/0001-78 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 369/2024 CREDENCIAMENTO N.º 32/2024 OBJETO DO CONTRATO:. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, COM BASE NA TABELA SUS E COM O PROPÓSITO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 46.587,00 (QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA SETE REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE FEVEREIRO DE 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 199/2025 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 17.615.848/0001-28. OBJETO: AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA COM A LOGO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, TAMANHO A5, COM CAPA DURA COLORIDA COM LAMINAÇÃO FOSCA E MIOLO CONTENDO 14 PÁGINAS INTRODUTÓRIAS COM IMPRESSÃO COLORIDA NO PAPEL COUCHÊ 115G; CAPAS DOS MESES COM IMPRESSÃO COLORIDA NO PAPEL COUCHÊ 115G E MIOLO PERSONALIZADO DOS MESES NO PAPEL OFFSET 70G FRENTE E VERSO COM IMPRESSÃO PRETA. TOTAL DE 300 FOLHAS E ENCADERNAÇÃO WIRE-O COR BRANCA, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS COM OS PROFESSORES E AUXILIARES, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 200/2025 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 060/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI. NÚMERO DO CNPJ: 14.201.787/0001-64. OBJETO: MOCHILA GRANDE PERSONALIZADA COM A LOGO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025 EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, MEDIDAS (L-A-E)45 X 33 X 15 OXFORD EMBORRACHADO CONTENDO UMA ABERTURA PRINCIPAL COM FECHAMENTO EM ZÍPER NÚMERO 06 E CUSOR TIPO NIQUELADO E UM BOLSO SOBRE POSTO COM FECHAMENTO ZÍPER NÚMERO 06 E CUSOR NIQUELADO E O BOLSO PINTADO DA LOGO EM SUBLIMAÇÃO CONTENDO UM ALÇA DE MÃO EM MATERIAL E DUAS ALÇAS DE OMBRO EM FORMATO DE S E UM BOLSO PRA NOTEBOOK ESPUMADO, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS COM OS PROFESSORES E AUXILIARES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 201/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. Nº. 005/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40, CONTRATADO: LAGO MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.250.422/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS - PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DURANTE O ANO 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 203/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: DIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ Nº 31.924.645/0001-44 CREDENCIAMENTO N.º 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2025 OBJETO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA. VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA:31 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 204/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FARMÁCIA BARROS LTDA, CNPJ N.º 22.383.328/0001-77 CREDENCIAMENTO N.º 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2025 OBJETO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA. VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 205/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FARMÁCIA MASCARENHAS DE COITÉ LTDA - FARMÁCIA MASCARENHAS CNPJ SOB Nº 34.690.490/0001-17. CREDENCIAMENTO N.º 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2025 OBJETO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA. VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 206/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FARMÁCIA NUNES GORDIANO LTDA, CNPJ Nº 13.051.875/0001-64 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 OBJETO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA. VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 207/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FARMÁCIA SILVALENE LTDA CNPJ Nº 15.203.300/0001-45 CREDENCIAMENTO N.º 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2025 OBJETO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA. VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 208/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA CNPJ Nº 11.505.750/0001-31 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 OBJETO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA. VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 209/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FERTRIN DROGARIA LTDA CNPJ Nº 43.721.101/0001-64 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 OBJETO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA. VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 210/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA CNPJ Nº 11.210330/0001-28 CREDENCIAMENTO N.º 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 OBJETO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA. VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 211/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: TEREZA MASCARENHAS & CIA LTDA CNPJ Nº 13.956.941/000145 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 OBJETO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA. VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 212/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 06.373.924/0001-10. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS COPIADORAS (RICOH) COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS / SUPRIMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 18.978,00 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 213/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 47.283.926/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE TEATRO CAVALEIROS TROIANOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PEDAGÓGICO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2025 NO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO, NOS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE A 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES.. DATA DA CONTRATAÇÃO 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 214/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALEXANDRO QUEIROZ NUNES. NÚMERO DO CNPJ: 19.194.403/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS, DESTINADOS A ATENDER A NOVA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NO AÇUDINHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 9.456,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 219/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA CNPJ N.º 17.143.879/0001-23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0462025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 428.720,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 30 DE JUNHO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 220/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: SIMÕES TRATORES LTDA, CNPJ Nº 24.322.428/0001-19 PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2024 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2024 OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALOR: R$ 108.961,44 (CENTO E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 31 DE MAIO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 221/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: TRATOR TÉCNICA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 15.204.423/0001-09 PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2024 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2024 OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALOR: R$ 92.691,24 (NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 31 DE MAIO DE 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 222/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 10.444.392/0001-31. PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2024 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 013/2024. OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉVALOR: R$ 39.668,51 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 31 DE MAIO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 223/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: AB COMERCIAL LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 01.167.494/0001-22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA VALOR: R$ 524.120,00 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 224/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: DIOGO SILVA DAMIÃO COMÉRCIO DE VASSOURAS E SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ Nº. 14.935.943/0001-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PÚBLICA (VASSOURA E SACOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 129.900,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 225/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: VITÓRIA COMERCIAL DE ALMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.433.578/0001-92 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, EM ATENDIMENTO A O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 1.582,954,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 226/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 17.285.053/0001- 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, EM ATENDIMENTO A O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 942.395,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 227/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.976.433/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, EM ATENDIMENTO A O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 114.226,50 (CENTO E QUATROZE MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 230/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N .º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CONFIANÇA AUTO PEÇAS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 46.275.094/0001-02. OBJETO: DISPENSA PARA SERVIÇO DE ELÉTRICA AUTOMOTIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS, TENDO INÍCIO NA DATA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 231/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SS COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 50.943.341/0001-79. OBJETO: DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA FROTA DE VEICULOS LEVES PESADOS E MÁQUINAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 27.505,05 (VINTE E STE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 232/2025. CREDENCIAMENTO 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO. CNPJ: 15.166.416/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CREDENCIAMENTO, PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL – UNIDADE REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS JÁ EXISTENTES: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTERNAMENTO ADULTO CLÍNICO E CIRÚRGICO, SERVIÇOS DE LABORATÓRIO E IMAGEM PARA APOIO DIAGNÓSTICO (RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA). VALOR: R$ 605.731,33 (SEISCENTOS E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). E O VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 7.268.775,96 (SETE MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NELE INCLUÍDOS IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS TRIBUTOS QUE ENVOLVEM O SERVIÇO. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 233/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ –CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025 VALOR: R$ 137.995,14 (CENTO E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 235/2025. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: JAIME A DA SILVA LTDA CNPJ N.º 12.926.741/0001-87 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: SERÁ 06 (SEIS) MESES VALOR R$ 10.333,00 (DEZ MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 236/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: GRÁFICA COITÉ LTDA CNPJ/MF SOB Nº. 63.213474/0001-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025 VALOR R$ 10.199,20 (DEZ MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 258/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ Nº 17.462.507/0001-60. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2025 OBJETO AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADE DE 24.000 BTUS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO, VISANDO À CLIMATIZAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS VALOR CONTRATAÇÃO É DE R$ 738.750,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 259/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 17.285.053/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 346/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.375.486,47 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE FEVREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 261/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 103/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA NÚMERO DO CNPJ: 15.257.819/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 23.121,70 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 262/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JERFSON SOUZA RAMOS. NÚMERO DO CNPJ: 51.036.848/0001-01. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GESSO EM PLACAS E PAREDES DE GESSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 56.988,00 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 263/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS DE CONCEÇÃO DO COITÉ CNPJ N° 09.544.712/0001-46. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COM ENTREGAS PARCELADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2025 EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) , PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO FOMENTAR A PRODUÇÃO LOCAL E SUSTENTÁVEL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO Nº 06/2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE R$ 1.050.435,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 264/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - COOPAFAM, CNPJ N° 14.184.283/0001-83 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COM ENTREGAS PARCELADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2025 EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) , PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO FOMENTAR A PRODUÇÃO LOCAL E SUSTENTÁVEL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO Nº 06/2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE R$ 1.979.735,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 265/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 13.344.238/0001-86. OBJETO: LIVROS E MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL: DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º, 7º, 8º E 9º ANO) RECURSOS DIDÁTICOS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS DOS ALUNOS, ABORDANDO TEMAS COMO EMPATIA, RESPONSABILIDADE E HABILIDADES INTERPESSOAIS. • LIVROS E MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO FINANCEIRA: DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º, 7º, 8º E 9º ANO) MATERIAIS QUE ENSINEM CONCEITOS FINANCEIROS ESSENCIAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E APLICADAS AO COTIDIANO DOS ALUNOS. • LIVROS E MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA): LIVROS E RECURSOS QUE ATENDEM ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS, FACILITANDO A INCLUSÃO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL. • LIVROS E MATERIAIS PARA ENSINO DE INGLÊS: DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANO) MATERIAIS QUE APOIEM O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES LINGUÍSTICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM METODOLOGIAS ADAPTATIVAS E INTERATIVAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.265.712,60 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 266/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 091/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTÔNIO PEDRO AMÂNCIO CARNEIRO DE COITÉ. NÚMERO DO CNPJ: 34.026.534/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL CANINA E FELINA ADULTOS E FILHOTES - DESTINADOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU ABANDONADO, E EQUINOS E BOVINOS PARA SERVIR AOS ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 59.800,50 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 267/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 092/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 25.350.337/0001-50. OBJETO: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LICENÇA DE USO ANUAL (ATÉ 31/12/2025) DE SOFTWARE REAL TIME (PAINEL ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 4.899,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 268/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: RP DA SILVA RIOS DOS SANTOS MEDICAMENTOS CNPJ Nº 44.230.053/00017-74 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 OBJETO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA. VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 269/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: AUDISERVICE - ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS NÚMERO DO CNPJ: 00.497.262/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PORTÁTIL DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS - OAE, NA REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA, PARA A ATENÇÃO PRIMARIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. VIGÊNCIA: 60 DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO R$ 21.895,00 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 270/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: OSMOSE REVERSE DESANILIZADORES NÚMERO DO CNPJ: 03.726.103/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOS POÇOS ARTESIANOS. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO R$ 32.450,00 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 272/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 01.700.884\0001-50 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES FORMULADOS, DIETAS ENTERAIS E PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: SERÁ ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 63.769,00 (SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 273/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ECONOMIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.434.678\0001-15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES FORMULADOS, DIETAS ENTERAIS E PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: SERÁ ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 13.248,35 (TREZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 274/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: L&L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 53.947.202\0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES FORMULADOS, DIETAS ENTERAIS E PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: SERÁ ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 1.067,90 (MIL E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 275/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ Nº 18.656.923\0001-61 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES FORMULADOS, DIETAS ENTERAIS E PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: SERÁ ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 6.011,76 (SEIS MIL ONZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 276/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80, CONTRATADA: M B ESPORTES GRÁFICA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 17.794.237/0001-94 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: 90(NOVENTA) DIAS VALOR: R$ 107.059,40 (CENTO E SETE MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 276A/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 03.180.328/0001-25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: 90(NOVENTA) DIAS VALOR: R$ 188.752,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 405/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: INOVAGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 37.827.879/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PERCUSSÃO COM AULAS PRÁTICAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO R$ 31.044,00 (TRINTA E UM MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 370/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MOISES DE ARAUJO PINTO, CNPJ n.º 58.586.712/0001-14; R PRAÇA SÃO JOÃO, 3,64, DISTRITO DE GOIABEIRA/VILA CARNEIRO, CEP 48730000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.303,32 (oitenta e cinco mil trezentos e três reais e trinta e dois centavos) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 371/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MOISES OLIVEIRA PINTO 01796963518., CNPJ n.º 41.647.030/0001-71; Travessa Estrada da Pinda, 98, Pinda, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.934,74 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 393/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa TARCISIO MERCÊS DE SOUZA 8613031254., CNPJ n.º 50.017.044/0001-00; Rua nova, sn, Caruaru, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.303,32 (oitenta e cinco mil trezentos e três reais e trinta e dois centavos) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 306/2025. CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa EDEZIO JUNQUEIRA PINTO NETO 11408256584, CNPJ n.º 44.581.104/0001-02; Rua Laurindo Cordeiro, n.º 150, Centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 193.920,00 (cento e noventa e três mil e novecentos e vinte reais) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 308/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa EDNA SILVA DAS MERCÊS 05076621566, CNPJ n.º 40.937.341/0001-02; Rua Conjunto Vida Nova, 001, Mario da Caixa, Conceição do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 193.920,00 (cento e noventa e três mil novecentos e vinte reais) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 319/2025. CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa GERIVALDO CARMO DAS MERCÊS, CNPJ n.º 23.130.316/0001-01; R NORMANDO LOPES RODRIGUES, 168, CEP 48.730-000, VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 193.920,00 (cento e noventa e três mil novecentos e vinte reais) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 334/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO 05362226576, CNPJ n.º 41.147.437/0001-30; Travessa Jose Lopes Araujo, 160, Povoado de Vila Carneiro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 279.223,32 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 338/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 16.720.348/0001-93; R ORMEZINDO RUFINO DE SOUZA,59, CAIS, BAIRRO/DISTRITO QUADRA, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 279.223,32 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 351/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JUDIVAN LIMA DA MOTA, CNPJ n.º 50.050.781/0001-05; Rua Ivo Mascarenhas n.º 161, Centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 193.920,00 (cento e noventa e três mil novecentos e vinte reais) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 358/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARCELO BRAZ DO SACRAMENTO DE JESUS, CNPJ n.º 51.040.233/0001-59; R LOUDOVICO LOPES DE ARAÚJO, 41, CEP 48.730-000, MARAJOARA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 193.920,00 (cento e noventa e três mil novecentos e vinte reais) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 390/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa SIDNEY DE OLIVEIRA SOUZA, CNPJ n.º 45.698.266/000198; R SENHORA SANTANA, 576, CASA, BAIRRO/DISTRITO CRUZEIRO, CEP 48.730000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.326,34 (vinte e dois mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 395/2025. CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa UBIRAN LIMA DA MOTA 37955694864, CNPJ n.º 32.497.438/0001-13; Rua Ivo Mascarenhas, 171, Centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 193.920,00 (cento e noventa e três mil novecentos e vinte reais) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 394/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa THIAGO DE ARAÚJO FERREIRA, CNPJ n.º 56.198.574/0001-70; R RODOVIARIA SERROTE A SALGADÁLIA, S/N, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP 489730-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.980,22 (vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 398/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa VICTOR AURÉLIO RAMOS DA SILVA, CNPJ n.º 27.539.625/0001-82; R SENHORA SANTANA, 181, CEP 48.730-000, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.303,32 (oitenta e cinco mil trezentos e três reais e trinta e dois centavos) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 346/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA 92386725553., CNPJ n. 19.614.447/0001-89; Rua Anatanael Rufino de Souza, 110, Mariquinha de Dodô, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.180,00 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta reais) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de fevereiro de 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 195/2025 CREDENCIAMENTO N.º 003/2025. PROCESSO ADM N.º 06/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: LUZINEIDE SOARES MILITÃO MEI CNPJ N.º 12.943.566/0001-36 OBJETO: O presente termo tem por objeto o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR: R$ 41.615,00 (quarenta e um mil seiscentos e quinze reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE FEVEREIRO 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 194/2025 CREDENCIAMENTO N.º 003/2025. PROCESSO ADM Nº 06/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: RAFAEL VILANOVA JÚNIOR CNPJ Nº 13.993.967/0001-63 OBJETO: O presente termo tem por objeto o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 41.615,00 (quarenta e um mil seiscentos e quinze reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE FEVEREIRO 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 197/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. PROCESSO ADM Nº 06/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: COITÉ PLAZA HOTAL LTDA CNPJ Nº 06.273.391/0001-02 OBJETO: O presente termo tem por objeto o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 41.615,00 (quarenta e um mil seiscentos e quinze reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE FEVEREIRO 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 197/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. PROCESSO ADM Nº 06/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO - ME CNPJ Nº 07.649.845/0001-51 OBJETO: O presente termo tem por objeto o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 41.615,00 (quarenta e um mil seiscentos e quinze reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE FEVEREIRO 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 197/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. PROCESSO ADM Nº 06/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: : RAFAEL VILANOVA MARTINZ CNPJ Nº 13.277.298/0001-23 OBJETO: O presente termo tem por objeto o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 41.615,00 (quarenta e um mil e seiscentos e quinze reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE FEVEREIRO 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 228/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. PROCESSO ADM Nº 06/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: : SILVA PINTO HOTEL LTDA CNPJ Nº 38.188.588/0001-21 OBJETO: O presente termo tem por objeto o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 41.615,00 (quarenta e um mil seiscentos e quinze reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE FEVEREIRO 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO IV TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 05/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ/MF sob nº 31.870.486/0001-42 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 320/2023 OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NA ESCOLA MANUEL IZIDRO DE CARVALHO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada na Fazenda Sossego, no município de Conceição do Coité-BA OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, com início em 29/10/2024 e término em 27/04/2025. Conceição do Coité/BA 11 de fevereiro de 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO IV TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 06/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 321/2023 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PEDRO DAMASCENO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no Povoado de Canta Galo, no município de Conceição do Coité. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, com início em 29/10/2024 e término em 27/04/2025 . Conceição do Coité/BA 11 de fevereiro de 2025 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2025, Processo Administrativo 057/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa: JAIME A DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 12.926.741/0001-87, com sede na Rua Severiano Costa, 339, CEP.: 45.550-000, Centro, Ubata– BA, através do seu representante legal, o Sr. JAIME ADEMAR DA SILVA, portador do RG nº 8844973-8 – SSP/PR e do CPF nº 881.297.139-34, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços para confecção e impressão de materiais de gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital seus anexos e exigências estabelecidas neste instrumento do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: LOTE 3 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM DESCRIÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 Avaliação de enfermagem - A4 - 1x1 papel sulfite 56gr MILHEIRO 25 R$ 50,00 2 Avaliação Fisioterápica - A4 - 1x1 papel sulfite 56gr MILHEIRO 5 R$ 50,00 5 R$ 50,00 3 4 Boletim de Produção ambulatorial MILHEIRO Dados Individualizados - A4 - 1x1 papel sulfite 56gr Cadastro Individual - Atenção Básica - MILHEIRO A4 - 1x1 - papel sulfite 56gr 15 R$ 50,00 5 MILHEIRO 15 R$ 50,00 6 Cartaz APROVADO - Vig. Sanitária - A4 MILHEIRO - 4x0 - papel sulfite 180gr 3 R$ 50,00 7 Documento Técnico - Investigação de Acidente - A4 - 1x1 - papel sulfite 56gr - MILHEIRO 2 páginas 10 R$ 45,00 8 Documento Técnico - Investigação de Ambiente de Trabalho - A4 - 1x1 - papel MILHEIRO sulfite 56gr - 3 páginas 4 9 Ficha clínica Reabilitação Fisioterapia - MILHEIRO A4 1x1 cor - papel sulfite 56gr 5 R$ 45,00 10 Ficha de Atendimento individual Atenção Básica - A4 - 1x1 - papel sulfite MILHEIRO 56gr 20 R$ 45,00 12 Ficha de Atendimento Odontológico individual - Atenção Básica - A4 - 1x1 - MILHEIRO papel sulfite 56gr Ficha de Atividade Coletiva - Atenção MILHEIRO Básica - A4 - 1x1 - papel sulfite 56gr R$ 250,00 R$ 250,00 Cartão gestante A4 4x1 cor - papel sulfite 180gr 11 R$ 1.250,00 R$ 750,00 R$ 750,00 R$ 150,00 R$ 450,00 R$ 45,00 R$ 180,00 R$ 225,00 R$ 900,00 25 R$ 45,00 R$ 1.125,00 10 R$ 45,00 13 Termo de autorização de imagem A4 MILHEIRO 1x1 56g 5 R$ 45,00 14 Ficha de Avaliação - CAPS I - A4 - 1x1 MILHEIRO - papel sulfite 56gr 6 R$ 45,00 15 Ficha de Captura de Triatomíneos - A4 MILHEIRO - 1x1 - papel sulfite 56gr 2 R$ 45,00 16 Ficha de Investigação para Estabelecimento de Nexo - A4 - 1x1 - MILHEIRO papel sulfite 56gr 2 R$ 45,00 17 Ficha de Procedimentos - Atenção Básica - A4 - 1x1 - papel sulfite 56gr MILHEIRO 5 R$ 45,00 18 Ficha de Retorno - A4 - 1x1 - papel sulfite 56gr MILHEIRO 10 R$ 45,00 R$ 450,00 R$ 225,00 R$ 270,00 R$ 90,00 R$ 90,00 R$ 225,00 R$ 450,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 19 Ficha de Visita Domiciliar - Atenção Básica - A4 - 1x1 - papel sulfite 56gr MILHEIRO 20 R$ 45,00 20 Ficha Perinatal - Ambulatório - A4 - 1x1 MILHEIRO - papel sulfite 56gr 4 R$ 45,00 21 Ficha Projeto Terapêutico Individual - MILHEIRO PTI - A4 - 1x1 cor - papel sulfite 56gr 5 R$ 46,00 22 Ficha referência e contra referência A4 1x1 cor - papel sulfite 56gr 16 R$ 45,00 3 R$ 45,00 23 24 MILHEIRO Termo de Responsabilidade paciente/familia - A4 - 1x1 cor - papel MILHEIRO sulfite 56gr PCFAD -Resumo Trab. de Campo A4 MILHEIRO 1x1 cor - pap. sulfite 75gr 15 R$ 45,00 25 MILHEIRO 15 R$ 50,00 26 Prontuário CEREST - A4 - 1x1 - papel sulfite 56gr MILHEIRO 20 R$ 50,00 27 Prontuário Clínico - A4 - 1x1 - papel sulfite 56gr MILHEIRO 15 R$ 45,00 28 Prontuário Odontológico - A4 - 1x1 - MILHEIRO papel sulfite 56gr RAAS - Rgi. Ações Ambulatoriais de Saúde - CAPS - A4 - 1x1 cor - papel MILHEIRO sulfite 56gr 10 R$ 45,00 10 R$ 45,00 30 31 Requisição de Exame Citopatológico Colo do Útero - A4 - 1x1 - papel sulfite MILHEIRO 56gr Requisição de Mamografia - A4 - 1x1 - MILHEIRO papel sulfite 56gr Resumo diário serv. Antivet. A4 1x1 cor MILHEIRO - papel sulfite 56gr VALOR TOTAL LOTE 3 32 R$ 180,00 R$ 230,00 R$ 720,00 R$ 135,00 PNCD - Resumo dos Trabalhos de Campo - A4 - 1x1 - papel sulfite 56gr 29 R$ 900,00 R$ 675,00 R$ 750,00 R$ 1.000,00 R$ 675,00 R$ 450,00 R$ 450,00 10 R$ 45,00 R$ 450,00 10 R$ 45,00 10 R$ 45,00 R$ 450,00 R$ 450,00 R$ 15.595,00 VALOR TOTAL DOS LOTES: 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização 3.1. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 1.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 5.5. 6. DAS PENALIDADES: O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.1. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 6.2. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2052-FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2052-FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2086-MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1550 Transferência do Salário-Educação 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Públicos de Saúde 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2226-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2226-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2226-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / 2058MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2020-PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2020-PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2059REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2059REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 357 / 2024 : 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE / 2253-MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS / 2078MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2014-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2014-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2014-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2014-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1550 - Transferência do Salário-Educação 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.2. Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2025 adstrita a LOA de 2025. 8. 9. CONDIÇÕES GERAIS ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. 9.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 14 de FEVEREIRO DE 2025 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob nº. 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR JAIME A DA SILVA LTDA, CNPJ n.º 12.926.741/0001-87 JAIME ADEMAR DA SILVA CPF nº 881.297.139-34 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1-__________________________ 2-__________________________ ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025 RESOLVE registrar os preços da empresa LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ nº 17.285.053/0001-07 situada na Av. Angelo Magalhães, 364, Galpão , CEP.: 48.860-000, Centro, Queimadas – Ba., neste ato representado pelo Sr. LUCAS MOREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 976859840, emitida por SSP/BA , inscrito no CPF/MF sob o nº 041.207.805-89, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: LOTE ITEM DESCRIÇÃO QUANT UND MARCA VL UNIT. TOTAL ITEM ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 1 CARNE BOVINA MUSCULO, congelado, (temperatura máxima de 180°C), com no mínimo 10% de gordura, em peca Embalagem em filme PVC transparente ou saco plás tico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99, SIF/SIE. 10000 KILO FRIGOL R$ 19,40 R$ 194.000,00 6000 KILO FRIGOL R$ 21,50 R$ 129.000,00 KILO CAMPO DO GADO R$ 16,10 R$ 96.600,00 CARNE, BOVINA, DE PATINHO. Congelada, sem osso, em bife Embalagem Secundaria: Caixa de papelão forrada com folhas de polietileno, sendo os bifes colocados em camadas interfoliadas com folhas de polietileno, com etiqueta interna contendo as informações sobre os produtos. Sendo a caixa identificada com etiqueta testeira. Peso liquido: até 30 kg. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. 2 2 2 CARNE, BOVINA, MOIDA, DE PRIMEIRA, SEM OSSO, com no mínimo 10% de gordura Embalagem de 500 gramas em filme PVC transparente ou saco plástico transpare nte, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA 3 n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 Com SIF/SIE 6000 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 2 2 2 2 CARNE BOVINA SECA, A VACUO, PONTA DE AGULHA. Embalagem em PVC transparente e/ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei 4 Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. CARNE de frango, coxa e sobrecoxa, 5 congelado. 6 FIGADO bovino, resfriado. FRANGO, PEITO, SEM OSSO, de primeira qualidade, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação d o produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária 7 n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. LINGUICA CALABRESA, ESPECIAL, DEFUMADA. Embalagem a vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei 8 Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. 4000 KILO FRIGOL R$ 25,00 R$ 100.000,00 10000 5000 KILO KILO AVIVIP FRIGOL R$ 9,20 R$ R$ 8,00 R$ 92.000,00 40.000,00 25000 KILO AVIVIP R$ 15,79 R$ 394.750,00 5000 KILO SEARA R$ 21,01 R$ 105.050,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 3 3 PEIXE, PESCADINHA, EM FILÉ, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei 9 Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. PÃO, tipo leite, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito 1 estado de conservação, unidade 50g. PÃO FRANCÊS, formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 2 24 após entrega. PÃO INTEGRAL, rico em fibras, derivado da farinha integral de baixo processo de refinação. Sabor agradável de consistência suave e macia, ausência de fungos e mofos. O produto deverá apresentar procedência, prazo de validade, tabela nutricional, lote, CNPJ, quantidade do produto. Embalados em polipropileno, 3 resistente, lacrado, atóxicos. Embalagem individual de 500g. 3000 KILO COSTA AZUL R$ 16,00 R$ 48.000,00 200000 IN UNIDAD NATURA R$ 0,39 R$ E 78.000,00 28000 IN UNIDAD NATURA R$ 0,36 R$ E 10.080,00 700 IN UNIDAD NATURA R$ 0,60 R$ E 420,00 VALOR TOTAL: HUM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS R$ 1.287.900,00 LOTE 3 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br MARCA 4

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1 2 3 PÃO, tipo leite, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, unidade 50g. In natura UNIDADE PÃO FRANCÊS, formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. UNIDADE Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 após entrega PÃO INTEGRAL, rico em fibras, derivado da farinha integral de baixo processo de refinação. Sabor agradável de consistência suave e macia, ausência de fungos e mofos. O produto deverá apresentar procedência, prazo de validade, UNIDADE tabela nutricional, lote, CNPJ, quantidade do produto. Embalados em polipropileno, resistente, lacrado, atóxicos. Embalagem individual de 500g. 200000,00 R$ 0,39 R$ 78.000,00 In natura 0,36 R$ 10.080,00 28000,00 In natura 700,00 TOTAL LOTE 3 oitenta e oito mil e quinhenos reais R$ 0,60 R$ 420,00 R$ 88.500,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 07 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ LUCAS MOREIRA DA SILVA – ME CNPJ nº 17.285.053/0001-07 FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1-_______________________________ 2_________________________________ ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 23/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 346/2024 RESOLVE registrar os preços da empresa LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ nº 17.285.053/0001-07 situada na Av. Angelo Magalhães, 364, Galpão , CEP.: 48.860-000, Centro, Queimadas – Ba., neste ato representado pelo Sr. LUCAS MOREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 976859840, emitida por SSP/BA , inscrito no CPF/MF sob o nº 041.207.805-89, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: PLANILHA EM ANEXO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2081-MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃODA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/2033MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 – Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6 / 2024 : 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098- MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 17 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ LUCAS MOREIRA DA SILVA – ME CNPJ nº 17.285.053/0001-07 FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_______________________________ 2_________________________________ ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 01 ITEM ESPECIFICAÇÕES MEDIDA QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 Agenda Diária Capa dura com no mínimo 384 páginas, miolo costurado. Dimensões: mínimo de 13,8x21cm. Und. 320 R$ 42,00 R$ 13.440,00 2 Álcool etílico em gel, 70%, 500ml, aplicação em higiene pessoal, acondicionadas em embalagens de papelão identificadas, caixa com 12 unidades cada. Cx 373 R$ 102,00 R$ 38.046,00 3 Alfinetes de segurança nº 0 com 2,7cm. Caixa com 50 unidades. Cx 371 R$ 4,80 R$ 1.780,80 4 Alfinetes finos em aço niquelado nº 29 com 50g. Caixa c/680 unidades. Cx 310 R$ 3,00 R$ 930,00 5 Almofada para carimbo, caixa plástica com esponja absorvente entintada, tamanho nº 3, cor preta, azul e vermelha, medidas aproximadas: comprimento 11cm, largura 6,5cm. Und. 254 R$ 2,20 R$ 558,80 6 Apagador de quadro branco, corpo plástico, com feltro, dimensões 140mm (comprimento) x 50mm (largura) x 40mm (altura), com variação de 5mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Apontador simples de lápis, material em plástico, ergonômico, com 1 furo, tipo escolar, de cores sortidas, sem depósito, lâmina em aço temperado inclinada. Caixa contendo 24 unidades. Und. 2410 R$ 4,10 R$ 9.881,00 Cx 5167 R$ 3,40 R$ 17.567,80 8 Bandeja dupla acrílica em poliestireno, para correspondência, com estrutura fixa, cores diversas, dimensões 260x350mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Und. 192 R$ 30,00 R$ 5.760,00 9 Bandeja tripla acrílica em poliestireno, para correspondência, com estrutura articulada, em tamanho para ofício. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Und. 256 R$ 35,00 R$ 8.960,00 7 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 Barbante. Embalagem 100% algodão, 4/8 em rolo 100mts. Und. 1919 R$ 5,00 R$ 9.595,00 11 Kg 400 R$ 95,00 R$ 38.000,00 Kg 460 R$ 95,00 R$ 43.700,00 Pct 3630 R$ 9,17 R$ 33.287,10 14 Bastão de Silicone Cola Quente Refil Grosso, 11,3mmx30cm, 113L. Pacote com 1KG. Ideal Para: Papel, Plástico, Madeira, Cerâmica, Alguns Metais. Pistola grande. Bastão de Silicone Cola Quente Refil Fino, 7,4mmx30cm, 74-S. Pacote com 1kg, Ideal Para: Papel, Plástico, Madeira, Cerâmica, Alguns Metais. Pistola pequena. Bloco de Papel tipo Post It, para rascunho autoadesivo, dimensões 38x51mm, em papel sulfite, cores variadas. Embalagem: pacote com 4 blocos de 100 folhas cada, com dados identificação produto marca do fabricante. Bobina papel branco, 60cmx100m. RL 250 R$ 27.860,00 15 Bobina papel madeira pardo 61cmx100m. RL 230 16 Bola, de assoprar, (bexiga), lisa, para festa, em diversas cores. Embalagem: Pacote contendo 50 unidades. Pct 13300 R$ 111,44 R$ 114,18 R$ 3,46 17 Borracha branca de apagar, nº 40, natural, macia. Caixa com 40 unidades. Cx 527 R$ 17,00 R$ 8.959,00 18 Borracha ponteira colorida em rosa e azul, produto não tóxico – 1ª qualidade. Caixa com 12 unidades. Cx 129 R$ 20,00 R$ 2.580,00 19 Caderno Brochura com capa dura estampado, médio, no tamanho de 200x275mm com 96 folhas pautadas, 56g/m².Produto com selo FSC. Caderno de desenho, com espiral revestida em PVC, capa dura estampada. Folhas internas em papel offset 63 g/m², com 96 folhas brancas. Dimensões: 280x205mm. Produto com selo FSC. Caderno Universitário, capa dura estampada, 1 matéria com 96 folhas 56g/m². Dimensões 200x275mm c/ espiral revestida em PVC branco. Deve conter uma folha em formato de bolso, acoplado com dois bolsos pequenos frente e verso. Acompanha folha de adesivos para lembretes. Produto com selo FSC. Und. 1210 R$ 4,94 R$ 5.977,40 Und. 3720 R$ 5,16 R$ 19.195,20 Und. 2510 R$ 5,77 R$ 14.482,70 12 13 20 21 R$ 26.261,40 R$ 46.018,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 22 Caixa tipo arquivo morto, material em polipropileno corrugado, para arquivamento de documentos e processos, com identificação na lateral para mês, ano, seção, código e espaço para descriminação do conteúdo com dimensões de 250x130x350mm. Cores variadas. Und. 2353 R$ 4,03 R$ 9.482,59 23 Livro ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 100 folhas, dimensões mínimas 298x203mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 56g/m². Und. 1390 R$ 7,97 R$ 11.078,30 24 Livro ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 200 folhas, dimensões 205x300mm, numerado tipograficamente. Und. 400 R$ 12,70 R$ 5.080,00 25 Livro protocolo, encadernado com 100 folhas, capa dura, dimensão 215x160mm. Und. 540 R$ 6,99 R$ 3.774,60 TOTAL LOTE 1 R$ 402.255,69 LOTE 02 ITEM ESPECIFICAÇÕES QTD. MEDIDA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 Pincel Atômico em material plástico, com ponta do tipo feltro, tinta permanente na cor azul, preto, vermelho e verde. Caixa com 12 unidades. Cx 260 R$ 24,00 R$ 6.240,00 2 Caixa organizadora média, material plástico polionda. Medidas aproximadas 40x30x20cm, transparente. Com tampa e 2 pegadores/encaixes para mãos para auxiliar no carregamento. Und. 421 R$ 30,00 R$ 12.630,00 3 Caixa organizadora grande, em polipropileno branco. Com tampa e 2 pegadores/encaixes para mãos para auxiliar no carregamento. Formato: 265x335x450mm. Und. 785 R$ 38,00 R$ 29.830,00 4 Calculadora de mesa 12 (doze) dígitos, sem bobina, portátil, porcentagem; raiz quadrada; memória; inversão de sinal; tecla GT; (acumulador automático), duplo zero, tecla MU (mark-up acréscimo de margem percentual), bateria e solar. Und. 500 R$ 25,00 R$ 12.500,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5 Caneta corretiva, ponta metal, aplicação escrita, 7 ml. Caixa c/12 unidades. Cx 320 R$ 38,00 R$ 12.160,00 6 Caneta esferográfica AZUL, PRETA, VERMELHA escrita média e suave, retirada da carga pela extremidade, parte visível da tinta pelo tubo em poliestireno, ponta em tungstênio de no mínimo 1.0mm de espessura, comprimento mínimo 14cm, tinta à base de corantes, espessantes e/ou solventes – 1ª qualidade, caixa com 50 unidades, com selo segurança do INMETRO. Cx 807 R$ 35,00 R$ 28.245,00 7 Caneta esferográfica, com ponta de aço inox, com protetor de metal, esfera de 0,7mm (ponta fina), tinta à base de óleo na cor azul, preta e vermelha. Und. 521 R$ 0,68 R$ 354,28 8 Caneta hidrocor ponta fina, caixa com 12 cores. do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Und. 2790 R$ 4,55 R$ 12.694,50 9 Marcador de texto, tipo caneta em material plástico, ponta chanfrada em poliéster, tinta fluorescente à base de água, do tipo fluorescente, na cor amarelo, laranja, verde, rosa e lilás. Embalagem plástica com 24 unidades. Produto com selo do INMETRO. Und. 500 R$ 45,00 R$ 22.500,00 10 Marcador para CD e DVD, na cor preta, ponta fina em poliéster 2.0mm, tinta à base de álcool, espessura de escrita: 0.5mm, tinta resistente à água. Und. 243 R$ 2,50 R$ 607,50 11 Cartolina Micro Ondulada 50x80cm, em cores e estampas Diversificadas. Und. 253 R$ 4,00 R$ 1.012,00 12 Cartolina simples 150g 50x66 nas cores branca, azul, verde, rosa e amarelo. . Und. 8680 R$ 1,00 R$ 8.680,00 13 Cartolina, dupla face, cores diversas, gramatura mínima 180 g/m2, dimensões 500x660mm podendo variar em +/- 5%. Und. 6980 R$ 1,20 R$ 8.376,00 14 Cartolinas Estampadas. Und. 2940 R$ 4.939,20 15 Classificador com divisória A4. Und. 930 16 Classificador plástico com elástico e abas tamanho 230mmx330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. Und. 1419 R$ 1,68 R$ 15,00 R$ 2,06 R$ 13.950,00 R$ 2.923,14 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 17 Classificador plástico com elástico fino 2mm, A4 com10 unidades. Pct 1107 R$ 26,04 R$ 28.826,28 18 Classificador plástico com elástico grosso, A4 com10 unidades. Pct 1130 R$ 32,00 R$ 36.160,00 19 Classificador plástico com prendedor macho e fêmea tamanho 230mmx330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. Und. 1250 R$ 1,90 R$ 2.375,00 20 Clipe n° 5 minis coloridos para convite, produzido em arame de aço. Comprimento: 13mm, largura: 5mm. Caixa com 200 unidades. Cx 611 R$ 9,00 R$ 5.499,00 21 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 1/0, material aço inox, formato paralelo- caixa 100 unidades. Cx 1013 R$ 3,00 R$ 3.039,00 22 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 2/0, material aço inox, formato paralelo- caixa 100 unidades. Cx 1010 R$ 3,00 R$ 3.030,00 23 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 3/0, material metal, formato paralelo - caixa 50 unidades. Cx 920 R$ 6,00 R$ 5.520,00 24 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 4/0, material inox, formato paralelo- caixa 50un. Cx 1055 R$ 3,00 R$ 3.165,00 aço 25 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 6/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 50 unidades. Cx 1225 R$ 4,00 R$ 4.900,00 26 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 8/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 25 unidades. Cx 1025 R$ 3,00 R$ 3.075,00 27 Cola a base de silicone. Embalagem: conteúdo mínimo 50ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de Validade. Und. 1702 R$ 4,00 R$ 6.808,00 28 Cola bastão atóxica branca - contendo 12 unidades. Pct 990 R$ 12,00 R$ 11.880,00 29 Cola bastão atóxica branca com 6 x 20gr. Cx 720 R$ 8.640,00 30 Cola branca 1kg. Und. 550 31 Cola branca 90gr. Und. 1380 R$ 12,00 R$ 9,50 R$ 2,00 10gramas R$ 5.225,00 R$ 2.760,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 32 Cola Colorida, vaso plástico com 35ml cada, nas cores: vermelha, azul, branca, rosa, preta. Und. 940 R$ 4,00 R$ 3.760,00 33 Cola dimensional para pintura decorativa. Embalagem: 35ml. Caixa com 6 unidades. Cores diversas. Und. 720 R$ 21,00 R$ 15.120,00 34 Cola E.V.A e Isopor 35g - Para trabalhos de colagem em E.V.A e isopor. Possui um exclusivo bico aplicador que facilita a aplicação, além de ser mais econômico. Solúvel em álcool. Secagem no ar. Não resistente a lavagens. . Und. 1030 R$ 4,00 R$ 4.120,00 35 Cola escolar com glitter 35gr cor azul, prata, verde, dourado e vermelho com 6 unidades. Cx 790 R$ 23,00 R$ 18.170,00 36 Cola Isopor. Acetato em polivinil em solução alcoólica, emb. 450g. Cola líquida branca, a base de água, 100% lavável, com bico contra entupimento, não tóxica, embalagem com 90g. Pacote com 6 unidades. Und. 757 R$ 10.310,34 Pct 770 R$ 13,62 R$ 22,00 38 Cola liquida colorida, a base de P.V.A, nas cores primárias, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: caixa com 06 unidades plásticas, com bico economizador, de peso liquido 25 g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Cx 596 R$ 20,00 R$ 11.920,00 39 Cola para isopor. Embalagem: unidade de 90g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de Validade. Und. 1040 R$ 3,25 R$ 3.380,00 40 Cola plástica, material polivinil acetato PVA, cor branca, aplicação papel/cortiça e material poroso, bico aplicador/atóxica/lavável - frasco 110g. Und. 570 R$ 1,60 R$ 912,00 41 Cola, liquida, a base PVA, cor branca. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de Validade. Und. 296 R$ 5,15 R$ 1.524,40 37 R$ 16.940,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 42 Colchete para encadernação, número 05, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Cx 1040 R$ 3,80 R$ 3.952,00 43 Colchete para encadernação, número 08, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Cx 1305 R$ 4,00 R$ 5.220,00 44 Colchete para encadernação, número 12, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Cx 1100 R$ 6,00 R$ 6.600,00 45 Corretivo líquido a base de água, inodoro, atóxico, em frasco com no mínimo 18 ml, com12 unid. Cx 500 R$ 10,39 R$ 5.195,00 46 Corretivo, óxido de titânio, responsável pela cor branca na maioria das tintas, composição: água (solvente), etanol (solvente, contribui para que a secagem seja rápida), polímero (para dar consistência) e dispersantes (p/manter a mistura uniforme), p/corrigir erros de escrita. Capacidade líquida 18ml. Und. 1061 R$ 1,25 R$ 1.326,25 Grampo trilho, plástico, embalagem com 50 unidades TOTAL LOTE 2 Pct 826 R$ 15,00 R$ 12.390,00 47 R$ 429.383,89 LOTE 03 ITEM ESPECIFICAÇÕES MEDIDA QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 10mm. Und. 330 R$ 0,23 R$ 75,90 2 Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 25mm. Und. 430 R$ 0,23 R$ 98,90 3 Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 50mm. Und. 580 R$ 0,69 R$ 400,20 4 Elástico amarelo em látex, forma circular, super resistente. Composição: borracha natural. Pacote com 100g. Pct 198 R$ 2,88 R$ 570,24 5 Envelope branco, tipo carta, material offset, modelo ofício, tamanho 114x229 mm, gramatura 75 g/m². Und. 2200 R$ 0,16 R$ 352,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 Envelope branco, tipo saco, A5 190x250mm. Und. 1300 R$ 0,24 R$ 1,45 R$ 312,00 7 Envelope branco, tipo saco, tamanho A3 317x455mm. Und. 1200 8 Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 230x340mm, pacote com 100 unidades. Pct 1277 R$ 38,00 R$ 48.526,00 9 Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 230x340mm. Und. 650 R$ 0,40 R$ 260,00 10 Envelope marrom, tipo saco em papel Kraft, tamanho A4 230x340mm. Und. 1300 R$ 0,30 R$ 390,00 11 Estilete com lâmina estreita recarregável com tamanho 9x85mm, corpo em plástico resistente, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, com quebrador de lâmina, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Und. 1172 R$ 0,80 R$ 937,60 12 Estilete com lâmina larga recarregável com tamanho 18x100mm, corpo em plástico resistente, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, com quebrador de lâmina, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Und. 1270 R$ 1,55 R$ 1.968,50 13 Etiqueta Branca, tipo carta, A4 em caixa com 26 folhas. Cx 360 R$ 20,00 R$ 7.200,00 14 Extrator de grampo em material inoxidável, tipo espátula com dimensões mínimas de 145x11mm. Und. 1022 R$ 3,00 R$ 3.066,00 15 Fita adesiva composta por dorso de papel Kraft, monoface na cor marrom no tamanho 48mmx45m, adesivo com solução à base resina sintética e borracha natural. Aplicação para empacotamento geral e reforço de caixas. Und. 552 R$ 13,00 R$ 7.176,00 R$ 1.740,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 16 Fita Adesiva Crepe constituída de dorso com papel crepado tratado, monoface com tamanho de 19mmx50m, características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, na parte interna, adesivo à base de resinas sintéticas e borracha natural, enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Pacote com 10 Unidades. Pct 700 R$ 37,00 R$ 25.900,00 17 Fita Adesiva Crepe, monoface constituída de dorso com papel crepado tratado, com tamanho de 48mmx50m com características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, na parte interna, adesivo à base de resinas sintéticas e borracha natural, enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Und. 3600 R$ 9,50 R$ 34.200,00 18 Fita adesiva em papel, dupla face coberto com adesivo à base resina sintética e borracha natural de ambos os lados com tamanho de 12mmx30m. Und. 1336 R$ 4,50 R$ 6.012,00 19 Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 12mmx30m. Und. 2845 R$ 1,25 R$ 3.556,25 20 Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 25mmx50m. Und. 3580 R$ 3,00 R$ 10.740,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 21 Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 45mmx45m. Und. 6500 R$ 3,85 R$ 25.025,00 22 Fita de Cetim Nº 02, monoface, com tamanho de 10mmx10m de extensão cores diversas. Und. 1260 R$ 1,85 R$ 2.331,00 23 Fita de Cetim Nº 05, monoface, com tamanho de 22mmx10m de extensão cores diversas. Und. 960 R$ 3,40 R$ 3.264,00 24 Fitilho plástico produzido em polipropileno com alta resistência a altas pressões, com tamanho de 250m, com a aproximadamente 1kg. Und. 770 R$ 14,02 R$ 10.795,40 25 Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 400mmx470mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea em CORES DIVERSAS. Em conformidade com o INMETRO. Pacote com 10 Unidades. Pct 4800 R$ 11,00 R$ 52.800,00 26 Folhas de papel para presente. Tamanho 50x70cm. Diversos tipos de Estampas. Und. 2500 R$ 0,70 R$ 1.750,00 27 Placa de E.V.A, com glitter, produto, lavável, atóxica, emborrachada, não perecível com textura homogênea, medindo 400x480x2mm, pacote com 10 unidades. CORES DIVERSAS. Pct 2800 R$ 21,44 R$ 60.032,00 28 Placa de isopor em poliestireno expandido, com 10mm de espessura e tamanho 100X50CMX 10MM. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Und. 3000 R$ 2,50 R$ 7.500,00 29 Placa de isopor em poliestireno expandido, com 15mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Und. 3000 R$ 4,00 R$ 12.000,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 30 Placa de isopor em poliestireno expandido, com 20mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Und. 2000 R$ 5,00 R$ 10.000,00 Placa de isopor em poliestireno expandido, com 40mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. TOTAL LOTE 3 Und. 1200 R$ 10,00 R$ 12.000,00 31 R$ 350.978,99 LOTE 04 ITEM ESPECIFICAÇÕES MEDIDA QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 Giz de cera, dimensões 1,0 cm (diâmetro) x 9,0 cm (comprimento), com variação de +/0,5 cm. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Cx 5000 R$ 2,50 R$ 12.500,00 2 Glitter para uso diversos, cores variadas, embalagem de 3gr. Grampeador de mesa 26/6 médio, 35 folhas. Und. 370 R$ 296,00 Und. 855 4 Grampeador de mesa grande, para até 100 folhas estrutura metálica resistente com ajuste de profundidade. Und. 158 R$ 0,80 R$ 38,25 R$ 100,00 5 Grampeador de metal alicate para 50 folhas. Grampos de 26/6 e 24/6. Und. 297 R$ 57,00 R$ 16.929,00 6 Grampo 26/6 caixas com 5.000 galvanizado. Cx 2046 R$ 14.322,00 7 Grampo, para grampeador, galvanizado, tamanho 23/13. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do Fabricante. Cx 800 R$ 7,00 R$ 44,00 8 Jogos educativos para crianças e adultos (jogos de memória, quebra-cabeça e afins). Contendo 24 peças. Und. 960 R$ 12,00 R$ 11.520,00 9 Lápis borracha, material madeira, diâmetro carga 4mm, formato corpo cilíndrico, diâmetro corpo 8mm, comprimento 175mm, aplicação tinta/grafite caixa com 12 unidades. Cx 135 R$ 32,00 R$ 4.320,00 3 R$ 32.703,75 R$ 15.800,00 R$ 35.200,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 Lápis de cor, medindo aproximadamente 158mm de comprimento em caixa com 12 unidades, todos com borracha, em cores variadas. Formato triangular, apagável, não tóxico, produto com selo do INMETRO. Cx 3960 R$ 6,50 R$ 25.740,00 11 Lápis Grafite nº 2, preto, redondo, máxima resistência e maciez, produzido com madeira plantada, mina resistente, escrita macia, traço escuro, excelente apagabilidade selo segurança INMETRO, 144 unidades. Cx 530 R$ 35,00 R$ 18.550,00 12 Massa de modelar, atóxica que não esfarela, c/potes 500gr coloridos. Pct 3930 R$ 11,00 R$ 43.230,00 13 Massa de modelar, colorida, atóxica, em forma cilíndrica, peso 90g. Embalagem caixa com 6 unidades. Cx 2370 R$ 2,80 R$ 6.636,00 14 Papel camurça medindo 60 x 40cm, pesando entre 93 a 113/m², pacotes com 25 unidades na cor amarelo, verde, branco, vermelho e azul. Pct 840 R$ 23,00 R$ 19.320,00 15 Papel Cartão, Vergê, dupla face, tamanho A4 210x297mm, 180g/m², branco, creme, marfim, amarelo, verde e azul em caixa com 50 folhas. Cx 650 R$ 11,00 R$ 7.150,00 16 Papel celofane, transparente, cores variadas, dimensões 70x90cm, podendo variar em +/- 5%. Pacotes com 50 fls. Pct 2120 R$ 38,00 R$ 80.560,00 17 Papel Couché; A4: caixa com 50 folhas. Cx 660 R$ 14.190,00 18 Papel contact, tipo adesivo, cor transparente, apresentação rolo tamanho 45cmx10m. Rolo 200 R$ 21,50 R$ 34,00 Und. 3540 R$ 5.841,00 Pct 710 Pct 1340 Pct 2700 R$ 1,65 R$ 11,00 R$ 18,00 R$ 7,82 19 Papel Crepom parafinado. Tamanho 48mmx2,00 m, cores variadas 20 Papel Fotográfico – 210mmx297mm – Pacote com 50 folhas. 21 Papel de seda. Tamanho 48x60 cm, cores variadas, Pacote com 100 folhas 22 Papel Crepom comum Tamanho 48mmx2,00 m, cores variadas. Pacote com 10 folhas. TOTAL LOTE 4 R$ 6.800,00 R$ 7.810,00 R$ 24.120,00 R$ 21.114,00 R$ 424.651,75 LOTE 05 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM ESPECIFICAÇÕES MEDIDA QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 Pasta arquivo registrador tipo AZ, em papelão prensado, dimensões 280mm (largura) x 340mm (altura) x 50mm (dorso), com variação de +/- 10 por cento, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, orifício de manuseio revestido de material plástico e janela para identificação no dorso. Unidade. Und. 3800 R$ 9,03 R$ 34.314,00 2 Pasta arquivo tipo suspensa, material cartão marmorizado, com 4 ponteiras plásticas 2 arames 402mm, ponteiras fixadas com ilhós, 1 visor e 1 etiqueta branca, 1 grampo plástico, gramatura 336g espessura: 0,30mm. Medida produto acabado: 361 x 240mm. caixa com 50. Pasta arquivo, material plástico, tipo catálogo, largura 250mm, altura 345mm, características adicionais capa transparente, contra capa dura e preta, prendedor interno tipo trilho em plástico. Cx 248 R$ 105,91 R$ 26.265,68 Und. 790 R$ 10,36 R$ 8.184,40 4 Pasta arquivo, tipo az, material papelão prensado plastificado, com visor, com prendedor interno, ofício LL, medidas aproximadas: largura 280mm, altura 350mm, lombada 85mm. Capa de cor preta. Caixa com 20 unidades. Cx 270 R$ 181,04 R$ 48.880,80 5 Pasta plástica com canaleta removível para documentos tamanho ofício. Und. 270 R$ 1,64 R$ 442,80 6 Pasta plástica Transparente, cristal, tamanho oficio, abas com elásticos. Und. 660 R$ 1,50 R$ 990,00 3 TOTAL LOTE 5 R$ 119.077,68 LOTE 06 Item Especificações Medida Qtd. 1 Papel Ofício tamanho A4 210x297mm com 120 gramas. Pacote com 50 folhas. Cores diversas. Pct 5920 2 Papel Ofício tamanho A4 210x297mm. Caixa com 10 resmas. Cx 2900 Valor Unit. R$ 8,00 Valor Total R$ 47.360,00 R$ 222,01 R$ 643.829,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 Papel sulfite, tamanho A4 210x297mm com gramatura de 75g/m2 em diversas cores. Pacote de 100 folhas. Pct 4820 R$ 4,00 TOTAL LOTE 6 R$ 19.280,00 R$ 710.469,00 LOTE 07 Item Especificações Medida Qtd. 1 Bateria de Lítio, modelo CR 2032 de 3V. Und. 5550 2 Marcador para quadro branco leitoso Cx e imantado, perfil redondo, tinta não permanente na cor AZUL, PRETA, VERMELHO a base de álcool, atóxica, ponta redonda em acrílico/poliéster de 6mm com escrita de 2,3mm indeformável, macia, fácil de apagar sem deixar resíduos, sem falhas ou borrões, corpo em material plástico resistente, com dados de identificação do produto e marca do fabricante aprovado pelo INMETRO. Caixa com 12 unidades. 895 3 Marcador Pincel atômico 1100P Permanente, de tinta AZUL, PRETA, VERMELHO recarregável com ponta fabricada em feltro chanfrada permitindo escritas em diferentes espessuras, como 2,0 mm, 4,5 mm e 8,0 mm, indeformável, com escrita gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento mínimo de 10 (dez) centímetros. Und. 4 Palito de madeira de cor natural com as extremidades redondas imperecível antes do uso. Próprios para sorvetes. Embalados em pacotes com 100 unidades. 5 Percevejo confeccionado em latão com acabamento niquelado em tamanho de 8mm. Caixa com 100 unidades. Valor Unit. R$ 2,63 R$ 16,43 Valor Total R$ 14.596,50 R$ 14.704,85 840 R$ 3,74 R$ 3.141,60 Pct 1450 R$ 2,63 R$ 3.813,50 Cx 370 R$ 6,75 R$ 2.497,50 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 Perfurador de papel em aço de alta qualidade com pintura eletroestática, com 2 (dois) furos e diâmetro de 5mm em cada furo, pinos perfuradores e molas em aço, com distância de 80mm dos furos, com capacidade para perfurar no mínimo 40 folhas de papel gramatura mínima de 75 g/m², com margeador para posicionamento do papel, apoio da base em polietileno, bandeja removível com função coletora de papel. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. Und. 679 R$ 28,38 R$ 19.270,02 7 Perfurador para E.V.A. de corte médio em formatos variados tamanho do furo 25x25mm. Und. 250 R$ 49,65 R$ 12.412,50 8 Pilha alcalina 9V. Und. 860 9 Pilha alcalina no tamanho AA (pequena) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Und. 4636 R$ 12,66 R$ 1,91 R$ 10.887,60 R$ 8.854,76 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 Pilha alcalina no tamanho AAA (palito) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AAA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Und. 7145 R$ 1,91 R$ 13.646,95 11 Pilha alcalina no tamanho D (grande) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (D), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Und. 970 R$ 9,07 R$ 8.797,90 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 12 Pilha alcalina no tamanho R14C de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (R14C), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Und. 760 R$ 6,75 R$ 5.130,00 13 Pincel para pintura Nº 00, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 7x3mm. Und. 380 R$ 1,71 R$ 649,80 14 Pincel para pintura Nº 10, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 20x6mm. Und. 380 R$ 1,94 R$ 737,20 15 Pincel para pintura Nº 12, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 24x7mm. Und. 380 R$ 2,15 R$ 817,00 16 Pincel para pintura Nº 14, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 25x7mm. Und. 380 R$ 2,50 R$ 950,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 17 Pincel para pintura Nº 16, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 31x9mm. Und. 380 R$ 3,08 R$ 1.170,40 18 Pincel para pintura Nº 18, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 32x9mm. Und. 380 R$ 3,41 R$ 1.295,80 19 Pincel para pintura Nº 02, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 8x2mm. Und. 380 R$ 1,45 R$ 551,00 20 Pincel para pintura Nº 20, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 33x10mm. Und. 384 R$ 4,64 R$ 1.781,76 21 Pincel para pintura Nº 22, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 35x12mm. Und. 400 R$ 5,34 R$ 2.136,00 22 Pincel para pintura Nº 24, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 38x13mm. Und. 380 R$ 6,24 R$ 2.371,20 23 Pincel para pintura Nº 04, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, com cerdas de nylon no formato redondo com dimensão de 12x3mm. Und. 380 R$ 1,61 R$ 611,80 24 Pincel para pintura Nº 06, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 14x4mm. Und. 380 R$ 1,72 R$ 653,60 25 Pincel para pintura Nº 08, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 18x5mm. Und. 380 R$ 1,90 R$ 722,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 26 Pistola elétrica aplicadora de cola quente em bastão FINO, com corpo injetado em plástico resistente de alta qualidade, anatomicamente de perfeita empunhadura, tendo suporte de apoio retrátil para manter a pistola em pé facilitando a pega e evitando o contato do bico com a bancada, ponta metálica com proteção em silicone para evitar acidentes com queimaduras, potência máxima de 40W com resistência de PTC, frequência de 60Hz, 100/240V C.A. (bivolt) automático, com temperatura de trabalho de 150ºC à 190ºC, própria para bastões de silicone de 11mm à 12mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto certificado conforme normas aplicáveis e portarias do Inmetro. Und. 500 R$ 12,66 R$ 6.330,00 27 Pistola elétrica aplicadora de cola quente em bastão GROSSO, com corpo injetado em plástico resistente de alta qualidade, anatomicamente de perfeita empunhadura, tendo suporte de apoio retrátil para manter a pistola em pé facilitando a pega e evitando o contato do bico com a bancada, ponta metálica com proteção em silicone para evitar acidentes com queimaduras, potência máxima de 20W com resistência de PTC, frequência de 50Hz/60Hz, 100/240V C.A. (bivolt) automático, com temperatura de trabalho de 170ºC com variação de ±10ºC, própria para bastões de silicone de 7,5mm à 8mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto certificado conforme normas aplicáveis e portarias do Inmetro. Und. 480 R$ 19,77 R$ 9.489,60 28 Porta clipe, material poliestireno, cor fumê ou cristal. Porta lápis (canetas) e clipes, com duas divisórias, em plástico poliestireno injetado, cor fumê ou cristal. Und. 295 Und. 302 R$ 6,68 R$ 9,74 R$ 1.970,60 R$ 2.941,48 29 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 30 Prancheta portátil, material acrílico, cor cristal ou fumê, com prendedor metálico de folhas tamanho ofício. Und. 495 R$ 16,43 R$ 8.132,85 31 Prancheta portátil, material acrílico, cor cristal ou fumê, com prendedor metálico de folhas tamanho meio ofício. Und. 268 R$ 5,62 R$ 1.506,16 32 Quadro Branco 2x1,2m. Und. 2 33 Quadro Branco, Material Fórmica Branca Brilhante, Acabamento Superficial Moldura de Alumínio, Cor Moldura Natural, medindo 1,00x1,20cm, Fixação Parede. Und. 12 R$ 122,78 R$ 92,33 R$ 245,56 R$ 1.107,96 34 Quadro de Aviso (mural), com moldura em alumínio, fundo em cortiça, dimensão 1500x1200mm. Und. 139 R$ 198,96 R$ 27.655,44 35 Régua comum 30cm, produzida com poliestireno transparente flexível tendo comprimento de 30cm com graduação milimetrada com certificação do INMETRO. Und. 1824 R$ 0,75 R$ 1.368,00 36 Tesoura de picotar 08 (oito) polegadas em aço, cabo em plástico de alta resistência. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Und. 262 R$ 49,65 R$ 13.008,30 37 Tesoura multiuso, com lâmina em aço inoxidável, cabo plástico. Comprimento aproximado de 20/21cm. Und. 778 R$ 3,76 R$ 2.925,28 38 Tesoura pequena escolar, ponta arredondada, tamanho médio de 13cm. Composição: polipropileno, alta durabilidade. Embalgem única. Produto com selo INMETRO. Und. 2163 R$ 0,97 R$ 2.098,11 39 Tinta acrílica spray para uso geral, de secagem extra rápida CORES DIVERSAS, tendo em sua composição água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos, resina aldeítica, propanona e gás propelente, com aspecto físico líquido viscoso, disposto em embalagem de 400ml com capacidade de 1 a 2m² de demão por lata com prazo de validade de 36 meses. Und. 730 R$ 21,19 R$ 15.468,70 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 40 Tinta escolar para pintura a dedo, lavável e solúvel em água, de alta qualidade com cores vivas em azul, amarelo, verde, vermelho, branco e preto. Composição: resina de PVA, água, carga pigmentos e conservantes. Embalagem em caixa contendo 6 frascos plásticos transparentes inquebráveis de 15ml, com tampa plástica de rosca. Cx 556 R$ 4,49 R$ 2.496,44 41 Tinta guache lavável, solúvel em água, atóxico, tendo em sua composição polímeros vinifico, carga mineral, tensos ativos, conservantes e pigmentos. Embalados em frascos inquebráveis de 250ml cada, em diversas cores, 3 unidades dispostos numa caixa, constando validade e selo do INMETRO na embalagem. pct 1046 R$ 16,43 R$ 17.185,78 42 Tinta guache lavável, solúvel em água, atóxico, tendo em sua composição polímeros vinifico, carga mineral, tensos ativos, conservantes e pigmentos. Embalados em frascos inquebráveis de 15ml cada, em diversas cores, 6 unidades dispostos numa caixa, constando validade e selo do INMETRO na embalagem. Tinta para almofada de carimbo, de composição homogênea à base de água com pigmentos na cor AZUL,PRETO E VERMELHO sem óleo, de aspecto físico líquido com características de secagem rápida após carimbagem, sem borrar. 40ml cada, inquebrável, com bico aplicador e tampa, devendo constar: nome do produto, fabricante, volume, a data de fabricação e prazo de validade ou apenas a data final de validade e demais informações exigidas pela legislação em vigor. Cx 2590 R$ 3,74 R$ 9.686,60 Und. 261 R$ 2,06 R$ 537,66 Tinta para maquiagens artísticas de pintura facial ou corporal, prontas para uso, de composição à base de água e glicerina, atóxicas, macias, bem pigmentadas, feitas exclusivamente para peles, de secagem rápida e fácil remoção, com certificação do ministério da saúde, vigilância sanitária e INMETRO. Embalagem contendo 6 frascos de 15ml Cx 611 R$ 14,08 R$ 8.602,88 43 44 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO com diversas cores. 45 Tinta para pincel recarregável de quadro branco com tinta especial nas cores preta e azul, para recarregar todos os tipos de pincel para quadro branco, reativando seu uso com a tinta acentuada. Embalagem em frasco contendo no mínimo 20ml. Und. 3048 R$ 4,68 R$ 14.264,64 46 Tinta, acrílica, cores variadas. Embalagem: pote com 37ml, com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente. Und. 748 R$ 4,31 R$ 3.223,88 47 Tintas para tecido, em potes de 37ml, fosca, à base de resina acrílica, não tóxicas e solúveis em água. Und. 948 R$ 3,05 R$ 2.891,40 48 TNT, tecido não texturizado, de composição em polipropileno e viscose, atóxico, antiestético, flexível, hidro- repelente, CORES DIVERSAS, medindo 1,40x50m com gramatura mínima de 20g/m². Rolo 270 R$ 39,52 R$ 10.670,40 49 Palito de madeira de cor natural, imperecível antes do uso. Próprios para churrasco Embalados em pacotes com 100 unidades. Pct 480 R$ 5,54 R$ 2.659,20 50 Bateria Lr41 1.5v Com 10 Unidades Pct 560 R$ 26,25 R$ 14.700,00 R$ 313.368,16 TOTAL LOTE 7 TOTAL DOS LOTES R$ 2.750.185,16 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025 RESOLVE registrar os preços da empresa VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.976.433/0001-80, situada na Rua Cruz e Souza, 143, CEP.: 44.001-064, Feira de Santana, Ba., neste ato representado pelo Sr. VITOR MANOEL SANTOS BISPO, portador da cédula de identidade nº 10883405555, emitida por SSP/BA , inscrito no CPF/MF sob o nº 108.834.055-55 conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 1 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 4 ITEM DESCRIÇÃO BANANA DA PRATA - de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformações uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e aduras. A polpa deve estar intactas e firmes Características Gerais: Fresco. Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estarem livres de resíduos e fertilizantes. Deve apresentar-se em início de maturação. Banana climatizada verde em processo de por Amadurecimento (peso médio fruto 70 g).Embalagem: Acondicionada em caixas de, no mínimo, 20kg de conteúdo útil., de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. da prata, de primeira, peso mínimo por unidade 80g, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UND QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL MARCA In natura DUZIA 8350,00 R$ 4,19 R$ 34.986,50 2 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MAÇÃ, ótima qualidade, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação talque lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em In natura Unidades 250000,00 2 R$ 0,64 R$ 160.000,00 condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Sem manchas ou defeitos na casca. Peso mínimo 50 g TOTAL LOTE 4 R$ 194.986,50 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão 3 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para 4 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 07 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 52.976.433/0001-80 FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_______________________________ 2_________________________________ 6 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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