Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.044
sexta-feira, 11 de abril de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de abril de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01044 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 083. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 084. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 088. »2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 20 AR COND VEICULAR. »ANEXO 01. »AVISO DE PUBLICAÇÃO – CPL. »PORTARIA N°. 588, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – SEMECE. »PORTARIA N°. 589, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4923, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. LEANDRA LIMA MILITÃO, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4924, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. DEBORA GORDIANO PINTO SANTANA, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4925, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. SANDRO EDSON DE ALMEIDA SANTOS, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4926, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. DEIVID RODRIGUES AZEVEDO DA SILVA, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4927, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. IGOR DE JESUS SOUZA, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4928, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LÁZARO MASCARENHAS CARVALHO, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4929, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MARCELO DE JESUS SANTOS, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4930, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. SANDOVAL SILVA DE ALMEIDA, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4931, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MURILO DE OLIVEIRA CUNHA, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4932, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. YANCO OLIVEIRA DA SILVA, para cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4933, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. COSME ELIOMÁRIO DOS SANTOS, para cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4934, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ELIELMO MENEZES SANTOS, para cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4935, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ALEX SANDRO SILVA DOS SANTOS, para cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4936, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Exonera a pedido, de cargo efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO protocolo n.º 619/2025 DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. LILIAN MOTA PASSOS, matrícula 9555/1, do cargo efetivo de Zelador, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4937, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Prorroga Plano Municipal de Educação – PME do Município de Conceição do Coité O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 753, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação – PME, com as alterações promovidas pela Lei n.º 758, de agosto de 2015; CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos prazos de vigência do PME em consonância com o Plano Nacional de Educação – PNE; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n.º 1105 de 19 de março de 2025, que autoriza a prorrogação da vigência do PME até 31 de dezembro de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Conceição do Coité, instituído pela Lei nº 753/2015 e alterado pela Lei nº 758/2015. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de março de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 083/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 191/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VIDA PRODUÇÕES LTDA NÚMERO DO CNPJ: 17.726.711/0001-40 OBJETO: Contratação do artista Felipe Escandurras para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 2 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em duas parcelas da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) do valor após a assinatura do contrato (corn a respectiva nota fiscal) e 50% (cinquenta por cento) restante depois da apresentação artística (com a respectiva nota fiscal) CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 084/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 193/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GHETTO´S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 06.532.197/0001-96 OBJETO: Contratação da banda Guig Ghetto para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 01 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em duas parcelas da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) do valor após a assinatura do contrato (com a respectiva nota fiscal) e 50% (cinquenta por cento) restante depois da apresentação artística (com a respectiva nota fiscal) CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 088/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 199/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES NÚMERO DO CNPJ: 32.730.997/0001-21 OBJETO: Contratação do artista Tico Meneses e Banda para apresentação de show musical no Evento Coité Run, no dia 13 de abril de 2025, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2025 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado veicular em regime de horas trabalhadas para frota de veículos leves, pesados e máquinas da administração pública do município. Quantidade de lotes do credenciamento: 03 (três) lotes RAZÃO SOCIAL E CNPJ: 1 LOTES JOSE SINVAL DE LIMA FILHO CNPJ : 09.399.671/0001-41 1, 2, 3 Com base nas informações do Processo n.º 112/2025 e considerando que a as empresas interessadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº. 020/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité- BA, 11 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 21
Página: 21
Página 22
Página: 22
Página 23
Página: 23
Página 24
Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 197/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, sendo 90 seguranças por diárias que darão apoio e suporte ao município durante a realização do Coité Folia 2025. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 17/04/2025 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 11 de abril de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 25
Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 588, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidores Municipais do Quadro do Magistério. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, e nos termos da Lei Complementar n° 40 de 02 de junho de 2011 e da Lei Complementar n° 069/2017. RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal aos servidores abaixo listados, conforme pareceres da Comissão de Avaliação Permanente do Magistério e da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA: N° MATRÍCULA NOME DATA DO REQUERIMENTO PONTOS ADQUIRIDOS 1 502809/4 Alessandra Dias da Silva Santana 24/10/2024 1.065 2 10437/2 Amanda Vitória Santos Estevam 02/08/2023 3.026 3 10894/2 Ana Paula Cardoso da Silva 03/07/2024 435 4 10645/4 Ana Vângela Carvalho dos Santos 18/06/2024 1.468 5 101030/1 Camila Lima da Silva 27/10/2023 882 6 100967/1 Carla Rainelda de Jesus Almeida 27/10/2023 699 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 26
Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 7 502820/6 Clisangela Silva Oliveira Barros 31/10/2023 2.525 8 10067 Edineide Araújo Silva 23/10/2023 1.652 9 101034/1 Francisco de Assis da Cruz Souza 27/10/2023 1.640 10 100917/1 Iracema Lopes Alves 26/09/2023 380 11 100937/1 Marla Murielle Silva dos Reis 28/02/2024 430 12 100939/1 Moisés Tavares Moura 18/04/2023 2.720 13 100900/1 Patrícia Martins de Miranda 26/10/2023 1.172 14 101032/1 Ramon de Araújo 23/10/2023 2.387 15 502874/4 Renata Carneiro de Lima Oliveira 30/10/2023 1.202 16 502882/2 Silvana Carneiro Cerqueira Pinto 31/10/2023 480 17 10542/4 Suzane Costa Lopes Braz 25/05/2023 985 18 102025/1 Tamilles Alves da Silva Cardoso 21/03/2024 690 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 27
Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 589, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Institui o Plano de Ensino Individualizado – PEI – e, o Protocolo de Conduta, para os Alunos Público Alvo da Educação Especial nas Unidades de Escolares da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité – BA, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 1.025, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Plano de Ensino Individualizado – PEI, no âmbito do sistema educacional inclusivo, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 50/2023, homologado e publicado no D.O.U. de 13/11/2024 RESOLVE: Art. 1º Institui o Plano de Ensino Individualizado – PEI – e o Protocolo de Conduta para os Alunos Público Alvo da Educação Especial nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité – BA, onde constarão toso os esforços pedagógicos elaborados para elevar a aprendizagem destes estudantes. Art. 2° O PEI tem por objetivo aperfeiçoar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, artigo 28, com a proposta de organização _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 28
Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE curricular desenvolvida especialmente para cada educando com deficiência, nortear a mediação pedagógica do professor e de desenvolver os potenciais ainda não consolidados do aluno. Parágrafo único. Esse plano é uma ferramenta indispensável às estratégias pedagógicas e por meio dele, a escola será capaz de enxergar cada aluno de forma individualizada, considerando todas peculiaridades de seu desenvolvimento. Art. 3º A elaboração do PEI deverá ser feita pela equipe multidisciplinar de atendimento especializado, devidamente habilitada e qualificada, com base em protocolos cientificamente validados, com a participação do educando, sempre que possível, e de seus pais ou responsáveis”. Esta equipe multidisciplinar refere-se aos profissionais que atendem a essa criança ou adolescente, seja no âmbito da educação ou saúde, com informações nutricionais e de saúde relevantes. Art. 4º O PEI está direcionado ao atendimento a Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no geral e a todos os alunos que apresentam necessidades educativas especiais na rede regular de ensino, cujos instrumentos como o Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE, elaborado pelos profissionais do Atendimento Educacional Especializado – AEE, e o PEI, também de natureza pedagógica, deverão orientar o trabalho a ser desenvolvido na sala de aula comum, no âmbito do AEE, nas atividades colaborativas da unidade educacional e nas demandas de articulação intersetorial. Art. 5° O Protocolo de Conduta será realizado com as famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista, onde estarão contidas todas as informações do dia a dia da criança em seu domicílio, e será entregue pela equipe escolar aos responsáveis, com prazo de cinco dias para devolução. Art. 6° Os alunos que são atendidos no CAEE e nas salas de recursos de AEE, o PEI será preenchido inicialmente por esses profissionais – psicopedagogos, psicólogos, professores de _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 29
Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AEE e outros afins, daí, será encaminhado para a unidade escolar e demais profissionais que prestam atendimentos diversos, entre eles: fonoaudiólogo, psicomotricista, neurologista, psicólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, psiquiatra, entre outros. Parágrafo único. Os aprendentes que ainda estão em processo de investigação ou observações pelo professor, o PEI poderá ser elaborado com toda equipe escolar. Art. 7° O PEI não poderá ser posto em execução sem a anuência dos pais ou responsáveis pelo educando. Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 11 de abril de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 30
Página: 30 PEI- Plano Educacional Individualizado FICHA DE ENCAMINHAMENTO FONOAUDIÓLOGO Identificação do Aprendente Nome: Data de Nascimento: Idade: Endereço: Nome do Responsável: Parentesco: Escola: Professor: Auxiliar: Queixa Principal Contato: Acompanhamento Fonoaudiólogo (Linguagem/Comunicação) ( ) Apresenta fala_______________________________________________________________ ( ) Tem comunicação verbal______________________________________________________ ( ) Apresenta linguagem oral constituída____________________________________________ ( ) Apresenta ecolalias_________________________________________________________ ( ) Usa os gestos para se comunicar_________________________________________________________ Parecer Descritivo:
Página 31
Página: 31 PEI- Plano Educacional Individualizado FICHA DE ENCAMINHAMENTO MÉDICO Identificação do Aprendente Nome: Data de Nascimento: Idade: Endereço: Nome do Responsável: Parentesco: Escola: Professor: Auxiliar: Queixa Principal Contato: Acompanhamento Médico (especialidade) Descrever sobre: medicações, indicações e observações pertinentes ______________________________________________________________________________ Assinatura
Página 32
Página: 32 PEI- Plano Educacional Individualizado FICHA DE ENCAMINHAMENTO Anos Iniciais/Anos Finais Identificação do Aprendente Nome: Data de Nascimento: Idade: Endereço: Nome do Responsável: Parentesco: Escola Professor Auxiliar Componente Curricular Língua Portuguesa ___________________ Assinatura: Matemática ___________________ Assinatura: Ciências ___________________ Assinatura: Contato: Docente da Classe Regular Habilidades/Dificuldades Metas de Aprendizagens
Página 33
Página: 33 Geografia ___________________ Assinatura: História ___________________ Assinatura: Artes ___________________ Assinatura: Educação Física ___________________ Assinatura: Educação Empreendedora ___________________ Assinatura: Língua Inglesa ___________________
Página 34
Página: 34 Assinatura: Ensino Religioso ___________________ Assinatura:
Página 35
Página: 35 PEI- Plano Educacional Individualizado FICHA DE ENCAMINHAMENTO PSICOLÓGICO Identificação do Aprendente Nome: Data de Nascimento: Idade: Endereço: Nome do Responsável: Parentesco: Escola: Professor: Auxiliar: Queixa Principal Contato: Acompanhamento Psicólogo ( ) Brinca com colegas ( )Reconhece sua professora, os colegas da sala e os diferencia das outras crianças. ( ) Prefere adultos ( ) Não brinca, mas permanece próximo das outras crianças ( ) Resiste a interação e procura isolarse. ( ) Imita os colegas ( ) Apresenta reações de desregulação emocional: raiva, agressividade, choro sem motivo. ( ) Apresenta autoagressão ( ) Apresenta fixação por brinquedos/objetos. Quais: ( ) Apresenta medos/fobias. Quais: Parecer Descritivo: ______________________________________________________________________________ Assinatura
Página 36
Página: 36 PEI- Plano Educacional Individualizado FICHA DE ENCAMINHAMENTO PSICOPEDAGOGO Identificação do Aprendente Nome: Data de Nascimento: Idade: Endereço: Nome do Responsável: Parentesco: Escola: Professor: Auxiliar: Queixa Principal Contato: Acompanhamento Psicopedagogo ( ) Veste-se sozinho ( ) Faz uso do banheiro com autonomia ( ) Solicita água, comida e o uso do banheiro. ( ) Alimenta-se com autonomia ( ) Identifica situação de risco/perigo. ( ) Demonstra comportamento preventivo e de autoproteção diante de aventuras, riscos e novidades. ( ) Apresenta comportamentos de autocuidado e higiene pessoal. ( ) Apresenta fala ( ) Tem comunicação verbal ( ) Apresenta linguagem oral constituída ( ) Apresenta ecolalias ( ) Usa os gestos para se comunicar Parecer Descritivo: ______________________________________________________________________________ Assinatura
Página 37
Página: 37 PEI- Plano Educacional Individualizado FICHA DE ENCAMINHAMENTO TERAPEUTA OCUPACIONAL Identificação do Aprendente Nome: Data de Nascimento: Idade: Endereço: Nome do Responsável: Parentesco: Escola: Professor: Auxiliar: Queixa Principal Contato: Acompanhamento Terapeuta Ocupacional ( ) Sesibilidade a luz ( ) Sensibilidade tátil ( ) Sensiblidade olfativa ( ) Alimentação seletiva ( ) Sensibilidade auditiva ( ) Não faz contato visual ( ) Não faz uso social da audição ( ) Apresenta agitação motora ( ) Apresenta movimentos repetitivos Parecer Descritivo: ______________________________________________________________________________ Assinatura
Página 38
Página: 38 PEI- Plano Educacional Individualizado FICHA DE ENCAMINHAMENTO _________________________ Identificação do Aprendente Nome: Data de Nascimento: Idade: Endereço: Nome do Responsável: Parentesco: Escola: Professor: Auxiliar: Queixa Principal Contato: Acompanhamento : Parecer Descritivo: ______________________________________________________________________________ Assinatura
Página 39
Página: 39 PEI- Plano Educacional Individualizado Vigência Anual Ano:_________ IDENTIFICAÇÃO DO APRENDENTE Nome: Data de Nascimento: Idade: Endereço: Nome do Responsável: Parentesco: Genitor: Contato: Profissão: Genitora: Escolaridade: Profissão: Possui irmãos? Quantos? Escolaridade: ESCOLA ATUAL Nome da Escola: Localidade: Ano/Série: Nome do(s) professor(es) Turma: Turno: Nome do mediador: DIAGNÓSTICO Possui diagnóstico clínico? Sim Não Qual (is)? ____________________________________________________________________ Se possuir, informe o CID: SE NÃO possuir, INFORME ABAIXO A QUEIXA PRINCIPAL PARA ESCLARECIMENTO Faz uso de medicamento? Sim Qual (is)? Não Possui algum problema de saúde? Se possuir, qual? Tem restrição alimentar? Sim Não Caso sim, qual? Faz acompanhamento terapêutico? ( ) Psiquiatria ( ) Psicólogo(a) ( ) Fonoaudiólogo(a) ( )Terapeuta Ocupacional ( ) Fisioterapeuta ( ) Psicopedagogo ( ) Reforço Escolar ( )Neurologista ( ) Outros: ____________________
Página 40
Página: 40 Possui algum familiar com deficiências? Se sim, que tipo de deficiência? Se sim, Grau de parentesco: TIPO DE ATENDIMENTO: ( ) Sala de Recursos Multifuncionais ( ) Professor de Apoio ( ) Professor de Libras ( )Outro. Qual? ( ) Tradutor e/ou Intérprete de Libras ( )Guia-Intérprete ( ) Sala de Recursos para Deficiência Visual- SRDV ASPECTOS COMPORTAMENTAIS ( ) Apresenta Auto-agressividade ( ) Apresenta indisciplina ( ) Apresenta Heteroagressividade ( ) Apresenta apatia ( ) Apresenta desobediência às regras e/ou combinados. DESCRIÇÃO DA DEMANDA (COMPORTAMENTO BIOPSICOSSOCIAL): LINGUAGEM/ COMUNICAÇÃO: 1. Apresenta intenção comunicativa: ( ) Sim ( ) Não 2. Utiliza a comunicação: ( ) para fazer comentários ( ) para fazer solicitações ( ) para necessidades básicas ( ) para obter atenção ( ) realizar escolhas ( ) realizar narrativas 3. Recursos utilizados pelo estudante para Comunicação Suplementar Alternativa: ( ) Não faz uso de nenhum recurso ( ) Alfabeto Móvel ( ) Alta Tecnologia suplementar para a comunicação ( ) Baixa Tecnologia ( ) Pictograma ( ) Figuras Avulsas ( ) Fotos ( ) Prancha Temática ( ) Numerais ( ) Prancha de Comunicação 4. Expressa-se por/com: ( ) Gestos caseiros ( ) Gagueira ( ) Libras ( ) Lentidão na fala ( ) Palavras ( ) Sons ( ) Ecolalia ( ) Clareza ( ) Expressa-se muito rápido ( ) Expressa-se pelo som final das palavras 5. Escrita: ( ) Alfabetização concluída ( ) Letra cursiva ( ) Letra impressa ( ) Letra legível ( ) Escreve com apoio/adaptação
Página 41
Página: 41 a. Para processo de alfabetização em curso: ( ) Garatujas ( ) Escrita pré-silábica ( ) Escrita silábica sem valor sonoro ( ) Escrita silábica com valor sonoro ( ) Escrita silábica-alfabética ( ) Escrita alfabética ( ) Diferencia desenho da escrita e dos números ( ) Conhece algumas letras ( ) Relaciona letras de vários tipos e tamanhos ( ) Conhece todas as letras ( ) Em Braille 6. Leitura ( ) Lê palavras ( ) Lê frases ( ) Lê textos ( ) Leitura global (compreensão, inferência, comparação) ( ) Leitura fonética (silabada) com dificuldade no entendimento da palavra ( ) É capaz de imitar a leitura a partir de um texto conhecido oralmente (música/parlenda/poesia) FUNÇÕES PERCEPTIVAS: Discriminação visual: ( ) Realiza ( ) Realiza parcialmente ( ) Não Realiza Discriminação auditiva: ( ) Realiza ( ) Realiza parcialmente ( ) Não Realiza Discriminação cinestésica: ( ) Realiza ( ) Realiza parcialmente ( ) Não Realiza Discriminação espaço/temporal: ( ) Realiza ( ) Realiza parcialmente ( ) Não Realiza RACIOCÍNIO LÓGICO: ( ) Conhece números ( ) Sequencia números ( ) Conta em escala ascendente e descendente ( ) Associa número/quantidade Resolve operações matemáticas Simples: ( )adição ( )subtração ( ) multiplicação ( ) divisão Resolve operações matemáticas Complexas: ( )adição ( )subtração ( ) multiplicação ( ) divisão ( ) Identifica figuras geométricas simples ( ) Realiza classificação de elementos (cores, formas, tamanhos) ( ) Compara objetos de medidas (maior, menor, alto, baixo, perto, longe, fino, grosso) ( ) Tem noção de lateralidade ( ) Sabe leitura de relógio: ( ) digital ( )analógico ( ) Conhece sistema monetário ( ) Compreende regras de jogos ( ) Interpreta sequência lógica LEITURA/ ESCRITA: Alfabeto: ( ) Reconhece ( )Escreve ( ) Ordena Nome Próprio: ( ) completo ( ) incompleto ( ) Apresenta letras espelhadas ( ) Necessita de algum tipo de adaptação para escrever:_______________________________ ( ) Desvincula a escrita das imagens e o número das letras. ( ) Realiza Cópia, porém não domina o processo da escrita. Ler e compreende textos em diferentes gêneros: ( ) com entonação ( ) sem entonação ASPECTOS PSICOMOTORES: Limitação motora corporal: ( ) lado direito ( ) lado esquerdo ( ) ambos lados Limitação motora: ( ) andar ( ) correr ( ) sentar ( ) pular ( ) chutar ( ) segurar ( ) Realiza movimento de pinça Possui habilidades que possibilita: ( ) postura ( ) equilíbrio ( ) deglutição articulados ( ) movimentos
Página 42
Página: 42 ( ) Aperta, manipula ou sacode um objeto para produzir sons em imitação. ASPECTOS SÓCIO INTERPESSOAL: ( ) Resiste a interação e procura isolar-se ( ) Identifica e faz uso adequado das saudações, despedidas e agradecimentos Demonstra insegurança, medo e timidez:( )familiares ( )colegas ( )profissionais não pertencente ao seu convívio ( ) Apresenta autocontrole em momento de tensão ( ) Expressa seus sentimentos ( ) pessoas Observações pertinentes: ________________________________ Gestor Escolar ________________________________ Docente AEE/CAEE ________________________________ Coordenação Pedagógica ________________________________ Responsável familiar
Página 43
Página: 43 PROTOCOLO DE CONDUTA IDENTIFICAÇÃO: NOME: ENDEREÇO COMPLETO: FILIAÇÃO: CONTATOS DE TELEFONE: ESCOLA EM QUE ESTUDA: DADOS E ORIENTAÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E ALIMENTAÇÃO – PARTE DA MANHÃ 1 – SEU FILHO ACORDA SOZINHO? ( ) SIM ( ) NÃO 2 – ELE SE VESTE SOZINHO OU PRECISA DE AJUDA? ( ) SIM ( ) NÃO 3 – AMARRA OS SAPATOS? ( ) SIM ( ) NÃO 4 – SABE FAZER A HIGIENE COMPLETA AO ACORDAR? ( ) SIM ( ) NÃO 5 – CONSEGUE SE LIMPAR SOZINHO DEPOIS DE COCô? ( ) SIM ( ) NÃO 6 – TEM ALERGIA OU RESTRIÇÃO A ALGUM PRODUTO DE HIGIENE? ( ) SIM ( ) NÃO – QUAIS? 7 – ELE CONSEGUE VOLUNTARIAMENTE ARRUMAR O QUARTO E A CAMA? ( ) SIM ( ) NÃO 8 – CONSEGUE PENTEAR OU PRENDER O CABELO? ( ) SIM ( ) NÃO 9- TEM ALGUMA ROTINA, RITUAL OU COMPORTAMENTE REPETITIVO AO ACORDAR? ( ) SIM ( ) NÃO 10 – PODE DESCREVER O NÍVEL DE AJUDA/APOIO QUE ELE NECESSITA AO ACORDAR, ANTES DURANTE/DEPOIS DO CAFÉ DA MANHÃ? ( ) SIM ( ) NÃO DADOS E ORIENTAÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E ALIMENTAÇÃO – ATÉ AO MEIO DIA 1. SEU FILHO COME DE MANHÃ? SE NÃO APONTE OS MOTIVOS, SE SIM, DESCREVA OS ALIMENTOS MAIS COMUNS DE SUA REALIDADE 2. HÁ RESTRIÇÕES ALIMENTARES? TEM PROBLEMA COM ALGUMA TEXTURA DE ALIMENTO? 3. HÁ ALGUMA ALERGIA ALIMENTAR QUE A FAMÍLIA CONHECE? 4. HÁ ALGUM MODO ESPECIAL OU PARTICULAR NA ALIMENTAÇÃO DE SEU FILHO? SE HOUVER, DESCREVA 5. SOBRE O TAMANHO DA PORÇÃO, SEU FILHO COME POUCO, MEDIANAMENTE OU MUITO? 6. QUANDO HÁ ALIMENTOS ELE SE SERVE SOZINHO OU PRECISA DE AJUDA? 7. TEM ATIVIDADES PELA MANHÃ QUE NÃO SEJA ESCOLA? 8. ELE BRINCA SOZINHO? 9. PODERIA DESCREVER AS BRINCADEIRAS E OS BRINQUEDOS FAVORITOS, CASO ELE BRINQUE? 10. SEU FILHO USA CELULAR? SE USA, QUANTO TEMPO EM MÉDIA POR DIA? 11. SEU FILHO CRIA BRINQUEDOS COM PAPELÃO, CAIXAS, POTES E OUTROS OBJETOS DE REAPROVEITAMENTO? 12. VOCÊ OBSERVA A CRIATIVIDADE NELE EM ALGUMA ÁREA ESPECÍFICA? 13. ELE TOMA ÁGUA AO LONGO DA MANHÃ DE MANEIRA EXPONTÂNEA? 14. ELE ASSISTE TELEVISÃO? ELE ENTENDE O QUE ASSISTE? 15. ELE OUVE MÚSICA? 16. TEM ALGUM ADULTO QUE SE REALACIONA COM SEU FILHO DURANTE O PERÍODO DA MANHÃ?
Página 44
Página: 44 17. TEM ALGUM ADULTO QUE CONTA HISTÓRIAS A SEU FILHO NESTE PERÍODO? 18. TEM ALGUM ADULTO QUE FAZ JOGOS OU BRINCADEIRAS COM SEU FILHO PELA MANHÃ? 19. SEU FILHO COME DE MANHÃ ANTES DO ALMOÇO, ALÉM DO CAFÉ DA MANHÃ? DADOS E ORIENTAÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E ALIMENTAÇÃO – PARTE DA HORA DO ALMOÇO 1 – SEU FILHO PEDE PELO ALMOÇO OU É PRECISO FORÇÁ-LO A COMER? 2 – ELE COME UMA BOA PORÇÃO OU COME POUQUINHO OU EXAGERADAMENTE – NA SUA VISÃO? 3 – TEM ALIMENTOS QUE SEU FILHO NÃO COME? 4- TEM ALIMENTOS QUE FAZEM MAL A SEU FILHO? 5 – QUAIS SÃO OS ALIMENTOS PREFERIDOS DO SEU FILHO? 6 – TEM HÁBITOS, RITUAIS OU COMPORTAMENTOS REPETITIVOS NO ALMOÇO COM SEU FILHO? 7 – ELE COME SOZINHO OU PRECISA DE APOIO? 8 – ELE SABE OU CONSEGUE USAR TALHERES NO ALMOÇO? 9 – ELE COME NA MESA COM OUTRAS PESSOAS OU COME PELO SOFÁ OU EM OUTRO LOCAL? DESCREVA 10 – APONTE COMPORTAMENTOS E SITUAÇÕES IMPORTANTES DO SEU FILHO NO MOMENTO DO ALMOÇO DADOS E ORIENTAÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E ALIMENTAÇÃO – PARTE DA NOITE 1 – SEU FILHO JANTA OU NÃO COME DE NOITE? 2 – DEPOIS DE JANTAR, ELE COME MAIS ALGUMA COISA ANTES DE DORMIR? 3 –QUE HORAS SEU FILHO VAI PRA CAMA? 4 – QUANTAS HORAS EM MÉDIA SEU FILHO DORME DE NOITE? 5 – ELE TOMA MEDICAMENTO PRA DORMIR? 6 – ELE TEM SONAMBULISMO? 7 – ELE ACORDA DURANTE A NOITE? 8 – ELE SE VIRA NA CAMA OU SE BATE DURANTE O SONO NOTURNO? 9 – ELE SE COBRE PARA DORMIR, MESMO COM CALOR? 10 – TEM ALGUM RITUAL PARA DORMIR? TIPO, USAR UM BICHINHO DE PELÚCIA – DESCREVA 11 – A HIGIENE ANTES DE DORMIR ELE FAZ? 12 – ELE CONSEGUE FAZER ESSA HIGIENE NOTURNA SOZINHO? DADOS E ORIENTAÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E ALIMENTAÇÃO – GERAIS 1 – SEU FILHO SE DESORGANIZA AO LONGO DO DIA? 2 – SE ELE SE DESORGANIZA, COMO VOCÊ AGE PRA ORGANIZÁ-LO NOVAMENTE? 3 – ELE SE MACHUCA SOZINHO? 4 – ELE XINGA OU OFENDE CRIANÇAS E ADULTOS? 5 – ELE OBEDECE COMANDOS? 6 – ELE TEM EPILEPSIA? CONVULSÕES? DESMAIOS?
Página 45
Página: 45 9- SENSIBILIDADE PARA DOR OU NÃO TEM? 10 – ELE TEM HIPERSEXUALIZAÇÃO? OU SITUAÇÕES LIGADAS A SEXUALIDADE QUE VALE A PENA PRESTAR ATENÇÃO? 11 – ELE POSSUI UM HIPERFOCO? SE TEM QUAL? 12 – ELE TEM ÁREA DE INTERESSE QUE VOCÊ OBSERVA? 13 – NO TRATO DIÁRIO COMO ELE É CHAMADO EM CASA? 14 – TEM ALGUMA SITUAÇÃO DE ROTINA DELE QUE SERIA IMPORTANTE A ESCOLA SABER? 15 – SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR, DE MORADIA OU FINCANCEIRA, TEM NA FAMÍLIA? 16 – SEU FILHO JÁ SOFREU ALGUMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA ? QUER FAALR SOBRE ISSO? 17 – ABUSO SEXUAL? SE SENTE A VONTADE EM FALAR EM CASO AFIRMATIVO? 18 – SITUAÇÕES DE SAÚDE, ALERGIAS, LAUDOS, DIAGNÓSTICOS E TODAS AS SITUAÇÕES MÉDICAS DELE DESCREVA AQUI 19 – NARRE COM DETALHES COMO É A DINAMICA DELE AO SAIR DE CASA E SE RELACIONAR COM OUTRAS PESSOAS, OUTROS GRUPOS, SUPERMERCADO, IGREJA, LOJAS, PÚBLICO 20 – ALGUMA OBSERVAÇÃO MAIOR A SER FEITA? Todas essas informações acima irão compor um roteiro de cuidados para com seu filho que irá fazer parte de um processo de inclusão. A inclusão de seu filho depende do apoio e do trabalho de todos. Participe do dia a dia do seu filho porque isso vai potencializar as possibilidades de transformação dele. Sempre que houver algum dados importante sobre ele a escola e os educadores deverão ser informados para que o cuidado seja sempre o ideal. E nunca sem esqueça que: Educar é um ato de persistir, com delicadeza. Prof. Dr Geraldo Peçanha de Almeida Obs: Esse Protocolo de Conduta foi elaborado pelo Prof. Dr. Geraldo Peçanha de Almeida. MINI CURRÍCULO DO PROFESSOR Prof. Dr. Geraldo Peçanha de Almeida é pai de autista e avô de autistas. É psicanalista pela Sociedade Internacional de Psicanálise de São Paulo. Especialista em Educação Infantil e Pós-graduado em TEA - Transtorno do Espectro Autista pela PUC – Paraná. É pedagogo pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, de São Paulo. Mestre em Teoria Literária pela UFPR - Universidade Federal do Paraná e Doutor em Crítica literária pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. É pós-douturando no Programa de Pós-graduação: Formação Docente e Novas Tecnologias na Educação, vinculado à linha - Educação a Distância, Formação de Professores e Tecnologias Educacionais. Atuou como palestrante no Congresso Nacional Brasileiro em 2023 a convite da Comissão de Saúde e Políticas Públicas para o Autismo. É responsável pela criação e implantação de Centros de Atendimento às Crianças e Jovens com Transtornos do Neurodesenvolvimento em diferentes municípios do Brasil. Fez estudos de imersão em Reggio Emilia, na Itália, em 2024.Trabalhou na subcomissão de saúde da Câmara dos deputados na construção da Lei 14992/2024 que oportuniza vagas de trabalho às pessoas dentro do espectro do autismo. É autor de mais de 70 livros, entre infantis, livros para educadores, livros para pais e livros de autoconhecimento. Têm trabalhos internacionais com professores e crianças na Alemanha, Itália, Áustria, Bolívia e no Japão. Implantou na África, em Moçambique, um Programa de Leitura e escrita. Fez estudos de aperfeiçoamento em Educação Especial em Cuba. Tem 31 anos de experiência em educação de crianças e jovens e faz palestras em todos os Estados do Brasil. Fundou o Projeto Pólen, em Curitiba no Paraná, do qual é diretor. Desde 2020 passou a integrar Academia Internacional de Literatura Brasileira, com sede em New York, onde tem Paulo Freire como patrono. Este na Alemanha em 2024 falando sobre autismo e agora volta a Europa, para Portugal, entre os dias 16-24 de março de 2025, para fazer conferências em Coimbra e Porto, ambas sobre autismo e Cuidado.
Página 46
Página: 46 Assinatura
Página 47
Página: 47