Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.050
quarta-feira, 23 de abril de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de abril de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01050 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 200, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – GP. »EDITAL N°. 201, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – GP. »DECRETOS - 4942 A 4945/2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 090. »ERRATA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 014. »EDITAL DE CHAMAMENTO N°. 02/2025 - CREDENCIADOS BARRACAS COITÉ FOLIA 25 – SEMAP. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 517, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – SEMAP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 029 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 030 – CPL. »PORTARIAS - 591 A 593 - SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N°. 003/2025 – CME. »ATA – CMAE. »RESOLUÇÃO N°. 08/2025 – CMS. »ATA 04/2025 – CMS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 200, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Altera cronograma do Processo Seletivo com Chamamento Público aberto pelo Edital nº 197, de 31 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o cronograma das etapas e fases do processo seletivo com chamamento público, para permissão de uso de espaços públicos existentes na praça de alimentação localizada na Rua Padre Madureira, passando o item 6.1 do Edital nº 197, de 31 de março de 2025, a possuir a seguinte redação: 6.1 O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas e fases: Etapa Datas Divulgação do edital Recebimento dos documentos e inscrições Análise dos documentos Divulgação do resultado preliminar Período para receber os recursos Resultado final Assinatura do Termo de Permissão de Uso Entrega do boxe 31/03/2025 01/04/2025 a 11/04/2025 14/04/2025 a 17/04/2025 23/04/2025 24/04/2025 a 25/04/2025 28/04/2025 29/04/2025 Data a ser definida Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no referido Edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité - BA, 23 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 201, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Resultado Preliminar da Classificação e Seleção dos Requerimentos e Propostas para Permissão de Uso dos Boxes Existentes na Praça de Alimentação localizada na Rua Padre Madureira. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, s/n, CEP 48.730-000, Conceição do Coité, Bahia, por meio da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Administração e Planejamento, através de Comissão Especial, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 197, de 31 de março de 2025, conforme classificação a seguir. O Termo de Permissão de Uso será firmado de acordo com a ordem classificatória das propostas, após o cumprimento dos requisitos de habilitação pelos requerentes, observando o número de vagas disponíveis. BOX COM DIMENSÃO DE 8,85 m² Classificação 1º 2º 3º 4º Requerente Marcos Antônio Silva Araújo Francisco Souza dos Santos Maria do Amparo Barreto Lima Denizia Ângela Miranda Silva CPF ***.***.925-00 Situação SELECIONADO ***.***.645-15 ***.***.225-54 SELECIONADO SELECIONADA ***.***.993-73 SELECIONADA CPF ***.***.165-04 ***.***.475-25 ***.***.195-91 ***.***.365-72 ***.***.117-50 Situação SELECIONADO SELECIONADA SELECIONADA SELECIONADA SELECIONADO BOX COM DIMENSÃO DE 5,70 m² Classificação 1º 2º 3º 4º 5º Requerente Oldair Mota Silva Liliane Santos Miranda Eliene dos Santos de Abreu Ana Cláudia dos Santos Mário Luis Pinto de Abreu _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º John Nilton Silva de Jesus Alan de Sena Nogueira Elizangela Gonçalves Matos Ian Pablo Barreto Lima Matias Oliveira Silva Evanildo Reis Bispo Edilton Mascarenhas Santos Tania Maria Ferreira dos Santos Crispiniano Silva Santos Edival Lopes Carneiro ***.***.595-00 ***.***.405-39 ***.***.895-57 ***.***.415-84 ***.***.945-51 ***.***.975-38 ***.***.605-56 ***.***.155-34 SELECIONADO SELECIONADO SELECIONADA SELECIONADO SELECIONADO HABILITADO HABILITADO HABILITADA ***.***.355-72 ***.***.805-63 HABILITADO HABILITADO Conforme expresso no item 6.1 do Edital nº 197, de 31 de março de 2025, poderá ser apresentado recurso administrativo, em face do resultado preliminar, de 24/04/2025 a 25/04/2025, das 8h00min às 17h00min, a ser protocolado na Secretaria de Administração e Planejamento, situada na Rua Theognes Antônio Calixto, Terminal Rodoviário, CEP 48.730000, Conceição do Coité, Bahia, sob pena de preclusão. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 23 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4942, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Autoriza o Secretário Municipal de Finanças e o Diretor da Tesouraria Municipal a realizarem as movimentações bancárias que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam autorizados o Sr. MARCO ANTÔNIO MENDES PASSOS, nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Finanças através do Decreto n.º 2820, de 04 de janeiro de 2021, e o Sr. ELIANO ALVES LIMA, nomeado para o cargo de Diretor da Tesouraria Municipal através do Decreto n.º 4765, de 17 de janeiro de 2025, a realizarem movimentações bancárias, junto ao Banco do Brasil, agência Conceição do Coité. Art. 2º A autorização de que trata o art. 1º deste Decreto refere-se à delegação de poderes necessários à execução dos seguintes serviços bancários: I - Consultar saldos e extratos; II - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; III- Realizar pagamentos e transferências; IV- Solicitar saldos/extratos de investimentos; V - Emitir comprovantes; VI- Emitir, requisitar, endossar, sustar, contra-ordenar, cancelar e dar baixa em cheques; VII- Receber e passar recibo, e dar quitação; VIII- Abrir contas; IX- Autorizar cobrança; X- Autorizar débito em conta; XI - Efetuar aplicações financeiras e seu resgate; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XII- Efetuar saques; XIII- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; XIV- Encerrar contas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 23 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4943, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Autoriza o Secretário Municipal de Finanças e o Diretor da Tesouraria Municipal a realizarem as movimentações bancárias que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam autorizados o Sr. MARCO ANTÔNIO MENDES PASSOS, nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Finanças através do Decreto n.º 2820, de 04 de janeiro de 2021, e o Sr. ELIANO ALVES LIMA, nomeado para o cargo de Diretor da Tesouraria Municipal através do Decreto n.º 4765, de 17 de janeiro de 2025, a realizarem movimentações bancárias, junto a Caixa Econômica, agência Conceição do Coité. Art. 2º A autorização de que trata o art. 1º deste Decreto refere-se à delegação de poderes necessários à execução dos seguintes serviços bancários: I - Consultar saldos e extratos; II - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; III- Realizar pagamentos e transferências; IV- Solicitar saldos/extratos de investimentos; V - Emitir comprovantes; VI- Emitir, requisitar, endossar, sustar, contra-ordenar, cancelar e dar baixa em cheques; VII- Receber e passar recibo, e dar quitação; VIII- Abrir contas; IX- Autorizar cobrança; X- Autorizar débito em conta; XI - Efetuar aplicações financeiras e seu resgate; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XII- Efetuar saques; XIII- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; XIV- Encerrar contas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 23 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4944, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Autoriza o Secretário Municipal de Finanças e o Diretor da Tesouraria Municipal a realizarem as movimentações bancárias que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam autorizados o Sr. MARCO ANTÔNIO MENDES PASSOS, nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Finanças através do Decreto n.º 2820, de 04 de janeiro de 2021, e o Sr. ELIANO ALVES LIMA, nomeado para o cargo de Diretor da Tesouraria Municipal através do Decreto n.º 4765, de 17 de janeiro de 2025, a realizarem movimentações bancárias, junto ao Banco do Nordeste, agência Conceição do Coité. Art. 2º A autorização de que trata o art. 1º deste Decreto refere-se à delegação de poderes necessários à execução dos seguintes serviços bancários: I - Consultar saldos e extratos; II - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; III- Realizar pagamentos e transferências; IV- Solicitar saldos/extratos de investimentos; V - Emitir comprovantes; VI- Emitir, requisitar, endossar, sustar, contra-ordenar, cancelar e dar baixa em cheques; VII- Receber e passar recibo, e dar quitação; VIII- Abrir contas; IX- Autorizar cobrança; X- Autorizar débito em conta; XI - Efetuar aplicações financeiras e seu resgate; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XII- Efetuar saques; XIII- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; XIV- Encerrar contas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 23 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4945, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, nos termos do art. 67, VII, em conformidade com a Lei n.º 539 de 02 de dezembro de 2009, Decreto n.º 421, de 15 de agosto de 2000, CONSIDERANDO a recepção do Ofício n.º 024/2025 SEMECE que trata da comunicação do cumprimento do mandato anterior do CMAE 2021/2025 que conforme previsto na legislação vigente e no regimento interno do referido conselho e da realização da eleição convocada pelo Edital n.º 03/2025 - CMAE e realizada dia 31 de março de 2025, para a nova composição do CMAE do novo quadriênio 2025-2029 conforme ata; CONSIDERANDO a necessidade do ato de nomeação dos conselheiros eleitos para a validação do próximo mandato, que abrangerá o período de 2025/2029; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, para o quadriênio 2025-2029, instituídos da seguinte forma: I- Representantes dos profissionais da área da Educação: a) Ana Rosa Silva Barreto - Titular: b) Gilmara da Silva Carneiro Oliveira - Suplente: c) Gleide Santana Silva - Titular d) Maria Cecília de Jesus Silva Santos – Suplente _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II- Representantes dos pais dos alunos: a) Gilcélia do Nascimento Pereira - Titular b) Patrícia da Silva Santos - Suplente: c) Camila Costa Alves - Titular d) Maria Solange Lopes dos Santos - Suplente: III- Representantes da Sociedade Civil: a) Renivaldo dos Santos Lima – Titular b) Adozilma da Silva Carneiro - Suplente: c) Joelma Silva Santos Brandão - Titular: d) Marilene dos Santos de Jesus - Suplente: IV- Representantes do Poder Executivo: a) Luziana Costa da Silva Ferreira - Titular: b) Lucineide Santana Cruz Pinto - Suplente: Art. 2º Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação de seus respectivos segmentos e o exercício do mandato de conselheiros do CAE é considerado serviço público relevante, não remunerado. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 23 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 090/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 203/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO PINTO LOPES NÚMERO DO CPF: 795.849.855-15 OBJETO: Locação de imóvel localizado na AV. Oldack Amâncio Araújo, N. 48, Centro Industrial, Conceição do Coite, BA, para o funcionamento da NOVA GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 23 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01047, DE 16 DE ABRIL DE 2025, PÁGINA 105, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025, CREDENCIAMENTO Nº 014/2025, NA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS DA 3° HOMOLOGAÇÃO ONDE SE LÊ: LOTE 1 ITEM 1 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. 1 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 2 JONIELSON DO CARMO GOES 3 INACIO GOMES DA COSTA 4 ALUMIC ESQUADRIAS E VIDRAÇARIA LTDA 5 FELIPE MACHADO DE OLIVEIRA 6 JARDEL CERQUEIRA DA SILVA LOTE 1 ITEM 2 / 3 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. 1 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 2 JONIELSON DO CARMO GOES 3 INACIO GOMES DA COSTA 4 ALUMIC ESQUADRIAS E VIDRAÇARIA LTDA 5 FELIPE MACHADO DE OLIVEIRA 6 JARDEL CERQUEIRA DA SILVA 7 LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO LOTE 2 ITEM DO 1 / 2 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1 GLAUCIA MOTA DA SILVA ARAUJO LOTE 2 ITEM 5. 1 LUA TRANSPORTES E TURISMO LTDA LOTE 3 ITEM 1 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. 1 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 2 LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 3 INACIO GOMES DA COSTA 4 ALUMIC ESQUADRIAS E VIDRAÇARIA LTDA 5 RAUL PINTO NASCIMENTO 6 JARDEL CERQUEIRA DA SILVA LOTE 3 ITEM 2 AO 16 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. 1 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 2 LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 3 INACIO GOMES DA COSTA 4 RAUL PINTO NASCIMENTO 5 JARDEL CERQUEIRA DA SILVA LOTE 4 ITEM 1 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 2 LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 3 INACIO GOMES DA COSTA 4 RAUL PINTO NASCIMENTO 5 JARDEL CERQUEIRA DA SILVA LOTE 4 ITEM 2 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. 1 FABIO BOAVENTURA RAMOS LOTE 4 ITEM 4. 1 LUA TRANSPORTES E TURISMO LTDA LOTE 4 ITEM 5. 1 DIORGNES RIBEIRO DE ALMEIDA LEIA-SE: LOTE 1 ITEM 1 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. 1 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 2 JONIELSON DO CARMO GOES 3 INACIO GOMES DA COSTA 4 ALUMIC ESQUADRIAS E VIDRAÇARIA LTDA 5 FELIPE MACHADO DE OLIVEIRA 6 JARDEL CERQUEIRA DA SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 1 ITEM 2 / 3 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. 1 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 2 JONIELSON DO CARMO GOES 3 INACIO GOMES DA COSTA 4 ALUMIC ESQUADRIAS E VIDRAÇARIA LTDA 5 FELIPE MACHADO DE OLIVEIRA 6 JARDEL CERQUEIRA DA SILVA 7 LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO LOTE 2 ITEM DO 1 / 2 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. 1 GLAUCIA MOTA DA SILVA ARAUJO LOTE 3 ITEM 1 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. 1 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 2 LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 3 INACIO GOMES DA COSTA 4 ALUMIC ESQUADRIAS E VIDRAÇARIA LTDA 5 RAUL PINTO NASCIMENTO 6 JARDEL CERQUEIRA DA SILVA LOTE 3 ITEM 2 AO 16 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 2 LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 3 INACIO GOMES DA COSTA 4 RAUL PINTO NASCIMENTO 5 JARDEL CERQUEIRA DA SILVA LOTE 4 ITEM 1 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. 1 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 2 LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 3 INACIO GOMES DA COSTA 4 RAUL PINTO NASCIMENTO 5 JARDEL CERQUEIRA DA SILVA LOTE 4 ITEM 2 O credenciado será convocado para assinatura do contrato mediante necessidade da secretaria demandante. 1 FABIO BOAVENTURA RAMOS LOTE 4 ITEM 5. 1 DIORGNES RIBEIRO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 23 DE ABRIL DE 2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2025 Divulga o resultado dos proponentes contemplados na seleção realizada através do Edital de Chamamento Público n.º 001/2025 – SEMAP e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, TORNA PÚBLICO o Resultado dos proponentes contemplados na seleção realizada através do Edital de Chamamento Público n.º 001/2025 que trata da comercialização com Categoria A – 20 (vinte) barracas de alimentação, com dimensão máxima de 1,5x3m; Categoria B – 17 (dezessete) barracas grandes de bebidas, com dimensão máxima de 5x5m; Categoria C – 100 (cem) caixas térmicas/isopores de no máximo 360 litros; Categoria D – 30 (trinta) barracas de drinks (capeta), com dimensão máxima de 1,5x3m; Categoria E – 10 (dez) trailers, com dimensão máxima de 2,5x4m, durante a realização da Coité Folia 2025: CREDENCIADOS CATEGORIA A (Barracas de Alimentação) CREDENCIADO Renilda Carneiro de Oliveira Daiane de Santana silva Valdeci de Jesus Lima Geniele da Silva Lima Edmilson Silva de Oliveira Telma Rodrigues da Silva José antônio Batista Nascimento Tatiane Oliveira Carneiro COMÉRCIO Espetinho R&V Acarajé da Dai Acarajé da Val Zilda do Beiju Churrasco Grego do Lourinho Telma Totonho Lanches Acarajé da Taty BARRACA Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Eva Suzany Macedo Gonçalves João Clércio Nunes Mascarenhas Edicrede dos Santos Silva Lindiane de Souza Santos Maria dos Reis de Jesus Silva Maria Lúcia Araujo de Oliveira Evaneide dos Santos Malaquias Gilvan Carneiro Mota Edival Lopes Carneiro Jussara Santana do Nascimento Simara Santana Lopes Tiago Matos Magalhães Fabiana da Silva Santos Douglas Meneses Cerqueira Jucivando de Jesus Almeida Adaílson Oliveira Santos Januario Ferreira Mota Maria Clara Alves dos Santos de Jesus Marivalda Alves da Silva e Silva Fernanda Mota de Oliveira Ronaldo Matheus Farias dos Santos Lilian Mota Passos Ingrid de Jesus Diversos Sabores Barraca Dois Irmãos Barraca da Cleide Acarajé da Linda Batata Frita Acarajé da Lucia Neide do Espetinho Espetão da Gota Lanche Aqui.com Delícias da Tapioca Simara Lanche Espetinho Nordestino ***NÃO DECLAROU*** ***NÃO DECLAROU*** Cerveja Churrasquinho do rasta Janio distribuidora Acarajé da Lia Barraca da Vadinha Guidinha Espetinho Cone coxinha Caldos e sopa da Lilian Point do Petisco 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 suplência suplência suplência suplência suplência suplência suplência suplência suplência suplência suplência - Todos credenciados DEVEM entregar documentação na Secretaria de Administração gerar o DAM no Setor de Tributos e pagar até dia 25/04/2025. - Os credenciados da suplência podem entregar a documentação também, caso tenham novos espaços iremos credenciar todos, a princípio não pagam o DAM. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CREDENCIADOS CATEGORIA B (Barracas Grandes) CREDENCIADO Marilza dos Santos Lima Rodrigo Bispo Almeida Estefane Oliveira Mota Layza Minelly Rodriges da Silva Lucas Freitas Lima Anaides Xavier dos Santos Luan José Santos de sena Fabiano Carneiro da Silva Bruna Stefanny Carmo Costa Sofia do Nascimento Oliveira Elizangela Gonçalves Matos Maicom da Silva Carneiro Yann Dágon Carneiro das Neves Silva Glaucia Neila Santana dos Santos Moreira Luciana Oliveira Martins Elineia da Silva Maria São Pedro Oliveira dos Santos Adonias Gordiano Carneiro Marlene Moura da Silva Daniela Santana Pereira Joseane Dias da Silva Kamilly Mendes de Oliveira Luana Menezes de Jesus Araujo Cleiton da Silva Mota Gessica pastor de oliveira Mariane Silva Queiroz Rosivan de Almeida Carneiro Joseane dos santos silva Alana dos Santos Santana dos NUMERAÇÃO COMÉRCIO Barraca da Marilza 1 (mercado) Barraca do Jaqueirão 2 (mercado) Barraca de Farmácia da Faresi 3 (mercado) Distribuidora de Bebidas da Lay 4 (mercado) Diversos Sabores 5 (mercado) Quiosque Pai e filha 6 (mercado) Barraca Voa Voa 7 (mercado) Distribuidora Paulista 8 (mercado) Barraca da Bruna 9 (sinaleira) Dona do Sabor 10 (farmácia) Coite Folia 2025 11 (meio) Barracas dos Amigos 12 (meio) Barracão de Medicina 13 (meio) Tenda Vip 14 (meio) Parada Obrigatória 15 (beco 1) Point da Elineia 16 (beco 2) Point da Pedrinha 17 (fonte) Adonias point 18 (meio) Barraca da Nanda suplência Point Da Dani suplência Ane Dias suplência Euforia suplência Point da Luana suplência Barraca do Ninho suplência Barraca da Gel suplência Point da Mary suplência Comes e Bebes da Néa suplência Distribuidora Popular suplência Parada Obrigatória pirão de aipim suplência _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Fabiana Santana dos Santos Joana Angélica oliveira de Souza Andrea de Amorim Lima Edmilson lima de jesus Juliane Santos de Souza Edmilson Santos de Lima Caroline da Silva de Jesus Point do Pirão ***NÃO DECLAROU*** ***NÃO DECLAROU*** Silvia Lanche Ki-Pastel Big Rango ***NÃO DECLAROU*** suplência suplência suplência suplência suplência suplência suplência - Todos credenciados DEVEM entregar documentação na Secretaria de Administração, gerar o DAM no Setor de Tributos e pagar até dia 25/04/2025. Obs.: Caso ocorram desistências entraremos em contato com os suplentes. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CREDENCIADOS CATEGORIA C (Caixas Térmicas) CREDENCIADO Mauricio Jesus da Silva Rute de Souza Lima Daiana Fraga Lima Luzia dos Santos Eliene da Silva Santos Luan José Santos Sena Reneide dos santos José Carlos Alves Pereira de Souza Renivaldo Araújo Ramos Clarivaldo Pereira da Silva Rosineide dos Santos Maia Jean Xavier Goes Erione Oliveira de souza Viviane de Carvalho dos Santos Dayana matos santos Erivan de Jesus Araujo Auristela Pinto Goes Taise da Silva santos Luzia de Almeida Silva Gabriel Santos de Lima José Alberto da Silva Ramos José Márcio Oliveira Silva Marilene da silveira santos Leovigidio pereira Moreira Fredson Lima da Silva Luciana dos Santos de Jesus Ana Lucia dos Santos de Jesus Maria Marta da Silveira Santos Arimeide brito da luz José Antônio do Carmo Silva Judenildes de Jesus Barbosa Maria Fernanda Silva Dos Santos NUMERAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO María Cleide lima de menezes Jucineide de jesus Almeida Agnaldo Rodrigues da Silva Nailza Ferreira Pinheiro Vanessa silva dos santo Valmiralva Silva Almeida José Carlos Silva de Oliveira João Eudes de Santana Oliveira Lais Santos de Sousa Valmir Santos de Souza Luan Silva dos Santos Ana Cássia da Silva Santos Edinolia da Silva Machado Nilson De Carvalho Santana Maria Franci Araújo dos Santos Viviane Freitas de Almeida Maria Dalva Gonçalves lopes Natalino Silva de Almeida Paulo Simões da Silva Agnailton Xavier de jesus Eliziário da Silva Oliveira María Renilda Silva lima Joseane Xavier de Jesus Rosimeire da Conceição Silva Acácio Barros Kevila Rodrigues Pereira Gilcelia Ferreira de Andrade Luiz Carlos hires de jesus Lucinelma Oliveira de Almeida Genivaldo Santana do nascimento Maria da gloria Xavier de jesus santos Welington Silva de Almeida Adriana Lima de Brito dos Santos Jeferson Silva Nascimento Laércio Cerqueira Taise Cerqueira dos reis José Roque Pereira dos Santos 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Wesley Oliveira de Freitas Rodrigo Soares Santos Gilcimar de Santana Pereira Valentin Ferreira Xavier Angela da Silva Nascimento Adalice de Freitas sena Jovania Araujo de Almeida Silva Samuel da Costa Santos Luzia de Lima Almeida Gilmara de Santana Pereira Eliene Santos Correia Solange Pereira da Silva Marcio Fernando Mota do Nascimento Raimundo de Jesus Karolaine Lopes de Souza Jose Neuto Santos de Assis Dieiny Pastor Lima Monica Lela Barreto Wellington Dias do Nascimento Amanda dos Santos Santana Keila Silva Bartolomeu Luis Fabiano da Anunciação Barbosa Luciana de Jesus Silva Gilberto Reis dos Santos Rosani Cordeiro de Oliveira Joseana Tavares Adorno Poliana Silva de Almeida Juliana dos Reis Almeida Gecivania da Silva Brito Marildes Guilhermina de Jesus Fernanda de Jesus 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 - Todos credenciados DEVEM entregar documentação na Secretaria de Administração, gerar o DAM no Setor de Tributos e PAGAR até dia 25/04/2025 . _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CREDENCIADOS CATEGORIA D (Espaço Drinks / Capeteiros) CREDENCIADO Willians Rodrigo Ramos de Almeida Eduardo da Cruz Silva Adelson dos Santos Ramos Ailton Xavier de jesus Gevson Pereira de jesus José da Costa Santos Neydson Alves abade dos Santos Manoel Messias Alves Lopes Cleber de Almeida Silva Adeilton dos santos silva Damião Gonçalves de Almeida Érica Silva de carvalho Itamar dos Santos Neves Wender Costa Moura Rosenilda Almeida Queiroz Anderson dos Santos Silva Fernando Gonçalves de Almeida Rafael Pereira dos Santos Adailton dos Santos Oliveira Marcio Luiz Bonfim tinin Ariana Santos de Almeida Erica Lima José Nilson de Souza Pereira Jerferson Silva Oliveira Adeilton dos santos oliveira Edimario de oliveira bevenuto Alexandre Xavier de jesus Raedson dos santos de Jesus Marcos Vinicius Mascarenhas Silva Lusitânia da Silva matos Iasmin Costa dos Santos COMÉRCIO Jhonny Drinks Braw Drinks Adelson Drinks Corante Drinks Janio Drinks O portal Drinks Adega da Praça Nel Drinks Binho Drinks Bolão Drinks Dão capeta Barraca da Galega Show Drinks Real Fest Rose Drinks Negão Drinks Fernando do Capeta Rafael drinks Barraca do Cravinho Exclusividades drinks Drink da Ari Koquitel Mania Kibom Drinks Gel Drinks Barraca do cravinho ***NÃO DECLAROU*** Xande Nenen Drinks ***NÃO DECLAROU*** Barraca de Drinks Capeta Iasmin Drink s NUMERAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Jussara Souza de Oliveira Jaíne Oliveira santos Ezequiel da Silva Oliveira Adevaldo Xavier De jesus Ana Celia Silva Oliveira Valdeir Dias de Santana Valdinei Mascarenhas Rosa Idenor Mascarenhas Rosa Sara drinks Laranja frehs Barraca de Kel oliveira Gato Drinks Célia Drinks ***NÃO DECLAROU*** Dal Drinks Capeta Tenda Surreal Bar Gleidson Carneiro da Silva Mais Coveniência Calila De Freitas Oliveira 33 34 35 36 (praça do mercado) 37 (praça do mercado) 38 (praça do mercado) 39 (praça do mercado) 40 (praça do mercado) Em frente a Panificadora Stillus (Ponto fixo) Em frente a Mais Conveniência (Ponto fixo) - Todos credenciados DEVEM entregar documentação na Secretaria de Administração, gerar o DAM no Setor de Tributos e pagar até dia 25/04/2025 . _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CREDENCIADOS CATEGORIA E (Trailers) CREDENCIADO Vitor Bonfim Santos Ana Paula Santana dos Santos José Nilton Pereira dos Santos Elisângela Dias de Santana Lima Genival Lima de Oliveira Sarah Pedreira Coutinho Danylo Carneiro Magalhães COMÉRCIO DATA HORÁRIO ***NÃO 15/04/2025 11:08 DECLAROU*** Parada Obrigatória pirão 16/04/2025 18:09 de aipim NUMERAÇÃO 1 2 JL Lanchonete 15/04/2025 15:12 3 Pastel da Zanza 15/04/2025 15:18 4 BR Lanches Gago Lanches Deguste Massas 16/04/2025 15/04/2025 15/04/2025 11:09 11:41 15:43 5 6 7 - Todos credenciados DEVEM entregar documentação na Secretaria de Administração gerar o DAM no Setor de Tributos e PAGAR até dia 25/04/2025. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I. A concessão de que trata este Edital é sobre a exploração por permissão de uso do espaço público no circuito do Coité Folia 2025, para instalação temporária e comercialização de bebidas e alimentos no período de 01/05/2025 a 04/05/2025, nas categorias de barracas padronizadas nos tamanhos informados no referido edital. II. O não-cumprimento do estabelecido no referido Edital ensejará na desclassificação do proponente contemplado e seu impedimento de comercializar no circuito e o período indicados no item anterior. III. Os contemplados estão aptos para quitação da permissão de uso pelos 4 (quatro) dias do evento e deverão comparecer ao Departamento de Tributos, localizado na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, para geração e pagamento do DAM até o dia 25/04/2025, das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h. IV. A Comissão do Coité Folia 2025 entrará em contato com os contemplados para reuni- ão de alinhamento após validação do pagamento. Conceição do Coité, 23 de abril de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 517, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8793-1 Maria da Conceição Mendes Mascarenhas 101255-1 Vitor Matheus Freitas Mascarenhas 27/03/2022 a 26/03/2023 06/01/2024 a 05/01/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 II- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA A B C D E F G H I J K L M N° MAT SERVIDOR 8688-1 Adriana Pinto da Silva Ramos 102375-1 Artur Henrique Ferreira Mercês 8078-1 Alercio Rodrigo Mercês Silva 8508-1 Alan Silva Barros 8732-1 Davilson Oliveira Anunciação 8740-1 Guido Renato Alves de Sena 9046-1 Fabio Pereira de Oliveira 103073-1 Isaias da Silva Santos 8002-1 José Amilton dos Reis 8097-1 José Rivelino Lima de Almeida 3165-1 Jadiel Tavares de Oliveira 9624-1 Silvio Santos Almeida 9626-1 Ricardo Goes Rodrigues PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 27/03/2023 a 26/03/2024 31/03/2023 a 30/03/2024 18/03/2024 a 17/03/2025 24/01/2024 a 23/01/2025 27/03/2024 a 26/03/2025 27/03/2023 a 26/03/2024 28/05/2023 a 27/05/2024 04/09/2023 a 03/09/2024 04/03/2024 a 03/03/2025 04/03/2023 a 03/03/2024 01/05/2023 a 30/04/2024 11/04/2023 a 10/04/2024 11/04/2024 a 10/04/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO N O P Q R 3003-1 Tiago Barreto Ramos 9925-1 Marleide de Oliveira Silva 9908-1 Lindinalva Silva de Oliveira Lima 3243-1 Paulo dos Reis Silva 100650-2 Sergio Paixão Silva 01/03/2024 a 28/02/2025 22/01/2023 a 21/01/2024 22/01/2023 a 21/01/2024 25/04/2024 a 24/04/2025 08/04/2024 a 07/04/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 II - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G I J K L 101654-1 7142-1 102584-1 8024-1 102430-1 102492-1 101414-1 101312-1 101441-1 8446-1 8144-1 Arlete Araújo de Lima Eurides dos Santos Lima Elaine dos Santos Nascimento Hélio Cerqueira da Silva Josafá Carneiro Cerqueira Sandroelo Pereira Costa Ricardo Pastor Pinheiro Jose Dario Mendes de Lima Lazaro Gonçalves Pastor Junior Simone Bispo de Souza Maria da Conceição Pereira 21/05/2023 a 20/05/2024 02/03/2022 a 01/03/2023 10/10/2023 a 09/10/2024 03/03/2023 a 02/03/2024 16/05/2023 a 15/05/2024 02/06/2022 a 01/06/2023 08/02/2024 a 07/02/2025 20/01/2024 a 19/01/2025 27/01/2024 a 26/01/2025 24/01/2023 a 23/01/2024 11/05/2023 a 10/05/2024 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 M 101466-1 Marileide dos Santos Gomes N 8722-1 Maria José Souza de Oliveira Anunciação O 8730-1 Roquiane Brito Araújo P 101839-1 José Vitor Azevedo dos Santos 27/03/2022 a 26/03/2023 05/05/2025 a 03/06/2025 21/05/2023 a 20/05/2024 05/05/2025 a 03/06/2025 Q 9534-1 28/07/2023 a 27/07/2024 05/05/2025 a 03/06/2025 Jossival Oliveira da Silva 18/02/2023 a 17/02/2024 05/05/2025 a 03/06/2025 27/03/2024 a 26/03/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 III - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9228-1 8492-1 Ana Celia Pereira de Oliveira Aldo Silva de Abreu 02/02/2024 a 01/02/2025 24/01/2022 a 23/01/2023 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 C D E F G H I J 9319-1 Jorge Lima de Almeida 9342-1 Kalila Carneiro Oliveira 101579-1 Leandro Maciel Martins 9417-1 Reginaldo Leôncio Lopes Junior 101379-2 José Atailson Reis Mota 9312-1 Jailza Guimaraes Araújo de Andrade 9363-1 Maria das Dores Carneiro Ferreira 9376-1 Maria Elizabete Pinto de Almeida 01/04/2023 a 31/03/2024 01/11/2023 a 31/10/2024 08/04/2024 a 07/04/2025 01/12/2023 a 30/11/2024 02/08/2021 a 01/08/2022 01/04/2023 a 31/03/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO K L M N 2614-2 9412-1 9483-1 9449-1 Nilzete Dias Mascarenhas Pedro Santos de Almeida Sancha Raquel Pinto Carneiro Ramos Veralucia Andrade de Lima Martins 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 01/05/2024 a 30/04/2025 02/02/2023 a 01/02/2024 O 9442-1 Suelia Maria Guimaraes Santos 02/02/2024 a 01/02/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 P 10276-1 Maria Rosicleide Araújo Santos Carneiro 07/10/2022 a 06/10/2023 05/05/2025 a 03/06/2025 IV- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR 10854-2 Diogo David Merces Oliveira Martins 101909-2 Kauana da Silva Mascarenhas PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 18/01/2023 a 17/01/2024 05/05/2025 a 03/06/2025 09/02/2024 a 08/02/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 V- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 10828-2 Joelma Silva Santos Brandão 8044-1 Jovanilson Araújo de Almeida 101582-1 Sanmir Leite Lessa PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 11/01/2023 a 10/01/2024 05/05/2025 a 03/06/2025 18/03/2024 a 17/03/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 16/04/2024 a 15/04/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 VI- Secretaria de Industria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR 3078-1 Antônio Carlos Lima de Oliveira 101916-2 Pedro Henrique da Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 01/01/2024 a 31/12/2024 05/05/2025 a 03/06/2025 06/01/2024 a 05/01/2025 05/05/2025 a 03/06/2025 VIII- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 8735-1 Dilson Ferreira da Silva 04/04/2023 a 03/04/2024 05/05/2025 a 03/06/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 22 de abril de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 029/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 029/2025, o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo de informática para atender as demandas da secretária municipal de administração e planejamento, secretária municipal de saúde, secretária municipal de infraestrutura, secretária municipal de agricultura, secretária municipal de assistência social, secretária municipal de educação cultura e esportes do Município de Conceição do Coité-Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos., a ser realizada no dia 08 de maio de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 23 de abril de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP DE N º 030/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030/2025, Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos, correspondente a itens fracassados para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Coité/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 09 de maio de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 23 de abril de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 591, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre Readaptação funcional de Servidor Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal n.º 4423 de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a readaptação funcional a servidora municipal ROSANA DE SANTANA OLIVEIRA, matrícula 3026/1, Professora I, de acordo com o Processo administrativo n.º 252/2025 e com Parecer da PROJUR n.º 205/2025, exercendo as suas atividades funcionais na Escola Municipal Amir Passos, pelo período de 12 meses, a partir do dia 22 de abril de 2025 com término em 21 de abril de 2026. Parágrafo único. Após o término do prazo a que se refere o caput, deve o servidor retornar às atividades do cargo de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 23 de abril de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 592, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, e considerando os autos do Processo Administrativo n.º 237/2025. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 à servidora FABIANE PINTO DA SILVA OLIVEIRA, Professora II, matrícula nº 502933/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 23 de abril de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 593, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, e considerando os autos do Processo Administrativo n.º 231/2025. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 à servidora MARIA DAS DORES DE SANTANA PINTO, Professora I, matrícula nº 4213/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 24 de abril de 2025. Conceição do Coité - BA, 23 de abril de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003-2025 Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME - de Conceição do Coité, que se realizará no dia 24 de abril de 2025 – quinta-feira, às 14h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Nunes Gordiano, n° 301, Bairro Madureira. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – Ofícios recebidos; II – Finalização da análise da Certificação de Regularidade entregues pelas OSC – Organização da Sociedade Civil; III – O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 22 de abril de 2025. Conceição do Coité - Bahia, 23 de abril de 2025. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 11 de abril de 2025 RESOLUÇÃO CMS N.º 008/2025 Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA referente ao 3º quadrimestre de 2024 (setembro, outubro, novembro e dezembro); O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a aprovação em Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, em sua 249ª Reunião Deliberativa (Reunião Ordinária), conforme a Ata da Reunião realizada em 11 de março de 2025, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das disposições legais estabelecidas na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que trata da obrigatoriedade da apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) em audiência pública; CONSIDERANDO a responsabilidade da gestão municipal em promover a transparência da aplicação dos recursos públicos na área da saúde; CONSIDERANDO a importância do acompanhamento e da avaliação da execução orçamentária, financeira e das ações e serviços de saúde prestados à população; CONSIDERANDO que o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 3º quadrimestre de 2024, compreendendo os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, foi devidamente elaborado e apresentado conforme as diretrizes e normativas vigentes; CONSIDERANDO a análise e aprovação do referido relatório pelo Conselho Municipal de Saúde, órgão colegiado deliberativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSIDERANDO o compromisso com a eficiência, a eficácia e a efetividade na gestão pública da saúde; RESOLVE: Art. 1º APROVAR, no exercício do controle social conferido ao Conselho Municipal de Saúde, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 3º quadrimestre de 2024, apresentado pela gestão municipal de saúde de Conceição do Coité; Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité – BA Resolução Conselho Municipal de Saúde Nº008 de 09 de julho de 2024 HOMOLOGO a RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2025, nos termos do disposto na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, no exercício das atribuições que me foram conferidas pelo Decreto nº 4680, de 14 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município. ADRIANA ANTÔNIA SILVA MOTA Secretária da Saúde de Conceição do Coité – BA Decreto Nº4680 de 14 de outubro de 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA N° 004/2025 Convocação Apresentação do 3º quadrimestre, Edital de Convocação Nº 004/2025 de 11 de abril 2025 1. Oração; Pauta da Sessão 2. Apresentação do 3º quadrimestre 2024; 3. O que ocorrer. Usuário Conselheiros Titulares Presentes 1. Jorge Luiz Carneiro Morais 2. Carlos Henrique Valença Silva 3. Maria Eliana Lima Santos 4. Valdelice dos Santos Silva Trabalhador de Saúde 5. Fernanda Araújo Mota Silva 6. Denúsia Lima Gestor/ Prestador 7. Advaldo Mota de Jesus 8. Walleria Caroline Silva Oliveira Matias 9. Ive Santos Amaral Usuário Trabalhador de Saúde Conselheiros Suplentes Presentes Visitantes e Convidados Gestor/ Prestador 10. Adriana Antônia da Silva Mota 11. Elisângela de Souza Cruz 12. Jéssica Maria Cruz Santos 13. Camila Almeida Carneiro 14. Glaucia Betanea Carneiro 15. Yara Barreto da Silva 16. Rebeca Pedreira Coutinho 17. Adriana Gomes Carneiro de Andrade 18. Priscila Mascarenhas Abreu 19. Adriana Ramos Gordiano
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Página: 54 20. Daniele Santos Silva 21. Simone Lopes Borges 22. Girlene da Silva Lopes 23. Edvanea Bispo Oliveira 24. Danubia Barreto do Santos 25. Maria Elizabete Almeida 26. Maria Liliane Moreira 27. Layse da Silva Carneiro Ao décimo primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco com a participação dos conselheiros e conselheiras em número legal, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Advaldo Mota de Jesus, iniciou saudando os presentes às quatorze horas e vinte e dois minutos e convidou a todos para realizar a oração do Pai Nosso conferida pelo Sr. Jorge. A seguir, Camila Carneiro, faz a leitura do edital. O presidente faz a nomeação para constituir a Comissão Eleitoral como presidente Aquilino da Silva Oliveira, vice-presidente Jorge Luiz Carneiro Morais e secretária Ive Santos Amaral. Dando seguimento para a terceira pauta, o presidente convida os coordenadores e facilitadores para a apresentação da produção do 3º quadrimestre de 2024 (setembro, outubro, novembro e dezembro). Thenay começa apresentando a atenção primária à saúde e seus componentes (programa de agentes comunitários, estratégia saúde da família, programa saúde na escola, saúde bucal, academia de saúde e as unidades de saúde da família). Fernanda Araújo - saúde bucal dentro da atenção primária e no centro de especialidades. Advaldo Mota - programas em saúde e suas produtividades (bolsa família, programa nacional de suplementação de vitamina A e ferro, estratégia de fortificação de alimentação infantil com micronutrientes em pó – NutriSUS, programa saúde nas escolas, vigilância alimentar e nutricional). Daniele Santos - academia de saúde e o centro de fisioterapia e reabilitação. Denúsia Lima - Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Programa Melhor em Casa - PMec. Maria Alice - vigilância epidemiológica com as doenças e agravos transmissíveis à saúde e vacinas de rotina. Simone Lopes apresenta a vigilância sanitária. Ive Santos - vigilância em saúde do trabalhador (CEREST) e sua assistência de trabalho aos trabalhadores. Layse Oliveira - assistência farmacêutica e seu funcionamento. Maiara - marcação e regulação do município para outras cidades. Isla Costa apresenta sobre o laboratório municipal. Adriana Ramos - saúde mental (CAPS). Maria Liliane - centro de especialidades em saúde. Walleria Caroline - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Simone Ferreira apresenta a Unidade Materno Infantil – UMI. O presidente pergunta aos presentes se há alguma objeção, e não havendo, da como aprovado. O presidente dá por encerrada a reunião e eu Denúsia
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Página: 55 Lima, 1° Secretária, lavrei esta ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros presentes. Jorge Luiz Carneiro Morais Carlos Henrique Valença Silva Maria Eliana Lima Santos Valdelice dos Santos Silva Fernanda Araújo Mota Silva Denúsia Lima Advaldo Mota de Jesus Walleria Caroline Silva Oliveira Matias Ive Santos Amaral Adriana Antônia da Silva Mota
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