Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 1.040

segunda-feira, 7 de abril de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 07 de abril de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 1040 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »AVISO DE ERRATA. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 406/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: RECRUTAMENTO E SELEÇÃO IUDS - ESTAGIANDO LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 46.730.873/0001-50 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONDIÇÃO DE AGENTE INTEGRADOR, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E ÓRGÃOS VINCULADOS, PARA ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS, COM BASE EM FREQUÊNCIA EFETIVA, EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, CONFORME SOLICITAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 58.896,00 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 407/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ N.º 32.644.237/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2024 VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS VALOR: R$ 20.100,00 (VINTE MIL E CEM REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 408/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ N.º 17.462.507/0001-60 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2024 VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS VALOR: R$ 355.062,05 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 410/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 73.693.665/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, ARTESANATOS E TECIDOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2024 VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 199.483,41 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 411/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 73.693.665/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, ARTESANATOS E TECIDOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2024 VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 199.483,41 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 409/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EQUIPAFLEX, CNPJ N.º 35.628.379/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2024 VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS VALOR: R$ 135.855,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 411/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CASA AMARALINA, CNPJ N.º: 44.546.613/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, EM TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) NA CIDADE DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR CONTRATADO: 62.720,00 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 551/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL, CNPJ/MF N.º 53.019.155/0001-36 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025 VALOR CONTRATADO: R$ 45.011,59 (QUARENTA E CINCO MIL E ONZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 552/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF N.º 09.613.273/0001-86 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025 VALOR CONTRATADO: R$ 115.037,70 (CENTO E QUINZE MIL E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 553/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 13.721.964/0001-70 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025 VALOR CONTRATADO: R$ 297.606,46 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 554/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 13.955.471/0001-03 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025 VALOR CONTRATADO: R$ 346.869,20 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 555/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 098/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: INFOTRON LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 49.961.504/0001-67 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OMBRELONES, DESTINADOS A ATENDER A NOVA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NO LARGO DA PRAÇA 8 DE DEZEMBRO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES ATÉ O DIA 06/09/2025 VALOR CONTRATADO: R$ 341.352,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 556/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 110/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 58.199.004/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA EDUCAÇÃO AMBIENTEAL NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA BNCC (BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM) EM TORNO DAS ABILIDADES E COMPETÊNCIAS EXIGIDAS PELA LDB/96 VALOR CONTRATADO: R$ 50.805,05 (CINQUENTA MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 557/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: OSMOSE REVERSE DESANILIZADORES, CNPJ: 03.726.103/0001-21 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE BOMBEIO DO POÇO ARTESIANO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 55.333,66 (CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 558/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.624.847/0001-59 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA (TIPO BOTTON) DE GASTROSTOMIA PERSONALIZADA PARA DIVERSOS PACIENTES (CONFORME RELATÓRIOS MÉDICOS ANEXADOS) - COM DEFICIÊNCIA DE DEGLUTIÇÃO, A FIM DE GARANTIR ADMINISTRAÇÃO GÁSTRICA DE MEDICAÇÃO E NUTRIÇÃO VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 25.908,00 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E OITO REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 559/2025 CREDENCIAMENTO N.º 16/2025 PROCESSO ADM. N.º 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: RPV CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 23.702.791/0001-05 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 11.110,00 (ONZE MIL E CENTO E DEZ REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 560/2025 CREDENCIAMENTO N.º 16/2025 PROCESSO ADM. N.º 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA RIACHO DA SERRA, CNPJ N.º 16.435.877/0001-45 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 11.110,00 (ONZE MIL E CENTO E DEZ REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 561/2025 CREDENCIAMENTO N.º 16/2025 PROCESSO ADM. N.º 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL - CDCR, CNPJ N.º 02.655.602/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 11.110,00 (ONZE MIL E CENTO E DEZ REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 562/2025 CREDENCIAMENTO N.º 16/2025 PROCESSO ADM. N.º 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA E REGIÃO, CNPJ N.º 16.431.280/0001-22 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 11.110,00 (ONZE MIL E CENTO E DEZ REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 563/2025 CREDENCIAMENTO N.º 16/2025 PROCESSO ADM. N.º 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AÇUDE ITARANTY, CNPJ N.º 63.103.295/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 11.110,00 (ONZE MIL E CENTO E DEZ REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 564/2025 CREDENCIAMENTO N.º 16/2025 PROCESSO ADM. N.º 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: GRUPO DE MULHERES DE JUAZEIRO, CNPJ N.º 16.435.786/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 11.110,00 (ONZE MIL E CENTO E DEZ REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 565/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 16/2025 PROCESSO ADM. N.º 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAMEIRO DA JURÍDICA ATRAVÉS DE MANCAMBIRA, CNPJ N.º 04.291.413/0001-23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 11.110,00 (ONZE MIL E CENTO E DEZ REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 566/2025 CREDENCIAMENTO N.º 16/2025 PROCESSO ADM. N.º 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AROEIRA, CNPJ N.º 16.258.600/0001-94 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 11.110,00 (ONZE MIL E CENTO E DEZ REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 567/2025 CREDENCIAMENTO N.º 16/2025 PROCESSO ADM. N.º 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANTA GALO – ACC, CNPJ N.º 16.259.269/0001-27 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 11.110,00 (ONZE MIL E CENTO E DEZ REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 568/2025 CREDENCIAMENTO N.º 16/2025 PROCESSO ADM N.º 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA E REGIÃO, CNPJ N.º 02.610.854/0001-15 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 11.110,00 (ONZE MIL E CENTO E DEZ REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 569/2025 CREDENCIAMENTO N.º 16/2025 PROCESSO ADM. N.º 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SALGADÁLIA, CNPJ N.º 13.899.646/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 11.110,00 (ONZE MIL E CENTO E DEZ REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 570/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 19.112.177/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 504.245,92 (QUINHENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 571/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 40.629.095/0001-21 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 423.920,64 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 572/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: P.M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 48.531.533/0001-26 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 89.673,54 (OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 573/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 22.166.307/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 92.457,25 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 574/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 068/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 08.624.847/0001-59 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DAS UNIDADES BÁSICAS, UNIDADE MATERNO-INFANTIL, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 157.694,31 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 575/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 119/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES FUNDEF. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º ASSOCIADOS, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS 22.964.948/0001-08 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES VALOR DO CONTRATO: PELOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO “CAPUT” ESTIMA-SE QUE A REMUNERAÇÃO SE DÊ DE FORMA FUTURA, EM VALOR FIXO E IRREAJUSTÁVEL, CORRESPONDENTE A R$ 0,10 (DEZ CENTAVOS) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) EFETIVAMENTE RECUPERADO AOS COFRES DESTE MUNICÍPIO, SENDO O VALOR TOTAL APURADO NO PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 576/2025 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 116/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: HUGO HELY SANTOS CARNEIRO, CNPJ N.º 08.219.072/0001-36 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FANFARRA ESCOLAR E DAS OFICINAS DE MÚSICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME O QUE REGE A LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) E BNCC (BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR) VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 48.700,00 (QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 577/2025 CREDENCIAMENTO N.º 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL AJ LTDA, CNPJ N.º 37.290.097/0001-24 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM CESTO AÉREO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBVRO DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 580/2025 CREDENCIAMENTO N.º 017/2025 PROCESSO ADM N.º 100/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 10.731.996/0001-69 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS PRAZO: 60(SESSENTA) DIAS VALOR: R$ R$ 101.246,90 (CENTO E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 581/2025 CREDENCIAMENTO N.º 017/2025 PROCESSO ADM N.º 100/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 34.600.610/0001-48 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR: R$ 18.431,03 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 582/2025 CREDENCIAMENTO N.º 017/2025 PROCESSO ADM. N.º 100/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N.º 37.885.137/0001-80 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 67.396,14 (SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 582A/2025 CREDENCIAMENTO N.º 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: BAHIA VISUAL PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 11.347.912/0001-50 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM CESTO AÉREO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBVRO DE 2025. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 583/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 127/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: AGROPECUÁRIA SANTA MARIA LTDA, CNPJ N.º 54.033.780/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICO VETERINÁRIO DEVIDAMENTE CAPACITADO PELA ADAB PARA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EVENTOS AGROPECUÁRIO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS, HABILITADO PELO MAPA E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE ABRIL DE 2025. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 584/2025 CREDENCIAMENTO N.º 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 78/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CLAUDIO FERREIRA DA MOTA, CNPJ/MF SOB O N.º 40.592.091/0001-16 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 45.813,97 (QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 585/2025 CREDENCIAMENTO N.º 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 78/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CRISTOVAO LINO DE OLIVEIRA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N.º 96.797.881/0001-92 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 14.127,00 (QUATORZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 586/2025 CREDENCIAMENTO N.º 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 78/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: EDILSON DE MORAES SILVA 99937514568, CNPJ/MF SOB O N.º 34.480.212/0001-35 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 5.425,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 588/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40, CONTRATADA: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 22.166.307/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LAVANDERIA - USO HOSPITALAR - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA VIGÊNCIA: 06(SEIS) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR:R$ 27.963,95 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 589/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 PROCESSO ADM. N.º 090/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: PRIMOR COMÉRCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVICÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 57.598.558/0001-38 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA 18L A BASE DE SOLVENTE NAS CORES AMARELA, PRETA, VERMELHA E BRANCA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 133.995,40 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 590/2025 CREDENCIAMENTO N.º 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: A SISALEIRA SERVICOS & LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 50.197.525/000137 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM CESTO AÉREO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 591/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: DF GESTÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N.º 57.581.445/0001-20 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENVIOS DE SMS (TORPEDOS) CONFIRMANDO A DATA DE AGENDAMENTO PARA CONSULTA OU PROCEDIMENTO OU EXAME DOS USUÁRIOS DA SAÚDE MUNICIPAL VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 4.992,92 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 592/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 136/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ N.º 00.714.403/0001-00 OBJETO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DO 4º SEMINÁRIO ELO CONSULTORIA NORTE/NORDESTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SERÁ REALIZADO DE 2 A 4 DE ABRIL DE 2025, NA ENCANTADORA CIDADE DE SALVADOR/BA. SOB A COORDENAÇÃO CIENTÍFICA DO PROFESSOR ÍCARO BITAR, O EVENTO REUNIRÁ VÁRIOS ESPECIALISTAS RENOMADOS PARA ABORDAR TODAS AS FASES E ASPECTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OFERECENDO DEBATES, ANÁLISES PRÁTICAS E FERRAMENTAS INDISPENSÁVEIS PARA OS GESTORES PÚBLICOS, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.174,50 (DEZ MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 593/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 137/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: COITÉ PARAFUSOS LTDA, CNPJ N.º 46.423.886/0001-87 OBJETO: DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 25.579,51 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 594/2025 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 120/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 17.023.842/000161 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRA UNIVERSITÁRIA FIXA - ESTRUTURA METÁLICA E ASSENTO EM POLIPROPILENO, FIXA 4 PÉS. ASSENTO E ENCOSTO INJETADOS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, EM CORES SÓLIDAS. ESTRUTURAS EM TUBO DE AÇO COM BOM ACABAMENTO, COM PRANCHETAS (MESA DE APOIO) PARA DESTROS E CANHOTOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 23.720,00 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 595/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: INSTITUTO BRB, CNPJ: 35.735.842/0001-76 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS CONDIÇÕES, DO QUADRO QUANTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 116.050,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E CINQUENTA REAIS), PODENDO VARIAR A DEPENDER DA QUANTIDADE DE INSCRITOS. FORMA DE PAGAMENTO: EM 4 PARCELAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 596/2025 CREDENCIAMENTO N.º 019/2025. PROCESSO ADM N.º 101/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MARIVANEA SANTANA DA SILVA, CNPJ N.º 167718810001-84 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS QUE COMPÕEM AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 597/2025 CREDENCIAMENTO N.º 019/2025. PROCESSO ADM. N.º 101/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: JOSÉ RAIMUNDO SANTANA DAS MERCÊS, CNPJ N.º 232300460001-00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS QUE COMPÕEM AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 598/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: VISÃO AGROPECUÁRIA COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º ROÇADEIRA PERTENCENTE A 37.826.643/0001-07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 56.575,00 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 599/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 132/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º: 41.920.402/0001-91 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA, A SER REALIZADA DURANTE O DIA 27 DE MARÇO 2025 - COM TEMA BASE: “PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS DO SUS, DA VIDA E DA DEMOCRACIA DO POVO COITEENSE” VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 600/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 141/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BAHIA, CNPJ: 14.049.654/0001-14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAR O RANQUEAMENTO DAS ASSCOCIAÇÕES ACCOBA, ABCDORPER, ABSI E ABCBOER NA REALIZAÇÃO DA XXIVª EXPOCOITÉ. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 6.380,00 (SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 601/2025 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 130/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI, CNPJ: 11.311.773/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 14.983,70 (CATORZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 602/2025 CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: 9.039.609 EDVALDO CIRINO DE ARAUJO, CNPJ N.º 59.039.609/000117 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS COM (CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS ) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 603/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 133/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA. CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ODIRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA, CNPJ N.º 29.641.706/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA PREPARAÇÃO, APOIO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BAIAS METÁLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIV EXPOCOITÉ VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE ABRIL DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 24.700,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 604/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: S L SANTANA, CNPJ N.º 21.735.532/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS COM ATIVIDADE QUÍMICA EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINFECÇÃO QUÍMICA, SANITIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINCRUSTARÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 605/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 134/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: FAZOO CONSULTORIA E ATIVIDADES VETERINARIAS LTDA, CNPJ N.º 35.493.095/0001-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, JUIZ E AUXILIAR CERTIFICADO PARA JULGAMENTO, PESAGEM, MENSURAÇÃO E ADMISSÃO DE CAPRINOS E OVINOS DAS RAÇAS: DORPER E WHITE DORPER, SANTA INES, BOER E ANGLO DURANTE A RELAIZAÇÃO DA XXIVª EDIÇÃO DA EXPOCOITE NO PERIODO DE 31 DE MARÇO A 06 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE ABRIL DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 25.050,00 (VINTE E CINCO MIL E CINQUENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 606/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: RGJ EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 02.758.232/0001-39 OBJETO: LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BAIAS MÓVEIS PARA ACOMODAÇÃO DE EQUINOS NO TAMANHO DE 3X3 MTS, POR 2,20 MTS DE ALTURA, EM ESTRUTURAS TUBULARES REDONDAS COM FECHAMENTOS EM LONAS VERDES DE ALTA RESISTENCIA, HOMOLOGADAS PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO E HOMOLOGADAS NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO EQUESTRE INTERNACIONAL VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE ABRIL DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 607/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 146/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: BRIGITTE PRÊMIOS LTDA, CNPJ N.º 31.021.372/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FAIXAS PERSONALIZADA PARA PREMIAÇÃO EM EVENTO DE CAPRINOS E OVINOS EM TECIDO CETIM E ROSETAS DUPLA COM FITA DE CETIM VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE ABRIL DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 13.400,00 (TREZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 608/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: MIQUEIAS ALMEIDA OLIVEIRA , CNPJ N.º 34.797.853/0001-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MIQUEIAS ALMEIDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2025, NO DIA 05 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 609/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 142/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TROFÉU MATERIAL ACRÍLICO, ESPESSURA DE 6MM TRANSPARENTE, ALTURA 25 CM, LARGURA 18 CM, COM SOBREPOSIÇÃO EM ACRÍLICO DOURADO, ESPELHADO, COM LOGO EM ACRÍLICO DE 2 MM, MATERIAL BASE: ACRÍLICO. PARA ATENDER A PREMIAÇÃO NA XXIVª EXPOCOITÉ. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 10.360,00 (DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 610/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 147/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS, CNPJ N.º 14.827.359/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RÁDIO POSTE, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM QUANTITATIVO DESCRITO DE 20 CAIXA DE SOM COM MÉDIO GRAVE DE 100 WATTS, 1 MESA DE SOM DIGITAL DE 16 CANAIS, NOTEBOOK, 2 MICROFONE SEM FIO E MÓDULO AMPLIFICADOR CLASSE D P8 (INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E OPERADOR DOS EQUIPAMENTOS, TÉCNICO PARA LOCUÇÃO AO VIVO E ENTREVISTAS, DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, COMÉRCIO LOCAL, INFORMATIVO E VINHETAS). PARA ATENDER A XXIV EXPOCOITE VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 611/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 153/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA, CNPJ N.º 13.913.861/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA 100 PARÊA NA PEGADA DA VAQUEJADA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2025, NO DIA 05 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 612/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 154/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS, CNPJ N.º 41.079.587/0001-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DJIME ARAÚJO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2025, NO DIA 04 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 613/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ANDREI DOS SANTOS CARMO, CNPJ N.º 50.695.452/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ANDREY NOVAES, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2025, NO DIA 06 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 613/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ANDREI DOS SANTOS CARMO, CNPJ N.º 50.695.452/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ANDREY NOVAES, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2025, NO DIA 06 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 614/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 157/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ N.º 00.895.436/000196 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA SELA VAQUEIRA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2025, NO DIA 04 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 615/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 159/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: SERV.DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA, CNPJ N.º 14.797.724/0001-12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DA CULTURA, DA COOPERAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, INOVAÇÃO/TECNOLOGIA ACESSO AO MERCADO E ORIENTAÇÃO PARA O CREDITO DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS NOS SETORES PRODUTIVOS PRIORIZADOS NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E COMERCIO LOCAL, COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIA E OUTRAS ATIVIDADES DE MELHORIAS DO NÍVEL DE QUALIDADE E COMPETIVIDADE DESSES NEGÓCIO NO MERCADO. NA REALIZAÇÃO DA XXIV EXPOCOITÉ 2025. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 616/2025 DISPENSA EMERGENCIAL N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 160/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA CONTRATADO: TEAGATRES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 45.707.483/0001-05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, ESTRUTURA DE COBERTURA, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 75 (SETENTA E CINCO) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 1.515.900,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 31 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 617/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA CONTRATADO: LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO, CNPJ: 34.214.533/000198 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TINHO MASCARENHAS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2025, NO DIA 05 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 31 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 618/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 166/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS, CNPJ N.º 41.079.587/0001-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA WESLEY VILAS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2025, NO DIA 03 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 31 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 615/2025 DISPENSA EMERGENCIAL N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 160/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA CONTRATADO: TEAGATRES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 45.707.483/0001-05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, ESTRUTURA DE COBERTURA, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, VIII DA LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 75 (SETENTA E CINCO) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 1.515.900,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 31 DE MARÇO 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 549/2025 CREDENCIAMENTO N.º 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa CLEIA CARLOS MORAES, CNPJ N.º 12.591.270/0001-01; Pc Sao João, SN, térreo, Distrito São João, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinheiros reais), referente(s) a(s): Lote 8. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 550/2025 CREDENCIAMENTO N.º 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOÃO SOARES OLIVEIRA 63130033572, CNPJ N.º 26.338.370/0001-27; Rua Carlos Gomes, n.º 84, Centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), referente(s) a(s): LOTE 1,2,3,4,11,12,13. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 548/2025 CREDENCIAMENTO N.º 030 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa BAR E CHURRASCARIA DE SEU LO LTDA, CNPJ N.º 58.990.832/0001-82; Avenida Barão do Rio Branco, n.º 293, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité-BA, CEP 48730-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 547/2025 CREDENCIAMENTO N.º 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: Empresa FILEMON DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ N.º 58.974.326/0001-08; RUA JOSE LOPES, N.º 64, CEP, 48.730-000, POVOADO SANTA ROSA, CONCEICAO DO COITE-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS COM (CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais) DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 602/2025 CREDENCIAMENTO N.º 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: Empresa EDVALDO CIRINO DE ARAÚJO, CNPJ N.º 59.039.609/0001-17; Avenida Presidente Costa e Silva, n.º 453, Vila Real, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS COM (CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente(s) a(s): Lote 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 608/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: Empresa MIQUEIAS ALMEIDA OLIVEIRA, CNPJ N.º 34.797.853/0001-18; Rua Aureliano Vitor Ramos, n.º 18, Bairro Mariquinha de Dodô, CEP 48730-000, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MIQUEIAS ALMEIDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2025, NO DIA 05 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR GLOBAL: 10.000,00 (dez mil reais), referente(s) a(s): única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 425/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 02377996507, CNPJ N.º 42.143.579/0001-91; Rua da Vitória, 110, Salgadália, Conceição Do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.625,76 (noventa e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 016.00. DETALHAMENTO: Rota 016.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 19.096 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 96.625,76; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 489/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ACLÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS 04487474566, CNPJ N.º 42.496.931/0001-72; Rua Antonio Aquino de Oliveira, 50, Conceição do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.860,00 (cento e doze mil oitocentos e sessenta reais), referente(s) a(s): Rota 082.00. DETALHAMENTO: Rota 082.00; tipo de veículo: MICRO-ÔNIBUS; 29.700 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 112.860,00; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 540/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ADAUTO BATISTA DO CARMO 68589611515, CNPJ N.º 19.075.466/0001-84; Travessa Avelino Jose Dos Santos, 73, Centro, Conceição do Coité – Bahia. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.732,32, (noventa e sete mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 133.00. DETALHAMENTO: Rota 133.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 41.945 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 97.732,32; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 460/2025 CREDENCIAMENTO N. 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES - ME 01948011522, CNPJ N.º 42.078.409/0001-70; Rua Leonicio Vieira da Silva, 18, Cidade Jardim, Conceição do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.006,72, (cento e vinte e dois mil e seis reais e setenta e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 054.00. DETALHAMENTO: Rota 054.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 24.112 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 122.006,72; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 543/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA, 50.031.259/0001-78; FAZ OLHOS D'AGUA, SN, CEP 48.730-000, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉBA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.257,06 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 138.00. DETALHAMENTO: Rota 138.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 22.933 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 69.257,06; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 500/2025. CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ADONIRAN SANTOS CARNEIRO 00417396554, CNPJ N.º 24.250.333/0001-37; Rua Avenida Padre Madureira, 69, Madureira, Conceição do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.823,20 (cinquenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos), referente(s) a(s): Rota 094.00. DETALHAMENTO: Rota 094.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 17.160 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 51.823,20; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 421/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa AGNOELSON DE ARAUJO SANTANA, CNPJ N.º 58.084.949/0001-05; NUCR POVOADO DE GANGORRA, SN, CASA, POVOADO DE GANGORRA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.695,56 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 012.00. DETALHAMENTO: Rota 012.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 23.078 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 69.695,56; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 415/2025. CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ N.º 50.830.204/000128; R DO CEMITERIO, 14, CASA, DIST. SALGADALIA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.064,08 (cinquenta e quatro mil e sessenta e quatro reais e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 005.00. DETALHAMENTO: Rota 005.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 10.685 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 54.064,08; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 432/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ALEX REIS DOS SANTOS 05350671510, CNPJ N.º 32.302.014/0001-56; Rua João Gonçalves, 82, Distrito de Salgadalia, Conceição do Coité BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.005,52 (cinquenta e sete mil e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 024.00. DETALHAMENTO: Rota 024.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 18.876 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 57.005,52; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 469/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ALEX SANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 58.371.536/0001-01; Rua Povoado Terra nova 2, 367, casa, bairro Ipoeirinha, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.279,64 (trinta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 062.00. DETALHAMENTO: Rota 062.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 11.682 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 35.279,64; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 448/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ALISSON DA SILVA MERCES 07502287507, CNPJ N.º 43.404.675/0001-09; Fazenda Riacho da Serra, S/N, Zona Rural, Conceição Do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.552,48 (setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 041.00. DETALHAMENTO: Rota 041.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 24.024 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 72.552,48; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 431/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ALOISIO FERREIRA DE AQUINO 40260300553, CNPJ N.º 42.732.527/0001-50; Rua da Vitória, 340, Distrito de Salgadalia, Conceição do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.303,52 (oitenta mil trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 023.00. DETALHAMENTO: Rota 023.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 29.964 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 80.303,52; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 414/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01664070540, CNPJ N.º 26.754.848/0001-08; Rua São José, S/N, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.188,00 (cem mil cento e oitenta e oito reais), referente(s) a(s): Rota 004.00. DETALHAMENTO: Rota 004.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 19.800 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 100.188,00; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 424/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ANA LETICIA SILVA ARAÚJO 01320895565, CNPJ N.º 31.718.396/0001-30; Rua da Vitória, 176, Salgadália, Conceição Do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.308,96 (oitenta e cinco mil trezentos e oito reais e noventa e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 015.00. DETALHAMENTO: Rota 015.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 28.248 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 85.308,96; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 503/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS 00110527593, CNPJ N.º 23.943.287/0001-99; Rua Antonio Aquino da Silva, 50, Terra Nova, Conceição do Coité – BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.254,84 (sessenta e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 097.00. DETALHAMENTO: Rota 097.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 27.148 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 63.254,84; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 507/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS 11135754500, CNPJ N.º 45.707.636/0001-06; Fazenda Cantagalo, Distrito de Bandiaçu, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.796,00 (cinquenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais), referente(s) a(s): Rota 101.00. DETALHAMENTO: Rota 101.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 19.800 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 59.796,00; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 518/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 14939174808, CNPJ N.º 42.241.040/0001-75; Rua José Souza Rufino, n.º 146, Centro, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.086,18 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e dezoito centavos), referente(s) a(s): Rota 108.00. DETALHAMENTO: Rota 108.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 16.346 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 38.086,18; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 439/2025. CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ANSELMO LIMA MOTA, CNPJ N.º 58.841.258/0001-09; TV 1A PINDA A RIACHO DO MART, 60, CASA, BAIRRO CERÂMICA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.577,60 (setenta e seis mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): Rota 032.00. DETALHAMENTO: Rota 032.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 20.152 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 76.577,60; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 451/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ARGEU CARNEIRO CORDEIRO 03019958504, CNPJ N.º 42.091.976/0001-67; Travessa Luiz Amâncio, 12, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.712,64 (oitenta e três mil setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 044.00. DETALHAMENTO: Rota 044.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 16.544 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 83.712,64; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 445/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa BRUNO CRUZ CARNEIRO, CNPJ N.º 44.675.360/0001-69; TRAV SÃO JOÃO, 400, CASA, VILA CARNEIRO, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.983,20 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), referente(s) a(s): Rota 038.00. DETALHAMENTO: Rota 038.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 25.740 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 68.983,20; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 482/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa BRUNO DE QUEIROZ OLIVEIRA, CNPJ N.º 46.576.111/0001-41; Av. Senhora Santana, 298, Loja, CEP 48.730-000, Bairro Cruzeiro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.606,88 (cinquenta e seis mil seiscentos e seis reais e oitenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 075.00. DETALHAMENTO: Rota 075.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 18.744 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 56.606,88; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 437/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa DANILO NASCIMENTO SILVA 07885919595, CNPJ N.º 43.453.056/0001-04; Rua Daniel Francisco de Almeida, 05, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.187,84 (sessenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 030.00. DETALHAMENTO: Rota 030.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 20.592 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 62.187,84; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 441/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS 86861121533, CNPJ N.º 49.867.067/0001-17; Loteamento Parque Kasulo,790 , Casas Populares, Conceição Do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 160.300,80 (cento e sessenta mil e trezentos reais e oitenta centavos), referente(s) a(s): Rota 034.00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 485/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa DARIO SANTIAGO DOS SANTOS, CNPJU N.º 33.960.554/0001-90; Vl Tabuleiro, 347, CEP 48.730-000, Distrito Bandiacu, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.290,56 (quarenta e nove mil duzentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos ), referente(s) a(s): Rota 078.00. DETALHAMENTO: Rota 078.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 18.392 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 49.290,56; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 478/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA 86722356574, CNPJ N.º 42.361.452/0001-49; Rua Av. Valter Ramos Guimarães, 382, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.733,64 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 071.00. DETALHAMENTO: Rota 071.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 35.508 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 82.733,64; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 459/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EDLA CUNHA DE ALMEIDA 08899095558, CNPJ N.º 32.757.563/0001-15; Rua Daniel Ribeiro de Almeida, 128, Povoado de Onça, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.625,76, (noventa e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 053.00. DETALHAMENTO: Rota 053.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 19.096 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 96.625,76; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 532/2025. CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EDMILSON COSTA DA SILVA, CNPJ N.º 12.004.264/000100; Tv 2 Da Vitoria, 461, Casa, CEP 48.730-000, Distrito Salgadália, Conceição do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.301,88, (quarenta e oito mil trezentos e um reais e oitenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 123.00. DETALHAMENTO: Rota 123.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 15.994 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 48.301,88; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 475/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - 91655617591, CNPJ N.º 13.621.262/0001-15; Plinio Martins Dias, n.º 40, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.928,00 (oitenta e um mil novecentos e vinte e oito reais), referente(s) a(s): Rota 068.00. DETALHAMENTO: Rota 068.00; tipo de veículo: MICRO-ÔNIBUS; 21.560 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 81.928,00; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 426/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA 12635014515, CNPJ N.º 36.287.281/0001-52; Rua da Conceição n.º 263 Salgadália, Conceição Do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.811,44 (setenta e quatro mil oitocentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 018.00. DETALHAMENTO: Rota 018.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 24.772 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 74.811,44; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 450/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA 73276022591, CNPJ N.º 34.224.269/0001-73; Rua Madresilvo Silva, 238, Vila Rica, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.304,00 (noventa e cinco mil trezentos e quatro reais), referente(s) a(s): Rota 043.00. DETALHAMENTO: Rota 043.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 25.080 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 95.304,00; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 541/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EDNILZA ALMEIDA LIMA SILVA, CNPJ N.º 15.546.193/0001-58; TV. JUVINIANO FERREIRA DA SILVA, 19, CASA, CEP 48730-000, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.470,20, (trinta e nove mil quatrocentos e setenta reais e vinte centavos), referente(s) a(s): Rota 134.00. DETALHAMENTO: Rota 134.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 16.940 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 39.470,20; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 455/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ELEMAR JOSE KLUNCK, CNPJ N.º 49.970.820/0001-03; Rua do Campo, n.º 10, Distrito de Almas, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.428,24 (oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 049.00. DETALHAMENTO: Rota 049.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 29.612 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 89.428,24; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 490/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS 06844215509, CNPJ N.º 42.129.884.0001-29; Povoado Morro, 2300, Bandiaçu, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.304,96 (cento e três mil trezentos e quatro reais e noventa e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 083.00. DETALHAMENTO: Rota 083.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 20.416 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 103.304,96; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 464/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS 01441424571, CNPJ N.º 20.384.496/0001-51; Fazenda Povoado de Maxixe, n.º 1002, Zona Rural, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.157,76 (sessenta e oito mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 058.00. DETALHAMENTO: Rota 058.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 25.432 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 68.157,76; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 487/2025. CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ENEAS SANTOS OLIVEIRA 12575578582, CNPJ N.º 45.434.717/0001-80; Travessa Otacilio Araujo, SN , Alto do Sao João, Conceição do Coité BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.772,80 (cento e quinze mil e setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), referente(s) a(s): Rota 080.00. DETALHAMENTO: Rota 080.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 22.880 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 115.772,80; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 442/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ERINALDO GUIMARAES LIMA 00877273588, CNPJ N.º 42.235.236/0001-57; Rua Antônio Pinto n.º 67, Vila Carneiro, Conceição Do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.113,04 (oitenta e quatro mil cento e treze reais e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 035.00. DETALHAMENTO: Rota 035.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 27.852 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 84.113,04; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 477/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EVAIR DA SILVA RODRIGUES 03481592507, CNPJ N.º 23.058.560/0001-00; Avenida São Rafael, n.º 713 , Conj. Cohamonte VII via B1, São Marcos, Salvador - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.606,88 (cinquenta e seis mil seiscentos e seis reais e oitenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 070.00. DETALHAMENTO: Rota 070.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 18.744 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 56.606,88; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 522/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa FRANKLIN CARLOS DA SILVA, CNPJ N.º 40.662.933/000169; R Agostinho Pereira Da Silva, n.º 250, Casa, CEP 48.730-000, Bairro/Distrito Cidade Jardim, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.801,24 (quarenta e quatro mil oitocentos e um reais e vinte e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 111.00. DETALHAMENTO: Rota 111.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 19.228 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 44.801,24; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 497/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA 94357870534, CNPJ N.º 42.882.317/0001-49; Praça Da Matriz, N.º 29 Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.587,20 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), referente(s) a(s): Rota 091.00. DETALHAMENTO: Rota 091.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 20.944 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 79.587,20; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 529/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GELSON SANTOS DE SENA 00378251511, CNPJ N.º 16.836.685/0001-40; Rua Normando Lopes Rodrigues, n.º 492, Açudinho, Conceição Do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.058,40 (quarenta e três mil e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): Rota 118.00. DETALHAMENTO: Rota 118.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 18.480 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 43.058,40; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 501/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS 35756616500, CNPJ N.º 42.273.178/0001-56; Travessa da Matriz, n.º 101, Olhos D'Agua, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.463,68 (sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 095.00. DETALHAMENTO: Rota 095.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 13.728 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 69.463,68; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 542/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GENIALVA CORDEIRO DE ALMEIDA, 58.705.270/0001-88; R PC FELIPE ALMEIDA, SN, CASA, DIST. SALGADÁLIA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.314,54 (cinquenta e seis mil e trezentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 137.00. DETALHAMENTO: Rota 137.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 18.647 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 56.314,54; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 491/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GENILDA DE MOURA OLIVEIRA, 58.500.223/0001-06; FAZENDA POV. AMOROSA 3. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.664,00, (cento e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais), referente(s) a(s): Rota 084.00. DETALHAMENTO: Rota 084.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 27.280 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 103.664,00; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 504/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GENILDO ALMEIDA DA SILVA - 01277763542, CNPJ N.º 42.036.811/0001-92; FAZENDA SITIO II N.º 6, DISTRITO DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.341,60 (SETENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 098.00. DETALHAMENTO: ROTA 098.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 26.620 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 71.341,60; NO PRAZO DE ATÉ 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 495/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GENILDO MOREIRA DA SILVA 47314680515, CNPJ N.º 27.739.636/0001-06; Travessa II Trav. Maria Dalva, n.º 08, Morada Nobre, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.702,16 (trinta e seis mil setecentos e dois reais e dezesseis centavos), referente(s) a(s): Rota 088.00. DETALHAMENTO: Rota 088.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 15.752 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 36.702,16; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 502/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GENILTON OLIVEIRA DE JESUS 02838050567, CNPJ N.º 42.520.305/0001-74; RUA POVOADO DO MORRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.809,60 (cinquenta e cinco mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): Rota 096.00. DETALHAMENTO: Rota 096.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 18.480 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 55.809,60; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 422/2025. CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GENIVAL SOUZA SANTOS 00497653532, 46.213.191/000170; Avenida Plínio Ferreira, s/n, Térreo, Salgadália, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.782,40 (sessenta e três mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): Rota 013.00. DETALHAMENTO: Rota 013.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 21.120 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 63.782,40; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 470/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GERALDINO LOPES DA SILVA 92405436515, CNPJ N.º 30.641.263/0001-40; Rua Theognes Calixto, n.º 162, Cruzeiro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.410,96 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e noventa e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 063.00. DETALHAMENTO: Rota 063.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 18.348 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 55.410,96; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 488/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GERSON DE SENA 03648488554, CNPJ N.º 44.564.600/0001-58; FAZ. TANQUE DA LAGE, n.º 100, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.061,76 (sessenta mil e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 081.00. DETALHAMENTO: Rota 081.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 19.888 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 60.061,76; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 539/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GRAUMOUNT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 19.044.394/0001-08; TV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES, n.º 112, CASA, CEP 48730000, BAIRRO VITA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.852,16 (noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), referente(s) a(s): Rota 131.00. DETALHAMENTO: Rota 131.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 19.536 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 98.852,16; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 412/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ - 00681693533, CNPJ N.º 15.209.795/0001-10; Rua do Cemitério, n.º 170 Salgadália Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.620,16 (sessenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e dezesseis centavos), referente(s) a(s): Rota 001.00. DETALHAMENTO: Rota 001.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 24.112 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 64.620,16; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 525/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa HELDER DA SILVA MORAES, CNPJ N.º 19.612.141/000193; RUA DO AÇUDE, N.º 95, CASA, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 86.106,24 (oitenta e seis mil cento e seis reais e vinte e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 114.00. DETALHAMENTO: Rota 114.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 28.512 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 86.106,24; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 462/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa HERBERT CARNEIRO ALMEIDA 03646411503, CNPJ N.º 49.222.661/0001-50; Rua Antonio da Silva Soares, n.º 515, Juazeirinho, Conceição do Coité BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.561,44, (cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 056.00. DETALHAMENTO: Rota 056.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 24.024 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 121.561,44; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 514/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 00895367548, CNPJ N.º 45.255.834/0001-86; Rua do Cruzeiro, n.º 163, Cruzeiro, Conceição Do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.134,00 (quarenta e seis mil cento e trinta e quatro reais), referente(s) a(s): Rota 107.00. DETALHAMENTO: Rota 107.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 19.800 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 46.134,00; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 535/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa IGOR SAMPAIO DA SILVA 07031307570, CNPJ N.º 41.657.660/0001-27; Rua da Vitória, n.º 740, Salgadália, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.403,84 (quarenta e sete mil quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos ), referente(s) a(s): Rota 014.00. DETALHAMENTO: Rota 014.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 17.688 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 47.403,84; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 530/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa IVANILSON PINHO OLIVEIRA, CNPJ N.º 50.284.571/000173; Rua Laurindo Cordeiro, n.º 09, Centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.163,36 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 119.00. DETALHAMENTO: Rota 119.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 16.852 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 45.163,36; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 433/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa IZAC DOS SANTOS 87687690591, CNPJ N.º 41.770.461/0001-20; Povoado de Lagoa da Vaca, n.º 55, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.680,48 (noventa mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 025.00. DETALHAMENTO: Rota 025.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 33.836 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 90.680,48; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 544/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa IZAC MOREIRA LOPES 01663171521, CNPJ N.º 21.206.170/0001-05; Avenida Plinio Ferreira, n.º 332, Salgadália, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.774,53 (setenta e um mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente(s) a(s): Rota 139.00. DETALHAMENTO: Rota 139.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 23.766 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 71.774,53; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 498/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JACKSON PINHO DIAS, CNPJ N.º 40.230.204/0001-33; RUA VILA TOIDE, N.º 20, ANDAR 1, CEP 48.730-000, VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.210,72 (quarenta mil duzentos dez reais e setenta e dois centavos) referente as Rotas: 092.01 e 092.01. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 510/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JADSON CARNEIRO CORDEIRO - ME, 02853083519, CNPJ N.º 34.466.732/0001-93; Rua do 10A, Povoado de Onça, Conceição Do Coité – BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.516,32 (noventa e sete mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 104.00. DETALHAMENTO: Rota 104.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 19.272 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 97.516,32; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 516/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JANUARIO DE OLIVEIRA MERCES SANTOS - ME 06481967554, CNPJ N.º 44.926.669/0001-84; Rua Nova, n.º 18, POVOADO DE SANTA ROSA, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.086,18 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e dezoito centavos), referente(s) a(s): Rota 108.00. DETALHAMENTO: Rota 108.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 16.346 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 38.086,18; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 480/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JARBA RAMOS GONÇALVES 66585112504, CNPJ N.º 42.369.851/0001-56; Praça Povoado Lagoa do Meio, n.º 20, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.558,40 (setenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): Rota 073.00. DETALHAMENTO: Rota 073.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 18.568 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 70.558,40; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 517/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JEAN VICTOR COSTA VIEIRA, CNPJ N.º 50.089.047/000141; RUA CANDIDO MARTINS DA SILVA, N.º 282, BAIRRO CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.086,18 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e dezoito centavos), referente(s) a(s): Rota 108.00. DETALHAMENTO: Rota 108.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 16.346 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 38.086,18; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 526/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JEFERSSON MOTA DA SILVA 05859372574, CNPJ N.º 45.184.539/0001-86; Rua Theognes Antonio Calixto, n.º 85, Cruzeiro, Conceição do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 114.412,32 (cento e quatorze mil quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 115.00. DETALHAMENTO: Rota 115.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 49.104 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 114.412,32; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 538/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO 05362226576, CNPJ N.º 41.147.437/0001-30; Travessa Jose Lopes Araujo, n.º 160, Povoado de Vila Carneiro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.044,48 (setenta mil e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 129.00. DETALHAMENTO: Rota 129.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 26.136 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 70.044,48; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 449/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA 10447883569, CNPJ N.º 43.454.283/0001-54; Rua João Carneiro da Silva, n.º 113, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.308,96 (oitenta e cinco mil trezentos e oito reais e noventa e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 042.00. DETALHAMENTO: Rota 042.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 28.248 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 85.308,96; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 443/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOAO ANSELMO ARAUJO DE OLIVEIRA 95449469500, CNPJ N.º 34.233.979/0001-60; Fazenda Nova Palmares, N.º 625, Zona Rural, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.225,60 (cento e vinte mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): Rota 036.00. DETALHAMENTO: Rota 036.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 23.760 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 120.225,60; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 420/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOAO CICERO CUNHA DE SOUZA 91726522504, CNPJ N.º 15.334.924/0001-00; Rua Leopoldino Ramos, n.º 451 Centro, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.583,04 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 011.00. DETALHAMENTO: Rota 011.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 18.128 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 48.583,04; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 472/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOAO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA 04019916527, CNPJ N.º 42.035.678/0001-50; Fazenda Algodão II, n.º 810, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.286,16 (noventa e três mil duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), referente(s) a(s): Rota 065.00. DETALHAMENTO: Rota 065.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 18.436 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 93.286,16; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 536/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOAO LUCAS SANTOS DA SILVA - ME 10921322526, CNPJ N.º 45.152.259/0001-96; Rua Theognes Antonio Calixto, n.º 174, Centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.553,92 (cento e dezessete mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 126.00. DETALHAMENTO: Rota 126.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 23.232 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 117.553,92; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 440/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 06157788526, CNPJ N.º 42.696.619/0001-22; 12A Rua Margarida Alves, n.º 992, Nova Palmares, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.863,08 (setenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 033.00. DETALHAMENTO: Rota 033.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 34.276 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 79.863,08; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 438/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOAO PAULO PASTOR DA SILVA 09029157542, CNPJ N.º 47.261.051/0001-30; Rua Daniel Francisco de Almeida, n.º 05, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.491,60 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): Rota 031.00. DETALHAMENTO: Rota 031.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 12.870 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 34.491,60; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 505/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOCIEL BARBOSA DE JESUS ME, 44.803.215/0001-16; Rua do Fazenda Correia, n.º 74, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.297,60 (noventa e três mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): Rota 099.00. DETALHAMENTO: Rota 099.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 24.552 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 93.297,60; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 506/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOILSON GOMES DA SILVA 25137294802, CNPJ N.º 43.435.786/0001-82; Maximino Madureira, n.º 56, Bairro Mariquinha de Dodô, Conceição do Coite-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.444,96 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 100.00. DETALHAMENTO: Rota 100.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 15.048 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 45.444,96; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 473/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOSE AUGUSTO DE JESUS SILVA, CNPJ N.º 58.075.924/0001-37; RVIC UNHA DE GATO, N.º 619, CASA, CEP 48.730-000, JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.941,44 (cinquenta mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 066.00. DETALHAMENTO: Rota 066.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 19.008 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 50.941,44; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 523/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ CARLOS DE JESUS SILVA, 49.847.906/0001-35; RUA JUGENCIO MENDES, N.º 297, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.801,24, (quarenta e quatro mil oitocentos e um reais e vinte e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 111.00. DETALHAMENTO: Rota 111.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 19.228 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 44.801,24; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 463/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA 63635100587, CNPJ N.º 47.521.688/0001-19; Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 141.599,04 (cento e quarenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 057.00. DETALHAMENTO: Rota 057.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 27.984 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 141.599,04; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 493/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOSE OLDAJAN DE MORAIS MAIA 50053949587, CNPJ N.º 45.238.982/0001-92; Fazenda Boa Vista, 998, Juazeirinho, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.989,52 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 086.00. DETALHAMENTO: Rota 086.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 16.414 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 43.989,52; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 479/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SILVA 34293595899, 35.453 488/0001-97; Rua São Gervasio,72E, Lobato, Salvador-BA, credenciada por ato publicado no DOM. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.192,00 (sessenta mil cento e noventa e dois reais), referente(s) a(s): Rota 072.00. DETALHAMENTO: Rota 072.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 15.840 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 60.192,00; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 513/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834, CNPJ N.º 41.884.919/0001-72; Rua da Aurora n.º 116, Quadra, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.134,00 (quarenta e seis mil cento e trinta e quatro reais), referente(s) a(s): Rota 107.00. DETALHAMENTO: Rota 107.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 19.800 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 46.134,00; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 486/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOSEMAR CALDAS MOREIRA, CNPJ N.º 49.640.674/000140; Rua Simão Pinheiro, n.º 43, Matadouro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.131,60 (cinquenta e nove mil cento e trinta e um reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): Rota 079.00. DETALHAMENTO: Rota 079.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 19.580 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 59.131,60; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 413/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa KAIO ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA 03425110500, CNPJ N.º 43.024.220/0001-68; Rua do Cemitério, n.º 249, Salgadália, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.620,16 (sessenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e dezesseis centavos), referente(s) a(s): Rota 002.00. DETALHAMENTO: Rota 002.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 24.112 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 64.620,16; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 545/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa KALIANE RUFINA DOS SANTOS, CNPJ N.º 41.341.407/0001-60; AV PRESIDENTE GETULIO VARGAS, N.º 741, CASA, BAIRRO ALTO DO SÃO JOÃO, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.071,04 (noventa e sete mil e setenta e um reais e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 141.00. DETALHAMENTO: Rota 141.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 19.184 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 97.071,04; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 430/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 32.907.703/0001-94; FAZENDA LAISE CARNEIRO LAGOA DE CAVADA, OLIVEIRA, N.º 122, CNPJ CASA, N.º DIST. SALGADÁLIA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.210,08 (setenta e cinco mil duzentos e dez reais e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 022.00. DETALHAMENTO: Rota 022.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 24.904 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 75.210,08; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 528/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LEANDRO CARNEIRO RAMOS - ME 01062467558, CNPJ N.º 45.133.957/0001-44; Rua Professor Antônio Bahia, n.º 39,Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.696,14 (cinquenta mil seiscentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), referente(s) a(s): Rota 116.00. DETALHAMENTO: Rota 116.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 21.758 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 50.696,14; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 452/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LEONE LOPES DA SILVA, CNPJ N.º 54.335.479/0001-46; RUA ROBERTO LOPES, N.º 4, BAIRRO/DISTRITO SANTA ROSA, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.962,88 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos., referente(s) a(s): Rota 045.00. DETALHAMENTO: Rota 045.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 16.544 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 49.962,88; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 533/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LEVI MOTA PINTO, CNPJ N.º 58.891.338/0001-60; 1A TRAVESSA DO ACUDA, 186, BAIRRO BOA VISTA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.301,88 (quarenta e oito mil trezentos e um reais e oitenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 123.00. DETALHAMENTO: Rota 123.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 15.994 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 48.301,88; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 468/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 07001318841, CNPJ N.º 34.214.533/0001-98; Avenida Padre Madureira n.º 485, Madureira, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.279,64 (trinta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 062.00. DETALHAMENTO: Rota 062.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 11.682 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 35.279,64; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 454/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LUCAS CEDRAZ COSTA 10209010550, CNPJ N.º 42.036.406/0001-74; Fazenda Rua Nova, n.º 160 , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.785,44 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 047.00. DETALHAMENTO: Rota 047.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 22.308 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 59.785,44; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 172 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 465/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LUCAS DE SANTANA 86560770583, CNPJ N.º 49.014.357/0001-18; Gangorra 1, SN , Zona Rural, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.902,40 (setenta e três mil novecentos e dois reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): Rota 059.00. DETALHAMENTO: Rota 059.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 19.448 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 73.902,40; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 436/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LUCAS SILVA SANTOS 03820636510, CNPJ N.º 49.961.115/0001-31; Rua Manoel Oliveira da Silva, n.º 191, Bairro Jaqueira, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.654,40 (cem mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): Rota 029.00. DETALHAMENTO: Rota 029.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 26.488 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 100.654,40; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 174 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 519/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LUCIENE MASCARENHAS CARNEIRO, CNPJ N.º 58.610.415/0001-67; FAZ TAMBURI, 9996, CASA, CEP, 48.730-000, FAZENDA TAMBURI, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.352,88 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente a rota: Rota 109.00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 175 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 447/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LUIS MARCIO RAMOS MATEUS 56050810559, CNPJ N.º 42.173.992/0001-07; Rua Gregbrio Mateus, n.º 15, Vila Carneiro, Conceigao do Coite-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.526,40 (sessenta mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): Rota 040.00. DETALHAMENTO: Rota 040.00; tipo de veículo: MICRO-ÔNIBUS; 15.928 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 60.526,40; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 176 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 531/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LUIS SANDRO CARNEIRO OLIVEIRA, CNPJ N.º 28.679.602/0001-36; PC DA MATRIZ, N.º 10, CASA, CEP 48730-000, DIST. JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.566,08 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 120.00. DETALHAMENTO: Rota 120.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 22.704 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 68.566,08; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 177 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 434/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 78173094500, CNPJ N.º 42.038.660/0001-01; Rua do Açude, n.º 09, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 124.455,76 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos ), referente(s) a(s): Rota 027.00. DETALHAMENTO: Rota 027.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 24.596 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 124.455,76; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 178 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 435/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MANOEL GETULIO MOTA DOS SANTOS 046886165-38, CNPJ N.º 30.865.925/0001-66; Rua Dionisio Pinto, n.º 412, Barreiros, Conceição do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 153.176,32 (cento e cinquenta e três mil cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 028.00. DETALHAMENTO: Rota 028.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 30.272 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 153.176,32; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 509/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534, CNPJ N.º 43.531.186/0001-18; Rua Miguel Pinto da Silva, n.º 51 Centro , Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.758,60 (setenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): Rota 103.00 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 180 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 496/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ N.º 42.058.188/0001-79; Rua Erasmo F. Simões, Distrito de Bandiaçu, Conceição do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 110.853,60 (cento e dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): Rota 090.00. DETALHAMENTO: Rota 090.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 29.172 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 110.853,60; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 537/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARCOS MESSIAS DA SILVA, CNPJ N.º 46.126.994/000198; Vila Povoado Nova Palmares, Casa, Zona Rural - Santa Rosa, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.972,88 (cento e três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 127.00. DETALHAMENTO: Rota 127.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 20.548 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 103.972,88; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 419/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA 61918741549, CNPJ N.º 34.483.422/0001-87; PRAÇA DO COMERCIO, SN, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.130,56 (cinquenta e quatro mil cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 010.00. DETALHAMENTO: Rota 010.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 23.232 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 54.130,56; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 534/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FONTINELE, CNPJ N.º 48.018.488/0001-00; RUA DO CASULO, N.º 59, BAIRRO CASAS POPULARES, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.483,68 (cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 124.00. DETALHAMENTO: Rota 124.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 21.076 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 56.483,68; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 184 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 467/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARIA JOSÉ DE LIMA MOTA, CNPJ N.º 42.095.221/0001/30; Rua João Batista Carneiro Cunha, n.º 30, Casa, Bairro Fluminense, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.390,56 (sessenta e um mil trezentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 061.00. DETALHAMENTO: Rota 061.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 20.328 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 61.390,56; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 185 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 453/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587, CNPJ N.º 40.939.961/0001-80; Fazenda Cansanção, SN , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 116.886,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais), referente(s) a(s): Rota 046.00. DETALHAMENTO: Rota 046.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 23.100 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 116.886,00; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 186 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 429/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO 66585031504, CNPJ N.º 42.151.935/0001-19; Fazenda Serrote, n.º 75, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.016,64 (cinquenta e oito mil e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 021.00. DETALHAMENTO: Rota 021.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 21.648 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 58.016,64; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 466/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MATHEUS CARNEIRO TELES, CNPJ N.º 58.769.478/000160; ESTRADA FAZENDA TANQUE, SN, CASA, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP 48730-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 129.184,80 (cento e vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), referente(s) a(s): Rota 060.00. DETALHAMENTO: Rota 060.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 33.996 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 129.184,80; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 188 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 527/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N. 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MATHEUS HENRIQUE ARAÚJO CUNHA 00435719564, CNPJ N.º 43.091.978/0001-19; Rua João Daniel Lopes, n.º 81 - Centro , Conceição do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.696,14 (cinquenta mil seiscentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), referente(s) a(s): Rota 116.00. DETALHAMENTO: Rota 116.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 21.758 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 50.696,14; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 444/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MAURÍCIO MANIERE CUNHA RIBEIRO 06332563583, 30.584.703/0001-75; situado na Rua do Contorno, SN, Térreo, Santa Rosa, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.507,20 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sete reais e vinte centavos), referente(s) a(s): Rota 037.00. DETALHAMENTO: Rota 037.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 14.344 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 54.507,20; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 190 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 492/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MIELICK DE QUEIROZ OLIVEIRA, CNPJ N.º 58.614.906/0001-86; TRAVESSA JORGE BONIFICIO DA MOTA, N.º 10, DISTRITO BANDIAÇU, CEP 48745-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.957,92 (setenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 085.00. DETALHAMENTO: Rota 085.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 23.496 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 70.957,92; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 191 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 417/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MOISES DA SILVA OLIVEIRA 05714821556, CNPJ N.º 47.119.178/0001-10; Rua Maximino Madureira, n.º 238, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.041,36 (sessenta e seis mil e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 007.00. DETALHAMENTO: Rota 007.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 21.868 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 66.041,36; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 192 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 476/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa NATIELE MASCARENHAS LIMA 09408141539, CNPJ N.º 42.642.211/0001-78; Avenida Walter Ramos Guimarães, nº 345 B, Aroeira/Juazeirinho, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.996,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e seis reais), referente(s) a(s): Rota 069.00. DETALHAMENTO: Rota 069.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 13.420 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 50.996,00; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 193 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 474/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa NERISVALDO DE JESUS SILVA 17852446809, CNPJ N.º 42.233.723/0001-80; Distrito de Aroeira, nº 130, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 92.172,96 (noventa e dois mil cento e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 067.00. DETALHAMENTO: Rota 067.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 18.216 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 92.172,96; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 194 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 471/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO 96565918520, CNPJ N.º 22.160.866/0001-00; Avenida 7 de Julho, n.º 463, Gravata, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.748,40 (setenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): Rota 064.00. DETALHAMENTO: Rota 064.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 24.420 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 73.748,40; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 195 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 524/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa OSVAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO, CNPJ N.º 17.557.934/0001-21; Tv. do Mercado, n.º 29, Casa, CEP 48.730-000, Bairro/Distrito Centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.603,20 (oitenta e quatro mil seiscentos e três reais e vinte centavos), referente(s) a(s): Rota 112.00. DETALHAMENTO: Rota 112.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 16.720 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 84.603,20; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 196 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 494/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa PAULO AMARAL BARRETO DO NASCIMENTO, CNPJ N.º 54.389.331/0001-94; FAZ PINDA, N.º 9991, CASA, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.402,32 (trinta e oito mil quatrocentos e dois reais e trinta e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 087.00. DETALHAMENTO: Rota 087.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 12.716 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 38.402,32; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 197 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 508/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA 20325282587, CNPJ N.º 42.037.620/0001-45; Fazenda Lagoa Grande n.º 4, Povoado de Jiboia, Conceição Do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.162,40 (cento e três mil cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): Rota 102.00. DETALHAMENTO: Rota 102.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 27.148 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 103.162,40; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 198 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 418/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa REGINALDO DA SILVA MOTA 00079598501, CNPJ N.º 43.251.379/0001-15; Rua do Cemitério, n.º 123 Salgadália, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.408,48 (quarenta e nove mil quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 008.00. DETALHAMENTO: Rota 008.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 18.436 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 49.408,48; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 199 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 512/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa REGIVALDO DE ARAUJO SILVA 04046061561, CNPJ N.º 37.289.061/0001-20; AV. OLDACK AMANCIO ARAUJO, N.º 2575, BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.098,48 (sessenta e nove mil e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 106.00. DETALHAMENTO: Rota 106.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 29.656 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 69.098,48; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 200 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 428/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ROBSON DAS NEVES SANTOS, CNPJ N.º 55.070.186/000147; RUA TANQUE GRANDE, N.º 12, CASA, DISTRITO DE SALGADALIA, CEP 48730000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.139,20 (sessenta mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), referente(s) a(s): Rota 020.00. DETALHAMENTO: Rota 020.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 22.440 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 60.139,20; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 483/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA 14706545803, CNPJ N.º 42.657.628/0001-04; Rua Luis Gonzaga da Silva, n.º 385, Jaqueira, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.823,20 (cinquenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos), referente(s) a(s): Rota 076.00. DETALHAMENTO: Rota 076.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 17.160 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 51.823,20; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 202 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 481/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa RONEY SILVA SANTOS 86125233545, CNPJ N.º 42.331.326/0001-41; Fazenda Peba, n.º 9989, Salgadália, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.817,92 (setenta e três mil oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 017.00. DETALHAMENTO: Rota 017.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 27.544 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 73.817,92; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 203 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 515/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530, CNPJ N.º 44.906.308/0001-76; Rua Carmilda Mota Mascarenhas, n.º 128, Alto da Colina, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.086,18 (trinta e oito mil e oitenta e seis reais e dezoito centavos), referente(s) a(s): Rota 108.00. DETALHAMENTO: Rota 108.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 16.346 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 38.086,18; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 204 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 521/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 5605084453, CNPJ N.º 17.498.439/0001-99; Rua Carmilda Mota Mascarenhas, n.º 128, Vila Rica, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.801,24 (quarenta e quatro mil oitocentos e um reais e vinte e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 111.00. DETALHAMENTO: Rota 111.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 19.228 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 44.801,24; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 205 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 427/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa SAMUEL BISPO DE SOUZA 72619996520, CNPJ N.º 42.009.689/0001-65; Rua Vasco da Gama n.º 73, Barreiros, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.690,32 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais e trinta e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 019.00. DETALHAMENTO: Rota 019.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 17.116 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 51.690,32; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 206 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 446/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA 07187945590, CNPJ N.º 40.915.930/0001-90; Tavessa São João n.º 6, Açudinho, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.072,80 (setenta e cinco mil e setenta e dois reais e oitenta centavos), referente(s) a(s): Rota 039.00. DETALHAMENTO: Rota 039.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 19.756 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 75.072,80; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 207 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 457/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa TARCISIO LOPES DA SILVA LIMA 03938502509, CNPJ N.º 12.486.579/0001-23; Praça 12 de Janeiro, n.º 245, Povoado de Nova Palmares, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.557,68 (cento e dezenove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 051.00. DETALHAMENTO: Rota 051.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 23.628 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 119.557,68; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 208 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 458/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa THANIEL LOPES MOTA - ME 08690493565, CNPJ N.º 44.926.651/0001-82; Rua Joana Angélica, n.º 77, Centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.262,64 (quarenta mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 052.00. DETALHAMENTO: Rota 052.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 13.332 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 40.262,64; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 209 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 461/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO 92664750500, CNPJ N.º 42.165.921/0001-54; Travessa Fazenda Tanque, n.º 574, Povoado de Tanque, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 127.072,00 (cento e vinte e sete mil e setenta e dois reais), referente(s) a(s): Rota 055.00. DETALHAMENTO: Rota 055.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 33.440 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 127.072,00; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 210 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 456/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa UDSON CARNEIRO SILVA, CNPJ N.º 50.016.576/0001-15; Rua Joao Carneiro da Silva, 41, Bairro povoado Ipueirinha, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.630,68 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 050.00. DETALHAMENTO: Rota 050.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 16.434 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 49.630,68; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 211 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 484/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504, CNPJ N.º 42.145.113/0001-25; Rua Amado João da Silva, n.º 122, Terra Nova, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.823,52 (cinquenta mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), referente(s) a(s): Rota 077.00. DETALHAMENTO: Rota 077.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 18.964 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 50.823,52; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 212 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 416/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA 15233839504, CNPJ N.º 45.176.737/0001-06; Rua Maximino Madureira, n.º 238, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.201,44 (cinquenta e oito mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), referente(s) a(s): Rota 006.00. DETALHAMENTO: Rota 006.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 19.272 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 58.201,44; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 213 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 546/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa VALDEMI DA MOTA MOREIRA, 58.845.236/0001-09; VIA FAZENDA CORREIA, N.º 262, DISTRITO BANDIAÇU, CASA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.417,76 (cinquenta e três mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), referente(s) a(s): Rota 143.00. DETALHAMENTO: Rota 143.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 17.688 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 53.417,76; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 214 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 520/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa VINICIUS SILVA BATISTA 04482198595, CNPJ N.º 41.972.679/0001-68; Rua Anatael Rufino de Souza, n.º 255, Quadra, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.443,28 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), referente(s) a(s): Rota 110.00. DETALHAMENTO: Rota 110.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 18.216 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 42.443,28; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 215 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 499/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa WILER NEPONUCENO COSTA 04841233512, CNPJ N.º 42.327.272/0001-40; Fazenda Lagoa Grande, s/n, Distrito de Bandiaçu, Conceição do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.318,40 (sessenta e um mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): Rota 093.00. DETALHAMENTO: Rota 093.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 22.880 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 61.318,40; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 216 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 511/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025, PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ANDERSON GONÇALVES SILVA 35250555870, CNPJ N.º 42.247.103/0001-09; Rua Leovigildo Martins da Silva, n.º 150, Cruzeiro, Conceição do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.942,00 (cento e seis mil novecentos e quarenta e dois reais), referente(s) a(s): Rota 074.00 e 105.00. DETALHAMENTO: Rota 074.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 18.876 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 71.728,80; no prazo de até 31/12/2025. Rota 105.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 11.660 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 35.213,20; no prazo de até 31/12/2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de março de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 217 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 790/2024 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57, DESIGNADO CONTRATANTE E A EMPRESA JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 10.315.503/0001-00, DESIGNADO CONTRATADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 E PROCESSO ADM. N.º 172/2024. OBJETO DO CONTRATO: O CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS POVOADOS DE BATOM, BOA VISTA, LAJINHA, AÇUDE ITANRANDY, MALHADOR, TANQUE NOVO E AÇUDE DE AROEIRA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 309.433,96 (TREZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 18 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO CONTRATAÇÃO DE N.º 352/2024, SENDO O OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NAS SEGUINTE LOCALIDADES: BAIRRO BRASIL (POPULARES), BAIRRO SONHO MEU E POVOADO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º: 05.958.198/0001-34 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 384/2023 OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO 352/2024, EM R$ 397.656,39 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 03 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 219 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA N.º 353/2024, SENDO O OBJETO: ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PROF.ª MARIA RITA M. DA SILVA/CRECHE CRIANÇA FELIZ NO POVOADO DE MARACUJÁ, REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS LUIZ VIANA FILHO E ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, REFORMA E NOVOS VESTIÁRIOS NA QUADRA DA ESCOLA LEANDRO GONÇALVES NO POVOADO DE AMOROSA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS AMADO JOÃO DA SILVA EM TERRA NOVA E DUQUE DE CAXIAS/CRECHE MÃE DUMIRA NO DISTRITO DE AROEIRA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ N.º 19.535.313/000172 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 014/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 422/2023 OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, DE 05/03/20205 ATÉ 04/05/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 03 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 220 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 141/2025 CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADA: ANGIOGINE CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA, CNPJ N.º 03.405.307/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS) CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 221 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 139/2025 CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CREDENCIADA: CLÍNICA PRÓ SAÚDE DE CALDEIRÃO GRANDE, CNPJ N.º 12.990.246/0001-37 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 222 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 113/2025 CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CREDENCIADA: CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ N.º 03.448.846/0001-87 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 223 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 114/2025 CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CREDENCIADA: FRANCISCO LEON SILVA MASCARENHAS, CNPJ N.º 43.258.756/0001-48 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. OBJETO DO ADITAMENTO:FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 224 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 120/2025 CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CREDENCIADA: L.F. DE SOUZA, CNPJ N.º 25.024.709/0001-58 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 11.850,00 (ONZE MIL OITOCETOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 225 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 116/2025 CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CREDENCIADA: MARMUR VIDA E SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 46.419.996/0001-75 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS) CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 10 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 226 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 230/20205, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CONFIANÇA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ N.º: 46.275.094/0001-02 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 085/2025 OBJETO DO CONTRATO: DISPENSA PARA SERVIÇO DE ELÉTRICA AUTOMOTIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIVO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO POR 30 (TRINTA) DIAS, SENDO DE 14/03/2025 A 14/04/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 12 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 227 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 358/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA LUMIAR INTERNET LTDA, CNPJ N.º 21.303.802/0001-40 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2022. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SEDE E ZONA RURAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. FICA ADITIVADO O CONTRATO NO VALOR R$ 297.999,60 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, 11 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 228 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 23/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, CNPJ N.º 07.855.688/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 186/2024 OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOWS PIROTÉCNICOS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) MÊS. FICA ADITIVADO O CONTRATO NO VALOR R$ 5.869,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, 07 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 229 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO N.º 106/2025 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF N.º 03.623.044/0001-66 OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO 106/2025 EM R$ 133.090,98 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL NOVENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO. CONTRATO 106/2025 PRODUTOS SALDO EM ESTOQ PREÇOS CONTRA PREÇOS COM REEQUILÍ SALDO EM ESTOQUE SALDOS COM REEQUILÍBRIO R$ LITROS R$/LITRO R$/LITRO ETANOL 9.418 3,6100 33.998,98 4,23 39.838,14 GASOLINA 266.395 5,3300 1.419.885,35 5,56 1.481.156,20 ÓLEO DIESEL B-S500 176.018 5,5196 971.548,95 5,66 996.261,88 ÓLEO DIESEL S-10 306.370 5,6053 1.717.295,76 5,74 1.758.563,80 TOTAL 4.142.729,04 VALOR DA TOTAL COM REEQUILÍBRIO CONTRATUAL R$ 4.275.820,02 133.090,98 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 31 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 230 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 29/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10/2025 LOCATARIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 LOCADOR: ANTÔNIO AMILTON DE LIMA, CPF SOB N.º 280.501.265-87 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CALIXTO DA CUNHA, N.º 518, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DE CONTINGENTE DE APOIO A SEGURANÇA PÚBICA MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 03(TRÊS) MESES. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 3.960,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.320,00 (MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 21 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 231 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 28/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2025 LOCATARIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 LOCADOR: GUSTAVO ARAÚJO LIMA CERQUEIRA, CPF SOB N.º 024.718.495-04 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PORCINA ROSA DE ARAÚJO, N.º 70, CENTRO - CONCEIÇÃO DO COITÉ, PARA O FUNCIONAMENTO DO MUSEU MUNICIPAL MARIA NEVES DE FREITAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 03 (TRÊS) MESES. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 7.950,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 21 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 232 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N.º 39/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 LOCADOR: FÁBIO DA CRUZ LIMA, CPF N.º: 014.199.535-16 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO PINTO, N.º 21, BAIRRO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITE - BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. OBJETO DA RESCISÃO: A PARTIR DA PRESENTE DATA, FICA RESCINDIDO, O CONTRATO N.º 39/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025, CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO DE 2025. AS PARTES RESCINDEM O CONTRATO N.º 39/2025, EM RAZÃO DE NÃO HAVER MAIS INTERESSE NA LOCAÇÃO. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 31 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 233 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 92/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587, CNPJ N.º 26.812.386/0001-20 CREDENCIAMENTO N.º 030 /2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA 04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 03 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 234 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 231/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: SS COMÉRCIO DE PNEUS E EÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ N.º 50.943.341/0001-79 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086/2025 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.0003-2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 03 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 235 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 87/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SABOR LTDA, CNPJ N.º 49.222.725/0001-13 CREDENCIAMENTO N.º 030 /2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.608.0018-2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 31 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 236 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA Na Publicação do DOM, Edição ORDINÁRIA N.º 1018, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - página Nº 207; CONTRATO : 346/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 079/2025 - CREDENCIAMENTO N. 014/2025 ONDE SE LÊ: “VALOR: R$ 108.360.00 (CENTO E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS).” LEIA-SE: VALOR R$ "54.180,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA REAIS)." CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 10 DE MARÇO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 237 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para, REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2025, Processo Administrativo 107/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av Brasil, nº.1351, CEP: 86192-000, Cambé/Pr, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 37.885.137/0001-80, neste ato representado(a) por Alessandro Mori do Couto, CPF nº. 062.693.279-38, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Planilha em anexo 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 238 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 239 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO f ornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 240 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 9. 005 – 10. 05.12 – 11. 10.3 12. 10.3 13. Elem 14. Fonte 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontramse definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 13 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF sob nº. 37.885.137/0001-80 Alessandro Mori do Couto Testemunhas:1____________________2____________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 241 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO ITEM 1 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA Aparelho de Rx Ion 70x Móvel Digital (Indicado Para Exame Detalhado De Radiografias Periapicais E Unidade Interproximais) - Bivolt Ou 220v Cabeçote com proteç/ MARCA: ION PRO X standard/coluna movel QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 14 7.800,00 109.200,00 20 3.510,00 70.200,00 6 2120,79 12.724,74 20 2120,79 42.415,80 5 Mesa Auxiliar Odontológica 40x60x80 (Para Acomodar Os Periféricos Utilizados Pelo Unidade Profissionais De Saúde) MARCA: RENASCER 10 363,60 3.636,00 6 Cadeira Mocho Odontológico (Possui Regulagem De Altura E Encosto O Que Proporciona O Maior Conforto, Obtendo Uma Posição Unidade Ergonomicamente Correta). MARCA: MAIART/CONCHA 10 316,43 3.164,30 7 Seladora (Indicado Para Selagem De Envelopes Próprios / Papel Grau Cirúrgico. Bivolt Ou 220v) Unidade MARCA: ESSENCE dental/selamaxx 20 227,50 4.550,00 15 1.151,71 17.275,65 2 3 4 8 Autoclave Digital Extra 21 Litros Horizontal (Indicada Para Esterilização A Vapor Sob Pressão. Ideal Para Consultórios Odontólogicos E Médicos) Unidade – Bivo/ MARCA: VOLAREMED/ agile plus 21l Compressor Com Filtro De Ar, 30 Litros - 6 Pés Para Um Isento De Óleo - 220v ( Indicado Consultório Unidade Completo, Equipado Com: Micromotor, Seringa Tríp/ MARCA: COMPBRASIL Compressor Com Filtro De Ar, 50 Litros - 6 Pés Isento De Óleo - 220v ( Indicado Para Um Consultório Completo, Equipado Com: Micromotor, Unidade Seringa Tríp/ MARCA: COMPBRASIL 50l Ultrassom Com Jato De Bicarbonato (Equipamento Destinado À Profilaxia Odontológica, Indicado Para Periodontia, Endodontia, Prótese, Unidade Dentre Outros). Si/ MARCA: DENTEMED/PRIME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 242 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Cadeira Odontológica. Cadeira Com Estrutura Em Aço, Construída Em Aço Maciço, Com Tratamento 9 Antioxidante E Pintura Em Tinta Epóx; Base Com Debrum Ant/ MARCA: SANTAREM/PHOENIX 5 16.050,00 80.250,00 5 248,07 1.240,35 20 475,00 9.500,00 5 232,89 1.164,45 13 Caneta De Alta Rotação Ou Turbina (Indicada Para Remoção De Tecido Cariado, Preparo De Cavidades, Acabamento E Alisamento De Unidade Restaurações, Entre Outro/ MARCA: DENTEMED PRIME 20 390,00 7.800,00 14 Contra Ângulo (Indicada Para Preparação De Cavidades/ Sistema Saca Brocas, Possui Giro De 360º, Uso Com Micro Motor Pneumático, Unidade Spray Externo, Utiliza/ MARCA: DENTEMED PRIME 20 390,00 7.800,00 15 Micromotor (Indicado Para Preparo De Cavidades, Profilaxia Com Pasta Abrasiva, Acabamento De Unidade Restaurações E Trabalhos Leves Em Laboratório De Prótese. MARCA: DENTEMED PRIME 20 390,00 7.800,00 16 Bomba À Vácuo (Indicada Para Aspiração De Resíduos Líquidos E Sólidos Em Unidade Procedimentos Odontológicos) MARCA: GG/MD 600 5 1.664,93 8.324,65 17 Ponta Ultrassônica (Auxiliar No Procedimento De Limpeza: Raspagem De Tártaros, Alisamento E Unidade Polimento Dental) MARCA: DF 50 56,74 2.837,00 10 11 12 TOTAL Unidade Bandeja Auxiliar Coluna Refletor Odontológica Giratória (Produto Auxiliar Destinado A Acomodar Os Periféricos Utilizados Pelos Unidade Profissionais De Saúde) MARCA: PRISMA Fotopolimerizador (Indicado Para Fotopolimerização De Resinas Compostas E Cimentos Resinosos - Com Ponteira Condutora De Unidade Luz Em Acrílico, Suporte De B/ MARCA: BIOTRON/SEM FIO Negatoscópio Odontológico Panorâmico - Bivolt Ou 220v (Utilizado Para Unidade Análise E Traçado De Radiografias Odontológicas). MARCA: BIOTRON/SLIM PANORAMICO R$389.882,94 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 243 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2025, Processo Administrativo 067/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03, sediada na Rua João Benevides, 554, Térreo andar 1 , Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba, através do seu representante legal, o Sr. JACKSON DA SILVA LIMA, brasileiro, maior, portador do RG nº 0127800573 - SSP/Ba., CPF nº 224.081.34587, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registros de Preços para aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 244 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem em anexo. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 245 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 246 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 247 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 – EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2054-MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL / 33903000 Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 124 - Controle Interno / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 248 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2054-MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL / 44905200 Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 124 - Controle Interno / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - Material de Consumo / 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 02 - Judiciária / Subfunção: 061 - Ação Judiciária / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 249 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 44905200 Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 250 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 15010000 - ZOutros Recursos não Vinculados Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 02 Judiciária / Subfunção: 061 - Ação Judiciária / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 1020-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 13 - Cultura / Subfunção: 392 - Difusão Cultural / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 1020-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 13 - Cultura / Subfunção: 392 - Difusão Cultural / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2081-MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 Desporto e Lazer / Subfunção: 813 - Lazer / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 251 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 CAMPO FORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 - CAMPO FORTE 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1048-REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 452 - Serviços Urbanos / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 252 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2043-MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2043-MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 Urbanismo / Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2045-MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2050-MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 17 - Saneamento / Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2033-MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 06 - Segurança Pública / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2033-MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 06 - Segurança Pública / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 23 - Comércio e Serviços / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 23 - Comércio e Serviços / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - Material de Consumo / 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 254 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 Recursosnão Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 452 - Serviços Urbanos / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 123 - Administração Financeira / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12

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Página: 255 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 Administração / Subfunção: 123 - Administração Financeira / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 44905200 Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função:Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13

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Página: 256 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontramse definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14

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Página: 257 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Conceição do Coité - Ba, 06 de março de 2025 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR ______________________________________________________________ JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03 JACKSON DA SILVA LIMA CPF nº 224.081.345-87 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHA: 1______________________________2_________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15

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Página: 258 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 06 - MADEIRA E PVC ITEM ESPECIFICAÇÃO 1 Madeira (ripa) maçaranduba 2 Madeira (barrote) maçaranduba 3 Madeira maçaranduba 10x6 4 Madeira maçaranduba 12x7 5 Porta de almofada mista 0,60 6 Porta de almofada mista 0,70 7 8 9 10 4x1,5 5x3,5 Tábua de pinus 20cm Tábua de pinus 25cm com 3 metros Tábua de pinus 28cm com 3 metros Tábua de pinus 30cm com 3 metros UND. QUANT. METRO 1500 METRO 1500 METRO 700 METRO 700 METRO 60 METRO 60 METRO 300 UNIDADE 100 UNIDADE 100 UNIDADE 100 11 PORTA DE ALMOFADA MISTA 0,80 UNIDADE 100 12 Porta de almofada mista 0,90 UNIDADE 50 13 JANELA MISTA 1X1 UNIDADE 100 14 JANELA MISTA 0,8X1,5 UNIDADE 100 15 Rodaforro c/moldura PVC METRO 100 16 Forro PVC 20cm METRO 500 17 EMENDA PARA FORRO PVC METRO 250 18 EUCALIPTO 12X14 METRO 120 19 EUCALIPTO 10X12 METRO 120 20 EUCALIPTO 8X10 METRO 120 21 MDF 6 MM METRO QUADRADO 100 VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA MAD. PARÁ R$ 4,25 R$ 6.375,00 MAD. PARÁ R$ 11,55 R$ 17.325,00 R$ 19,40 R$ 13.580,00 R$ 19,50 R$ 13.650,00 R$ 212,00 R$ 12.720,00 R$ 209,00 R$ 12.540,00 R$ 24,30 R$ 7.290,00 R$ 26,70 R$ 2.670,00 R$ 31,00 R$ 3.100,00 R$ 37,60 R$ 3.760,00 R$ 222,60 R$ 22.260,00 R$ 292,50 R$ 14.625,00 R$ 74,60 R$ 7.460,00 R$ 77,00 R$ 7.700,00 R$ 5,20 R$ 520,00 R$ 28,80 R$ 14.400,00 R$ 6,70 R$ 1.675,00 R$ 204,50 R$ 24.540,00 R$ 158,30 R$ 18.996,00 R$ 98,25 R$ 11.790,00 R$ 171,00 R$ 17.100,00 MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16

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Página: 259 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 22 FORMICA LAMINADA 23 PEÇA 15X6 24 PEÇA 12X6 25 BARROTE 3X6 26 BARROTE 3X8 27 RIPINHA 1,5x5 28 BARROTE PINUS 6X6 29 MOURÃO 15X15 30 RIPAO DE CURRAL 3X10 METRO QUADRADO 50 METRO 100 METRO 100 METRO 200 METRO 200 METRO 200 METRO 200 METRO METRO MAD. PARÁ R$ 55,18 R$ 2.759,00 R$ 43,70 R$ 4.370,00 R$ 39,70 R$ 3.970,00 R$ 6,80 R$ 1.360,00 R$ 8,00 R$ 1.600,00 R$ 3,00 R$ 600,00 R$ 4,25 R$ 850,00 MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ 100 R$ 21,85 200 R$ 2.185,00 MAD. PARÁ R$ 40,65 VALOR FINAL LOTE 06 R$ 8.130,00 R$ R$ 259.900,00 08 - CIMENTO, FUNDAÇÃO E BRITA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT. Cimento – CPII – saco c/ 50 kg, entregar na obra SACO 20000 2 Cimento comum cinza - CPIII – saco c/ 50 kg, - entregar na obra SACO 1500 SACO 300 4 Cimento CRV 50- ARI Brita nº 01, B19 - entregar na obra 5 Brita zero 6 Brita 1 7 BRITA 5/8 8 PO DE BRITA 9 Solo brita VALOR TOTAL LOTE 08 VALOR TOTAL MARCA NACIONAL 1 3 VALOR UNITÁRIO R$ 32,50 R$ 650.000,00 NACIONAL METRO CUBICO METRO CUBICO METRO CUBICO METRO CUBICO METRO CUBICO METRO CUBICO 400 200 200 200 200 200 R$ 41,50 R$ 62.250,00 R$ 37,00 R$ 11.100,00 R$ 235,00 R$ 94.000,00 BRITAGEM R$ 188,00 R$ 37.600,00 BRITAGEM R$ 207,00 R$ 41.400,00 BRITAGEM R$ 138,00 R$ 27.600,00 BRITAGEM R$ 139,00 R$ 27.800,00 BRITAGEM R$ 116,00 R$ 23.200,00 BRITAGEM R$ 974.950,00 NACIONAL AJA AJA AJA AJA AJA AJA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17

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Página: 260 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.234.850,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18

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Página: 261 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2025, Processo Administrativo 100/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa M&A SUPRA COMERCIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na R A, 00058, BAIRRO/DISTRITO ITINGA, COND EMPRESARIAL LITORAL NORTE, LOTE 00023, QUADRA 0001 CAJI, CEP 42.700-130 ,LAURO DE FREITAS-BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.731.996/0001-69, neste ato representado(a) por S r . M A R C O A N T O N I O C R I S Ó S T O M O P O R T E L A , p o r t a d o r ( a ) d a cédula de identidade 1.638.170-06 emitido por SSP/BA, inscrito no CPF no 3 7 1 . 7 0 0 . 6 6 5 - 7 2 (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos complementares para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: PLANILHA EM ANEXO 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 262 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 263 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 264 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2025 adstrita a LOA de 2025. 9. 005 – Secretaria Municipal de Saúde 10. 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 11. 10.301.003.2012 – Manutenção da Secretaria de Saude; 12. 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 13. 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 14. 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 15. 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; 16. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 17. Fonte: 1500 /1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontramse definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 13 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 265 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO M&A SUPRA COMERCIAL LTDA 10.731.996/0001-69 TESTEMUNHAS: 1- 2- 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS FRASCOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS AMPOLA FRASCOS FRASCOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS FRASCOS FRASCOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 720 1.440 2.400 360 7.920 5.000 6.000 264 180 150 4.800 2.200 5.000 800 300 240 3.600 8.000 QUANT. 0,12 0,35 0,39 104,00 1,80 2,30 1,03 2,44 412,00 524,00 0,64 1,49 2,59 1,14 6,40 15,08 0,62 3,40 VL UNIT Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br ALPRAZOLAM 0,5MG ALPRAZOLAM 1MG ALPRAZOLAM 2MG ARIPIPRAZOL 1MG/ML ARIPIPRAZOL 10 MG ARIPIPRAZOL 15 MG ATOMOXETINA 10MG BIPERIDENO LACTATO 5MG/1ML INJ*(C1) CANABIDIOL (CBD) 20MG/ML CANABIDIOL (CBD) 50 MG/ML CARBAMAZEPINA (LIBERAÇÃO CONTROLADA) 200MG CARBAMAZEPINA (LIBERAÇÃO CONTROLADA) 400MG CELECOXIBE 200 MG CLOBAZAM 10 MG CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG/ML CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML (20ML) CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 25MG CLORIDRATO DE METILFENIDATO 18MG UNIDADE LOTE 1 - MEDICAMENTOS CONTROLADOS - REALINHADA ITEM ESPECIFICAÇÕES ANEXO PODER EXECUTIVO 86,40 504,00 936,00 37.440,00 14.256,00 11.500,00 6.180,00 644,16 74.160,00 78.600,00 3.072,00 3.278,00 12.950,00 912,00 1.920,00 3.619,20 2.232,00 27.200,00 VL TOTAL ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 6 MARCA / FABRICANTE E.M.S E.M.S E.M.S ACHÉ ACHÉ ACHÉ APSEN CRISTÁLIA PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI NOVARTIS NOVARTIS TEUTO PHARLAB E.M.S SANOFI SANOFI JANSSEN Página: 266

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DIVALPROATO DE SÓDIO (LIBERAÇÃO PROLONGADA) 250MG DIVALPROATO DE SÓDIO (LIBERAÇÃO PROLONGADA) 300MG DIVALPROATO DE SÓDIO (LIBERAÇÃO PROLONGADA) 500MG DULOXETINA 30MG ETOMIDATO 2MG/ML 10ML INJ C/25 *(C1) FENITOINA 250MG/5ML INJ C/10 *(C1) FENOBARBITAL 200MG/1ML INJ IM C/120 *(B1) FENTANILA 50MCG/ML 2ML INJ C/50 *(A1) FLUMAZENIL 0,1MG/ML 5ML INJ C/5 *(C1) FOSFATO DE CODEINA + PARACETAMOL 30MG/500MG GABAPENTINA 300 MG HALOPERIDOL 5MG/1ML INJ HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25MG HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 50MG LAMOTRIGINA 25 MG LAMOTRIGINA 50 MG LAMOTRIGINA 100MG LAMOTRIGINA (LIBERAÇÃO PROLONGADA) 25MG LAMOTRIGINA (LIBERAÇÃO PROLONGADA) 50MG LEVETIRACETAM 100 MG/ML LEVETIRACETAM 250MG 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS AMPOLA AMPOLA AMPOLA AMPOLA AMPOLA COMPRIMIDO COMPRIMIDOS AMPOLA COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS FRASCOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS AMPOLA AMPOLA AMPOLA COMPRIMIDOS 3.000 3.600 8.400 1.200 360 396 396 2.000 660 36.000 2.200 1.200 5.000 1.800 3.600 3.600 3.600 8.400 5.000 3.600 7.000 10.080 1.080 1.320 660 3.900 14.000 1,18 1,80 2,60 2,32 12,80 2,60 1,80 4,25 6,05 0,48 0,36 1,94 0,20 1,20 0,50 0,50 0,60 0,80 0,90 29,00 1,20 1,17 1,30 2,85 19,34 1,28 11,98 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br CLORIDRATO DE METILFENIDATO(AÇÃO PROLONGADA) 10MG CLORIDRATO DE TRAZODONA 50MG CLORPROMAZINA 5MG/ML 5ML INJ C/10 *(C1) DEXTROCETAMINA 50MG/ML 2ML INJ C/25 *(C1) DIAZEPAM 10MG/2ML DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA30 MG 19 20 21 22 23 24 PODER EXECUTIVO 3.540,00 6.480,00 21.840,00 2.784,00 4.608,00 1.029,60 712,80 8.500,00 3.993,00 17.280,00 792,00 2.328,00 1.000,00 2.160,00 1.800,00 1.800,00 2.160,00 6.720,00 4.500,00 104.400,00 8.400,00 11.793,60 1.404,00 3.762,00 12.764,40 4.992,00 167.720,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 7 ABBOTT ABBOTT ABBOTT ACHÉ BLAU HIPOLABOR TEUTO HIPOLABOR HIPOLABOR GEOLAB PRATI DONADUZZI UNIÃO QUIMICA TEUTO EUROFARMA PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI PRATI DONADUZZI GSK GSK ACHÉ UCB BIOPHARMA NOVARTIS SUPERA UNIÃO QUIMICA CRISTÁLIA SANTISA TAKEDA Página: 267

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LEVETIRACETAM 750MG MIDAZOLAM 15MG/3ML INJ C/10 *(B1) MIDAZOLAM 50MG/10ML INJ C/50 *(B1) MIRTAZAPINA 30MG MISOPROSTOL 25MCG COMP C/100*(C1) MISOPROSTOL 200MCG COMP C/50*(C1) MORFINA 0.1MG/1ML INJ C/50 ESTERIL*(A1) MORFINA 0.2MG/1ML INJ C/50 ESTERIL*(A1) MORFINA 10MG/1ML INJ C/50 *(A1) NALOXONA 0,4MG/1ML INJ C/10 *(C1) NITRAZEPAM 5MG OLANZAPINA 2,5 MG OLANZAPINA 5 MG OLANZAPINA 10 MG OXALATO DE ESCITALOPRAM 10 MG OXALATO DE ESCITALOPRAM 20 MG/ML OXALATO DE ESCITALOPRAM 20MG OXCARBAZEPINA 6% OXCARBAZEPINA 300 MG OXCARBAZEPINA 600 MG PARACETAMOL + TRAMADOL 37,5MG+325MG PERICIAZINA 1% (10MG/ML) PERICIAZINA 4% (40MG/ML) PERICIAZINA 10 MG PETIDINA CLORIDRATO 50MG/ML 2ML INJ C/25 *(A1) PREGABALINA 75MG PREGABALINA 150MG PROPOFOL 10MG/ML 10ML C/10 *(C1) PROPOFOL 10MG/ML 20ML C/5 *(C1) COMPRIMIDOS AMPOLA AMPOLA COMPRIMIDO COMPRIMIDO COMPRIMIDO AMPOLA AMPOLA AMPOLA AMPOLA COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS FRASCOS COMPRIMIDOS FRASCOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS FRASCOS FRASCOS COMPRIMIDOS AMPOLA COMPRIMIDOS COMPRIMIDOS AMPOLA AMPOLA 7.000 660 660 1.080 830 2.400 2.640 660 660 660 8.640 2.160 1.400 3.000 3.600 72 2.160 2.400 7.200 6.000 4.000 300 300 8.400 300 15.000 1.440 660 660 2,40 2,46 5,27 1,40 12,00 32,12 2,80 6,80 5,80 8,00 0,15 0,60 0,50 0,60 0,28 9,00 0,42 39,00 1,14 1,89 1,00 5,40 24,10 0,50 0,80 0,72 0,80 6,00 15,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 PODER EXECUTIVO 16.800,00 1.623,60 3.478,20 1.512,00 9.960,00 77.088,00 7.392,00 4.488,00 3.828,00 5.280,00 1.296,00 1.296,00 700,00 1.800,00 1.008,00 648,00 907,20 93.600,00 8.208,00 11.340,00 4.000,00 1.620,00 7.230,00 4.200,00 240,00 10.800,00 1.152,00 3.960,00 9.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 8 UCB BIOPHARMA HIPOLABOR HIPOLABOR PRATI DONADUZZI INFAN INFAN CRISTÁLIA CRISTÁLIA HIPOLABOR HIPOLABOR GERMED ACHÉ ACHÉ ACHÉ E.M.S GEOLAB E.M.S UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA ACHÉ SANOFI SANOFI SANOFI CRISTÁLIA BIOLAB BIOLAB UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA Página: 268

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0,80 1,00 0,50 0,54 2,10 1,80 2,00 2,22 3,00 9,01 0,41 600 2.500 2.000 2.400 2.640 2.640 4.800 8.000 4.000 75 1.080 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO 50MG COMPRIMIDOS SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO 100MG COMPRIMIDOS TOPIRAMATO 50 MG COMPRIMIDOS TOPIRAMATO 100 MG COMPRIMIDOS TRAMADOL 50MG/ML 1ML INJ *(A2) AMPOLA TRAMADOL 50MG/ML 2ML INJ *(A2) AMPOLA VALPROATO DE SÓDIO + ÁCIDO VALPROICO (LIBERAÇÃO COMPRIMIDOS PROLONGADA) 500MG 82 CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75 MG COMPRIMIDOS 83 CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 150MG COMPRIMIDOS 84 LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML GTS FRASCOS 85 BROMIDRATO DE CITALOPRAM 20MG COMPRIMIDOS um milhão, quarenta mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos 75 76 77 78 79 80 81 PODER EXECUTIVO 17.760,00 12.000,00 675,75 442,80 1.040.158,71 480,00 2.500,00 1.000,00 1.296,00 5.544,00 4.752,00 9.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA SANOFI SANOFI SANOFI ACHÉ 9 SUPERA SUPERA TEUTO TEUTO HIPOLABOR HIPOLABOR ABBOTT Página: 269

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Página: 270 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃ O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº39/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2025, Processo Administrativo 099/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Barão do Cerro azul, nº.42, Recreio, Londrina – PR, CEP 86025-110, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 28.857.335./0001-40, neste ato representado(a) por Luidy de Morais Ladeira, CPF nº. 042.999.090-50, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de instrumentais odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: PLANILHA EM ANEXO Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 271 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 272 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. ua Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 273 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.003.2038 – Ampliação e Qualificação dos Serviços da Saúde Bucal. Elemento de Despesa: 449052/339030 Fonte: 1500/1600/1601 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 18 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO ua Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 274 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 1 ITEM DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA UND QUANT MARCA P.UNIT P.TOTAL 1 Afastador de Farabeuf, Uso Odontologico, com aço inoxidável, uso adulto. Afastador, De Minnessota, usoOdontológico, em aço inoxidável, passível de esterilização em meios físicos e químico. O item deve esta em conformi Alavanca apical com cabo Robusto sextavado reta, número 301, em aço inoxidável, autoclavável, com registro do ministério da saúde. Alavanca, uso odontológico, Tipo Seldin 1L esquerda, em aço inoxidável. Embalagem individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante Alavanca, uso odontológico, Tipo Seldin, reta, nº. 2, em aço inoxidável. Embalagem individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante Alavanca, Uso Odontológico, Tipo Seldin, Reta, em aço inoxidável. Embalagem individual com dados de identificação e marca do fabricante Avental Rx Paciente adulto – indicado para reter a radiação em procedimentos radiográficos. UND 20 26,26000 525,20 UND 50 14,88000 744,00 UND 50 22,33000 1.116,50 UND 50 22,33000 1.116,50 UND 50 22,33000 1.116,50 UND 100 29,23000 2.923,00 UND 10 614,2600 0 6.142,60 Alveolótomo, uso Odontológico, Pinça Goiva Luer Reta, 16 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante Alveolótomo, uso Odontológico, Pinça Goiva Luer Curva, 16 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Aplicador, de hidróxido de cálcio, duplo, de uso Odontológico, em aço inox. Embalagem individual, com dados de fabricação do produto, marca do fabricante Bandeja Grande em Aço Inoxidável 24cm x 18cm x 1,5cm Bandeja Média em Aço Inoxidável 22cm x 12cm x 1,5cm Broqueiro Metálico, com 15 furos, em aço Inoxidável e Autoclavável. UND 50 48,21000 2.410,50 UND 50 80,63000 4.031,50 UND 50 50,00000 2.500,00 UND 50 32,64000 1.632,00 UND 80 26,29000 2.103,20 UND 20 IMPLA MS 81986630001 IMPLA MODELO: IAFA MIN MS 81986630001 IMPLA MODELO: IALA API 301 AD MS 81986630002 IMPLA MODELO: IALA SEL IL AD MS 81986630002 IMPLA MODELO: IALA SEL 1R AD MS 81986630002 IMPLA MODELO: IALA SEL 2 AD MS 81986630002 ODONTOLOGIC MODELO: CÓD 113B 0,60X0,76M MS 80385940001 IMPLA MODELO: IALV RET MS: 81593730028 IMPLA MODELO: IALV CUR MS: 81593730028 IMPLA MODELO: IAPL RET MS: 81986630001 ACONOX MS: ISENTO IMPLA MS: ISENTO IMPLA MODELO: IBR 15 17,37000 347,40 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 ua Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 275 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 14 Brunidor Duplo – Fava (indicado para brunir materiais de preenchimento temporário e outros materiais restauradores, alisar o amálgma após a condensação UND 30 15 Cabo, uso Odontológico, para espelho dental, em aço inox, tamanho 05, rosqueável. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante Cabo para Bisturi número 03 (encaixe de lâminas de bisturir para realizar uma melhor incisão) UND 150 UND Câmara escura para revelação radiográfica, material acrílico, superfície externa branca com alto- brilho, e parte interna preta sem brilho (Acom Colgadura individual para revelação do filme radiográfico. Em aço inoxidável. 19 7,15000 214,50 IMPLA MODELO: ICAB ESP MS:81986630001 3,65000 547,50 50 IMPLA MODELO: ICAB B03 MS:81593730031 7,15000 357,50 UND 20 VH MS: ISENTO 242,15000 4.843,00 UND 50 2,90000 145,00 Condensador Odontológico, duplo, em aço inox, tipo Ward, para amalgama nº.1 UND 20 7,15000 143,00 20 Condensador Odontológico, duplo, em aço inox, tipo Ward, para amalgama nº.2 UND 20 7,15000 143,00 21 Condensador Odontológico, duplo, em aço inox, tipo Ward, para amalgama nº.3 UND 20 7,15000 143,00 22 Conjunto Endodôntico de Agulhas. Kit 3 agulhas com Bisel nos diâmetros 1,0mm, 1,5mm e 2,0mm. Indicado para aspiração Endodôntica. Possui as Curvaturas Cuba em aço inox, redonda, dimensões: 09 cm (diâmetro) x 05 cm (altura) Cureta Dentinária, nº 16 em aço inoxidável, para remoção de tecido cariado e/ou pulpotomia UND 20 IMPLA MODELO: ICAB B03 IMPLA MODELO: ICAL WAR 01 AD MS: 81986630001 IMPLA MODELO: ICAL WAR 02 AD MS: 81986630001 IMPLA MODELO: ICAL WAR 03 AD MS: 81986630001 IMPLA MODELO: IINT MS: 81986630001 24,67000 493,40 UND 20 16,21000 324,20 UND 50 10,00000 500,00 Cureta periodontal, gracey mº 00-0, em aço inoxidável para raspagem de cálculo supra e subgengival. Cureta Periodontal, Gracey nº 1/2, em aço inoxidável para raspagem de cálculo supra e UND 50 ACONOX MODELO: AC-058 IMPLA MODELO: IESC 16 AD MS:81986630002 IMPLA MS:81986630002 10,50000 525,00 UND 30 IMPLA MODELO: ICUR 10,50000 315,00 16 17 18 23 24 25 26 ua MS: ISENTO IMPLA MODELO: IBRU Z MS: 81986630001 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 276 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO subgengival 27 Cureta Periodontal, Gracey nº 3/4 em aço inoxidável para raspagem de cálculo supra e subgengival UND 30 28 Cureta Periodontal, Gracey nº 5/6, em aço inoxidável para raspagem de cálculo supra subgengival UND 30 29 Cureta Periodontal, Gracey nº 7/8, em aço inoxidável para raspagem de cálculo supra subgengival UND 30 30 Cureta Periodontal, Gracey nº 9/10, em aço inoxidável para raspagem de cálculo supra subgengival UND 30 31 Cureta Periodontal, Gracey nº 11/12, em aço UND inoxidável para raspagem de cálculo supra subgengival 30 32 Cureta Periodontal, Gracey nº 13/14, em aço UND inoxidável para raspagem de cálculo supra subgengival 30 33 Cureta, uso Odontológico, tipo Lucas, média, em aço inoxidável, nº 87. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro Destaca, Periósteo, uso Odontológico, tipo Malt, em aço, tamanho 9. Embalagem individual com dados de identificação do produto e marca do fabricante Esculpidor de Hollenback UND 50 UND 50 UND 20 36 Espátula Suprafill, uso Odontológico, de inserção, em aço inox, número 1 UND 60 37 Espátula, uso Odontológico, para manipulação, em aço inox, número 24. UND 30 38 Espátula de inserção de fio retrator, utilizando para fazer a inserção do fio Gengival, ideal para uso em fios traçados. Produzido em aço inoxidável. A UND 30 34 35 ua GRA 1-2 MS: 81986630002 IMPLA MODELO: ICUR GRA 3-4 MS: 81986630002 IMPLA MODELO: ICUR GRA 5-6 MS: 81986630002 IMPLA MODELO: ICUR GRA 7-8 MS: 81986630002 IMPLA MODELO: ICUR GRA 9-10 MS: 81986630002 IMPLA MODELO: ICUR GRA 11-12 MS: 81986630002 IMPLA MODELO: ICUR GRA 13-14 MS: 81986630002 IMPLA MODELO:ICUR LUC 87 MS: 81986630002 IMPLA MODELO: IDES MOL 9 MS: 81986630002 IMPLA MODELO: IESCU HOL 03S MS: 81986630002 IMPLA MODELO: IESP T 01 MS: 81986630001 IMPLA MODELO:IESP 24 MS:81986630001 IMPLA MODELO: ICAL FIO RT MODELO: 81986630001 10,50000 315,00 10,50000 315,00 10,50000 315,00 10,50000 315,00 10,50000 315,00 10,50000 315,00 10,50000 525,00 14,50000 725,00 6,89000 137,80 14,88000 892,80 8,50000 255,00 8,50000 255,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 277 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 39 Esculpidor Lecron número 05, material características adicionais duplo, aço inoxidável. UND 20 40 Espelho, uso Odontológico, bucal, para cabo rosqueável, plano, número 05. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Fórceps, uso Odontológico, nº 150, para exodontia. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e registro UND 200 UND 50 Fórceps, uso Odontológico, nº 151, para exodontia. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e registro Fórceps, uso Odontológico, nº 17, para exodontia. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e registro Fórceps, uso Odontológico, nº 65, para exodontia. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e registro Fórceps, uso Odontológico, nº 69, para exodontia. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e registro Fórceps, uso Odontológico, nº 1, infantil para exodontia de inciso, em aço inoxidável. Embalagem com dados de identificação do P Fórceps, uso Odontológico, nº 16, para exodontia. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e registro Fórceps, uso Odontológico, nº 2 infantil, para exodontia de molares superiores, em aço inoxidável. Embalagem com dados de identificação do pr Fórceps, uso Odontológico, nº 6 infantil, para exodontia de molares , em aço inoxidável. Embalagem com dados de identificação do pr Fórceps, uso Odontológico, nº 5 infantil, para exodontia de incisivos inferiores , em aço inoxidável. Embalagem com dados de identificação do pr Fórceps, uso Odontológico, para adulto, nº UND 50 UND 50 UND 50 UND 50 UND 30 UND 50 UND 30 UND 30 UND 30 UND 50 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 ua IMPLA MODELO: IESCU LEC 05 MS: 81986630002 IMLA MODELO: IESPE 05 MS: 81986630001 IMPLA MODELO: IFOR 150 AD MS: 81986630003 8,50000 170,00 3,53000 706,00 60,12000 3.006,00 IMPLA MODELO: IFOR 151 AD MS: 81986630003 IMPLA MODELO: IFOR 17 AD MS: 81986630003 IMPLA MODELO: IFOR 65 AD MS: 81986630003 IMPLA MODELO: IFOR 69 AD MS: 81986630003 IMPLA MODELO: IFOR 01 INF MS: 81986630003 IMPLA MODELO: IFOR 16 AD MS: 81986630003 IMPLA MODELO: IFOR 02 INF MS: 81986630003 IMPLA MODELO: IFOR 02 INF MS: 81986630003 IMPLA MODELO: IFOR 05 INF MS: 81986630003 IMPLA 65,70000 3.285,00 54,61000 2.730,50 61,59000 3.079,50 61,78000 3.089,00 65,70000 1.971,00 46,38000 2.319,00 52,05000 1.561,50 55,18000 1.655,40 58,82000 1.764,60 55,98000 2.799,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 278 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 ua 18 L. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e registro Fórceps, uso Odontológico, para adulto, nº 18 R. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e registro Kit de saúde bucal macromodelo (descrição: kit com escova, boca, evolução da cárie e da doença periodontal) Lima para osso (alisamento final do osso antes de suturar do retalho muco periósteo) Madril Ca adaptador (adaptador Fg: adapta Brocas de alta rotação em contra-ângulo, aço inox e tamanho de 13mm).0 Madril para adaptação de discos e serras no contra-ângulo. Latão banhado em cromo. Óculos de proteção individual, transparente com Haste ajustável e lentes antiembaçantes. Proteção do profissional e paciente. Pedra de afiar curetas-Gracey (restaura a borda cortante ou produzir uma borda cortante e linear do instrumento sem) UND 50 UND 20 UND 50 UND 30 UND MODELO: IFOR 18LAD MS: 81986630003 IMPLA MODELO: IFOR 18RAD MS: 81986630003 ODONTOMAR 61,68000 3.084,00 457,09000 9.141,80 IMPLA MS:81986630002 ORTOCENTRAL MS: ISENTO 14,64000 732,00 4,94000 148,20 30 ORTOCENTRAL 3,01000 90,30 UND 50 4,30000 215,00 UND 10 15,84000 158,40 Pinça Clinica, para algodão em aço inoxidável, comprimento de 17 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e nome do fabricante. Pinça anatômica reta com ponta serrilhada, nº 12 Pinça anatômica dente de rato reta 12cm UND 100 7,15000 715,00 UND 50 FM MODELO: IMPERIAL MS: ISENTO IMPLA MODELO: IPED AF MS:ISENTO IMPLA MODELO: IPIN CLI MS:81986630003 IMPLA 11,16000 558,00 UND 50 15,32000 766,00 Placa de vidro lisa/polida (comprimento 15 cm, largura de 8 cm, espessura 2 cm, transparente aplicação uso odontológico). Porta agulha, de Mayo Hegar, 14 cm, em aço inoxidável, para sutura e exame. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabr Porta algodão, em aço inoxidável, cilíndrico, dimensões 12 x 12 cm, tampa perfurada com alça, suporte e parafuso para fechamento das perf Porta resíduos Odontológivos em aço inox com 8 cm de diâmetro Porta matriz inox para uso odontológico (material aço inoxidável, utilização restauração, uso adulto, infantil, tipo circular, Ivory nº 8). UND 30 IMPLA MS:81986630003 IMPLA MS: ISENTO 15,81000 474,30 UND 50 31,68000 1.584,00 UND 30 6B MODELO:6B-05M115 MS:81563630001 ACONOX MS: ISENTO 113,48000 3.404,40 UND 30 56,91000 1.707,30 UND 30 ACONOX MS: ISENTO IMPLA MS: 81986690003 21,29000 638,70 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 279 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Posicionador radiográfico adulto autoclavável. Kit contendo 5 Peças + Pote para armazenamento. Posicionador radiográfico infantil autoclavável. Kit contendo 5 peças + pote para armazenamento. Pote, uso Odontológico, de Dappen, de vidro. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabrição e registro Min. saúde Pote, uso Odontológico, de Dappen, em silicone. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e registro Porta Amálgama Delrin de plástico (utilizado para transporte e inserção de Amálgama na cavidade dentária) UND 20 INDUSBELLO MS:80213420034 53,43000 1.068,60 UND 20 INDUSBELLO MS:80213420034 54,46000 1.088,60 UND 30 IMPLA MS: ISENTO 2,79000 83,70 UND 50 IMPLA MS: ISENTO 2,28000 114,00 UND 20 PRISMA 14,88000 297,60 72 Seringa, uso Odontológico, carpule, sem aspiração, em aço inox, para anestesia. Embalagem com dados de identificação do Produto, marca do fabricante e UND 50 IMPLA MODELO: ISER CARPULE MS:81986630001 31,01000 1.550,50 73 Seringa, uso Odontológico, carpule, COM aspiração, em aço inox, para anestesia. Embalagem com dados de identificação do Produto, marca do fabricante e Sindesmótomo, descolador gengival, em aço inoxidável, com uma extremidade para dentes superiores (reta) e outra para inferiores Sonda exploradora, uso Odontológico, curva, em aço inox, nº 5, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Min da Saúde. Sonda Milimetrada Foa Willians UND 100 IMPLA MODELO: I-269 MS:81986630001 38,20000 3.820,00 UND 50 7,15000 357,50 UND 50 6,70000 335,00 UND 30 11,60000 348,00 UND 100 13,12000 1.312,00 78 Tesoura, Cirúrgica, 12 cm, ponta reta e fina, em aço inoxidável. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, procedência, data de fabr Tentacânula infantil UND 5 7,44000 37,20 79 Tesoura de Metzenbaum UND 5 IMPLA MODELO: ISIN OIT MS:81986630001 IMPLA MODELO: ISON EXP 05 MS:81986630002 IMPLA MODELO: ISON WILL MS: 81986630002 IMPLA MODELO: ITES IRIS RT MS: 81593730028 6B MODELO: 6B05M-163 MS: 81563630048 6B MODELO:6B-20- 25,16000 125,80 67 68 69 70 71 74 75 76 77 ua Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 280 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 80 Saca Broca UND 30 81 Chave para ponta de ultrassom UND 30 82 Grampo para isolamento nº 00 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 14a – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 26 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 29 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. UND 10 UND 10 UND 10 UND 10 Grampo para isolamento nº 200 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 201 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 202 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 203 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 204 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 205 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 206 – indicado para segurar lençol de borracha no dente UND 10 UND 10 UND 10 UND 10 UND 10 UND 10 UND 10 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 ua 040 MS: 81563630009 IMPLA MODELO: 12422 MS: ISENTO IMPLA MS: ISENTO IMPLA MODELO: IGRA 00 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 14A MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 26 MS: 81593730031 DUFLEX IMPLA MODELO: IGRA 200 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 201 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 202 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 203 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 204 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 205 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 13,79000 413,70 20,29000 608,70 8,03000 80,30 8,03000 80,30 8,03000 80,30 8,74000 87,40 8,03000 80,30 8,03000 80,30 7,64000 76,40 7,06000 70,60 6,31000 63,10 8,03000 80,30 8,03000 80,30 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 281 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 93 94 95 96 97 98 durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 208 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 209 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 210 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 211 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº 212 – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. Grampo para isolamento nº W8a – indicado para segurar lençol de borracha no dente durante o isolamento absoluto. Produzido em liga de aço inoxidável. UND 10 UND 10 UND 10 UND 10 UND 10 UND 10 206 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 208 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 209 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 210 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 211 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA 212 MS: 81593730031 IMPLA MODELO: IGRA W8A MS: 81593730031 8,03000 80,30 7,61000 76,10 7,28000 72,80 6,33000 63,30 7,15000 71,50 7,55000 75,50 VALOR TOTAL DE LOTE 1: 104.497,50 ua Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12

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