Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.053
segunda-feira, 28 de abril de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de abril de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01053 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 202, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - GP. »DECRETO N°. 4957, DE 28 DE ABRIL DE 2025. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N°. 028/2025. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004/2025 – JARI. »LISTA DE PROJETOS INSCRITOS PREMIAÇÃO LITERÁRIA – PNAB. »LISTA DE PROJETOS INSCRITOS SAMBADORES E REISADOS – PNAB. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 202, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Resultado final da classificação e seleção dos requerimentos e propostas para Permissão de Uso dos Boxes existentes na Praça de alimentação localizada na Rua Padre Madureira. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, s/n, CEP 48.730-000, Conceição do Coité, Bahia, por meio da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Administração e Planejamento, através de Comissão Especial, torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 197, de 31 de março de 2025, conforme classificação a seguir. O Termo de Permissão de Uso será firmado de acordo com a ordem classificatória das propostas, após o cumprimento dos requisitos de habilitação pelos requerentes, observando o número de vagas disponíveis. BOX COM DIMENSÃO DE 8,85 m² Classificação 1º 2º 3º 4º Requerente Marcos Antônio Silva Araújo Francisco Souza dos Santos Maria do Amparo Barreto Lima Denizia Ângela Miranda Silva CPF ***.***.925-00 Situação SELECIONADO ***.***.645-15 ***.***.225-54 SELECIONADO SELECIONADA ***.***.993-73 SELECIONADA CPF ***.***.165-04 ***.***.475-25 ***.***.195-91 ***.***.365-72 ***.***.117-50 Situação SELECIONADO SELECIONADA SELECIONADA SELECIONADA SELECIONADO BOX COM DIMENSÃO DE 5,70 m² Classificação 1º 2º 3º 4º 5º Requerente Oldair Mota Silva Liliane Santos Miranda Eliene dos Santos de Abreu Ana Cláudia dos Santos Mario Luis Pinto de Abreu _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º John Nilton Silva de Jesus Alan de Sena Nogueira Elizangela Gonçalves Matos Ian Pablo Barreto Lima Matias Oliveira Silva Evanildo Reis Bispo Edilton Mascarenhas Santos Tania Maria Ferreira dos Santos Crispiniano Silva Santos Edival Lopes Carneiro ***.***.595-00 ***.***.405-39 ***.***.895-57 ***.***.415-84 ***.***.945-51 ***.***.975-38 ***.***.605-56 ***.***.155-34 SELECIONADO SELECIONADO SELECIONADA SELECIONADO SELECIONADO HABILITADO HABILITADO HABILITADA ***.***.355-72 ***.***.805-63 HABILITADO HABILITADO Conforme expresso no item 6.1 do Edital nº 197, de 31 de março de 2025, alterado pelo Edital nº 200, de 23 de abril de 2025, o requerente selecionado deverá comparecer no dia 29/04/2025, munido com documento de identificação com foto, das 8h00min às 17h00min, na Secretaria de Administração e Planejamento, situada na Rua Theognes Antônio Calixto, Terminal Rodoviário, CEP 48.730-000, Conceição do Coité, Bahia, para assinatura do Termo de Permissão de Uso, sendo que, o não comparecimento implica na eliminação do Processo Seletivo Simplificado, sendo considerado como desistente, e em seguida será convocado outro candidato classificado. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 28 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4957, DE 28 ABRIL DE 2025 Rescinde contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido o contrato de trabalho do Sr. ESMERALDO ALVES CARNEIRO NETO, matrícula 102876-1, que estava exercendo a função pública de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2025 Pregão Eletrônico nº. 028/2025 Processo Adm. nº. 187/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 028/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de preços para aquisição de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos eventos comemorativos institucionais e culturais do Município de Conceição do Coité/BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 028/2025 e ADJUDICO ao proponente: LOJA DE FOGOS SÃO JORGE LTDA, CNPJ: 13.023.030/0001-65, R$ 158.674,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais); Conceição do Coité, BA, 28 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N.° 004 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 29 de abril de 2025, as 09:00 horas de maneira presencial, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 28 de abril de 2025. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 INFORMATIVO Nº 004/2025 PNAB-CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL PREMIAÇÃO LITERÁRIA Lista de todos os projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025 PREMIAÇÃO LITERÁRIA As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br Nº DO PROJETO 0125 0225 0325 NOME DO PROPONENTE ORLANDO MATOS BARRETO ANA NERY OLIVEIRA BRITO Edelvan Souza Santos CATEGORIA INSCRITA LIVRO AUTORAL TIPO DE OBSERVAÇÕES CONCORRÊNCIA AMPLA INSCRITO CONCORRÊNCIA ESCRITORA Agente cultural (Músico) AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO NÃO APRESENTOU FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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Página: 8 INFORMATIVO Nº 005/2025 PNAB-CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL SAMBADORES E REISADOS Lista de todos os projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLIC Nº 002/2025 SAMBADORES E REISADOS As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br Nº DO PROJETO 0201 0202 NOME DO PROPONENTE Alisson Almeida de Souza José Estevam Gonçalves Araújo 0203 Nélia da Silva Oliveira 0204 DAIANE DE ALMEIDA FERREIRA NOME DO PROJETO Sons dos Tambores Mulheres que Sambam: O Brilho Feminino da Folia de Reis DO RITMO À TRADIÇÃO: ENCONTRO DE SAMBADORES E SAMBADORAS DE NOVA AMÉRICA REISADO DE MOÇAS DE ALMAS: DE CANTO, EM CANTO E ENCANTO TIPO DE OBSERVAÇÕES CONCORRÊNCIA AMPLA INSCRITO CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO NEGROS INSCRITO AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO
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