Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.054
terça-feira, 29 de abril de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de abril de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01054 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4958, DE 29 DE ABRIL DE 2025. »DECRETO N°. 4959, DE 29 DE ABRIL DE 2025. »DECRETO N°. 4960, DE 29 DE ABRIL DE 2025. »EDITAL N°. 203, DE 29 DE ABRIL DE 2025 – GP. »BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2024. »TORNAR SEM EFEITO E CONTRATO N°. 29/04/2025. »EDITAL N°. 049, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - SEMAP. »AVISO DE FRACASSADO DISPENSA ELETRÔNICA DE N°. 052/2025 – CPL. »ATA DE SORTEIO EQUIPE TÉCNICA – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4958, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Promove a antecipação da feira livre e o fechamento de ruas no Município nos dias que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de possibilitar às empresas e aos munícipes que melhor organizem suas atividades comerciais, pessoais e familiares durante os dias que precedem a micareta Coité Folia 2025, DECRETA: Art. 1º A realização da FEIRA LIVRE que tem caráter permanente no Município de Conceição do Coité que ocorreria no dia 02 de maio (sexta-feira), fica antecipada para o dia 30 de abril de 2025 (quarta-feira) em decorrência do início dos festejos da Coité Folia 2025. § 1º Os serviços considerados essenciais devem funcionar normalmente, conforme escala organizada pela respectiva Secretaria Municipal. § 2º Para efeitos deste Decreto, são considerados essenciais: I – atendimentos de urgência e/ou emergência na área de saúde; II – limpeza pública; III – iluminação pública; IV – segurança patrimonial dos bens municipais; V – organização e fiscalização do trânsito. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Fica determinada a interdição de algumas ruas da cidade nos dias 01, 02, 03 e 04 de maio de 2025. §1º A interdição de que trata este artigo são das ruas a seguir: I) Praça do Mercado, II) Rua Prof. Olavo Pinto, III) Rua Floriano Peixoto, IV) Rua Marechal Deodoro, V) Rua Dr. Amâncio Mota, VI) Rua Antônio Calixto da Cunha, VII) Rua Wercelêncio Calixto, VIII) Rua João Benevides, IX) Rua Duque de Caxias, X) Rua Bailon Lopes Carneiro, XI) Praça 08 de Dezembro (Praça da Matriz) XII) Rua João Lopes do Carmo, XIII) Travessa 08 de Dezembro XIV) Rua Belo Horizonte. §2º A restrição à circulação de que trata o caput deste artigo corresponde à circulação de veículos automotores leves e pesados. §3º Excetuam-se do caput deste artigo a circulação dos veículos da Administração Pública Municipal e seus prestadores de serviços, devidamente autorizados, necessários para o auxílio da realização do evento. Art. 3º O fechamento das ruas mencionadas no artigo 2º se dará, nos 3 (três) dias de realização da Coité Folia 2025, estando o Departamento de Trânsito de Conceição do Coité DEOTRAN, responsável pelo fechamento das vias. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. A Guarda Municipal atuará em conjunto ao Departamento de Trânsito de Conceição do Coité – DEOTRAN no cumprimento ao disposto neste artigo. Art. 4º O descumprimento das medidas deste Decreto autoriza o poder público a impor as sanções cabíveis. Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 29 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4959, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e setores da Administração Municipal na data que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Fica definido como Ponto Facultativo, até as 13:30h, em relação ao comparecimento dos servidores municipais, o expediente do dia 05 de maio de 2025 em todos os órgãos e setores da Administração Municipal, em virtude do encerramento dos festejos do Coité Folia 2025. § 1º Os serviços considerados essenciais devem funcionar normalmente, conforme escala organizada pela respectiva Secretaria Municipal. § 2º Para efeitos deste Decreto, são considerados essenciais: I – atendimentos de urgência e/ou emergência na área de saúde; II – limpeza pública; III – iluminação pública; IV – segurança patrimonial dos bens municipais; V – organização e fiscalização do trânsito. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 3º Na hipótese de ocorrência de certame licitatório agendado para data estabelecida como ponto facultativo, este será considerado de serviço essencial por sua relevância, com base nos princípios constitucionais da legalidade e da responsabilidade do Poder Público que se destinam a garantir o pleno funcionamento da Administração Pública, na defesa dos interesses da comunidade. Art. 2º A rede de ensino municipal cumprirá o calendário escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e regulamentado por Portaria da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 29 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4960, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196/2023, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 4.580, de 18 de abril de 2024, convocados pelo Edital n.º 199/2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 199/2025 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, prorrogado pelo Decreto n° 4.580/2024 comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022: I – Função Pública: Zelador CLASSIF. 175° 180° 181° 182° 183° 184° 187° 189° Nº INSCR. 0039610 0022930 0018820 0003410 0026300 0019860 0001120 0008500 NOME DO CANDIDATO ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA ADRIANA GONÇALVES SILVA CRUZ LUIZE ALVES DE SANTANA DAIANE MERCES SANTANA GEISA SILVA DE JESUS FLAVIO SOUZA DA SILVA CAROLINE DA SILVA BARRETO EDILENE SILVEIRA DE OLIVEIRA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 28° Nº INSCR. 00144320 NOME DO CANDIDATO GEORGIA DE LIMA GORDIANO III – Função Pública: Licenciatura: a) Linguagens: CLASSIF. 47° 48° Nº INSCR. 0030990 0008970 NOME DO CANDIDATO MARCIA DOS SANTOS TEIXEIRA CAPISTRANO JOSÉ RONALDO FERREIRA CARNEIRO Nº INSCR. 0046540 NOME DO CANDIDATO LUANA CERQUEIRA DE SOUZA b) Ciências Humanas: CLASSIF. 22° Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte em 06 de maio de 2025. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 29 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 203, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 4.580, de 18 de abril de 2024, e que foram convocados pelo Edital n.º 199/2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 4.580/2024, e convocados através do Edital n.º 199/2025, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Zelador CLASSIF. 176° 177° 178° 179° 185° 186° 188° 189° Nº INSCR. 0001960 0005420 0031350 0045360 0020420 0014080 0020400 0008500 NOME DO CANDIDATO JAQUELINE PINTO DE LIMA ELENILDA OLIVEIRA DA SILVA ANA CLARA EVANGELIZTA NASCIMENTO NUBIA DE LIMA FERREIRA ÉVELI DA SILVA ALMEIDA ELIZANGELA SILVA OLIVEIRA IZABELLA DE LIMA SENA EDILENE SILVEIRA DE OLIVEIRA II – Função Pública: Licenciatura: a) Linguagens: CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 49° 50° 51° Nº INSCR. 0046580 0039400 0046310 NOME DO CANDIDATO FELIPE DE CERQUEIRA LOPES HUGO SOUZA DA SILVA ANA PAULA MENDES DUARTE Nº INSCR. 0036500 NOME DO CANDIDATO ROSANA RAMOS SANTOS CARDOSO DA SILVA b) Ciências Naturais: CLASSIF. 14° Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 29 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Grupo Assessor Público® 13/03/2025 16:21 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Passivo Circulante Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 15.729.313,97 0,00 4.220.929,71 201.409.313,28 TOTAL DO ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 33.876.039,71 1.912.435,39 137.312.086,63 0,00 173.100.561,73 21.537.187,14 5.618.810,31 0,00 0,00 1.152.754,10 0,00 0,00 0,00 28.308.751,55 Exercício Atual Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível Total do Ativo Não Circulante Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques Ativo Não Circulante Mantido para Venda Ativo Biológico VPD Pagas Antecipadamente Total do Ativo Circulante ATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE BALANÇO PATRIMONIAL Art.9°, Item 12, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Balanço Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 1 de 10 17.519.580,49 0,00 3.731.823,85 176.465.768,88 32.737.155,93 1.084.322,35 112.886.742,75 0,00 146.708.221,03 24.202.292,42 5.323.169,24 0,00 0,00 232.086,19 0,00 0,00 0,00 29.757.547,85 Exercício Anterior Exercício: 2024 Página: 11 Processo: 09780e25 - Doc. 116 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 12ae0c82-59ec-43a6-807f-1b492451c291
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Grupo Assessor Público® 13/03/2025 16:21 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Líquido Patrimônio Social e Capital Social Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria Total do Patrimônio Líquido Passivo Não Circulante Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Transferências Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido Total do Passivo Não Circulante Obrigações Fiscais a Curto Prazo Transferências Fiscais a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Total do Passivo Circulante Art.9°, Item 12, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Balanço Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 176.465.768,88 201.409.313,28 Página 2 de 10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.332.840,53 0,00 24.332.840,53 128.940.375,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.940.375,09 0,00 0,00 0,00 1.941.148,92 23.192.553,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.379.672,16 0,00 46.379.672,16 132.704.255,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.704.255,81 172.326,61 0,00 0,00 2.202.815,02 22.325.385,31 Página: 12 Processo: 09780e25 - Doc. 116 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 12ae0c82-59ec-43a6-807f-1b492451c291
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13/03/2025 16:21 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Página 3 de 10 22.846.702,19 45.612.897,65 Saldo Patrimonial (I- II) Grupo Assessor Público® 14.778.663,65 138.840.403,04 153.619.066,69 24.202.628,46 152.263.140,42 176.465.768,88 12.022.159,82 143.774.255,81 155.796.415,63 21.537.187,14 179.872.126,14 201.409.313,28 Exercício Anterior Exercício: 2024 Passivo Financeiro Passivo Permanente Total do Passivo PASSIVO (II) Ativo Financeiro Ativo Permanente Total do Ativo ATIVO (I) Exercício Atual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI N.º 4.320/64 Art.9°, Item 12, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Balanço Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página: 13 Processo: 09780e25 - Doc. 116 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 12ae0c82-59ec-43a6-807f-1b492451c291
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Grupo Assessor Público® 13/03/2025 16:21 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Garantias e Contragarantias concedidas Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres Obrigações contratuais Demandas Judiciais Outros atos potenciais passivos Total dos Atos Potenciais Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Garantias e Contragarantias recebidas Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres Direitos Contratuais Demandas Judiciais Outros atos potenciais ativos Total dos Atos Potenciais Ativos ATOS POTENCIAIS ATIVOS Exercício Atual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI N.º 4.320/64 Art.9°, Item 12, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Balanço Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício Anterior Página 4 de 10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício: 2024 Página: 14 Processo: 09780e25 - Doc. 116 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 12ae0c82-59ec-43a6-807f-1b492451c291
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Grupo Assessor Público® 13/03/2025 16:21 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 821110100000101-DDR - 15000000-Recursos não Vinculados de Impostos 821110100000102-DDR - 15001001-25% - EDUCAÇÃO 821110100000103-DDR - 15001002-15% - SAÚDE 821110100000104-DDR - 15010000-Outros Recursos não Vinculados 821110100000105-DDR - 15020000-Recursos não Vinculados da Compensação de Impostos 821110100000201-DDR - 15400000-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 821110100000202-DDR - 15401070-FUNDEB 70% - perc. aplic. no pagto educ. básica em e 821110100000203-DDR - 15410000-FUNDEB - Complementação da União - VAAF 821110100000203-DDR - 15410000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 821110100000204-DDR - 15411070-FUNDEB - Complementação da União - VAAF 821110100000205-DDR - 15420000-FUNDEB - Complementação da União - VAAT 821110100000205-DDR - 15420000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 821110100000206-DDR - 15421070-FUNDEB - VAAT - aplicado na remuneração dos profissionais d 821110100000206-DDR - 15421070-Transferências do FUNDEB - VAAT - aplicado 821110100000207-DDR - 15430000-FUNDEB - Complementação da União - VAAR 821110100000207-DDR - 15430000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 821110100000208-DDR - 15440000-Recursos de Precatórios do FUNDEF 821110100000209-DDR - 15500000-Transferência do Salário-Educação 821110100000210-DDR - 15510000-Transf. de Rec. FNDE (PDDE) 821110100000211-DDR - 15520000-Transf. de Rec. FNDE (PNAE) 821110100000212-DDR - 15530000-Transf. de Rec. FNDE (PNATE) 821110100000213-DDR - 15690000-Outras Transf. de Rec. do FNDE 821110100000214-DDR - 15700000-Transf. Federal a Convênios Vinc. à Educação 821110100000214-DDR - 15700000-Transf. Governo Federal ref. Convênios Vinc. à Educação 821110100000215-DDR - 15710000-Transf. Estado a Convênios vinc. à Educação FONTES DE RECURSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Art.9°, Item 12, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Balanço Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 1.509.821,78 0,00 0,00 354.568,29 0,00 118.276,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.705.983,92 117.578,65 1.215,95 10,32 143,32 356.278,49 0,00 0,00 0,00 Exercício Atual Página 5 de 10 80.032,68 -30.673,33 -25.001,05 241.769,15 0,00 -158.837,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.672.327,37 8.986,79 830,57 10.290,04 48.986,67 165.621,13 0,00 0,00 0,00 Exercício Anterior Exercício: 2024 Página: 15 Processo: 09780e25 - Doc. 116 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 12ae0c82-59ec-43a6-807f-1b492451c291
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Grupo Assessor Público® . Exercício Atual 13/03/2025 16:21 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 821110100000215-DDR - 15710000-Transf. Estado ref. Convênios vinc. à Educação 0,00 821110100000216-DDR - 15720000-Transf. Municípios a Convênios vinc. à Educação 0,00 821110100000216-DDR - 15720000-Transf. Municípios ref. Convênios vinc. à Educação 0,00 821110100000217-DDR - 15730000-Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinc. à Educação 0,00 821110100000218-DDR - 15740000-Operações de Crédito Vinc. à Educação 0,00 821110100000219-DDR - 15750000-Outras Transf. Convênios vinc. à Educação 0,00 821110100000220-DDR - 15760000-Transf. dos Estados para programas de educação 2.616,37 821110100000221-DDR - 15990000-Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 821110100000301-DDR - 16000000-Transf. SUS Federal - Bloco de Manutenção das ASPS 164.914,04 821110100000302-DDR - 16010000-Transf. SUS Federal - Bloco de Estruturação da Rede de SPS 0,00 821110100000303-DDR - 16020000-Transf. SUS Federal - Bloco de Manutenção das ASPS-. 821110100000304-DDR - 16030000-Transf. SUS Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Pú 0,00 821110100000305-DDR - 16040000-Transf. Federal - destinados ao vencimento dos ACS e ACE 0,00 821110100000306-DDR - 16210000-Transf. SUS Estadual 145.222,60 821110100000307-DDR - 16220000-Transf. SUS Municipais 0,00 821110100000308-DDR - 16310000-Transf. Federal a Convênios vinc. à Saúde 0,00 821110100000308-DDR - 16310000-Transf. Federal ref. Convênios vinc. à Saúde 0,00 821110100000309-DDR - 16320000-Transf. Estado a Convênios vinc. à Saúde 0,00 821110100000309-DDR - 16320000-Transf. Estado ref. a Convênios vinc. à Saúde 0,00 821110100000310-DDR - 16330000-Transf. Municípios a Convênios vinc. à Saúde 0,00 821110100000310-DDR - 16330000-Transf. Municípios ref. a Convênios vinc. à Saúde 0,00 821110100000311-DDR - 16340000-Operações de Crédito vinc. à Saúde 0,00 821110100000312-DDR - 16350000-Royalties do Petróleo e Gás Natural vinc. à Saúde 0,00 821110100000313-DDR - 16360000-Outras Transf. Convênios Vinc. à Saúde 0,00 821110100000314-DDR - 16590000-Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 821110100000315-DDR -3 16050000 - Assist. financeira 9 da União à complemento Piso 2 de Enfermagem 132.371,46 821110100000401-DDR - 16600000-FNAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional Assistência Social 279.004,91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Art.9°, Item 12, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Balanço Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 6 de 10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 307.651,26 0,00 1.389.852,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 293.351,65 431.199,39 Exercício Anterior Exercício: 2024 Página: 16 Processo: 09780e25 - Doc. 116 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 12ae0c82-59ec-43a6-807f-1b492451c291
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Exercício Atual Grupo Assessor Público® 13/03/2025 16:21 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 821110100000401-DDR - 16600000-Transferência Recursos do Fundo Nacional Assistência Social - FNAS 0,00 821110100000402-DDR - 16610000-FEAS Transferência de Recursos Fundos Estaduais Assistência 154.854,84 l 821110100000402-DDR - 16610000-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 821110100000403-DDR - 16620000-Transf. Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 821110100000403-DDR - 16620000-Transferência de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 821110100000404-DDR - 16650000-Transf. Convêniosvinculados à Assistência Social 298,05 821110100000404-DDR - 16650000-Transferências de Convênios Instrumentos Congêneres Assistência Social 0,00 821110100000405-DDR - 16690000-Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 821110100000501-DDR - 17000000-Outras Transf. de Convênios da União 0,00 821110100000502-DDR - 17010000-Outras Transf. de Convênios dos Estados 342.433,64 821110100000503-DDR - 17020000-Outras Transf. de Convênios dos Municípios 0,00 821110100000503-DDR - 17020000-Outras Transferências de Convênios Instrume.Congêneres Municípios 0,00 i 821110100000504-DDR - 17030000-Outras Transf. de Convênios de outras Entidades 0,00 821110100000504-DDR - 17030000-Outras Transferências Convênios ou Instrumentos Congêneres outras Entidad 0,00 821110100000505-DDR - 17040000-Transf. da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 821110100000505-DDR - 17040000-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 821110100000506-DDR - 17050000-Transf. dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 821110100000506-DDR - 17050000-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 821110100000507-DDR - 17060000-Transferência Especial da União 5.041,08 821110100000508-DDR - 17070000-Transf. da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.828,30 821110100000509-DDR - 17080000-Transf. da União Referente à Comp. Financeira Recursos Min 144.192,99 821110100000509-DDR - 17080000-Transferência União Referente Compensação Financeira Rec. 0,00 821110100000510-DDR - 17090000-Transf. da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 821110100000510-DDR - 17090000-Transferência da União referente Compensação Financeira Recursos Hídri 0,00 821110100000511-DDR - 17100000-Transferência Especial dos Estados 0,00 821110100000512-DDR - 17110000-Demais Transf. Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 0,00 821110100000512-DDR - 17110000-Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes Repartições de Receita 0,00 . PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Art.9°, Item 12, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Balanço Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 7 de 10 0,00 67.374,07 0,00 0,00 0,00 232,90 0,00 0,00 0,00 462,34 0,00 0,00 0,00 0,00 101.282,83 0,00 0,00 0,00 135.388,92 29.555,80 16.617,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício Anterior Exercício: 2024 Página: 17 Processo: 09780e25 - Doc. 116 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 12ae0c82-59ec-43a6-807f-1b492451c291
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Exercício Atual Grupo Assessor Público® 13/03/2025 16:21 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 821110100000514-DDR - 17130000-Transferências Fundo a Fundo Recursos Fundo de Segurança Públic 0,00 0,00 821110100000515-DDR - 17140000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos dFundo de Amparo Trabalhador 0,00 821110100000516-DDR - 17150000-Transf. Destinadas ao Setor Cultural - LC nº195/2022 - Art. 5º Audiovidual 22.050,76 821110100000516-DDR - 17150000-Transferências Destinadas Setor Cultural - LC nº195/2022 - Art. 5º Audiov 0,00 821110100000517-DDR - 17160000-Transf. Destinadas Setor Cultural - LC nº195/2022 - Art. 8º Demais Setor Cul 8.302,99 821110100000517-DDR - 17160000-Transferências Dest. Setor Cultural - LC nº195/2022 - Art. 8º Demais Cultura 0,00 821110100000518-DDR - 17170000-Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº123/2022 0,00 821110100000519-DDR - 17180000-Auxí Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº123 821110100000520-DDR - 17190000-Transferência da Política Nacional Aldir Blanc 485.121,05 821110100000521-DDR - 17490000-Outras vinculações de transferências 559,73 821110100000522-DDR - 17490097-Outras vinculações de transferências 0,00 821110100000523-DDR - 1720 - FEP - Lei 9.478/19 - Transf. da União Ref. particip. Exploração de Petróleo 236.390,83 821110100000524-DDR - 1721 - Transf. da União Ref. Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 30.760,53 821110100000601-DDR - 17500000-Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 582,60 821110100000602-DDR - 17510000-Recursos da Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CO 0,00 194.603,68 821110100000603-DDR - 17520000-Recursos Vinculados ao Trânsito 821110100000604-DDR - 17530000-Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 821110100000605-DDR - 17540000-Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 821110100000606-DDR - 17550000-Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 821110100000607-DDR - 17560000-Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 0,00 821110100000608-DDR - 17570000-Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte 0,00 821110100000609-DDR - 17580000-Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte 0,00 821110100000610-DDR - 17590000-Recursos Vinculados a Fundos 0,00 821110100000611-DDR - 17600000-Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais 0,00 821110100000612-DDR - 17610000-Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 0,00 821110100000513-DDR - 17120000-Transf. Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 0,00 821110100000513-DDR - 17120000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Art.9°, Item 12, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Balanço Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE l Página 8 de 10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 438.066,01 0,00 179.474,42 0,00 0,00 0,00 28.537,33 -9.788,04 0,00 0,00 36,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício Anterior Exercício: 2024 Página: 18 Processo: 09780e25 - Doc. 116 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 12ae0c82-59ec-43a6-807f-1b492451c291
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Exercício Atual Grupo Assessor Público® 13/03/2025 16:21 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 821110100000613-DDR - 17990000-Outras Vinculações Legais 0,00 821110100000701-DDR - 18000000-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 821110100000702-DDR - 18010000-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 821110100000703-DDR - 18020000-Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 821110100000704-DDR - 18030000-Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) 0,00 821110100000801-DDR - 18600000-Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios 0,00 821110100000802-DDR - 18610000-Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais 0,00 821110100000803-DDR - 18620000-Recursos de Depósitos de Terceiros 0,00 821110100000804-DDR - 18690000-Outros Recursos Extraorçamentários 0,00 821110100000901-DDR - 18800000-Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 821110100000902-DDR - 18980000-Recursos a Classificar 0,00 821110100000903-DDR - 18990000-Outros Recursos Vinculados 0,00 821110100010000-RECURSOS DISPONIVEIS PARA O EXERCICIO 0,00 821110101010000-DDR - Recursos Tesouro - Fonte 00 0,00 821110101020000-DDR - Receitas Próprias de Entidades da Administração Indireta - Fonte 50 0,00 821110101030000-DDR - RECURSOS PRÓPRIOS DE CONSÓRCIO - Fonte 20 0,00 821110101040000-DDR - TRANSFERÊNCIA DE CONSORCIADO - CONTRATO DE RATEIO - FONTE 21 0,00 821110102010000-DDR - Educação - 25% - Fonte 01 0,00 821110102020000-DDR - Saúde - 15% - Fonte 02 0,00 821110102030000-DDR - Contribuição - RPPS - Fonte 03 0,00 821110102040000-DDR - Salário Educação - Fonte 04 0,00 821110102050000-DDR - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - Fonte 10 0,00 821110102060000-DDR - Transferências de Recursos - SUS - Fonte 14 0,00 821110102070000-DDR - Transferências de Recursos - FNDE - Fonte 15 0,00 821110102080000-DDR - CIDE - Fonte 16 0,00 821110102090000-DDR - Transferências FUNDEB- 60% - Fonte 18 0,00 821110102100000-DDR - Transferências FUNDEB- 40% - Fonte 19 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Art.9°, Item 12, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Balanço Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Exercício Anterior Página 9 de 10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício: 2024 Página: 19 Processo: 09780e25 - Doc. 116 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 12ae0c82-59ec-43a6-807f-1b492451c291
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Exercício Atual Grupo Assessor Público® Parâmetro: 13/03/2025 16:21 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO CONSOLIDAÇÃO GERAL 821110102110000-DDR - Transferências de Convênios - Educação - Fonte 22 0,00 821110102120000-DDR - Transferências de Convênios - Saúde - Fonte 23 0,00 821110102130000-DDR - Transferências de Convênios - Outros - Fonte 24 0,00 821110102140000-DDR - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Fonte 28 0,00 821110102150000-DDR - Transferências de Recursos - FNAS - Fonte 29 0,00 821110102160000-DDR - Transferências - FIES - Fonte 30 0,00 821110102170000-DDR - Royalties/FEP /Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -42 0,00 821110102180000-DDR - Operações de Crédito Internas - Fonte 90 0,00 821110102190000-DDR - Operações de Crédito Externas - Fonte 91 0,00 821110102200000-DDR - Alienação de Bens - Fonte 92 0,00 821110102210000-DDR - Outras Receitas Não Primárias - Fonte 93 0,00 821110102220000-DDR - Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 94 0,00 821110102230000-DDR - Ação Judicial FUNDEF - Precatórios 0,00 821110102990000-DDR - Outras Fontes Vinculadas 0,00 Total das Fontes de Recursos 9.515.027,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Art.9°, Item 12, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Balanço Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página 10 de 10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.423.628,77 Exercício Anterior Exercício: 2024 Página: 20 Processo: 09780e25 - Doc. 116 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 12ae0c82-59ec-43a6-807f-1b492451c291
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Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Diárias - Civil Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - LC 101 - Artigo 18, § 1º Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.30.00 3.3.90.34.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00 157.196,66 0,00 0,00 337.867,39 900,00 1.980.519,79 1.980.519,79 249.260,28 2.677.402,75 20.458,44 2.947.121,47 2.947.121,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.162.868,24 4.927.641,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.804,00 26.804,00 26.804,00 26.804,00 31.603,94 22.212,99 215.999,96 10.480,78 1.016,00 281.313,67 281.313,67 147.920,90 1.706.829,67 1.854.750,57 1.854.750,57 2.136.064,24 Créditos Especiais e Extraordinários Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL Créditos Orçamentários e Suplementares 3.3.90.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 03.03 Total da Unidade: APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Diárias - Civil 3.3.90.14.00 4.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 Grupo Assessor Público® Unidade: 3.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 02.02 Unidade: 3.1.00.00.00 GABINETE DO PREFEITO 02 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXECUTIVO Poder: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 157.196,66 0,00 0,00 337.867,39 900,00 1.980.519,79 1.980.519,79 249.260,28 2.677.402,75 20.458,44 2.947.121,47 2.947.121,47 4.927.641,26 2.162.868,24 26.804,00 26.804,00 26.804,00 26.804,00 31.603,94 22.212,99 215.999,96 10.480,78 1.016,00 281.313,67 281.313,67 147.920,90 1.706.829,67 1.854.750,57 1.854.750,57 2.136.064,24 Total 157.196,66 0,00 0,00 308.569,39 900,00 1.926.419,57 1.926.419,57 249.260,28 2.677.402,75 20.458,44 2.947.121,47 2.947.121,47 4.873.541,04 2.162.702,24 26.804,00 26.804,00 26.804,00 26.804,00 31.603,94 22.212,99 215.999,96 10.480,78 850,00 281.147,67 281.147,67 147.920,90 1.706.829,67 1.854.750,57 1.854.750,57 2.135.898,24 Realizada Página 1 de 17 0,00 0,00 0,00 29.298,00 0,00 54.100,22 54.100,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.100,22 166,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166,00 166,00 166,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166,00 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 21 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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Contribuições Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições 3.3.90.41.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Indenizações e Restituições 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.93.00 Obrigações Patronais Sentenças Judiciais 3.1.90.13.00 3.1.90.91.00 Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - LC 101 - Artigo 18, § 1º Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições 3.3.90.30.00 3.3.90.34.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide DESPESAS DE CAPITAL Diárias - Civil 4.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 3.3.90.14.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00 6.048.533,95 21.558,39 142.055,89 37.672,14 2.522.262,38 227.140,33 58.436,67 181.572,12 0,00 2.843,68 400,00 3.193.941,60 3.193.941,60 0,00 0,00 0,00 4.407.679,12 80.741,66 841.148,93 5.329.569,71 5.329.569,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.929.441,26 8.523.511,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 0,00 1.082,49 26.107,00 0,00 1.457.366,25 Créditos Especiais e Extraordinários Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL Créditos Orçamentários e Suplementares 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.2.90.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 3.2.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.04 Total da Unidade: APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 4.0.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Grupo Assessor Público® Unidade: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 6.048.533,95 21.558,39 142.055,89 37.672,14 2.522.262,38 227.140,33 58.436,67 181.572,12 0,00 2.843,68 400,00 3.193.941,60 3.193.941,60 0,00 0,00 0,00 4.407.679,12 80.741,66 841.148,93 5.329.569,71 5.329.569,71 8.523.511,31 4.929.441,26 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 0,00 1.082,49 26.107,00 0,00 1.457.366,25 Total 6.048.533,95 21.558,39 142.055,89 37.672,14 2.518.910,36 225.784,28 58.436,67 181.572,12 0,00 2.843,68 400,00 3.189.233,53 3.189.233,53 0,00 0,00 0,00 4.407.679,12 80.741,66 841.148,93 5.329.569,71 5.329.569,71 8.518.803,24 4.875.341,04 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 0,00 1.082,49 26.107,00 0,00 1.432.564,03 Realizada Página 2 de 17 0,00 0,00 0,00 0,00 3.352,02 1.356,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.708,07 4.708,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.708,07 54.100,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.802,22 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 22 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00 Reservas 9.9.99.99.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - LC 101 - Artigo 18, § 1º Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Indenizações e Restituições 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.41.00 3.3.90.93.00 Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Diárias - Civil 3.3.90.14.00 4.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 36.033,95 36.033,95 36.033,95 36.033,95 26.262,23 90.000,00 720.678,80 34.683,33 0,00 0,00 34.811,77 328.346,38 9.220,00 1.244.002,51 1.244.002,51 90.078,37 962.055,91 13.390,47 1.065.524,75 1.065.524,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.751.045,26 2.309.527,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 6.048.533,95 6.048.533,95 6.048.533,95 0,00 0,00 0,00 Créditos Especiais e Extraordinários Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL Créditos Orçamentários e Suplementares 3.3.90.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.08 Total da Unidade: RESERVAS RESERVAS 9.9.99.00.00 9.9.00.00.00 RESERVAS APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90.00.00 9.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 4.6.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 Grupo Assessor Público® Unidade: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.033,95 36.033,95 36.033,95 36.033,95 26.262,23 90.000,00 720.678,80 34.683,33 0,00 0,00 34.811,77 328.346,38 9.220,00 1.244.002,51 1.244.002,51 90.078,37 962.055,91 13.390,47 1.065.524,75 1.065.524,75 2.309.527,26 14.751.045,26 179.000,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 6.048.533,95 6.048.533,95 6.048.533,95 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.033,95 36.033,95 36.033,95 36.033,95 26.262,23 90.000,00 720.678,80 34.683,33 0,00 0,00 34.811,77 328.346,38 9.220,00 1.244.002,51 1.244.002,51 90.078,37 962.055,91 13.390,47 1.065.524,75 1.065.524,75 2.309.527,26 14.567.337,19 0,00 0,00 0,00 0,00 6.048.533,95 6.048.533,95 6.048.533,95 Realizada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 183.708,07 179.000,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 23 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 Equipamentos e Material Permanente Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.52.00 4.4.90.92.00 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Diárias - Civil 3.3.90.14.00 4.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS 10.10 Total da Unidade: APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Diárias - Civil 3.3.90.14.00 4.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Total da Unidade: 08.18 Grupo Assessor Público® Unidade: Unidade: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 10.889,00 0,00 10.889,00 10.889,00 10.889,00 20.289,50 204.184,36 24.773,33 114,54 500,00 249.861,73 249.861,73 18.918,43 204.731,25 223.649,68 223.649,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 154.925,38 473.511,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Créditos Especiais e Extraordinários 0,00 154.925,38 154.925,38 154.925,38 154.925,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.345.561,21 Créditos Orçamentários e Suplementares Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL 10.889,00 0,00 10.889,00 10.889,00 10.889,00 20.289,50 204.184,36 24.773,33 114,54 500,00 249.861,73 249.861,73 18.918,43 204.731,25 223.649,68 223.649,68 473.511,41 154.925,38 0,00 154.925,38 154.925,38 154.925,38 154.925,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.345.561,21 Total 10.889,00 0,00 10.889,00 10.889,00 10.889,00 20.289,50 204.184,36 24.773,33 114,54 500,00 249.861,73 249.861,73 18.918,43 204.731,25 223.649,68 223.649,68 473.511,41 154.925,38 0,00 154.925,38 154.925,38 154.925,38 154.925,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.345.561,21 Realizada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 17 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 24 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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Grupo Assessor Público® Títulos 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide Total do Órgão: Total da Unidade: Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 0,00 484.400,41 Créditos Especiais e Extraordinários 24.828.241,76 Créditos Orçamentários e Suplementares Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL 24.828.241,76 484.400,41 Total 24.590.267,47 484.400,41 Realizada 0,00 Página 5 de 17 237.974,29 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 25 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.96.00 Despesas de Exercícios Anteriores APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.71.92.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público APLICAÇÕES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 4.4.71.70.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.12 Total da Unidade: TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO INVESTIMENTOS 4.4.71.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 3.3.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.00.00 Grupo Assessor Público® Unidade: 3.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 05.05 Unidade: 3.1.00.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXECUTIVO Poder: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 0,00 5.835.994,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Créditos Especiais e Extraordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.553,23 24.829,20 415.082,09 187.039,98 201.416,28 705.901,78 337.502,77 6.140,00 1.884.465,33 0,00 202.528,44 202.528,44 2.086.993,77 41.024,57 521.573,09 1.041.004,31 1.574.990,04 3.178.592,01 570.408,60 570.408,60 3.749.000,61 5.835.994,38 Créditos Orçamentários e Suplementares Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL 0,00 5.835.994,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.553,23 24.829,20 415.082,09 187.039,98 201.416,28 705.901,78 337.502,77 6.140,00 1.884.465,33 0,00 202.528,44 202.528,44 2.086.993,77 41.024,57 521.573,09 1.041.004,31 1.574.990,04 3.178.592,01 570.408,60 570.408,60 3.749.000,61 5.835.994,38 Total 0,00 5.830.262,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.553,23 24.829,20 415.082,09 187.039,98 201.416,28 705.901,78 331.770,77 6.140,00 1.878.733,33 0,00 202.528,44 202.528,44 2.081.261,77 41.024,57 521.573,09 1.041.004,31 1.574.990,04 3.178.592,01 570.408,60 570.408,60 3.749.000,61 5.830.262,38 Realizada Página 6 de 17 0,00 5.732,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.732,00 0,00 5.732,00 0,00 0,00 0,00 5.732,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.732,00 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 26 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - LC 101 - Artigo 18, § 1º 3.943.955,20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Indenizações e Restituições 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 3.3.90.93.00 0,00 81.513.084,47 Total do Órgão: 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide 0,00 75.677.090,09 0,00 Total da Unidade: Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 16.192.936,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 24.159.204,11 24.159.204,11 24.159.204,11 1.204.800,00 277.900,00 18.007.898,26 173.300,00 0,00 119.540,05 6.141.369,49 307.150,00 30.175.913,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Créditos Especiais e Extraordinários 7.966.267,56 APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Diárias - Civil 3.3.90.14.00 4.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00 100.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.275.913,00 1.635.287,39 9.039.762,76 10.566.922,83 21.241.972,98 21.241.972,98 51.517.885,98 0,00 0,00 0,00 Créditos Orçamentários e Suplementares Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL 3.3.50.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 3.3.00.00.00 Grupo Assessor Público® Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 0,00 0,00 81.513.084,47 75.677.090,09 7.966.267,56 16.192.936,55 24.159.204,11 24.159.204,11 24.159.204,11 1.204.800,00 277.900,00 18.007.898,26 173.300,00 3.943.955,20 0,00 119.540,05 6.141.369,49 307.150,00 30.175.913,00 100.000,00 100.000,00 30.275.913,00 1.635.287,39 9.039.762,76 10.566.922,83 21.241.972,98 21.241.972,98 51.517.885,98 Total 0,00 0,00 0,00 58.192.011,32 52.361.748,94 1.083.391,76 414.936,55 1.498.328,31 1.498.328,31 1.498.328,31 1.204.739,04 277.881,66 17.793.182,57 171.300,00 3.820.713,44 0,00 119.422,40 5.871.486,84 304.301,00 29.563.026,95 100.000,00 100.000,00 29.663.026,95 1.613.404,12 9.036.783,26 10.550.206,30 21.200.393,68 21.200.393,68 50.863.420,63 Realizada 0,00 0,00 0,00 Página 7 de 17 23.321.073,15 23.315.341,15 6.882.875,80 15.778.000,00 22.660.875,80 22.660.875,80 22.660.875,80 60,96 18,34 214.715,69 2.000,00 123.241,76 0,00 117,65 269.882,65 2.849,00 612.886,05 0,00 0,00 612.886,05 21.883,27 2.979,50 16.716,53 41.579,30 41.579,30 654.465,35 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 27 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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3.0.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.91.00 3.1.90.93.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - LC 101 - Artigo 18, § 1º Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições 3.3.90.31.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis Indenizações e Restituições 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 4.4.90.93.00 Grupo Assessor Público® Obras e Instalações 4.4.90.51.00 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide Total da Unidade: APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 49.500,00 1.284.683,12 18.939.180,98 20.277.231,79 20.277.231,79 20.277.231,79 181.039,86 8.489,27 13.352.791,02 1.681.254,85 245.582,76 0,00 201.344,00 37.365,20 14.501.309,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 396.400,00 285.590,00 120.046.935,28 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diárias - Civil 3.3.90.14.00 30.891.166,63 289.000,00 289.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.867,69 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Subvenções Sociais 4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00 31.180.166,63 1.256.405,48 203.623,35 5.213.179,08 49.097.201,64 12.819.127,31 68.589.536,86 68.589.536,86 99.769.703,49 Créditos Especiais e Extraordinários Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL Créditos Orçamentários e Suplementares 3.3.50.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 06.06 Unidade: 3.1.00.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EXECUTIVO Poder: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 120.046.935,28 3.867,69 49.500,00 1.284.683,12 18.939.180,98 20.277.231,79 20.277.231,79 20.277.231,79 181.039,86 8.489,27 13.352.791,02 1.681.254,85 245.582,76 0,00 201.344,00 37.365,20 14.501.309,67 396.400,00 285.590,00 30.891.166,63 289.000,00 289.000,00 31.180.166,63 1.256.405,48 203.623,35 5.213.179,08 49.097.201,64 12.819.127,31 68.589.536,86 68.589.536,86 99.769.703,49 Total 116.175.564,43 3.867,69 49.500,00 1.282.868,20 16.811.733,63 18.147.969,52 18.147.969,52 18.147.969,52 98.203,88 8.489,27 13.128.341,20 1.681.254,85 245.582,76 0,00 201.234,00 37.365,20 14.181.580,01 396.400,00 285.590,00 30.264.041,17 289.000,00 289.000,00 30.553.041,17 1.245.676,78 202.766,61 5.213.129,86 48.351.113,16 12.461.867,33 67.474.553,74 67.474.553,74 98.027.594,91 Realizada Página 8 de 17 3.871.370,85 0,00 0,00 1.814,92 2.127.447,35 2.129.262,27 2.129.262,27 2.129.262,27 82.835,98 0,00 224.449,82 0,00 0,00 0,00 110,00 0,00 319.729,66 0,00 0,00 627.125,46 0,00 0,00 627.125,46 10.728,70 856,74 49,22 746.088,48 357.259,98 1.114.983,12 1.114.983,12 1.742.108,58 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 28 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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APLICAÇÕES DIRETAS Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Subvenções Sociais APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - LC 101 - Artigo 18, § 1º Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Contribuições Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.41.00 3.3.90.48.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00 42.248,88 36,51 447.165,00 17.000,00 5.832.319,17 75.950,00 0,00 0,00 292.866,69 14.600,00 6.722.186,25 0,00 0,00 6.722.186,25 37.033,48 377.382,80 0,00 414.416,28 414.416,28 7.136.602,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 145.000,00 126.100,00 8.000,00 5.000,00 294.100,00 210.900,00 210.900,00 505.000,00 505.000,00 Créditos Especiais e Extraordinários Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL Créditos Orçamentários e Suplementares 3.3.50.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 3.1.00.00.00 DESPESAS CORRENTES Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 3.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 06.13 Grupo Assessor Público® Unidade: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 42.248,88 36,51 447.165,00 17.000,00 5.832.319,17 75.950,00 0,00 0,00 292.866,69 14.600,00 6.722.186,25 0,00 0,00 6.722.186,25 37.033,48 377.382,80 0,00 414.416,28 414.416,28 7.136.602,53 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 145.000,00 126.100,00 8.000,00 5.000,00 294.100,00 210.900,00 210.900,00 505.000,00 505.000,00 Total 42.248,88 36,51 445.000,00 17.000,00 5.817.779,36 75.950,00 0,00 0,00 292.866,69 14.600,00 6.705.481,44 0,00 0,00 6.705.481,44 37.033,48 377.382,80 0,00 414.416,28 414.416,28 7.119.897,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 Realizada Página 9 de 17 0,00 0,00 2.165,00 0,00 14.539,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.704,81 0,00 0,00 16.704,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.704,81 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 83.000,00 126.100,00 8.000,00 5.000,00 232.100,00 210.900,00 210.900,00 443.000,00 443.000,00 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 29 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.30.00 4.4.90.36.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide Total do Órgão: Total da Unidade: APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.822,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - LC 101 - Artigo 18, § 1º 3.3.90.34.00 0,00 0,00 127.823.499,86 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 0,00 0,00 0,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31.00 80.310,38 0,00 511.641,67 Material de Consumo 3.3.90.30.00 38.465,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diárias - Civil 3.3.90.14.00 180.597,93 135.430,00 135.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 316.027,93 17.477,48 178.136,26 0,00 195.613,74 195.613,74 0,00 520.000,00 7.264.922,91 511.641,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113.320,38 15.000,00 0,00 0,00 128.320,38 128.320,38 128.320,38 Créditos Especiais e Extraordinários Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL Créditos Orçamentários e Suplementares 3.3.50.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 06.14 Total da Unidade: APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 4.0.00.00.00 Grupo Assessor Público® Unidade: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 128.343.499,86 511.641,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.822,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.310,38 38.465,00 180.597,93 135.430,00 135.430,00 316.027,93 17.477,48 178.136,26 0,00 195.613,74 195.613,74 511.641,67 7.784.922,91 113.320,38 15.000,00 0,00 0,00 128.320,38 128.320,38 128.320,38 Total 123.982.424,20 511.641,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.822,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.310,38 38.465,00 180.597,93 135.430,00 135.430,00 316.027,93 17.477,48 178.136,26 0,00 195.613,74 195.613,74 511.641,67 7.295.218,10 113.320,38 0,00 0,00 0,00 113.320,38 113.320,38 113.320,38 Realizada Página 10 de 17 4.361.075,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 489.704,81 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 30 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - LC 101 - Artigo 18, § 1º Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições 3.3.90.30.00 3.3.90.34.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.15 Total da Unidade: APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Diárias - Civil 4.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00 122.000,00 122.000,00 3.136.544,81 104.479,99 336.438,63 566.231,70 1.007.150,32 1.007.150,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.784.984,17 4.143.695,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,30 9.000,84 396.689,29 164.356,64 49.732,80 0,00 276.921,20 40.940,00 937.681,07 937.681,07 74.933,97 567.930,91 204.438,22 847.303,10 847.303,10 1.784.984,17 Créditos Especiais e Extraordinários Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL Créditos Orçamentários e Suplementares 3.3.90.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 Grupo Assessor Público® Unidade: 3.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 07.07 Unidade: 3.1.00.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 07 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXECUTIVO Poder: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 122.000,00 122.000,00 3.136.544,81 104.479,99 336.438,63 566.231,70 1.007.150,32 1.007.150,32 4.143.695,13 1.784.984,17 0,00 0,00 0,00 0,00 40,30 9.000,84 396.689,29 164.356,64 49.732,80 0,00 276.921,20 40.940,00 937.681,07 937.681,07 74.933,97 567.930,91 204.438,22 847.303,10 847.303,10 1.784.984,17 Total 120.000,00 120.000,00 2.083.378,03 65.509,05 272.682,01 512.266,42 850.457,48 850.457,48 2.933.835,51 1.570.155,43 0,00 0,00 0,00 0,00 40,30 9.000,84 381.514,25 163.156,64 49.732,80 0,00 78.467,50 40.940,00 722.852,33 722.852,33 74.933,97 567.930,91 204.438,22 847.303,10 847.303,10 1.570.155,43 Realizada Página 11 de 17 2.000,00 2.000,00 1.053.166,78 38.970,94 63.756,62 53.965,28 156.692,84 156.692,84 1.209.859,62 214.828,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.175,04 1.200,00 0,00 0,00 198.453,70 0,00 214.828,74 214.828,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 214.828,74 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 31 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - LC 101 - Artigo 18, § 1º Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.34.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 3.3.90.92.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.30.00 4.4.90.36.00 4.4.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide DESPESAS DE CAPITAL Diárias - Civil 3.3.90.14.00 4.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07.16 Total da Unidade: APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Diárias - Civil 4.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00 0,00 6.839,09 14.400,00 0,00 10.043,70 4.900,00 36.182,79 36.182,79 7.965,60 19.461,65 113.838,01 141.265,26 141.265,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177.448,05 0,00 909.011,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.981.798,40 1.929.092,27 0,00 0,00 0,00 2.838.103,27 2.838.103,27 2.838.103,27 28.307,73 382.360,00 603.019,98 178.600,00 0,00 2.581,00 1.000,00 640.711,10 1.166.865,00 11.100,00 3.014.544,81 Créditos Especiais e Extraordinários Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL Créditos Orçamentários e Suplementares 3.3.90.00.00 Grupo Assessor Público® Unidade: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 6.839,09 14.400,00 0,00 10.043,70 4.900,00 36.182,79 36.182,79 7.965,60 19.461,65 113.838,01 141.265,26 141.265,26 177.448,05 6.981.798,40 909.011,00 1.929.092,27 0,00 0,00 0,00 2.838.103,27 2.838.103,27 2.838.103,27 28.307,73 382.360,00 603.019,98 178.600,00 0,00 2.581,00 1.000,00 640.711,10 1.166.865,00 11.100,00 3.014.544,81 Total 0,00 6.839,09 14.400,00 0,00 10.043,70 4.900,00 36.182,79 36.182,79 7.965,60 19.461,65 113.838,01 141.265,26 141.265,26 177.448,05 3.205.525,51 271.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.690,00 271.690,00 271.690,00 19.785,55 380.108,00 179.725,93 143.000,00 0,00 0,00 0,00 636.650,00 599.558,55 4.550,00 1.963.378,03 Realizada Página 12 de 17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.776.272,89 637.321,00 1.929.092,27 0,00 0,00 0,00 2.566.413,27 2.566.413,27 2.566.413,27 8.522,18 2.252,00 423.294,05 35.600,00 0,00 2.581,00 1.000,00 4.061,10 567.306,45 6.550,00 1.051.166,78 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 32 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide Total do Órgão: Total da Unidade: APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Diárias - Civil 3.3.90.14.00 4.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 07.17 Total da Unidade: APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 Grupo Assessor Público® Unidade: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 0,00 0,00 121.288,61 9.065.519,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15.200,00 0,00 1.000,00 1.000,00 18.200,00 18.200,00 8.129,28 85.822,93 8.136,40 102.088,61 102.088,61 0,00 0,00 177.448,05 120.288,61 0,00 0,00 0,00 Créditos Especiais e Extraordinários 0,00 0,00 0,00 Créditos Orçamentários e Suplementares Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 9.065.519,23 121.288,61 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15.200,00 0,00 1.000,00 1.000,00 18.200,00 18.200,00 8.129,28 85.822,93 8.136,40 102.088,61 102.088,61 120.288,61 177.448,05 Total 0,00 0,00 0,00 5.069.417,60 116.288,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.200,00 0,00 0,00 0,00 14.200,00 14.200,00 8.129,28 85.822,93 8.136,40 102.088,61 102.088,61 116.288,61 177.448,05 Realizada 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 13 de 17 3.996.101,63 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 33 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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3.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Civil Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - LC 101 - Artigo 18, § 1º 2.407.182,27 Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.34.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 4.4.90.92.00 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 Grupo Assessor Público® TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO INVESTIMENTOS 4.4.71.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.71.92.00 4.0.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 14.980,00 116.000,00 264.278,40 9.070.590,50 9.465.848,90 0,00 0,00 9.465.848,90 9.465.848,90 334.819,26 12.082,85 10.052.089,60 21.576,66 0,00 4.732.156,78 600,00 17.560.507,42 0,00 22.070,40 5.904,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.974,40 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.39.00 17.588.481,82 754.775,33 7.838.035,08 2.471,00 8.595.281,41 33.105,60 33.105,60 8.628.387,01 26.216.868,83 Créditos Orçamentários e Suplementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Créditos Especiais e Extraordinários Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL 3.3.71.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 3.3.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 09.09 Unidade: 3.1.00.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 09 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXECUTIVO Poder: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 14.980,00 116.000,00 264.278,40 9.070.590,50 9.465.848,90 0,00 0,00 9.465.848,90 9.465.848,90 334.819,26 12.082,85 10.052.089,60 21.576,66 0,00 2.407.182,27 4.732.156,78 600,00 17.560.507,42 0,00 22.070,40 5.904,00 27.974,40 17.588.481,82 754.775,33 7.838.035,08 2.471,00 8.595.281,41 33.105,60 33.105,60 8.628.387,01 26.216.868,83 Total 14.980,00 116.000,00 166.934,40 6.767.050,75 7.064.965,15 0,00 0,00 7.064.965,15 7.064.965,15 334.819,26 12.082,85 10.048.415,80 21.576,66 0,00 2.407.182,27 4.673.738,18 600,00 17.498.415,02 0,00 22.070,40 5.904,00 27.974,40 17.526.389,42 754.775,33 7.838.035,08 2.471,00 8.595.281,41 33.105,60 33.105,60 8.628.387,01 26.154.776,43 Realizada Página 14 de 17 0,00 0,00 97.344,00 2.303.539,75 2.400.883,75 0,00 0,00 2.400.883,75 2.400.883,75 0,00 0,00 3.673,80 0,00 0,00 0,00 58.418,60 0,00 62.092,40 0,00 0,00 0,00 0,00 62.092,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.092,40 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 34 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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Grupo Assessor Público® Títulos 0,00 Total do Órgão: 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide 0,00 35.682.717,73 Créditos Especiais e Extraordinários 35.682.717,73 Créditos Orçamentários e Suplementares Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL Total da Unidade: Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 35.682.717,73 35.682.717,73 Total 33.219.741,58 33.219.741,58 Realizada Página 15 de 17 2.462.976,15 2.462.976,15 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 35 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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3.0.00.00.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização - LC 101 - Artigo 18, § 1º Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Grupo Assessor Público® 0,00 520.000,00 428.074,51 279.341.137,56 Total do Órgão: Total do Poder: 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide 0,00 428.074,51 Total da Unidade: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 0,00 0,00 0,00 4.795,00 16.800,00 0,00 0,00 8.181,95 10.730,00 40.506,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Diárias - Civil 3.3.90.14.00 4.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.506,95 33.321,28 354.246,28 387.567,56 387.567,56 428.074,51 Créditos Especiais e Extraordinários Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL Créditos Orçamentários e Suplementares 3.3.90.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 11.11 Unidade: 3.1.00.00.00 SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO 11 Órgão: SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO EXECUTIVO Poder: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 279.861.137,56 428.074,51 428.074,51 0,00 0,00 0,00 0,00 4.795,00 16.800,00 0,00 0,00 8.181,95 10.730,00 40.506,95 40.506,95 33.321,28 354.246,28 387.567,56 387.567,56 428.074,51 Total 245.481.936,68 428.074,51 428.074,51 0,00 0,00 0,00 0,00 4.795,00 16.800,00 0,00 0,00 8.181,95 10.730,00 40.506,95 40.506,95 33.321,28 354.246,28 387.567,56 387.567,56 428.074,51 Realizada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 16 de 17 34.379.200,88 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 36 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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3.0.00.00.00 Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Grupo Assessor Público® 0,00 0,00 520.000,00 7.073.624,77 7.073.624,77 286.414.762,33 Total do Órgão: Total do Poder: Total do Geral: 17/03/2025 13:55 Usuário: Riclide 0,00 7.073.624,77 0,00 Total da Unidade: Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 72.511,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Créditos Especiais e Extraordinários 0,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 311.778,27 311.778,27 311.778,27 1.259.340,00 0,00 510.212,82 104.200,00 1.873.752,82 1.873.752,82 0,00 642.985,41 4.245.108,27 4.888.093,68 4.888.093,68 6.761.846,50 Créditos Orçamentários e Suplementares Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL 239.267,00 APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Diárias - Civil 3.3.90.14.00 4.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00 3.3.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES 01.01 Unidade: 3.1.00.00.00 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 01 Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEGISLATIVO Poder: Títulos Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 286.934.762,33 7.073.624,77 7.073.624,77 7.073.624,77 239.267,00 72.511,27 311.778,27 311.778,27 311.778,27 1.259.340,00 0,00 510.212,82 104.200,00 1.873.752,82 1.873.752,82 0,00 642.985,41 4.245.108,27 4.888.093,68 4.888.093,68 6.761.846,50 Total 252.098.585,03 6.616.648,35 6.616.648,35 6.616.648,35 239.267,00 0,00 239.267,00 239.267,00 239.267,00 1.238.147,32 0,00 490.968,86 104.200,00 1.833.316,18 1.833.316,18 0,00 349.887,67 4.194.177,50 4.544.065,17 4.544.065,17 6.377.381,35 Realizada Página 17 de 17 34.836.177,30 456.976,42 456.976,42 456.976,42 0,00 72.511,27 72.511,27 72.511,27 72.511,27 21.192,68 0,00 19.243,96 0,00 40.436,64 40.436,64 0,00 293.097,74 50.930,77 344.028,51 344.028,51 384.465,15 Diferenças Período de: Janeiro até Dezembro R$ Exercício 2024 Página: 37 Processo: 09780e25 - Doc. 135 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:41, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 2e0d6330-24fe-4be8-98aa-5e28ebbe2ce0
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Sld Exerc. Anterior Grupo Assessor Público® 128.940.375,09 C 268.068,64 C 268.068,64 C 120.555.703,32 C 120.555.703,32 C 120.555.703,32 C 120.823.771,96 C 120.823.771,96 C Inscrição 15.714.124,83 59.796,26 59.796,26 7.574.945,27 7.574.945,27 7.574.945,27 7.634.741,53 7.634.741,53 8.079.383,30 8.079.383,30 8.079.383,30 8.079.383,30 8.079.383,30 15.714.124,83 11.950.244,11 218.595,01 218.595,01 6.658.702,03 6.658.702,03 6.658.702,03 6.877.297,04 6.877.297,04 5.072.947,07 5.072.947,07 5.072.947,07 5.072.947,07 5.072.947,07 11.950.244,11 Baixas 132.704.255,81 C 109.269,89 C 109.269,89 C 121.471.946,56 C 121.471.946,56 C 121.471.946,56 C 121.581.216,45 C 121.581.216,45 C 11.123.039,36 C 11.123.039,36 C 11.123.039,36 C 11.123.039,36 C 11.123.039,36 C 132.704.255,81 C Sld Exerc. Seguinte Exercício 2024 Periodo de: Janeiro até Dezembro R$ 13/03/2025 11:03 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Página 1 de 1 Processo: 09780e25 - Doc. 647 - Documento Assinado Digitalmente por: MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 24/03/2025 18:00:30, RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 08:48:23 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 99792fec-0ed1-460d-b970-77f70fc6f3fb CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS (P) CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS INSS - DÉBITO PARCELADO (P) CONTRIBUIÇÕES AO RGPS - DEBITO PARCELADO CONTRIBUIÇÃO AO RGPS ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTER OFSS - UNIÃO ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 8.116.603,13 C 8.116.603,13 C 8.116.603,13 C 8.116.603,13 C 128.940.375,09 C PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR DE 05/05/2000 - N Totais Parcelas 8.116.603,13 C Lei Data da Lei Unid. Gestora CONSOLIDAÇÃO GERAL PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR DE 05/05/2000 - NÃ PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO PESSOAL A PAGAR- CONSOLIDAÇÃO PESSOAL A PAGAR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONG Descrição Demonstrativo da Dívida Fundada Externa - Anexo 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página: 38
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Data/Hora: 19/03/2025 17:36:21 - PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR DE CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS (P) CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO (P) PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR DE INSS - DÉBITO PARCELADO (P) CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS (P) CREDOR Prefeitura Municipal de Conceição do Coité Total Demonstrativo da Dívida Fundada Interna - Anexo 16 - Grupo Assessor Público - 138.840.375,09 4.600.000,00 800.000,00 4.500.000,00 8.116.603,13 120.555.703,32 268.068,64 Saldo Inicial 22.730.488,22 4.672.947,07 948.595,01 5.158.702,03 5.072.947,07 6.658.702,03 218.595,01 Inscrição / Atualizaçã 27.664.368,94 5.072.947,07 218.595,01 6.658.702,03 8.079.383,30 7.574.945,27 59.796,26 Baixa / Atualização Processo: 09780e25 - Doc. 648 - Documento Assinado Digitalmente por: MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 24/03/2025 18:00:30, RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 08:48:23 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 8d6845f6-cd65-49a8-a6cf-1adfb8a2aa63 Página 1 143.774.255,81 5.000.000,00 70.000,00 6.000.000,00 11.123.039,36 121.471.946,56 109.269,89 Saldo Atual Período: JANEIRO A DEZEMBRO Exercício: 2024 Página: 39
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1.476.350,30 11.223.653,62 23.191.118,28 0,00 22.268.057,29 766.774,51 9.054.589,81 26.438.033,47 0,00 24.202.292,42 24.202.292,42 0,00 0,00 Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Recebimentos Extraorçamentários Saldo do Exercício Anterior (IV) Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 13/03/2025 07:15 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 35.891.122,20 36.259.397,79 Recebimentos Extraorçamentários (III) Página 1 de 4 22.268.057,29 0,00 0,00 Processo: 09780e25 - Doc. 114 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: e6cebc26-f976-49e1-bb87-6129a4a071fa Grupo Assessor Público® 44.061.745,68 0,00 0,00 0,00 0,00 49.332.725,61 0,00 0,00 0,00 0,00 44.061.745,68 49.332.725,61 Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas Independentes de Execução Orçamentária Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o Sistema de Pagamento de Pensões Militares 227.787.102,35 89.917.150,45 137.869.951,90 95.757.408,98 33.270.593,13 0,00 0,00 1.830.370,70 7.011.579,09 Exercício Anterior Transferências Financeiras Recebidas (II) Exercício Atual 251.938.920,08 104.447.248,13 147.491.671,95 102.39.216,19 36.539.220,64 0,00 0,00 1.839.340,22 6.773.894,90 Nota Exercício: 2024 Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Recursos Vinculados à Educação Recursos Vinculados à Saúde Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS Recursos Vinculados à Assistência Social Outras Destinações de Recursos INGRESSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE BALANÇO FINANCEIRO Art.9°, Item 11, da Resolução TCM nº 1.060/2005 BALANÇO FINANCEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página: 40
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Grupo Assessor Público® 13/03/2025 07:15 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO BALANÇO FINANCEIRO Art.9°, Item 11, da Resolução TCM nº 1.060/2005 TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 361.733.335,90 Página 2 de 4 330.008.027,52 Processo: 09780e25 - Doc. 114 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: e6cebc26-f976-49e1-bb87-6129a4a071fa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página: 41
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785.548,52 12.690.416,93 22.903.549,76 0,00 24.202.292,42 38.764.838,12 1.470.350,30 11.223.653,62 26.070.834,20 0,00 21.537.187,14 21.537.187,14 0,00 0,00 Pagamentos Extraorçamentários (VIII) Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados Pagamentos de Restos a Pagar Processados Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Pagamentos Extraorçamentários Saldo para o Exercício Seguinte (IX) Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 13/03/2025 07:15 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 36.379.515,21 49.332.725,61 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária Transferências Financeiras Concedidas Independentes de Execução Orçamentária Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o Sistema de pagamento de Pensões Militares Página 3 de 4 24.202.292,42 0,00 0,00 Processo: 09780e25 - Doc. 114 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: e6cebc26-f976-49e1-bb87-6129a4a071fa Grupo Assessor Público® 44.061.745,68 0,00 0,00 0,00 0,00 49.332.725,61 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 44.061.745,68 7.523.102,04 6.483.318,48 Exercício Anterior 225.364.474,21 54.205.622,84 171.158.851,37 109.871.152,36 52.189.249,03 0,00 0,00 1.575.347,94 Exercício Atual 252.098.585,03 102..979.526,08 149.119.058,95 102.781.065,51 37.813.824,85 0,00 0,00 2.040.850,11 Nota Exercício: 2024 Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Recursos Destinados à Educação Recursos Destinados à Saúde Recursos Destinado a Previdência Social - RPPS Recursos Destinado a Previdência Social - RGPS Recursos Destinado à Assistência Social Outras Destinações de Recursos DISPÊNDIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE BALANÇO FINANCEIRO Art.9°, Item 11, da Resolução TCM nº 1.060/2005 BALANÇO FINANCEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página: 42
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255.519,97 255.519,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.086.343,81 147.747.191,92 102.594.736,16 36.539.220,64 0,00 0,00 1.839.340,22 6.773.894,90 271.025.263,89 Recursos Vinculados à Educação Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS Recursos Vinculados à Assistência Social Outras Destinações de Recursos CONSOLIDAÇÃO GERAL Grupo Assessor Público® Parâmetro: TOTAL 13/03/2025 07:15 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Recursos Vinculados à Saúde 18.830.823,84 123.278.071,97 106.323.771,99 137.869.951,90 95.757.408,98 33.270.593,13 0,00 0,00 1.830.370,70 7.011.579,09 244.193.723,89 104.447.248,13 147.491.671,95 102.339.216,19 36.539.220,64 0,00 0,00 1.839.340,22 6.773.894,90 251.938.920,08 Saldo (c) = (a - b) 16.406.621,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.406.621,54 Deduções da Receita Orçamentária (e) Receita Orçamentária (d) Deduções da Receita Orçamentária (b) Vinculada Receita Orçamentária (a) Exercício Anterior Exercício Atual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE BALANÇO FINANCEIRO 361.733.335,90 Página 4 de 4 227.787.102,35 7.011.579,09 1.830.370,70 0,00 0,00 33.270.593,13 95.757.408,98 137.869.951,90 89.917.150,45 Saldo (f) = (d - e) Exercício: 2024 330.008.027,52 Processo: 09780e25 - Doc. 114 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:26 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: e6cebc26-f976-49e1-bb87-6129a4a071fa Ordinária TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) Art.9°, Item 11, da Resolução TCM nº 1.060/2005 BALANÇO FINANCEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE Página: 43
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Art.9º, Item 10, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Receitas Orçamentárias Previsão Inicial (a) Processo: 09780e25 - Doc. 115 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 503edbe7-d77c-4b95-8598-ef49078e4162 Prefeitura Municipal de Conceição do Coite BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Exercício: 2024 Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c - b) Receitas Correntes (I) 240.100.177,00 240.100.177,00 251.456.860,37 11.356.683,37 Receita Tributária 12.845.855,00 12.845.855,00 16.298.713,63 3.452.858,63 Receita de Contribuições 2.736.208,00 2.736.208,00 2.670.537,91 -65.670,09 Receita Patrimonial 2.280.993,00 2.280.993,00 2.515.705,53 234.712,53 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 221.734.024,00 221.734.024,00 224.474.810,32 2.740.786,32 Outras Receitas Correntes 503.097,00 503.097,00 5.497.092,98 4.993.995,98 Receitas de Capital (II) 24.667.890,00 24.667.890,00 482.059,71 -24.185.830,29 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 1.076,00 1.076,00 0,00 Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 24.666.814,00 24.666.814,00 482.059,71 0,00 0,00 0,00 -1.076,00 0,00 -24.184.754,29 0,00 0,00 0,00 264.768.067,00 264.768.067,00 251.938.920,08 -12.829.146,92 Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) Contratual 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 264.768.067,00 264.768.067,00 251.938.920,08 -12.829.146,92 0,00 Déficit (VI) 0,00 22.166.695,33 159.664,95 -22.007.030,38 TOTAL (VII) = (V + VI) 0,00 286.934.762,33 252.098.585,03 -34.836.177,30 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados Para Créditos Adicionais) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 Grupo Assessor Público® 13/03/2025 06:49 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 4
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Art.9º, Item 10, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Despesas Orçamentárias Dotação Inicial (e) Processo: 09780e25 - Doc. 115 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 503edbe7-d77c-4b95-8598-ef49078e4162 Prefeitura Municipal de Conceição do Coite BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Exercício: 2024 Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f - g) Despesas Correntes (VIII) 207.963.730,80 223.280.289,33 218.484.058,39 217.791.658,72 209.958.768,42 4.796.230,94 Pessoal e Encargos Sociais 125.129.268,18 121.613.012,19 119.955.728,42 119.955.728,42 115.294.394,93 1.657.283,77 Juros e Encargos da Dívida 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 82.833.462,62 101.667.277,14 98.528.329,97 97.835.930,30 94.664.373,49 3.138.947,17 0,00 Despesas de Capital (IX) 56.625.336,20 63.475.473,00 33.614.526,64 33.540.151,80 32.318.452,29 29.860.946,36 Investimentos 52.382.336,20 57.426.939,05 27.565.992,69 27.491.617,85 26.269.918,34 29.860.946,36 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 4.243.000,00 6.048.533,95 6.048.533,95 6.048.533,95 6.048.533,95 Reserva de Contingência (X) 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00 0,00 0,00 0,00 179.000,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VII + IX + X) 264.768.067,00 286.934.762,33 252.098.585,03 251.331.810,52 242.277.220,71 34.836.177,30 Amortização da Dívida / Refinanciamento (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 264.768.067,00 286.934.762,33 252.098.585,03 251.331.810,52 242.277.220,71 Superávit (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 0,00 286.934.762,33 252.098.585,03 0,00 0,00 34.836.177,30 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Grupo Assessor Público® 13/03/2025 06:49 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO 34.836.177,30 0,00 Página 2 de 4
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Art.9º, Item 10, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Restos a Pagar Não-Processados Inscritos Em Exercícios Em 31 de Dez. Anteriores do Exercício (a) (b) Despesas Correntes Exercício: 2024 Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) 9.788,04 1.441.144,35 1.435.144,35 1.435.144,35 15.788,04 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 9.788,04 1.441.144,35 1.435.144,35 1.435.144,35 15.788,04 Despesas de Capital 0,00 35.205,95 35.205,95 35.205,95 0,00 Investimentos 0,00 35.205,95 35.205,95 35.205,95 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.788,04 1.476.350,30 1.470.350,30 1.470.350,30 15.788,04 TOTAL Grupo Assessor Público® 13/03/2025 06:49 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Processo: 09780e25 - Doc. 115 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 503edbe7-d77c-4b95-8598-ef49078e4162 Prefeitura Municipal de Conceição do Coite EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo (f) = (a + b - d - e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 4
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Art.9º, Item 10, da Resolução TCM nº 1.060/2005 Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados Inscritos Em Exercícios Em 31 de Dez. Anteriores do Exercício (a) (b) Pagos (d) Exercício: 2024 Cancelados (e) Despesas Correntes 6.285,73 10.807.536,72 10.807.536,72 6.285,73 Pessoal e Encargos Sociais 6.285,73 7.645.297,38 7.645.297,38 6.285,73 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 3.162.239,34 3.162.239,34 0,00 Despesas de Capital 228.990,00 416.116,90 416.116,90 228.990,00 Investimentos 228.990,00 416.116,90 416.116,90 228.990,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 235.275,73 11.223.653,62 11.223.653,62 235.275,73 TOTAL Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL Grupo Assessor Público® 13/03/2025 06:49 Usuário: JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Processo: 09780e25 - Doc. 115 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:38, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:27 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 503edbe7-d77c-4b95-8598-ef49078e4162 Prefeitura Municipal de Conceição do Coite EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Saldo (f) = (a + b - d - e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 4
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Art.9°, Item 14, da Resolução TCM nº 1.060/ 2005 Exercício: 2024 Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no domínio econômico Contribuição de Iluminação Pública Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Venda de Mercadorias Venda de Produtos Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferências e Delegações Recebidas Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Execução Orçamentária Delegada de Entes Transferências de Pessoas Físicas Outras Transferências e Delegações Recebidas Grupo Assessor Público® 17/03/2025 09:35 Usuário: Riclide Processo: 09780e25 - Doc. 118 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:39, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:29 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: f84c548f-b0d2-43e9-898b-50783f5e3a38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 15.625.330,22 13.439.340,04 1.959.916,87 2.407.907,86 0,00 0,00 17.585.247,09 15.847.247,90 0,00 0,00 0,00 0,00 2.670.537,91 2.309.105,30 0,00 0,00 2.670.537,91 2.309.105,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.302.761,11 3.468.753,80 0,00 0,00 0,00 0,00 2.515.705,53 2.640.986,74 0,00 0,00 4.818.466,64 6.109.740,54 49.332.725,61 44.061.745,68 229.832.170,34 207.072.701,48 125.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.529,00 23.437,40 279.324.424,95 251.212.884,56 Página 1 de 3
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Art.9°, Item 14, da Resolução TCM nº 1.060/ 2005 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar Resultado Positivo de Participações Subvenções Econômicas Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.735.327,07 5.735.327,07 6.412.182,55 310.134.003,66 281.891.160,85 112.250.390,59 101.136.987,04 9.284.059,85 18.912.101,23 1.164.812,21 563.441,81 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários e Assistenciais Aposentadorias e Reformas Pensões Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de material de consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Grupo Assessor Público® 17/03/2025 09:35 Usuário: Riclide Processo: 09780e25 - Doc. 118 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:39, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:29 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: f84c548f-b0d2-43e9-898b-50783f5e3a38 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Ganhos com Incorporação de Ativos Desincorporação de Passivos Reversão de Redução ao Valor Recuperável 6.412.182,55 41.024,57 18.649,00 122.740.287,22 120.631.179,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.084.045,44 23.627.514,21 63.185.246,49 52.225.492,19 2.757.098,39 2.677.363,45 94.026.390,32 78.530.369,85 7.444.101,52 9.436.252,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.444.101,52 9.436.252,06 Página 2 de 3
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Art.9°, Item 14, da Resolução TCM nº 1.060/ 2005 Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Incorporação de Passivos Desincorporação de Ativos Tributárias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados Custo das Mercadorias Vendidas Custo dos Produtos Vendidos Custo dos Serviços Prestados Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Resultado Negativo de Participações Incentivos Subvenções Econômicas Participações e Contribuições Constituição de Provisões Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Processo: 09780e25 - Doc. 118 - Documento Assinado Digitalmente por: RICLIDE LIMA BATISTA - 25/03/2025 07:53:39, MARCELO PASSOS DE ARAUJO - 25/03/2025 13:09:29 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: f84c548f-b0d2-43e9-898b-50783f5e3a38 Transferências e Delegações Concedidas Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior Execução Orçamentária Delegada a Entes Outras Transferências e Delegações Concedidas 49.332.725,61 44.061.745,68 4.565.116,20 3.504.300,45 661.430,00 594.674,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.559.271,81 48.160.721,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.738.628,70 1.447.617,60 2.738.628,70 1.447.617,60 336,31 0,00 2.755.973,28 1.958.454,43 2.756.309,59 1.958.454,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.147.526,43 396.400,00 274.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.977.416,45 4.690.333,39 3.373.816,45 6.112.359,82 Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 287.638.805,61 266.276.953,95 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) 22.495.198,05 15.614.206,90 Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL Grupo Assessor Público® 17/03/2025 09:35 Usuário: Riclide Página 3 de 3
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO as publicações realizada no “Diário Oficial do Município”, no dia 07 de abril de 2025 Edição Extra – N.º 1040), páginas 06 e 57 relativo aos contratos 411/2025 e 601/20025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 578/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA CNPJ/MF sob nº. 33.164.238/0001-01. OBJETO: Este Contrato tem como objeto contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. VIGÊNCIA: ATÉ 11 de maio de 2025. VALOR: R$ 93.186,04 (noventa e três mil cento e oitenta e seis reais e quatro centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE MARÇO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N.° 049 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Informa sobre concessão de AuxílioDoença pela Previdência Social a servidor público municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício n.º 719.378.863-0, de Auxílio por incapacidade temporária apresentado em 14 de abril 2025. RESOLVE: Art. 1º Informar que foi concedido o benefício de Auxílio-Doença por parte da Previdência Social ao servidor municipal ABNILSON OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 9506/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Parágrafo único. O prazo de concessão do benefício indicado no caput do presente artigo tem vigência no período de 07/02/2025 até 21/06/2025, quando se dará o afastamento do servidor das funções inerentes ao seu cargo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2025. Conceição do Coité - BA, em 29 de abril de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FRACASSADO DISPENSA DE N.º 052/2025 O Agente de Contratação e equipe de apoio de Licitação, vem através deste, informar que a Dispensa ELETRÔNICA 052/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo Detalhado e documentação técnica para a Passarela Ferroviária para pedestres no Distrito de Salgadália, Município de Conceição do Coité - BA. O projeto deverá estar em condições de análise por equipe da concessionária de Ferrovias FCA-VL!. O presente termo de referência tem como base legal a Lei n. 14.133/2021, foi considerado FRACASSADO. Conceição do Coité, 29 de Abril de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4565/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE SORTEIO EQUIPE TÉCNICA DATA: 29 de abril de 2025 HORÁRIO: 10:00 horas LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 001/2025. OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para a realização de serviços de publicidade, o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral para o município de Conceição do Coité – BA. No dia 29 de abril de 2025 as 10:00 horas, na sede do setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia, realiza-se sessão pública para sorteio dos nomes para compor a Equipe Técnica, de acordo com o disposto no art. 10 da Lei Federal nº. 12.232/2010. Para a realização do sorteio, foram colocados os nomes dos profissionais que demostraram interesse na composição da equipe técnica, que será responsável pela analise das propostas técnicas da Concorrência Pública nº. 001/2025. Relação dos inscritos: ORDEM NOME FORMAÇÃO/HABILITAÇÃO 1 Cleiton Gomes de Oliveira Video Maker 2 Celivaldo do Carmo Pinto Silva Fotográfo 3 Danrley Magno de Oliveira Fotográfo 4 Érica Oliveira dos Santos Apresentadora _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5 Leandro Teles Coutinho Publicitário 6 José Luan Souza da Silva Diretor de Arte 7 Rogenes Batista Dias Assessor de Comunicação 8 Thamires de Almeida Santos Jornalista A seguir no uso de suas atribuições legais a Agente de Contratação, sorteou os representantes abaixo descritos, para compor a subcomissão técnica da Concorrência 001/2025. ORDEM NOME 1 Cleiton Gomes de Oliveira 2 Danrley Magno de Oliveira 3 Érica Oliveira dos Santos A presente sessão foi realizada pela Agente de Contratação e equipe de apoio, composta pelo Srª. Betânea Leão de Oliveira Mota, Edson Santos Oliveira e Ilza Samyla dos Santos Moraes. a qual procedeu ao sorteio. Nada mais havendo a registrar encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente ata que foi assinada pelos membros desta Comissão. Agente de Contratação e equipe de apoio: _________________________________ Betânea Leão de Oliveira Mota Presidente CPL __________________________________ Edson Santos Oliveira Membro __________________________________ Ilza Samyla dos Santos Moraes Membro _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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