Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.055

quarta-feira, 30 de abril de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de abril de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01055 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - EDITAL N°. 203, DE 29 DE ABRIL DE 2025 – GP. »DECRETOS 4964 A 5462 DE 30 DE ABRIL DE 2025. »REVOGAÇÃO. »III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED N°. 21 DIOGO SILVA DIAS. »EXTRATO DE ADITIVOS. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. »DECISÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PE/2025 LOTES 3, 5, 6 E 8 - CPL. »ATAS CMAS 161 A 167/2024. »RESOLUÇÃO DE N°. 010/2025 PLANO AÇÃO ESTADO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL EDITAL N.° 203, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 4.580, de 18 de abril de 2024, e que foram convocados pelo Edital n.º 199/2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 4.580/2024, e convocados através do Edital n.º 199/2025, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Zelador CLASSIF. 176° 177° 178° 179° 185° 186° 188° Nº INSCR. 0001960 0005420 0031350 0045360 0020420 0014080 0020400 NOME DO CANDIDATO JAQUELINE PINTO DE LIMA ELENILDA OLIVEIRA DA SILVA ANA CLARA EVANGELIZTA NASCIMENTO NUBIA DE LIMA FERREIRA ÉVELI DA SILVA ALMEIDA ELIZANGELA SILVA OLIVEIRA IZABELLA DE LIMA SENA II – Função Pública: Licenciatura: a) Linguagens: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 49° 50° 51° Nº INSCR. 0046580 0039400 0046310 NOME DO CANDIDATO FELIPE DE CERQUEIRA LOPES HUGO SOUZA DA SILVA ANA PAULA MENDES DUARTE Nº INSCR. 0036500 NOME DO CANDIDATO ROSANA RAMOS SANTOS CARDOSO DA SILVA b) Ciências Naturais: CLASSIF. 14° Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 29 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4964, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO SAMPAIO DE SÁ BARRETO CALLOU, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4965, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CLÍVIA DAMIÃO DE OLIVEIRA BOAVENTURA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4966, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GEOVANIA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4967, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RAUDINEY DE OLIVEIRA MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE I, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4968, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CAROLINE CARNEIRO DO CARMO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4969, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) BRENA SANTOS AZEVEDO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4970, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SHEILA ARAÚJO DE ASSIS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4971, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) VANESSA RAMOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4972, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ASLEI LUAN LOPES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4973, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ELLEN CAROLINE MORAES ALMEIDA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4974, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RAFAELLA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4975, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ANA KAROLINE SILVA ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4976, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ENRICO ARAUJO PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4977, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) QUÉRCIA LAINE CARNEIRO SANTANA, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4978, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) THIAGO SANTOS ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4979, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) VITOR MATHEUS FREITAS MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4980, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) IGOR RAMOS RIOS, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4981, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOELMA LIMA DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4982, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) KAMYLLA D PAULA OLIVEIRA CARNEIRO DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4983, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RALF SOUZA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4984, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RÔMULO OLVEIRA MOTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4985, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RAUL SILVA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADOR JURÍDICO, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4986, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADOR FISCAL E TRIBUTÁRIO, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4987, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) BRUNO XAVIER GOMES, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, com lotação na PROCURADORIA JURÍDICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4988, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ROSINEIDE SANTANA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, com lotação na CONTROLADORIA MUNICIPAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4989, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CAMILA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na CONTROLADORIA MUNICIPAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4996, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JARLANE MAIRLA PINTO GORDIANO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4997, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) HIAGO SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4998, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ CARNEIRO DA SILVA FILHO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4999, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MOISÉS FERREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5000, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SAULO DE ALMEIDA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5001, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) OBSON CARNEIRO FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5002, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) VANESSA CIRNE CAVALCANTE MEIRELES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5003, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA EDVANE SOUZA FREITAS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5004, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RENIVALDO MARTINS MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5005, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) PAULO HENRIQUE CARMO COSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5006, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SILANE DE ALMEIDA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5007, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) UESLEN CRISTÓVÃO PINTO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5008, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSEDILSON DE JESUS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5015, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) WASHINGTON MARTINS DE PINHO, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5016, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ALBÉRICO SILVA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5017, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JANDILSON FREITAS CERQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5018, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) AMARILDO DOS SANTOS ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5019, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ANDERSON DUARTE RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5020, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUIZ DURVAL OLIVEIRA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5021, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSILANE RODRIGUES DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5022, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO LOPES DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5023, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CÍNTIA HANATYARA DA SILVA LIMA RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5024, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILVAN DOS REIS MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ISAÍAS DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5026, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JACELMA PINTO CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5033, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARCELO OLIVEIRA PINTO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5034, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) PABLO YURI DE SOUZA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5035, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ROMILSON COSTA MOTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5036, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) THIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5037, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5038, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) HERMES SPINOLA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5039, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CAROLAINE BISPO MOTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5040, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILVANY FREITAS CERQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5041, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ROSIANY LIMA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5042, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) WANDERSON DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5043, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MISAEL OLIVEIRA MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5045, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RICARDO VINICIUS ALMEIDA SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5047, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ILZA SAMYLA DOS SANTOS MORAES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5049, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUCAS RANGEL DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5050, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUCAS MENEZES ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5051, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ANTENÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5052, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARCO ANTÔNIO MENDES PASSOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5053, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JAELSON DE MATOS GOMES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5054, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GEANE DE MATOS DIAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5055, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ELIANO ALVES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TESOURARIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5056, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDOMARCOS ARAÚJO SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5057, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CAIO ALBERTO DAMIÃO ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5058, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ ADENILSON RAMOS GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5059, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LEANDRO GOMES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5069, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GÉSSICA RAMOS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5070, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) IVE SANTOS AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5071, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SIMONE LOPES BORGES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5072, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) FERNANDA ARAÚJO MOTA SILVA GUERRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5073, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARILDES ALMEIDA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5074, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SIMONE FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5075, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DANIELE SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5076, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CLEITON MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5077, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA LILIANE LIMA MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5078, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RENATA RÚBIA BRITO E BARROS, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5079, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JASSIARA DA SILVA QUIRINO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5080, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ADRIANA RAMOS GORDIANO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5082, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ ROMUALDO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5083, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GERALDO DE LIMA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5085, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARCOS BARRETO DE QUEIROZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5086, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5087, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) WIELIN FLAMBERRY SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5088, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5089, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ALMIR NEY DE ARAÚJO NETO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5090, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5091, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUCAS DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5092, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) BRUNA OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5093, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) VANESSA DE ARAÚJO AZEVEDO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5094, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5095, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5096, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) AÍRES MARIA LIMA DE ALMEIDA PINTO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5097, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ANA CLÁUDIA LEITE LESSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5098, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO VITOR PINTO MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5099, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ERNESTO OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5100, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LEIDIANE DE ARAÚJO PINTO, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5102, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) COSMELITO DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE FROTA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5103, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MARCOS DOS REIS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5104, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LAIZA MYNELE DOS SANTOS LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5105, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CRISTIANE PEREIRA PINTO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5106, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDIMILSON SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5107, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ELIZABETE SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5108, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ELVIS SANTANA SANTIAGO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5109, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILSON MASCARENHAS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5110, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILSON REIS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5111, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) IURE LIMA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5112, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) IVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5113, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JAILTON ARAÚJO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5114, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JARBAS MANICLÉO CUNHA RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5115, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO FELIPE COSTA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5116, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO VICTOR BATISTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5123, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) WILLIAN CARDOSO LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5124, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARCONIEL JUNQUEIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5125, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5126, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO VICTOR DOS REIS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5127, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) UENDEL SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5128, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EUCALINO OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5129, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GABRIEL DE OLIVEIRA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5130, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GEANE FREITAS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5131, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ RAIMUNDO ARAUJO LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5133, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) VALDELICE DA CRUZ ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 174 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5134, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ZILIANE BARBOSA RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 175 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5135, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ADRIANA DA SILVA PINTO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5141, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) FERNANDA LIMA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5142, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILDÁZIO PEREIRA MACHADO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5143, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILDENE DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 184 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5144, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSILAINE JESUS ANDRADE MUNIZ, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 185 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5145, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) KLECIA CEDRAZ DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 186 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5146, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LÍVIA MARIA MOTA SILVA SILVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5147, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUCIVÂNIA FERREIRA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 188 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5148, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA MARIANA DE ALMEIDA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5149, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 190 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5150, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARINA LIMA FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 191 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5151, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIVÂNIA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 192 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5152, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MAYRA THAYANNE SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 197 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5157, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ARIANA CORDEIRO MOTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 198 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5158, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDNA DE OLIVEIRA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 199 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5159, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GRAZIELE ALMEIDA DA HORA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 200 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5160, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOELMA DE PINHO CANA BRASIL, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5161, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JURANDIR DE ASSIS RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 202 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5162, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) KAMYLE CERQUEIRA LIMA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 204 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5164, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS PASTOR LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 205 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5165, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) NÁGILA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 206 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5166, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RAMON PINHO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 208 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5168, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ROSINEIDE FREITAS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 209 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5169, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SIMONE DA SILVA CEDRAZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 215 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5175, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ EDMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 217 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5177, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDVALDO PINTO DOS REIS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5178, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ELIÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 219 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5179, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA CARLOS MORAES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 220 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5180, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LEANDSSON TIAGO SILVA CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 222 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5182, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDUARDO CARNEIRO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE TUTORIA MILITAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 223 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5183, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ADEMIR CUPERTINO DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE TUTORIA MILITAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 224 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5184, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) AMARILDO NUNES DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COORDENACAO MILITAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 225 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5185, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JANILSON COSTA MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 226 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5186, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) FRANKISLAINE C. DA S. MILITÃO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 227 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5187, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LORENA ROMA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 228 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5188, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GERALDO DA SILVA CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 235 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5195, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) AÍRES MOTA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 236 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5196, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) HELENA REGINA LIMA DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 237 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5197, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE JESUS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 238 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5198, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ANTÔNIO PEDRO AMÂNCIO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE ESPORTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 239 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5199, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DJEAN AINSWORTH SILVA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 240 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5200, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA VITÓRIA RODRIGUES CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 241 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5201, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CLEITON MENEZES DE JESUS ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 242 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5202, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILSON BISPO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 243 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5203, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUCAS AFONSO DA COSTA SILVA E SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE EXECUÇÃO CULTURAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 244 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5204, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 245 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5205, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) KAROLINA DA COSTA SILVA E SILVA MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 246 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5206, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARCELA RAMOS DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 247 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5207, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JESIMARA SANTOS DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 248 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5208, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ISABELLA DE LIMA SENA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 249 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5209, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO GUILHERME SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 251 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5211, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DEIVID RODRIGUES AZEVEDO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 252 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5212, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILSON GOMES ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5213, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LEANDRA LIMA MILITÃO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 254 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5214, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MAIARA CORDEIRO ROCHA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 255 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5215, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 256 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5216, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS PASTOR LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 257 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5217, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIANA CUNHA PINTO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 258 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5218, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RENAN COSTA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 259 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5219, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SANDRO EDSON DE ALMEIDA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 260 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5220, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) TAINARA SILVA AZEVEDO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 263 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5223, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ANA PAULA CEDRAZ RAMOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 265 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5225, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA ROSANA DE SOUZA ALMEIDA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 271 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5231, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CLEITON DE LIMA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 272 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5232, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RAIMUNDA DE ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 273 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5233, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIVALDO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 274 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5234, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JORGE RUFINO MERCES ALVES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 275 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5235, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDERLAN OLIVEIRA PINTO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 276 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5236, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) KEVIN OLIVEIRA MOTA DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 277 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5237, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MANOEL SOUZA DIAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 278 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5238, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) NATALI SILVA BARROS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 279 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5239, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DIOGO DAVID MERCES OLIVEIRA MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 280 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5240, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 281 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5241, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) WANDELMA MILENA DA SILVA BRITO, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 282 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5242, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LORENA DE SOUZA ROCHA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 283 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5243, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) VITÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 288 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5248, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JAMILE DOS SANTOS MOTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 289 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5249, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SIVANILDO DOS REIS ANUNCIAÇÃO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 290 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5250, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CARLOS DANIEL DO NASCIMENTO BRITO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 291 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) TATIANE PASTOR DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 292 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5252, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JAILTON DAS MERCÊS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 293 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5253, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DAÍSE ARAÚJO DAS MERCÊS, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 294 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5254, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) FERNANDA CIBELE DE ASSIS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 295 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5255, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOICE DA CUNHA BRITO RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 296 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5256, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MÁRCIO BARY FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 297 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5257, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA AUCILENE CARNEIRO MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 298 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5258, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ADEMILSON DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 299 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5259, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DIEGO BISPO LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 300 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5260, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CLEITON DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 301 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5261, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ISABELLA DOS SANTOS LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 302 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5262, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIANE ALMEIDA DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 303 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5263, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RENATO SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 305 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5265, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ADEANE ALMEIDA DE MATOS EVANGELISTA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 306 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5266, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARCOS TÚLIO SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 307 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5267, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOELMA SILVA SANTOS BRANDÃO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5268, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EVERTON DAVID DE ARAÚJO ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 309 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5269, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) IRES SILVA DA LUZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 310 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5270, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ALEF SANTOS GUERRA BRANDÃO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 311 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5271, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) IZIANE DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 312 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5272, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO ALBÉRTO PINTO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICENCIMENTO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 313 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5273, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MAYELE DE ALMEIDA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 314 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5274, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ROSANA ARAÚJO DE ASSIS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 315 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5275, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ADILTON DOS SANTOS MATOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 316 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5276, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ARTUR HENRIQUE FERREIRA MERCÊS, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 317 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5277, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SANMIR LEITE LESSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 318 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5278, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JUCICLEIA CARVALHO DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 322 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5282, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DIESCA DO CARMO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 325 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5285, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CLOVES ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 326 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5286, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ DÁRIO MENDES DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 327 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5287, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ALOÍSA DA CONCEIÇÃO LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 328 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5288, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MANOEL RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 329 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5289, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ANDERSON BARROS FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 330 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5290, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ALMIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 331 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5291, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ARLETE ARAÚJO DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 332 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5292, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DULCILEIDE CUNHA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 333 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5293, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDMILSON DA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5294, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDSON SANTOS RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 335 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5295, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ELIOMARIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 336 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5296, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILDEONE DE JESUS ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 337 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5297, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) HÉLIO SANDRO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5298, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 339 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5299, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOELITA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 342 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5302, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ VITOR AZEVEDO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 343 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5303, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSIAS FREITAS DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 344 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5304, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) URACI DA SILVA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 345 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5305, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MIRIENE PASTOR LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 346 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5306, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) NILSON GOMES MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 347 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5307, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RAFAEL SOUZA DA HORA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 348 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5308, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ROBÉRIO ALMEIDA MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 349 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5309, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ROBERTO DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 350 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5310, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) TAINE CAMILA ALMEIDA DE SIQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 351 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5311, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDMILSON LIMA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 352 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5312, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) FLÁVIA LIMA DE SANTANA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 353 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5313, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JAELSON PASTOR MOTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 354 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5314, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUCIANO BARRETO DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 356 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5316, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RONALDO BISPO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 361 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5321, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ADRIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 362 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5322, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) BRUNO RANGEL SANTOS BARRETO, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 363 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5323, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) FÁBIO OLIVEIRA DE QUEIROZ, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 364 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5324, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JEAN MORAES ANUNCIAÇÃO, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 365 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5325, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ALEXANDRE NASCIMENTO ALVES, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 366 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5326, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) THIAGO CARNEIRO PASTOR, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 367 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5327, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) WALLISON MOTA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 368 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5328, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ROBERTO DE JESUS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 369 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5329, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO CESAR DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 370 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5330, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SAULO DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE MÁQUINAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 371 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5331, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ NILTON TELES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 372 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5332, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOILSON SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 373 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5333, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ADAUTO DOS ANJOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 376 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5336, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ALEXANDRE MATEUS DE AZEVEDO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 378 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5338, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JURANDIR BOAVENTURA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 379 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5339, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) VALDEVAN SANTOS DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 380 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5340, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SANDROELO PEREIRA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 381 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5341, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSENILSON SANTANA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 382 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5342, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RICARDO PASTOR PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 383 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5343, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EVANDRO BARROS DE CERQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 384 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5344, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) PEDRO GILMARIO RIOS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 385 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5345, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 386 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5346, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ELIZABETE CEDRAZ MORAIS MATOS, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 387 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5347, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSAFÁ CARNEIRO CERQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 388 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5348, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) VALDIE MENDES DA MOTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 389 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5349, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ALEX DA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 396 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5356, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MAGNO SILVA BRITO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 397 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5357, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 398 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5358, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) NILSON SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 399 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5359, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RAIMUNDO BARROS DERO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 400 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5360, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 401 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5361, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RONALDO ALVES DA SILVA CEZAR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 402 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5362, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RONY CÁSSIO DE SENA MOTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 405 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5365, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) COSME DA SILVA PINTO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 406 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5366, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILMAR DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 408 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5368, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JAIRAN DA PAIXÃO ASSIS DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 415 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5375, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RODRIGO FREITAS FERREIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 416 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5376, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) VITOR ALVES DE SANTANA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 417 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5377, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GILIAN CUNHA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 418 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5378, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ GARIBALDE DAMIÃO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 419 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5379, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ SILVIO MARQUES DA SILVA BRITO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 420 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5380, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JUCICLEIDE DOS SANTOS SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 421 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5381, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUCLÉCIO FERREIRA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 426 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5386, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DAVI SOUZA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 432 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5392, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 433 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5393, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 434 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5394, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MÁRIO DA SILVA MOTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 435 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5395, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) PEDRO SANTIAGO DE MELO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 436 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5396, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RODRIGO DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 437 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5397, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SÉRGIO MOTA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 438 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5398, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) VALDOBERTO DE LIMA ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5399, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) WALLAS RIOS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 440 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5400, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ LINO SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 443 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5403, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EVERALDO LOPES CARNEIRO JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 444 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5404, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDER CARNEIRO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 445 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5405, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) AMAURI SIMOES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 446 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5406, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CLEITON DA SILVA MAIA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 448 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5408, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) WILLIAN DE JESUS SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 449 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5409, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) AGNALDO RODRIGO SANTOS DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 450 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5410, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ANTENILSON SANTOS SANTANA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 451 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5411, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ESTEVISON DE OLIVEIRA VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 452 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5412, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CAIQUE GUIMARÃES CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 453 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5413, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MABEL SILVA DAMIÃO, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 454 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5414, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) THIAGO OLIVEIRA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 455 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5415, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RAMON CARNEIRO ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 456 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5416, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA MARIANA LIMA MOTA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 457 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5417, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) COSME ELIOMÁRIO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 458 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5418, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) FABRÍCIO BRITO PINTO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 459 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5419, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) FRANCICLEY CARNEIRO CEDRAZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 460 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5420, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) IGOR DE JESUS SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 463 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5423, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JURACI DA SILVA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 467 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5427, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MURILO DE OLIVEIRA CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 468 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5428, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RICARDO MATOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 469 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5429, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SANDOVAL SILVA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 470 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5430, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) VALDEJANIO DE MATOS MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 471 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5431, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) VALDINEI SANTOS DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 472 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5432, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MOISES SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 473 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5433, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOBSON FRANÇA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 474 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5434, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ADEMILSON EVANGELISTA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 475 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5435, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ODAY JOSÉ DE JESUS LIMA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 476 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5436, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) BEROALDO SILVA ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 477 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5437, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JAILSON DOS SANTOS NEVES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 478 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5438, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EMÍLIO GLEISON DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 479 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5439, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EVERALDO SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 480 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5440, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ALEX SANDRO SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 482 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5442, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) YANCO RAMOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 483 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5443, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RENATA CARDOZO MAIA RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 485 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5445, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GABRIEL DE OLIVEIRA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 486 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5446, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CELIVALDO DO CARMO PINTO, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 487 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5447, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CLEITON GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 488 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5448, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DANRLEY MAGNO MATOS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 489 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5449, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ LUAN SOUZA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 490 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5450, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) ÉRICA OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 491 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5451, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) JOÃO CIRINO GOMES JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 492 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5452, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MAGNÓLIA FREITAS DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 493 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5453, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EDY ALVES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 494 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5454, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUZIANA DA SILVA LIMA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 495 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5455, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GENNINE TAVARES DA SILVA SANTANA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA DE MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 496 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5456, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) PAULO VITOR DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 497 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5457, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) DANIELE DOS SANTOS JESUS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA DE MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 498 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5458, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) EUZEMARE ALVES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 499 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5459, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) GIRLENE DE OLIVEIRA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 500 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5460, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) IENDLA MOTA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 501 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5461, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) RAMON DIAS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 502 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5462, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, que trata da reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 503 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO LOTE 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 OBJETO: Registros de Preços para aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a REVOGAÇÃO do LOTE 2 da licitação Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2025, Processo Administrativo nº. 177/2025. Conforme razões expostas no pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Parecer da Procuradoria Geral do Município. Conceição do Coité, Bahia, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 504 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 Objeto: Credenciamento de prestação de serviço de mecânica para a frota de veículos leves, motocicletas, pesados, máquinas da administração pública do Município de Conceição do Coité - BA. EMPRESA E CNPJ 1 LOTE EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA 2E3 CNPJ: 18.018.209/0001-48 Com base nas informações do Processo nº. 124/2025 e considerando que a empresa interessada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, AUTORIZO a contratação da empresa. Conceição do Coité- BA, 30 de abril de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 505 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 522/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: LMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 34.612.112/0001-15 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO 522/2024, DE 02 DE MAIO DE 2025 ATÉ 02 DE JUNHO DE 2025. ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO Nº 522/2024 EM R$ 13.850,30 (TREZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5,6765% DO VALOR CONTRATUAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 14 DE ABRIL DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 506 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 630/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME CNPJ 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: LMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 34.612.112/0001-15 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM VESTIÁRIOS DAS ESCOLAS RAQUEL DE QUEIROZ NO POVOADO DE AÇUDE DE AROEIRA E NA ESCOLA ALÍPIO CERQUEIRA NO POVOADO DE PEBA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60(SESSENTA) DIAS, OU SEJA DE 16/05/2025 ATÉ 15/07/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 28 DE ABRIL DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 507 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 722/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF N.º. 13.438.063/0001-76 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 437/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM QUIOSQUES NA RUA JOÃO LOPES DO CARMO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 150(CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 03/05/2025 E TÉRMINO EM 30/09/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 24 DE ABRIL DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 508 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO:BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 23.397.337/0001-80 CONTRATO ADITADO Nº 60/2025 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INJETÁVEIS, SOLUÇÕES, SANEANTES E MATERIAIS HOSPITALARES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 E PROCESSO ADM. N.º 334/2024OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO 60/2025 EM R$ 33.687,60( TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO: CONTRATO 60/2025 LOTE ITEM QTDE VALOR VALOR % VALOR VALOR DO SALDO UNITÁRIO R$ CONCEDIDO UNITÁRIO SALDO COM CONTRATO APÓS REEQUILÍBRIO R$ REEQUILIBRIO R$ CONCEDIDO R$ 2 4 430 6,26 3 3 580 9,80 3 4 730 9,80 28% 8,01 3.444,30 23% 12,05 6.989,00 63% 15,97 11.658,10 100% 17,60 21.648,00 2.691,80 5.684,00 7.154,00 3 6 1230 8,80 10.824,00 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 509 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 2 950 17,16 100% 34,32 32.604,00 16.302,00 TOTAL ITENS 76.343,40 REEQUILIBRADOS 42.655,80 VALOR DO REEQUILÍBRIO 33.687,60 VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 213.229,69 R$ VALOR DO CONTRATO COM 246.917,29 REEQUILÍBRIO R$ CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 29 DE ABRIL DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 510 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 094/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 211/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO NÚMERO DO CNPJ: 15.321.278/0001-38 OBJETO: Contratação da banda Bruka Brukutus para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 02 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 511 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 095/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 212/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS NÚMERO DO CNPJ: 41.079.587/0001-53 OBJETO: Contratação da Banda Altas Horas para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 3 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 512 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 096/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 213/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS NÚMERO DO CNPJ: 22.591.393/0001-98 OBJETO: Contratação da banda Eugênio Brasil para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 3 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 513 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 097/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 214/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ENOQUE FERREIRA DO NASCIMENTO NÚMERO DO CNPJ: 20.105.310/0001-88 OBJETO: Contratação da Banda Ki Pegada para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 5 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 514 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 215/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS NÚMERO DO CNPJ: 18.264.604/0001-00 OBJETO: Contratação da Banda Mandinho Axé Retrô para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 01 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 515 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 099/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 216/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GILSIMAR DE ALMEIDA SILVA NÚMERO DO CNPJ: 17.348.274/0001-79 OBJETO: Contratação da Banda Manto Azul para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 04 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 516 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 217/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PALOMA DE ALMEIDA SILVA NÚMERO DO CNPJ: 44.517.573/0001-62 OBJETO: Contratação da Banda Fred Nunes para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 4 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 517 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 218/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HELDER RICARDO GOMES ALMEIDA NÚMERO DO CNPJ: 59.813.210/0001-41 OBJETO: Contratação do artista Helder Ricardo para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 01 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 518 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 102/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 219/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ODALÍCIO CARNEIRO DE ARAÚJO NÚMERO DO CNPJ: 22.160.866/0001-00 OBJETO: Contratação do Artista Jamaica Moreno para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 4 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 519 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 103/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DIOGENES DE LIMA SENA NÚMERO DO CNPJ: 47.487.016/0001-34 OBJETO: Contratação da Banda Dyl Lima para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 3 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 520 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 104/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 221/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NAILTON SILVA DE OLIVEIRA NÚMERO DO CNPJ: 60.113.977/0001-47 OBJETO: Contratação do Vailson Lion para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 3 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 521 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS NÚMERO DO CNPJ: 14.827.359/0001-41 OBJETO: Contratação do DJ DIJA para apresentações de shows musicais no Coité Folia 2025, nos dias 01,02,03 e 04 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA APRESENTAÇÃO, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MAIO DE 2025. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 522 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 106/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 223/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PALOMA DE ALMEIDA SILVA NÚMERO DO CNPJ: 44.517.573/0001-62 OBJETO: Contratação do DJ MARK para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 02 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 523 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 107/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 224/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NATALY DE OLIVEIRA NUNES NÚMERO DO CNPJ: 46.099.950/0001-16 OBJETO: Contratação da Banda Os Metais para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 3 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 524 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 108/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 225/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAUJO RAMOS NÚMERO DO CNPJ: 14.827.359/0001-41 OBJETO: Contratação do DJ DIGGS para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 03 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 525 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 109/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 226/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DEIVIT LINHARES DE OLIVEIRA NÚMERO DO CNPJ: 58.686.935/0001-53 OBJETO: Contratação do DJ DEVINHO para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 01 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 526 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 110/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 227/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 12.691.998/0001-05 OBJETO: Contratação da Banda Batukerê para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 02 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 527 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 111/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 228/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: RAMON DOS SANTOS SILVA - MEI NÚMERO DO CNPJ: 12.817.396/0001-43 OBJETO: Contratação da Banda Batuque Social para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 02 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 528 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 112/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 229/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSEVALDO DE ALMEIDA SILVA NÚMERO DO CNPJ: 18.104.849/0001-70 OBJETO: Contratação da Banda MB para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 05 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 529 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 113/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 230/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ LOPES RODRIGUES NÚMERO DO Cnpj: 42.143.795/0001-37 OBJETO: Contratação de Fabinho e Banda Hot Sound para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 01 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 530 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 114/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 231/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MOISES LOPES DA CRUZ NÚMERO DO CNPJ: 38.461.699/0001-60 OBJETO: Contratação do artista do DJ Garner para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, nos dias 01 e 04 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 01 E 04 DE MAIO DE 2025, SENDO PAGO O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CADA APRESENTAÇÃO. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 531 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 115/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 232/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES NÚMERO DO CNPJ: 32.730.997/0001-21 OBJETO: Contratação da Banda Tico Menezes para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 3 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 532 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 116/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 233/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANTONIO JANILSON MASCARENHAS RAMOS JUNIOR NÚMERO DO CNPJ: 32.311.028/0001-36 OBJETO: Contratação do Dj Juninho Perazza para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 3 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 533 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 117/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 234/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MÁRIO WANDERLEY DE ALMEIDA JÚNIOR NÚMERO DO CNPJ: 41.245.114/0001-89 OBJETO: Contratação da banda Fabilu para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 01 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 534 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 118/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 235/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GILVANE DA SILVA LOPES NUMERO DO Cnpj: 42.131.844/0001-11 OBJETO: Contratação da banda Gabriel Chaonda para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 04 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 535 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 236/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EXIMIUS EVENT TECH LTDA NÚMERO DO CNPJ: 15.658.221/0001-29 OBJETO: Contratação da banda Na Madrugada para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 02 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 536 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 237/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LÁZARO JULIÃO DOS SANTOS NÚMERO DO CNPJ: 46.353.489/0001-86 OBJETO: Contratação da banda Samba da Gente para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 05 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 30 DE ABRIL DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 537 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 OBJETO: Registros de Preços para aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa JWSF CORPORATIVA LTDA, sobre o Pregão Eletrônico nº. 022/2025, referente aos lotes 03 e 05 para dar como INDEFERIDO. Portanto fica mantido a habilitação da empresa DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, nos lotes acima citados, conforme razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 538 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 OBJETO: Registros de Preços para aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa JWSF CORPORATIVA LTDA, sobre o Pregão Eletrônico n.º 022/2025, referente ao lote 06 para dar como INDEFERIDO. Portanto fica mantida a habilitação da empresa JOCERP COMERCIAL LTDA, no lote acima citado, conforme razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 539 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 OBJETO: Registros de Preços para aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa JWSF CORPORATIVA LTDA, sobre o Pregão Eletrônico n.º 022/2025, referente ao lote 08 para dar como INDEFERIDO. Portanto fica mantido a habilitação da empresa BAHIA ILUMINAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no lote acima citado, conforme razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, 30 de abril de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 540 Convocação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA de nº 161/2024 Através do edital de nº 012/2024 de convocação de reunião ordinária, dia 20/08/2024. Pauta da Sessão I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Socialização de todas as Visitas de Fiscalização e encaminhamentos necessários; III. Apresentação sobre a Proteção Social Básica – PSB e o serviço do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; IV. Informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; V. O que ocorrer mediante a realização da mesma. Conselheiros Titulares Presentes Governo 1. Diogo David Mercês Oliveira Martins 2. Anaildo Nascimento de Carvalho 3. Simone Ferreira da Silva Sociedade Civil 4. Edna Maria dos Santos França da Silva 5. Francisca Alves de Oliveira 6. Vanessa Souza Silva Conselheiros Suplentes Presentes Governo 7. Vitória Pereira Goes 8. Elisangela da Silva Oliveira Sociedade Civil 9. Maria do Carmo Moraes Carneiro 10. Kauana da Silva Mascarenhas 11. Carlos Henrique Valença Silva Convidados e/ou visitantes Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, aconteceu Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, de maneira presencial, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município, convocada em diário oficial pelo edital de nº 012/2024, tendo a quantidade necessária de conselheiros para a validação do quórum. A reunião foi declarada aberta pelo presidente do Colegiado, a pauta do dia foi apresentada e a leitura da ata da reunião anterior foi realizada, tendo sido apreciada e aprovada por unanimidades pelos presentes, necessitando apenas de alguns ajustes no texto. Seguindo a ordem do dia, a socialização das visitas de fiscalização foi realizada, destacando-se os seguintes pontos: a necessidade de segurança ou porteiro nas unidades CRAS e CREAS, principalmente no CREAS por atender indivíduos e suas famílias em situação de violência e/ou violações de direitos; a ampliação das equipes técnicas (psicólogos e assistentes sociais); melhorar a Ata de n° 161 de 20 de agosto de 2024

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Página: 541 disponibilidade dos transportes para as intervenções das equipes da Proteção Social Básica – PSB e da Proteção Social Especial – PSE, principalmente quando ocorrer demandas urgentes; resolver a questão do lixo que é depositado ao lado do espaço do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e a providência de uma proteção no degrau mais alto, na entrada da unidade. No que diz respeito às percepções do grupo de fiscalização em relação às Entidades Sociais que foram visitadas, sinalizaram-se as seguintes demandas: a Associação Comunitária de Santa Rosa e Região poderia fazer uma melhor utilização do recinto, com a oferta de atividades culturais e esportivas que mobilizassem a juventude; a Associação Família Azul poderia fazer a guarda do material reciclável em outro ambiente, que não fosse na sede da associação onde acontecem os atendimentos da equipe multiprofissional, mas é compreensível de que o custo financeiro seria maior para a entidade; a Associação Comunitária de Salgadália – ADECOSAL será questionada sobre os atendimentos ofertados com o psicanalista, para saber se há uma previsão de retorno; o Lar de Acolhimento Maria e José ainda está em fase de acabamento de alguns espaços físicos, a associação continua ativa com as reuniões e a arrecadação de doações para a conclusão da obra. Durante os diálogos, o conselheiro da sociedade civil, o Sr. Henrique Valença explanou que a Associação de Santa Rosa e Região atualmente utiliza a área física para a realização das reuniões ordinárias mensais e aluga para eventos, mas que os planos são a ampliação da casa de farinha e a implantação de uma cozinha industrial, a princípio para a produção de pizza, e a posterior formação de uma cooperativa de mulheres. O conselheiro do poder público, o Sr. Anaildo comentou sobre a necessidade de uma formação com as entidades vinculadas ao CMAS para que pudessem ser incentivadas sobre a possibilidades do desenvolvimento de diversas atividades para a comunidade e os benefícios que podem ser adquiridos para a associação quando se tem um funcionamento regular que atenda às necessidades da população local, como por exemplo, convênios com o governo federal, estadual e demais órgãos de subvenções. Após as argumentações, o Colegiado acordou que ofícios serão encaminhados às Entidades com a sinalização das percepções e sugestões do controle social, assim como, ofícios direcionados à secretária da pasta de Assistência Social e ao Prefeito Municipal, com a solicitação de um retorno formal sobre os assuntos citados. Como próximo ponto da pauta, a secretária executiva em conjunto com o presidente e a vice-presidente deste Conselho, explanaram para os conselheiros presentes sobre o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e a Proteção Social Básica – PSB. A apresentação foi feita por meio de slides visuais interligando informações sobre a Constituição Federal, o direito a viver com dignidade, entendendo que para isso é necessário o acesso às políticas públicas existentes e a sua verdadeira efetivação para a sociedade. Entretanto, devido à má distribuição de renda em nosso país, a assistência social com política pública regulamentada por lei, oferta serviços, benefícios, programas e projetos para quem dela necessitar. Sendo assim, o CRAS surge como um serviço de prevenção, que acolhe, escuta, orienta e ampara às famílias em situações de vulnerabilidades sociais e com vínculos familiares e comunitários fragilizados. Na oportunidade, a Lei Municipal de Benefícios Eventuais foi explicada e o desafio dos técnicos em lidar com as prioridades de tantas famílias que Ata de n° 161 de 20 de agosto de 2024

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Página: 542 necessitam dos serviços e dos benefícios. As informações sobre o PAA serão socializadas na próxima reunião com a presença do diretor do referido Programa. Por fim, os agradecimentos foram realizados e nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Janielly da Silva Oliveira, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos. _________________________________________________________________________________ Assinatura da Diretoria Diogo David Mercês Oliveira Martins – Presidente Vanessa Souza Silva – Vice-Presidente Janielly da Silva Oliveira – Secretária Executiva Ata de n° 161 de 20 de agosto de 2024

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Página: 543 Convocação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA de nº 162/2024 Através do edital de nº 013/2024 de convocação de reunião extraordinária, dia 10/09/2024. Pauta da Sessão I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Diálogo sobre as deliberações e encaminhamentos a serem direcionados ao prefeito municipal, aos equipamentos da Assistência Social e Entidades vinculadas; III. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Conselheiros Titulares Presentes Governo 1. Diogo David Mercês Oliveira Martins 2. Anaildo Nascimento de Carvalho Sociedade Civil 3. Edna Maria dos Santos França da Silva 4. Francisca Alves de Oliveira Conselheiros Suplentes Presentes Governo 5. Vitória Pereira Goes Sociedade Civil 6. Maria do Carmo Moraes Carneiro 7. Kauana da Silva Mascarenhas 8. Carlos Henrique Valença Silva 9. Eliziane Santos Oliveira 10. Elienildo Amaral Soares Junior 11. Marilene dos Santos de Jesus Convidados e/ou visitantes Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, aconteceu Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, de maneira presencial, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município, convocada em diário oficial pelo edital de nº 013/2024, tendo a quantidade necessária de conselheiros para a validação do quórum. A reunião foi declarada aberta pelo presidente, a pauta do dia foi apresentada e a leitura da ata da reunião anterior foi realizada, tendo sido apreciada e aprovada pelos presentes, necessitando de alguns ajustes no texto. Seguindo a ordem do dia, o conselheiro representante do Poder Público, o Sr. Anaildo se manifestou a respeito do pedido da reunião extraordinária, pois na condição de conselheiro, o mesmo alega que as decisões tomadas na última reunião sobre os encaminhamentos após as visitas de fiscalização não foram respeitadas. A situação problema, foi o conteúdo contido em um ofício enviado tanto para a secretária de Assistência Social quanto para a atual coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Ata de n° 162 de 10 de setembro de 2024

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Página: 544 CREAS, elucidado algumas percepções no momento da visita de fiscalização no referido equipamento. Para o conselheiro, o Sr. Anaildo, as palavras utilizadas no texto são muito duras e impositivas, além de conter o quesito da unanimidade o que na verdade deveria constar como a maioria. Conforme as deliberações da reunião anterior, os encaminhamentos seriam elaborados e realizados, entretanto, deveriam ter sido disponibilizados para análise no grupo do CMAS, antes de serem entregues. Outros conselheiros se manifestaram sobre o assunto, afirmando que o conteúdo do ofício em específico não fora inventado, ou que redigia uma mentira, porém necessitaria novamente da aprovação do Colegiado. Por fim, o grupo decidiu que determinados encaminhamentos após serem deliberados pelo controle social precisarão ser socializados no grupo do WhatsApp para uma análise com prazo para votação. Contudo, a verdadeira intenção do CMAS é fazer com que os serviços da Política Pública de Assistência Social cheguem a todos com qualidade, humanidade e acolhimento. Outra decisão é de que os votos sejam contabilizados e mencionados nas atas quanto de tratar de escolhas pelos conselheiros. Completando a reunião, o grupo de preenchimento do SENSO SUAS BAHIA foi formado para que os conselheiros em conjunto com a secretaria executiva possam responder ao questionário, no próximo dia 18 de setembro. Assim, os agradecimentos foram realizados e nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Janielly da Silva Oliveira, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos. ____________________________________________________________________________________ Assinatura da Diretoria Diogo David Mercês Oliveira Martins – Presidente Vanessa Souza Silva – Vice-Presidente Janielly da Silva Oliveira – Secretária Executiva Ata de n° 162 de 10 de setembro de 2024

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Página: 545 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA de nº 163/2024 Através do edital de nº 014/2024 de Convocação de Reunião Ordinária dia 30/09/2024. Convocação Pauta da Sessão I. Prestação de contas do 2º trimestre de 2024 (abril, maio e junho), referentes aos recursos recebidos e utilizados na Política Pública de Assistência Social do município de Conceição do Coité; II. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Conselheiros Titulares Presentes Governo 1. Diogo David Mercês Oliveira Martins Sociedade Civil 2. Francisca Alves de Oliveira 3. Vanessa Souza Silva 4. Lizandra Ferreira Angela 5. José Bispo Mascarenhas Conselheiros Suplentes Presentes Governo 6. Vitória Pereira Goes Sociedade Civil 7. Maria do Carmo Moraes Carneiro 8. Carlos Henrique Valença Silva Convidados e/ou visitantes Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, aconteceu Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município, convocada em diário oficial pelo edital de nº 014/2024. A reunião teve início com a acolhida de todos os presentes, os pontos da pauta foram apresentados pelo presidente do Colegiado, a leitura da ata da reunião anterior foi realizada, tendo sido apreciada e aprovada por todos. A assessoria técnica de gestão, na pessoa da assistente social, a Sr.ª Leonete de Miranda, realizou a prestação de contas do segundo trimestre de 2024, referente aos meses de abril, maio e junho. Todos os processos de pagamentos dos meses supracitados foram impressos e organizados em doze pastas, divididas por ente financiador. A prestação de contas foi apresentada e explicada detalhadamente por meio de slides visuais em tabelas valorativas por entre financiador, a começar pelos recursos estaduais, federais e recursos próprios, mês de referência, serviços, programas e benefícios a que Ata de n° 163, de 30 de setembro de 2024

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Página: 546 foram destinados. A cada bloco apreciado a votação era realizada. Dos recursos estaduais utilizados na Proteção Social Básica – PSB destinou-se ao pagamento de pessoal, tarifas bancárias, consignado, obrigações patronais e contribuição sindical, tendo sido aprovada por unanimidade, sem ressalvas ou abstenções totalizando oito votos. Quanto à oferta de Benefícios Eventuais com o recurso recebido do estado foram custeados auxílio natalidade, auxílio moradia e auxílio documentação, tendo sido aprovado por unanimidade, sem ressalvas ou abstenções. Da Proteção Social Especial – PSE, dos valores recebidos do estado houve gastos com a folha de pagamento, tarifas bancárias, consignado, INSS, contribuição sindical e aluguel de imóvel, tendo sido aprovado por unanimidade, sem ressalvas ou abstenções. Do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS Bahia, não houve pagamento nos três meses de referência, tendo sido aprovado por unanimidade, sem ressalvas ou abstenções. Após o término da prestação de contas alusiva ao estado, passa-se para a apreciação e votação dos recursos advindo da união (Recursos Federais), que com a Proteção Social Básica – PSB custeou a folha de pagamento, material de construção, combustível, toner, cartuchos, água mineral, diárias de profissionais, locação de imóvel, refeições, gás e vasilhames, gêneros alimentícios para os equipamentos e para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, que em votação foi aprovado por unanimidade, sem ressalvas ou abstenções. Dos recursos federais destinados ao funcionamento da Proteção Social Especial – PSE houve gastos com link de internet, folha de pagamento, toner, cartuchos, diárias de profissionais, consignado, material gráfico utilizado na Campanha Faça Bonito e no Combate ao Trabalho Infantil e hospedagem (para acolhimento a pessoa em situação de rua), tendo sido aprovado por unanimidade, sem ressalvas ou abstenções. Quanto aos custos do Programa Criança Feliz que recebe mensalmente R$ 13.000 (treze mil reais), com equipe de oito visitadoras e uma profissional de supervisão, atendendo a 200 pessoas de famílias da sede e de algumas regiões da zona rural, por meio de visitas semanais, utilizou o recurso para pagamento de pessoal, INSS e combustível, que depois de apreciado foi votado e aprovado por unanimidade, sem ressalvas ou abstenções. O Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS não apresentou gastos nos meses de referência, pois não houve repasse do recurso. O Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil – IGD PAB ainda possui conta em aberto, com um pequeno valor, que também não foi utilizado nos meses de abril, maio e junho. O Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF, dos recursos oriundos da união custeou a assessoria técnica de gestão, combustível, sistema, material elétrico automotivo, manutenção de aparelhos de ar condicionado, locação de imóvel, painel eletrônico e a aquisição de um veículo FIAT Cronos, no mês de maio. A respeito do veículo, será enviado ofício formal à secretária de assistência social para esclarecimentos sobre o uso. Dos três blocos supracitados e apresentados, todas as contas foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas ou abstenções. Para finalizar a prestação de contas dos recursos federais o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social – PROCAD SUAS efetuou o pagamento de horas extras de profissionais, as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Ata de n° 163, de 30 de setembro de 2024

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Página: 547 Trabalho Infantil – AEPETI, COVID EPI e COVID Acolhimento não houve pagamentos, assim, em votação o Colegiado aprovou por unanimidade, sem ressalvas ou abstenções. Com os Recursos Próprios do município de Conceição do Coité destinados à Política Pública de Assistência Social houve o pagamento de Benefícios Eventuais, o funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, do Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, do Conselho Tutelar, e do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Alimentos e PAA Leite que são executados mediante a aplicabilidade dos recursos próprios. Com a finalização da prestação de contas, a resolução será elaborada e enviada ao Diário Oficial do Município para a devida publicação e a data da reunião ordinária de outubro foi estabelecida. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos, e eu, Janielly da Silva Oliveira, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos. ____________________________________________________________________________________ Assinatura da Diretoria Diogo David Mercês Oliveira Martins – Presidente Vanessa Souza Silva – Vice-Presidente Janielly da Silva Oliveira – Secretária Executiva Ata de n° 163, de 30 de setembro de 2024

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Página: 548 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA de nº 164/2024 Através do edital de nº 015/2024 de Convocação de Reunião Ordinária dia 29/10/2024. Convocação Pauta da Sessão I. Deliberação sobre vinculação de Entidade de Assistência Social ao Colegiado; II. Informações sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; III. Apresentação da execução do Programa Primeira Infância no SUAS – PIS (Criança Feliz); II. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Conselheiros Titulares Presentes Governo 1. Diogo David Mercês Oliveira Martins 2. Anaildo Nascimento de Carvalho 3. Crisley de Oliveira Freitas Conselheiros Suplentes Presentes Sociedade Civil 4. Edna Maria dos Santos França da Silva 5. Francisca Alves de Oliveira 6. Vanessa Souza Silva 7. Lizandra Ferreira Angela Governo 8. Elisangela da Silva Oliveira 9. Ires Silva da Luz Sociedade Civil 10. Eliziane Santos Oliveira 11. Kauana da Silva Mascarenhas 12. Marilene dos Santos de Jesus Convidados e/ou visitantes 13. Veronice Carneiro da Silva 14. Lorena Rocha 15. Sivanildo dos Reis Anunciação Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, aconteceu Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município, convocada em diário oficial pelo edital de nº 015/2024. A reunião teve início com a acolhida de todos os presentes, os pontos da pauta foram apresentados e a leitura da ata da reunião anterior não foi realizada ficando para posterior ocasião. O presidente do Colegiado informou aos conselheiros que a documentação da Associação Comunitária da Região da Onça foi entregue para análise, a fim de vinculação ao Conselho como Entidade de Assistência Social e que representantes da referida associação iriam fazer as explanações necessárias para entendimento do funcionamento, trabalho realizado e benefícios para as famílias vinculadas. De maneira objetiva, a Ata de n° 164, de 29 de outubro de 2024

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Página: 549 representante da Entidade esclareceu que a associação foi fundada em 1987, realiza as reuniões ordinárias todo mês, recebe o pagamento das mensalidades, executa alguns trabalhos para beneficiar as famílias associadas principalmente no que diz respeito ao incentivo da atividade rural. Estabelece algumas parcerias com as políticas públicas locais para levar informação aos agricultores quanto ao manejo da terra, das plantações, colheitas e comercialização, além de outras temáticas. Ainda encontra dificuldades para envolver mais pessoas nesse processo de trabalho e conseguir mais benefícios para a comunidade. Desta forma, alguns conselheiros deram a sugestão, para que as pessoas da Diretoria da Entidade e àquelas que são mais ativas busquem ideias para incentivar o esporte, a cultura local, atividades empreendedoras e melhoria de renda, envolvendo a juventude. O calendário das atividades da associação ainda está voltado para a comemoração das datas festivas, o que possibilita a socialização e fortalecimentos dos vínculos familiares e comunitários. Após a explanação feitos alguns comentários e sanadas dúvidas, o Colegiado, em votação, aprovou por unanimidade a vinculação da referira entidade. Por seguinte, um profissional representante do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA executado no município, participou da reunião com o objetivo de explicar o fluxo de funcionamento e beneficiamento. Com o PAA tanto agricultores que fornecem os alimentos cultivados quanto às famílias que recebem são beneficiadas. A compra dos alimentos oriundos da agricultura familiar incentiva a continuidade e o trabalho de famílias da zona rural que lidam com a terra, pois coexistem a possibilidade do trabalho local e do aumento da renda. Para aquelas que recebem os alimentos tem-se a redução da insegurança alimentar e nutricional. O fluxo da oferta dos alimentos e também do leite é realizado através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Alto da Colina e CRAS do Matadouro às famílias que se enquadram nos critérios da lei de beneficiários e que são acompanhadas pelas equipes técnicas da Proteção Social Básica. Não é a equipe do PAA que entrega às famílias ou aponta quem deve receber, mas sim, os profissionais de psicologia e serviço social que realizam o trabalho no Sistema Único de Assistência Social do município de Conceição do Coité. Em continuidade, a supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, a pedido do Colegiado, também compareceu à reunião para falar um pouco sobre a execução das ações no município. A Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 é considerada o marco legal da primeira infância no Brasil. Esta lei representou um importante passo em direção ao reconhecimento das especificidades das crianças na faixa entre 0 e 6 anos de idade e reforça a prioridade absoluta que deve ser dada a elas. O Programa Criança Feliz é uma política pública instituído por meio do Decreto nº 8.869/2018 com o intuito de efetivamente prover os direitos desse público, das gestantes e das crianças com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS. Atualmente, em Conceição do Coité são 200 pessoas acompanhadas, que recebem as visitas semanalmente, ou seja, de uma mesma família pode ter mais de uma pessoa em acompanhamento, necessitando das abordagens e trabalho realizado pelas visitadoras. Entende-se que, existem ainda muitas demandas deste público que não são atendidas e que esse número de pessoas acompanhadas deve aumentar, entretanto, o município trabalha com as normativas federais, que precisam ser mudadas e Ata de n° 164, de 29 de outubro de 2024

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Página: 550 ampliadas. Um dos principais objetivos desse programa é promover meios e estratégias para o fortalecimento e estreitamentos dos vínculos afetivos entre os membros da família, especialmente das crianças no marco da primeira infância, os cuidados na gestação e a atenção perinatal. Além, da articulação de rede entre as políticas públicas para garantir direitos e acesso aos serviços públicos. Toda via, fortalece a presença da assistência social nos territórios e a perspectiva da proteção proativa e da prevenção de situações de fragilização de vínculos, de isolamentos e de situações de risco pessoal e social. Por fim, os visitantes foram agradecidos, e nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião, e eu, Janielly da Silva Oliveira, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos. ____________________________________________________________________________________ Assinatura da Diretoria Diogo David Mercês Oliveira Martins – Presidente Vanessa Souza Silva – Vice-Presidente Janielly da Silva Oliveira – Secretária Executiva Ata de n° 164, de 29 de outubro de 2024

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Página: 551 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA de nº 165/2024 Através do edital de nº 016/2024 de Convocação de Reunião Ordinária dia 26/11/2024. Convocação Pauta da Sessão I. Prestação de Contas da execução financeira dos recursos federais, estaduais e municipais do SUAS do terceiro trimestre do exercício de 2024; II. Apresentação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do exercício 2023 III. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Conselheiros Titulares Presentes Governo 1. Diogo David Mercês Oliveira Martins 2. Anaildo Nascimento de Carvalho 3. Crisley de Oliveira Freitas Conselheiros Suplentes Presentes Sociedade Civil 4. Edna Maria dos Santos França da Silva 5. Francisca Alves de Oliveira 6. Vanessa Souza Silva 7. Lizandra Ferreira Angela Governo 8. Elisangela da Silva Oliveira 9. Ires Silva da Luz Sociedade Civil 10. Eliziane Santos Oliveira 11. Kauana da Silva Mascarenhas 12. Marilene dos Santos de Jesus Convidados e/ou visitantes 13. Veronice Carneiro da Silva 14. Lorena Rocha 15. Sivanildo dos Reis Anunciação Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, aconteceu Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município, convocada em diário oficial pelo edital de nº 015/2024. A reunião teve início com a acolhida de todos os presentes, os pontos da pauta foram apresentados e a leitura da ata da reunião anterior não foi realizada ficando para posterior ocasião. O presidente do Colegiado informou aos conselheiros que a documentação da Associação Comunitária da Região da Onça foi entregue para análise, a fim de vinculação ao Conselho como Entidade de Assistência Social e que representantes da referida associação iriam fazer as explanações necessárias para entendimento do Ata de n° 164, de 29 de outubro de 2024

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Página: 552 funcionamento, trabalho realizado e benefícios para as famílias vinculadas. De maneira objetiva, a representante da Entidade esclareceu que a associação foi fundada em 1987, realiza as reuniões ordinárias todo mês, recebe o pagamento das mensalidades, executa alguns trabalhos para beneficiar as famílias associadas principalmente no que diz respeito ao incentivo da atividade rural. Estabelece algumas parcerias com as políticas públicas locais para levar informação aos agricultores quanto ao manejo da terra, das plantações, colheitas e comercialização, além de outras temáticas. Ainda encontra dificuldades para envolver mais pessoas nesse processo de trabalho e conseguir mais benefícios para a comunidade. Desta forma, alguns conselheiros deram a sugestão, para que as pessoas da Diretoria da Entidade e àquelas que são mais ativas busquem ideias para incentivar o esporte, a cultura local, atividades empreendedoras e melhoria de renda, envolvendo a juventude. O calendário das atividades da associação ainda está voltado para a comemoração das datas festivas, o que possibilita a socialização e fortalecimentos dos vínculos familiares e comunitários. Após a explanação feitos alguns comentários e sanadas dúvidas, o Colegiado, em votação, aprovou por unanimidade a vinculação da referira entidade. Por seguinte, um profissional representante do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA executado no município, participou da reunião com o objetivo de explicar o fluxo de funcionamento e beneficiamento. Com o PAA tanto agricultores que fornecem os alimentos cultivados quanto às famílias que recebem são beneficiadas. A compra dos alimentos oriundos da agricultura familiar incentiva a continuidade e o trabalho de famílias da zona rural que lidam com a terra, pois coexistem a possibilidade do trabalho local e do aumento da renda. Para aquelas que recebem os alimentos tem-se a redução da insegurança alimentar e nutricional. O fluxo da oferta dos alimentos e também do leite é realizado através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Alto da Colina e CRAS do Matadouro às famílias que se enquadram nos critérios da lei de beneficiários e que são acompanhadas pelas equipes técnicas da Proteção Social Básica. Não é a equipe do PAA que entrega às famílias ou aponta quem deve receber, mas sim, os profissionais de psicologia e serviço social que realizam o trabalho no Sistema Único de Assistência Social do município de Conceição do Coité. Em continuidade, a supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, a pedido do Colegiado, também compareceu à reunião para falar um pouco sobre a execução das ações no município. A Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 é considerada o marco legal da primeira infância no Brasil. Esta lei representou um importante passo em direção ao reconhecimento das especificidades das crianças na faixa entre 0 e 6 anos de idade e reforça a prioridade absoluta que deve ser dada a elas. O Programa Criança Feliz é uma política pública instituído por meio do Decreto nº 8.869/2018 com o intuito de efetivamente prover os direitos desse público, das gestantes e das crianças com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS. Atualmente, em Conceição do Coité são 200 pessoas acompanhadas, que recebem as visitas semanalmente, ou seja, de uma mesma família pode ter mais de uma pessoa em acompanhamento, necessitando das abordagens e trabalho realizado pelas visitadoras. Entende-se que, existem ainda muitas demandas deste público que não são atendidas e que esse número de pessoas acompanhadas deve Ata de n° 164, de 29 de outubro de 2024

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Página: 553 aumentar, entretanto, o município trabalha com as normativas federais, que precisam ser mudadas e ampliadas. Um dos principais objetivos desse programa é promover meios e estratégias para o fortalecimento e estreitamentos dos vínculos afetivos entre os membros da família, especialmente das crianças no marco da primeira infância, os cuidados na gestação e a atenção perinatal. Além, da articulação de rede entre as políticas públicas para garantir direitos e acesso aos serviços públicos. Toda via, fortalece a presença da assistência social nos territórios e a perspectiva da proteção proativa e da prevenção de situações de fragilização de vínculos, de isolamentos e de situações de risco pessoal e social. Por fim, os visitantes foram agradecidos, e nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião, e eu, Janielly da Silva Oliveira, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos. ____________________________________________________________________________________ Assinatura da Diretoria Diogo David Mercês Oliveira Martins – Presidente Vanessa Souza Silva – Vice-Presidente Janielly da Silva Oliveira – Secretária Executiva Ata de n° 164, de 29 de outubro de 2024

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Página: 554 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA de nº 166/2024 Através do edital de nº 017/2024 de Convocação de Reunião Ordinária dia 17/12/2024. Convocação Pauta da Sessão I. Apreciação e deliberação da prorrogação do prazo e aditivo de valor do Termo de Colaboração nº 002/2024 para a manutenção dos serviços da Associação Família Azul de Conceição do Coité; II. Informações sobre o Censo SUAS; III. Leitura e deliberação de atas de reuniões anteriores; IV. O que ocorrer mediante a realização da mesma. Conselheiros Titulares Presentes Governo 1. Diogo David Mercês Oliveira Martins 2. Anaildo Nascimento de Carvalho 3. Simone Ferreira da Silva 4. Crisley de Oliveira Freitas Sociedade Civil 5. Edna Maria dos Santos França da Silva 6. Francisca Alves de Oliveira 7. Vanessa Souza Silva 8. Iraci dos Santos Silva 9. José Bispo Mascarenhas Governo 10. Vitória Pereira Goes 11. Íres Silva da Luz Conselheiros Suplentes Presentes Sociedade Civil 12. Eliziane Santos Oliveira 13. Kauana da Silva Mascarenhas 14. Marilene dos Santos de Jesus Convidados e/ou visitantes 15. Rosa Iara Carneiro da Silva 16. Rosângela de Jesus Quirino 17. Camila dos Santos Silva Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, aconteceu Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município, convocada em diário oficial pelo edital de nº 017/2024. A reunião teve início com a saudação a todos os presentes e os pontos da pauta foram apresentados. O presidente do Colegiado informou aos conselheiros que apesar de na última reunião ter ficado acordado que somente no mês de janeiro haveriam novas deliberações e estudo sobre a subvenção existente entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Associação Família Azul, será necessário debater novamente sobre a demanda, pois o contrato vigente finda-se neste mês de dezembro e é de interesse de Ata de n° 166, de 17 de dezembro de 2024

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Página: 555 ambas as partes dar continuidade ao convênio. Toda via, para que isto ocorra, este Colegiado precisa deliberar sobre a proposta, já que o recurso é advindo da Política Pública de Assistência Social e oferece garantia de direitos, habilitação e reabilitação social às crianças e adolescentes que possuem o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista – TEA, cujas famílias também requer acolhimento, cuidado e orientação. Desta forma, o setor de subvenção da gestão municipal, na pessoa da Sr. ª Camila dos Santos Silva compareceu à reunião para explicar aos conselheiros a proposta e os trâmites de prorrogação do convênio, assim como, a adição de um valor maior no repasse mensal à Entidade. A princípio, a profissional apresentou dados do contrato que está finando-se, trouxe elementos quantitativos e qualitativos a respeito dos atendimentos ao público e esclareceu que, no momento, 27 crianças autistas estão na fila de espera para o primeiro atendimento. Pois, entende-se que o acompanhamento para quem possui TEA é processual e deve ser contínuo. Ainda acrescentou outras informações dos 20 meses de execução das atividades mediante a vigência da subvenção e o total de atendimentos por mês que chega a 192. A respeito do aumento do valor repassado por mês, implica a ampliação da quantidade de atendimentos mensais e consequentemente conseguir acolher mais demandas. Desta forma, foram surgindo alguns questionamentos pois, dos profissionais que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social – SUAS estão inclusos assistentes sociais e psicólogos, porém outros profissionais como fonoaudiólogos não possuem a práxis tipificada nesta política pública, o que implica utilizar-se do recurso para custear uma prática que seria da política pública de saúde. Toda via, compreende-se que o acesso das crianças/adolescentes e suas famílias ao acompanhamento da Associação Família Azul é acesso aos direitos sociais, via de promoção ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, inclusão e habilitação social. Desta forma, em votação, o Conselho decidiu aprovar por unanimidade a prorrogação do prazo do Termo de Colaboração 002/2023, por mais doze meses, estendendo a sua vigência até dezembro de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Entidade Associação Família Azul de Conceição do Coité – Bahia, com a ressalva do estabelecimento do fluxo de atendimento ao público acompanhado pelas unidades municipais de serviços socioassistenciais. Além de, aprovar por unanimidade o Aditivo de Valor com o aumento de 25% contratual mensal, passando de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) do Termo de Colaboração 002/2023, entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Entidade Associação Família Azul de Conceição do Coité – Bahia, também com a ressalva do estabelecimento do fluxo de atendimento ao público acompanhado pelas unidades municipais de serviços socioassistenciais. Alguns termos no contrato serão ajustados, para que em possíveis subvenções futuras as referências sejam elaboradas à luz do SUAS e para isso serão necessárias algumas reuniões para debater. Por fim, foram feitos os agradecimentos a equipe da Associação Família Azul, à profissional do setor de subvenção e a todos os presentes. E nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião, e eu, Janielly da Silva Oliveira, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por Ata de n° 166, de 17 de dezembro de 2024

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Página: 556 todos. ____________________________________________________________________________________ Assinatura da Diretoria Diogo David Mercês Oliveira Martins – Presidente Vanessa Souza Silva – Vice-Presidente Janielly da Silva Oliveira – Secretária Executiva Ata de n° 166, de 17 de dezembro de 2024

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Página: 557 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação Pauta da Sessão ATA de nº 167/2025 Através do edital de nº 001/2025 de Convocação de Reunião Ordinária dia 21/01/2025. I. Apreciação e votação a respeito da Reprogramação dos saldos remanescentes do exercício de 2024 destinados ao Sistema Único de Assistência Social SUAS do município de Conceição do Coité - Bahia; II. Leitura, apreciação e deliberação das atas pendentes de reuniões ordinárias anteriores; III. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Conselheiros Titulares Presentes Governo 1. Diogo David Mercês Oliveira Martins 2. Anaildo Nascimento de Carvalho 3. Edy Alves dos Santos Sociedade Civil 4. Edna Maria dos Santos França da Silva 5. Francisca Alves de Oliveira Conselheiros Suplentes Presentes Governo Sociedade Civil 6. Maria do Carmo Moraes Carneiro 7. Kauana da Silva Mascarenhas 8. Carlos Henrique Valença Silva Convidados e/ou visitantes Aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, aconteceu Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município, convocada em diário oficial pelo edital de nº 001/2025. A reunião teve início com a saudação a todos os presentes para os trabalhos de 2025, os pontos da pauta foram apresentados e no que ocorrer será deliberado sobre o Relatório de Gestão de 2024. Seguindo a ordem do dia, a assessora de gestão, a assistente social, a Sr.ª Leonete de Miranda, apresentou para os conselheiros a proposta de reprogramação dos saldos remanescentes de 2024, referentes aos valores oriundos do estado e da federação. Para via de informação, os recursos não são repassados ao município em tempo hábil, havendo sempre um atraso nas contas, o que resulta na sobra de valores de um ano para outro. Segundo o Fundo Nacional do Sistema Único de Assistência Social, os saldos remanescentes do Ata de n° 167, de 21 de janeiro de 2025

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Página: 558 exercício anterior devem passar pela apreciação do Conselho Municipal de Assistência Social para aprovação ou não, a fim de que seja deliberado sobre o uso dos mesmos, já que, nos meses de janeiro e fevereiro acontecem também atrasos no repasse. É importante salientar, que o município dá continuidade nos serviços socioassistenciais, sem pausas, pois o mesmo, deve ser de caráter continuado sem interrupções e o cofinanciamento municipal faz toda a diferença neste contexto de garantia de acesso às políticas públicas para a população. Como exemplo, temos o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora que é executado somente por meio dos recursos próprios. Na oportunidade, o conselheiro do poder público, o Sr. Anaildo, sugeriu que a equipe do referido serviço comparecesse à reunião do CMAS para informar sobre a execução do serviço. Desta forma, apresentada a justificativa para a reprogramação que se baseia na qualificação da gestão, serviços, benefícios e cadastro único, a cada bloco apresentado a votação foi sendo realizada. Dos recursos federais, referente ao bloco da Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (IGD PBF e IGD PAB), até 31 de dezembro de 2024 foram contabilizados o que faltava pagar, o valor a ser reprogramado mais as aplicações, sendo que o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS não tinha restos a pagar. Da Proteção Social Básica - PSB também foram contabilizados o valor existente na conta e os restos a pagar. Na Proteção Social Especial – PSE não tem restos a pagar. Em relação ao Bloco dos Programas, dos valores existentes para o COVID Ações e COVID EPI, os mesmos só poderiam ser utilizados até 2024 e não existem normativas sobre a reprogramação e previsão de utilização. Para o Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz), Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCARD-SUAS e as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI foram contabilizados os saldos restantes. Em votação, os conselheiros presentes aprovaram por unanimidade a reprogramação dos saldos remanescentes de 2024 oriundos da federação, com sete votos no total, sem ressalvas ou abstenções. Quanto aos recursos estaduais, do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS Bahia e dos Benefícios Eventuais não possuem restos a pagar. Da Proteção Social Básica – PSB e da Proteção Social Especial – PSE apresentam restos a pagar. Em votação, os conselheiros presentes aprovaram por unanimidade a reprogramação dos saldos remanescentes de 2024 oriundos do estado, com sete votos no total, sem ressalvas ou abstenções. Como próximo ponto de pauta o Relatório Anual de Gestão 2024 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social foi apresentado ao Colegiado, com um resumo das ações realizadas contendo dados quantitativos, qualitativos, avanços e entraves. Isto serve como base de análise dos serviços e para o levantamento de novas estratégias para que essa política pública chegue com mais eficiência ao público que dela necessita. O presente documento, ainda detalhado pela assessoria técnica de gestão contém os seguintes quesitos: apresentação, introdução, organograma da gestão, divisão e oferta da Proteção Social Básica – PSB com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, o Programa Primeira Infância no SUAS e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; divisão e oferta da Proteção Social Ata de n° 167, de 21 de janeiro de 2025

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Página: 559 Especial – PSE de média complexidade com o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos – PAEFI e o atendimento e acompanhamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto; da PSE de alta complexidade tem-se o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. O relatório também apresenta o quantitativo dos Benefícios Eventuais ofertados, o número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, a reprogramação dos saldos federais e estaduais de 2023, o plano de ação do ano de 2024, os demonstrativos sintéticos físico-financeiro estadual e federal, o dados do censo SUAS das duas esferas, as prestações de contas apreciadas pelo CMAS, dados do Registro de Acompanhamento Físico - RAF, um instrumento de gestão de informações que faz parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Bahia, informações do desenvolvimento do Projeto Técnico Social da Habitação – PTS, expressões das Reuniões da CIB cuja gestão participou, processos de capacitação dos Trabalhadores do SUAS, dados do processo de doação de lotes em três regiões do município, eventos, movimentos e ações da rede. Pode-se dá ênfase aos 13.500 (treze mil e quinhentos) atendimentos e 1.256 (mil duzentas e cinquenta e seis) visitas domiciliares realizadas através do PROCAD-SUAS; 3.828 (três mil oitocentos e vinte e oito) atendimentos realizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Matadouro, sendo 3.365 (três mil trezentas e sessenta e cinco) famílias acompanhadas; 3.719 (três mil setecentos e dezenove) atendimentos realizados no CRAS Alto da Colina, sendo 2.915 (duas mil novecentas e quinze) famílias acompanhadas, 6.400 (seis mil e quatrocentos) benefícios eventuais ofertados. Contudo, foram sinalizados alguns entraves no desenvolvimento dos trabalhos, como o repasse irregular dos recursos tanto estaduais quanto federais, o baixo valor de BE disponibilizado ao município pelo estado, a necessidade da implantação da vigilância socioassistencial, desafios em relação às solicitações do Poder Judiciário e às atribuições das equipes técnicas de CRAS e CREAS, alta demanda para os serviços socioassistenciais, equipe técnica insuficiente para atendimentos e acompanhamentos, número insuficiente de visitadoras do PIS, ausência de cofinanciamento estadual e federal para as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, procura maciça de benefícios eventuais. Em continuidade, os conselheiros sugeriram que os profissionais do SUAS devem participar mais dos eventos da rede e de outras políticas públicas, que as ações dos departamentos ligados à Assistência Social sejam mais divulgadas, inclusive com a criação de um canal próprio de informações. Como alguns relatórios anuais de alguns conselhos não foram entregues à gestão em tempo hábil, houve a sugestão de que fosse criado um questionário que facilitasse a síntese dos dados. Ainda foi comentado sobre a necessidade de implantação de uma instituição regional para acolher idosos em situação de violação de direitos. Por fim, a diretoria informou aos presentes que existem quatro atas das reuniões anteriores para serem lidas, apreciadas e deliberadas pelo Colegiado, que será necessário o agendamento de uma reunião extraordinária para o cumprimento do regimento sobre as atas. Entretanto, os conselheiros optaram por realizar a leitura das atas, através do grupo do whatsapp, nas próximas 24 horas e se manifestarem sobre a aprovação, modificações e/ou supressões. E nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião, e eu, Janielly da Silva Ata de n° 167, de 21 de janeiro de 2025

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Página: 560 Oliveira, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos. ____________________________________________________________________________________ Assinatura da Diretoria Diogo David Mercês Oliveira Martins – Presidente Vanessa Souza Silva – Vice-Presidente Janielly da Silva Oliveira – Secretária Executiva Ata de n° 167, de 21 de janeiro de 2025

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Página: 561 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N.° 010 10 de abril de 2025 Dispõe sobre a apreciação e deliberação do Plano de Ação do Estado do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício de 2025 do município de Conceição do Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em reunião extraordinária realizada no dia 09 de abril de 2025, conforme registro em ata de n° 170/2025, CONSIDERANDO a Lei Estadual de nº 14.637, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social, e dá outras providências; CONSIDERANDO a portaria nº 16, de 10 de fevereiro de 2025, que estabelece a abertura do Plano de Ação, referente ao exercício de 2025, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025 para preenchimento eletrônico pelos municípios, através do Sistema de Informação e Acompanhamento do Cofinanciamento – SIACOF, pela Gestão e Conselhos Municipais de Assistência Social; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 21.954, de 16 de março de 2023, que dispõe sobre o sistema de transferência regular e automática de recursos financeiros consignados no Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social, e dá outras providências, e; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 562 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERANDO a Portaria SEADES nº 070, de 17 de março de 2023, que dispõe sobre normas complementares ao regulamento do cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo e dá outras providências; RESOLVE: Artigo 1º Aprovar, por unanimidade, sem ressalvas e/ou abstenções, o Plano de Ação do Estado, instrumento eletrônico de planejamento das ações para o exercício de 2025, referente ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município de Conceição do Coité – Bahia. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação. Conceição do Coité - Bahia, 10 de abril de 2025. DIOGO DAVID MERCÊS OLIVEIRA MARTINS Presidente do CMAS Resolução nº 008 de 2 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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