Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.060
sexta-feira, 9 de maio de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 9 de maio de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01060 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5512, DE 09 DE MAIO DE 2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 056. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 121. »II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 013/2025. »EXTRATOS. »APOSTILAMENTO. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP DE N°. 030/2025 – CPL. »AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 061/2025 – CPL. »AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 060/2025 – CPL. »PORTARIA N°. 519, DE 09 DE MAIO DE 2025 – SEMAP. »EDITAL N°. 03/2025 – CAE. »LICENÇA AMBIENTAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5512, DE 09 DE MAIO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LUIZ CARLOS AZEVEDO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Parágrafo único. O servidor ora nomeado fica designado para assumir a Coordenação do Setor de Patrimônio do município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DEIVIT LINHARES DE OLIVEIRA NÚMERO DO CNPJ: 58.686.935/0001-53 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de vidros, fachadas, superfícies pós-obra, superfícies de difícil acesso (limpeza) e estofados de auditórios, para atender aos prédios públicos, creches e escolas da Rede Municipal de Conceição do Coité/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 60.900,00 (SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 09 DE MAIO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 238/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ÁTOMO CONSULTORIA ESTRATEGICA EM EDUCAÇÃO LTDA NÚMERO DO CNPJ: 09.458.529/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de formação continuada para profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, fortalecer os processos de ensino-aprendizagem e contribuir para a elevação da qualidade da educação ofertada no município. A formação terá como foco o desenvolvimento profissional de professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, por meio de uma carga horária total de 68 (sessenta e oito) horas, distribuídas de forma estratégica ao longo do período formativo, assegurando a efetiva assimilação dos conteúdos abordados. Os encontros formativos contemplarão temáticas contemporâneas e relevantes para a prática docente, tais como: Avaliações externas e seus impactos na aprendizagem; Educação inclusiva e práticas pedagógicas equitativas; O multiculturalismo nordestino e suas implicações na identidade educacional; Tecnologias emergentes e inteligência artificial aplicadas à educação; Autorregulação da aprendizagem e o protagonismo do estudante; Afetividade, vínculos e clima escolar positivo; Cultura digital na Educação Infantil e suas possibilidades pedagógicas. A empresa contratada deverá dispor de equipe técnica qualificada, com experiência comprovada na condução de formações pedagógicas, garantindo metodologias ativas, materiais didáticos atualizados e abordagem alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao Plano Municipal de Educação e demais normativas educacionais vigentes. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 09 DE MAIO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. TODOS OS LOTES 1 ALEXANDRE OLIVEIRA RIOS CNPJ: 12.091.113/0001-29 Com base nas informações do credenciamento 013/2025 e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 013/2025 com processo administrativo 078/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité - BA, 09 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO N.º 408/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ N.º 17.462.507/0001-60 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição equipamentos permanentes para atender a secretaria de Finanças, Saúde e Educação do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do contrato n.º 408/2025 em R$ 23.998,78 (vinte e três mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), considerando a tabela abaixo. CONTRATO 408/2025 Lote Item Qtde Saldo Valor unitário contrato R$ Valor R$ % concedido Valor unitário após reequilíbrio concedido R$ Valor do saldo com reequilíbrio R$ 4 1 2 1.892,00 3.784,00 14,00% 2.156,88 4.313,76 4 2 7 2.186,67 15.306,69 16,00% 2.536,54 17.755,78 4 4 37 2.889,16 106.898,92 15,80% 3.345,65 123.789,05 4 5 6 3.978,64 23.871,84 17,30% 4.666,94 28.001,64 TOTAL ITENS REEQUILIBRADOS 149.861,45 173.860,23 Valor do reequilíbrio 23.998,78 Valor originário do contrato R$ 335.062,05 Valor do contrato com reequilíbrio R$ 359.060,83 Conceição do Coité-BA, 24 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 549/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, CONTRATADA: CLEIA CARLOS MORAES, CNPJ n.º 12.591.270/0001-01 CREDENCIAMENTO nº. 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO FONTE DE DE DESPESA RECURSO 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO 20.608.0018-2.059 REALIZAÇÃO DE 3.3.90.30.00 - AMBIENTE E EXPOSIÇÃO MATERIAL ECONOMIA AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO DE CONSUMO 1500 SOLIDÁRIA Conceição do Coité-BA, 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 553/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 13.721.964/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 06.06 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 13.122.0008-2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE 3.3.90.30.00 - 1500 Material de Consumo 1500 EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS Conceição do Coité-BA, 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 551/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF n.º 53.019.155/0001-36 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE FONTE DE RECURSO DESPESA 06.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 12.365.0006-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO / 44905200 - Equipamentos DO ENSINO INFANTIL e Material Permanente 1540-1500-1541-15843 Conceição do Coité-BA, 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 346/2025, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 079/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: JOSE EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA, CNPJ/MF sob o nº 19.614.447/0001-89. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 20.608.0018-2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité-BA, 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 552/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF n.º 09.613.273/0001-86 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO FONTE DE PROGRAMÁTICA DE DESPESA RECURSO 06.06 SECRETARIA 12.365.0006-2.136 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 Material de 1500/1541/1542/1540 Consumo Conceição do Coité-BA, 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 619/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CCL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 00.202.649/0001-95, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALOR: R$ 160.932,50 (CENTO E SESSENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGENCIA: 31 DE MAIO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 620/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 PROCESSO ADM. Nº. 129/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: IRMÃOS MOREIRA COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ N.º: 13.657.122/0001-05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS, CONFORME PRECONIZA A LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB) E A LEI COMPLEMENTAR N.º 13.278, DE 02 DE MAIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 318,077,08 (TREZENTOS E DEZOITO MIL SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) VIGENCIA: 31 DE DEZEMNBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 621/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: J CARNEIRO DA SILVA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ N.º 15.259.601/0001-90 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CREDENCIAMENTO N. 014/2025 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 41.387,50 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGENCIA: 31 DE DEZEMNBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 622/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/000157 CONTRATADO: MOISES OLIVEIRA PINTO 01796963518 - CNPJ N. 41.647.030/0001-71 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 079/2025 CREDENCIAMENTO N. 014/2025 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 494.000,00(QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) VIGENCIA: 31 DE DEZEMNBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 622A/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: MAURICIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ N.º 41.733.604/0001-24 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 CREDENCIAMENTO N.º 014/2025 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 494.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) VIGENCIA: 31 DE DEZEMNBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 623/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 11.311.773/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 336/2024 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO X, FIXADOR AUTOMÁTICO E REVELADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VALOR: R$ 136.162,20 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) VIGENCIA: 31 DE DEZEMNBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 624/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 123/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ N.º NECESSIDADES DA 11.085.332/0001-32 OBJETO: DISPENSA DESTINADA A ATENDER AS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO SEMAFÓRICA EM 2 CRUZAMENTOS. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 625/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA CONTRATADO: JUCILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA CNPJ N.º: 33.303.246/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA JÚ FERRAZ, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 06 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 626/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 162/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS CNPJ N.º: 14.827.359/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA NO APÊ, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 05 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 627/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 163/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA CONTRATADO: JUDITE DO NASCIMENTO PEREIRA CNPJ N.º: 42.954.947/0001-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA CLEMILDA LIMA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 04 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 628/2025 CREDENCIAMENTO N.º 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: VIDA VET COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI, CNPJ N.º 27.586.259/0001-12 OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 707/2014, 717/2014 E LEI 724/2021, ATRAVÉS DO CONTROLE DE ZOONOSES E CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 638/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 11.311.773/0001-05 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 130A/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA DIAS), CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, OU SEJA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025 VALOR: R$ 24.270,00 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 639/ 2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 05.891.600/0001-00 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 130B/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA DIAS), CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, OU SEJA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025. VALOR: R$ 11.698,00 (ONZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 640/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: JAIME A DA SILVA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 12.926.741/0001-87 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR: R$14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 640/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.000140 CONTRATADO: JAIME A DA SILVA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 12.926.741/0001-87, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025 OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 05(CINCO) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR: R$14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 641/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.000140. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 05(CINCO) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR: R$ 34.892,25 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 643/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 168/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS CNPJ N.º: 22.591.393/0001-98 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EUGÊNIO BRASIL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2025, NO DIA 04 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 644/2025 CREDENCIAMENTO N.º 020 /2025 PROCESSO ADM. N.º 112/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: CONFIANÇA AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF N.º 46.275.094/0001-02 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO VEICULAR EM REGIME HORAS TRABALHADAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 35.424,79 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 645/2025 CREDENCIAMENTO N.º 020 /2025 PROCESSO ADM N.º 112/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: SS COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ N.º 12.943.566/0001-36 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO VEICULAR EM REGIME DE HORAS TRABALHADAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 35.424,79 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 646/2025 CREDENCIAMENTO N.º 020 /2025 PROCESSO ADM. N.º 112/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: ALEX DE JESUS SANTOS CARDOSO, CNPJ N.º 42.276.561/0001-68 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO VEICULAR EM REGIME DE HORAS TRABALHADAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 35.424,79 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 647/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA CONTRATADO: MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA CNPJ N.º 30.364.315/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GILVAN SANTANA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 05 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 648/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 165/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: MARCOS BARRETO DOS SANTOS CNPJ N.º: 47.476.746/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CAÇUÁ SUADO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 06 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 649/2025 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO EMPRESA: ASM COMERCIO DE PNEUS E MECÂNICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 33.164.238/0001-01 CREDENCIAMENTO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2025 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E CAMBAGEM PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR: R$ 20.355,00 (VINTE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 650/2025 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO EMPRESA: SS COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ/MF N.º 50.943.341/0001-79 CREDENCIAMENTO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2025 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E CAMBAGEM PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR: R$ 20.355,00 (VINTE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 651/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: EMPRESA INTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 146769120001-92 CREDENCIAMENTO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2025 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E CAMBAGEM PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VALOR: R$ 20.355,00 (VINTE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 652/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: EMPRESA AUTOCENTER LUB LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 19.445.806/0001-11 CREDENCIAMENTO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2025 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E CAMBAGEM PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR: R$ 20.355,00 (VINTE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 653/2025 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ALC MORAES COMERCIAL LTDA CNPJ N.º: 46.339.373/0001-92. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA CONTROLE E DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC). VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 5.930,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 654/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 PROCESSO ADM. N.º 122/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: RJN COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N.º: 54.469.120/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA OBSTÉTRICA DE ALTA RESISTÊNCIA (COM CAPACIDADE DE PESO EM ATÉ 360KG), PARA ATENDER O CENTRO CIRÚRGICO DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA VALOR: R$ 48.799,00 (QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 655/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 171/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: MARCOS BARRETO DOS SANTOS, CNPJ N.º: 47.476.746/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MIUDINHO PASSARINHO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NA EXPO COITÉ 2025, NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 656/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: VALDINETE ARAUJO RAMOS, CNPJ N.º: 14.827.359/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA IRAN MOREIRA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 05 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 657/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 179/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: UBIRAN SANTANA RAMOS, CNPJ N.º: 44.378.665/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MATEUZINHO DO ACORDEON, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 05 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 658/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 180/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI, CNPJ N.º: 24.627.706/000146 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ADELSON SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 04 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 659/2025 CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: ANTONIO CARLOS CARVALHO OLIVEIRA, CNPJ/MF N.º 42.817.195/0001-07 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, PESADOS, MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR:R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 659/2025 CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: ANTONIO CARLOS CARVALHO OLIVEIRA, CNPJ/MF Nº 42.817.195/0001-07 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, PESADOS, MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR:R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 660/2025 CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 10.444.392/0001-31 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, PESADOS, MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR: R$ 74.785,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 661/2025 CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: CONFIANÇA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ/MF N.º 46.275.094/0001-02 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, PESADOS, MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR: R$ 74.785,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 662/2025 CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: AUTOCENTER LUB LTDA, CNPJ/MF N.º 19.445.806/0001-11 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, PESADOS, MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR:R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 663/2025 CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: SS COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ/MF N.º 50.943.341/0001-79 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, PESADOS, MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 74.785,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 664/2025 CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ/MF N.º 18.018.209/0001-48 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, PESADOS, MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR:R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 665/2025 CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: VALDEMILSON PASTOR CARNEIRO, CNPJ/MF N.º 16.770.280/000157 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, PESADOS, MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR: R$ 3.930,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 666/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 173/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: RR RODRIGO RODRIGUEZ LTDA, CNPJ N.º 47.676.985/0001-33 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA RODRIGO RODRIGUEZ, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 05 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 667/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 066/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 170/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS, CNPJ N.º 41.079.587/0001-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EDU HEBERT, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 04 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 668/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 070/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 175/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: EDMILSON COSTA DA SILVA, CNPJ N.º 12.004.264/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA EDILSON E EDMILSON, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 07 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 669/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 178/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI, CNPJ N.º 24.627.706/000146 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA NILSSINHO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 06 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 770/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 181/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI, CNPJ N.º 24.627.706/000146 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CALANGO FORROZEIRO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 06 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 771/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 077/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 182/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: ENOQUE FERREIRA DO NASCIMENTO, CNPJ N.º 20.105.310/000188 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FOLE ESTICADO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 06 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 772/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 080/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 185/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: EDMILSON COSTA DA SILVA, CNPJ N.º 12.004.264/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EDSON MANOS DO FORRÓ, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 05 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 773/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 081/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 186/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI, CNPJ N.º 24.627.706/000146 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUNDINHO DOS TECLADOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 05 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 774/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 176/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO, CNPJ N.º 22.160.866/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA PLAYBOY, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 06 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 775/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 177/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI, CNPJ N.º 24.627.706/000146 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOINHO SAN, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 07 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 776/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 183/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: JEFSON RAMOS DE SANTANA, CNPJ N.º 49.755.103/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA NINHO SANTANA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NOS DIAS 04 E 06 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 777/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 184/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: EVANILDO DA SILVA LIMA, CNPJ N.º 46.306.100/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA WAN LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPO COITÉ 2025, NO DIA 06 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 778/2025 CREDENCIAMENTO N.º 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 143/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: 51.767.097 EDILZA BARRETO OLIVEIRA, CNPJ N.º 51.767.097/000101 OBJETO: CREDENCIAMENTO ESPECIALIZADA EM PARA ASSISTÊNCIA CONTRATAÇÃO TÉCNICA PARA DE EMPRESA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, BEBEDOURO EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 223.480,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 779/2025 CREDENCIAMENTO N.º 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 366/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: PANIFICADORA UNIÃO EDUORLI LTDA, CNPJ N.º 13.955.026/000135 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 32.461,25 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 780/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 151/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 53.019.155/0001-36 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS ATÉ 07 DE AGOSTO DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 59.993,20 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 781/2025 CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: 57.829.506 KAUÃ RODRIGUES DA SILVA CNPJ N.º: 57.829.506/0001-25 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS COM (CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 24.382,32 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 782/2025 CREDENCIAMENTO N.º 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: A SISALEIRA SERVICOS & LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 50.197.525/0001-37 OBJETO: CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO (CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO) E SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$41.250,00 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 783/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: VISÃO AGROPECUARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 37.826.643/0001-07 OBJETO: DISPENSA PARA MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRA DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 62.212,50 (SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 61.950,00 (SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 784/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 PROCESSO ADM. N.º 099/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ N.º 28.857.335/0001-40 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 31 DE JULHO DE 2025 VALOR R$ 14.360,72 (QUATORZE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 785/2025 CREDENCIAMENTO N.º 019 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ALEF DE JESUS NASCIMENTO, CNPJ/MF N.º 59.862.322/0001-92 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS EXTRACURRICULARES, ARTÍSTICAS UTILIZADAS E NAS PEDAGÓGICAS, ATIVIDADES ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016, QUE VERSA SOBRE O ENSINO DAS ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO NA EDUCAÇÃO BÁSICA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 787/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 083/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 191/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: VIDA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 17.726.711/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FELIPE ESCANDURRAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 2 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 788/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 084/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 193/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: GHETTO´S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ N.º: 06.532.197/0001-96 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA GUIG GHETTO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 01 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 789/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 088/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 199/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES, CNPJ N.º 32.730.997/000121 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TICO MENESES E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO COITÉ RUN, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 790/2025 CREDENCIAMENTO N.º 020 /2025 PROCESSO ADM. N.º 112/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: JOSE SINVAL DE LIMA FILHO, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF N.º 09399671/0001-41 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO VEICULAR EM REGIME HORAS TRABALHADAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 35.424,79 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 791/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 085/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ESTRELAR PRODUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ N.º: 28.153.395/0001-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MARCIA FREIRE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 03 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 792/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 086/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 196/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA CNPJ N.º: 07.229.759/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA PSIRICO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 02 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 793/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 113/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: MP MÁQUINAS LTDA, CNPJ N.º 43.285.889/0001-03 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR GLOBAL: R$ 915.000,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 794/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 113/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 14.191.902/0001-67 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR GLOBAL: R$ 1.115.670,00 (UM MILHÃO CENTO E QUINZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 795/2025 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 150A/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADA: SANIGRAN LTDA, CNPJ N.º 15.153.524/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE CONFECÇÃO E PLANTIO DE MUDAS DO BIOMA CAATINGA, ORNAMENTAIS E HORTALIÇAS VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR: R$ 16.515,00 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 796/2025 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 150B/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADA: OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 58.199.004/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE CONFECÇÃO E PLANTIO DE MUDAS DO BIOMA CAATINGA, ORNAMENTAIS E HORTALIÇAS VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 797/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 082/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 190/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA, CNPJ N.º: 06.161.826/0001-19 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DURVAL LELYS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 04 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 798/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 198/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: GOMES 86 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N.º: 28.543.501/0001-33 OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE ISAQUE GOMES E EDSON GOMES PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 04 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 798/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA, CNPJ N.º 47.283.926/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DO DRAMA DA “PAIXÃO DE CRISTO”, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 801/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF N.º 13.721.964/0001-70 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR CONTRATADO: R$ 2.123.514.20 (DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 805/2025 CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: DIOGO SILVA DIAS - DIOGO DIESEL, CNPJ N.º 36.693.237/0001-42 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, PESADOS, MAQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR: DE R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 17DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 806/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA, CNPJ N.º: 08.624.847/0001-59 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR, MÁQUINA VULCANIZADORA E FERRAMENTAS DE BORRACHARIA PARA SER UTILIZADO NA GARAGEM DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR E VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 22.182,00 (VINTE E DOIS MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 807/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 090/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 203/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO PINTO LOPES, CPF: 795.849.855-15 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. OLDACK AMÂNCIO ARAÚJO, N.º 48, CENTRO INDUSTRIAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 808/2025 CREDENCIAMENTO N.º 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 139/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE EIRELI, CNPJ N.º 37.642.265/0001-01 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEREST, CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO E ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 809/2025 CREDENCIAMENTO N.º 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 139/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: GLEUCIANA BOAVENTURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º: 58.559.859/0001-15 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEREST, CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO E ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 810/2025 CREDENCIAMENTO N.º 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ N.º: 49.774.002/0001-27 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 709/2017 E PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 868.379,40 (OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 811/2025 CREDENCIAMENTO N.º 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: INOVAMED SOLUÇÕES EM SAÚDE INTEGRADA, LTDA CNPJ N.º 58.515.814/0001-49 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE ACORDO COM A PORTARIA 709/2017 E PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 868.379,40 (OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 812/2025 CREDENCIAMENTO N.º 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 370/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CENTRO MÉDICO INTEGRADO SANTA IZABEL-COITÉ LTDA, CNPJ N.º 50.342.025/0001-41 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE/CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 21/2024 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 143.180,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E OITENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 813/2025 CREDENCIAMENTO N.º 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 369/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ, N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA, CNPJ N.º 06.047.258/0010-10 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, COM BASE NA TABELA SUS E COM O PROPÓSITO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 56.980,00 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 814/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 194/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: GABRIEL OLIVEIRA DA MOTA, CNPJ N.º 42.056.276/0001-31 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELO COMUM, COM APRESENTAÇÃO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE CONTENDO 10KG, OBEDECENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, PARA ATENDER AO COITÉ FOLIA 2025 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 3.575,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 815/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 089/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 201/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ N.º 17.260.797/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE SUBSÍDIO À MONTAGEM DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E PLANILHAS DE REPROGRAMAÇÃO PARA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 119.057,26 (CENTO E DEZENOVE MIL CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 816/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 205/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI, CNPJ N.º 24.627.706/000146 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CALANGO FORROZEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA TRADICIONAL PASCOELINHA DE JUAZEIRINHO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 817/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 209/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI, CNPJ N.º 24.627.706/000146 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BREAK DE OURO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA TRADICIONAL PASCOELINHA DE JUAZEIRINHO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 818/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 093/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 210/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: SOFÁ DA SOGRA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 02.159.427/0001-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LEO SANTANA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 3 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM DUAS PARCELAS DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL) DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 819/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 197/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: VISÃO NOTURNA SEGURANÇA LTDA, CNPJ N.º: 10.661.623/000169 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, SENDO 90 SEGURANÇAS POR DIÁRIAS QUE DARÃO APOIO E SUPORTE AO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DO COITÉ FOLIA 2025 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 820/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º LTDA, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: PINO NET SERVIÇOS DE INTERNET 33.030.481/0001-37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE REDE EM FIBRA ÓPTICA, COM INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, DE REDE DE FIBRA ÓPTICA, REDE LÓGICA, CÂMERAS, CONVERSORES ÓPTICOS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO “SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO FACIAL” A SEREM INSTALADOS NO CIRCUITO DO COITÉ FOLIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 821/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 208/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: BAHIA VISUAL PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 11.347.912/0001-50 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA LOCAÇÃO COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO EM ESPAÇOS ABERTOS PARA COITÉ FOLIA 2025 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 61.590,00 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 822/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 212/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: I.D.C.A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - MC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ/MF N.º 34.668.029/0001-68 OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTES METÁLICOS DE TUBO GALVANIZADO A FOGO E BRAÇO ORNAMENTAL TIPO BUMERANGUE, CONFECCIONADO EM TUBO GALVANIZADO ALEM DE INSTALAÇÃO DOS POSTES, PARA ATENDER A DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO OU SEJA ATÉ 29 DE JUNHO DE 2025 VALOR: R$ 54.960,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 823/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 094/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 211/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO, DA BRUKA CNPJ N.º 15.321.278/0001-38 OBJETO: CONTRATAÇÃO BANDA BRUKUTUS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 02 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 824/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 095/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 212/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS, CNPJ N.º 41.079.587/0001-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ALTAS HORAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 3 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 825/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 096/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 213/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS, CNPJ N.º 22.591.393/0001-98 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA EUGÊNIO BRASIL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 3 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 826/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 097/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 214/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ENOQUE FERREIRA DO NASCIMENTO, CNPJ N.º 20.105.310/000188 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA KI PEGADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 5 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 827/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 215/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ N.º 18.264.604/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MANDINHO AXÉ RETRÔ PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 01 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 828/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 099/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 216/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: GILSIMAR DE ALMEIDA SILVA, CNPJ N.º 17.348.274/0001-79 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MANTO AZUL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 04 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 829/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 217/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: PALOMA DE ALMEIDA SILVA, CNPJ N.º 44.517.573/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FRED NUNES PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 4 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 830/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 218/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: HELDER RICARDO GOMES ALMEIDA, CNPJ N.º 59.813.210/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA HELDER RICARDO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 01 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 831/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 102/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 219/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ODALÍCIO CARNEIRO DE ARAÚJO, CNPJ N.º 22.160.866/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JAMAICA MORENO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 4 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 832/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 103/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 220/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: DIOGENES DE LIMA SENA, CNPJ N.º 47.487.016/0001-34 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DYL LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 3 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 833/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 104/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 221/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: NAILTON SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 60.113.977/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO VAILSON LION PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 3 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 834/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 105/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 222/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS, CNPJ N.º 14.827.359/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ DIJA PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS NO COITÉ FOLIA 2025, NOS DIAS 01,02,03 E 04 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA APRESENTAÇÃO, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MAIO DE 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 835/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 106/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: PALOMA DE ALMEIDA SILVA, CNPJ N.º: 44.517.573/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ MARK PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 02 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 836/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 107/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 224/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: NATALY DE OLIVEIRA NUNES, CNPJ N.º 46.099.950/0001-16 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA OS METAIS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 3 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 837/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 108/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 225/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: VALDINETE ARAUJO RAMOS, CNPJ N.º 14.827.359/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ DIGGS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 03 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 838/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 109/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 226/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: DEIVIT LINHARES DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 58.686.935/0001-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ DEVINHO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 01 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 839/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 110/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 227/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º: 12.691.998/0001-05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BATUKERÊ PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 02 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 840/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 111/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 228/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: RAMON DOS SANTOS SILVA - MEI, CNPJ N.º 12.817.396/0001-43 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BATUQUE SOCIAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 02 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 841/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 112/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 229/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: JOSEVALDO DE ALMEIDA SILVA, CNPJ N.º 18.104.849/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MB PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 05 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 842/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 113/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 230/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: JOSÉ LOPES RODRIGUES, CNPJ N.º 42.143.795/0001-37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FABINHO E BANDA HOT SOUND PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 01 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 843/2025 INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO N.º 114/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 231/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MOISES LOPES DA CRUZ, CNPJ N.º: 38.461.699/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DO DJ GARNER PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NOS DIAS 01 E 04 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 01 E 04 DE MAIO DE 2025, SENDO PAGO O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CADA APRESENTAÇÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 844/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 115/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 232/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES CNPJ N.º: 32.730.997/0001-21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA TICO MENEZES PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 3 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 845/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 116/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 233/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ANTONIO JANILSON MASCARENHAS RAMOS JUNIOR, CNPJ N.º 32.311.028/0001-36 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ JUNINHO PERAZZA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 3 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 846/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 117/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 234/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MÁRIO WANDERLEY DE ALMEIDA JÚNIOR, CNPJ N.º 41.245.114/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FABILU PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 01 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 847/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 118/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 235/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: GILVANE DA SILVA LOPES, CNPJ N.º 42.131.844/0001-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA GABRIEL CHAONDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 04 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 848/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 236/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: EXIMIUS EVENT TECH LTDA, CNPJ N.º 15.658.221/0001-29 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA NA MADRUGADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2025, NO DIA 02 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 631/2025. CREDENCIAMENTO N. 015/2025, PROCESSO ADM. N. 081/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ANA JEILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ n. 59.330.489/0001-02; R ORACIO OLIVEIRA,356 - SALGADALIA 48.730-000 CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.884,40, (trinta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos ), referente(s) a(s): Rota 0026.00.01.02.03.04.05.06. DETALHAMENTO: Rota 026.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 14543 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 33.884,40; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 629/2025. CREDENCIAMENTO N. 015/2025, PROCESSO ADM. N. 081/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARILUZIA LIMA DA SILVA SANTOS, CNPJ n. 13.661.071/0001-87; R SAO JOSE , SN, CASA, CEP 48.730-000, DISTRITO DE SALGADAIJA, CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.883,20, (sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos ), referente(s) a(s): Rota 003.00. DETALHAMENTO: Rota 003.00; tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS; 17864 km com valor unitário de R$ 3,80; TOTAL R$ 67.883,20; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 630/2025. CREDENCIAMENTO N. 015/2025, PROCESSO ADM. N. 081/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; , ; , ; , CREDENCIADO: Empresa ADEILTON BARRETO DOS SANTOS, 45.402.258/0001-52; RUA ANTONIO FELIX DE ARAUJ0,11 - OLHOS D'AGUA 48.730-000 CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 134.869,24, (cento e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos ), referente(s) a(s): Rota 009.00.01; Rota 125.00. DETALHAMENTO: Rota 009.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 44659 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 47.371,72; no prazo de até 31/12/2025. Rota 125.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 17292 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 87.497,52; no prazo de até 31/12/2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 632/2025. CREDENCIAMENTO N. 015/2025, PROCESSO ADM. N. 081/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa Douglas Oliveira Rios, CNPJ n. 59.160.954/0001-04; RUA Daniel Francisco Almeida SN, lpoeirinha, Conceição do Coité - Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.884,40, (trinta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos ), referente(s) a(s): Rota 048.00.01. DETALHAMENTO: Rota 048.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 11220 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 33.884,40; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 633/2025. CREDENCIAMENTO N. 015/2025, PROCESSO ADM. N. 081/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JEFERSON REIS ALMEIDA, CNPJ n. 44.694.796/000103; FAZENDA FAZENDA SAMBAIBA, S/N,ZONA RURAL, CEP 48730000,CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.837,12, (noventa mil oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos ), referente(s) a(s): Rota 089.00. DETALHAMENTO: Rota 089.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 17952 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 90.837,12; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 634/2025. CREDENCIAMENTO N. 015/2025, PROCESSO ADM. N. 081/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa COSME DE JESUS ALMEIDA, CNPJ n. 55.781.316/0001-50; FAZENDA SAMBAIBAI1,155 - ZONA RURAL 48.730-000 CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.497,52, (oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos ), referente(s) a(s): Rota 128.00. DETALHAMENTO: Rota 128.00; tipo de veículo: ÔNIBUS; 17292 km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 87.497,52; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 637/2025. CREDENCIAMENTO N. 015/2025, PROCESSO ADM. N. 081/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa CAIO NASCIMENTO SILVA, CNPJ n. 49.795.428/0001-67; PR/CA SAO PEDRO, 20 - TERREO IPOEIRINHA CEP: 48.730000 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.581,32, (dezenove mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): Rota 132.00.01. DETALHAMENTO: Rota 132.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 8404 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 19.581,32; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 635/2025. CREDENCIAMENTO N. 015/2025, PROCESSO ADM. N. 081/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOSE EGNALDO MESSIAS DA SILVA, CNPJ n. 34.589.173/0001-09; RUA DUQUE DE CAXIAS , 522 - CASA, Bairro: MARAJOARA, CEP: 48.730-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.581,32, (dezenove mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): Rota 132.00.01. DETALHAMENTO: Rota 132.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 8404 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 19.581,32; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 636/2025. CREDENCIAMENTO N. 015/2025, PROCESSO ADM. N. 081/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOSEMAR CALDAS MOREIRA, CNPJ n. 49.640.674/0001-40; Rua Simão Pinheiro 43, casa, Matadouro, Conceição do CoitéBahia. CEP: 48.730-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.712,92, (setenta e oito mil, setecentos e doze reais e noventa e dois centavos ), referente(s) a(s): Rota 132.00.01. DETALHAMENTO: Rota 132.00; tipo de veículo: VEÍCULO PEQUENO; 33782 km com valor unitário de R$ 2,33; TOTAL R$ 78.712,92; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 848/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 237/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: LÁZARO JULIÃO DOS SANTOS CNPJ: 46.353.489/0001-86 OBJETO: Contratação da banda Samba da Gente para apresentação de show musical no Coité Folia 2025, no dia 05 de maio, no município de Conceição do Coité, BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 30 DE ABRIL DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 804/2025. CREDENCIAMENTO N. 015/2025, PROCESSO ADM. N. 081/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LEONE LOPES DA SILVA, CNPJ n. 54.335.479/000146; R ROBERTO LOPES, 4, BAIRRO/DISTRITO SANTA ROSA, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.044,48, (vinte e seis mil e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos ), referente(s) a(s): Rota 113.00. DETALHAMENTO: Rota 113.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 8624 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 26.044,48; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 803/2025. CREDENCIAMENTO N. 015/2025, PROCESSO ADM. N. 081/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa OSMAN MORAES CARNEIRO, CNPJ n. 26.547.065/0001-45; R ANTONIO JOVINIANO CARNEIRO 16 CASA, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CPE 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.657,28, (oitenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos ), referente(s) a(s): Rota 117.00. DETALHAMENTO: Rota 117.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 30096 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 80.657,28; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 800/2025. CREDENCIAMENTO N.º 014/2025, PROCESSO ADM. N.º 079/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.000140; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61 CREDENCIADO: Empresa DIORGNES RIBEIRO DE ALMEIDA 01504349520., CNPJ n. CNPJ nº 28.390.455/0001-80; Rua Leogivildo Martins da Silva, 221, Cruzeiro, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.180,00, (cinquenta e quatro mil cento e oitenta reais ) DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de abril de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO EDITAL N° 003/2025 – OSC’S PUBLICADO EM 25 DE ABRIL DE 2025 A Comissão de Seleção, nomeada pelo Decreto nº 4.450, de 04 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 13.019/2014, resolve proceder ao Apostilamento do Edital nº 003/2025 – OSC’s, publicado em 25 de abril de 2025. Objeto do Apostilamento: Incluir Dotação Orçamentária, conforme detalhado abaixo: Inclusão de Dotação Orçamentária: Unidade Executora: 06.06 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Funcional Programática: 12.361.0006.2.015 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.5.0.43.00.0000 – Subvenção Social Fonte de Recurso: 1541 – Transferência de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB-VAAF As demais cláusulas e disposições do edital permanecem inalteradas e em pleno vigor. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 030/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030/2025, Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos, correspondente a itens fracassados para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Coité/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 09 de maio de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 060/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade Contratação de Prestação de serviços especializados em perfuração de poços artesianos com revestimento de tubo geomecânico e geofísico, visando atender as necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 14/05/2025 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 14/05/2025 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 09 de maio de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade Contratação de Elaboração de estudo de viabilidade técnica acompanhado de estudo técnico preliminar, termo de referência e outros documentos da etapa preparatória da licitação com suporte continuado as demais etapas do certame, visando a futura implantação do sistema de estacionamento rotativo pago no município de Conceição do Coité-BA, no modelo de consultoria técnica. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 14/05/2025 até às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 14/05/2025 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 09 de maio de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 519, DE 09 DE MAIO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal LEONIA LOPES FERREIRA matrícula nº 9487/1, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais II, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, 90(noventa) dias, com início em 09 de abril de 2025 e término em 08 de julho de 2025, referente ao período aquisitivo de 02 de junho de 2010 a 01 de junho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de abril de 2025. Conceição do Coité, 09 de maio de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 09 de maio de 2025 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal do CAE de Conceição do Coité-BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei n° 539 de 02 de dezembro de 2009 e Decreto n. 2.082 de 24 de fevereiro de 2017, CONSIDERANDO Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei n° 539 de 02 de dezembro de 2009 e Decreto n. 2.082 de 24 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CMAE) de Conceição do Coité, que realizará no dia 13 de maio de 2025 (terça-feira), às 14:00 horas. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Nunes Gordiano, nº 301, Bairro Madureira. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Atualização do Regimento Interno; II – Plano de Ação 2025; III – Cronograma das visitas 2025; IV – O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, Conceição do Coité, 09 de maio de 2025. GLEIDE SANTANA SILVA Presidente CAE Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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