Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.061
segunda-feira, 12 de maio de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de maio de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01061 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5513, DE 12 DE MAIO DE 2025. »DECRETO N°. 5514, DE 12 DE MAIO DE 2025. »ERRATAS EXTRATOS. »REPUBLICAÇÃO - EXTRATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5513, DE 12 DE MAIO DE 2025 Rescinde contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido o contrato de trabalho do Sr. ALAN RIVEIRO SILVA, matrícula 103556-1, que estava exercendo a função pública de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5514, DE 12 DE MAIO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ HAMILTON SILVA CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01060 DE 09 DE MAIO DE 2025 PÁGINA N.º 13. CONTRATO: 619/2025 ONDE SE LÊ: “VIGÊNCIA: 31 DE MAIO DE 2025”. LEIA-SE: “VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO”. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 12 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01060 DE 09 DE MAIO DE 2025 PÁGINA N.º 131. CONTRATO: 631/2025 ONDE SE LÊ: “VALOR: R$ 33.884,40, (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 0026.00.01.02.03.04.05.06.” LEIA-SE: “VALOR R$ 114.873,66 (CENTO E QUATORZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE(S) A(S): ROTA 0026.00.01.02.03.04.05.06”. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 12 DE MAIO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 642/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: DUGUINHO DO ACORDEON PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA CNPJ N.º: 36.711.076/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DUGUINHO DO ACORDEON, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCOITÉ 2025, NO DIA 06 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE ABRIL 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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