Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.067
terça-feira, 20 de maio de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de maio de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01067 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »5° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED N°. 011/25 MÁQUINAS PESADAS. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N°. 032/2025. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 028/2025 – BANDAS. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 064/2025 – CPL. »EDITAL N°. 001/2025 – CMDDM. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2025 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados com (condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Conceição do Coité-BA. Nº 1 RAZÃO SOCIAL E CNPJ ROBERVAL MORAIS DE OLIVEIRA CNPJ: 60.335.592/0001-24 LOTE 1 Com base nas informações do credenciamento 011/2025 e considerando que a Empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 011/2025 com processo administrativo 069/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 20 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 032/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 032/2025, Registro de Preços para aquisição de medicação para evitar pré eclampsia e eclampsia em gestantes, conforme Nota Técnica Conjunta nº 251/2024 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 02 de junho de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 19 de maio de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2025 Processo Administrativo Nº. 247/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna público o credenciamento de Pessoa Jurídica, para Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos neste termo pela comissão especial de avaliação designada. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 20/05/2025 até 04/06/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 20/05/2025. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 064/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO 1.1. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Aquisição de plantas e insumos, destinados a ornamentação em diversos locais públicos do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento de acordo com as especificações e quantidades discriminadas dos arquivos em anexo desse termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 26/05/2025 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 20 de MAIO de 2025 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DEFESA DA MULHER CMDDM EDITAL nº 01/2025 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité. O DEPARTAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, no que confere a Lei Municipal Art. 17, Regimento Interno do CMDDM Art.13 incisos II. CONSIDERANDO: a Lei Federal, CONSIDERANDO: a Lei Municipal nº nº 7.353, de 20 de dezembro de 1985; 791, de 19 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO: o Regimento Interno do CMDDM, de 14 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité, que se realizará no dia 23 de maio de 2025, quinta-feira às 14h00min, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Socail - Rua Castro Alves, nº 172, Centro – Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. Retomada das atividades do Conselho; Planejamento Conferência Muncipal; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 19 de maio de 2025. Maria Luzia do Carmo Santana Presidente Interina do CMDDM de Conceição do Coité - BA
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