Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.068
quarta-feira, 21 de maio de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de maio de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01068 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 122/2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 123/2025. »2ª HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 042. »PORTARIA N°. 520, DE 21 DE MAIO DE 2025 – SEMAP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 033. »EDITAL N°. 005/2025 - SELEÇÃO PARA PROF. VISITANTE INGLÊS. »EDITAL N°. 069 DE 21 DE MAIO DE 2025 – SEMECE. »EDITAL N°. 070 DE 21 DE MAIO DE 2025 – SEMECE. »PORTARIA N°. 603 DE 21 DE MAIO DE 2025 – OSCS. »EDITAL N°. 001/2025 – CMDDM. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE GABINETE DO DO PREFEITO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 122/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 248/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANAILDA LIMA DOS SANTOS MOTA NÚMERO DO CPF: 012.202.145-23 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Maria Quitéria 29 térreo e primeiro andar, Centro, Conceição do Coité – BA para o funcionamento do CENTRO DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, V. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE MAIO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 123/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 250/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOÃO DOS SANTOS BRITO NÚMERO DO CPF: 129.761.565-49 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Argemiro Ramos Gordiano, n° 159, Bairro Olhos D'Agua, Conceição do Coite – BA, para o funcionamento do NOVO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ANEXO II PA RA FRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, V VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE MAIO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2024 Pregão Eletrônico nº. 042/2024 Processo Adm. nº. 333/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 042/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 042/2024 e ADJUDICO ao proponente: Correspondente a renegociação do Lote 2, após rescisão contratual. LOTE 2 – M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.731.996/0001-69, R$ 607.851,00 (seiscentos e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais). Conceição do Coité, BA, 21 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 520, DE 21 DE MAIO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101637-2 Edinolia da Silva Machado 101415-1 Rosiany Lima dos Santos 101386-1 Sheila Araújo de Assis 16/01/2024 a 15/01/2025 08/02/2024 a 07/02/2025 11/01/2024 a 10/01/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 10/06/2025 a 09/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 II- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K 3159-1 8737-1 8739-1 101176-1 8001-1 8080-1 102686-1 9930-1 101276-1 101501-1 8744-1 Amadeu de Oliveira Silva Carlos Mário Almeida Cavalcante Geovanio Cordeiro de Pinho Gilson Alexandrino dos Santos Filho José Augusto de Souza Luiz Carlos Azevedo da Silva Maria Edvane Souza Freitas Oliveira Patrícia Maria Simões Almeida Mota Pablo Yuri de Souza Lopes Silane de Almeida Santos Vicente Marcondes dos Reis Lima 01/05/2024 a 30/04/2025 27/03/2024 a 26/03/2025 27/03/2023 a 26/03/2024 13/10/2023 a 12/10/2024 03/03/2023 a 02/03/2024 03/04/2023 a 02/04/2024 01/02/2023 a 31/03/2024 22/01/2023 a 21/01/2024 14/01/2024 a 13/01/2025 15/03/2024 a 14/03/2025 27/03/2024 a 26/03/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G I J K L 102597-1 100179-2 101469-1 102434-1 102437-1 101427-2 100784-2 9499-1 8067-1 8471-1 9628-1 Adauto dos Anjos Santos Emanuel Alves da Cruz Luiz Carlos dos Santos Agnaldo Rodrigo Santos de Jesus Edmilson de Oliveira Santana Lucas da Mota Reis Valdoberto de Lima Araújo Ilka Mara do Nascimento Silva Oliveira Antônio Cerqueira Miranda Maria Clara Silva de Almeida Leandro Silva Araújo 09/11/2023 a 08/11/2024 20/10/2023 a 19/10/2024 08/02/2024 a 07/02/2025 12/05/2024 a 11/05/2025 16/05/2023 a 15/05/2024 05/05/2023 a 04/05/2024 24/03/2023 a 23/03/2024 02/06/2024 a 01/06/2025 03/04/2023 a 02/04/2024 24/01/2022 a 23/01/2023 11/04/2023 a 10/04/2024 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 M 8037-1 Raimundo Guimarães de Oliveira N 11015-3 Tiago de Souza Santos 16/03/2024 a 15/03/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 20/01/2024 a 19/01/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9214-1 9215-1 Adauto Roque dos Santos Silva Adelidio Cordeiro Mota 01/04/2023 a 31/03/2024 01/12/2023 a 30/11/2024 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 C D E 9230-1 10265-1 9248-1 Anailton Rocha de Santana Cristiane Lopes da Silva Diogenes de Almeida Silva 02/02/2023 a 01/02/2024 07/10/2023 a 06/10/2024 01/02/2023 a 31/01/2024 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 F G H I J K L M N 9277-1 9269-1 9272-1 9295-1 9297-1 9334-1 9319-1 9395-1 9377-1 Elias de Santana Pinheiro Edna Carlos da Silva Militão Egberto Almeida Goes Gilson Mota da Silva Girlania Araújo de Oliveira Joseval Silva Nascimento Jorge Lima de Almeida Miriene da Cunha Oliveira Maria Hilza de Lima Pereira 01/06/2023 a 31/05/2024 01/04/2022 a 31/03/2023 01/04/2023 a 31/03/2024 01/04/2023 a 31/03/2024 01/04/2024 a 31/03/2025 01/12/2023 a 30/11/2024 01/04/2024 a 31/03/2025 01/04/2023 a 31/03/2024 02/02/2022 a 01/02/2023 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 O 9378-1 Maria Ivoneide Ferreira Mota 02/02/2023 a 01/02/2024 P Q R 10270-1 Michelle Silva Oliveira 101343-1 Maria Liliane Lima Moreira 101399-1 Renata Rubia Brito e Barros 07/10/2023 a 06/10/2024 11/01/2023 a 10/01/2024 11/01/2023 a 10/01/2024 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO S 9418-1 Ricardo da Silva Costa 01/12/2023 a 30/11/2024 02/06/2025 a 01/07/2025 T 101287-1 Simone Lopes Borges 18/01/2023 a 17/01/2024 02/06/2025 a 01/07/2025 V- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 101317-2 Ederlan Oliveira Pinto 101022-2 Graciele Nascimento dos Santos de Sena 10477-5 Vilma Silva Batista PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 16/05/2024 a 15/05/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 10/01/2024 a 09/01/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 13/02/2024 a 12/02/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 21 de maio de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 033/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 033/2025, Registro de preços para fornecimento de veículo automotor novo com capacidade de 7 passageiros para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Coité/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 03 de junho de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 20 de maio de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 005/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE EM LÍNGUA INGLESA Ref.: Processo Seletivo Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA (Edital de abertura n.º 002/2025) A Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, instituída pelo Decreto nº 4.894, de 27 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Professor Visitante de Ensino Superior Completo com graduação em Letras, habilitação em Língua Inglesa e Literaturas, fluente em Língua Inglesa, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. 1. Classificação dos candidatos: CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO GERAL SITUAÇÃO 1º Primeiro 2º Segundo Rafaela dos Santos Almeida Alessandra Almeida de Matos 180 140 Classificado Classificado 3º Terceiro 4º Quarto 5º Quinto 6º Sexto 7º Sétimo Sara Oliveira Ramos Eliane Lima de Almeida Henrique Cedraz Mota Juliane Calçada de Oliveira Mário da Silva Carvalho Júnior 129 128 106 98 92 Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado 8º Oitavo 9º Nono 10º Décimo Wagner Simões de Oliveira Elenize Silva Sacramento Valdinete Oliveira Araújo Yasmim A. do Nascimento Carlos Daniel L. de Almeida Josenice Miranda da Silva Maurício Máximo da S. Neto Milena Bento Silva de Araújo 87 80 71 44 ___ ___ ___ ___ Classificado Classificado Classificado Desclassificado Eliminado Eliminado Eliminado Eliminado
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2. Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar poderão fazê-lo nos dias 22 e 23 de maio de 2025, por meio de requerimento escrito, devidamente fundamentado, enviado para o e-mail pss.linguainglesa@conceicaodocoite.ba.gov.br, ou entregue presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no horário de expediente (das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00h. 3. Os candidatos aprovados deverão aguardar convocação oficial para apresentação de documentos e formalização da contratação. 4. A convocação será feita de acordo com a necessidade da Administração Pública, respeitando rigorosamente a ordem de classificação. 5. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará na desistência automática da vaga, sendo convocado o próximo candidato da lista. Conceição do Coité, 21 de maio de 2025. LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO Presidente da Comissão Especial Decreto nº 4894 de 27 de março de 2025
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 069, DE 21 DE MAIO DE 2025 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício n.º 230.229.877-7, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Auxiliar de Ensino, em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA DE ALMEIDA, matrícula n.º 2685/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 24 de outubro de 2024, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 21 de maio de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 070, DE 21 DE MAIO DE 2025 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício n.º 234.008.960-8, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Auxiliar de Ensino, em decorrência da aposentadoria do servidor ANTÔNIO ADÃO GONÇALVES GORDIANO, matrícula n.º 2985/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 08 de abril de 2025, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 21 de maio de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 603, DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre designação de servidores para responderem como Gerentes das Ações – Edital Nº 001/2025 OSCs. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 12º e Art. 13° do Edital nº 001, de 24 de março de 2025, que regulamenta a execução das ações culturais, esportivas e educativas nas escolas municipais, por meio de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), RESOLVE: Art. 1º Designar os profissionais abaixo indicados para responderem como Gerentes das Ações nas respectivas escolas municipais, com a finalidade de coordenar e acompanhar a execução das atividades previstas no referido Edital: 01 02 03 04 05 06 07 08 NOME DA ESCOLA GERENTE DAS AÇÕES Centro de Atendimento Educacional Especializado Centro de Educação Infantil Dione da Silva Ferreira Enicleide Ferreira Leite Creche Favo de Mel Creche José Marcolino de Oliveira Creche Titi Escola Alípio Cerqueira Escola Almir Passos Escola Amado João da Silva Luciana Cruz Ramos Mascarenhas Gilma De Oliveira N. de Jesus Hilma Ramos da Silva Maria Nilva Silva dos Santos Débora Natália da Silva Pastor do Carmo Dayane Araújo Ramos de Lima Ana Lucia Oliveira da Silva _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 09 10 Escola Amâncio Pereira da Silva 11 Escola Ana Maria P. de Araújo Escola Ana Rios de Araújo 12 Escola Anísio Souza Pinto 13 14 15 Escola Antônio Amâncio Escola Antônio Nunes Gordiano Filho Maria Nilza Brandão de Oliveira Maria Nilda Lopes Costa Geisa Ramos Carmo Irene dos Santos Ramos Pinto Débora Natália da Silva Pastor do Carmo Ana Paula Cardoso da Silva Moaci Santos Silva 16 Escola Antônio Ribeiro de Almeida Escola Antônio Sergio Barradas Carneiro 17 Escola Arlindo José de Lima Tânia Maria Cunha Oliveira 18 Escola Casa da Criança Menino Jesus Ilza Carla Santos de Matos 19 Escola Cypriana de Oliveira Maria Nilza Brandão de Oliveira 21 Escola Daniel Silva Clederley de Oliveira Carneiro Silva 22 Escola Domitila Carlos Moraes Jussara Almeida da Silva Santos 23 24 Escola Duque de Caxias 25 Escola Ednalva S. da Hora Carneiro Escola Educandário Batista 26 Escola Elvira Mota Pinto 27 28 Escola Eustogio Pinto Resedá Escola João Paulo Fragoso 29 Escola João Rodrigues da Silva 30 31 Escola José Gonçalves de Lima Escola José Gregório Simões 32 Escola José Laudelino 33 34 35 Escola José Lopes Araújo Escola Leandro Gonçalves Silva Escola Luis Viana Filho Barbara Viviane Sampaio Oliveira Maria Vera Mascarenhas da Silva Gilma de Oliveira N. de Jesus Juliane Lopes dos Santos Machado Alessandra Dias da Silva Santana Alex Sandro C. dos Reis Ediney Souza dos Santos Silva Jucicléia Araújo Silva Maria Vera Mascarenhas da Silva Viviana Moreira de Matos Manoela Carneiro Cerqueira Manoela Carneiro Cerqueira Domingas Fagundes Cristiana da Silva Oliveira Ramos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 36 37 38 39 Escola Maria Rita Marcelina Da Silva Escola Miguel Couto Escola Ministro Ney Braga Ana Lucia Evangelista Maria Cristina Barreto dos Santos Janete Cléa Lima de Almeida Ester Andrade dos Santos 40 Escola Municipal Prof Doranei M. de Souza Oliveira Escola Padre José Antônio dos Reis 41 Escola Pedro Américo Edilene Bispo de Oliveira 42 Escola Pedro Damasceno Ediraci Silveira Silva 43 44 45 Escola Professor Roque Ferreira Escola Raquel de Queiroz 46 Escola Santa Rita Escola Zeferino Carneiro 47 Programa Aabb Comunidade Clederley de Oliveira Carneiro Silva Alexandra Lima de Almeida Maria Nilda Lopes Costa Gilma de Oliveira N. De Jesus Josiclécia de Almeida Ferreira Luziana Costa da Silva Ferreira Art. 2º Os Gerentes das Ações designados por esta portaria terão as seguintes atribuições, conforme previsto nos Art. 12º e 13º do Edital nº 001/2025: I – Coordenação Local: Organizar e supervisionar a execução das atividades culturais, esportivas e educativas em sua respectiva escola, garantindo o alinhamento com as diretrizes do projeto. II – Acompanhamento das Atividades: Monitorar a participação dos alunos, assegurar a regularidade das ações e contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos. III – Comunicação: Atuar como elo entre a escola, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e o Gestor Geral da Parceria, facilitando a troca de informações e a resolução de eventuais demandas. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE IV – Relatórios Mensais: Elaborar e entregar, até o quinto dia útil de cada mês, relatório detalhado à associação executora do projeto, contendo: a) Nome do instrutor; b) Número de aulas aplicadas; c) Datas e horários das aulas. V – Controle de Execução: Zelar pela precisão dos dados informados, garantindo que o número de aulas e a frequência estejam em conformidade com o contrato de parceria, servindo de base para a geração de notas fiscais e pagamentos dos instrutores. VI – Decisões Operacionais: Ter autonomia para tomar decisões operacionais no âmbito da escola, desde que em conformidade com o planejamento e as orientações da parceria. Art. 3º A atividade desenvolvida pelos servidores ora designados é considerada serviço público relevante e não será remunerada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 21 de maio de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Gestor Geral da Parceria _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DE DA MULHER -CMDDM EDITAL nº 01/2025 Dispõe sobre a convocação de reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité. O DEPARTAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, no que confere a Lei Municipal Art. 17, Regimento Interno do CMDDM Art.13 incisos II. CONSIDERANDO a Lei Federal, n.º 7.353, de 20 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 791, de 19 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMDDM, de 14 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité, que se realizará no dia 23 de maio de 2025, sextafeira às 14h00min, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Rua Castro Alves, nº 172, Centro – Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. Retomada das atividades do Conselho; Planejamento Conferência Muncipal; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 19 de maio de 2025. Maria Luzia do Carmo Santana Presidente Interina do CMDDM de Conceição do Coité - BA
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