Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.069
quinta-feira, 22 de maio de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de maio de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01069 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5523, DE 22 DE MAIO DE 2025. »DECRETO N°. 5524, DE 22 DE MAIO DE 2025. »DECRETO N°. 5525, DE 22 DE MAIO DE 2025. »DECRETO N°. 5526, DE 22 DE MAIO DE 2025. »EXTRATO. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 063/2025. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 065/2025. »EDITAL N°. 070 DE 21 DE MAIO DE 2025 – SEMECE. »EDITAL N°. 069 DE 21 DE MAIO DE 2025 – SEMECE. »CHAMADA PARA ASSINATURA DE TERMO DE EXECUÇÃO - SEMECE. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5523, DE 22 DE MAIO DE 2025 Torna sem efeito Decretos nº 5433 e 5436 de 30 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito os Decretos n.º 5433 e 5436 de 30 de abril de 2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 22 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5524, DE 22 DE MAIO DE 2025 Exonera de cargo de Secretária Municipal de Comunicação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. RENATA CARDOZO MAIA RIBEIRO, matrícula 103644-1 do cargo de Secretária Municipal de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 22 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5525, DE 22 DE MAIO DE 2025 Nomeia Secretária Comunicação. Municipal de O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. HELOÍSA DA SILVA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 22 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5526, DE 22 DE MAIO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1114 de 16 de abril de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GICELIA DIAS MASCARENHAS FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 22 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 548/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: BAR E CHURRASCARIA DE SEU LO LTDA CNPJ n. 58.990.832/0001-82 CREDENCIAMENTO n.º 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 07.15- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0009-2.201GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO - IGD PB 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO 1660 Conceição do Coité, Ba., 09 de maio de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 063/2025 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Prestação de serviços com dosímetros mensais para atender o pessoal técnico do Setor de Radiologia do município de Conceição do Coite – BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 28/05/2025 até às 17:00h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 22 de maio de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 254/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, I, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo Detalhado e documentação técnica para a Passarela Ferroviária para pedestres no Distrito de Salgadália, Município de Conceição do Coité - BA. O projeto deverá estar em condições de análise por equipe da concessionária de Ferrovias FCA-VL! Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 28/05/2025 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes Conceição do Coité, BA, 22 de maio de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Republicação EDITAL N.º 069, DE 21 DE MAIO DE 2025 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício n.º 230.229.877-7, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA DE ALMEIDA, matrícula n.º 2685/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 24 de outubro de 2024, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 21 de maio de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Republicação EDITAL N.º 070, DE 21 DE MAIO DE 2025 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de Abril de 2025, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício n.º 234.008.960-8, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria do servidor ANTÔNIO ADÃO GONÇALVES GORDIANO, matrícula n.º 2985/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 08 de abril de 2025, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 21 de maio de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CHAMADA PARA ASSINATURA DE TERMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, através da Superintendência de Cultura, CONVOCA artistas que foram habilitados através da publicação do resultado final (pós recurso) Edital 03/24 PONTOS E PONTÕES DE CULTURA – PNAB Conceição do Coité e publicada no Diário Oficial no dia 04/12/2024, para que se dirijam ao departamento de cultura de Conceição do Coité, Rua Antônio Nunes Gordiano nº 301, antiga lápis na mão, Primeiro Andar, nos dias 23 e 26 de maio de 2025 das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 para Assinatura do Termo de Premiação cultural. . Conceição do Coité, 12 de março de 2025.. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité Bahia, CEP: 48.730-000, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.629.095/0001-21, sediado na Faz. Cansanção, s/nº Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité – Ba., doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, portador do RG nº 093.518.205-56 e do CPF nº 22.441.581-60, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de kit de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no atendimento a pessoas carentes e famílias em vulnerabilidade social e demais famílias assistidas pelo CRAS e CREAS e outros programas no município de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ITEM DESCRITIVO MARCA UND QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AÇÚCAR:VIDA 2kg de açúcar em forma cristalizada; ARROZ: LOVE 2kg de arroz branco tipo BISCOITO MARILAN 1; 1pc de biscoito cream cracker de BISCOITO DOCE : 400g; 1pc de biscoito doce de MARILAN de café moído 400g; 2pc CAFÉ: 2 DE JULHO de 250g; 2pc de proteína de PROTEÍNA DE soja de 400g; 1kg de farinha SOJA: P R O N T U de mandioca; 2kg de feijão SOY carioca tipo 1; 2pc de flocos FARINHA DE de milho de 500g; MANDIOCA: KI SABOR 2 latas de sardinha em óleo de 125g; FEIJÃO CARIOCA: 2pc leite em pó de TOZZO 200g; 1pc de macarrão espaguete FLOCOS DE de 500g; MILHO: BAIANO 1 margarina de SARDINHA: 88 1 óleo de soja de LEITE EM 900ml; 1kg de sal. PÓ:PIRACANJUBA MACARRÃO: GAMELEIRA MARGARINA :DELINE DE SOJA: ÓLEO LIZA SAL: CAMPEÃO 1 VALOR TOTAL Und. 10000 R$ 95,30 R$ 953.000,00 R$ 953.000,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no 2 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 3 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2024-MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS / 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2024-MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS / 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 16 de maio de 2025 4 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ/MF sob o nº 40.629.095/0001-21 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR CPF nº 22.441.581-60 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1______________________________________________2_____________________________________________ 5 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 49/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2025, Processo Administrativo 067/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70, sediada na Rua Antonio Araújo,nº 140, Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba, através do seu representante legal, o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, portador do RG nº 106563246 - SSP/Ba., CPF nº 071.443.185-00, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registros de Preços para aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Planilha em anexo 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - Material de Consumo / 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Permanente / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 02 - Judiciária / Subfunção: 061 - Ação Judiciária / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO RESPONSÁVEL 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 1020-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 13 Cultura / Subfunção: 392 - Difusão Cultural / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2081-MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 Desporto e Lazer / Subfunção: 813 - Lazer / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 CAMPO FORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 - CAMPO FORTE 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 23 - Comércio e Serviços / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 44909300 - Indenizações e Restituições / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 452 - Serviços Urbanos / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 123 - Administração Financeira / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 16 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70 JOSÉ FERREIRA DA SILVA CPF nº 071.443.185-00 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 1 DESCRIÇÃO Canaleta plastica s/ divisoria com cola 20x10 cor branca MARCA UND QTD V. UNIT V. TOTAL Und. 500 R$ 6,00 R$ 3.000,00 TRAMONTINA TESTEMUNHAS: 1 2 ANEXO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Canaleta plastica s/ divisoria com cola 40x15 cor branca TRAMONTINA TRAMONTINA 4 5 Canaleta recorte aberta para paineis eletronico 20x10 Cotovelo 90º 20x10 Cotovelo interno 20x10 6 7 8 Cotovelo externo 20x10 Canaleta (luva t) 20x10 Cotovelo 90º 40x15 9 10 11 12 Cotovelo externo 40x15 Canaleta (luva t) 40x15 2 3 Cotovelo interno 40x15 15 16 17 18 CHAVE MAGNETICA 1X50A NF CHAVE MAGNETICA 2X30A NF CHAVE MAGNETICA 2X60A NF Cinta circular 120 mm CINTA CIRCULAR 160 MM Cinta circular 200 mm Cinta circular 260 mm 19 20 Cinta circular 280 mm Cinta circular 300 mm 21 Cinta circular 360 mm 22 23 Cinta circular 380 mm Cinta circular 400 mm CONECTOR CUNHA 16mm 13 14 24 25 26 27 30 100 R$ 22,00 R$ 2.200,00 Und. 20 R$ 32,00 R$ 640,00 INA INA INA INA INA Und. Und. 50 50 R$ 50,00 R$ 50,00 Und. Und. Und. 50 50 50 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,20 R$ 1,00 R$ 1,00 INA INA INA LUKMA Und. R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,50 R$ 212,00 R$ 50,00 Und. 50 50 50 10 R$ 2.120,00 LUKMA Und. 20 R$ 242,00 R$ 4.840,00 LUKMA Und. 20 R$ 260,00 R$ 5.200,00 INCA INCA INCA INCA INCA INCA Und. Und. Und. Und. 100 100 100 100 R$ 4.200,00 R$ 4.200,00 R$ 4.700,00 R$ 4.700,00 Und. Und. 50 50 R$ 42,00 R$ 42,00 R$ 47,00 R$ 47,00 R$ 47,00 R$ 57,00 INCA INCA INCA Und. 50 50 50 R$ 67,00 R$ 77,00 R$ 87,00 R$ 3.350,00 Und. Und. Und. Und. 50 50 R$ 14,00 R$ 15,00 Und. Und. R$ 60,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 75,00 R$ 2.350,00 R$ 2.850,00 R$ 3.850,00 R$ 4.350,00 R$ 700,00 CONECTOR CUNHA 25mm JOARP JOARP CONECTOR CUNHA 35mm CONECTOR CUNHA 10mm JOARP JOARP Und. Und. 50 50 R$ 17,50 R$ 10,00 R$ 875,00 R$ 500,00 MCI MCI Und. Und. 100 2000 R$ 6,00 R$ 7,50 R$ 600,00 R$ 15.000,00 CDP Und. 2000 R$ 8,50 R$ 17.000,00 MCI Und. 100 R$ 4,50 R$ 450,00 MCI Und. 100 R$ 7,50 R$ 750,00 MCI Und. 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00 MCI Und. 100 R$ 17,50 R$ 1.750,00 CONECTOR 28 29 Und. P/ R$ 750,00 HASTE CONECTOR PERFURANTE 10/95 Conector perfurante 10/120 31 CONECTOR SPLIT BOLT 16 MM 32 CONECTOR SPLIT BOLT 25 MM 33 CONECTOR SPLIT BOLT 35 MM 34 CONECTOR SPLIT BOLT 50 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MM Conector de emenda rápida 3 vias 1,5 35 mm Conector de emenda rápida 3 vias 2,5 36 mm Conector de emenda rápida 3 vias 37 4 mm Conector de emenda rápida 3 vias 38 6 mm Conector de emenda rápida 2 vias 1,5 39 mm Conector de emenda rápida 2 vias 2,5 40 mm Conector de emenda rápida 2 vias 41 4 mm Conector de emenda rápida 2 vias 42 6 mm 43 Conector terminal generico 6 mm 44 Conector terminal generico 10 mm 45 Conector terminal generico 16 mm 46 Conector terminal generico 25 mm Und. 50 R$ 5,00 R$ 250,00 WAGO Und. 50 R$ 8,50 R$ 425,00 WAGO Und. 50 R$ 11,00 R$ 550,00 WAGO Und. 50 R$ 13,00 R$ 650,00 WAGO Und. 50 R$ 3,00 R$ 150,00 WAGO Und. 50 R$ 4,00 R$ 200,00 WAGO Und. 50 R$ 6,00 R$ 300,00 WAGO Und. 50 R$ 7,00 R$ 350,00 WAGO Und. 50 R$ 4,75 R$ 237,50 WAGO Und. 50 R$ 5,00 R$ 250,00 WAGO Und. 100 R$ 6,00 R$ 600,00 WAGO Und. 100 R$ 7,50 R$ 750,00 MCI Und. 50 R$ 4,00 R$ 200,00 MCI Und. 50 R$ 5,00 R$ 250,00 MCI Und. 50 R$ 5,00 R$ 250,00 MCI Und. 50 R$ 6,00 R$ 300,00 WAGO Und. 200 R$ 0,29 R$ 58,00 CONECTOR 47 SAPATA APERTO PRESSÃO 6 MM WAGO CONECTOR 48 SAPATA APERTO PRESSÃO 10 MM CONECTOR 49 SAPATA APERTO PRESSÃO 16 MM CONECTOR 50 51 SAPATA APERTO PRESSÃO 25 MM CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 1,5 MM _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 2,5 MM CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 4,0 MM CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 6,0 MM CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 10 MM CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 16 MM CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 25 MM Chave de partida direta 1cv (220v) Chave de partida direta 2cv (220v) Chave de partida direta 3cv (380v) Chave de partida direta 5cv (380v) WAGO Und. 200 R$ 0,39 R$ 78,00 WAGO Und. 200 R$ 1,00 R$ 200,00 WAGO Und. 200 R$ 1,19 R$ 238,00 WAGO Und. 200 R$ 1,19 R$ 238,00 WAGO Und. 100 R$ 1,69 R$ 169,00 WAGO Und. 100 R$ 2,66 R$ 266,00 WEG Und. 15 R$ 1.755,00 WEG Und. 15 WEG Und. 15 WEG Und. 15 R$ 117,00 R$ 122,00 R$ 125,00 R$ 132,00 Condulete multiplo 1,1/2 c/ tampa e tampões TRAMONT INA Und. 50 R$ 9,00 R$ 450,00 Condulete multiplo 3/4 c/ tampa e tampões 63 Condulete multiplo 1 c/ tampa e 64 tampões CONDULETE MULTIPLO 3/4 TAMPA 65 CONTATOR AUXILIAR 3P + NA 6A 66 12 CONTATOR AUXILIAR 3P + NF 6 A 67 12 TRAMONT INA TRAMONT INA Und. 50 R$ 4,00 R$ 200,00 Und. 50 R$ 6,00 R$ 300,00 TRAMONT INA Und. 50 R$ 7,00 R$ 350,00 WEG Und. 10 R$ 72,00 R$ 720,00 WEG Und. 10 R$ 72,00 R$ 720,00 MCI Und. 50 R$ 10,01 R$ 500,50 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 68 Conector para haste de aterramento reforçado 5/8 R$ 1.830,00 R$ 1.875,00 R$ 1.980,00 Valor do lote: 03 - R$ 110.000,00 ITE DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT V. TOTAL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO M 1 2 3 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 Luminaria LED slim sobrepor 36 W GLIGTH Und. 10 Luminaria LED slim sobrepor 40 W GLIGTH Und. 40 Painel de LED Plaflon para embutir Und. 40 24 W GLIGTH Painel de LED Plaflon para embutir Und. 50 18 W GLIGTH Painel de LED Plaflon para embutir Und. 40 30 W GLIGTH Painel de LED Plaflon sobrepor 24 GLIGTH Und. 40 W Painel de LED Plaflon sobrepor 18 GLIGTH Und. 40 W Painel de LED Plaflon sobrepor 30 GLIGTH Und. 40 W Dispositivo dr (30ma) bipolar 25 Und. 10 WEG Dispositivo dr (30ma) bipolar 32 Und. 10 WEG Dispositivo dr (30ma) bipolar 40 Und. 10 WEG Dispositivo dr (30ma) tetra polar 25 WEG Und. 10 a Dispositivo dr (30ma) tetra polar 32 WEG Und. 10 a Dispositivo dr (30ma) tetra polar 40 WEG Und. 10 a Dispositivo dr (30ma) tetra polar 63 WEG Und. 5 a Disjuntor caixa moldada 125a Und. 5 WEG Disjuntor caixa moldada 150a Und. 5 WEG Disjuntor caixa moldada 175a Und. 5 WEG Disjuntor caixa moldada 200a Und. 5 WEG Dispositivo dps 40ka 275 Voltz Und. 30 WEG Disjuntor motor 2 a 4 Ampers Und. 10 WEG Disjuntor motor 4 a 6 Ampers Und. 10 WEG Disjuntor motor 7 a 10 Ampers Und. 10 WEG Disjuntor motor 12 a 18 Ampers Und. 10 WEG Extensão 10m c/ 3 tomadas MEGATRO Und. 100 26 Fita isolante 19x20 vermelho 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 27 28 29 30 31 32 N ENERBRA S Fita isolante 19x20 verde ENERBRA S Fita isolante 19x20 azul ENERBRA S Fita isolante 19x20 amarelo ENERBRA S Fita isolante 19x20 branco ENERBRA S Fita isolante 19x20m preta ENERBRA S Fita isolante alta fusão 19mmx10m ENERBRA R$ 27,50 R$ 34,00 R$ 25,00 R$ 17,50 R$ 37,50 R$ 275,00 R$ 1.360,00 R$ 1.000,00 R$ 875,00 R$ 1.500,00 R$ 26,00 R$ 1.040,00 R$ 18,75 R$ 750,00 R$ 45,00 R$ 1.800,00 R$ 70,00 R$ 82,50 R$ 92,50 R$ 76,00 R$ 700,00 R$ 825,00 R$ 925,00 R$ 760,00 R$ 80,00 R$ 800,00 R$ 82,50 R$ 825,00 R$ 92,50 R$ 462,50 R$ 127,50 R$ 190,00 R$ 212,50 R$ 215,00 R$ 57,50 R$ 12,50 R$ 12,50 R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 25,00 R$ 637,50 R$ 950,00 R$ 1.062,50 R$ 1.075,00 R$ 1.725,00 R$ 125,00 R$ 125,00 R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 2.500,00 Und. 50 R$ 7,50 R$ 375,00 Und. 50 R$ 7,50 R$ 375,00 Und. 50 R$ 7,50 R$ 375,00 Und. 50 R$ 7,50 R$ 375,00 Und. 200 R$ 7,50 R$ 1.500,00 Und. 1000 R$ 10,00 R$ 10.000,00 Und. 100 R$ 1.750,00 R$ 17,50 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 33 34 35 36 Fita de led rgb 50m aprova d’agua tensão 220v Fita de led rgb 5m aprova d’agua tensão 220v Fita de led rgb 10m aprova d’agua tensão 220v Fita de led rgb 20m aprova d’agua tensão 220v S Und. Und. 20 Und. GLIGTH GLIGTH 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 R$ 875,00 R$ 175,00 Und. Fita de led aprova d’agua branca 5m GLIGTH Fita de led aprova d’agua branca GLIGTH 10m Fita de led aprova d’agua branca GLIGTH 20m Fita de led aprova d’água amarela 50m GLIGTH Fita de led aprova d’água amarela GLIGTH 5m Fita de led aprova d’água amarela 10m GLIGTH Fita de led aprova d’água amarela 20m GLIGTH Grampo fix fio c/ 2 pregos pct. C/ 50 VIAPLAST GRAMPO TERRA DUPLO COM PARAFUSO TIPO U (DOIS CABOS) FIXAFIO Haste em cobre aterramento 2,40m 5/8" MCI Hidrolavadora profissional alta vazão 220/380 03CV VONDER Hidrolavadora profissional alta vazão 220/380 05CV VONDER Hidrolavadora industrial trifásica 500 libras 220/380 03CV VONDER Hidrolavadora industrial trifásica 500 libras 220/380 05CV VONDER Interruptor 1 tc+ tomada 10 a FAME embutir Interruptor 1 tc simples 10 a embutir FAME Interruptor 2 tc simples 10 a embutir FAME Interruptor 3 tc simples 10 a embutir FAME Interruptor paralelo 1 tc 10 a embutir FAME Interruptor paralelo 2 tc 10 a embutir FAME Interruptor paralelo 3 tc 10 a embutir FAME 43 5 GLIGTH 38 39 42 R$ 1.500,00 R$ 75,00 GLIGTH Fita de led aprova d’agua branca 50m 41 R$ 1.500,00 R$ 750,00 GLIGTH 37 40 2 3 R$ 825,00 R$ 275,00 Und. 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00 Und. Und. 10 5 R$ 60,00 R$ 75,00 Und. 3 Und. 2 R$ 150,00 R$ 450,00 R$ 1.400,00 R$ 700,00 Und. 10 R$ 67,50 Und. 5 Und. 5 R$ 175,00 R$ 275,00 R$ 600,00 R$ 375,00 R$ 675,00 R$ 875,00 R$ 1.375,00 Und. 100 R$ 6,00 Und. 50 R$ 17,50 R$ 600,00 R$ 875,00 Und. 50 R$ 1.375,00 Und. 1 Und. 1 R$ 27,50 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00 R$ 1.775,00 R$ 1.775,00 Und. 1 R$ 1.425,00 R$ 1.425,00 Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. 1 R$ 2.000,00 200 R$ 6,00 200 R$ 3,00 100 R$ 8,50 100 R$ 10,50 100 R$ 6,70 50 R$ 11,74 20 R$ 14,00 R$ 2.000,00 R$ 1.200,00 R$ 600,00 R$ 850,00 R$ 1.050,00 R$ 670,00 R$ 587,00 R$ 280,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 59 60 61 62 63 64 65 FAME FAME FAME FAME FAME FAME 70 71 72 73 Interruptor paralelo 1 tc sistema x Interruptor paralelo 2 tc sistema x Interruptor paralelo 3 tc sistema x Interruptor 1 tc sistema x Interruptor 2 tc sistema x Interruptor 3 tc sistema x Plug sobrepor macho industrial movel 3p + t 40a Plug sobrepor macho industrial movel 3p + t 32a Plug sobrepor macho industrial movel 3p + t 20a Plug sobrepor macho industrial movel 2p + t 32a Plug sobrepor macho industrial movel 2p + t 40a Plug femea 10a Plug femea 20a Plug macho 10a Plug macho 20a FAME FAME FAME FAME FAME Und. Und. Und. Und. 300 200 300 100 R$ 5,00 R$ 6,00 R$ 5,00 R$ 6,00 R$ 1.500,00 R$ 1.200,00 R$ 1.500,00 R$ 600,00 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 Plafon com bocal de louça Tampa cega 3/4 Tampa cega 4/4 Tomada p/ embutir simples 10a Tomada p/ embutir dupla 10a Tomada p/ embutir tripla 10a Tomada p/ embutir simples 20a Tomada p/ embutir dupla 20a Tomada sistema x simples 10a Tomada sistema x dupla 10a Tomada sistema x tripla 10a Tomada sistema x simples 20a Tomada sistema x dupla 20a Tomada condulete simples Tomada condulete dupla Tomada rj 45 p/ embutir Tomada rj 11 p/ embutir Tomada rj 45 sistema x Tomada rj 11 sistema x Tomada sobrepor movel 3p + t 16a Tomada sobrepor movel 3p + t 20a Tomada sobrepor movel 3p + t 32a FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME FAME Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. 600 100 100 700 500 50 200 100 300 100 50 100 100 100 50 100 50 50 50 20 20 20 R$ 3,50 R$ 3,75 R$ 4,35 R$ 3,40 R$ 8,00 R$ 13,50 R$ 6,00 R$ 8,35 R$ 4,90 R$ 8,50 R$ 14,45 R$ 6,00 R$ 11,00 R$ 13,75 R$ 27,50 R$ 32,50 R$ 14,75 R$ 16,25 R$ 14,75 R$ 18,50 R$ 25,00 R$ 32,50 R$ 2.100,00 R$ 375,00 R$ 435,00 R$ 2.380,00 R$ 4.000,00 R$ 675,00 R$ 1.200,00 R$ 835,00 R$ 1.470,00 R$ 850,00 R$ 722,50 R$ 600,00 R$ 1.100,00 R$ 1.375,00 R$ 1.375,00 R$ 3.250,00 R$ 737,50 R$ 812,50 R$ 737,50 R$ 370,00 R$ 500,00 R$ 650,00 66 67 68 69 FAME Und. 50 R$ 16,00 Und. 30 R$ 17,75 Und. 30 R$ 23,50 Und. 100 R$ 9,00 Und. 50 R$ 11,00 Und. 50 R$ 12,50 Und. 10 R$ 47,50 R$ 800,00 R$ 532,50 R$ 705,00 R$ 900,00 R$ 550,00 R$ 625,00 R$ 475,00 Und. R$ 412,00 10 R$ 41,20 FAME FAME FAME Und. 10 R$ 350,00 R$ 35,00 Und. 10 R$ 300,00 R$ 30,00 Und. 10 R$ 360,00 R$ 36,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 96 Tomada sobrepor movel 3p + t 40a FAME Und. 20 R$ 37,50 Valor do lote 05 R$ 101.744,00 Valor total dos lotes R$ 211.744,00 Duzentos e onze mil, setecentos e quarenta e quatro reais R$ 750,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 19
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT V. TOTAL 1 Canaleta plastica s/ divisoria com cola 20x10 cor branca TRAMON T INA Und. 500 R$ 6,00 R$ 3.000,00 2 Canaleta plastica s/ divisoria com cola 40x15 cor branca TRAMON T INA Und. 100 R$ 22,00 R$ 2.200,00 3 Canaleta recorte aberta para paineis eletronico 20x10 Und. 20 R$ 32,00 R$ 640,00 4 5 Cotovelo 90º 20x10 Cotovelo interno 20x10 Und. Und. 50 50 Cotovelo externo 20x10 Canaleta (luva t) 20x10 Cotovelo 90º 40x15 Cotovelo interno 40x15 Und. Und. Und. Und. 50 50 50 50 50 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,20 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 50,00 R$ 50,00 6 7 8 9 10 TRAMON T INA INA INA INA INA INA INA INA 11 12 Cotovelo externo 40x15 Canaleta (luva t) 40x15 CHAVE MAGNETICA 1X50A NF 13 14 15 16 17 CHAVE MAGNETICA 2X30A NF CHAVE MAGNETICA 2X60A NF Cinta circular 120 mm CINTA CIRCULAR 160 MM Cinta circular 200 mm 18 Cinta circular 260 mm 19 Cinta circular 280 mm Cinta circular 300 mm 20 21 22 Cinta circular 360 mm Cinta circular 380 mm Cinta circular 400 mm INA LUKMA LUKMA LUKMA INCA INCA INCA INCA INCA INCA INCA Und. Und. Und. 50 10 Und. Und. Und. Und. Und. 20 20 100 100 100 Und. 100 Und. Und. 50 INCA INCA Und. Und. Und. 50 50 50 R$ 1,50 R$ 212,00 R$ 242,00 R$ 260,00 R$ 42,00 R$ 42,00 R$ 47,00 R$ 47,00 R$ 47,00 R$ 57,00 R$ 67,00 R$ 875,00 R$ 500,00 50 50 50 26 27 CONECTOR CUNHA 35mm CONECTOR CUNHA 10mm JOARP Und. Und. 50 50 R$ 17,50 Und. 100 2000 R$ 6,00 R$ 7,50 2000 100 R$ 8,50 R$ 4,50 100 R$ 7,50 100 100 R$ 10,00 R$ 17,50 31 CONECTOR SPLIT BOLT 16 MM 32 CONECTOR SPLIT BOLT 25 MM CONECTOR SPLIT BOLT 35 MM 33 34 CONECTOR SPLIT BOLT 50 MM CDP MCI MCI MCI MCI Und. Und. Und. Und. Und. Und. R$ 2.350,00 R$ 2.850,00 R$ 700,00 R$ 750,00 Und. Und. MCI MCI R$ 4.700,00 R$ 14,00 R$ 15,00 JOARP JOARP CONECTOR P/ HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 CONECTOR PERFURANTE 10/95 Conector perfurante 10/120 30 R$ 4.840,00 R$ 5.200,00 R$ 4.200,00 R$ 4.200,00 R$ 4.700,00 R$ 3.350,00 R$ 3.850,00 R$ 4.350,00 CONECTOR CUNHA 16mm CONECTOR CUNHA 25mm 28 29 R$ 50,00 R$ 75,00 R$ 2.120,00 R$ 77,00 R$ 87,00 23 24 25 JOARP R$ 60,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 10,00 R$ 600,00 R$ 15.000,00 R$ 17.000,00 R$ 450,00 R$ 750,00 R$ 1.000,00 R$ 1.750,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 20
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conector de emenda rápida 3 vias 1,5 mm Conector de emenda rápida 3 vias 2,5 mm 36 Conector de emenda rápida 3 vias 4 mm 37 Conector de emenda rápida 3 vias 6 mm 38 Conector de emenda rápida 2 vias 1,5 mm 39 Conector de emenda rápida 2 vias 2,5 mm 40 Conector de emenda rápida 2 vias 4 mm 41 Conector de emenda rápida 2 vias 6 mm 42 Conector terminal generico 6 mm 43 44 Conector terminal generico 10 mm 45 Conector terminal generico 16 mm 35 WAGO Und. 50 R$ 5,00 R$ 250,00 WAGO Und. 50 R$ 8,50 R$ 425,00 WAGO Und. 50 R$ 11,00 R$ 550,00 WAGO Und. 50 R$ 13,00 R$ 650,00 WAGO Und. 50 R$ 3,00 R$ 150,00 WAGO Und. 50 R$ 4,00 R$ 200,00 WAGO Und. 50 R$ 6,00 R$ 300,00 WAGO Und. R$ 350,00 Und. Und. Und. 50 50 50 100 R$ 7,00 WAGO WAGO WAGO R$ 4,75 R$ 5,00 R$ 6,00 R$ 237,50 R$ 250,00 R$ 600,00 46 Conector terminal generico 25 mm WAGO Und. 100 R$ 7,50 R$ 750,00 47 CONECTOR SAPATA APERTO PRESSÃO 6 MM MCI Und. 50 R$ 4,00 R$ 200,00 CONECTOR SAPATA APERTO PRESSÃO 10 MM 48 MCI Und. 50 R$ 5,00 R$ 250,00 CONECTOR SAPATA APERTO PRESSÃO 16 MM 49 MCI Und. 50 R$ 5,00 R$ 250,00 MCI Und. 50 R$ 6,00 R$ 300,00 WAGO Und. 200 R$ 0,29 R$ 58,00 WAGO Und. 200 R$ 0,39 R$ 78,00 WAGO Und. 200 R$ 1,00 R$ 200,00 WAGO Und. 200 R$ 1,19 R$ 238,00 WAGO Und. 200 R$ 1,19 R$ 238,00 WAGO Und. 100 R$ 1,69 R$ 169,00 R$ 2,66 R$ 266,00 R$ 117,00 R$ 122,00 R$ 1.755,00 CONECTOR SAPATA APERTO PRESSÃO 25 MM 50 CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 1,5 MM 51 CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 2,5 MM 52 CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 4,0 MM 53 CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 6,0 MM 54 CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 10 MM 55 CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 16 MM 56 CONECTOR TERMINAL ILHOS DE 25 MM 57 WAGO Und. 58 Chave de partida direta 1cv (220v) WEG Und. 100 15 59 Chave de partida direta 2cv (220v) WEG Und. 15 R$ 1.830,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 21
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 60 Chave de partida direta 3cv (380v) WEG Und. 15 61 Chave de partida direta 5cv (380v) WEG Und. 15 62 Condulete multiplo 1,1/2 c/ tampa e tampões TRAMON T INA Und. 63 Condulete multiplo 3/4 c/ tampa e tampões 64 Condulete multiplo 1 c/ tampa e tampões TRAMON T INA TRAMON T INA TRAMON T INA CONDULETE 65 MULTIPLO TAMPA 3/4 S/ CONTATOR AUXILIAR 3P + NA 6 A 12 CONTATOR AUXILIAR 3P + NF 6 A 12 67 66 68 Conector para haste de aterramento reforçado 5/8 R$ 125,00 R$ 132,00 R$ 1.875,00 50 R$ 9,00 R$ 450,00 Und. 50 R$ 4,00 R$ 200,00 Und. 50 R$ 6,00 R$ 300,00 Und. 50 R$ 7,00 R$ 350,00 WEG Und. 10 R$ 72,00 R$ 720,00 WEG Und. 10 R$ 72,00 R$ 720,00 MCI Und. 50 R$ 10,01 R$ 500,50 R$ 1.980,00 Valor do lote: 03 - R$ 110.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 22
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité Bahia, CEP: 48.730-000, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, considerando o julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, PROCESSO ADM. Nº. 187/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa LOJA DE FOGOS SÃO JORGE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R JEQUITIBA, 6, CEP 45.208-345, BAIRRO/DISTRITO, JEQUIEZINHO, JEQUIEBA, inscrita no CNPJ 13.023.030/0001-65, neste ato representado(a) por PABLO SCHER MARQUES, portador de CPF n. 056.868.365-07, identidade n. 1467902608 emitido por SSP/BA conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos eventos comemorativos institucionais e culturais do Município de Conceição do Coité/BA, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem, no valor total de R$ 158.674,00 ( cento e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais). ITEM DESCRIÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 GIRÂNDOLA DE 156 TIROS. - Efeitos compostas de 12 tiros fortes, mais 1 tiro extra forte por tubo. 12 tubos de 1½ polegada. Tempo aproximado de 20 segundos de explosões. Embalagem 1 unidade por caixa. CAIXA 100 R$ 144,00 R$ 14.400,00 1 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 4 5 6 7 GIRÂNDOLA 468 TIROS. - Efeitos compostos de 12 tiros fortes, mais 1 tiro extra forte por tubo, sendo 36 tubos de 1½ polegada. Tempo aproximado de 30 segundos de explosões. Embalagem 1 unidade por caixa. GIRÂNDOLA 1080 TIROS. - Efeitos compostos de 12 tiros fortes, mais 3 tiros extra fortes por tubo, sendo 72 tubos de 1½ polegada. Tempo aproximado de 50 segundos de explosões. Embalagem 1 unidade por caixa. FOGUETE 12 X 1. - Efeito com 12 tiros fortes e 1 tiro extra forte no final. Embalagem 6 unidades por caixa. TORTA DE 165 TUBOS. - Efeitos de traçantes, crackling, giratórios, vasos, apitos e aberturas coloridas. Composto por 165 tubos diversos de 1,5, 1,8 e 2,5 polegadas. Tempo de duração aproximada 210 segundos de explosões. Altura aproximada alcançada de 50 metros. Embalagem com uma peça por caixa. TORTA DE 50 TUBOS. - Efeitos de traçantes, crackling, giratórios e aberturas coloridas. Composto por 50 tubos de 37mm. Tempo de duração aproximada de 60 segundos. Altura aproximada alcançada de 30 metros. Embalagem contendo 1 peça por caixa. TORTA DE 100 TUBOS. - Efeitos de traçantes, crackling, giratórios e aberturas coloridas. Composto por 100 tubos de 20mm. Tempo de duração aproximada de 120 segundos. Altura aproximada alcançada de 30 metros. Embalagem contendo 1 peça por caixa. MORTEIRO DE 3" DE CORES DIVERSAS. - Cores e efeitos variados com traçantes. Composto por 12 Tubos de 3 polegadas. Tempo de duração 8 aproximada de 40 segundos. Abertura colorida aproximada de 20 metros e altura média alcançada de 80 metros. Embalagem 1 peça por caixa. VALOR TOTAL CAIXA 100 R$ 253,71 R$ 25.371,00 CAIXA 50 R$ 444,58 R$ 22.229,00 CAIXA 1000 CAIXA 10 CAIXA 10 CAIXA 10 CAIXA 10 R$ 35,83 R$ 35.830,00 R$ 4.340,50 R$ 845,60 R$ 780,00 R$ 43.405,00 R$ 8.456,00 R$ 7.800,00 R$ 116,30 R$ 1.163,00 R$ 158.654,00 2 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 3 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 4 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2020-PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS / 2075REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INSTITUCIONAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontramse definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 06 de maio de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF SOB Nº. 473.129.985-34 __________________________________________ LOJA DE FOGOS SÃO JORGE LTDA CNPJ N. 13.023.030/0001-65 SR. PABLO SCHER MARQUES REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHAS:1_______________________________________2______________________________ 5 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 51/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2025, Processo Administrativo 067/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI, com sede na Avenida Porto Seguro, nº 97, Térreo, Centro, Eunápolis UF: Bahia CEP: 45.820-002, inscrita no CNPJ: 39.983.511/0001-06, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por HENRIQUE BAHIA DE BRITO portador do CPF: 007.860.295-52 e o do RG: 812183037, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registros de Preços para aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Planilha em anexo 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - Material de Consumo / 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 02 - Judiciária / Subfunção: 061 - Ação Judiciária / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 1020-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 13 - _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Cultura / Subfunção: 392 - Difusão Cultural / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2081-MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 Desporto e Lazer / Subfunção: 813 - Lazer / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 CAMPO FORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 - CAMPO FORTE 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 23 - Comércio e Serviços / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 44909300 - Indenizações e Restituições / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 452 - Serviços Urbanos / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 123 - Administração Financeira / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 16 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 39.983.511/0001-06 HENRIQUE BAHIA DE BRITO CPF: 007.860.295-52 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1 2 Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Especificação LOTE 08 Marca Unid Quant. Vl. Unit. Vl. Tot. REFLETOR LED 10W BRANCO SANHE UND 50 R$ 10,00 R$ 500,00 Refletor led 20w branco SANHE UND 50 R$ 12,00 R$ 600,00 Refletor led 30w branco SANHE UND 50 R$ 13,00 R$ 650,00 Refletor led 100w branco 25000 Horas SANHE UND 200 R$ 72,00 R$ 14.400,00 Refletor led 150w branco 25000 Horas SANHE UND 150 R$ 78,00 R$ 11.700,00 Refletor led 200w branco 25000 Horas SANHE UND 200 R$ 139,00 R$ 27.800,00 Refletor led 300w branco 25000 Horas SANHE UND 100 R$ 173,60 R$ 17.360,00 Refletor led 500w branco 25000 Horas SANHE UND 50 R$ 390,00 R$ 19.500,00 Refletor led 1000w branco 30000 Horas Refletor led 10w (rgb) SANHE UND 30 R$ 395,00 R$ 11.850,00 SANHE UND 30 R$ 15,00 R$ 450,00 Refletor led 20w (rgb) SANHE UND 30 R$ 18,00 R$ 540,00 Refletor led 30w (rgb) SANHE UND 30 R$ 20,00 R$ 600,00 Refletor led 40w (rgb) SANHE UND 30 R$ 25,00 R$ 750,00 Refletor led 50w (rgb) SANHE UND 30 R$ 85,00 R$ 2.550,00 Refletor led 100w verde SANHE UND 100 R$ 95,00 R$ 9.500,00 Refletor led 100w amarelo SANHE UND 30 R$ 90,00 R$ 2.700,00 Refletor led 50w amarelo SANHE UND 50 R$ 80,00 R$ 4.000,00 MAPRETRONIC UND 4000 R$ 21,00 R$ 84.000,00 DECORLUX UND 50 R$ 11,00 R$ 550,00 EXATRON UND 50 R$ 12,00 R$ 600,00 Rele fotoeletrico nf 1000w (Falha Desligada) Rele fotoeletrico nf 1800w (Falha Desligada) Rele fotoeletrico programavel de 4 a 6 horas Reatores sodio 250 interno FORT UND 100 R$ 36,00 R$ 3.600,00 Reatores sodio 400 interno FORT UND 100 R$ 39,00 R$ 3.900,00 Reatores metalico 150 interno FORT UND 50 R$ 37,00 R$ 1.850,00 Reatores metalico 250 interno FORT UND 50 R$ 38,00 R$ 1.900,00 Reatores metalica 400 interno FORT UND 100 R$ 39,00 R$ 3.900,00 Reatores sodio 70 externo FORT UND 2500 R$ 40,00 R$ 100.000,00 Reatores sodio 250 externo FORT UND 500 R$ 43,00 R$ 21.500,00 Reatores sodio 400 externo FORT UND 500 R$ 45,00 R$ 22.500,00 Reatores metálicos 150 externo FORT UND 500 R$ 42,00 R$ 21.000,00 GERMER UND 1000 R$ 4,00 R$ 4.000,00 Soquete de louça e-27 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 31 32 33 34 35 36 37 38 SOQUETE DE LOUCA E-40 GERMER UND 200 R$ 12,00 R$ 2.400,00 TRILHO DIN COM FURO ALUMINIO LUKMA UND 30 R$ 38,00 R$ 1.140,00 Terminais de prensa fio 4 a 16mm LUKMA UND 10 R$ 2,00 R$ 20,00 Terminal forquilha 1,5 LUKMA UND 30 R$ 2,00 R$ 60,00 Terminal forquilha 2,5 LUKMA UND 30 R$ 2,40 R$ 72,00 Terminal forquilha 4,0 LUKMA UND 30 R$ 3,60 R$ 108,00 Terminal forquilha 6,0 LUKMA UND 30 R$ 4,00 R$ 120,00 Terminal forquilha 10 SIBRATEC UND 30 R$ 5,50 R$ 165,00 39 Terminal forquilha 16 SIBRATEC UND 30 R$ 5,50 R$ 165,00 R$ 399.000,00 VALOR TOTAL DO LOTE 08: TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 50/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2025, Processo Administrativo 067/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa JOCERP COMERCIAL LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Avenida Presidente Getúlio Vargas, 362, Olhos D’ Água, Conceição do Coité – Ba., inscrita no CNPJ/MF nº 53.019.155/0001-36 doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSUEL ARAUJO OLIVEIRA, portador do RG nº 01.280.515-74 SSP/BA e do CPF nº 181.078.425-53, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registros de Preços para aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Planilha em anexo 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - Material de Consumo / 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 - _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 02 - Judiciária / Subfunção: 061 - Ação Judiciária / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 1020-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 13 Cultura / Subfunção: 392 - Difusão Cultural / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2081-MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 Desporto e Lazer / Subfunção: 813 - Lazer / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 CAMPO FORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 - CAMPO FORTE 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 23 - Comércio e Serviços / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 44909300 - Indenizações e Restituições / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 452 - Serviços Urbanos / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 123 - Administração Financeira / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 16 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR JOCERP COMERCIAL LTDA CNPJ/MF nº 53.019.155/0001-36 JOSUEL ARAUJO OLIVEIRA CPF nº 181.078.425-53 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TESTEMUNHAS: 1 2 LOTE 4 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. TOTAL R$ 2.103,60 R$ 3.819,00 R$ 4.852,00 R$ 5.571,50 R$ 6.479,40 R$ 1.690,20 R$ 6.886,50 1 2 3 4 5 6 7 CONTATOR 12A AC3 CONTATOR 18A AC3 CONTATOR 25A AC3 CONTATOR 32A AC3 CONTATOR 40A AC3 CONTATOR 20A AC3 CONTROLADOR HORÁRIO 20 PROGRAMAÇÕES 220V Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. 30 50 50 50 30 20 50 V. UNIT R$ 70,12 R$ 76,38 R$ 97,04 R$ 111,43 R$ 215,98 R$ 84,51 R$ 137,73 8 CORDAO FLEXIVEL 2X2 5MM ROLO C/ 100MT Curva de 180° eletroduto roscavel antichama 1" pol Und. 50 R$ 457,01 R$ 22.850,50 Und. 50 R$ 12,96 R$ 648,00 10 11 12 Luva eletroduto anti-chama de 1 pol Tubo eletroduto anti-chama de 1 pol Curva de 180° eletroduto roscavel anti- chama 1,1/2" pol Und. Und. Und. 200 200 100 R$ 1,88 R$ 37,56 R$ 13,77 R$ 376,00 R$ 7.512,00 R$ 1.377,00 13 Curva de 90° eletroduto roscavel antichama 1" pol Und. 200 R$ 3,76 R$ 752,00 14 Curva de 90° eletroduto roscavel antichama 1,1/2" pol Und. 100 R$ 9,08 R$ 908,00 15 16 17 Luva eletroduto de 1,1/2 pol Tubo eletrodutudo de 1,1/2 pol Curva de 180º eletroduto roscavel anti chama 3/4 pol Curva de 90º eletroduto roscavel anti chama 3/4 pol Und. Und. Und. 200 200 100 R$ 3,85 R$ 35,68 R$ 9,39 R$ 770,00 R$ 7.136,00 R$ 939,00 Und. 200 R$ 6,26 R$ 1.252,00 Luva eletroduto anti-chama de 3/4 pol Tubo eletroduto anti-chama de 3/4 pol Curva de 180º eletroduto anti-chama roscavel de 1,1/4" pol Und. Und. Und. 200 200 50 R$ 1,38 R$ 21,91 R$ 15,65 R$ 276,00 R$ 4.382,00 R$ 782,50 9 18 19 20 21 MARCA STARK STARK STARK STARK STARK STARK STARK COBRECOM TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 22 Curva de 90º eletroduto ant-chama roscavel de 1,1/4 pol Und. 100 R$ 8,76 R$ 876,00 23 24 Und. Und. 100 100 R$ 5,01 R$ 28,17 R$ 501,00 R$ 2.817,00 TIGRE TIGRE 25 Luva eletroduto anti-chama de 1,1/4" pol Tubo eletroduto anti-chama de 1,1/4 pol Disjuntor din 10 amp unipolar curva b Und. 100 R$ 6,89 R$ 689,00 26 Disjuntor din 100 amp tripolar curva b Und. 30 R$ 118,32 R$ 3.549,60 27 Disjuntor din 16 amp unipolar curva b Und. 100 R$ 6,57 R$ 657,00 28 Disjuntor din 20 amp tripolar curva b Und. 30 R$ 41,32 R$ 1.239,60 29 Disjuntor din 20 amp unipolar curva b Und. 100 R$ 6,89 R$ 689,00 30 Disjuntor din 25 amp monopolar curva b Und. 100 R$ 7,20 R$ 720,00 31 Disjuntor din 32 amp monopolar curva b Und. 100 R$ 9,70 R$ 970,00 32 Disjuntor din 32 amp tripolar curva b Und. 100 R$ 41,32 R$ 4.132,00 33 Disjuntor din 4 amp monopolar curva b Und. 30 R$ 6,57 R$ 197,10 34 Disjuntor din 40 amp bipolar curva b Und. 30 R$ 26,92 R$ 807,60 35 Disjuntor din 40 amp tripolar curva b Und. 100 R$ 39,44 R$ 3.944,00 36 Disjuntor din 40 amp unipolar curva b Und. 200 R$ 10,02 R$ 2.004,00 37 Disjuntor din 6 amp monopolar curva b Und. 30 R$ 5,63 R$ 168,90 38 Disjuntor din 63 amp tripolar curva b Und. 50 R$ 39,44 R$ 1.972,00 39 Disjuntor idr 32 amp unipolar curva B Und. 30 R$ 78,25 R$ 2.347,50 40 Disjuntor idr 40 amp tripolar curva B Und. 30 R$ 103,30 R$ 3.099,00 41 Disjuntor din 10 amp unipolar curva c Und. 25 R$ 5,63 42 Disjuntor din 100 amp tripolar curva c Und. 25 R$ 118,32 R$ 2.958,00 43 Disjuntor din 16 amp unipolar curva c Und. 100 R$ 6,26 R$ 626,00 44 Und. 30 R$ 37,56 R$ 1.126,80 45 Disjuntor din 20 amp tripolar curva c 16 amp Disjuntor din 20 amp unipolar curva c Und. 100 R$ 6,89 R$ 689,00 46 Disjuntor din 25 amp monopolar curva c Und. 100 R$ 7,20 R$ 720,00 TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA R$ 140,75 TIGRE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 47 Disjuntor din 32 amp monopolar curva c Und. 100 R$ 9,70 R$ 970,00 48 Disjuntor din 32 amp tripolar curva c Und. 100 R$ 17,34 R$ 1.734,00 49 Disjuntor din 40 amp monopolar curva c Und. 100 R$ 10,02 R$ 1.002,00 50 Disjuntor din 40 amp bipolar curva c Und. 50 R$ 26,61 R$ 1.330,50 51 Disjuntor din 40 amp tripolar curva c Und. 100 R$ 37,56 R$ 3.756,00 52 Disjuntor din 40 amp unipolar curva c Und. 100 R$ 7,20 R$ 720,00 53 Disjuntor din 6 amp monopolar curva c Und. 25 R$ 5,63 R$ 140,75 54 Disjuntor din 63 amp tripolar curva c Und. 50 R$ 39,44 R$ 1.972,00 55 56 57 58 59 60 61 Disjuntor idr 32 amp unipolar curva c Disjuntor idr 40 amp unipolar curva c Tubo eletroduto rigido PVC 25 mm Tubo eletroduto rigido PVC 32 mm Tubo eletroduto rigido PVC 40 mm Tubo eletroduto rigido PVC 50 mm Curva eletroduto rigido soldavel PVC 25 mm 90° Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. 100 100 400 400 100 100 200 R$ 40,69 R$ 55,09 R$ 10,64 R$ 14,40 R$ 16,90 R$ 31,30 R$ 2,50 R$ 4.069,00 R$ 5.509,00 R$ 4.256,00 R$ 5.760,00 R$ 1.690,00 R$ 3.130,00 R$ 500,00 62 Curva eletroduto rigido soldavel PVC 25 mm 180° Und. 50 R$ 5,63 R$ 281,50 63 Curva eletroduto rigido soldavel PVC 32 mm 90° Und. 200 R$ 3,76 R$ 752,00 64 Curva eletroduto rigido soldavel PVC 32 mm180° Und. 50 R$ 11,58 R$ 579,00 65 Curva eletroduto rigido soldavel PVC 40 mm 90° Curva eletroduto rigido soldavel PVC 40 mm180° Und. 100 R$ 7,51 R$ 751,00 Und. 50 R$ 18,16 R$ 908,00 Tubo eletroduto PVC rigido roscavel 2 pol Curva eletroduto PVC rigido soldavel 50 mm 90° Und. 50 R$ 31,30 R$ 1.565,00 Und. 50 R$ 5,01 R$ 250,50 69 Curva eletroduto PVC rigido soldavel 50 mm180° Und. 30 R$ 23,79 R$ 713,70 70 Luva eletroduto PVC rigido roscavel 2 pol Tubo eletroduto PVC cinza 3x4 pol Curva eletroduto PVC cinza 90° 3x4 pol Luva eletroduto PVC cinza 3x4 pol Tubo eletroduto anti-chama PVC cinza 1" pol Curva eletroduto PVC cinza 90° 1" pol Und. 50 R$ 5,95 R$ 297,50 TIGRE Und. Und. 30 50 R$ 30,05 R$ 5,63 R$ 901,50 R$ 281,50 TIGRE TIGRE Und. Und. 50 30 R$ 2,19 R$ 18,78 R$ 109,50 R$ 563,40 TIGRE TIGRE Und. 50 R$ 3,44 R$ 172,00 TIGRE 66 67 68 71 72 73 74 75 TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA SOPRANO SOPRANO TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 Luva eletroduto PVC cinza 1" pol abraçadeira PVC para eletroduto cinza 3x4 pol abraçadeira PVC para eletroduto cinza 1" pol CaixaPVC para eletroduto cinza condulete 3x4"pol Caixa PVC para eletroduto cinza condulete 1"pol Und. Und. 30 100 R$ 6,26 R$ 2,50 R$ 187,80 R$ 250,00 TIGRE TIGRE Und. 100 R$ 5,63 R$ 563,00 TIGRE Und. 50 R$ 8,76 R$ 438,00 TIGRE Und. 50 R$ 14,09 R$ 704,50 Tomada condulete cinza PVC dupla 3x4 pol Tomada condulete cinza PVC dupla 1" pol Interruptor condulete de uma TC 3x4 pol PVC cinza Interruptor condulete de duas TC 3x4 pol PVC cinza Und. 50 R$ 13,77 R$ 688,50 Und. 50 R$ 15,65 R$ 782,50 Und. 20 R$ 6,26 R$ 125,20 Und. 20 R$ 7,51 R$ 150,20 Eletroduto corrugado PEAD 3x4 pol c/ 50M Eletroduto corrugado PEAD 1" pol c/ 50M Eletroduto corrugado PEAD 1 x 1/2 pol c/ 50M Tubo eletroduto ferro galvanizado 3x4 Curva eletroduto ferro galvanizado 3x4 90° Curva eletroduto ferro galvanizado 3x4 180° Und. 10 R$ 219,39 R$ 2.193,90 TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA PLASBOHN Und. 10 R$ 281,72 R$ 2.817,20 PLASBOHN Und. 10 R$ 375,62 R$ 3.756,20 PLASBOHN Und. Und. 30 30 R$ 71,99 R$ 5,01 R$ 2.159,70 R$ 150,30 Und. 30 R$ 10,02 R$ 300,60 Luva eletroduto ferro galvanizado 3x4 Tubo eletroduto ferro galvanizado 1" Curva eletroduto ferro galvanizado 1" 90° Curva eletroduto ferro galvanizado 1" 180º Luva eletroduto ferro galvanizado 1" Tubo eletroduto ferro galvanizado 1 x 1/2 Curva eletroduto ferro galvanizado 1 x 1/2 90° Curva eletroduto ferro galvanizado 1 x 1/2 180° Und. Und. Und. 50 30 30 R$ 5,63 R$ 40,69 R$ 5,32 R$ 281,50 R$ 1.220,70 R$ 159,60 BeGê BeGê BeGê Und. 30 R$ 10,64 R$ 319,20 BeGê Und. Und. Und. 50 30 30 R$ 3,76 R$ 39,44 R$ 36,94 R$ 188,00 R$ 1.183,20 R$ 1.108,20 BeGê BeGê BeGê Und. 30 R$ 45,07 R$ 1.352,10 Luva eletroduto ferro galvanizado 1 x 1/2 Und. 50 VALOR TOTAL LOTE 4 -(cento e oitenta e cinco mil reais) R$ 5,01 R$ 250,50 R$ 185.000,00 BeGê V. UNIT R$ 14,38 R$ 14,38 R$ V. TOTAL R$ 431,40 MARCA R$ 431,40 STARK R$ 431,40 STARK TIGRE BeGê BeGê BeGê BeGê LOTE 6 ITEM 1 DESCRIÇÃO Kit de anilha de identificação 1,5 mm UND Und. QTD 30 2 Kit de anilha de identificação 2,5 mm Und. 30 3 Kit de anilha de identificação 4,0 mm Und. 30 STARK _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 Kit de anilha de identificação 6,0 mm Und. 30 5 Kit de anilha de identificação 10 mm Und. 30 6 Kit de anilha de identificação 16 mm Und. 30 7 Kit de anilha de identificação 25 mm Und. 30 8 9 Lampada de led 9w e-27 Lampada de led 12w e-27 Und. Und. 100 500 14,38 R$ 14,38 R$ 14,38 R$ 17,57 R$ 20,77 R$ 1,76 R$ 3,20 10 Lampada de led 15w e-27 Und. 500 R$ 3,99 11 Lampada de led 18w e-27 Und. 500 R$ 4,47 12 Lampada de led 25w e-27 Und. 500 R$ 5,75 13 Lampada de led 30w e-27 Und. 500 R$ 7,99 14 Lampada de led 40w e-27 Und. 500 R$ 7,51 15 Lampada de led 50w e-27 Und. 3000 16 Lampada de led 60w e-27 Und. 500 17 Lampada de led 65w e-27 Und. 1000 18 Lampada de led 80w e-27 Und. 1000 19 Lampada de led bolinha vermelha 4.0 watts Und. 25 R$ 10,07 R$ 12,78 R$ 19,17 R$ 31,95 R$ 4,63 20 21 22 Und. Und. Und. 25 25 1000 R$ 4,63 R$ 4,63 R$ 4,63 23 Lampada de led bolinha amarela 4 watts Lampada de led bolinha azul 4 watts Lampada de led bolinha branca morno 3000k 4 watts Lampada de led bolinha verde 4 watts e-27 Und. 50 R$ 4,63 24 25 Lampada de led bolinha rosa 4 watts e-27 Lâmpada led 4 watts branca Und. Und. 50 1000 R$ 4,63 R$ 4,15 26 Led tubular 20w Und. 500 R$ 5,59 27 28 Led tubular 40w Lampada v. Sodio 70 e-27 Und. Und. 500 4000 R$ 8,63 R$ 12,14 R$ 231,50 R$ 4.150,00 R$ 2.795,00 R$ 4.315,00 R$ 48.560,00 29 30 Lampada v. Sodio 150 e-27 Lampada v.sodio 150 e 40 Und. Und. 200 300 R$ 15,34 R$ 15,98 R$ 3.068,00 R$ 4.794,00 31 32 Lampada v.sodio 250 e 40 Lampada v.sodio 400 e 40 Und. Und. 500 500 R$ 15,98 R$ 20,93 R$ 7.990,00 R$ 10.465,00 33 34 Lampada v. Metalico 150 e-27 Lampada v. Metalico 150 e-40 Und. Und. 500 500 R$ 18,05 R$ 22,21 R$ 9.025,00 R$ 11.105,00 35 36 Lampada v. Metalico 250 e-40 Lampada v. Metalico 400 e-40 Und. Und. 500 500 R$ 25,40 R$ 28,60 R$ 12.700,00 R$ 14.300,00 37 38 Luminaria publica e-27 Luminaria publica e-40 Und. Und. 2000 200 R$ 17,57 R$ 39,94 R$ 35.140,00 R$ 7.988,00 R$ 431,40 STARK R$ 431,40 STARK R$ 527,10 STARK R$ 623,10 STARK R$ 176,00 R$ 1.600,00 R$ 1.995,00 R$ 2.235,00 R$ 2.875,00 R$ 3.995,00 R$ 3.755,00 R$ 30.210,00 R$ 6.390,00 R$ 19.170,00 R$ 31.950,00 R$ 115,75 NITROLUX R$ 115,75 R$ 115,75 R$ 4.630,00 R$ 231,50 NITROLUX NITROLUX NITROLUX NITROLUX NITROLUX NITROLUX NITROLUX G-LIGHT NITROLUX NITROLUX G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT NITROLUX NITROLUX NITROLUX G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT OLIVO OLIVO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 39 40 41 Luminaria de emergencia 30 leds Luminaria de LED 40 Watts – procel e imetro Vida útil de 100.000 h, POTÊNCIA NOMINAL 40 W, PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10 kV / 12 kA (IEEE C62.41.2; IEC 61643- 11 Classe II) Ligação em série com a carga, FLUXO LUMINOSO TOTAL 6.745 lm, EFICÁCIA LUMINOSA ate 168 lm/w, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (IRC) > 70, TEMPERATURA DE COR (TCC), 4.000 / 5000 K, EXPECTATIVA DE VIDA UTIL DO LED (L70) > 100.000 h, GRAU DEPROTEÇÃO IP66, IMPACTO MECÂNICO IK09, FONTE DE ENERGIA BIVOLT - 127/220V, FATOR DE POTÊNCIA >0,96, DISTORÇÃO HARMÔNICA <10, EQUIVALÊNCIA HIT 70W. Luminaria de LED 90 Watts – procel e imetro Vida útil de 100.000 h, POTÊNCIA NOMINAL 90 W, PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10 kV/ 12 kA (IEEE C62.41.2; IEC 61643- 11 Classe II) Ligação em série com a carga, FLUXO LUMINOSO TOTAL 14.640 lm, EFICÁCIA LUMINOSA ate 162 lm/w, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (IRC) > 70, TEMPERATURA DE COR (TCC) 4.000 / 5000 K, EXPECTATIVA DE VIDA UTIL DO LED (L70) ,> 100.000 h, GRAU DE PROTEÇÃO IP66, IMPACTO MECÂNICO IK09, FONTE DE ENERGIA BIVOLT - 127/220V, FATOR DE POTÊNCIA >0,96, DISTORÇÃO HARMÔNICA <10, EQUIVALÊNCIA HIT 70W. Luminaria de LED 105 Watts – procel e imetro Vida útil de 100.000 h, POTÊNCIA NOMINAL 105 W, PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10 kV / 12 kA (IEEE C62.41.2; IEC 61643-11 Classe II) Ligação em série com a carga, FLUXO LUMINOSO TOTAL 16.444 lm, EFICÁCIA LUMINOSA ate 162 lm/w, ÍNDICE Und. 50 Und. 700 R$ 12,78 R$ 639,00 R$ 220,49 R$ 154.343,00 NITROLUX LED STAR R$ 63.590,00 R$ 317,95 Und. 200 LED STAR R$ 322,10 R$ 64.420,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 42 43 44 DE REPRODUÇÃO DE COR (IRC) > 70, TEMPERATURA DE COR (TCC) 4.000 / 5000 K, EXPECTATIVA DE VIDA UTIL DO LED (L70) > 100.000 h, GRAU DE PROTEÇÃOIP66 , IMPACTO MECÂNICO IK09, FONTE DE ENERGIABIVOLT - 127/220V, FATOR DE POTÊNCIA >0,96 DISTORÇÃO HARMÔNICA <10, EQUIVALÊNCIA HIT 150W. ate 162 lm/w, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (IRC) > 70, EMPERATURA DE COR (TCC), 4.000 / 5000 K, EXPECTATIVA DE VIDA UTIL DO LED (L70), > 100.000 h, GRAU DE PROTEÇÃO IP66, IMPACTO MECÂNICO IK09, FONTE DE ENERGIA BIVOLT - 127/220V, FATOR DE POTÊNCIA >0,96, DISTORÇÃO HARMÔNICA <10 EQUIVALÊNCIA HIT 150W. Luminaria de LED 185 Watts – procel e imetro Vida útil de 100.000 h, POTÊNCIA NOMINAL 185 W, PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10 kV / 12 kA (IEEE C62.41.2; IEC 61643-11 Classe II) Ligação em série com a carga, FLUXO LUMINOSO TOTAL 28.546 lm, EFICÁCIA LUMINOSA ate 162 lm/w, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (IRC) > 70, TEMPERATURA DE COR (TCC) 4.000 / 5000 K, EXPECTATIVA DE VIDA UTIL DO LED (L70) > 100.000 h, GRAU DE PROTEÇÃO IP66, IMPACTO MECÂNICO IK09, FONTE DE ENERGIA BIVOLT - 127/220V FATOR DE POTÊNCIA >0,96, DISTORÇÃO HARMÔNICA <10, EQUIVALÊNCIA HIT 300W. Luminaria de LED 200 Watts – procel e imetro Vida útil de 100.000 h, POTÊNCIA NOMINAL 200 W, PROTEÇÃO CONTRA SURTO, 10 kV / 12 kA (IEEE C62.41.2; IEC 61643-11Classe II) Ligação em série com a carga, FLUXO LUMINOSO TOTAL 31.287 lm, EFICÁCIA LUMINOSA ate 162 lm/w, ÍNDICE DE REPRO- Und. 200 Und. 250 Und. LED STAR R$ 386,65 R$ 96.662,50 R$ 447,36 R$ 89.472,00 200 LED STAR LED STAR R$ 466,53 R$ 186.612,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 45 Und. 400 46 47 48 DUÇÃO DE COR (IRC) > 70, TEMPERATURA DE COR (TCC) 4.000 / 5000 K EXPECTATIVA DE VIDA UTIL DO LED (L70) > 100.000 h GRAU DE PROTEÇÃO IP66 IMPACTO MECÂNICO IK09, FONTE DE ENERGIA BIVOLT - 127/220V, FATOR DE POTÊNCIA >0,96, DISTORÇÃO HARMÔNICA <10, EQUIVALÊNCIA HIT 300W. Luminária de piscina 10 watts aço inoxidável 12v Luminária de piscina 20 watts aço inoxidável 12v Luminaria tartaruga arandela led de 15w Und. Und. Und. 50 25 200 R$ 54,32 R$ 80,21 R$ 20,77 R$ 2.716,00 R$ 2.005,25 R$ 4.154,00 49 50 Luminaria sinalizador de garagem Luminaria embutir de solo jardim Und. Und. 10 30 R$ 74,19 R$ 52,72 R$ 741,90 R$ 1.581,60 Und. Und. Und. 50 30 30 R$ 20,77 R$ 49,21 R$ 35,15 R$ 1.038,50 R$ 1.476,30 R$ 1.054,50 R$ 960.000,00 51 52 53 Lumanaria espeto para jardim Luminaria subaquatica led 10 watts 12v Luminaria publica em aluminio injetado VALOR TOTAL LOTE 6 (novecentos e sessenta mil reais) LED STAR THORLZ THORLZ NITROLUX FORCELINE GAYA G-LIGHT Iluctron OLIVO LOTE 7 ITEM DESCRIÇÃO 1 Bomba d’água CP- 4C 1/2cv UND Und. QTD 10 V. UNIT R$ 268,00 V. TOTAL R$ 2.680,00 Und. Und. 15 5 R$ 275,00 R$ 939,50 R$ 4.125,00 R$ 4.697,50 ATLANTS SHANEIDER 4 Bomba d´água submersa 750 fire Motor bomba auto aspirante 1 cv 220/380v saida 1 pol. Mangueira de led rgb 10m Und. 10 R$ 112,50 R$ 1.125,00 VENAS 5 6 Mangueira de led rgb 20m Mangueira de led rgb 30m Und. Und. 5 5 R$ 262,50 R$ 287,50 R$ 1.312,50 R$ 1.437,50 VENAS VENAS 7 Mangueira de led rgb 100m Und. 5 R$ 6.250,00 VENAS 8 Mangueira de led branca 100m Und. 5 R$ 1.250,00 R$ 800,00 R$ 4.000,00 VENAS 9 10 11 12 13 14 15 16 Mangueira quente 3000k 100m Motor bomba centrifuga 1/2cv 220v saida 3/4 “ Motor bomba centrifuga 1 cv 220/380v saida 1” Motor bomba centrifuga 2 cv 220/380v saida 1” Motor bomba para piscina 1 cv saída 1 pol. Motor bomba para piscina 2 cv saída 1 pol. Motor bomba para piscina 3 cv saída 2 pol. Motor bomba submessa 300w Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. 200 20 20 10 5 3 3 30 R$ 850,00 R$ 600,00 R$ 500,00 R$ 675,00 R$ 427,00 R$ 666,69 R$ 949,50 R$ 340,00 R$ 170.000,00 R$ 12.000,00 R$ 10.000,00 R$ 6.750,00 R$ 2.135,00 R$ 2.000,07 R$ 2.848,50 R$ 10.200,00 VENAS BRANCO BRANCO BRANCO DANCOR 17 Und. 30 R$ 360,50 R$ 10.815,00 18 Motor bomba submessa 450w Motor bomba submessa tipo caneta para poço arte- seano 1 cv Und. 20 R$ 854,50 R$ 17.090,00 19 Motor de indução 1cv 220/380v Und. 10 R$ 746,50 R$ 7.465,00 WAP BRAVO 20 21 Motor de indução 2cv 220/380v Motor de indução 3cv 220/380v Und. Und. 10 10 R$ 755,00 R$ 910,00 R$ 7.550,00 R$ 9.100,00 WAP BRAVO WAP BRAVO 2 3 MARCA DANCOR DANCOR DANCOR DANCOR DANCOR SHIMGE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 19
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 22 23 Motor de indução 1/2 cv 220v PARAFUSO GALVANIZADO A FOGO 200MM Und. Und. 5 500 R$ 448,50 R$ 7,50 R$ 2.242,50 R$ 3.750,00 WAP BRAVO OLIVO 24 25 Parafuso galvanizado a fogo 250mm Parafuso galvanizado a fogo 300mm Und. Und. 1500 500 R$ 8,50 R$ 9,50 R$ 12.750,00 R$ 4.750,00 OLIVO OLIVO 26 27 28 Parafuso galvanizado para rack 3/8 Parafuso chumbador 3/8 Parafuso autobrocante Und. Und. Und. 50 50 50 R$ 7,50 R$ 3,25 R$ 2,50 R$ 375,00 R$ 162,50 R$ 125,00 ANCORA CISER 29 30 Parafuso cabeça chata philips/bucha 6 Parafuso cabeça chata philips/bucha 8 Und. Und. 2000 2000 R$ 0,18 R$ 0,23 R$ 360,00 R$ 460,00 JOMARCA JOMARCA 31 32 Parafuso cabeça chata philips/bucha 10 Pente de conexao para disjuntores monopolar de 57 polos (1m) ate 63a Und. Und. 2000 5 R$ 0,25 R$ 71,28 R$ 500,00 R$ 356,40 JOMARCA 33 Pente de conexao para disjuntores bipolar de 57 po- los (1m) ate 63a Und. 5 R$ 48,00 R$ 240,00 34 Pente de conexao para disjuntores tripolar de 57 po- los (1m) ate 63a Und. 5 R$ 75,25 R$ 376,25 35 Poste em aço escovado para 2 lampadas Poste conico continuo em aço galvanizado, curvo, braço duplo, engastado, H = 9 M, Diametro inferior = *135* MM Poste conico continuo em aço galvanizado, curvo, braço simples, engastado, H = 9 M, Diametro inferior = *135* MM Und. 10 R$ 1.075,00 R$ 10.750,00 Und. 30 R$ 1.075,00 R$ 32.250,00 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 Poste conico continuo em aço galvanizado, reto, engas- tado, H = 9 M, Diametro inferior = *145*MM Suporte para fixação em aço galvanizado a fogo, para luminaria pública de 01 pétala, encaixe em poste com topo de Ø de 48mm/60,3mm, encaixe da luminar Suporte para fixação em aço galvanizado a fogo, para luminaria pública de 02 pétala, encaixe em poste com topode Ø de 48mm/60,3mm, encaixe da luminar Suporte para fixação em aço galvanizado a fogo, para luminaria pública de 03 pétala, de encaixe em poste com topode Ø 48mm/60,3mm, encaixe da luminar Suporte para fixação em aço galvanizado a fogo, para luminaria pública de 04 pétalas, encaixe em poste com topode Ø de 8mm/60,3mm, encaixe da lumina Pulsador campainha embutir Pulsador campainha Sobrepor Quadro de distruibuição p/ embutir 3/4 disjuntores Quadro de distruibuição p/ embutir 8/12 disjuntores Quadro de distruibuição p/ embutir 12/16 disjuntores Quadro de distruibuição p/ embutir 18/24 CISER TIGRE TIGRE TIGRE SOLARBRAS SOLARBRAS Und. 30 R$ 825,00 R$ 24.750,00 SOLARBRAS R$ 600,00 Und. 50 Und. 20 R$ 30.000,00 SOLARBRAS R$ 170,00 R$ 3.400,00 ROMAGNOLE R$ 180,00 R$ 9.000,00 Und. 50 ROMAGNOLE Und. 100 Und. 100 Und. 50 R$ 7,50 R$ 375,00 FAME Und. Und. Und. 20 50 30 R$ 12,50 R$ 21,00 R$ 48,50 R$ 250,00 R$ 1.050,00 R$ 1.455,00 FAME TIGRE TIGRE Und. 50 R$ 86,00 R$ 4.300,00 TIGRE Und. 50 R$ 160,00 R$ 8.000,00 TIGRE R$ 200,00 R$ 20.000,00 ROMAGNOLE R$ 240,00 R$ 24.000,00 ROMAGNOLE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 20
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 50 disjuntores Quadro de distruibuição p/ embutir 27/36 disjuntores Quadro de distribuição p/ embutir 48 disjuntores Und. 5 R$ 325,00 R$ 1.625,00 TIGRE 51 52 Quadro de distribuição de sobrepor 3/4 Quadro de distribuição de sobrepor 8/12 Und. Und. 20 20 R$ 22,50 R$ 68,75 R$ 450,00 R$ 1.375,00 TIGRE TIGRE 53 54 55 56 Quadro de distribuição de sobrepor 12/16 Quadro de distribuição de sobrepor18/24 Quadro de distribuição de sobrepor 27/36 Quadro de distribuição de sobrepor 48 Und. Und. Und. Und. 20 10 5 5 R$ 116,35 R$ 169,50 R$ 302,50 R$ 328,85 R$ 2.327,00 R$ 1.695,00 R$ 1.512,50 R$ 1.644,25 TIGRE TIGRE TIGRE 57 Relé sobrecarga - 2 a 4 ampers Und. 10 R$ 75,00 R$ 750,00 PIAL LEGRAND STARK 58 Relé sobrecarga -4 a 6 ampers Und. 10 R$ 75,00 R$ 750,00 STARK 59 60 Relé sobrecarga - 7 a 10 ampers Und. 10 R$ 75,00 R$ 750,00 STARK Relé sobrecarga - 12 a 18 ampers Und. 10 R$ 80,00 R$ 800,00 STARK VALOR TOTAL LOTE 7 R$ 504.674,97 (quinhentos e quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.649.674,97 (um milhão seiscentos quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). 49 Und. 5 R$ 277,50 R$ 1.387,50 TIGRE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 21
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 48/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2025, Processo Administrativo 067/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03, sediada na Rua João Benevides, 554, Térreo andar 1 , Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba, através do seu representante legal, o Sr. JACKSON DA SILVA LIMA, brasileiro, maior, portador do RG nº 0127800573 - SSP/Ba., CPF nº 224.081.345-87, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registros de Preços para aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Planilha em anexo 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - Material de Consumo / 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 - _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 02 - Judiciária / Subfunção: 061 - Ação Judiciária / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 1020-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 13 Cultura / Subfunção: 392 - Difusão Cultural / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2081-MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 Desporto e Lazer / Subfunção: 813 - Lazer / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 CAMPO FORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 - CAMPO FORTE 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 23 - Comércio e Serviços / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 44909300 - Indenizações e Restituições / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 452 - Serviços Urbanos / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 123 - Administração Financeira / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 16 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03 JACKSON DA SILVA LIMA CPF nº 224.081.345-87 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TESTEMUNHAS: 1 2 LOTE 1 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNIT V. TOTAL 1 Abraçadeira de nylon 100mm x 3.6mm pct c/100 unids Und. 100 7,28 728,00 2 Abraçadeira de nylon 100mm x 4.8mm pct c/100 unids Und. 100 11,73 1.173,00 3 Abraçadeira de nylon 150mm x 3.6mm pct c/100 unids Und. 100 14,56 1.456,00 4 Abraçadeira de nylon 150mm x4.8mm pct c/100 unids Und. 100 12,21 1.221,00 5 Abraçadeira de nylon 200mm x 3.6mm pct c/100 unids Und. 100 14,56 1.456,00 6 Abraçadeira de nylon 200mm x 4.8mm pct c/100 unids Und. 100 17,38 1.738,00 7 Abraçadeira de nylon 250mm x 3.6mm pct c/100 unids Und. 100 13,15 1.315,00 8 Abraçadeira de nylon 250mm x 4.8mm pct c/100 unids Und. 100 17,85 1.785,00 9 Abraçadeira de nylon 280mm x 3.6mm pct c/100 unids Und. 100 20,20 2.020,00 10 Abraçadeira de nylon 280mm x 4.8mm pct c/100 unids Und. 100 25,36 2.536,00 11 Abraçadeira de nylon 300mm x 3.6mm pct c/100 unids Und. 100 25,36 2.536,00 12 Abraçadeira de nylon 300mm x 4.8mm pct c/100 unids Und. 100 25,36 2.536,00 Und. 100 75,15 7.515,00 Und. 100 6,34 634,00 13 14 Abraçadeira de nylon 760mm x 9mm pct c/100 unids Alça preformada 10 mm MARCA MELF MELF MELF MELF MELF MELF MELF MELF MELF MELF MELF MELF MELF MS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 ALCA PREFORMADA 16 MM Armação monofasica com roldana (rack) reforçada Arruela zamac roscavel 1 Arruela zamac roscavel 1,1/2 Arruela zamac roscavel 1,1/4 Arruela zamac roscavel 3/4 Arruela zamac roscavel 2 Anilha marcador de fios e cabos 1mm até 25mm Bocal e27 pastico com rabicho branco Bucha zamac 1 Bucha zamac 1/2 Bucha zamac 1.1/4 Bucha zamac 3/4 Bucha zamac 2 BASE PARA RELE FOTOELETRICO BOIA ELETRICA 15A Boia de nivel 25a Botao a impulsão normal vermelho 22,5 mm Botao a impulsão normal verde 22,5 mm Botao a impulsão normal amarelo 22,5 mm Botao a impulsão normal azul 22,5 mm Botao a impulsão normal branco 22,5 mm Botao a impulsão normal preto 22,5 mm Bloco aditivos para contatores 1 na+ 1nf Bloco aditivos para contatores 2 na+ 2nf Bloco aditivos para contatores 3 na+1 nf Bloco aditivos para contatores 4 na Bloco aditivos para contatores 4 nf Borner de passagem sak 16 mm Borner de passagem sak 1,5 mm Botoeira de comando duplo liga e desliga sinalização Botao sinaleiro vermelho Botao sinaleiro verde Botao sinaleiro azul Botao sinaleiro amarelo Botoeira cogumelo 22,5 mm Bucha universal 6 Bucha universal 8 Und. 200 6,81 1.362,00 Und. 200 25,83 5.166,00 Und. Und. Und. Und. Und. 100 100 100 100 100 0,92 1,41 1,64 0,42 1,64 92,00 141,00 165,00 42,00 164,00 Und. 100 56,36 5.636,00 Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. 1000 100 100 100 100 100 3000 100 50 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 2,11 0,94 0,70 1,83 0,89 3,29 7,99 21,13 30,53 18,32 18,32 18,32 18,32 18,32 18,32 16,44 30,53 54,01 55,42 57,23 10,80 7,05 2.110,00 94,00 70,00 183,00 89,00 329,00 23.970,00 2.114,00 1.526,50 183,20 183,20 183,20 183,20 183,20 183,20 164,40 305,30 540,10 554,20 572,30 108,00 70,50 Und. 15 21,15 317,25 Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. 15 15 15 15 15 2000 2000 11,74 11,74 11,74 11,74 18,79 0,12 0,14 176,10 176,10 176,10 176,10 281,85 240,00 280,00 MS MS INCA INCA INCA INCA INCA INCA FERTAC INCA INCA INCA INCA INCA EXATRON FAME FAME MAGIROS MAGIROS MAGIROS MAGIROS MAGIROS MAGIROS MAGIROS MAGIROS MAGIROS MAGIROS MAGIROS TRAMONTINA TRAMONTINA MAGIROS MAGIROS MAGIROS MAGIROS MAGIROS MAGIROS PLASTSAG PLASTSAG _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 53 54 Bucha universal 10 Braço de luz 3/4" galvanizado à fogo c/ 1m VALOR TOTAL LOTE 1 Und. Und. 2000 3000 0,16 23,48 320,00 70.440,00 147.900,00 PLASTSAG MS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 53/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. ADRIANA ANTONIA DA SILVA MOTA, inscrita no CPF/MF nº 007.403.765-00, considerando o julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2024, Processo Adm. nº. 333/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA A, 00058 COND EMPRESARIAL LITORAL NORTE LOTE 00023 QUADRA0001 CAJI CEP 42.700-130 BAIRRO/DISTRITO ITINGA LAURO DE FREITAS-BA, inscrita no CNPJ n. 10.731.996/0001-69, neste ato representado(a) por MARCO ANTONIO CRISOSTOMO PORTELA, portador de CPF n. 371.700.665-72, identidade n. 163817006 emitido por SSP/BA conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem descriminadas no ANEXO I, no valor total de R$ 607.851,00 ( seiscentos e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais) referentes ao Lote 01 1_____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 2_____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 3_____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. 3.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2012 – Manutenção da Secretaria de Saude; 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500 /1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. 4_____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 21 de maio de 2025 __________________________________________________ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADRIANA ANTONIA DA SILVA MOTA Secretária Municipal de Saúde __________________________________________ M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.731.996/0001-69 Sr. MARCO ANTONIO CRISOSTOMO PORTELA REPRESENTANTELEGAL ANEXO I - Ata n. 53/2025 Empresa: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, 10.731.996/0001-69 LOTE 2 ITEM ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANT. 1 ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SODIO) 50 MG/ML XAROPE 100 ML 2 ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SODIO) 500 MG COMPRIMIDO 3 ACIDO VALPROICO 250MG 4 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO 5 BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG COMPRIMIDO 6 BROMIDRATO DE CITALOPRAM 20 MG Und. 2.400 Comp. 133.000 Comp. Comp. 23.000 240.000 Comp. 70.000 Comp. 7 CARBAMAZEPINA 400 MG COMPRIMIDO Comp. 8 CARBAMAZEPINA 20 MG/ML SUSPENSAO ORAL 9 CARBAMAZEPINA 200 MG COMPRIMIDO Und. 2.600 Comp. 10 CARBONATO DE LITIO 300 MG COMPRIMIDO Comp. 11 CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO 12 CLONAZEPAM 0,5MG Comp. 33.000 Comp. 51.000 13 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUCAO ORAL 20 ML 14 CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDO Und. 2.400 Comp. VL UNIT VL TOTAL ITEM R$ 1,80 R$ 4.320,00 R$ 0,60 R$ 0,49 R$ 79.800,00 R$ 11.270,00 R$ 0,08 R$ 19.200,00 R$ 0,31 R$ 21.700,00 5.500 R$ 0,20 R$ 1.100,00 ACHÉ 12.200 R$ 0,23 R$ 2.806,00 NOVARTIS R$ 2,80 R$ 7.280,00 230.000 R$ 0,23 R$ 52.900,00 UNIÃO QUIMICA 93.000 R$ 0,25 R$ 23.250,00 HIPOLABOR R$ 0,90 R$ 29.700,00 R$ 0,07 R$ 3.570,00 R$ 1,46 R$ 3.504,00 R$ 0,10 R$ 15.000,00 150.000 MARCA / FABRICANTE HIPOLABOR BIOLAB BIOLAB SANOFI UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA E.M.S GEOLAB GEOLAB GEOLAB 5_____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 15 CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA 16 CLORIDRATO DE METILFENIDATO 10MG Comp. 40.000 Comp. 30.000 17 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 MG COMPRIMIDO 18 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO 19 DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO Comp. 30.000 Comp. 20 DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO Comp. 21 FENITOINA SODICA 100 MG COMPRIMIDO PRATI DONADUZZI R$ 0,45 R$ 18.000,00 R$ 0,17 R$ 5.100,00 R$ 0,60 R$ 18.000,00 R$ 0,60 R$ 11.400,00 74.000 R$ 0,12 R$ 8.880,00 SANTISA 40.000 R$ 0,11 R$ 4.400,00 SANTISA Comp. 40.000 R$ 0,12 R$ 4.800,00 TEUTO 22 FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO Comp. 65.000 R$ 0,28 R$ 18.200,00 TEUTO 23 FENOBARBITAL 40 MG/ML SOLUCAO ORAL 20 ML 24 FLUOXETINA, CLORIDRATO 20 MG CÁPSULA Und. 300 R$ 3,17 R$ 951,00 Comp. 400.000 R$ 0,07 R$ 28.000,00 E.M.S 25 HALOPERIDOL 1 MG COMPRIMIDO Comp. 10.000 R$ 0,16 R$ 1.600,00 JANSSEN 26 HALOPERIDOL 2 MG/ML SOLUCAO ORAL 20 ML 27 HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO Und. 800 R$ 1,40 R$ 1.120,00 Comp. 68.000 R$ 0,26 R$ 17.680,00 UNIÃO QUIMICA 28 HALOPERIDOL DECANOATO AMP Comp. 6.000 R$ 2,12 R$ 12.720,00 UNIÃO QUIMICA 29 MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA 100MG Comp. 33.000 R$ 1,00 R$ 33.000,00 HIPOLABOR 30 NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG CAPSULA 31 NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 50 MG CAPSULA 32 PROMETAZINA 25 MG Comp. 30.000 R$ 0,60 R$ 18.000,00 R$ 0,23 R$ 5.290,00 Comp. 92.000 R$ 0,22 R$ 20.240,00 HIPOLABOR 33 RISPERIDONA 1MG /ML Und. 6.000 R$ 2,01 R$ 12.060,00 PRATI DONADUZZI 34 RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDO Comp. 85.000 R$ 0,19 R$ 16.150,00 PRATI DONADUZZI 35 RISPERIDONA 2MG COMPRIMIDO Comp. 54.000 R$ 0,14 R$ 7.560,00 PRATI DONADUZZI 36 RISPERIDONA 3MG COMPRIMIDO Comp. 110.000 R$ 0,27 R$ 29.700,00 PRATI DONADUZZI 37 SERTRALINA 50 MG Comp. 240.000 R$ 0,12 R$ 28.800,00 E.M.S 38 TIORIDAZINA, CLORIDRATO 50 MG Comp. COMPRIMIDO 39 TRAMADOL 50MG Comp. seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais 10.000 R$ 0,74 R$ 7.400,00 R$ 0,17 R$ 3.400,00 R$ 607.851,00 Comp. Comp. UNIÃO QUIMICA 19.000 SANOFI UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA CELLERA 23.000 20.000 EUROFARMA CELLERA UNIÃO QUIMICA TEUTO 6_____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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