Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.073
quarta-feira, 28 de maio de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de maio de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01073 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5534, DE 28 DE MAIO DE 2025. »DECRETO N°. 5535, DE 28 DE MAIO DE 2025. »EXTRATOS. »REPUBLICAÇÃO - M&A SUPRA COMERCIAL LTDA (SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO). »REPUBLICAÇÃO - EDITAL N°. 006/2025 - SELEÇÃO PARA PROF - VISITANTE INGLÊS. »EDITAL N°. 007/2025 - RESULTADO FINAL - SELEÇÃO PARA PROF - VISITANTE INGLÊS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5534, DE 28 DE MAIO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. Fica nomeado o Sr. DEOCLÉCIO DE SANTANA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5535, DE 28 DE MAIO DE 2025 Nomeia os membros do Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Conceição do Coité/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que Lei Orgânica lhe confere, RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros abaixo elencados para comporem o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA: I- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE a) Ernesto Oliveira Silva – Titular b) Almir Ney de Araújo Neto - Suplente II - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: a) Advaldo Mota de Jesus – Titular b) Denúsia Lima Silva – Suplente III - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: a) Izaltina Silva de Oliveira - Titular b) Evanilda Cedraz Costa de Almeida - Suplente Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de maio de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 851/2025 CREDENCIAMENTO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA CNPJ/MF Nº 18.018.209/0001-48 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, PESADOS, MAQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: R$ 62.755,00 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 853/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA CNPJ/MF Nº 53.019.155/0001-36 OBJETO DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VALOR: R$ 121.302,42 (CENTO E VINTE E UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE MAIO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 855/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 238/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/000180 CONTRATADO: ÁTOMO CONSULTORIA ESTRATÉGICA EM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ: 09.458.529/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, FORTALECER OS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM E CONTRIBUIR PARA A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NO MUNICÍPIO. A FORMAÇÃO TERÁ COMO FOCO O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, POR MEIO DE UMA CARGA HORÁRIA TOTAL DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, DISTRIBUÍDAS DE FORMA ESTRATÉGICA AO LONGO DO PERÍODO FORMATIVO, ASSEGURANDO A EFETIVA ASSIMILAÇÃO DOS CONTEÚDOS ABORDADOS. OS ENCONTROS FORMATIVOS CONTEMPLARÃO TEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS E RELEVANTES PARA A PRÁTICA DOCENTE, TAIS COMO: AVALIAÇÕES EXTERNAS E SEUS IMPACTOS NA APRENDIZAGEM; EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EQUITATIVAS; O MULTICULTURALISMO NORDESTINO E SUAS IMPLICAÇÕES NA IDENTIDADE EDUCACIONAL; TECNOLOGIAS EMERGENTES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADAS À EDUCAÇÃO; AUTORREGULAÇÃO DA APRENDIZAGEM E O PROTAGONISMO DO ESTUDANTE; AFETIVIDADE, VÍNCULOS E CLIMA ESCOLAR POSITIVO; CULTURA DIGITAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ DISPOR DE EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA CONDUÇÃO DE FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO METODOLOGIAS ATIVAS, MATERIAIS DIDÁTICOS ATUALIZADOS E ABORDAGEM ALINHADA ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS NORMATIVAS EDUCACIONAIS VIGENTES. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MAIO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 856/2025 CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ALEXANDRE OLIVEIRA RIOS CNPJ N. 12.091.113/0001-29 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 28.026,13 (VINTE E OITO MIL VINTE E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 857/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 343/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ: 13.037.725/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 397.829,83 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 858/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 311/2024 CONTRATADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ Nº 30.592.235/000180 CONTRATANTE: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ/MF Nº73.693.665/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, ARTESANATOS E TECIDOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 06(SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 155.249,92 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA 09 DE NOVEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 859/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA CNPJ/MF SOB Nº. 13.955.471/0001-03 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 73.992,45 (SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 860/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF SOB Nº. 13.721.964/0001-70 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 110.426,25 (CENTO E DEZ MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E VINTE E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 861/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA , CNPJ/MF Nº 53.019.155/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 828.816,61 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 862/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.983.511/0001-06 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 199.500,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 863/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.629.095/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DEMAIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CRAS E CREAS E OUTROS PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 06(SEIS) MESES VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 381.200,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 869/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 10.731.996/0001-69 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 149.968,98 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 870/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 34.600.610/0001-48. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.208,30 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE MAIO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 871/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.313.045/0001-26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS FOCOS CIRÚRGICOS DE TETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DO(A) DO ASSINATURA DO CONTRATO OU SEJA ATÉ 18 DE JULHO DE 2025 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 872/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 240/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SOLUÇÕES EM TRÂNSITO KM ZERO LTDA NÚMERO DO CNPJ: 30.393.544/0001-21. OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA ACOMPANHADO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E OUTROS DOCUMENTOS DA ETAPA PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO COM CONTINUADO AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, SUPORTE VISANDO A FUTURA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, NO MODELO DE CONSULTORIA TÉCNICA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 10.900,00 (DEZ MIL E NOVECETOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 873/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JWSF CORPORATIVA LTDA CNPJ/MF Nº 09.613.273/0001-86 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VALOR: R$ 288.726,80 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 21
Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 874/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 285/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/000180 CONTRATADO: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA CNPJ Nº. 40.553.425/0001-42 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: R$ 379.165,80 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 30(TRINTA) DIAS DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 22
Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 875/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 069/2025 CREDENCIAMENTO N. 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: 60.335.592 ROBERVAL MORAIS DE OLIVEIRA CNPJ N.60.335.592/000124. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS COM (CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 23
Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 876/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 122/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 248/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ANAILDA LIMA DOS SANTOS MOTA CPF: 012.202.145-23 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA QUITÉRIA 29 TÉRREO E PRIMEIRO ANDAR, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 24
Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 877/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 123/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 250/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOÃO DOS SANTOS BRITO NÚMERO DO CPF: 129.761.565-49 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, N° 159, BAIRRO OLHOS D'AGUA, CONCEIÇÃO DO COITE – BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO NOVO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ANEXO II PA RA FRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 25
Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 864/2025. CREDENCIAMENTO N. 026/2025, PROCESSO ADM. N. 188/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LUCIENE MASCARENHAS CARNEIRO, CNPJ n. 58.610.415/0001-67; FAZ TAMBURI, 9996, CASA, CEP, 48.730-000, FAZENDA TAMBURI, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS COMPLEMENTARES), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.525,80, (vinte e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos ), referente(s) a(s): Rota 145.00. DETALHAMENTO: Rota 145.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 7790 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 23.525,80; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de maio de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 26
Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 865/2025. CREDENCIAMENTO N. 026/2025, PROCESSO ADM. N. 188/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa VALDEMI DA MOTA MOREIRA, CNPJ n. 58.845.236/0001-09; VIA FAZENDA CORREIA, 262, DISTRITO BANDIAÇU, CASA, CEP 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS COMPLEMENTARES), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.607,36, (quinze mil, seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos ), referente(s) a(s): Rota 147.00. DETALHAMENTO: Rota 147.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 5.168 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 15.607,36; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de maio de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 27
Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 866/2025. CREDENCIAMENTO N. 026/2025, PROCESSO ADM. N. 188/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARIA JOSÉ DE LIMA MOTA, CNPJ n. 42.095.221/0001/30; Rua João Batista Carneiro cunha, 30, Casa, Bairro Fluminense, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS COMPLEMENTARES), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.205,70, (quinze mil, duzentos e cinco reais e setenta centavos ), referente(s) a(s): Rota 148.00. DETALHAMENTO: Rota 148.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 5.035 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 15.205,70; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de maio de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 28
Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 867/2025. CREDENCIAMENTO N. 026/2025, PROCESSO ADM. N. 188/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa FABIO BOAVENTURA RAMOS, CNPJ n. 59.565.289/0001-39; AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 371, CASA, CEP 48.730000, BAIRRO/DISTRITO VILA , CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS COMPLEMENTARES), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.205,70, (quinze mil, duzentos e cinco reais e setenta centavos ), referente(s) a(s): Rota 148.00. DETALHAMENTO: Rota 148.00; tipo de veículo: VAN OU SIMILAR; 5035 km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 15.205,70; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de maio de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 29
Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 868/2025. CREDENCIAMENTO N. 081/2025, PROCESSO ADM. N. 15/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa GLEIDSON ALVES MOURA, CNPJ n. 60.319.570/0001-70; Faz. Morro, povoado, sn, casa, Bandiaçú, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.017,60, (trinta e três mil, dezessete reais e sessenta centavos ), referente(s) a(s): Rota 135.00. DETALHAMENTO: Rota 135.00; tipo de veículo: KOMBI OU SIMILAR; 12320 km com valor unitário de R$ 2,68; TOTAL R$ 33.017,60; no prazo de até 31/12/2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de maio de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 30
Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 854/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONATRATADO: Empresa DEIVIT LINHARES DE OLIVEIRA, CNPJ n. 58.686.935/0001-53; R DR. ORLANDO CARNEIRO, 91B, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO FLUMINENSE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA DE LIMPEZA ESPECIALIZADA DE VIDROS, NA FACHADAS, SUPERFÍCIES PÓS-OBRA, SUPERFÍCIES DE DIFÍCIL ACESSO (LIMPEZA) E ESTOFADOS DE AUDITÓRIOS, PARA ATENDER AOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA.. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.900,00 (SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MAIO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 31
Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 852/2025. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 057/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 204/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: Empresa M3M SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ n. 40.350.205/0001-11; Av. Luis Viana Filho,6462, Emp.Wall Street Torre East Sala 1201, Paramares, Salvador- Ba. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LICENÇA ANUAL E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA QUE GERENCIA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA.. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.560,00 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE MAIO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 32
Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n. 44.781.868/0001-41, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao Contrato nº 11/2025 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de soros e soluções injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2025, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA. OBJETO DA RESCISÃO: A partir da presente data, fica rescindido, o CONTRATO Nº 11/2025 e a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, PROCESSO ADM. Nº. 337/2024, celebrado em 08 de janeiro de 2025, mediante a solicitação da empresa que, por motivos de força maior e a elevação exacerbada dos custos para aquisição dos medicamentos, acabaram inviabilizando a execução do contrato. 2.2. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. VIGÊNCIA DO TERMO: O presente termo passa a vigorar na data de 27 de maio de 2025, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Conceição do Coité – BA., relação ao contrato 11/2025, ora finalizado neste ato . Conceição do Coité, Ba., 27 de maio de 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 33
Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 878/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024 PROCESSO ADM. Nº. 333/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ N. 10.731.996/0001-69 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 384.311,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE MAIO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 34
Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 53/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2024, Processo Adm. nº. 333/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA A, 00058 COND EMPRESARIAL LITORAL NORTE LOTE 00023 QUADRA0001 CAJI CEP 42.700-130 BAIRRO/DISTRITO ITINGA LAURO DE FREITAS-BA, inscrita no CNPJ n. 10.731.996/0001-69, neste ato representado(a) por MARCO ANTONIO CRISOSTOMO PORTELA, portador de CPF n. 371.700.665-72, identidade n. 163817006 emitido por SSP/BA conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem descriminadas no ANEXO I, no valor total de R$ 607.851,00 ( seiscentos e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais) referentes ao Lote 01 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 35
Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 36
Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 37
Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. 3.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2012 – Manutenção da Secretaria de Saude; 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500 /1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 21 de maio de 2025 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 38
Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal __________________________________________ M&A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ 10.731.996/0001-69 MARCO ANTONIO CRISOSTOMO PORTELA REPRESENTANTE LEGAL ANEXO I - Ata n. 53/2025 Empresa: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, 10.731.996/0001-69 LOTE 2 ITEM ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANT. VL UNIT VL TOTAL ITEM R$ 1,80 R$ 4.320,00 R$ 0,60 R$ 0,49 R$ 79.800,00 R$ 11.270,00 R$ 0,08 R$ 19.200,00 R$ 0,31 R$ 21.700,00 MARCA / FABRICANTE HIPOLABOR 1 ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SODIO) 50 MG/ML XAROPE 100 ML 2 ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SODIO) 500 MG COMPRIMIDO 3 ACIDO VALPROICO 250MG 4 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO 5 BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG COMPRIMIDO 6 BROMIDRATO DE CITALOPRAM 20 MG Und. 2.400 Comp. 133.000 Comp. Comp. 23.000 240.000 Comp. 70.000 Comp. 5.500 R$ 0,20 R$ 1.100,00 ACHÉ 7 CARBAMAZEPINA 400 MG COMPRIMIDO Comp. 12.200 R$ 0,23 R$ 2.806,00 NOVARTIS 8 CARBAMAZEPINA 20 MG/ML SUSPENSAO ORAL 9 CARBAMAZEPINA 200 MG COMPRIMIDO Und. 2.600 R$ 2,80 R$ 7.280,00 Comp. 230.000 R$ 0,23 R$ 52.900,00 UNIÃO QUIMICA 10 CARBONATO DE LITIO 300 MG COMPRIMIDO Comp. 93.000 R$ 0,25 R$ 23.250,00 HIPOLABOR 11 CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO 12 CLONAZEPAM 0,5MG Comp. 33.000 R$ 0,90 R$ 29.700,00 Comp. 51.000 R$ 0,07 R$ 3.570,00 13 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUCAO ORAL 20 ML 14 CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDO 15 CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA 16 CLORIDRATO DE METILFENIDATO 10MG Und. 2.400 R$ 1,46 R$ 3.504,00 R$ 0,10 R$ 15.000,00 R$ 0,45 R$ 18.000,00 Comp. 30.000 R$ 0,17 R$ 5.100,00 17 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 MG COMPRIMIDO Comp. 30.000 R$ 0,60 R$ 18.000,00 Comp. Comp. 150.000 40.000 BIOLAB BIOLAB SANOFI UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA E.M.S GEOLAB GEOLAB GEOLAB PRATI DONADUZZI EUROFARMA UNIÃO QUIMICA 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 39
Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 18 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO 19 DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO Comp. Comp. 20 DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO Comp. 21 FENITOINA SODICA 100 MG COMPRIMIDO 19.000 SANOFI R$ 0,60 R$ 11.400,00 74.000 R$ 0,12 R$ 8.880,00 SANTISA 40.000 R$ 0,11 R$ 4.400,00 SANTISA Comp. 40.000 R$ 0,12 R$ 4.800,00 TEUTO 22 FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO Comp. 65.000 R$ 0,28 R$ 18.200,00 TEUTO 23 FENOBARBITAL 40 MG/ML SOLUCAO ORAL 20 ML 24 FLUOXETINA, CLORIDRATO 20 MG CÁPSULA Und. 300 R$ 3,17 R$ 951,00 Comp. 400.000 R$ 0,07 R$ 28.000,00 E.M.S 25 HALOPERIDOL 1 MG COMPRIMIDO Comp. 10.000 R$ 0,16 R$ 1.600,00 JANSSEN 26 HALOPERIDOL 2 MG/ML SOLUCAO ORAL 20 ML 27 HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO Und. 800 R$ 1,40 R$ 1.120,00 Comp. 68.000 R$ 0,26 R$ 17.680,00 UNIÃO QUIMICA 28 HALOPERIDOL DECANOATO AMP Comp. 6.000 R$ 2,12 R$ 12.720,00 UNIÃO QUIMICA 29 MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA 100MG Comp. 33.000 R$ 1,00 R$ 33.000,00 HIPOLABOR 30 NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG CAPSULA 31 NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 50 MG CAPSULA 32 PROMETAZINA 25 MG Comp. 30.000 R$ 0,60 R$ 18.000,00 R$ 0,23 R$ 5.290,00 Comp. 92.000 R$ 0,22 R$ 20.240,00 HIPOLABOR 33 RISPERIDONA 1MG /ML Und. 6.000 R$ 2,01 R$ 12.060,00 PRATI DONADUZZI 34 RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDO Comp. 85.000 R$ 0,19 R$ 16.150,00 PRATI DONADUZZI 35 RISPERIDONA 2MG COMPRIMIDO Comp. 54.000 R$ 0,14 R$ 7.560,00 PRATI DONADUZZI 36 RISPERIDONA 3MG COMPRIMIDO Comp. 110.000 R$ 0,27 R$ 29.700,00 PRATI DONADUZZI 37 SERTRALINA 50 MG Comp. 240.000 R$ 0,12 R$ 28.800,00 E.M.S 38 TIORIDAZINA, CLORIDRATO 50 MG Comp. COMPRIMIDO 39 TRAMADOL 50MG Comp. seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais 10.000 R$ 0,74 R$ 7.400,00 R$ 0,17 R$ 3.400,00 R$ 607.851,00 Comp. UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA CELLERA 23.000 20.000 CELLERA UNIÃO QUIMICA TEUTO 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 40
Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL N.º 006/2025 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE EM LÍNGUA INGLESA Ref.: Processo Seletivo Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA (Edital de abertura n.º 002/2025) A Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, instituída pelo Decreto nº 4.894, de 27 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PÓS RECURSOS do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Professor Visitante de Ensino Superior Completo com graduação em Letras, habilitação em Língua Inglesa e Literaturas, fluente em Língua Inglesa, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. 1. Classificação dos candidatos: CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO GERAL SITUAÇÃO 1º Primeiro 2º Segundo Rafaela dos Santos Almeida Alessandra Almeida de Matos 180 140 Classificado Classificado 3º Terceiro 4º Quarto 5º Quinto 6º Sexto 7º Sétimo Sara Oliveira Ramos Eliane Lima de Almeida Henrique Cedraz Mota Juliane Calçada de Oliveira Mário da Silva Carvalho Júnior 129 128 106 98 92 Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado 8º Oitavo 9º Nono 10º Décimo Wagner Simões de Oliveira Elenize Silva Sacramento Valdinete Oliveira Araújo Yasmim A. do Nascimento Carlos Daniel L. de Almeida Josenice Miranda da Silva Maurício Máximo da S. Neto Milena Bento Silva de Araújo 87 80 71 44 ___ ___ ___ ___ Classificado Classificado Classificado Desclassificado Eliminado Eliminado Eliminado Eliminado
Página 41
Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2. Os candidatos aprovados deverão aguardar convocação oficial para apresentação de documentos e formalização da contratação. 3. A convocação será feita de acordo com a necessidade da Administração Pública, respeitando rigorosamente a ordem de classificação. 4. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará na desistência automática da vaga, sendo convocado o próximo candidato da lista. Conceição do Coité, 27 de maio de 2025. LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO Presidente da Comissão Especial Decreto nº 4894 de 27 de março de 2025
Página 42
Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 007/2025 - RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE EM LÍNGUA INGLESA Ref.: Processo Seletivo Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA (Edital de abertura n.º 002/2025) A Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, instituída pelo Decreto nº 4.894, de 27 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Professor Visitante de Ensino Superior Completo com graduação em Letras, habilitação em Língua Inglesa e Literaturas, fluente em Língua Inglesa, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. 1. Classificação dos candidatos: CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO GERAL SITUAÇÃO 1º Primeiro 2º Segundo Rafaela dos Santos Almeida Alessandra Almeida de Matos 180 140 Classificado Classificado 3º Terceiro 4º Quarto 5º Quinto 6º Sexto 7º Sétimo Sara Oliveira Ramos Eliane Lima de Almeida Henrique Cedraz Mota Juliane Calçada de Oliveira Mário da Silva Carvalho Júnior 129 128 106 98 92 Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado 8º Oitavo 9º Nono 10º Décimo Wagner Simões de Oliveira Elenize Silva Sacramento Valdinete Oliveira Araújo Yasmim A. do Nascimento Carlos Daniel L. de Almeida Josenice Miranda da Silva Maurício Máximo da S. Neto Milena Bento Silva de Araújo 87 80 71 44 ___ ___ ___ ___ Classificado Classificado Classificado Desclassificado Eliminado Eliminado Eliminado Eliminado
Página 43
Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 2. Os candidatos aprovados deverão aguardar convocação oficial para apresentação de documentos e formalização da contratação. 3. A convocação será feita de acordo com a necessidade da Administração Pública, respeitando rigorosamente a ordem de classificação. 4. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará na desistência automática da vaga, sendo convocado o próximo candidato da lista. Conceição do Coité, 28 de maio de 2025. LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO Presidente da Comissão Especial Decreto nº 4894 de 27 de março de 2025
Página 44
Página: 44