Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.074
quinta-feira, 29 de maio de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de maio de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01074 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 062. »EXTRATOS. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP N°. 032/2025 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 245/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: M ALMEIDA DA SILVA CELULARES - ME NUMERO DO Cnpj: 15.778.310/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE JUNTO A DIVERSOS SETORES E PROGRAMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 9.238,80 (NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 8.879,90 (OITO MIL OITOCENTOS E SETNTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 29 DE MAIO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 408/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 297/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ Nº 17.462.507/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO 408/2025 DE 2 DE MAIO DE 2025 ATÉ 1 DE JULHO DE 2025 E ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO EM 0,598492% O EQUIVALENTE A R$ 2.156,88 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE MAIO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 879/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2025, PROCESSO ADM. Nº. 187/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa LOJA DE FOGOS SÃO JORGE LTDA, CNPJ n. 13.023.030/0001-65; R JEQUITIBA, 6, CEP 45.208-345, BAIRRO/DISTRITO, JEQUIEZINHO, JEQUIE-BA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOWS PIROTÉCNICOS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.192,40 (noventa e cinco mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 de maio de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicação para evitar pré eclampsia e eclampsia em gestantes, conforme Nota Técnica Conjunta n.º 251/2024 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial e de Contratação Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação da Pregão Eletrônico n.º 032/2025. Dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA TOTAL da Impugnação do Edital aqui examinada, interposta pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Tendo em vista razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município. Conceição do Coité, Bahia, 29 de maio de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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