Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.076
segunda-feira, 2 de junho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de junho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01076 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5536, DE 02 DE JUNHO DE 2025. »DECRETO N°. 5537, DE 02 DE JUNHO DE 2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 030. »6° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 011/2025 MÁQUINAS PESADAS. »EXTRATO – ADITIVO. »EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AMB. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5536, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Promove substituição de fiscal de contratos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora JUCICLEIDE DE ARAÚJO SILVA, matrícula 101780/1, para exercer a função de Fiscal de execução de Contratos do Fundo Municipal de Saúde, em substituição a servidora VERÔNICA ARAÚJO SANTOS, matrícula 9947/1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 5537, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado – Professor Visitante Língua Inglesa, iniciado pelo Edital de Abertura n.º 002/2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado – Professor Visitante Língua Inglesa, que foi iniciado pelo Edital de Abertura n.º 002/2025, de 16 de abril de 2025. Parágrafo único. Os resultados ora homologados são os que estão consignados no Anexo Único deste Decreto, os quais foram publicados na edição ordinária nº 01073 do Diário Oficial do Município de Conceição do Coité, em 28 de maio de 2025. Artigo 2º O prazo de validade para a convocação dos aprovados em consonância com as vagas abertas no Processo Seletivo ora homologado é de 01 (um) ano, podendo o mesmo ser renovado por até 01 (um) ano, mediante publicação de novo Decreto neste sentido, quando do vencimento do primeiro prazo. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO (DECRETO Nº 5537, DE 02 DE JUNHO DE 2025) CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO 1º Primeiro 2º Segundo Rafaela dos Santos Almeida Alessandra Almeida de Matos PONTUAÇÃO GERAL 180 140 SITUAÇÃO 3º Terceiro 4º Quarto 5º Quinto 6º Sexto 7º Sétimo Sara Oliveira Ramos Eliane Lima de Almeida Henrique Cedraz Mota Juliane Calçada de Oliveira Mário da Silva Carvalho Júnior 129 128 106 98 92 Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado 8º Oitavo 9º Nono 10º Décimo Wagner Simões de Oliveira Elenize Silva Sacramento Valdinete Oliveira Araújo Yasmim A. do Nascimento Carlos Daniel L. de Almeida Josenice Miranda da Silva Maurício Máximo da S. Neto Milena Bento Silva de Araújo 87 80 71 44 ___ ___ ___ ___ Classificado Classificado Classificado Desclassificado Eliminado Eliminado Eliminado Eliminado Classificado Classificado ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 030/2025 Pregão Eletrônico n.º 030/2025 Processo Adm. n.º 207/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 030/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM: Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos, correspondente a itens fracassados para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Coité/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 030/2025 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 - GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 32.206.016/0001-41, R$ 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais); LOTE 2 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.301.044/0001-73, R$ 1.824.000,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil reais) Conceição do Coité, BA, 02 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2025 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados com (condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Conceição do Coité-BA. Nº 1 RAZÃO SOCIAL E CNPJ LOTE EVERALDO PEREIRA DA SILVA CNPJ: 49.004.560/0001-03 1 Com base nas informações do credenciamento 011/2025 e considerando que a Empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 011/2025 com processo administrativo 069/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 02 de Junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CREDENCIADO: RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MEDICA CNPJ n. 11.078.059/0001-19 OBJETO DO CONTRATO: credenciamento para serviços médicos, para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, EMAD – Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e demais Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024. OBJETO DA RESCISÃO: A partir da presente data, fica rescindido, o CONTRATO Nº 140/2025, oriundo do CREDENCIAMENTO N. 027/2024 e do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 353/2024, celebrado em 01 de fevereiro de 2025, mediante a solicitação da empresa e interesse do município. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. VIGÊNCIA DO TERMO: O presente termo passa a vigorar na data de 30 de maio de 2025, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Conceição do Coité – BA., relação ao contrato 140/2025, ora finalizado neste ato. Conceição do Coité, Ba., 30 de maio de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 276/2025 Pregão Eletrônico nº 014/2024 e Processo Administrativo 108/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: M B ESPORTES GRÁFICA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 17.794.237/0001-94 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as demandas da Secretaria municipal de Educação de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, com início em 26/05/2025 e término em 25/07/2025. Fica aditivado o valor do contrato 276/2025, em R$ 47.187,33 (quarenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), conforme tabela abaixo: LOTE 2 ITEM 1 UND QTD VALOR UNIT. Camisa Polo, Manga curta, sem bolso, em malha piquê 100% algodão, cores variadas com gola e ribana em core variadas (conforme UND 178 necessidade) e com a logo silkada no peito esquerdo e nas costas. Tamanhos diversos conforme necessidade da Adm. Pública. R$ 25,06 DESCRIÇÃO VALOR TOTAL R$ 4.460,68 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 Camisa para eventos em malha PV, 100% algodão, com imagem do evento disponibilizada pela Adm. UND 3001 Pública. Cores e tamanhos variados conforme a necessidade do contratante. VALOR TOTAL LOTE 2 R$ 11,07 R$ 33.221,07 R$ 37.681,75 LOTE 3 ITEM 1 2 DESCRIÇÃO UND QTD TOALHA DE BANHO INFANTIL tecido felpudo infantilconfeccionado em 100% algodão, dimensões:0,80 X UND 301 1,40m nas cores: branca, amarela, verde ou a escolha da solicitante, com a logo a definir. TOALHA DE ROSTO - material: mínimo 90% algodão. Dimensões UND 301 0,50 X 0,80m Cores e logo a definir pela solicitante. VALOR TOTAL LOTE 3 VALOR TOTAL DOS LOTE VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$ 18,95 R$ 5.703,95 R$ 12,63 R$ 3.801,63 R$ 9.505,58 R$ 47.187,33 Conceição do Coité/BA 21 de maio de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 276A/2025 Pregão Eletrônico nº 014/2024 e Processo Administrativo 108/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA, inscrito no CNPJ nº. 03.180.328/0001-25 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as demandas da Secretaria municipal de Educação de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 60(sessenta) dias, com início em 26/05/2025 e término em 25/07/2025.Fica aditivado o valor do contrato 276A/2024, em R$ 26.761,62 (VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), conforme tabela abaixo: LOTE ITE M DESCRIÇÃO 1 Calça em tecido brim no mesmo tom de azul utilizado na UEMC, Poliéster, com faixas verticais de seis centímetros de largura, vermelhas do mesmo tom utilizado na UEMC nas laterais com 02 bolsos laterais e 02 bolsos atrás e passadores para cinto. UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL UNID . R$ 60,24 R$ 9.819,12 163 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 Camisa tipo gola polo, confeccionada em malha PV, manga curta, na cor branca, com gola e punhos no mesmo tom de azul utilizado na UEMC, com identificação Al MCPM e o nome de guerra, tipo sanguíneo e fator RH bordado no lado direito, altura do peito, UNID logomarca da instituição pintada, no lado . esquerdo, na altura do peito, e bandeira da Bahia bordada na manga do lado direito e Brasão do Município pintado no lado esquerdo. A letra correspondente ao fator RH deverá ser no mesmo tom de vermelho usado pela UEMC. VALOR TOTAL LOTE 450 VALOR TOTAL DO CONTRATO VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS ADITIVO R$ 37,65 R$ 16.942,50 R$ 26.761,62 R$ 107.059,40 R$ 133.821,02 Conceição do Coité/BA 21 de maio de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 506/2024 CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATANTE: W F C SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF N.º 13.241.391/0001-88. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO POVOADO DE ONÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR 04(QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 23/05/2025 E TÉRMINO EM 23/09/2025. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO 506/2024, EM 8.5918% O EQUIVALENTE A R$ 90.852,06(NOVENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR ORIGINAL CONTRATO VALOR TOTAL VALOR DO DO DO CONTRATO ADITIVO EM APÓS 1º ADITIVO 8.5918% SOBRE O VALOR CONTRATADO R$ 1.057.472,60 R$ 1.086.483,57 R$ 90.852,06 VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS 2º ADITIVO R$ 1.177.335,63 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 10 DE MAIO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 582/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.885.137/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2025 OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de equipamentos odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária ELEMENTO DE DESPESA conforme tabela abaixo: ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Conceição do Coité, Ba., 05 de maio de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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