Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.082
terça-feira, 10 de junho de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de junho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01082 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5543, DE 09 DE JUNHO DE 2025. »DECRETO N°. 5544, DE 10 DE JUNHO DE 2025. »DECRETO N°. 5545, DE 10 DE JUNHO DE 2025. »DECRETO N°. 5546, DE 10 DE JUNHO DE 2025. »DECRETO N°. 5547, DE 10 DE JUNHO DE 2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 021. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 033. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 5543, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Conselheiros Educação. Municipais de O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 590, de 17 de agosto de 2011, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité – CME na condição de Titulares, para cumprimento de mandato de 04 (quatro) anos: I – Representantes da Rede Pública de Ensino: a) Naildes Oliveira Pinheiro b) Adroaldo Lopes da Silva II – Representante das unidades de ensino da Rede Privada Escolar: a) Ana Carollina Rocha Lima Bacelar III – Representante do Poder Executivo: a) Izabel Cristina Carneiro Pinto - Titular Parágrafo único. O mandato de que trata o caput do presente artigo se inicia em 13 de maio de 2025, com término em 13 de maio de 2029. Art. 2º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação de Conceição do Coité – CME, pelo mesmo período, na condição de Suplentes, respectivamente: Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – Representantes da Rede Pública de Ensino: a) Cláudia Hellen da Silva Pinto b) Carla Nívia Brito Araújo Silva Oliveira II – Representante das unidades de ensino da Rede Privada Escolar: a) Luciano Medeiros de Almeida III – Representante do Poder Executivo: a) Dênia Carneiro de Oliveira Art. 3º Fica revogado o Decreto n.º 2918, de 05 de abril de 2021. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5544, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial no município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no dia 01 de julho de 2025, das 08:00 às 16:30h, no Centro Educacional Ana Rios de Araújo, tendo como tema central: “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial correrão por conta de dotação própria do órgão gestor municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 10 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5545, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA ELIANA DE OLIVEIRA MENEZES, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 10 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5546, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JUCIMAR NASCIMENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 10 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5547, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ROMILDO DA SILVA CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 10 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025 Pregão Eletrônico nº. 021/2025 Processo Adm. nº. 114/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico nº. 021/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE: Contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares integrados de gestão pública para as seguintes áreas: SIAFIC – sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle; administração de recursos humanos; controle de aquisições públicas, estoque, patrimônio e gestão de suprimentos; apoio a tomada de decisões (business intelligence); portal de acesso à informação; serviços de planejamento e execução da implantação do sistema; serviços de migração de dados oriundos de sistemas legados; treinamentos aos usuários técnicos e usuários administrativos; serviços de suporte técnico, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 021/2025 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.551.831/0001-40, R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); LOTE 2 - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.551.831/0001-40, R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); Conceição do Coité, BA, 10 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 033/2025 Pregão Eletrônico nº. 033/2025 Processo Adm. nº. 253/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 033/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de preços para fornecimento de veículo automotor novo com capacidade de 7 passageiros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Coité/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 033/2025 e ADJUDICO ao proponente: KIVEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.403.694/0001-83, R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Conceição do Coité, BA, 10 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10