Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.086
segunda-feira, 16 de junho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de junho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01086 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »I TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED BANDAS. »EXTRATOS DE CONTRATO. »ATA - REGISTRO DE PREÇOS. »ATA - REGISTRO DE PREÇOS. »ATA - REGISTRO DE PREÇOS. »INFORMATIVO N°. 07 LISTA PROJETOS INSCRITOS EDITAL SAMBADORES E REISADOS. »INFORMATIVO N°. 08 LISTA PROJETOS INSCRITOS EDITAL PREMIAÇÃO LITERÁRIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 028 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2025 OBJETO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o Calendário Cultural de Eventos do Município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. CATEGORIA 1: GRUPO MUSICAL COM ATÉ 3 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS). EMPRES A RAZÃO SOCIAL E CNPJ: BANDA /ARTISTA 1 61.046.444 Alif Santana Santos CNPJ: 61.046.444/0001-52 2 50.695.452 Andrei dos Santos Carmo CNPJ: 50.695.452/0001-03 ANDREY NOVAES 3 50.477.566 José Márcio Mota Almeida CNPJ:50.477.566/0001-87 BANDA NO APÊ 4 R.L. Serviços e Aluguel de Máquinas LTDA CNPJ: 10.790.107/0001-34 FOFINHO SILVA 5 Edmilson Costa da Silva 99937867568 CNPJ: 12.004.264/0001-00 EDMILSON COSTA 6 58.010.010 Cristiano Santos Mendes CNPJ: 58.010.010/0001-98 CRISTIANO MENDES 7 61.038.340 Ludmila de Oliveira Silva CNPJ: 61.038.340/0001-04 LUH SILVA GILVAN SANTANA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA 2: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 4 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) EMPRES A RAZÃO SOCIAL E CNPJ: BANDA /ARTISTA 1 Luiz Marcos de Oliveira Silva 86029610570 CNPJ: 46.359.053/0001-02 2 58876019 Matheus Ribeiro Pinto Ramos CNPJ: 58.876.019/0001-86 BANDA SINHO LINS 3 Roniery Araújo Santana 00415573521 CNPJ: 20.194.118/0001-05 FORROZÃO MALANDRO 4 Adelson dos Santos Silva 05588009550 CNPJ: 19.757.003/0001-00 ADELSO SANTOS 5 49.755.103 Jeferson Ramos de Santana CNPJ: 49.755.103/0001-50 NINHO SANTANA 6 52.088.164 Jarbas Araújo Lopes CNPJ: 52.088.164/0001-16 JARBAS ORIGINAL 7 61.102.647 Hudson da Silva dos Anjos CNPJ: 61.102.647/0001-19 HUDSON MARULA FLÁVIO ARAÚJO CATEGORIA 3: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) EMPRES A RAZÃO SOCIAL E CNPJ: BANDA /ARTISTA 1 Marcos Antônio Silva de Oliveira CNPJ: 30.364.315/0001-89 2 31.886.952 Ronaldo dos Santos de Jesus CNPJ: 31.886.952/0001-88 EDU HEBERT 3 Judite do Nascimento Pereira 05719335560 CNPJ:42.954.947/0001-81 CLEMILDA LIMA 4 Henricksom Ajalon Simões Araújo 06772592557 CNPJ: 45.761.802/0001-52 LUCIANA & TOOME FORRÓ QUARTETO DO FORRÓ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5 33.303.246 Jucilene Nascimento de Oliveira CNPJ:33.303.246/0001-91 JU FERRAZ 6 47.476.745 Marcos Barreto dos Santos CNPJ: 47.476.746/0001-30 MIUDINHO PASSARINHO 7 Dioclecio Ramos Pinto 59684828500 CNPJ: 24.507.564/0001-83 O FORROZEIRO GIVALDO JOSÉ 8 18.692.389 Aloisio Almeida dos Santos CNPJ: 18.692.389/0001-49 TOINHO SAN 9 34.214.533 Lindalva Maria Mascarenhas Pinto CNPJ: 34.214.533/0001-98 FORRÓ DO FIU 10 18.365.928 Webson Santana de Almeida CNPJ: 18.365.928/0001-35 FORRÓ DI GRAVATA 11 49.658.980 Jamerson de Almeida Silva CNPJ: 49.658.980/0001-03 BANDA RAYANE ALMEIDA 12 Odalicio Carneiro de Araújo 96565918520 CNPJ: 22.160.866/0001-00 BANDA PLAYBOY VAQUEIRO 13 46.099.950 Nataly de Oliveira Nunes CNPJ: 46.099.950/0001-16 OS METAIS 14 24 .627.706 Nadson dos Santos Oliveira CNPJ:24.627.706/ 0001-46 NILSINHO VAQUEIRO E BANDA 15 Lazaro Julião dos Santos 26442221504 CNPJ: 46.353.489/0001-86 MANDACARU DO SERTÃO 16 51.232.433 Josidario Silva de Jesus CNPJ: 51.232.443/0001-49 BANDA XODÓ NORDESTINO 17 15.321.278 Orlando Nascimento de Carvalho CNPJ: 15.321.278/0001-38 BANDA BRUKA BRUKUTU 18 20.105.310 Enoque Ferreira do Nascimento CNPJ: 20.105.310/0001-88 BANDA FOLE ESTICADO 19 14.827.359 Valdinete Araújo Ramos CNPJ: 14.827.359/0001-41 JQ E BANDA 20 Tomaz Carneiro de Oliveira Filho 42.165.921 CNPJ: 42.165.921/0001-54 CALANGO FORROZEIRO 21 43.504.961 Adeilton dos Santos Oliveira PINGO D’ÁGUA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 43.504.961/0001-46 22 Evanildo da Silva Lima 04504866560 CNPJ:46.306.100/0001-41 23 José Oldajan de Morais Maia CNPJ:45.238.982/0001-92 24 53.189.798 Roberto Oliveira Cerqueira CNPJ: 53.189.798/0001-28 BANDA SOM DE PAIXÃO 25 60.998.316 Denusia Araújo de Jesus CNPJ: 60.998.316/0001-46 DENNY ARAÚJO CATEGORIA 6: GRUPO DE CULTURA WAN LIMA BANDA CHYP NOVO POPULAR (REISADOS E/OU SAMBADORES) COM NO MÍNIMO 10 COMPONENTES EMPRES A 1 RAZÃO SOCIAL E CNPJ: JMS Locação & Serviços LTDA CNPJ: 11.476.562/0001-22 BANDA /ARTISTA REISADO DE MOÇAS DE ALMAS Com base nas informações e considerando que as Empresas acima atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento nº 028/2025, Processo Administrativo 247/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 16 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 880/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024, PROCESSO ADM. Nº. 333/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 11.311.773/0001-05 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.204.635,11(DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 881/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024, PROCESSO ADM. Nº. 333/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: EMPRESA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF N° 21.632.425/0001-93 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 240(DUZENTOS E QUARENTA DIAS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: 445.889,07 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 882/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADM. N.º 334/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 CONTRATADO: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.397.337/0001-80 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INJETÁVEIS, SOLUÇÕES, SANEANTES E MATERIAIS HOSPITALARES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 496.693,39 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO ONTRATO Nº 883/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 22.166.307/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VALOR: R$ 92.418.36 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 884/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 11.311.773/0001-05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024. PROCESSO ADM. N.º 334/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INJETÁVEIS, SOLUÇÕES, SANEANTES E MATERIAIS HOSPITALARES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: 240(DUZENTOS E QUARENTA DIAS) VALOR: R$ 951.753,24 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 885/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 245/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: M ALMEIDA DA SILVA CELULARES – ME-CNPJ: 15.778.310/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO A DIVERSOS SETORES E PROGRAMAS. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 8.879,90 (OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 886/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 16/2025 PROCESSO ADM Nº 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: RPV CONSTRUÇÕES CNPJ Nº 23.702.791/0001-05 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 887/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 16/2025 PROCESSO ADM Nº 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA RIACHO DA SERRA CNPJ Nº 16.435.877/0001-45 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 888/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 16/2025 PROCESSO ADM Nº 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL - CDCR CNPJ Nº 02.655.602/0001-02 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 889/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 16/2025 PROCESSO ADM Nº 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA E REGIÃO CNPJ Nº 16.431.280/0001-22 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 890/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 16/2025 PROCESSO ADM Nº 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AÇUDE ITARANTY CNPJ Nº 63.103.295/0001-41 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 891/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 16/2025 PROCESSO ADM Nº 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: GRUPO DE MULHERES DE JUAZEIRO CNPJ Nº 16.435.786/0001-00 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 892/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 16/2025 PROCESSO ADM Nº 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAMEIRO DA MANCAMBIRA CNPJ: 04.291.413 / 0001-23 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 893/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 16/2025 PROCESSO ADM Nº 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE AROEIRA, CNPJ Nº 16.258.600/0001-94 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 894/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 16/2025 PROCESSO ADM Nº 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANTA GALO -ACC CNPJ Nº 16.259.269/0001-27 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 895/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 16/2025 PROCESSO ADM Nº 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA E REGIÃO CNPJ Nº 02.610.854/0001-15 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 896/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 16/2025 PROCESSO ADM Nº 083/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SALGADÁLIA, CNPJ Nº 13.899.646/0001-02 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 24 DISCOS COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 897/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 069/2025 CREDENCIAMENTO N. 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: 49.004.560 EVERALDO PEREIRA DA SILVA, CNPJ N. 49.004.560/000103 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS COM (CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 898/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 239/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: ÁGUA POÇOS SISALEIRA LTDA CNPJ: 50.660.270/0001-05. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM REVESTIMENTO DE TUBO GEOMECÂNICO E GEOFÍSICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 899/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 254/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE CNPJ Nº 13.843.842/000157 CONTRATADO: BETONSTEEL PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 09.088.603/0001-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DETALHADO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A PASSARELA FERROVIÁRIA PARA PEDESTRES NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. O PROJETO DEVERÁ ESTAR EM CONDIÇÕES DE ANÁLISE POR EQUIPE DA CONCESSIONÁRIA DE FERROVIAS FCA-VL!. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 900/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 255/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ: 17.143.879/0001-23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS DESTINADA A DECORAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 901/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 125/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 260/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/000180 CONTRATADO: MÁRIO WANDERLEY DE ALMEIDA JÚNIOR. NÚMERO DO CNPJ: 41.245.114/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BRUMALEVE PARA EXECUÇÕES DOS SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2025, NOS DIAS 07,13 E 15 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), REFERENTE A TRÊS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 07, 13 E 15 DE JUNHO DE 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 902/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 126/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 261/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: UBIRAN SANTANA RAMOS.NÚMERO DO CNPJ: 44.378.665/000109. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MATEUZINHO DO ACORDEON PARA EXECUÇÕES DOS SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2025, NOS DIAS 07 E 15 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 07 E 15 DE JUNHO DE 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 903/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 127/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 262/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA NÚMERO DO CNPJ: FORRÓ PARA 12.002.098/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ROQUINHO DO EXECUÇÕES DOS SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2025, NOS DIAS 06, 21 E 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), REFERENTE A TRÊS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 06, 21 E 22 DE JUNHO DE 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 903/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 128/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 263/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: DUGUINHO DO ACORDEON PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA NÚMERO DO CNPJ: 36.711.076/0001-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DUNGUINHO DO ACORDEON PARA EXECUÇÕES DOS SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2025, NOS DIAS 06 E 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 06 E 22 DE JUNHO DE 2025. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 905 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 337/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ N. 15.229.287/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SOROS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS DE USO MEDICINAL PARA ATENDER A DEMANDA RECEBIDA PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VIGÊNCIA: 240(DUZENTOS E QUARENTA DIAS), CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO OU SEJA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2026 R$ 204.392,20(DUZENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 906 /2025 CREDENCIAMENTO Nº 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 249/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CRAVO AUTO ELÉTRICO COMÉRCIO LTDA CNPJ SERVIÇO DE 08.374.943/0001-96 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA AUTOMOTIVA PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 153.405,00(CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 907 /2025 CREDENCIAMENTO Nº 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 249/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA EIRELI - AUTO ELETRICA LOY CNPJ/MF Nº 28.204.293/0001-48 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA AUTOMOTIVA PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 153.405,00(CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 910 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 207/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: GALLOTTI TRUCKS COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA CNPJ/MF SOB Nº. 32.206.016/0001-41 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, CORRESPONDENTE A ITENS FRACASSADOS PARA ATENDAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VIGÊNCIA: 90(NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, SENDO ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 463.000,00(QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL). DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 911 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 207/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: PEÇA FACIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº. 34.301.044/0001-73 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, CORRESPONDENTE A ITENS FRACASSADOS PARA ATENDAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VIGÊNCIA: 90(NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, SENDO ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 1.216.000,00( UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 911 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 207/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: PEÇA FACIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº. 34.301.044/0001-73 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, CORRESPONDENTE A ITENS FRACASSADOS PARA ATENDAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VIGÊNCIA: 90(NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, SENDO ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 1.216.000,00( UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 911 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES CNPJ Nº 17.462.507/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADE DE 24.000 BTUS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO, VISANDO À CLIMATIZAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 60(SESSENTA) DIAS VALOR: R$ 1.231.250,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 593/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 137/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: COITÉ PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 46.423.886/0001-87 OBJETO DO CONTRATO: DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60(SESSENTA) DIAS OU SEJA, ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2025. FICA ADITIVADO O CONTRATO NO VALOR R$ 6.393,67 (SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 02 DE JUNHO DE 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 588/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 22.166.307/0001-08 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LAVANDERIA - USO HOSPITALAR - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITE – BA. OBJETO DA RESCISÃO: A PARTIR DA PRESENTE DATA, FICA RESCINDIDO, O CONTRATO N.º 588/2025 E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2025, CELEBRADO EM 18 DE MARÇO DE 2025, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA QUE, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR E A ELEVAÇÃO EXACERBADA DOS CUSTOS PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LAVANDERIA, ACABARAM INVIABILIZANDO A EXECUÇÃO DO CONTRATO. VIGÊNCIA DO TERMO: O PRESENTE TERMO PASSA A VIGORAR NA DATA DE 12 DE JUNHO DE 2025, NESTE ATO, DÁ QUITAÇÃO GERAL, PLENA E IRREVOGÁVEL AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA., RELAÇÃO AO CONTRATO 588/2025, ORA FINALIZADO NESTE ATO. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 12 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO VALOR - REEQUILÍBRIO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 794/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N 14.191.902/0001-67. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS PARA ATENDAR AS DEMANDAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA ADITIVADO O CONTRATO NO VALOR R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS) CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 06 DE JUNHO DE 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO CREDENCIAMENTO N. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 367/2024 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587 CNPJ Nº 26.812.386/0001-20 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 07.15MUNICIPAL FUNDO 08.122.0009-2.201DE GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL DESCENTRALIZADA DO 3.3.90.30.00 - BOLSA MATERIAL DE PROGRAMA FAMÍLIA E 1660 DO CONSUMO CADASTRO UNICO - IGD PB CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 09 DE MAIO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 587/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 446/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 Contratado: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 20.950.946/0001-26 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO “CENTRO ADMINISTRATIVO”, INCLUINDO FONTES ORNAMENTAIS E PAISAGISMO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA OBJETO DO ADITIVO: Na hipótese prevista no art. 65, I, b,§1º da Lei 8.666/93, fica aditivado o valor do contrato 587/2024 em 24.97604%. o equivalente a R$ 133.350,93( cento e trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). Conceição do Coité-BA., 10 de junho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 57/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, nº 042/2024, na forma eletrônica, tipo: menor preço por lote, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Adm. nº. 333/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua José de Deus Pereira, 287, Galpão A, Caiçara, Guanambi-Ba, CEP 46.430-000, inscrita no CNPJ n. 15.229.287/0001-01, neste ato representada pela Sra. SUZY ARAUJO SILVA, portadora do CPF n. 675.782.685-20 conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para aquisição parcelada de soros e soluções injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2025, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 046/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 1 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 DESCRIÇÃO DOS VALOR UNIDADE QUANT. MARCA ITENS UNITRIO Água Deinizado. GALÃO 72 CICLO FARMA R$ 9,93 Embalagem de 5 litros. Água Destilada. UNID 72 CPOH R$ 6,59 Embalagem de 1 litro Água para injeção. Embalagem de 10mL em AMPOLA 20000 EQUIPLEX R$ 0,23 sistema fechado Água para injeção. Embalagem de 20mL em AMPOLA 10000 HALEXISTAR R$ 0,74 sistema fechado Solução de Bicarbonato de Sódio em concentração AMPOLA 300 FARMACE R$ 1,28 de 8,4%. Embalagem de 10ml. Solução de Cloreto de Cálcio em VMG AMPOLA 300 R$ 1,88 concentração de 10%. FARMACEUTICA Embalagem de 10ml. Solução de Cloreto de Potássio em concentração de AMPOLA 300 ISOFARMA R$ 0,50 10%. Embalagem de 10ml com sistema fechado. Solução de Cloreto de Potássio em concentração de 19,1% injetável. AMPOLA 450 EQUIPLEX R$ 0,55 Embalagem de 10ml com sistema fechado. Solução de Cloreto de sódio em concentração AMPOLA 25000 EQUIPLEX R$ 0,24 de 0,9%. Embalagem 10ml com sistema fechado Solução de Cloreto de Sódio em concentração de AMPOLA 300 HALEXISTAR R$ 0,65 10%. Embalagem 10ml. Solução de Cloreto de sódio em concentração de AMPOLA 300 FARMACE R$ 0,50 20%. Embalagem de 10ml. Solução de Glicerina em concentração de 12%. AMPOLA 750 JP INDUSTRIA R$ 11,24 Embalagem de 500ml com sistema fechado. Solução de Glicose em concentração de 25%. AMPOLA 5000 EQUIPLEX R$ 0,52 Embalagem de 10ml em sistema fechado. Solução de Glicose em AMPOLA 6000 FARMACE R$ 0,60 concentração de 50%. Embalagem de 10ml em VALOR TOTAL R$ 714,96 R$ 474,48 R$ 4.600,00 R$ 7.400,00 R$ 384,00 R$ 564,00 R$ 150,00 R$ 247,50 R$ 6.000,00 R$ 195,00 R$ 150,00 R$ 8.430,00 R$ 2.600,00 R$ 3.600,00 2 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO sistema fechado. 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Solução de Gluconato de Cálcio em concentração de 10% injetável. Embalagem AMPOLA 300 de 10ml em sistema fechado. Solução de Sulfato de Magnésio em concentração de 50% AMPOLA 300 injetável. Embalagem de 10ml. Soro fisiológico em concentração de 0,9%. AMPOLA 12000 Embalagem de 100ml com sistema fechado. Soro fisiológico em concentração FRASCOS 1000 de 0,9%. Embalagem de 250ml com sistema aberto. Soro fisiológico em concentração de 0,9%. AMPOLA 15000 Embalagem de 250ml com sistema fechado. Soro fisiológico em concentração de 0,9%. FRASCO 6500 Embalagem de 500ml em sistema aberto. Soro fisiológico em concentração AMPOLA 15000 de 0,9%. Embalagem de 500ml em sistema fechado. Soro Glicofisiológico. Embalagem de 250ml em AMPOLA 300 sistema fechado. Soro Glicofisiológico. Embalagem de 500ml em AMPOLA 2700 sistema fechado. Soro Glicosado em concentração de 5%. AMPOLA 700 Embalagem de 250ml em sistema fechado. Soro Glicosado em concentração AMPOLA 5300 de 5%. Embalagem de 500ml com sistema fechado. Soro Ringer com AMPOLA 720 Lactato. Embalagem de 250ml em sistema fechado. Soro Ringer com Lactato. Embalagem de AMPOLA 6000 500ml com sistema fechado. TOTAL HALEXISTAR R$ 1,94 R$ 582,00 HALEXISTAR R$ 6,32 R$ 1.896,00 FARMAX R$ 1,71 R$ 20.520,00 FARMAX R$ 2,26 R$ 2.260,00 FARMAX R$ 2,28 R$ 34.200,00 FARMAX R$ 3,05 R$ 19.825,00 HALEXISTAR R$ 6,36 R$ 95.400,00 FRESENIUS R$ 4,80 R$ 1.440,00 FRESENIUS R$ 5,42 R$ 14.634,00 FRESENIUS R$ 4,54 R$ 3.178,00 HALEXISTAR R$ 5,16 R$ 27.348,00 HALEXISTAR R$ 4,86 R$ 3.499,20 FRESENIUS R$ 6,28 R$ 37.680,00 R$ 297.972,14 3 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 5 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 3. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 3.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2025 adstrita a LOA de 2025. 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2012 – Manutenção da Secretaria de Saude; 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500 /1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. 6 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 05 de junho de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ n. 15.229.287/0001-01 SUZY ARAUJO SILVA CPF n. 675.782.685-20 REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHAS: 1_________________________________2______________________________ 7 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 55/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 030/2025, Processo Administrativo 207/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa: PEÇA FACIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Av Barros Reis, 648, Loja LJ, CEP.: 41.204-025, Arraial do Retiro, Salvador – Ba., inscrita no CNPJ/MF sob nº. 34.301.044/0001-73, neste ato representada por pelo Sr. EDUARDO PAIXÃO ROSADO, brasileiro, maior, portador do CPF nº 040.234.205-49 e pelo Sr. LUIZ CARLOS PAIXÃO ROSADO, brasileiro, maior, portador do CPF nº 024.742.635-00, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos, correspondente a itens fracassados para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Coité/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025, Preocesso Administrativo 207/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 VEÍCULO NOVO DO TIPO MICROÔNIBUS. Veículo do tipo micro-ônibus, novo, zero quilômetro, rodoviário para o transporte de passageiros, fabricação nacional com carroceria e chassi integrados, contendo as seguintes características: Ano /modelo de 2024 ou superior, peso bruto total no mínimo de 8.700kg, motor a diesel com potência mínima de 150cv ou superior de no mínimo 4 cilindros, com direção hidráulica ou elétrica, transmissão manual de 6 marchas sincronizada sendo uma à ré. A capacidade mínima de tração deverá ser de 8.700kg, o freio de serviço a ar do tipo tambor nas rodas dianteiras e traseiras, independente, freio de motor, freio de estacionamento, tanque de combustível de no mínimo 80 litros, rodas em aço 17,5”, pneus de 215/75 R 17,5”, ar condicionado de teto, parede total de separação entre o motorista e os passageiros, capacidade mínima de 27 lugares mais o motorista, iluminação Unidades interna com led’s, corredor central com piso antiderrapante, poltronas do salão executivas reclináveis com assento e encosto individual, revestimento das poltronas em tecido, largura mínima de 875mm, descansa braço nas laterais, sistema de iluminação para cada passageiro, janelas do salão com vidros móveis, cortinas em todas as janelas do salão, cinto de segurança abdominal retrátil para todas as poltronas e de três pontos para o motorista. O veículo deverá conter ainda o estepe, pneus e rodas, conforme linha de montagem padrão do fabricante, ferramentas, macaco, estepe, 2 cones e triângulo de sinalização, garantia e assistência técnica do chassi e da carroceria de no mínimo 2 anos, conforme manual do proprietário. O veículo deverá ser emplacado pela empresa CONTRATADA, sem ônus ao município. MARCA MARCOPOLO VOLARE MODELO ATTACK 08, VEÍCULO NOVO DOTIPO MICRO-ÔNIBUS 3 R$ 608.000,00 R$ 1.824.000,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO VALOR TOTAL R$ 1.824.000,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 1006-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 1006-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 02 de junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF Nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR PEÇA FACIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF Nº. 34.301.044/0001-73 EDUARDO PAIXÃO ROSADO CPF Nº 040.234.205-49 LUIZ CARLOS PAIXÃO ROSADO CPF Nº 024.742.635-00 REPREENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1__________________________2______________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 54/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 207/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa: GALLOTTI TRUCKS COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rod. BR 324, nº 006766, Km 6,5. CEP.: 41.233030, Porto Seco Pirajá, Salvador –BA., inscrita no CNPJ/MF sob nº. 32.206.016/0001-41, neste ato representada por RICARDO GALLOTTI LIMA, brasileiro, maior, portador do CPF nº 907.471.515-04, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos, correspondente a itens fracassados para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Coité/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025, Preocesso Administrativo 207/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 1 DESCRIÇÃO UNIDADE VEÍCULO NOVO DO TIPO CAMINHÃO 3/4 EQUIPADO COM BAÚ. Veículo do tipo caminhão 3/4, novo, zero quilômetro com capacidade para dois passageiros mais o motorista, com motor a diesel de fabricação nacional na cor branca com a seguinte configuração mínima: Ano /modelo 2024 ou superior, cabine simples para até três ocupantes com ar condicionado, motor turbo a diesel com potência mínima de 200cv ou superior de 4 cilindros em linha, peso bruto total no mínimo de 14.000kg, transmissão manual de 6 marchas sincronizadas à frente e uma à ré. Tração 4x2, com direção hidráulica, freio de serviço a ar do tipo tambor nas rodas dianteiras e traseiras com ABS, freio de estacionamento com sistema pneumático, freio motor de cabeçote. Embreagem monodisco à seco, tanque de abastecimento de combustível com capacidade mínima 250 litros, suspensão dianteira com molas, com amortecedores e barra estabilizadora, Unidades suspensão traseira com molas principais semi-elipticas, molas auxiliares parabólicas, amortecedores hidráulicos e barra estabilizadora. O veículo deverá ser equipado com jantes de aço de 22,5" x 7,5", com pneus 275/80 R22,5 novos e adequados para suportar a carga máxima do caminhão, conforme o peso bruto total e as normas técnicas vigentes e jante sobressalente completa. O baú deverá ser em alumínio com as dimensões mínimas de 6,50m de cumprimento, 2,50m largura, 2,65m altura, piso em compensado naval, ripamento em perfil galvanizado em toda a extensão, com duas portas traseiras com abertura total com escada de acesso retrátil e uma porta lateral QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 R$ 463.000,00 R$ 463.000,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO com escada fixa, com iluminação interna com controle interno na cabine. O veículo deverá dispor de dispositivo de segurança do veículo composto por alarme sonoro de marcha ré, macaco hidráulico com capacidade para o equipamento com carga, triângulo e todo equipamento exigido pelo Código Nacional de Trânsito. Garantia de assistência técnica do chassi e da carroceria de no mínimo 2 anos, conforme manual do proprietário. O veículo deverá ser emplacado pela empresa CONTRATADA, sem ônus ao município . VEICULO IVECO – TECTOR 15-210(24932) NOVO. 0KM DO TIPO CAMINHÃO ¾ EQUIPADO COM BAÚ. VALOR TOTAL R$ 463.000,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 1006-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 1006-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 02 de junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF Nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR GALLOTTI TRUCKS COMERCIO DE AUTOMOTORES CNPJ/MF sob nº. 32.206.016/0001-41 RICARDO GALLOTTI LIMA CPF nº 907.471.515-04 REPREENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1__________________________2______________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 63 INFORMATIVO Nº 007/2025 PNAB-CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL SAMBADORES E REISADOS Lista de todos os projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 SAMBADORES E REISADOS As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; O prazo para recurso é de 03 (três) dias úteis, após a data de publicação desse informativo e deve ser enviado pelo e-mail. Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br Nº DO NOME DO PROJETO PROPONENTE 0204 DAIANE DE ALMEIDA FERREIRA 0203 Nélia da Silva Oliveira 0201 Alisson Almeida de Souza José Estevam Gonçalves Araújo 0202 NOME DO PROJETO REISADO DE MOÇAS DE ALMAS: DE CANTO, EM CANTO E ENCANTO DO RITMO À TRADIÇÃO: ENCONTRO DE SAMBADORES E SAMBADORAS DE NOVA AMÉRICA Sons dos Tambores Mulheres que Sambam: O Brilho Feminino da Folia de Reis TIPO DE CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA NOTAS NEGROS 102 2º convocado AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA 96 3º convocado 81 1º Suplente Artur Áriston Oliveira dos Santos Superintendente de Cultura 105 1º convocado
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Página: 64 INFORMATIVO Nº 008/2025 PNAB-CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL PREMIAÇÃO LITERÁRIA Lista de todos os projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025 PREMIAÇÃO LITERÁRIA As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; O prazo para recurso é de 03 (três) dias úteis, após a data de publicação desse informativo e deve ser enviado pelo e-mail. Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br Nº DO NOME DO PROJETO PROPONENTE 0125 ORLANDO MATOS BARRETO 0225 ANA NERY OLIVEIRA BRITO 0325 Edelvan Souza Santos CATEGORIA INSCRITA LIVRO AUTORAL TIPO DE CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA 55 1º convocado ESCRITORA AMPLA CONCORRÊNCIA 44 1º Suplente Agente cultural (Músico) AMPLA CONCORRÊNCIA NÃO APRESENTOU FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (DESCLASAIFICA DO) Artur Áriston Oliveira dos Santos Superintendente de Cultura NOTA
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