Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.089
sexta-feira, 20 de junho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de junho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01089 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 132. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 134. »HOMOLOGAÇÃO PE N°. 29. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP N°. 019. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 068. »II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 028/2025 BANDAS. »EXTRATO. »PORTARIA N°. 522, DE 20 DE JUNHO DE 2025 – SEMAP. »PORTARIA N°. 609, DE 20 DE JUNHO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 132/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 271/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: RR RODRIGO RODRIGUEZ LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 47.676.985/0001-33. OBJETO: Contratação da banda RODRIGO RODRÍGUEZ para execuções de shows musicais no Circuito Gonzagão 2025, nos dias 21 e 27 de junho, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 21 E 27 DE JUNHO DE 2025. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 20 DE JUNHO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 134/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 273/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: BRAVO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 42.862.450/0001-33. OBJETO: Contratação da BANDA CACIQUES DO NORDESTE para execução de show musical no Circuito Gonzagão 2025, no dia 22 de junho, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 20 DE JUNHO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2025 Pregão Eletrônico nº. 019/2025 Processo Adm. nº. 108/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 019/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de preço de aquisição de materiais descartáveis e de lavanderia - uso hospitalar - para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 019/2025 e ADJUDICO ao proponente: TEOMARIO DE JESUS GOES, CNPJ: 30.982.907/0001-64, R$ 55.999,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais); Conceição do Coité, BA, 20 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2025 Pregão Eletrônico nº. 029/2025 Processo Adm. nº. 206/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 029/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Conceição do Coité-Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 029/2025 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – WALAS STORE LTDA, CNPJ: 11.777.618/0001-89, R$ 35.806,00 (trinta e cinco mil oitocentos e seis reais); LOTE 2 – JOSÉ BORGES RAMOS, CNPJ: 22.680.363/0001-58, R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais); LOTE 3 – PRONTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.407.905/0001-55, R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Conceição do Coité, BA, 20/06/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 259/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ARTHUR SOUZA OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 41.751.305/0001-12 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de moveis planejados e serviços de recuperação para atender as necessidades das Secretarias do Município de Conceição do Coité - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 32.544,60 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 28.233,00 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 20 DE JUNHO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2025 OBJETO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. CATEGORIA: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 3 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) EMPRESA: RAZÃO SOCIAL E CNPJ: BANDA 1 61.000.310 Fernando de Jesus Cruz CNPJ: 61.000.310/0001-09 WILLIAM MORENO 2 58.845.236 Valdemi da Mota Moreira CNPJ:58.845.236/0001-09 DUAS PAIXÕES 3 Geraldino Silva de Jesus 01076713521 CNPJ: 14.869.324/0001-75 BANDA SOM DE GAROTO CATEGORIA: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 4 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) EMPRESA: RAZÃO SOCIAL E CNPJ: BANDA 1 38.461.699 Moises Lopes da Cruz CNPJ: 38.461.699/0001-60 IRAN MOREIRA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2 61.007.729 Naercio Mota da Silva CNPJ: 61.007.729/0001-84 NAERCIO CORTEZ 3 22.417.261 Romenaldo dos Santos Oliveira CNPJ: 22.417.261/0001-44 BREAK DE OURO 4 33.960.554 Dario Santiago dos Santos CNPJ: 33.960.554/0001-90 ANNY ALMEIDA 5 Servimax Empreedimentos LTDA CNPJ: 24.579.308/0001-00 EDSON MANOS 6 18.509.143 José Joilson Oliveira Ferreira CNPJ: 24.579.308/0001-00 MUNDINHO DOS TECLADOS 7 60.113.977 Nailton Silva de Oliveira CNPJ: 60.113.977/0001-47 CASAL RAIZ FORROZÃO Com base nas informações do credenciamento 028/2025 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 028/2025 com processo administrativo 247/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 20 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO DE Nº 593/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: INSTITUTO BRB CNPJ: 35.735.842/000176. OBJETO DO CONTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA ADITIVADO O CONTRATO NO VALOR R$ 4.251,18 (QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR ORIGINÁRIO DO % ADITIVO VALOR DO CONTRATO CONCEDIDO ADITIVO 3,663231% R$ 4.251,18 R$ 116.050,00 CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 120.301,18 Conceição do Coité, Bahia, 05 de junho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 522, DE 20 DE JUNHO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: IALÍNEA A B C Gabinete do Prefeito: N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 6012-2 Rosineide Santana Cruz 101268-1 Igor Ramos Rios 100203-4 Denis Rodrigues da Silva 01/01/2024 a 31/12/2024 13/01/2024 a 12/01/2025 06/01/2024 a 05/01/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 20/06/2025 a 19/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 II- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H 3157-1 8741-1 9910-1 10361-1 9938-1 8052-1 101259-1 7236-1 Ilza Maria Oliveira dos Reis Leandro José Ribeiro da Silva Lourival de Oliveira Souza Jaylson Araújo Ramos Robson Lourenco Cruz Rodrigues Senivaldo Moreira da Silva Thiago Moreira de Oliveira Vaney Oliveira da Silveira 01/04/2024 a 31/03/2025 27/03/2024 a 26/03/2025 22/01/2022 a 21/01/2023 22/03/2024 a 21/03/2025 22/01/2024 a 21/01/2025 26/03/2022 a 25/03/2023 14/01/2024 a 13/01/2025 09/03/2024 a 08/03/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G I J K L 8956-1 9505-1 4658-1 9507-1 9195-1 102789-1 101657-1 7142-1 8710-1 101847-1 101840-1 Adanuso Santos Lima Claudio de Souza Xavier Crispim da Silva Pinto Crispiniano da Silva Borges Clesiane Oliveira Carneiro Davi Souza da Silva Edmilson da Silva Lima Eurides dos Santos Lima Givanildo Lopes Pinto Gildeone de Jesus Almeida Joelita dos Santos Silva 30/04/2024 a 29/04/2025 01/07/2023 a 30/06/2024 01/07/2024 a 30/06/2025 01/07/2023 a 30/06/2024 14/01/2024 a 13/01/2025 05/05/2024 a 04/05/2025 18/05/2023 a 17/05/2024 02/03/2023 a 01/03/2024 27/03/2023 a 26/03/2024 02/06/2024 a 01/06/2025 21/05/2023 a 20/05/2024 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 M 8438-1 Jurandir Nunes Mascarenhas 24/01/2023 a 23/01/2024 01/07/2025 a 30/07/2025 N 101643-1 Juraci da Silva Pereira 21/05/2024 a 20/05/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 O 8437-1 Jorge Vilson Cardoso 24/01/2023 a 23/01/2024 01/07/2025 a 30/07/2025 P 8439-1 Marcelo Gomes Mascarenhas 24/01/2023 a 23/01/2024 01/07/2025 a 30/07/2025 Q 9497-1 Maria Noelia dos Santos Silva 02/06/2024 a 01/06/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 R 8049-1 Neuma Marilene dos Santos 23/03/2023 a 22/03/2024 01/07/2025 a 30/07/2025 S 101655-1 Taine Camila Almeida de Siqueira 21/05/2023 a 20/05/2024 01/07/2025 a 30/07/2025 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR A B 9239-1 Antônio José de Araújo 10263-1 Antônio Cledson de Souza Silva 01/04/2022 a 31/03/2023 07/10/2023 a 06/10/2024 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 C D E 9247-1 9261-1 9264-1 Arrevan de Santana Pinto Delio Ribeiro Silva Edilberto Ramos Evangelista 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2023 a 01/20/2024 01/12/2023 a 30/11/2024 F G H I J K L M N 9267-1 9293-1 9303-1 9318-1 9333-1 9328-1 9322-1 9316-1 9343-1 Edivaldo Evangelista de Jesus Geane Lopes Guimaraes Gonçalves Grimaura Bacelar dos Santos Joana das Merces Josemar Oliveira Carneiro Jose Ronaldo Gomes Mascarenhas José Eusler Oliveira Ramos Jerly Oliveira Ribeiro Leonibia Silva Miranda Brito 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2024 a 01/02/2025 01/04/2023 a 31/03/2024 01/04/2023 a 31/03/2024 01/04/2023 a 31/03/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 O 9374-1 Maria dos Reis Araújo Baldoino 02/02/2023 a 01/02/2024 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Almeida P 9389-1 Maria Rosimaire Batista Cardoso 02/02/2024 a 01/02/2025 Q 8698-1 Maria Acrisia dos Reis Oliveira 27/03/2023 a 26/03/2024 R S T 101331-1 Maiara dos Santos Oliveira 9401-1 Nelci Araújo Santana 9410-1 Paulo Vinicius Carneiro Ramos 11/01/2024 a 10/01/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 01/07/2023 a 30/06/2024 U 101329-1 Simone Ferreira da Silva 11/01/2023 a 10/01/2024 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 V 9440-1 Solange de Oliveira Ferreira 02/02/2023 a 01/02/2024 01/07/2025 a 30/07/2025 X 9453-1 Whistle de Oliveira Souza 01/12/2023 a 30/11/2024 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 V- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D E F G N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10198-4 Aracely Araújo de Jesus 3599-1 Evanildo Barreto Ramos 103445-1 Iara Juliana Amancio Araujo 102344-1 Marianne Cunha Martins 10200-3 Rodrigo Araujo Santos 101307-1 Tatiane Pastor de Oliveira 10473-5 Valdicele da Silva Carneiro 20/05/2024 a 19/05/2025 18/10/2023 a 17/10/2024 20/05/2024 a 19/05/2025 04/04/2024 a 03/04/2025 10/01/2024 a 09/01/2025 18/01/2024 a 17/01/2025 13/02/2024 a 12/02/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 VI- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 502896-3 Adeane Almeida de Matos Evangelista 103165-2 Iziane de Oliveira Silva 101425-1 Marcos Tulio Silva de Oliveira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 17/02/2024 a 16/02/2025 01/06/2024 a 31/05/2025 09/02/2024 a 08/02/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 VII- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C 9494-1 3017-1 3147-1 Jucineia da Silva Batista Lindacy Pinto Ramos Manoel Carlos da Silva Almeida 02/06/2024 a 01/06/2025 23/04/2024 a 22/04/2025 01/06/2024 a 31/05/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de junho de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 609, DE 20 DE JUNHO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 102219-3 Maria Vitoria Rodrigues Carneiro PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/01/2024 a 01/01/2025 01/07/2025 a 30/07/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de junho de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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