Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.091
quinta-feira, 26 de junho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de junho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01091 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5558, DE 26 DE JUNHO DE 2025. »DECRETO N°. 5559, DE 26 DE JUNHO DE 2025. »DECRETO N°. 5560, DE 26 DE JUNHO DE 2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 031. »2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 026. »AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE SRP 034 – CPL. »DECISAO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 031 – CPL. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 069/2025 – CPL. »INFORMATIVO N°. 009/2025 – PNAB. »INFORMATIVO N°. 010/2025 – PNAB. »RESOLUÇÃO N°. 014 – CMAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5558, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. SARA OLIVEIRA RAMOS, matrícula 103670-1, que estava exercendo a função pública de Zeladora, com lotação na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte. . Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 26 de junho de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5559, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Designa servidor para atividade especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor SIVANILDO DOS REIS ANUNCIAÇÃO, ocupante do cargo de Assessor III, matrícula 101464-2, lotado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer o encargo de Chefe do Departamento de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - DPPIR, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5560, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Designa servidor para atividade especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor ELIENILDO AMARAL SOARES JÚNIOR, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula 102305/1, lotado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer o encargo de Chefe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 031/2025 Pregão Eletrônico nº. 031/2025 Processo Adm. nº. 242/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 031/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com fornecimento/locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de cobertura, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, camarote, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do Município de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 031/2025 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 - IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.388.850/0001-81, R$ 1.648.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil reais); LOTE 2 - IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.388.850/0001-81, R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais); LOTE 3 - IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.388.850/0001-81, R$ 2.047.500,00 (dois milhões quarenta e sete mil e quinhentos reais); LOTE 4 - IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.388.850/0001-81, R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais); LOTE 5 - IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.388.850/0001-81, R$ 436.500,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Conceição do Coité, BA, 26 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2025 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar, (ROTAS COMPLEMENTARES), com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. CREDENCIADO ROTA UDSON CARNEIRO SILVA Rota 144 CNPJ: 50.016.576/0001-15 Com base nas informações do credenciamento 026/2025 e considerando que a Empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 026/2025 com processo administrativo 188/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 26 de Junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N º 034/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 034/2025, o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente de Informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Comunicação do Município de Conceição do Coité-Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 11 de julho de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 25 de junho de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com fornecimento/locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de cobertura, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, camarote, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do Município de Conceição do Coité-BA. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité decide pela manutenção da HABILITAÇÃO da empresa IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, uma vez que não foram apresentados pela empresa TERRA AZUL SERVIÇOS EIRELI fundamentos que justifiquem sua inabilitação. Ressalta-se que a referida decisão está de acordo com os fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral do Município, anexado a plataforma eletrônica e no site do município. Conceição do Coité, 26 de junho de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 265/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, I, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Contratação de empresa especializada nos serviços de topografia incluindo o levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de plantas baixas, curvas de nível, estaqueamento, perfil longitudinal e seções transversais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentação, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 03/07/2025 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ Conceição do Coité, BA, 26 de junho de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 INFORMATIVO Nº 009/2025 PNAB-CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL PREMIAÇÃO LITERÁRIA Lista de todos os projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025 PREMIAÇÃO LITERÁRIA Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br Nº DO NOME DO PROJETO PROPONENTE 0125 ORLANDO MATOS BARRETO 0225 ANA NERY OLIVEIRA BRITO 0325 Edelvan Souza Santos CATEGORIA INSCRITA LIVRO AUTORAL TIPO DE NOTA CONCORRÊNCIA AMPLA 55 CONCORRÊNCIA 1º convocado ESCRITORA AMPLA CONCORRÊNCIA 44 1º Suplente Agente cultural (Músico) AMPLA CONCORRÊNCIA NÃO APRESENTOU FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (DESCLASAIFICADO) RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO de 27/06 á 30/06/2025 4 dias corridos após a publicação do resultado final de seleção, por meio dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br E decultcoite@gmail.com os seguintes documentos: Para recebimento dos recursos, o agente cultural deve abrir conta bancária específica, em instituição financeira pública isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada. Se o agente cultural for pessoa física: I – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
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Página: 11 II - C Negativa de a e Dívida Ativa da ; III - Certidões Negativas de Débitos Relativas ao Créditos Tributários Estaduais E Municipais, Expedidas Pela Município de Conceição do Coité. IV - e Débitos Trabalhistas - CNDT, Emitida no Site do Tribunal Superior do Trabalho; V - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural. VI - Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); VII- Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; VIII- Dados bancários (em nome do proponente ou da empresa – nome fantasia); Se o agente cultural for pessoa jurídica: - - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; II - atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; III – documento pessoal do agente cultural que contenha RG, CPF e comprovante de residência (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); dicas com fins lucrativos; - ais e municipais, expedidas pelo município de Conceição do Coité. VII - cert - CRF/FGTS;
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Página: 12 - - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; IX - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural. X - Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); XI- Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; XII- Dados bancários (em nome do proponente ou da empresa – nome fantasia); Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ): I – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); representante do grupo; expedidas pelo município de Conceição do Coité em nome do representante do grupo - - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho em nome do representante do grupo; V - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo. VI - Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); VII- Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; VIII- Dados bancários (em nome do proponente ou da empresa – nome fantasia); ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS SUPERINTENDENTE DE CULTURA
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Página: 13 INFORMATIVO Nº 010/2025 PNAB-CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL SAMBADORES E REISADOS Lista de todos os projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLIC Nº 002/2025 SAMBADORES E REISADOS Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br Nº DO NOME DO NOME PROJETO PROPONENTE 0204 DAIANE DO TIPO PROJETO DE REISADO DE NOTAS CONCORRÊNCIA DE AMPLA 105 1º convocado ALMEIDA MOÇAS DE CONCORRÊNCIA FERREIRA ALMAS: DE CANTO, EM CANTO E ENCANTO 0203 Nélia da Silva Oliveira DO RITMO À NEGROS 102 TRADIÇÃO: 2º convocado ENCONTRO DE SAMBADORES E SAMBADORAS DE NOVA AMÉRICA 0201 0202 Alisson Almeida Sons de Souza Tambores José Estevam Mulheres Gonçalves Araújo Sambam: dos AMPLA CONCORRÊNCIA que AMPLA O CONCORRÊNCIA Brilho Feminino da Folia de Reis 96 3º convocado 81 1º Suplente
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Página: 14 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO de 27/06 á 30/06/2025 4 dias corridos após a publicação do resultado final de seleção, por meio dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br E decultcoite@gmail.com os seguintes documentos: Para recebimento dos recursos, o agente cultural deve abrir conta bancária específica, em instituição financeira pública isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada. Se o agente cultural for pessoa física: I – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); expedidas pela município de Conceição do Coité. do Trabalho; - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior V - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural. VI - Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); VII- Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; VIII- Dados bancários (em nome do proponente ou da empresa – nome fantasia); Se o agente cultural for pessoa jurídica: Receita Federal do Brasil; - CNPJ, emitida no site da Secretaria da II - atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; III – documento pessoal do agente cultural que contenha RG, CPF e comprovante de residência (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); -
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Página: 15 Conceição do Coité. ais e municipais, expedidas pelo município de - - CRF/FGTS; Superior do Trabalho; - CNDT, emitida no site do Tribunal IX - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural. X - Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); XI- Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; XII- Dados bancários (em nome do proponente ou da empresa – nome fantasia); Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ): I – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); representante do grupo; expedidas pelo município de Conceição do Coité em nome do representante do grupo - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho em nome do representante do grupo; V - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo. VI - Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); VII- Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; VIII- Dados bancários (em nome do proponente ou da empresa – nome fantasia); ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS SUPERINTENDENTE DE CULTURA
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE Nº 014 26 de junho de 2025 Dispõe sobre a convocação para apreciação e deliberação do Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Conceição do Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do município de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto no artigo instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de Dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de Outubro de 2013, como órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em reunião ordinária, realizada no dia 17 de junho de 2025, registrada na ata de nº 173/2025, resolve: Artigo 1º Convocar todos os Conselheiros Municipais de Assistência Social, os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, membros de Entidades de Assistência Social e toda a população coiteense, para a apreciação e deliberação do Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Conceição do Coité – Bahia. Artigo 2º A apreciação e deliberação do Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Conceição do Coité – Bahia, serão realizadas no dia 04 de julho de 2025, das 08:00h às 10:30h, no Centro Educacional Ana Rios de Araújo (Centro Cultural), Localizado à Praça Dr. José Gonçalves (Praça da Babilônia), Centro, neste município. Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité – Bahia, 26 de junho de 2025. Diogo David Mercês Oliveira Martins Presidente do CMAS Resolução nº 008 de 20.03.2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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