Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.092
sexta-feira, 27 de junho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de junho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01092 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI N°. 1131 27/06/2025. »DECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2025. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. »EDITAL N°. 051 DE 27 DE JUNHO DE 2025 – SEMAP. »PORTARIA N°. 523, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – SEMAP. »PORTARIA N°. 523, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – SEMAP. »AVISO DE ERRATA PE 032/2025 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1131 De 27 de junho de 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados em exercício da função em repartições públicas. BAHIA O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Ficam as repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras e assemelhadas estabelecidas no município de Conceição do Coité-BA obrigadas a realizar, de forma prioritária, o atendimento aos profissionais inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB que estiverem representando os interesses de seus clientes. Art. 2º Para gozo da prioridade estabelecida nesta Lei, caberá aos profissionais da Advocacia, previamente e todas as vezes que for solicitado por funcionários do órgão, identificar-se, apresentando a respectiva carteira funcional expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Art. 3º O(a) advogado(a), no exercício de sua atividade, integrará o conjunto de pessoas beneficiadas do atendimento prioritário nas repartições obrigadas por esta Lei. Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator à multa diária no valor das Unidades Fiscais do Município, aplicada na forma de regulamento, respeitado o devido processo administrativo. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 5º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º terão o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação desta Lei, para promoverem a alteração por ela estabelecida. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5561, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. MARIELIA CERQUEIRA SANTANA DA SILVA, matrícula 103288-1, que estava exercendo a função pública de Zeladora, com lotação na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte. . Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 27 de junho de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5562, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Designa servidor para atividade especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor DIEGO BISPO LOPES, ocupante do cargo de Assessor II, matrícula 10300-2, lotado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para responder pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PPA, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 27 de junho de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5563, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Designa servidor para atividade especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor DIOGO DAVID MERCÊS OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Agente de Departamento, matrícula 10854-2, lotado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para responder pela Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/Matadouro, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 27 de junho de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5564, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Designa servidor para atividade especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Departamento, matrícula 102172-1, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para responder pela Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/Alto da Colina, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 27 de junho de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5565, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Designa servidor para atividade especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora VITÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor III, matrícula 10059-6, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para responder pela Técnica de Referência das Ações Estratégicas do PETI, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 27 de junho de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5566, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Designa servidor para atividade especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora LINDINEZ SANTANA DE LIMA, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula 101924-2, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para responder pela Coordenação do Serviço de Acolhimento - Família Acolhedora, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 27 de junho de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5567, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Designa servidor para atividade especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora DAISE ARAÚJO DAS MERCÊS, ocupante do cargo de Agente de Departamento, matrícula 10521-3, lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para responder pela Coordenação do Centro de Referência da Mulher - CRAM, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 27 de junho de 2025. . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 62/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2025, Processo Administrativo 206/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa, JOSÉ BORGES RAMOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na PÇ Manoel Novaes, 247, Centro, CEP.: 46.730-000, Guanambi,- BA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.680.363/0001-58, neste ato representada por JOSÉ BORGES RAMOS, portador do CPF Nº 919.613.654-68, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitandose as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo de informática para atender as demandas da secretária municipal de administração e planejamento, secretária municipal de saúde, secretária municipal de infraestrutura, secretária municipal de agricultura, secretária municipal de assistência social, secretária municipal de educação cultura e esportes do Município de Conceição do CoitéBahia, conforme especificações constantes no edital anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Lote 2 ITEM DESCRIÇAÕ MARCA UND QNT 1 Roteador hEX 750gr3 arquitetura MMIPS com tecnologia de transmissão Gigabit Ethernet; Com 5 (cinto) portas LAN 10/100/1000; Processador MT7621A; CPU com 2 core; CPU nominal frequency 880 MHz; 256MB de RAM; IPsec hardware acceleration; Software Mikrotik; Licença L4 MIKROTIK UND 49 R$ 580,00 R$ 28.420,00 MULTI UND 34 R$ 120,00 R$ 2 SWITCH, com Tecnologia de transmissão Gigabit Ethernet de 8 portas 10/100/1000 Mbps. Auto MDI/MDIx crossover, Compatível com certificação RoHS. Capacidade da tabela para 8.000 MAC Address. Full duplex. Controle de Fluxo. Padrões: 802.3, 802.3u, 802.3ab e 802.3x. Energia de Entrada 100 / 240 V AC, 50/60 Hz P.UNT P.TOTAL 4.080,00 3 Roteador Wireless, 2.4 GHz e 5.8GHZ, 802.11a/b/g/n/ac, velocidade 1200 mbps, com alcance de até 200 metros (ambientes externos) e até 10 metros ambientes internos, protocolos TCP/IP. 1X Porta WAN 10/100/1000 BASE-TX e 4x Portas LAN 10/100BASE-TX TPLINK UND 101 R$ 200,00 R$ 20.200,00 4 BATERIA de Lithium para cmos CR-2032, tipo moeda, usada em placa mãe para alimentar "O CMOS do B.I.O.S". FLEX UND 1700 R$ 1,50 R$ 2.550,00 5 BATERIA para nobreak, de chumbo, acido selada, recarregavel, tensao 12 volts, 7 amperes. Embalagem com dados de identificacao de produto e marca do fabricante. 60 R$ 90,00 R$ 5.400,00 UND 214 R$ 45,00 R$ 9.630,00 6 FILTRO DE LINHA com 08 Tomadas Bivolt; cabo de alimentação com 01 (um) metro de tamanho - Gabinete em plástico anti-chamas resistente a impactos; Chave liga- desliga com disjuntor rearmável e indicador luminoso para proteção contra sobrecargas, surtos de tensão e curtoscircuitos; Corrente máxima de 10A; Tensão de funcionamento: 127V/220V Potência máxima (para 127V): 1270VA; Potência máxima (para 220V): 2200VA Tomadas FNT (fase, neutro, terra) no padrão Nbr 14136; Circuito elétrico para eliminar ou atenuar ruídos da rede elétrica POWERTEK UND COLETEK ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7 8 9 CABO DE REDE CAT.5e U/UTP U/UTP, Quantidade de Pares 4 Par Os condutores isolados são reunidos dois a dois, formando o par. Os passos de torcimento devem ser adequados, de modo a atender os níveis de diafonia previstos e minimizar o deslocamento relativo entre si. Isolamento Poliolefina com diâmetro nominal do isolamento de 0,9mm Bitola do Condutor 24AWG Condutor Fio sólido de cobre eletrolítico nu, Categoria CAT.5e Aplicação Suporta: ATM-155 (UTP), AF- PHYOO15.000 e AF-PHY-0018.000; TP- PMD , ANSI X3T9.5; GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3z; 100BASE-TX, IEEE 802.3u; 100BASE-T4, IEEE 802.3u; 100vg-AnyLAN, IEEE802.12; 10BASE-T , IEEE802.3; TOKEN RING, IEEE802.5; 3XAS400, IBM. Sem blindagem, para uso interno, Blindagem Não blindado, Atraso de Propagação Máximo 545ns/100m @ 10MHz Impedância, Característica 100±15% Ω, Prova de Tensão Elétrica entre Condutores 2500 VDC/3s, Resistência Elétrica CC Máxima do Condutor a 20 °C 93,8 Ω/km, Resistência de Isolamento 10000 MΩ.km, Temperatura de Instalação 0ºC a 50ºC, Temperatura de Operação -20ºC a 60ºC, Diâmetro Nominal 4,6mm, Classe de flamabilidade CMX: IEC 60332-1 conforme ABNT NBR 14705 Cor, Preto, Suporte a POE PoE (IEEE 802.3af) - Sem restrição de feixe PoE+ (IEEE 802.at) - Sem restrição de feixe PoE++ (IEEE 802.bt) - 192 feixes - 4PPoE (IEEE 802.bt) - 96 feixes, Link Permanente Link permanente de até 90m, Canal Canal de até 2 conexões - 100m, MPTL MPTL de até 90m, Normas TIA-568.2-D ANSI/TIA- 569 - ISO/IEC 11801 - UL 444 - NBR 14703 - NBR 14705. CABO DE REDE CAT.5e DUPLA CAPA, U/UTP U/UTP, Blindagem: não se aplica, Quantidade de Pares 4 Par Os condutores isolados são reunidos dois a dois, formando o par. Cor da Capa Externa: Preta, Capa Externa: PVC Os passos de torcimento devem ser adequados, de modo a atender os níveis de diafonia previstos e minimizar o deslocamento relativo entre si. Isolamento Poliolefina com diâmetro nominal do isolamento de 0,9mm Bitola do Condutor 24AWG Condutor Fio sólido de cobre eletrolítico nu, Categoria CAT.5e Aplicação Suporta: ATM-155 (UTP), AF-PHYOO15.000 e AF- PHY-0018.000; TP-PMD , ANSI X3T9.5; GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3z; 100BASE-TX, IEEE 802.3u; 100BASE- T4, IEEE 802.3u; 100vg-AnyLAN, IEEE802.12; 10BASE-T , IEEE802.3; TOKEN RING, IEEE802.5; 3X-AS400, IBM. Sem blindagem, para uso interno, Blindagem Não blindado, Atraso de Propagação Máximo 545ns/100m @ 10MHz Impedância, Característica 100±15% Ω, Prova de Tensão Elétrica entre Condutores 2500 VDC/3s, Resistência Elétrica CC Máxima do Condutor a 20 °C 93,8 Ω/km, Resistência de Isolamento 10000 MΩ.km, Temperatura de Isolação 70 Graus, Diâmetro Nominal 4,6mm, Classe de flamabilidade CMX: IEC 60332-1 conforme ABNT NBR 14705 Cor, Preto, Suporte a POE PoE (IEEE 802.3af) - Sem restrição de feixe PoE+ (IEEE 802.at) - Sem restrição de feixe PoE++ (IEEE 802.bt) - 192 feixes - 4PPoE (IEEE 802.bt) - 96 feixes, Link Permanente Link permanente de até 90m, Canal Canal de até 2 conexões - 100m, MPTL MPTL de até 90m, Normas TIA-568.2-D - ANSI/TIA- 569 - ISO/IEC 11801 - UL 444 - NBR 14703 - NBR 14705 CONECTOR RJ-45, macho CAT 5e EIA/TIA, corpo com termoplástico transparente de alto impacto não propagante de chamas, 8 contatos em cobre berilo e camada de ouro com 50 microns. FURUKAW A SOYO FURUKAW A SOYO NEXLAN UN D 108 R$ 700,00 UND 85 R$ 700,00 R$ 59.500,00 UND 3500 R$ 0,25 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br R$ 75.600,00 R$ 875,00 3
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PLACA DE REDE padrão Gigabit Ethernet 10/100/1000, interface PCI/PCI-e, Auto Negociação, compatível com padrões IEEE 802.3, 802.3x, 802.3u, 802.1Q IEEE 802.1p, para Microcomputador tipo PC, 10 compatível com sistemas Windows e Linux, devera ser fornecido drivers do dispositivo em mídia de CD. Declaração do fabricante, indicando a sua rede de assistência técnica autorizada e prazo de garantia para peças 12 (doze) meses; DECLARAMOS TROCAR OS PRODUTOS EM CASO DE DEFEITO, SEM A NECECIDADE DE ASSISTENCIA TECNICA TPLINK UND 17 R$ 100,00 R$ 1.700,00 FLEX UND 57 R$ 50,00 R$ 2.850,00 BRAZIL PC UND 65 R$ 140,00 R$ 9.100,00 FONTE DE ALIMENTAÇÃO, modelo ATX – COMUM 450 Watts. Tensão: 110 – 220 volts. Potência: 450 Watts KNUP UND 80 R$ 100,00 R$ 8.000,00 CARTÃO DE MEMÓRIA, com capacidade de armazenamento de 32gb Micro SD Cl10 80mb/s Ultra; Velocidades de transferência rápidas de até 80MB / s. Apresentando a classe 10 para Full HD; Impermeável, prova de 14 raios-X, prova de temperatura e à prova de choque; Adaptador SD incluído para compatibilidade com câmeras digitais; Micro Form Factor; Capacidade de memória 32 GB; Tecnologia de Memória UHS-I; MULTI UND 3 R$ 30,00 R$ 90,00 MULTI UND 33 R$ 23,00 R$ 759,00 MULTI UND 133 R$ 24,00 R$ 3.192,00 FONTE UNIVERSAL PARA NOTEBOOKS. Voltagem de entrada: AC 110 v240V, Voltagem de saída: 12v /15v / 16v / 18v / 19v / 20v 4.5A Máximo, Voltagem de saída ajustável, 11 Compatível com os modelos Acer, Asus, Compaq, Dell, Fujitsu, Gateway, HP, IBM, LG, NEC, Samsung, Sharp, Sony, Toshiba., Frequência: 50/60hz,Corrente de entrada: 1.3A Máximo. Proteção de sobrecarga, Proteção de curto-circuito, Potencia de saída: 120 W. FONTE DE ALIMENTAÇÃO, modelo ATX 12 – 600 Watts REAIS. Tensão: 110 – 220 volts. Potência: 600 watts. 13 15 PENDRIVE, interface USB 2.0, capacidade de armazenamento mínima de 16 (dezesseis) GB. PENDRIVE, interface USB 2.0, capacidade de armazenamento mínima de 16 32 (trinta e dois) GB. 17 TECLADO, para computador porta USB, stand, no mínimo 105 teclas, cor preta, padrão ABNT2 NEWLINK UND 517 R$ 22,00 R$ 11.374,00 18 MOUSE ÓPTICO, conexão USB, preto, tecnologia deslizamento ótica, totalmente plug and play, resolução 800 dpi NEWLINK UND 560 R$ 7,00 R$ 3.920,00 SEAGATE UND 26 R$ 300,00 R$ 7.800,00 SEAGATE UND 13 R$ 650,00 R$ 8.450,00 HD INTERNO, Capacidade: 2000GB (2TB), Cache: 64MB, Velocidade: 7200rpm, Interface: SATA 3 Transferência: 6 Gb/sec Tamanho: 3.5", Gerenciamento de Energia: Consumo Operacional 4.4w, Consumo 19 Ocioso 4,1w, Modo Stand b e Sleep 0,4w. Especificações Ambientais, Acústica modo ocioso 21 dBA, Acústicas modo de busca 26 dBA. Dimensões físicas Altura 26,1 mm. Comprimento 147,0 mm. Largura 101,6 mm. Peso 0,60 kg (Computador / PC / Desktop) HD INTERNO, Capacidade: 4000GB (4TB), Cache: 64MB, Velocidade: 7200rpm, Interface: SATA 3 Transferência: 6 Gb/sec Tamanho: 3.5", Gerenciamento de Energia: Consumo Operacional 5.1w, Consumo 20 Ocioso 4,5w, Modo Stand b e Sleep 0,4w. Especificações Ambientais, Acústica modo ocioso 25 dBA, Acústicas modo de busca 28 dBA. Dimensões físicas Altura 26,1 mm. Comprimento 147,0 mm. Largura 101,6 mm. Peso 0,68 kg (Computador / PC / Desktop) ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO HD INTERNO, Capacidade: 6000GB (6TB), Cache: 64MB, Velocidade: 7200rpm, Interface: SATA 3 Transferência: 6 Gb/sec Tamanho: 3.5", Gerenciamento de Energia: Consumo Operacional 5.3w, Consumo 21 Ocioso 4,9w, Modo Stand b e Sleep 0,4w. Especificações Ambientais, Acústica modo ocioso 25 dBA, Acústicas modo de busca 28 dBA. Dimensões físicas Altura 26,1 mm. Comprimento 147,0 mm. Largura 101,6 mm. Peso 0,75 kg (Computador / PC / Desktop) 22 Suporte Para Monitor 2 Gavetas Mdf Reforçado Black Piano. Dimensões Largura x Altura 33 cm x 4 cm. Especificações: Lugares de montagem Mesa, É inclinável Não, É articulado Não, É giratório Não, É fixo Sim, Materiais MDF, Peso máximo suportado 5 kg. Extensão Tomada, Régua Tomada, Régua de Energia, 6 Tomadas, 4 Interfaces USB, 1 Tomada Universal, Cabo de Alimentação de 1,9 metros. Suporte a Tensão de 110- 220V, Potência de 2500W, Preto. 23 Dimensões do item C x L 17,2C x 8,9L centímetros. Características especiais Ranhura USB, Montável, Interruptor de ligar e desligar, Proteção de sobretensão, Total de portas USB 4, Número total de tomadas 11. Extensão Tomada, Régua Tomada, Régua de Energia, 6 Tomadas, 4 Interfaces USB, 1 Tomada Universal, Cabo de Alimentação de 5 metros. Suporte a Tensão de 110- 220V, Potência de 2500W, Preto. Dimensões 24 do item C x L 17,2C x 8,9L centímetros. Características especiais Ranhura USB, Montável, Interruptor de ligar e desligar, Proteção de sobretensão, Total de portas USB 4, Número total de tomadas 11. Hub Usb Cabo Extensor Régua Usb 3.0 / 2.0. 7 portas High Speed Hd Pen Drive Pc, sistemas operacionais 25 compatíveis Android, Windows, iOS. Versões de USB compatíveis 3.0. Taxa de transferência de dados 480 Mbps. Comprimento do cabo 48 cm. Quantidade de portas 7. Com proteção contra sobrecarga Sim. Com botão de Ligar/desligar Sim. Com luz indicadora de funcionamento Sim MEMORIA DDR3 SDRAM modulo 04 GB de capacidade 2Rx4 PC3-10600R (1333 MHZ), RDIMM 288 pinos, Dual Ranked, ECC Registered, com dissipador de calor, 09 de Lantência, 26 Garantia mínima de 01 ano pelo fabricante. Item sem similar ou de marca/modelo ou com características exclusivas, cuja compra requer justificativa técnica, nos termos do Art. 12 inciso III eArt. 31 parágrafos 6º e 7º da Lei estadual nº 9.433, de 01/03/2005 MEMORIA DDR3 SDRAM modulo 08 GB de capacidade 2Rx4 PC3-10600R (1333 MHZ), RDIMM 288 pinos, Dual Ranked, ECC Registered, com dissipador de calor, 09 de Lantência, 27 Garantia mínima de 01 ano pelo fabricante. Item sem similar ou de marca/modelo ou com características exclusivas, cuja compra requer justificativa técnica, nos termos do Art. 12 inciso III e Art. 31 parágrafos 6º e 7º da Lei estadual nº 9.433, de 01/03/2005 MEMORIA DDR4 SDRAM modulo 08 GB de capacidade 2Rx4 PC3-10600R (1333 MHZ), RDIMM 288 pinos, Dual Ranked, ECC Registered, com dissipador de calor, 09 de Lantência, 28 Garantia mínima de 01 ano pelo fabricante. Item sem similar ou de marca/modelo ou com características exclusivas, cuja compra requer justificativa técnica, nos termos do Art. 12 inciso III e Art. 31 parágrafos 6º e 7º da Lei estadual nº 9.433, de 01/03/2005 SEAGATE UND 13 R$ 1.000,00 R$ 13.000,00 SOUZA UND 230 R$ 80,00 R$ 18.400,00 FORCE LINE UND 103 R$ 60,00 R$ 6.180,00 FORCE LINE UND 99 R$ 65,00 R$ 6.435,00 EXBOM UND 15 R$ 20,00 R$ 300,00 OXYBR UND 34 R$ 40,00 R$ 1.360,00 OXYBR UND 54 R$ 55,00 R$ 2.970,00 OXYBR UND 54 R$ 65,00 R$ 3.510,00 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MEMORIA DDR4 SDRAM modulo 16 GB de capacidade 2Rx4 PC3-10600R (1333 MHZ), RDIMM 288 pinos, Dual Ranked, ECC Registered, com dissipador de calor, 09 de Lantência, 29 Garantia mínima de 01 ano pelo fabricante. Item sem similar ou de marca/modelo ou com características exclusivas, cuja compra requer justificativa técnica, nos termos do Art. 12 inciso III e Art. 31 parágrafos 6º e 7º da Lei estadual nº 9.433, de 01/03/2005 KINGSTON UND 25 R$ 200,00 R$ 5.000,00 MEMORIA SDRAM, DDR3 1333/1600 Mhz, modulo 8GB de capacidade, 204- PIN, Garantia mínima de 01 ano pelo fabricante. Item sem similar ou de marca/modelo ou com 30 características exclusivas, cuja compra requer justificativa técnica, nos termos do Art. 12 inciso III e Art. 31 parágrafos 6º e 7º da Lei estadual nº 9.433, de 01/03/2005 OXYBR UND 29 R$ 90,00 R$ 2.610,00 MEMORIA SDRAM, DDR3 1333/1600 Mhz, modulo 4GB de capacidade, 204- PIN, Garantia mínima de 01 ano pelo fabricante. Item sem similar ou de marca/modelo ou com 31 características exclusivas, cuja compra requer justificativa técnica, nos termos do Art. 12 inciso III e Art. 31 parágrafos 6º e 7º da Lei estadual nº 9.433, de 01/03/2005 OXYBR UND 29 R$ 60,00 R$ 1.740,00 MEMORIA SDRAM, DDR4 2400/2666 Mhz, modulo 4GB de capacidade, 204- PIN, Garantia mínima de 01 ano pelo fabricante. Item sem similar ou de marca/modelo ou com 32 características exclusivas, cuja compra requer justificativa técnica, nos termos do Art. 12 inciso III e Art. 31 parágrafos 6º e 7º da Lei estadual nº 9.433, de 01/03/2005 OXYBR UND 29 R$ 70,00 R$ 2.030,00 MEMORIA SDRAM, DDR4 2400/2666 Mhz, modulo 8GB de capacidade, 204- PIN, Garantia mínima de 01 ano pelo fabricante. Item sem similar ou de marca/modelo ou com 33 características exclusivas, cuja compra requer justificativa técnica, nos termos do Art. 12 inciso III e Art. 31 parágrafos 6º e 7º da Lei estadual nº 9.433, de 01/03/2005 OXYBR UND 29 R$ 140,00 R$ 4.060,00 Placa mãe compatível com soquete FCLGA 1200, canal duplo, 2 x DIMM, 34 máx. 32 GB, DDR4 2133/2400/2666, saída de vídeo em VGA, HDMI, portas USB 2.0 e USB 3.0. BRAZIL PC UND 39 R$ 460,00 R$ 17.940,00 Placa mãe compatível com soquete FCLGA versão 1200, canal duplo, 2 x DIMM, máx. 64 GB, DDR4 2133/2400/2666/2933, compatível com interface PCI-E 3.0 x16, saída de vídeo em VGA, HDMI, portas USB 2.0 e USB 3.0. BRAZIL PC UND 30 R$ 450,00 R$ 13.500,00 Processador soquete FCLGA1200, versão 10100 com 4 núcleos e 8 36 threads, denominação Comet Lake, com frequência base de 3.6 GHz até 4.3 GHz com turbo max, litografia 14nm, tdp 65w. INTEL UND 30 R$ 650,00 R$ 19.500,00 Processador soquete FCLGA1200, versão 10700 com 8 núcleos e 16 threads, denominação Comet Lake, com frequência base de 2.9 GHz até 4.8 GHz com turbo max, litografia 14nm, tdp 65w. INTEL UND 20 R$ 1.100,00 R$ 22.000,00 GEFORCE UND 17 R$ 1.000,00 R$ 17.000,00 OXYBR UND 230 R$ 100,00 R$ 23.000,00 OXYBR UND 140 R$ 120,00 R$ 16.800,00 35 37 38 39 40 Placa de vídeo dedicada GDDR6 4gb, clock básico 1530 mhz, arquitetura Shaders Turing, largura de memória 128 bits, núcleos cuda 1280. DISCO DE ESTADO SOLIDO (SSD) com tecnologia NAND: TLC; com capacidade de armazenamento de 120GB, interface SATA, Leitura 500MB/s, Gravação 320MB/s DISCO DE ESTADO SOLIDO (SSD) com tecnologia NAND: TLC; com capacidade de armazenamento de 240GB, interface SATA, Leitura 500MB/s, Gravação 320MB/s ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 41 DISCO DE ESTADO SOLIDO (SSD) com tecnologia NAND: TLC; com capacidade de armazenamento de 480GB, interface SATA, Leitura 500MB/s, Gravação 320MB/s OXYBR UND 104 R$ 200,00 R$ 20.800,00 42 BATERIA ESTACIONARIA NOBREAK, com voltagem nominal 12V; e capacidade da bateria 45 Ah; Retenção de névoa ácida; Instalações ecoeficiente; Tensão de Flutuação de 13,2 13,38V @ 25 ºC e Tensão Equalização de 14,16 a 14,4V @ 25 ºC MOURA UND 33 R$ 500,00 R$ 16.500,00 43 CABO DE ENGATE para nobreak e bateria estacionária externa, conector de engate rápido SB50 mínimo de 50A/600v, cabos flexíveis normatizados (1ª linha) com terminais de cobre para engate na bateria; Comprimento 90cm. INTELBRAS UND 23 R$ 110,00 R$ 2.530,00 FORCE LINE UND 43 R$ 120,00 R$ 5.160,00 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 TRANSFORMADOR, de voltagem mínima 2000 watts, corrente alternada de 110 para 220 volts. ALICATE de clipagem, corpo de aço carbono com revestimento termoplástico, com catraca crimpador, cortador e decapador, utilizado para conectores em cabos dos tipos (RJ11 - RJ12 - RJ45) Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. LIMPA contato, circuito elétrico e eletrônico Embalagem: aerossol com 300 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. TESTADOR de Fonte com Display Digital, Suporte a pinos 20/24 (ATX); Voltagem teste: +12V, -12V, +5V, -5V Stand by (SB) 12V; Interfaces de teste ATX / BTX / ITX / HDD / SATA; Alarme de tensão baixa ou alta ou falta de tensão PASTA PARA SOLDA, specto: Pasta semi-sólida; Consistência: Entre 4 e 5 (ABNT 387/65); Solubilidade: Solúvel na maioria dos alcoóis e hidrocarbonetos; Odor: Característico ao breu; Cor: Amarelo claro. ADAPTADOR USB WIRELESS ARCHER DUAL BAND AC 1300 Velocidade Máxima Wi-Fi - AC1300 (400 Mpbs na banda de 2,4 GHz e 867 Mbps na banda de 5 GHz) velocidade sem fio da próxima geração de Wi-Fi - 802.11ac Dual Band Wireless - banda de 2,4 GHz e 5 GHz para conectividade flexível Mini design - Projeto de tamanho minúsculo para portabilidade conveniente com um alto desempenho confiável Porta USB 3.0 com Supervelocidade - Até 10x mais rápida que USB 2.0 MU-MIMO Fornece conexão sem fio altamente eficiente Sistema Operacionais Suportados - Suporta Windows 10 / 8.1 / 8/7 / XP, Mac OS. ADAPTADOR USB WIRELESS ARCHER DUAL BAND Suporte a 256QAM aumenta a taxa de dados de 2,4 GHz de 150 Mbps para 200 Mbps na banda de 2,4 GHz e 433 Mbps na banda de 5 GHz, Dual Band Wireless: banda de 2,4 GHz e 5 GHz fornece conectividade flexível, Antena de alto ganho: 5dBi aumenta a força do sinal de recepção e transmissão do adaptador USB, Suporta os sistemas operacionaismais recentes: Totalmente compatível com Windows 10 / 8.1 / 8/7 / XP e Mac OS X SUGADOR DE SOLDA 301AS, Profissional, Diâmetro do eletrodo: 5 mm, Dimensões: 20 x 190mm, Bico PTFE: furo de 3mm, Acompanha um protetor de bico BATERIA RETANGULAR DE 9V, Não recarregável, Voltagem: 9V, Tipo: Zinco Carvão, Aprovada pelo INMETRO, Conteúdo da embalagem: 1 Cartelas com 2 unidades. SOLDA ESTANHO EM FIO COM FLUXO 1.0MM, 60x4 Rolo 500g, Tipo de fluxo: RA (T2) Ativado Atende a norma ASTM-B32 XCELL UND 21 R$ 30,00 R$ 630,00 MUNDIAL UND 41 R$ 20,00 R$ 820,00 LOTUS UND 5 R$ 80,00 R$ 400,00 SOLDATEC UND 4 R$ 45,00 R$ 180,00 TPLINK UND 16 R$ 150,00 R$ 2.400,00 TPLINK UND 2 R$ 160,00 R$ 320,00 AFR UND 4 R$ 40,00 R$ 160,00 FLEX UND 100 R$ 13,00 R$ 1.300,00 COBIX UND R$ 130,00 R$ 520,00 4 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 54 55 56 FERRO DE SOLDA POWER 60W, Especificações: Tensão: 220V, Potência de consumo: 60W, Temperatura máxima: 510°C, Comprimento: 225mm, Peso Total: 160g, Conjunto de resistência e tubo metálico substituível, Resistência de mica, Ponta de longa durabilidade tratada com ferro e alumínioTroca a ponta e resistência com mais facilidade. Tubo ventilado: Dissipa o calor. Maior durabilidade da resistência. PBT* Antichama: Esquenta menos a empunhadura. *PBT (Politereftalato de butileno) mesmo material utilizado em: tomadas, disjuntores e conectores elétricos. TESTADO ELETRÔNICO DE CABO DE REDE, Material: Plástico, Alimentação: 1 bateria alcalina 9V (Não inclusa), 11 leds indicadores de conexão, Possui entrada para testar/certificar cabos RJ45 e RJ11, Teste de continuidade: 1,2,3,4,5,6,7,8 e G (terra), Acompanha bolsa para armazenamento, Dimensões: 10 x 3 x 11 cm, Peso: 100 g GRAVADOR USB DE EPROM BIOS Ch341a + KIT-Adaptadores - Itens Inclusos no Kit: 01 - Programador USB de Eprons "Modelo Novo". 01 - Adaptador Soldável para Eprons sop8 e sop16. 01 - Adaptador de Voltagem 1.8V. 01 - Adaptador Alicate Clipe Sop8 Dip8 "Jacaré, Pinça, Garra". 01 - Adaptador Soquete Soic8 Sop8 150MIL "Eprons Série 24XX". 01 Adaptador Soquete Soic8 Sop8 200MIL "Eprons Série 25XX". 01 Adaptador Soquete Soic16 Sop16 Dip8 300MIL "Eprons Série 25XX". 01 - Vídeo Tutorial Completo enviado junto com o software. 01 - Software traduzido para Português do Brasil. Software, manual e vídeo tutorial, é enviado o endereço do site no papel dentro da embalagem do kit gravador. Recursos de programação: Chips CH341A USB. Comunicação USB 1.1, Apagar, programação, calibração, velocidade cerca de 2 3Mbit por minuto. Suporte Win98, WinME, WIN2K, WinXP, Vista, sistemas operacionais WIN7, WIN8,8.1, WIN10, porta de alimentação USB, programador usa o controle de MCU, a velocidade de programação. Lista de Eprons Compatíveis da Série 25XX: AMIC, ATMEL, COMMON, EON, ES, ESMT, GIGADEVICE, KH, MSHINE, MXIC, NEXFLASH, PMC, SAIFUN, SPANSION, SST, ST WINBOND. Eprons Compatíveis da Série 24XX: ATMEL, CATALYST, COMMON, FAIRCHILD, HOLTEK, ISSI, MICROCHIP, NSC, RAMTRON, ROHM, ST, XICOR. HKARI PLUS CABLE UND 4 R$ 80,00 R$ 320,00 UND 9 R$ 45,00 R$ 405,00 3 R$ 120,00 R$ 360,00 IPSYLON UND TECNOLOGI A 57 Organizador de Cabos Horizontal de 1U X 19 com tampa cega, Alta Densidade Material de ótima qualidade e durabilidade, confeccionado em aço estampado, fosfatizado e pintado com tinta hibrida epóxi-pó na cor preto texturizado com secagem em forno de alta temperatura, o que garante excelente acabamento e resistência, Gerais Aplicação Racks 19” INFINITY UND 55 R$ 45,00 R$ 2.475,00 58 Organizador de Cabos Horizontal de 2U x 19 com tampa cega, Alta Densidade Material de ótima qualidade e durabilidade, confeccionado em aço estampado, fosfatizado e pintado com tinta hibrida epóxi-pó na cor preto texturizado com secagem em forno de alta temperatura, o que garante excelente acabamento e resistência. Gerais Aplicação Racks 19” INFINITY UND 65 R$ 50,00 R$ 3.250,00 59 Régua de Tomada padrão 19, 1U, com 8 Tomadas, Fabricação em Aço SAE 1020 chapa 1,2mm; Tomadas 2p T e um cabo de 3m de comprimento 1,5mm. Entrada 110/220 V com capacidade maxima 10 AMP, Pintura epóxi-pó texturizada Preto. FORCE LINE UND 80 R$ 80,00 R$ 6.400,00 60 FITA 12MM PRETO/BRANCO ORIGINAL, Especificação Técnica Família da Fita: Portátil: Largura: 12mm Cor de Fundo: Branco, Cor da Letra: Preto, Comprimento do Rolo (Metros): 8 BROTHER 16 R$ 40,00 R$ 640,00 UND ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 61 Frente Falsa 1 U X 19 Polegadas Tampa Cega Preta P/ Rack 19, Informações Técnicas, Largura: 480 mm (Padrão 19), Espessura: 8 mm, 1U de altura = 4,4 cm, Material: Aço Sae 1010/20, Acabamento: Pintura Eletrostática á Pó UNICASERV UND 100 R$ 15,00 R$ 1.500,00 62 Frente Falsa 2 U X 19 Polegadas Tampa Cega Preta P/ Rack 19, Informações Técnicas, Largura: 480 mm (Padrão 19), Espessura: 8 mm, 2U de altura = 8,89cm, Material: Aço Sae 1010/20, Acabamento: Pintura Eletrostática á Pó UNICASERV UND 80 R$ 25,00 R$ 2.000,00 IMPLASTEC UND 10 R$ 35,00 R$ 350,00 XCELL UND 115 R$ 10,00 R$ 1.150,00 63 64 Pasta térmica de alta condução térmica com as seguintes especificações técnicas: cor cinza; penetração (mm/10s) 265-295 ou 220-250; consistência (grau nlgi) 2 ou 3; exsudação 0,4%; com ponente básico silicone modificado; condutividade térmica 1,2 w/mk; solubilidade em água 0,04g/100ml; bisnaga contendo 5g; indicada para uso em processadores. Referência: implastec thermal silver seringa 5g ou equivalente. Catmat: 368322. Cabo HDMI 1.5m Cabo HDMI de 1.5 metros versão mínima 2.0, compatível com versões anteriores, suporte para resolução máxima de 4K a 60Hz. Suporta taxas de transferência de dados de até 480 Mbps. 65 Cabo HDMI 3.0m Cabo HDMI de 3.0 metros versão mínima 2.0, compatível com versões anteriores, suporte para resolução máxima de 4K a 60Hz. Suporta taxas de transferência de dados de até 480 Mbps. XCELL UND 100 R$ 20,00 R$ 2.000,00 66 Cabo HDMI 5.0m Cabo HDMI de 5.0 metros versão mínima 2.0, compatível com versões anteriores, suporte para resolução máxima de 4K a 60Hz. Suporta taxas de transferência de dados de até 480 Mbps. XCELL UND 60 R$ 20,00 R$ 1.200,00 67 Cabo HDMI 10m Cabo HDMI de 10 metros versão mínima 2.0, compatível com versões anteriores, suporte para resolução máxima de 4K a 60Hz. Suporta taxas de transferência de dados de até 480 Mbps. XCELL UND 40 R$ 30,00 R$ 1.200,00 68 Cabo Extensor USB, Tamanho do cabo 1 metro, Conector de entrada USB FEMIA, Conector de Saída UBS MACHO, versão mínima 2.0, Material do cabo: cobre puro 28 AWG, Taxa máxima de transferência: Até 5 Gbps, Corrente máxima: 5V 500mA (2.5W). XCELL UND 25 R$ 20,00 R$ 500,00 69 Cabo Extensor USB, Tamanho do cabo 3 metro, Conector de entrada USB FEMIA, Conector de Saída UBS MACHO, versão mínima 2.0, Material do cabo: cobre puro 28 AWG, Taxa máxima de transferência: Até 5 Gbps, Corrente máxima: 5V 500mA (2.5W). XCELL UND 25 R$ 20,00 R$ 500,00 XCELL UND 50 R$ 13,00 R$ 650,00 EXBOM UND 9 R$ 120,00 R$ 1.080,00 PLUS CABLE UND 9 R$ R$ 495,00 70 71 72 Cabo de força com 1.8 metros de comprimento, tipo: tripolar, norma do INMETRO: nbr14136, padrão novo tomada de 3 pinos, com selo de aprovação INMETRO. Localizador de cabo UTP, componentes gerador de tom gts 500 e ponteira indutiva ghi 50 0, características adicionais acompanha um estojo e duas baterias instaladas, referência ghi 500 marca spartecc telecom, aplicação cabo utp 4 pares e de telefonia, cor preta, tensão nominal bivolt. Alicate de inserção impacto punch down para rj45 fêmea. Características do produto: largura: 11,00 cm. Altura: 2,00 cm. Profundidade: 16,00 cm. Peso: 0,25 g. 55,00 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 73 74 75 76 CASE DE GAVETA USB 3.0, PARA 2.5 HD SATA III; USB 3.0 High Speed Conection; 5GBps de velocidade; Suporta HD até 4TB; Possui LED indicador; Compatível com: WINDOWS, MAC E LINUX; Velocidade SATA III: 6GBps; Velocidade USB 3.0: 5GBps; Velocidade USB 2.0: 480 Mbps; Compatível com a maioria dos SSD SATA SSD ou HDD dentro de 9,5mm; Plug & Play (não necessita de driver para instalação); Feito em material transparente e resistente, Acessórios incluídos, Manual case de hd externo cabo usb 3.0 preto 50cm, Largura 10 cm, Altura 2 cm, Peso 0.08 g, Comprimento 13 cm. CASE PARA HD SATA 3,5” USB 3.0, PARA 3.5 Interface: USB 3.0 / 2.0 / 1.1; Capacidade Máxima: 4 TB; Compatibilidade: HD de 3,5”; Alimentação 12V; Tamanho: 18,7 x 10,7 x 3,1 cm; Cor: Preto; Plug and Play: basta conectar e usar, não precisa instalar driver. Possui LED indicador; Compatível com: WINDOWS, MAC E LINUX; Tipo de disco suportado HDD, Velocidade de transmissão 5 GB/s, Interfaces internas IDE, SATA; Acessórios incluídos 01 - Fonte 01 - Cabo USB 01 -Chave 04 – Parafusos Cordão Óptico 15m, LC/UPC-SC/APC, SM BLI G657-A1 9/125, OS2 Simplex 3.0mm LSZH Amarelo, Fibra Monomodo, Modelo: Fibra Simplex (1 Fibra), Conector- Polimento A: LC-UPC, Conector- Polimento B: SC-APC, Tipo de Polaridade: Tx/Rx na mesma fibra, Virola do conector: Cerâmica de zircônia, Tipo de Fibra: SMF - OS2 9/125μm Monomodo, Grau de fibra: G.657.A1 (compatível com G.652.D), Tamanho do Cabo: 2 metros, Diâmetro do cabo: 2.0 mm, Revestimento do Cabo: LSZH (Low smoke zero halogen), Cor Amarelo, Taxa de Dados Suportados: 1G ~ 400Gbps, Comprimento de onda: 1310/1550nm, Perda de inserção Máxima: ≤ 0.2dB máximo (Tipicamente perde: ≤ 0.15 dB), Perda de retorno: ≥ 50dB, Perda por km: ≤ 0.33 dB/km em 1310nm | ≤ 0.22 dB/km em 1550nm, Raio de Curvatura Mínima: 7.5mm, Resistência de tração: 70N, Durabilidade: ≥ 200 vezes, Temperatura de operação: -20°C ~ +70°C, Certificações: HOMOLOGADO ANATEL, CE, FCC, RoHS Compliant Cordão Óptico 2m, LC/UPC-LC/UPC, SM BLI G657-A1 9/125, OS2 Simplex 3.0mm LSZH Amarelo, Fibra Monomodo Modelo: Fibra Simplex (1 Fibra), Conector- Polimento A: LC-UPC, Conector- Polimento B: LCUPC, Tipo de Polaridade: Tx/Rx na mesma fibra, Virola do conector: Cerâmica de zircônia, Tipo de Fibra: SMF - OS2 9/125μm Monomodo, Grau de fibra: G.657.A1 (compatível com G.652.D), Tamanho do Cabo: 2 metros, Diâmetro do cabo: 2.0 mm, Revestimento do Cabo: LSZH (Low smoke zero halogen), Cor Amarelo., Taxa de Dados Suportados: 1G ~ 400Gbps, Comprimento de onda: 1310/1550nm, Perda de inserção Máxima: ≤ 0.2dB máximo (Tipicamente perde: ≤ 0.15 dB), Perda de retorno: ≥ 50dB, Perda por km: ≤ 0.33 dB/km em 1310nm | ≤ 0.22 dB/km em 1550nm, Raio de Curvatura Mínima: 7.5mm, Resistência de tração: 70N, Durabilidade: ≥ 200 vezes, Temperatura de operação: -20°C ~ +70°C, Certificações: HOMOLOGADO ANATEL, CE, FCC, RoHS Compliant C3TECH UND 95 R$ 35,00 R$ 3.325,00 KNUP UND 95 R$ 80,00 R$ 7.600,00 PIER TELECON UN D 30 R$ 35,00 R$ 1.050,00 PIER TELECON UN D 30 R$ 19,00 R$ 570,00 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 77 78 79 80 81 82 83 Cordão Óptico 1m, LC/UPC-LC/UPC, SM BLI G657-A1 9/125 0.12dB IL, OS2 Duplex 2.0mm LSZH Amarelo, Fibra Monomodo , Modelo: Fibra Duplex (2 Fibras) Alta Precisão, Conector-Polimento A: LC-UPC, ConectorPolimento B: LC-UPC, Tipo de Polaridade: A (Tx) para B (Rx), Virola do conector: Cerâmica de zircônia, Tipo de Fibra: SMF - OS2 9/125μm Monomodo, Grau de fibra: G.657.A1 (compatível com G.652.D), Tamanho do Cabo: 1 metro, Diâmetro do cabo: 2.0 mm, Revestimento do Cabo: LSZH (Low smoke zero halogen), Cor Amarelo., Taxa de Dados Suportados: 1G ~ 400Gbps, Comprimento de onda: 1310/1550nm, Perda de inserção Máxima: ≤ 0.2dB máximo (Tipicamente perde: ≤ 0.12 dB) Alta Precisão, Perda de retorno: ≥ 50dB, Perda por km: ≤ 0.33 dB/km em 1310nm | ≤ 0.22 dB/km em 1550nm, Raio de Curvatura Mínima: 10mm, Resistência de tração: 100N, Durabilidade: ≥ 500 vezes, Temperatura de operação: -40°C ~ +70°C, Certificações: HOMOLOGADO ANATEL, CE, FCC, RoHS Compliant. Par de Gbic Módulo Sfp Bi-direcional Wdm 3km Lc 1550/1310 Monomodo, Modelo: 1.25G 3KM SC BIDI, - Plug-and-Play - Conector: SC - Fibra Monomodo (SMF) - Distância Máxima do Cabo: 3km - Máximo de Dados: 1.25 Gbps Comprimento de Onda: 1550nm-TX/1310nm-RX 1310nm- TX/1550nm-RX Suporta DDM / DOM: Sim - Protocolos: MSA Compliant - Certificações: ISO 9001, ROHS, CE, FC, FDA. Par de Gbic Módulo Sfp+ 10G, Lc 850nm, Mm, Comprimento máximo 300m, Comprimento de onda 850nm, tipo: Multimodo, Velocidade de Transmissão 10G, Conector Dual: LX UPC, Compativel com equipamentos: huawei, dell, mikrotik, hp, tp-link, datacom, zte, ubnt, Aruba, Cisco e outras marcas, Certificações: ISO 9001, ROHS, CE, FC, FDA. MINI ADAPTADOR CONVERSOR DE HDMI PARA VIDEO VGA, Composto 3rca Av, com suporte para resolução de até 1080P de entrada; Saída de vídeo analógico com resolução de 480i NTSC ou 576i PAL MULTÍMETRO COM CAPACÍMETRO DIGITAL: Multímetro Digital / Capacímetro de várias escalas; Mede Tensão, Corrente, Capacitância, Resistência, Continuidade e Diodo; Faz teste de ganho em Transístores; Possui um display digital de tamanho diferenciado; Tela de LCD grande com 4 dígitos, leitura máxima 1999; Botão “HOLD” para armazenamento (bloqueio) de valores; Função Auto Power Off (Auto desligamento); Sinal Audiovisual para continuidade elétrica; Alerta de bateria fraca; Suporte de sustentação; Acompanha manual em inglês, um par de pontas de prova e uma bateria 9V; Voltagem DC: 200mV-1000V ± (0.5% + 1dgt); Voltagem CA: 200mV-700V ± (0.8% + 3dgt); Corrente DC: 2mA-10A ± (0.5% + 1dgt); Corrente AC: 2mA-10A ± (1.0% + 3dgt); Resistência: 200O200MO ± (0,8% + 1dgt); Capacitância: 20nF-200µF ± (4,0% + 3dgt); Fonte de alimentação: bateria 9V 6F22 (incluída); Valor máximo dos dígitos: 1999; Dimensões da tela: 60 x 31,5 mm (LxW); Dimensões do equipamento: 180 x 86 x 35mm (LxWxH); CAIXAS DE SOM para computador, potência miníma 8W RMS, alimentação USB, cor preta HEADSET, fone com microfone agregado; Modelo Office; Para (video)chamadas; Potência Fone e Microfone: 100mW / DC 10V; Microfone: 6x5/58 +- 2dB; Impedância: 32Ohm em 1KHz; Sensibilidade: 105dB/mW; Frequência de resposta: 8 ~ 22.000Hz; Plugs Estéreo: 3,5 mm (Som e Voz) PIER TELECON UND 30 R$ 35,00 R$ 1.050,00 ATS UND 20 R$ 139,75 R$ 2.795,00 ATS UND 15 R$ 160,00 R$ 2.400,00 XCELL UND 12 R$ 30,00 R$ 360,00 YAXUN UND 9 R$ 120,00 R$ 1.080,00 KNUP UND 153 R$ 30,00 R$ 4.590,00 MULTI UND R$ 20,00 R$ 1.480,00 74 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 84 WEB CAM, Captura de vídeo: até 1280 x 720 pixels; Fotos: até 3,0 megapixels Tipo de foco: foco fixo Tecnologia de lente: padrão Microfone embutido: mono e com tecnologia RightSound ™ FoV: 60° USB 2.0 (recomendado) Clipe universal que se ajusta a laptops e LCDs ou monitores Comprimento do cabo: 1,5m Garantia: 2 anos. BRAZIL PC UND 110 R$ 88,00 R$ 9.680,00 R$ 575.000,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - Material de Consumo / 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 02 - Judiciária / Subfunção: 061 - Ação Judiciária / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 1020-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 13 Cultura / Subfunção: 392 - Difusão Cultural / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2081-MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 Desporto e Lazer / Subfunção: 813 - Lazer / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 CAMPO FORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 - CAMPO FORTE 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 23 - Comércio e Serviços / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 44909300 - Indenizações e Restituições / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 452 - Serviços Urbanos / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 123 - Administração Financeira / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 19
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 20
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Conceição do Coité - BA, 20 de junho de 2025 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF Nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR JOSÉ BORGES RAMOS LTDA CNPJ/MF SOB Nº. 22.680.363/0001-58 JOSÉ BORGES RAMOS CPF Nº 919.613.654-68 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS 1_______________________2_____________________ ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 21
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 63/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2025, Processo Administrativo 206/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa, PRONTUS COMERCIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Felinto Marques de Cerqueira, CEP.: 44.076-040, Capuchinhos,- BA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.407.905/0001-55, neste ato representada por MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE SANTANA, portador do CPF Nº 768.898.235-91, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo de informática para atender as demandas da secretária municipal de administração e planejamento, secretária municipal de saúde, secretária municipal de infraestrutura, secretária municipal de agricultura, secretária municipal de assistência social, secretária municipal de educação cultura e esportes do Município de Conceição do CoitéBahia, conforme especificações constantes no edital anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 03 Item 1 2 3 Descrição Unid CARTUCHO DE TONER NOVO PRETA 12A PARA IMPRESSORAS HP 1022 Descrição Completa: RENDIMENTO APROXIMADO: 2000 PAGINAS (VALOR UND DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA, PART NUMBER (CÓDIGO COMPLETO): Q2612A, CODIGO ABREVIADO:12A, IMPR ESSORAS COMPATÍVEIS: HP LASERJET: 1010, 1012, 1015, 1018,1020, 1020 PLUS, 1022, 3015, 3020, 3030, 3050, 3050Z, 3052, 3055, M1005 MFP, M1319F MFP. CARTUCHO DE NOVO TONER PRETA 83A PARA IMPRESSORAS HP MFP M225DW Descrição Completa: RENDIMENTO APROXIMADO: 1500 UND PAGINAS (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA, PART NUMBER (CÓDIGO COMPLETO): CF283AB, CODIGO ABREVIADO: 83A, IMPRESSORAS COMPATÍVEIS: HP LASERJET PRO MFP M125 SERIES, HP LASERJET PRO MFP M127 SERIES, HP LASERJET PRO MFP M225 DN/DW/RDN SERIES, HP LASERJET PRO M201 N /DW SERIES, HP RJET PRO M202 N /DW SERIES. CARTUCHO DE TONER PRETA 85A PARA IMPRESSORAS HP P1102W Descrição Completa: RENDIMENTO APROXIMADO: 1600 PAGINAS (VALOR UND DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA, PART NUMBER (CÓDIGO COMPLETO): CE285A CODIGO ABREVIADO: 85A, IMPRESSORAS COMPATÍVEIS: HP LASERJET PRO P1102, HP LASERJET PRO P1102W, HP LASERJET PRO M1132, HP LASERJET PRO M1212, HP LASERJET PRO M1214, HP LASERJET PRO M1217. Qtd. Marca V. Unit V. Total 33 EVOLUT R$ 75,00 R$ 2.475,00 30 EVOLUT R$ 69,00 R$ 2.070,00 96 EVOLUT R$ 69,00 R$ 6.624,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 5 6 7 CARTUCHO DE TONER PRETA 36A PARA IMPRESSORAS HP P1505 Descrição Completa: RENDIMENTO UND APROXIMADO: 2000 PAGINAS (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA, PART NUMBER (CÓDIGO CB436AB CODIGO COMPLETO): ABREVIADO: 36A, IMPRESSORAS COMPATÍVEIS: HP LASERJET M1120 MFP, M1522 MFP, P1505. CARTUCHO DE TONER PRETA HP 151X PARA IMPRESSORAS HP LASEJET 4003DW Descrição Completa: RENDIMENTO APROXIMADO: 9700 UND PAGINAS considerando 5% de cobertura no papel A4 (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752), COR: PRETA, PART NUMBER (CÓDIGO COMPLETO): W1510X 151X 151 CODIGO ABREVIADO: 151X, IMPRESSORAS HP LASEJET 4003W, COMPATÍVEIS: 4003DW CARTUCHO DE TONER PRETA CF280AB PARA IMPRESSORAS HP PRO 400 M401N Descrição completa: RENDIMENTO APROXIMADO: 2700 UND PAGINAS considerando 5% de cobertura no papel A4 (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA, PART NUMBER (CÓDIGO COMPLETO): ABREVIADO: CF280AB CODIGO 80A IMPRESSORAS COMPATÍVEIS: HP Laserjet Pro M401dn, M401dw, M425dn, M401dne, M401n CARTUCHO DE TONER PRETA W1330X PARA IMPRESSORAS HP M408DN Descrição Completa: RENDIMENTO APROXIMADO: 15000 PAGINAS UND CONSIDERANDO 5% DE COBERTURA NO PAPEL A4 (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA PART NUMBER (CÓDIGO COMPLETO): W1330X CODIGO ABREVIADO: 330X IMPRESSORAS COMPATÍVEIS: HP LASERJET M432FDN, M408DN 52 EVOLUT R$ 69,00 R$ 3.588,00 20 EVOLUT R$ 210,00 R$ 4.200,00 95 EVOLUT R$ 180,00 R$ 17.100,00 38 EVOLUT R$ 140,00 R$ 5.320,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8 9 10 11 12 CARTUCHO DE TONER PRETA 05A PARA IMPRESSORAS HP P2035 Descrição Completa: RENDIMENTO UND 2300 PAGINAS APROXIMADO: (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA PART NUMBER (CÓDIGO COMPLETO): CE505AB CODIGO ABREVIADO: 05A IMPRESSORAS COMPATÍVEIS: HP LASERJET P2035, P2055 CARTUCHO NOVO DE PRIMEIRO USO. CARTUCHO DE TONER PRETA TK3162 PARA IMPRESSORAS KYOCERA P3045DN Descrição P3045DN, P3050DN, P3055DN, UND P3060DN, M3145IDN, M3645DN A Unidade de Imagem Kyocera M3145idn, Rentabilidade: UND Aproximadamente 300.000 páginas, com base na cobertura de 5% da página A4/carta, compatível com os modelos Kyocera Ecosys M3145idn | P3145DN | P3045DN. CARTUCHO DE TONER PRETA MLD2850A-AG PARA IMPRESSORAS SAMSUNG ML-2851ND Descrição Completa: RENDIMENTO APROXIMADO: UND 5000 PAGINAS, COBETURA DE 5% NO PAPEL A4 (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA PART NUMBER (CÓDIGO COMPLETO): MLD2850A-AG CODIGO ABREVIADO: MLCARTUCHO DE TONER PRETO CB435A PARA DESKJET P1505 Descrição UND 32 EVOLUT R$ 99,00 R$ 3.168,00 60 EVOLUT R$ 88,00 R$ 5.280,00 21 KYOCERA R$ 1.890,00 R$ 39.690,00 20 CHINAMATE R$ 95,00 R$ 1.900,00 50 EVOLUT R$ 69,00 R$ 3.450,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 13 14 15 16 TONER HP 105A W1105A PRETO 107 MFP 135 MFP 137 Descrição Completa: CORES DOS SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO: COR PRETO TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: LASER RENDIMENTO POR PÁGINA (PRETO E BRANCO): 1.000 PÁGINAS HP Laser 103a 4ZB81A; - HP Laser 107a 4ZB77A; - HP Laser 107r 5UE14A ; - HP Laser 107w 4ZB78A; - HP Laser 108a 4ZB79A; - HP Laser 108w 4ZB80A; HP Laser MFP 131a 4ZB92A; - HP Laser MFP 133pn 4ZB93A; - HP Laser MFP 135a 4ZB82A; - HP Laser MFP 135r 5UE15A; - HP Laser MFP 135w 4ZB83A; HP Laser MFP 136a 4ZB85A; HP Laser MFP 136nw 4ZB87A; - HP Laser MFP 136w 4ZB86A; - HP Laser MFP 137fnw 4ZB84A - HP Laser MFP 138fnw 4ZB91A; - HP Laser MFP 138p 4ZB88A; HP Laser MFP 138pn 4ZB89A; - HP Laser MFP 138pnw 4ZB90A; MFP laser HP 135ag 6HU10A; - MFP laser HP 135wg 6HU11A; - MFP laser HP 137fwg 6HU12A CARTUCHO DE TONER PRETA TN-3332 PARA IMPRESSORAS BROTHER DCP8112DN DescriçãoCompleta: RENDIMENTO UND APROXIMADO: 8000 PAGINAS (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA PART NUMBER (CÓDIGO COMPLETO): TN3332 CODIGO ABREVIADO: TN3332 VOLUME DE TINTA APROXIMADO: IMPRESSORAS COMPATÍVEIS: BROTHER DCP8112DN, HL5452DN, HL5472DW, DCP8152DN, FC8512DN Cartucho de Cilindro laser DR3302 Brother, O cilindro DR3302 Brother foi projetado para garantir UND impressões de qualidade e excelente rendimento. Compatibilidade HL5452DN/ DCP- 8112DN/ DCP-8152DN/ MFC-8512DN, Rendimento Até 30.000 impressões padrão. CARTUCHO DE TONER PRETA TN-B021 PARA IMPRESSORAS BROTHER DCP7520DW Descrição Completa: UND RENDIMENTO APROXIMADO: 2600 PAGINAS (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA CODIGO ABREVIADO: TN- B021 IMPRESSORA 50 EVOLUT R$ 115,00 R$ 5.750,00 30 EVOLUT R$ 98,00 R$ 2.940,00 20 EVOLUT R$ 115,00 R$ 2.300,00 161 EVOLUT R$ 102,00 R$ 16.422,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO COMPATÍVEL: BROTHER DCPB7520DW 7520DW 7520 DCPB7535DW 7535DW 7535 B7535DW 17 18 19 20 21 Cartucho de Cilindro p/Brother laser DRB021, Especificações: Rendimento aproximado de 12.000 páginas, UND considerando 5% de cobertura no papel A4 de acordo com a norma ISO / IEC 19752 (Carta / A4), Compatibilidade Multifuncional utilizado nos equipamentos: DCP-B7520DW, DCP-B7535DW, DCPB7520, CARTUCHO DE TONER PRETA TN-3392 PARA IMPRESSORAS BROTHER DCP8157DN Descrição Completa: UND RENDIMENTO APROXIMADO: 12000 PAGINAS (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA CODIGO ABREVIADO: TN- 3392 IMPRESSORA COMPATÍVEL: BROTHER DCP-8157DN, HL-6182DW, 6182DWT, MFC-8112DW, 8912DW, 8952DW, MFC-8952DWT Cartucho de Cilindro para Brother, Rendimento de impressão: até 30.000 páginas com 5% de cobertura no UND padrão ISSO, Compatibilidade com impressoras: ( DR-3302 / DR-720 / DR-750 / DR-780 ) Impressora Brother DCP-8110DN, 8112DN, DCP-8150DN, DCP-8155DN, DCP- 8157DN, HL5450DW, HL-5470DW, HL-6180DW, HL6180DWT, HL-6182DW, MFC-8510DN, MFC-8710DW, MFC- 8910DW, MFC8950DW, MFC- 8950DWT CARTUCHO DE TONER PRETA TN3472BR PARA IMPRESSORAS BROTHER HL-L6202DW Descrição Completa: RENDIMENTO UND APROXIMADO: 8000 PAGINAS (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA CODIGO ABREVIADO: TN3472BR IMPRESSORA COMPATÍVEL: BROTHER DCP-L5502DN, DCPL5652DN, HL-L5102DW, HL-L6202DW, MFC-L5702DW e HL-L6402DW Cartucho de Cilindro laser DR3440 Brothe, Especificações: Cilindro laser DR3440, Rendimento: 50.000 páginas, Compatibilidade Brother DCP- L5652DN, UND Brother DCP-L5502DN, Brother DCPL5602DN, Brother MFC-L5702DW, Brother MFC-L5902DW, Brother 86 EVOLUT R$ 132,00 R$ 11.352,00 30 EVOLUT R$ 137,00 R$ 4.110,00 15 EVOLUT R$ 129,00 R$ 1.935,00 163 EVOLUT R$ 85,00 R$ 13.855,00 67 EVOLUT R$ 115,00 R$ 7.705,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MFC- L6702DW, Brother MFC-L5802DW, Brother MFC-L6902DW, Brother HLL6202DW, Brother HL-L5102DW, Brother HL-L5202DW, Brother HLL6402DW 22 CARTUCHO DE TONER PRETA TN-780 PARA IMPRESSORAS BROTHER DCP8952DW Descrição Completa: UND RENDIMENTO APROXIMADO: 12000 PAGINAS (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA CODIGO ABREVIADO: TN- 780 IMPRESSORA COMPATÍVEL: BROTHER DCP-8952DW, HL-6180SW, 6180DWT, MFC-8950DW, 8950DWT EVOLUT R$ 98,00 R$ 4.900,00 15 EVOLUT R$ 145,00 R$ 2.175,00 34 EVOLUT R$ 69,00 R$ 2.346,00 17 EVOLUT R$ 95,00 R$ 1.615,00 Cartucho 23 24 25 de Cilindro para Brother, Compatibilidade: Brother. DCP- 8157DN, MFC-8912DW, UND 5472DW, HL- 5452DN, DCP8112DN, Rentabilidade : Aproximadamente 30.000 páginas, com base na cobertura de 5% da página A4/carta. 50 CARTUCHO DE TONER PRETA TN-450 PARA IMPRESSORAS BROTHER DCP7065DN Descrição Completa: RENDIMENTO APROXIMADO: 2600 UND PAGINAS (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA CODIGO ABREVIADO: TN- 450 IMPRESSORA COMPATÍVEL: BROTHER Dcp-7065DN Dcp-7065 DCP7065, Hl-2240, Hl-2270DW Hl-2270 HL2270, Mfc-7360N Mfc-7360 MFC7360, Mfc-7860DW Mfc-7860 Cartucho de Cilindro laser DR420 Brother, Cilindro mono com vida útil para UND até 12.000 páginas (5% de cobertura), Rendimento de acordo com a ISO/IEC 19752 (Carta/A4), Compatibilidade com as impressoras HL2130/ HL 2240/ HL2270DW /DCP7055 / DCP7065DN / MFC360N/ MFC7460DN __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 26 27 28 29 30 CARTUCHO DE TONER PRETA DR-1060 PARA IMPRESSORAS BROTHER DCP1617NW Descrição Completa: UND RENDIMENTO APROXIMADO: 1000 PAGINAS (VALOR DECLARADO DE RENDIMENTO DE ACORDO COM A ISO/IEC 19752) COR: PRETA PART NUMBER (CÓDIGO COMPLETO): TN1060 CODIGO ABREVIADO: TN-1060 VOLUME DE TINTA APROXIMADO: IMPRESSORA COMPATÍVEL: BROTHER DCP1617NW, Cartucho de Cilindro p/Brother laser DR1060, Rendimento Até 10.000 páginas, UND Compatibilidade HL1112 / DCP1512 / HL1202 / HL1212W / DCP-1602 / DCP1617NW Kit Garrafa de tinta T544 Originais para Ecotank Preto, Ciano, Magenta, Amarelo Compatibilidade L3110 / L3150 / L3210 / L3250 / L5190, Especificações de UND impressão Cor do cartucho: Preto, Tecnologia de impressão: Jato de tinta, Medidas A x L x C: 17 x 4 x 4 cm, 65ml, Rendimento Aproximadamente: 4.500 páginas, Especificações de impressão Cor do cartucho: Magenta, Ciano e Amarelo Tecnologia de impressão: Jato de tinta Medidas A x L x C: 17 x 4 x 4 cm, 65ml (cada cor) Rendimento Aproximadamente: 7.500 páginas Kit Garrafa de tinta T664 Originais para Ecotank Preto, Ciano, Magenta, Amarelo Compatibilidade LL110 / L120 / L200 / L210 / L220 / L355 / L365 / L455 / L555 / L565 / L375 / L575 / L1300 / L395 / L495 / UND L396, Especificações de impressão Cor do cartucho: Preto, Tecnologia de impressão: Jato de tinta, Medidas A x L x C: 17 x 4 x 4 cm, 70ml, Rendimento Aproximadamente: 4.000 páginas, Especificações de impressão Cor do cartucho: Magenta, Ciano e Amarelo Tecnologia de impressão: Jato de tinta Medidas A x L x C: 17 x 4 x 4 cm, 70ml (cada cor) Rendimento Aproximadamente: 6.500 páginas Kit com 2 Garrafa de tinta T544 Originais para Ecotank, Compatibilidade UND L3110 / L3150 / L3210 / L3250 / L5190, Especificações de impressão Cor do cartucho: Preto, Conteúdo: 65ml Rendimento: 4.500 páginas. Medidas A x L x C: 17 x 4 x 3 EVOLUT R$ 48,00 R$ 144,00 2 EVOLUT R$ 84,78 R$ 169,56 581 EPSON R$ 265,00 R$ 153.965,00 310 EPSON R$ 249,00 R$ 77.190,00 481 EPSON R$ 135,00 R$ 64.935,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 cm, 65ml cada garrafa. 31 32 33 34 35 Kit com 2 Garrafa de tinta T664 Originais para Ecotank, CompatibilidadeL110 / L120 / L1300 / L200 / L110 / L210 L220 / L355 / UND L365 L455 / L555 / L565 L375 / L380 / L395 L475 / L495 / L575 L606 / L656 / L1455, Especificações de impressão Cor do cartucho: Preto, Conteúdo: 70ml Rendimento: 4.000 páginas. Medidas A x L x C: 17 x 4 x 4 cm, 70ml cada garrafa. Garrafa de tinta Preta T574 Originais para Ecotank, Caixa em material Resistente, Holograma de Segurança, Garrafa UND embalada a váguo dentro da caixa, Logo em relevo na tampa e no fundo da garrafa, Compatibilidade L8050, L18050, Especificações de impressão Cor do Preto, Conteúdo: 70ml cartucho: Rendimento: 2.100 páginas. Medidas 10cm x 15cm, 70ml cada garrafa. Garrafa de tinta Ciano Claro T574 Originais para Ecotank, Caixa em material Resistente, Holograma de Segurança, UND Garrafa embalada a váguo dentro da caixa, Logo em relevo na tampa e no fundo da garrafa, Compatibilidade L8050, L18050, Especificações de impressão Cor do cartucho: Ciano Claro, Conteúdo: 70ml Rendimento: 2.100 páginas. Medidas 10cm x 15cm, 70ml cada garrafa. Garrafa de tinta Magenta T574 Originais para Ecotank, Caixa em material Resistente, Holograma de Segurança, UND Garrafa embalada a váguo dentro da caixa, Logo em relevo na tampa e no fundo da garrafa, Compatibilidade L8050, L18050, Especificações de impressão Cor do cartucho: Magenta, Conteúdo: 70ml Rendimento: 2.100 páginas. Medidas 10cm x 15cm, 70ml cada garrafa. Garrafa de tinta Magenta Claro T574 Originais para Ecotank, Caixa em material Resistente, Holograma de Segurança, UND Garrafa embalada a váguo dentro da caixa, Logo em relevo na tampa e no fundo da garrafa, Compatibilidade L8050, L18050, Especificações de impressão Cor do cartucho: Magenta Claro, Conteúdo: 70ml Rendimento: 221 EPSON R$ 133,00 R$ 29.393,00 63 EPSON R$ 84,48 R$ 5.322,24 63 EPSON R$ 84,48 R$ 5.322,24 63 EPSON R$ 84,48 R$ 5.322,24 63 EPSON R$ 84,48 R$ 5.322,24 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.100 páginas. Medidas 10cm x 15cm, 70ml cada garrafa. 36 37 Garrafa de tinta Amarelo T574 Originais para Ecotank, Caixa em material Resistente, Holograma de Segurança, UND Garrafa embalada a váguo dentro da caixa, Logo em relevo na tampa e no fundo da garrafa, Compatibilidade L8050, L18050, Especificações de impressão Cor do cartucho:Amarelo, Conteúdo: 70ml Rendimento: 2.100 páginas. Medidas 10cm x 15cm, 70ml cada garrafa. Garrafa de tinta Ciano T574 Originais para Ecotank, Caixa em material Resistente, Holograma de Segurança, Garrafa UND embalada a váguo dentro da caixa, Logo em relevo na tampa e no fundo da garrafa, Compatibilidade L8050, L18050, Especificações de impressão Cor do cartucho:Ciano, Conteúdo: 70ml Rendimento: 2.100 páginas. Medidas 10cm x 15cm, 70ml cada garrafa 63 EPSON R$ 84,48 R$ 5.322,24 63 EPSON R$ 84,48 R$ 5.322,24 R$ 530.000,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - Material de Consumo / 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 02 - Judiciária / Subfunção: 061 - Ação Judiciária / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 1020-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 13 Cultura / Subfunção: 392 - Difusão Cultural / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2081-MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 Desporto e Lazer / Subfunção: 813 - Lazer / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 CAMPO FORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 - CAMPO FORTE 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 23 - Comércio e Serviços / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 44909300 - Indenizações e Restituições / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 452 - Serviços Urbanos / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 123 - Administração Financeira / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Conceição do Coité - BA, 20 de junho de 2025 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF Nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 19
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PRONTUS COMERCIAL LTDA CNPJ/MF nº. 09.407.905/0001-55 MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE SANTANA CPF Nº 768.898.235-91 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS 1_______________________2_____________________ __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 20
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 61/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2025, Processo Administrativo 206/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa, WALAS STORE LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vl Costa Manso, 04, CEP.: 37.501-326, Varginha, Itajuba - MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.777.618/0001-89, neste ato representada por MICHAEL WALAS DE OLIVEIRA DA SILVA, portador do RG nº MG-14.052.072, SSP/MG e do CPF Nº 067.1776856-08, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo de informática para atender as demandas da secretária municipal de administração e planejamento, secretária municipal de saúde, secretária municipal de infraestrutura, secretária municipal de agricultura, secretária municipal de assistência social, secretária municipal de educação cultura e esportes do Município de Conceição do CoitéBahia, conforme especificações constantes no edital anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: LOTE 01 ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM DESCRIÇÃO QTD MEDIDADA VALORES MARCA / MODELO UNITARIO 1 2 3 LICENÇA DO SISTEMA OPERACIONAL para computador Microsoft Windows 10 Professional. LICENÇA DE SOFTWARE PARA ESCRITÓRIO Microsoft Office 2019 Professional LICENÇA DE SOFTWARE ANTIVIRUS com proteção de endpoints, oferecendo visibilidade total e a capacidade de aplicar a análise de causa básica para obter uma compreensão completa do status de suas defesas corporativas contra as ameaças avançadas. LICENÇA DE SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD 4 TOTAL 60 UNID Microsoft Windows 10 Professional 98,00 5.880,00 70 UNID Microsoft Office 2019 Professional 203,00 14.210,00 59 UNID Bitdefender ANTIVIRUS 46,00 2.714,00 AUTODESK AUTOCAD 1.200,00 7.200,00 1.929,00 3.858,00 6 UNID 5 LICENÇA DE SOFTWARE SKETCHUP PRO 2 UNID SKETCHUP PRO 6 LICENÇA DE SOFTWARE REVIT 1 UNID Autodesk SOFTWARE REVIT TOTAL (R$): TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SEIES REAIS 1.944,00 1.944,00 35.806,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 - Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 244 Assistência Comunitária / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 02 - Judiciária / Subfunção: 061 - Ação Judiciária / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 1020-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 13 Cultura / Subfunção: 392 - Difusão Cultural / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0008 - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2081-MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 Desporto e Lazer / Subfunção: 813 - Lazer / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0024 - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 CAMPO FORTE 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 20 - Agricultura / Subfunção: 691 - Promoção Comercial / Programa: 0018 - CAMPO FORTE 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 23 - Comércio e Serviços / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 25 - Energia / Subfunção: 752 - Energia Elétrica / Programa: 0020 - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 122 Administração Geral / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 44909300 - Indenizações e Restituições / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 452 - Serviços Urbanos / Programa: 0020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Função: 10 - Saúde / Subfunção: 301 - Atenção Básica / Programa: 0003 - ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 04 - Administração / Subfunção: 123 - Administração Financeira / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 10 - Saúde / Subfunção: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico / Programa: 0003 - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAT Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Função: 12 - Educação / Subfunção: 361 - Ensino Fundamental / Programa: 0006 - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Função: 08 - Assistência Social / Subfunção: 122 - Administração Geral / Programa: 0002 - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Conceição do Coité - BA, 20 de junho de 2025 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF Nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR WALAS STORE LTDA ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CNPJ/MF Nº 11.777.618/0001-89 MICHAEL WALAS DE OLIVEIRA DA SILVA CPF Nº 067.1776856-08 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS 1_______________________2_____________________ ________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2025, Processo Administrativo 108/2025, RESOLVE registrar os preços da TEOMARIO DE JESUS GOES, CNPJ/MF sob o nº 30.982.907/0001-64, situada na Rua Cel. José Alves Marcelino Bast, nº , CEP.: 48.790-000, Cebntro Tucano – Ba., neste ato representada pelo Sr TEOMARIO DE JESUS GOES, portador RG n. 08.619.422-48 emitida por SSP/BA e CPF n. 003.638.485-25 conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preço de aquisição de materiais descartáveis e de lavanderia uso hospitalar - para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil De Conceição Do Coite – BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: PLANILHA EM ANEXO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a _______________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e _______________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.0000 Fonte: 1500/1600 8. CONDIÇÕES GERAIS _______________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 20 de junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR TEOMARIO DE JESUS GOES CNPJ/MF nº 30.982.907/0001-64 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1___________________________________________2__________________________________________ _______________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 DESCRIÇÃO EXP. BOBINA DE PAPEL TOALHA - 200 METROS - FARDO COM 6 UNIDADES –MARCA: PERSONATA FARDO SACO DE LIXO INFECTANTE 100L FARDO FARDO COM 100 UNIDADES– MARCA: EMBALAC SACO PARA HAMPER HOSPITALAR FARDO - FARDO COM 100 UNIDADES– MARCA: ZIBAG REFIL PANO DOBRADO PARA MOP UNIDADE HOSPITALAR–MARCA: NOBRE MARMITEX - CAIXA COM 100 UNIDADES–MARCA: THERMOPRAT CAIXA COLHER PARA REFEIÇÃO CX COM 1000 UNIDADES–MARCA: PRAFESTA CAIXA PAPEL HIGIENICO 300 M FARDO Und. COM 8 UNIDADES–MARCA: ALVEFLOR SABAO EM PO INDUSTRIAL PARA LAVANDERIA HOSPITALAR - EMBL Und. 20KG–MARCA: GENERICA CLORO ATIVO PARA LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE ENXOVAL Und. HOSPITALAR- RECIPIENTE 20KG– MARCA: ACS NEUTRALIZADOR DE RESIDUOS HOSPITALARES - RECIPIENTE 20KG–MARCA: SPARTAN Und. QTD 60 VALOR UNITARIO VALOR TOTAL R$ 80,00 R$ 4.800,00 R$ 50,00 R$ 2.400,00 R$ 64,00 R$ 1.536,00 50 R$ 21,00 R$ 1.050,00 120 R$ 26,00 R$ 3.120,00 48 R$ 50,00 R$ 2.400,00 R$ 46,00 R$ 6.900,00 R$ 129,00 R$ 5.160,00 R$ 251,00 R$ 9.036,00 R$ 110,00 R$ 1.650,00 48 24 150 40 36 15 _______________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AMACIANTE PARA TECIDOS - USO HOSPITALAR- RECIPIENTE COM 11 20L–MARCA: SPARTAN Und. INIBIDOR DE MANCHAS DE SOLUÇOES PARA USO 12 HOSPITALAR - 20KG–MARCA: Und. PROLINK PASTA PRÉ-UMECTANTE PARA USO HOSPITALAR. RECIPIENTE DE 13 20 LITROS. –MARCA: PROLINK UNIDADE ALVEJANTE DE PISO HOSPITALAR. 14 RECIPIENTE 5 LITROS. –MARCA: UNIDADE PROLINK SABONETE ANTI SÉPTICO COM TRICLOSAN, PARA USO HOSPITALAR. RECIPIENTE 5 15 LITROS. –MARCA: SPARTAN UNIDADE DESINFETANTE 5 LITROS - USO 16 HOSPITALAR–MARCA: PROLINK Unid SABAO LIQUIDO CONCENTRADO, 5 17 LITROS - USO HOSPITALAR Unid MARCA: PROLINK CARRINHO DE LIMPEZA 18 HOSPITALAR–MARCA: PERFECT Unid PRO MOP HOSPITALAR COMPLETO 19 COM CABO DE ALUMINIO E REFIL Unid MARCA: BRALIMPIA RODO HOSPITALAR - COM CABO 20 DE ALUMINIO– MARCA: BRALIMPIA Unid DETERGENTE 5 LITROS - USO 21 HOSPITALAR–MARCA: PROLIMK Unid TOTAL 15 R$ 130,00 R$ 1.950,00 R$ 240,00 R$ 1.920,00 R$ 229,00 R$ 3.435,00 R$ 40,00 R$ 1.920,00 60 R$ 21,00 R$ 1.260,00 60 R$ 36,00 R$ 2.160,00 R$ 35,00 R$ 2.100,00 R$ 950,00 R$ 1.900,00 R$ 61,00 R$ 732,00 6 R$ 23,00 R$ 138,00 24 R$ 18,00 R$ 432,00 55.999,00 8 15 48 60 2 12 _______________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N.° 051, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 234.876.520-3, de Aposentadoria por idade. RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Auxiliar de Administração, em decorrência da aposentadoria do servidor TIAGO BARRETO RAMOS, matrícula n.º 3003/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria por idade junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 19 de maio de 2025, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, em 27 de junho de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 523, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora CAROLAINE BISPO MOTA, matrícula nº. 101919/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 14 de junho de 2025 a 10 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2025. Conceição do Coité, 27 de junho de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 524, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora BIANCA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 101413/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 16 de junho de 2025 a 12 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de junho de 2025. Conceição do Coité, 27 de junho de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 1084, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - PÁGINA Nº 09. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025. ONDE SE LÊ: “Processo Adm. nº. 242/2025” LEIA-SE: “Processo Adm. nº. 246/2025” CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 27 DE JUNHO DE 2025. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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