Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.093
segunda-feira, 30 de junho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de junho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01093 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 206, DE 30 DE JUNHO DE 2025 – GP. »DECRETO N°. 5568, DE 30 DE JUNHO DE 2025. »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N°. 5560, DE 26 DE JUNHO DE 2025. »EXTRATOS DE CONTRATO. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. »PORTARIA N°. 610, DE 30 DE JUNHO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 206, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado – Professor Visitante de Língua Inglesa, homologado pelo Decreto n.º 5537, de 02 de junho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar a candidata abaixo indicada que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado – Professor Visitante de Língua Inglesa, homologado pelo Decreto n.º 5537, de 02 de junho de 2025. CLASSIFICAÇÃO 6º Sexta Artigo 2º A NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO GERAL Juliane Calçada de Oliveira candidata, ou seu procurador 98 legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 01 de julho de 2025, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). § 1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Acuidade visual; III – Hemograma; V – Sumário de urina; VI – Glicemia; VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I e VIII por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 30 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2025 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________________________, ______de _____________________de 2025 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5568, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Regulamenta o processo de escolha dos membros representantes não governamentais do Conselho Municipal de Segurança Alimentar. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, instituído pela Lei n.º 1122/2025 (Lei do SISAN), DECRETA: Art. 1º Fica regulamentado o processo de escolha dos membros representantes não governamentais e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Conceição do Coité, Estado da Bahia, que será composto por representantes das entidades legalmente habilitadas e descritas na legislação pertinente. Art. 2º A escolha dos membros do Conselho será realizada mediante Edital, que deverá ser publicado com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas em meio oficial de comunicação do Município. Art. 3º O Edital mencionado no artigo anterior deverá conter as seguintes informações: I - O número de representantes a serem indicados por cada entidade representativa; III - O prazo para a apresentação das indicações dos representantes titulares e suplentes; _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV - As condições e requisitos para a indicação dos representantes; V - A data e local da reunião para instalação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar. Art. 4º As entidades representativas deverão encaminhar as indicações dos seus representantes, titular e suplente, à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, órgão responsável pela coordenação da escolha dos membros até o prazo estipulado no edital. Art. 5º Após a conclusão do processo de indicação, os membros indicados se reunirão para a instalação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, que deverá ocorrer em até vinte e quatro horas após o término do período para apresentação das indicações. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 5560, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Designa servidor para atividade especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor ELIENILDO AMARAL SOARES JÚNIOR, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula 102305/1, lotado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para responder pela coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de junho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 54/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 43/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. Contratado: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA, CNPJ N.º: 38.309.864/0001-62 . OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa exclusiva e especializada para criação de monumento escultural artístico (em bronze), obra de vulto histórico do Município a ser fixada na Praça do Centro Administrativo Municipal. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 90(noventa) dias, ou seja, até 12 de outubro de 2025. Conceição do Coité, Bahia, 11 de junho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 414/2024 PREGÃO ELETRÔNICO NO 063/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 415/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. Contratado: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.607.704/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município; serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de árvores, etc.), no município de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do contrato 414/2024 por 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de 30 de junho de 2025 até 21 de dezembro de 2025. Fica renovado o valor do contrato em R$ 3.189.044,88 (três milhões, cento e oitenta e nove mil, quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Conceição do Coité, Bahia, 16 de junho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO DE Nº 595/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: INSTITUTO BRB CNPJ: 35.735.842/000176 OBJETO DO CONTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA ADITIVADO O CONTRATO NO VALOR R$ 4.251,18(QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR ORIGINÁRIO % ADITIVO VALOR DO CONTRATO COM DO CONTRATO CONCEDIDO ADITIVO ADITIVO CONCEDIDO R$ 116.050,00 3,663231% R$ 4.251,18 R$ 120.301,18 Conceição do Coité, Bahia, 05 de junho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 90/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADA: RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA CNPJ 29.701.652/0001-35 CREDENCIAMENTO n. 030 /2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO FONTE DE PROGRAMÁTICA DE RECURSO DESPESA 06.13. FUNDO 13.392.0008-2.020 MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E 3.3.90.30.00 - CULTURA REALIZAÇÃO DE Material de EVENTOS CULTURAIS E Consumo 1500 TRADICIONAIS Conceição do Coité, Ba., 02 de junho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 554/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias.OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO FONTE DE PROGRAMÁTICA DE RECURSO DESPESA 06.06 SECRETARIA 3.3.90.30.00 - MUNICIPAL DE 12.365.0006-2.136 Material de EDUCAÇÃO, CULTURA MANUTENÇÃO E Consumo DESENVOLVIMENTO 4.4.90.51.00 - DO ENSINO INFANTIL Obras e E ESPORTE 1540/1541/1543/1500 Instalações Conceição do Coité, Ba., 02 de junho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE LTDA CNPJ 10.484.093/0001-20. CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 06.06 SECRETARIA 12.361.0006-2.016 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO 3.3.90.30.00 - EDUCAÇÃO, CULTURA PROGRAMA DE Material de E ESPORTE TRANSPORTE Consumo 1500/1550 ESCOLARL Conceição do Coité, Ba., 02 de junho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 59/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 032/2025, Processo Administrativo 246/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI CNPJ sob nº CNPJ: 25.101.524/0001-08, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. D. Pedro II, 785, Sala 4B, CEP.: 11.704-400, Ocian , Praia Grande, SP, neste ato representada pela Sra. SUELI USHIKOSHI, portadora do CPF nº165.852.278-83, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicação para evitar pré eclampsia e eclampsia em gestantes, conforme Nota Técnica Conjunta nº 251/2024 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DE CALCIO CARBONATO 1250MG (Carbonato de Calcio 1250mg 1 (500mg de cálcio) por comprimido)- marca: OSTEONEO/BELDALM/SUPLEMEDICMODELO: CX C/ 70FRS C/60CPS RDC 240/2018 VALOR TOTAL comprimido 480.000 0,06 R$ 28.800,00 R$ 28.800,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 2 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7-ÓRGÃOS PARTICIPANTES 3 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2025 adstrita a LOA de 2025. 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; Fonte: 1500 /1600 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 12 de junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI CNPJ sob nº CNPJ: 25.101.524/0001-08 SUELI USHIKOSHI CPF nº165.852.278-83 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO 4 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 58/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.98534, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2025, Processo Administrativo 253/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa: KIVEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Itacambira, 83, Sala 05, CEP.: 35.700-313, Canaã, Sete Lagoas, MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 44.403.694/0001-83, neste ato representada pelo Sr. IVAN TEIXEIRA NOGUEIRA,brasileiro, maior, portador do CPF nº 559.134.826-20, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para fornecimento de veículo automotor novo com capacidade de 7 passageiros para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Coité/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ITEM 1 DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VEÍCULO NOVO TIPO MINIVAN PARA 7 PASSAGEIROS. Veículo do tipo minivan, novo, zero quilômetro com capacidade mínima para seis passageiros mais o motorista, bicombustível (etanol e gasolina) de fabricação nacional na cor branca com a seguinte configuração mínima: Ano /modelo 2024 ou posterior com motorização mínima de 1.5 de quatro cilindros com potência Unidades mínima de 105cv, com tração dianteira, câmbio manual de no mínimo 5 marchas sendo uma de ré, tanque com capacidade mínima de combustível de 50 litros, freios ABS, com ar condicionado, banco do motorista e volante com regulagem de altura, airbag duplo (motorista e passageiro), encostos de cabeça nos bancos dianteiros e traseiros 2 VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ R$ 135.000,00 270.000,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO (laterais e central), cintos de segurança dianteiros retráteis de três pontos com regulagem de altura e traseiros retráteis de três pontos, direção hidráulica ou elétrica, vidros dianteiros elétricos, travamento elétrico das portas com acionamento na chave, alarme, desembaçador do vidro traseiro, rodas em aço 15”, pneus de 195/65R 15, capacidade mínima do bagageiro de 700 litros, conjunto de tapetes de borracha, macaco, chave de roda, estepe, além das demais especificações supramencionadas, deverão acompanhar no veículo todos equipamentos obrigatórios de segurança e manual do fabricante, bem como todos os itens exigidos pela legislação de trânsito vigente e demais itens de série e equipamentos exigidos pelo INMETRO e DENATRAN. Garantia mínima de três anos de fabricação. O veículo deverá ser emplacado pela empresa CONTRATADA, sem ônus ao município. Marca: CITROEN C3 AIRCROSS 7 FEEL 200 AT VALOR TOTAL R$ 270.000,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. 8.1. de instauração de ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 1006-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 1006-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 1006-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 1006-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 10 de junho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF Nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR KIVEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF sob nº. 44.403.694/0001-83 IVAN TEIXEIRA NOGUEIRA CPF nº 559.134.826-20 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1_________________________2_________________________ __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 64/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2025, Processo Administrativo 242/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.388.850/0001-81, situada na Rua Almerindo Oliveira Lima, 107, Centro, Araci-BA., neste ato representada pelo Sr. IAGO PIMENTEL DE OLIVEIRA, portador da Carteira Nacional de Habilitação no 06875872417, emitida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, inscrito no CPF/MF sob o no 058.202.495-18, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com fornecimento/locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de cobertura, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, camarote, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do Município de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: PLANILHA EM ANEXO __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do serviço, desde que este serviço não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de execução, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 7.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2059REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2064MANUTENCAO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E ECON. SOLIDARIA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1550 Transferência do Salário-Educação 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União –VAAF 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União –VAAR 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1550 Transferência do Salário-Educação 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2042-IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2042-IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2042-IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União –VAAF 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2020-PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2020-PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do serviço, tais como os prazos para execução do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Conceição do Coité - Ba, 26 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF Nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 38.388.850/0001-81 IAGO PIMENTEL DE OLIVEIRA CPF/MF Nº 058.202.495-18 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1________________________2___________________ __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Anexo Item Descrição 1 LOTE 01 1.1 LOCAÇÂO DE PALCO 6,00x6,00m – Estrutura metálica galvanizada com cobertura em lona sintética Night & Day anti-chamas, anti-mofo, com piso em compensado naval 15 mm. A estrutura deverá possuir aterramento. LOCAÇÃO DE PALCO 8,00x8,00m – Estrutura metálica galvanizada com cobertura em lona sintética Night & Day anti-chamas, anti-mofo, com piso em compensado naval 15 mm. A estrutura deverá possuir aterramento. LOCAÇÃO DE PALCO 12,00m x 6,00m, com 12 metros de frente, 06 metros de frente a fundo, pé direito de 7 metros, 2 torres de P.A Flay de 2,00x9,00. a estrutura em Box truss e plataforma em aço. Teto de lona anti-chamas, escada de acesso, saía frontal, fechamento do fundo do palco com portão para ônibus. Compreendendo transportes, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário a execução dos serviços. LOCAÇÃO DE PALCO 12,00m x 10,00m, com 12 metros de frente, 10 metros de frente a fundo, pé direito de 7 metros, 2 torres de P.A Flay de 2,00x9,00. A estrutura em Box truss e plataforma em aço. Teto de lona anti-chamas, escada de acesso, saía frontal, fechamento do fundo do palco com portão para ônibus. Compreendendo transportes, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário a execução dos serviços LOCAÇÃO DE PALCO 14,00m x 10,00m, com 14 metros de frente, 10 metros de frente a fundo, pé direito de 7 metros, 2 torres de P.A Flay de 2,00x9,00. A estrutura em Box truss e plataforma em aço. Teto de lona anti-chamas, escada de acesso, saía frontal, fechamento do fundo do palco com portão para ônibus. Compreendendo transportes, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário a execução dos serviços LOCAÇÃO DE TOLDOS 4mX4m, na cor branca dotadas de vigas galvanizadas, pés direito de 300cm, confeccionada em material resistente, compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas. 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 Und Quant. Valor Unit Total 1.648.000,00 DIARIA 150,00 800,00 120.000,00 DIARIA 50,00 1.700,00 85.000,00 DIARIA 50,00 2.500,00 125.000,00 DIARIA 40,00 3.300,00 132.000,00 DIARIA 20,00 4.500,00 90.000,00 DIARIA 250,00 100,00 25.000,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1.7 1.8 1.9 1.10 1.11 LOCAÇÃO DE TOLDOS 5mX5m, na cor branca dotadas de vigas galvanizadas, pés direito de 300cm, confeccionada em material resistente, compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas. LOCAÇÃO DE TOLDOS 6mX6m, na cor branca dotadas de vigas galvanizadas, pés direito de 300cm, confeccionada em material resistente, compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas. LOCAÇÃO DE CAMARIM 5Mx5M: camarim com piso revestido em carpete de 3mm de espessura, montada no sistema octanorm ou similar, com paredes de vedação em placas de fórmica dupla face e forros pelo mesmo sistema. Deverão ser previstos pontos de iluminação, e de energia elétrica. Cobertura com lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 700g/m² e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto técnico no ambiente. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE CAMARIM 6Mx6M: camarim com piso revestido em carpete de 3mm de espessura, montada no sistema octanorm ou similar, com paredes de vedação em placas de fórmica dupla face e forros pelo mesmo sistema. Deverão ser previstos pontos de iluminação, e de energia elétrica. Cobertura com lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 700g/m² e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto técnico no ambiente. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE CAMAROTE 30,00M X 5,00M. Estrutura de sustentação de ferro ou alumínio, coberto em sua totalidade, alambrado lateral e traseiro, torres e treliças de sustentação, escada de acesso e piso em madeira com altura máxima de até 2m. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas DIARIA 800,00 130,00 104.000,00 DIARIA 200,00 150,00 30.000,00 DIARIA 70,00 1.500,00 105.000,00 DIARIA 50,00 1.600,00 80.000,00 DIARIA 10,00 11.000,00 110.000,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1.12 1.13 1.14 1.15 1.16 1.17 1.18 LOCAÇÃO DE CAMAROTE 10,00m x 5,00m: estrutura de sustentação de ferro ou alumínio, coberto em sua totalidade, alambrado lateral e traseiro, torres e treliças de sustentação, escada de acesso e piso em madeira com altura máxima de até 2m. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas. LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA 14Mx14M: tablado, estrutura metálica e piso em madeira, medindo 14x14m, para apresentação de grandes espetáculos, com altura de até 2m. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE MÓDULO ELEVADO DE POLÍCIA, medindo 3,5x1x2,5m, com banco, proteção frontal e escadas. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE FECHAMENTO METÁLICO de 2,20x2,40m, com braço de força para fixação e sem pontas de lança. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE PRATICÁVEIS – Medindo 1,30m de altura x 2,00m de comprimento, de encaixe possibilitando o isolamento do público. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE GRADES DISCIPLINADORAS – Medindo 1,30m de altura x 2,00m de comprimento, de encaixe possibilitando o isolamento do público. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE ESTRURURA DE COBERTURA PARA EVENTOS TIPO TENDA 12Mx12M, Estrutura metálica galvanizada, cobertura com no mínimo de 5 metros de altura em lona sintética Night & Day anti-chamas, anti-mofo na cor branca, fechamento das laterais com madeira pintada na cor preta. A estrutura deverá possuir aterramento. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas DIARIA 10,00 3.510,00 35.100,00 DIARIA 20,00 2.500,00 50.000,00 DIARIA 150,00 700,00 105.000,00 m² 6000,00 20,00 120.000,00 DIARIA 250,00 150,00 37.500,00 m² 6000,00 20,00 120.000,00 DIARIA 20,00 1.300,00 26.000,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1.19 1.20 1.21 LOCAÇÃO DE ESTRURURA DE COBERTURA PARA EVENTOS TIPO TENDA 10Mx10M. Estrutura metálica galvanizada, cobertura com no mínimo de 5 metros de altura em lona sintética Night & Day anti-chamas, anti-mofo na cor branca, fechamento das laterais com madeira pintadas na cor preta. A estrutura deverá possuir aterramento. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE ESTRURURA DE COBERTURA PARA EVENTOS TIPO TENDA 8Mx8M. Estrutura metálica galvanizada, cobertura com no mínimo de 5 metros de altura em lona sintética Night & Day antichamas, anti-mofo na cor branca, fechamento das laterais com madeira pintada na cor preta. A estrutura deverá possuir aterramento. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE BOX TRUSS EM ALUMÍNIO Q30 para confecção de portal e grid em alumínio para exposição de banners informativo Valor total R$ 1.648,000,00 Item Descrição 2 2.1 DIARIA 22,00 1.200,00 26.400,00 DIARIA 20,00 100,00 2.000,00 m² 3000,00 40,00 120.000,00 Und Quant. Valor Unit Total 20,00 12.600,00 404.000,00 252.000,00 LOTE 2 LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE DIARIA PORTE (CARRETA) Comprimento: 23 metros largura na estrada: 3,20 metros - largura em evento: 4,70 metros - altura na estrada: 4,40 metros - no evento com cobertura: 6,80 metros - palco de mais de 50 m² - camarim com ar condicionado, mesa, frigobar, sofá e com 2 banheiros, sendo um exclusivo do artista - banheiro para convidados - área vip para convidados - gerador de 150 kvamwm 6cc - gerador de 130 kvamwm 6cc - mesa digital m7cl 48 canais sistema de fone com porta pro e power click - 2 side com 2x15+ti - cubo gk 800 - cubo fender twin bateria yamahastagecustom - som: pa dianteiro: 20 falantes de 18 polegadas, 20 falantes de 12 polegadas, 12 drivers ti laterais (por lado): 32 falantes de 18 polegadas, 24 falantes de 12 polegadas - 16 drivers ti traseira: 20 falantes de 18 polegadas, 20 falantes de 12 polegadas, 12 drivers ti iluminação: 24 pares de led 3w, 08 mooving beam200 5r, 04 mini brutts - 01 máquina de fumaça 01 mesa avolate 2010. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.2 2.3 TRIO ELÉTRICO ESPECIAL - prestação de DIARIA serviços de aluguel de diária de trio elétrico tipo especial, carroceria: montada em “prancha baixa” com aproximadamente 24,00m de comprimento, 4,80m de altura, 4,70m de largura (com orelhas abertas), palco principal medindo 8,00m de comprimento por 4,80m de largura e forrado com grama sintética; acessos: serão em número de dois e de caráter independente, um para atender à banda e outro aos convidados; área: com espaço extra palco, com capacidade de 50 convidados; cavalo de força: trucado, ano de fabricação a partir de 2008; camarim: serão em número de três, com ar condicionado e um banheiro cada; banheiro de convidados: terceiro banheiro, independente dos banheiros dos camarins; sistema de iluminação: 01 mesa de iluminação digital compatível, 16 refletores par led, 08 colortram, 08 móveis, 01 máquina de fumaça. Sistema de sonorização (3vias): pa frente e fundo - 48 low / 40 mid low / 32 midaltas; laterais - 48 low / 32 mid low / 24 midaltas; amplificadores laterais – 24 amplificadores (digital) compatíveis com o sistema; amplificadores frente e fundo - 26 amplificadores (digital) compatíveis com o sistema; sistema de ac – 02 geradores com capacidade mínima de 180 kva cada / 06 pontos de ac de 120v, 60hz estabilizados no palco; consoles e periféricos: 02 consoles de mixagem com equalização paramétrica de 52 canais, no mínimo 12 auxiliares (mesa digital) / 04 equalizadores estéreos / 4 equalizadores 31 bandas estéreos / 02 divisores / 06 vias estéreos / 02 compressores quádruplos / 02 compressores duplos / 03 quadri-gate / 02 processadores digital / 02 processadores de efeito / 01 dvd player com leitura para mp3; monitores: 08 monitores de voz com 01 falante de 15” / 01 monitor de bateria com 02 falantes de 15” / 02 monitores para percussão com 01 falante de 15” / 02 amplificadores para guitarra / 01 amplificador para teclado / 01 amplificador para contra baixo; equipamentos: 01 bateria completa (01 bumbo, 01 surdo, 02 tons, máquina de chimbal, 03 estantes para prato e banco) / 01 estante para teclado / 02 microfones sem fio / 40 microfones com fio / 18 pedestais para microfones / 20 garras. LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE DIARIA PORTE “TRUQUE” Kit – trio eletrico / caminhão truque com comprimento de 12 metros / largura 2,80m e altura 3,60m. P. A. Lateral direita • 24 low( subgrave especificações: caminhão) de 18”; • 24 midlow ( médio grave ) de 12”; • 12 driver’s. P. A. Lateral esquerda • 24 low (sub grave ) de 18”; • 24 midlow ( médio grave ) de 12”; • 12 driver’s. Pa frente: 12 midlow ( médio grave ) de 12”; • 06 driver’s. Pa fundos 16 midlow ( médio grave ) de 12”; • 08 driver’s ; • 08 low ( subgrave ) de 18”; - 01 mesas de áudio de 32 canais - 16 auxiliares - 01 10,00 2.000,00 20.000,00 6,00 2.500,00 15.000,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.4 2.5 aparelho de cd, 01 notebook – 12 monitores sm 400 02 power play de 08 canais cada um - 16 fones profissional – 01 amplificador de baixo de 800 watts + 01 caixa com 04 auto falantes de 10 polegadas + 01 caixa de 1x15 polegadas - 02 caixas de guitarra 01 bateria - 04 microfones s/fio - 26 microfones sm 58 c/fio - 01 kit de microfones de bateria - 30 pedestais, 16 directbox, 02 técnicos, 01 auxiliar. LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO DIARIA PORTE “CAMINHÃO TOCO” Kit – trio elétrico / caminhão toco especificações: caminhão com comprimento 7,20 metros/ largura 2,40 metros/altura total 3,80 metros - palco de comprimento 4,10 metros - palco de largura 2,35 metros - gerador de 30 kva - mesa analógica yamaha 12 canais no palco – mesa analógica yamaha 06 canais na cabine do caminhão - som: pa dianteiro: 04 caixas de graves com autofalantes 15”, 03 caixas de médio grave com 2 autofalantes , 04 drivers de titânio mod 7650, 04 driver d400 - laterais: 04 caixas de grave c/2 autofalantes 18, 08 caixas de médio graves com 2 auto falantes sub 800, 08 driver de titânio mod 7650 - amplificadores: 02 amplificadores 5000, 02 amplificadores 2000, 01 amplificador cx900, óleo diesel incluso, 01 técnicos, 01 auxiliar. LOCAÇÃO DE MINE TRIO - 24 graves; 24 médio DIARIA graves; 16 cornetas; 24 tweeteres; 03 potências para grave; 02 potências para médio grave; 01 potência para médio corneta; 01 potência para tweeter; 01 grupo gerador com 20 KWA; 01 mesa de som com 16 canais; 01 crossover digital; 01 bateria eletrônica; 12 microfones; 12 pedestais. Valor total R$ 404.000,00 Item Descrição 3 3.1 Und LOTE 03 LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO CLASSE A, DIARIA Locação de som com 64 graves, contendo 02 (dois) consoles de no mínimo 48 canais de entrada com VCA e Subgrupos, equalização paramétrica, compressor, Gate por canal, 24 canais de saída com equalizador gráfico; Sistema de Sonorização LineArray, composto por 24 caixas tree-way, dividido em 2 torres, 24 caixas de sub Grave com 2 falantes de 18" cada e mais duas torres de Delay composto por 4 caixas tree-way, 4 caixas de sub Grave com 2 falantes de 18" cada. Sistema de amplificação com amplificadores classe D, com no mínimo 2400 watts RMS por canal em 2 Omhs; Sistema de comunicação entre P.A. e Monitor; Sistema com 16 monitores passivos two-way com 02 falantes de 12 e 1 Drive cada; 04 SideFill composto por 2 caixas tree-way de alta frequência e 2 de subgrave com falantes de 18 por lado; Backline completo, com bateria e percussão. 8,00 1.500,00 12.000,00 30,00 3.500,00 105.000,00 Quant. Valor Unit Total 15,00 8.000,00 2.047.500,00 120.000,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.2 3.3 3.4 LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO I, 01 DIARIA Consoler mix digital 48 canais, com conversor digital, para o PA Mult Cabos compatível, 01 consoler mix digital 48 canais com conversor para o palco periféricos: Compressores, Gates, Processadores de efeito, equalizadores, crossovers P.A Flay contando 48 sub graves, caixa acústicas de médio graves na proporcionalidade, altas frequências contendo Drives e Twiters proporcionais a configuração das caixas de baixas e médias frequências acima citadas. Monitores, spots, side, Amplificação para monitores e PA, pedestais, cubos e amplificadores de retorno para guitarra valvulado e contra baixo, microfonação especifica para voz e instrumentos musicais, cabos de áudio, cabos de a/c. Todos os itens acima citados deverão compor um sistema eficiente para atender a shows musicais de grande porte. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO II, 01 DIARIA Consoler mix digital de no mínimo 32 canais, com conversor digital, para o PA Mult Cabos compatível, 01 consoler mix digital de no mínimo 32 canais com conversor para o palco, Periféricos: Compressores, Gates, Processadores de efeito, equalizadores, crossovers P.A Flay contando 32 sub graves, caixa acústicas de médio graves na proporcionalidade, altas frequências contendo Drives e Twiters proporcionais a configuração das caixas de baixas e médias frequências acima citadas. Monitores, spots, side, Amplificação para monitores e PA, pedestais, cubos e amplificadores de retorno para guitarra valvulado e contra baixo, microfonação especifica para voz e instrumentos musicais, cabos de áudio, cabos de a/c. Todos os itens acima citados deverão compor um sistema eficiente para atender a shows musicais de médio porte. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO III, 01 DIARIA Consoler mix digital de no mínimo 32 canais, com conversor digital, para o PA Mult Cabos compatível, 01 consoler mix digital de no mínimo 32 canais com conversor para o palco, Periféricos: Compressores, Gates, Processadores de efeito, equalizadores, crossovers P.A Flay contando 24 sub graves, caixa acústicas de médio graves na proporcionalidade, altas frequências contendo Drives e Twiters proporcionais a configuração das caixas de baixas e médias frequências acima citadas. Monitores, spots, side, Amplificação para monitores e PA, pedestais, cubos e amplificadores de retorno para guitarra valvulado e contra baixo, microfonação especifica para voz e instrumentos musicais, cabos de áudio, cabos de a/c. Todos os itens acima citados deverão compor um sistema eficiente para atender a shows musicais de 20,00 6.800,00 136.000,00 35,00 4.500,00 157.500,00 50,00 3.200,00 160.000,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO médio porte. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços 3.5 3.6 LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO IV, 16 DIARIA graves, Montagem de som médio porte 1: sistema completo, incluindo transporte, montagem e operação por profissionais qualificados e identificados, contendo: 01 mesa digital com no mínimo 24 canais; sistema de caixas fly ou linearrys com seus respectivos graves, com 02 unidades de caixas altas e 02 unidades de cixas graves por lado do palco ou boca de cena; 08 microfones com fio (padrão sm 58); 08 microfones com fio (padrão sm 57); 06 microfones para captação de altas frequências (condensadores)para aplicação em cordas, metais ou coros vocais; 02 microfone uhf sem fio, com bateria; 06 retornos sm 400-com mínimo 600 watts; 01 amplificador de guitarra de alto padrão, com mínimo de 120w (referência fender twinreverb); 01 amplificador de contrabaixo completo (cabeçote, caixa de altas e caixa de grave); pedestais e acabamento conforme para o sistema; 01 notebook ou cd player para execução de programa musical ambiente. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO V, 8 graves DIARIA Montagem de som pequeno porte 2: sistema completo, incluindo transporte, montagem e operação por profissional qualificado e identificado, contendo: 01 mesa analógica ou Digital com no mínimo 16 canais; 04 caixas full rang em tripés amplificadas com no mínimo de 600w rms; 04 microfones com fio (padrão sm 58); 04 microfones com fio (padrão sm 57); 02 microfone sem fio, com bateria; 02 retornos; pedestais e acabamento. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. 50,00 2.500,00 125.000,00 120,00 1.800,00 216.000,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.7 3.8 3.9 3.10 LOCAÇAÕ DE SONORIZAÇÃO TIPO VI: 4 graves Montagem de som pequeno porte 1: sistema completo, incluindo transporte, montagem e operação por profissional qualificado e identificado, contendo: 01 mesa analógica ou digital com no mínimo 8 canais; 02 caixas full range em tripés amplificados com no mínimo de 600w rms cada; 04 microfones com fio (padrão SM 58); 01 microfone uhf sem fio. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TIPO I, contendo : 120 metros de alumínio em torres q-30 para montagem da iluminação cênica no palco, 04-sleve bloc: 04 pau de carga: 04 – talhas: 04 sapatas 70cm x 70cm: 200 parafusos, 20 cintas e toneladas: 24 lâmpadas pa, 64: 04 mini-bruti 06 lâmpadas : 08 movie ligth, 16 movie bean 230r , 09 wash 575, 24 canhão par led 3w, 10 ribaltas, 16 ACL, 13 ETC, 06 Strobo 3000W, 02 canhão seguidor, 01 máquina de fumaça fog 3000w, 01 mesa compatível com a estrutura acima citada, 01 rack HLP. Todos os itens acima citados deverão compor um sistema eficiente para atender a shows musicais de grande porte. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TIPO II, contendo: Estrutura de treliça de alumínio q-30 medindo 8m x 4m; 04-sleve bloc: 04 pau de carga: 04 – talhas: 04 sapatas 70cm x 70cm: 200 parafusos, 20 cintas e toneladas: 16 lâmpadas pa, 64: 02 mini-bruti 06 lâmpadas: 04 movie ligth, 08 movie spot bean 230r, 09 wash 575, 16 canhão par led 3w, 06 ribaltas, 13 ETC, 02 Strobo 3000W, 01 máquina de fumaça fog 3000w, 01 mesa compatível com a estrutura acima citada, 01 rack HLP. Todos os itens acima citados deverão compor um sistema eficiente para atender a shows musicais de médio porte. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TIPO III, contendo, 16 canhão par led 3w, 01 máquina de fumaça fog 3000w, 01 mesa compatível com a estrutura acima citada,04 movie spot bean 230r, 01 rack HLP. Todos os itens acima citados deverão compor um sistema eficiente para atender a shows musicais de pequeno porte. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. DIARIA 120,00 1.200,00 144.000,00 DIARIA 65,00 4.000,00 260.000,00 DIARIA 60,00 3.000,00 180.000,00 DIARIA 120,00 1.500,00 180.000,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.11 3.12 3.13 3.14 3.15 3.16 LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE 1 PAINEL DE LED (INDOOR) TIPO P10: com 16 placas de LED 0,96x0,96m para formação de 2 painéis no tamanho de 2x4 metros, resolução alta definição real de 10mm SMD, Estrutura de treliça para sustentação (em alumínio) processador de vídeo com entradas VGA, HDMI, DVI, RCA, VIDEO composto, Placa controladora com duas saídas, Central de transmissão ao vivo com duas câmeras para gravação e transmissão ao vivo. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE 1 PAINEL DE LED (INDOOR) TIPO P6: com 16 placas de LED 0,96x0,96m para formação de 2 painéis no tamanho de 2x4 metros, resolução alta definição real de 10mm SMD, Estrutura de treliça para sustentação (em alumínio) processador de vídeo com entradas VGA, HDMI, DVI, RCA, VIDEO composto, Placa controladora com duas saídas, Central de transmissão ao vivo com duas câmeras para gravação e transmissão ao vivo. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE 1 PAINEL DE LED (INDOOR) TIPO P4: com 16 placas de LED 0,96x0,96m para formação de 2 painéis no tamanho de 2x4 metros, resolução alta definição real de 10mm SMD, Estrutura de treliça para sustentação (em alumínio) processador de vídeo com entradas VGA, HDMI, DVI, RCA, VIDEO composto, Placa controladora com duas saídas, Central de transmissão ao vivo com duas câmeras para gravação e transmissão ao vivo. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, de 81kva, tensão 110; 220; 380; 440, silenciado, com transporte, além de operador. LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, de 150kva, tensão 110; 220; 380; 440, silenciado, com transporte, além de operador. LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, de 180kva, tensão 110;220;380;440, silenciado, com transporte, além de operador. Valor total R$ 2.047.500,00 Item Descrição 4 LOTE 4 DIARIA 40,00 1.200,00 48.000,00 DIARIA 30,00 1.500,00 45.000,00 DIARIA 30,00 2.000,00 60.000,00 DIARIA 50,00 1.200,00 60.000,00 DIARIA 50,00 1.500,00 75.000,00 DIARIA 50,00 1.620,00 81.000,00 Und Quant. Valor Unit Total 334.000,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.1 4.2 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO DIARIA INDIVIDUAL PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS Locação de banheiro químico individual para portadores de deficiências, individual, portátil, para deficientes físicos usuários de cadeiras de rodas, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões padrão, que permitam a movimentação da cadeira de rodas do usuário no interior do banheiro, composto de todos os equipamentos e acessórios de segurança que atendam as exigências previstas em normas técnicas aprovadas pelos órgãos oficiais competentes. Obs: Os serviços deverão incluir transporte, montagem e desmontagem, bem como limpeza. LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUIMICO: DIARIA Confeccionado em polietileno injetado, com até quatro anos de fabricação e em bom estado de uso com placas de identificação do ano de fabricação: Banheiro deverá conter lavatórios (pias) e reservatórios de água, suporte para papel higiênico: Transportar, instalar e retirar todos os banheiros: Instalar todos os banheiros em condições adequadas de higiene: Manter equipe para instalação e retirada dos banheiros: Disponibilizar materiais de higiene para reposição durante o período de utilização dos banheiros; tais como: Papel higiênico, lixeiras e sacolas plásticas: Lavagem, sucção e desinfecção com produtos químicos adequados e transporte e toda logística por conta do contratado: Manter serviço de limpeza em regime de plantão durante o período de utilização dos banheiros com sucção. Observar e cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho aplicáveis para o 1 exercício de talatividade: Todas as licenças dos órgãos competentes para seu funcionamento legal: ambiental, higiênico e postura. Características Gerais: Deposito de polietileno fosco, solução química de higienização inodora, Mãode- obra para manutenção permanente padronizada com sucção: Identificação masculina e feminina: Funcionário durante o evento. Características técnicas : Altura 2,30m: Largura: 1,20 x 1,20m, Peso: 85 kg, capacidade 227 litros. 40,00 450,00 18.000,00 1000,00 316,00 316.000,00 Valor total R$ 334.000,00 Item Descrição Und Quant. Valor Unit Total 5 5.1 DIARIA 20,00 R$ 4.600,00 436.500,00 92.000,00 DIARIA 20,00 R$ 3.000,00 60.000,00 DIARIA 30,00 R$ 1.350,00 40.500,00 5.2 5.3 LOTE 05 PRODUÇÃO PORTE 01 – Prestação de serviço de produção geral de evento para mais de 15.000 pessoas PRODUÇÃO PORTE 02 – Prestação de serviço de produção geral de evento para público entre 5.000 a 10.000 pessoas PRODUÇÃO PORTE 03 – Prestação de serviço de produção geral de evento com até 3.000 pessoas __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.4 5.5 Valor total ASSISTENTE DE PRODUÇÃO – Prestação de serviço de assistente auxiliar de produção. CO-ASSISTENTE DE PRODUÇÃO – Prestação de serviço de assistente auxiliar de produção. DIARIA 500,00 R$ 200,00 100.000,00 DIARIA 500,00 R$ 288,00 144.000,00 R$ 436.500,00 Valor total da Ata R$ 4.870.000,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 610, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Revoga Portaria n.º 556, de 06 de março de 2025. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 419/2025. RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria n.º 556, de 06 de março de 2025, que designou a servidora EGILZA LOPES DA SILVA SIMÕES matrícula nº 4148/1, ocupante do cargo de Professora I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 30 de junho de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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