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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.099

sexta-feira, 11 de julho de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de julho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01099 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 208, DE 11 DE JULHO DE 2025 – GP. »DECRETO N°. 5594, DE 11 DE JULHO DE 2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 069. »AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 030/2025 – CPL. »EXTRATOS. »EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 208, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Professor Visitante de Língua Inglesa, homologado pelo Decreto n.º 5537, de 02 de junho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar o candidato abaixo indicado que foi aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Professor Visitante de Língua Inglesa, homologado pelo Decreto n.º 5537, de 02 de junho de 2025. CLASSIFICAÇÃO 7º Sétimo Artigo 2º O candidato, NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO GERAL Mário da Silva Carvalho Júnior 92 ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 14 de julho de 2025, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). § 1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Acuidade visual; III – Hemograma; V – Sumário de urina; VI – Glicemia; VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I e VIII por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 11 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2025 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________________________, ______de _____________________de 2025 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5594, DE 11 DE JULHO DE 2025 Institui Comissão Técnica para acompanhamento e análise técnica de Certame para a concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Conceição do Coité e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 980/2022, de 24 de maio de 2022, que dispõe acerca do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Conceição do Coité autorizando a Prefeitura Municipal a contratar, mediante licitação na modalidade de Concorrência para Concessão Onerosa, empresa para implantar e operar o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Conceição do Coité, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 24, inciso X; CONSIDERANDO o Decreto n.º 5540, de 04 de junho de 2025 que por sua vez regulamenta a referida lei, detalhando e explicitando como a mesma deve ser aplicada, e; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer procedimento que assegure a transparência e a qualidade técnica do certame público para a concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago garantindo que o processo de concessão seja conduzido de forma transparente e técnica, evitando irregularidades e assegurando que a empresa vencedora Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO tenha capacidade para operar o sistema de estacionamento Zona Azul com qualidade e eficiência, conforme o interesse público. DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão Técnica de acompanhamento e análise técnica para a concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Conceição do Coité, dos estudos de implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, através de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), composta pelos seguintes membros sob a presidência do primeiro: I) MARIA MARIANA LIMA MOTA - matrícula 102284-1 - Supervisor Técnico - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; II) THIAGO OLIVEIRA CRUZ - matrícula 101325-1 - Supervisor Técnico - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; III) PABLLO ANTÔNIO OLIVEIRA CARNEIRO DA COSTA - matrícula 101058-2 Chefe de Departamento DEOTRAN - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública. IV) JEIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA - matrícula 102251-1 - Chefe de Departamento – DTIC - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública. Art. 2º A comissão acompanha todas as etapas do processo licitatório, desde a elaboração do edital até a qualidade técnica das propostas apresentadas pelas empresas interessadas na concessão, verificando se atendem aos requisitos técnicos e legais estabelecidos no edital. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. Após a assinatura do contrato com a empresa vencedora, poderá a comissão atuar na fiscalização da execução do contrato, garantindo que a empresa concessionária cumpra suas obrigações e preste o serviço com a qualidade esperada. Art. 3º A função dos integrantes desta Comissão é considerada serviço público relevante e não será de nenhuma forma remunerada. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 265/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: D PROL LTDA NÚMERO DO CNPJ: 37.638.987/0001-84 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de topografia incluindo o levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de plantas baixas, curvas de nível, estaqueamento, perfil longitudinal e seções transversais, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, I da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 57.570,00 (CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 33.860,00 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE JULHO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 030/2025 Processo Administrativo N.º 279/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA, torna público o Credenciamento de intérprete e tradutor de libras para capacitação, treinamentos e eventos realizados pelo Município de Conceição do Coité, Bahia, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação do serviço. Prazo inicial para credenciamento: 14/07/2025 até 30/07/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 11/07/2025. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2025 CONTRATANTE: 13.843.842/0001-57. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DA SILVA 09940092598 CNPJ nº 40.795.177/0001-46 CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.13. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité, Ba., 02 de junho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO 75767007500 inscrito(a) no CNPJ nº 42.704.042/0001-53 CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.13. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité, Ba., 02 de junho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: MIRALVA PASTOR LIMA 02173225570 CNPJ nº 44.888.479/0001-10 CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.13. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité, Ba., 02 de junho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 174/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JOSEILSON 32.407.361/0001-43 FERREIRA CORDEIRO 01680685597 CNPJ n. CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.13. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité, Ba., 02 de junho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 548/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: BAR E CHURRASCARIA DE SEU LO LTDA CNPJ n. 58.990.832/000182, CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.13. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité, Ba., 02 de junho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/20252 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: MARIA 26.812.386/0001-20. CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587 CNPJ nº CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.13. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 13.392.0008-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité, Ba., 02 de junho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 072 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 281/2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de fanfarras para a realização de performances artísticas durante a culminância do projeto “O multiculturalismo do Nordeste e as raízes das histórias que marcaram nosso povo” que atenderá ao projeto dos alunos da rede pública municipal de ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais). DATA DA SESSÃO: 17 / 07 / 2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 h LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF MODO DE DISPUTA: ABERTO DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 11 de julho de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4920/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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