Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.101
terça-feira, 15 de julho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de julho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01101 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5621, DE 15 DE JULHO DE 2025. »DECRETO N°. 5622, DE 15 DE JULHO DE 2025. »DECRETO N°. 5623, DE 15 DE JULHO DE 2025. »III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 25/2025. »III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 27/2025. »AVISOS DE ERRATA. »EXTRATOS. »PORTARIA N°. 529, DE 15 DE JULHO DE 2025 – SEMAP. »EDITAL N°. 073 DE 15 DE JULHO DE 2025 – SEMECE. »EDITAL N°. 074 DE 15 DE JULHO DE 2025 – SEMECE. »EDITAL N°. 05/2025 – CAE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5621, DE 15 DE JULHO DE 2025 Torna sem efeito Decreto n.º 5578, de 04 de julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n.º 5578, de 04 de julho de 2025 que nomeou o Sr. EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de Assessor I. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 15 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5622, DE 15 DE JULHO DE 2025 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. MICHEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 103643/1 do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 15 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5623, DE 15 DE JULHO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. NATANAEL DE OLIVEIRA ESTEVAM, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com a portaria 709/2017 e pela Integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o município de Conceição do Coité/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). EMPRESA E CNPJ 1 LOTE CLÍNICA SÃO JOSÉ LTDA 1e2 CNPJ: 14.092.845/0001-69 Com base nas informações do Processo nº. 149/2025 e considerando que a empresa interessada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, AUTORIZO a contratação das empresas. Conceição do Coité- BA, 15 de Julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 027 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 241/2025 OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos — ainda que atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do Coité-Ba, legalmente constituídos, localizados nos Municípios de Conceição do Coité-Ba, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados- OCI, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. EMPRESA: CLINICA SÃO JOSÉ LTDA CNPJ: 14.092.845/0001-69 Lote 2 - OFTALMOLOGIA Itens: 1 e 2 Lote 4 – ORTOPEDIA Itens: 1 e 2 Com base nas informações e considerando que a Empresa acima atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento nº 27/2025, Processo Administrativo 241/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 15 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL AVISO DE ERRATA Diário Oficial nº 1.096, de 08/07/2025, Caderno I, Ano V: I- Nas páginas 47 a 56, referentes aos contratos n.ºs 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973 e 974/2025: Onde se lê: "26 de junho de 2025", Leia-se: "20 de junho de 2025"; II- Na página 18, referente ao contrato nº 934/2025, Onde se lê: "Jeferson", Leia-se: "Jefson". Conceição do Coité, 10 de julho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA Diário Oficial do n. 1.096, data: 08/07/2025, Caderno I, ano V Na Página no 48 contrato no 966/2025, Onde se lê: “58.845.236 VAI DE MI DA MOTA MOREIRA, CNPJ n. 58.845.236/0001-09” Leia-se: “58.845.236 VALDEMI DA MOTA MOREIRA, CNPJ n. 58.845.236/000109”. Conceição do Coité, 14 de julho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 984/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03. OBJETO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: será até 31 de dezembro de 2025, contados da assinatura do contrato. Valor: R$ 869.239,40 (oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Data da contratação: 1 de julho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 985/2025 CREDENCIAMENTO 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80. Contratado: ROBELIO OLIVEIRA SANTOS CNPJ: 60.995.778/0001-00. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. Vigência: até 31 de dezembro de 2025 Valor: R$ 57.886,40 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Data da contratação: 1 de julho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 986/2025 CREDENCIAMENTO 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80. Contratado: NIECIA MARIA DA SILVA ARAÚJO CNPJ: 60.818.731/0001-70. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Valor R$ 70.354,24 (setenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Data da contratação: 1 de julho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 987/202 CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 PROCESSO Nº 143/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: JMA ELETRO E REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 51.767.097/000101. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção em aparelhos de ar condicionado, freezer, geladeira, bebedouro em atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA., conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. VALOR R$ 223.480,00 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 4 de julho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 988/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 269/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S CNPJ: 87.389.086/0001-74. OBJETO: Prestação de serviços com dosimetros individuais e mensais para atender o pessoal técnico do Setor de Radiologia do município de Conceição do Coité – BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 1.536,00 (HUM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). Data da contratação: 4 DE JULHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 989/2025 CREDENCIAMENTO N.º 026/2024 PROCESSO ADM. N. 352/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: LABORATÓRIO ESTRELA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ n.° 13.901.194/0001-48. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da Atenção Primária e da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité. VALOR: R$ 17.686,88 (dezessete mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025, contados da data de assinatura do contrato. DATA DA CONTRATAÇÃO: 8 de julho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 990/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 131/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 267/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Aquisição de duas assinaturas do Banco de Preços, como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com busca baseada em resultados de licitações homologadas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 23.920,00 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO, 09 DE JUNHO DE 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 992/2025 CREDENCIAMENTO Nº 027/2025 PROCESSO ADMISTRATIVO 241/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.000140 CONTRATADO: ÍCONE CENTRO MÉDICO LTDA CNPJ/MF sob o nº 43.195.359/0001-74 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos — ainda que atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do Coité-Ba, legalmente constituídos, localizados nos Municípios de Conceição do Coité-Ba, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. VALOR: R$ 239.800,00( duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025, contados da ata do contrato DATA DA CONTRATAÇÃO: 9 de julho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 767/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.315.503/0001-00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2024. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (RUAS A, B, C, D, E, F, G), INCLUINDO REDE DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS (CINZAS), DO LOTEAMENTO OURO, BAIRRO SONHO MEU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada nos povoados e distritos indicados, no município de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITIVO: Na hipótese prevista art. 107, da Lei nº 14.133/2021, fica aditivado o prazo do contrato por mais 03(TRÊS) meses, ou seja de 20/07/2025 até 20/10/2025. Conceição do Coité-BA., 1 de julho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO III TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO Nº 106/2025 - aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias municipais no para o exercício de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de reequilibrar o valor do contrato 106/2025 em R$ 89.945,26 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), considerando a tabela abaixo. CONTRATO 106/2025 PRODUTOS Saldo em estoque - Litros Preços contrato R$/Litro ETANOL 10.755,21 4,4800 GASOLINA 223.337,25 5,8800 150.317,3 5,6600 190.560,17 5,7400 ÓLEO DIESEL BS500 ÓLEO DIESEL S10 Total Saldo em estoque R$ 48.183,35 1.313.223,05 850.795,96 1.093.815,36 3.306.017,72 Valor da total com reequilíbrio contratual R$ Preços com reequilíbrio R$/Litro Saldos com reequilíbrio R$ 4,67 50.226,84 6,12 1.366.823,99 5,66 850.795,96 5,92 1.128.116,19 3.395.962,98 89.945,26 Conceição do Coité/BA., 01 de julho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 917/2025 . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA CNPJ nº 06.047.258/0010-10 CREDENCIAMENTO Nº 027/2025, PROCESSO ADMISTRATIVO 241/2025 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos — ainda que atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do Coité-Ba, legalmente constituídos, localizados nos Municípios de Conceição do Coité-Ba, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária – FONTE do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1600 Conceição do Coité, Ba., 11 de julho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 916/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: CLINCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA CNPJ/MF sob o nº 27.776.568/0001-55. CREDENCIAMENTO Nº 027/2025, PROCESSO ADMISTRATIVO 241/2025. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos — ainda que atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do Coité-Ba, legalmente constituídos, localizados nos Municípios de Conceição do Coité-Ba, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária – FONTE do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1600 Conceição do Coité, Ba., 11 de julho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 918/2025 . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: CLINOS - CLÍNICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA CNPJ nº 14.570.386/0002-62. CREDENCIAMENTO Nº 027/2025, PROCESSO ADMISTRATIVO 241/2025. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos — ainda que atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do Coité-Ba, legalmente constituídos, localizados nos Municípios de Conceição do Coité-Ba, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária – FONTE do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE conforme tabela abaixo: FONTE DE RECURSO 1600 Conceição do Coité, Ba., 11 de julho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587 no CNPJ nº 26.812.386/0001-20. CREDENCIAMENTO n. 030 /2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 07.07. SECRETARIA 08.122.0002-2.040 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA SEC. ASSISTÊNCIA E DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1500 SOCIAL Conceição do Coité, Ba.,03 de julho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 529, DE 15 DE JULHO DE 2025 Concede Licença sem Vencimento servidor municipal que indica. ao A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor JACKSON GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula nº 8500/1, ocupante do cargo de Operador de máquina agrícola, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e teve início em 01 de julho de 2025 com término em 30 de junho de 2027, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025. Conceição do Coité, 15 de julho de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 073, DE 15 DE JULHO DE 2025 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de Abril de 2025, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício n.º 225.265.222-0, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria da servidora ROZANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 8769/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 11 de junho de 2025, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 15 de julho de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 074, DE 15 DE JULHO DE 2025 Declara vacância de cargo público em virtude de falecimento de servidor municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de Abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor II, em decorrência do falecimento do servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula nº 10620/1, ocorrido em 26 de abril de 2025. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 15 de julho de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025 15 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal do CAE de Conceição do Coité-BA. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei n° 539 de 02 de dezembro de 2009 e Decreto n. 2.082 de 24 de fevereiro de 2017, CONSIDERANDO Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei n° 539 de 02 de dezembro de 2009 e Decreto n. 2.082 de 24 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CMAE) de Conceição do Coité, que realizará no dia 17 de julho de 2025 (quinta-feira), às 14:00 horas. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Nunes Gordiano, nº 301, Bairro Madureira. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Analise parcial da prestação de contas do PNAE 2025 (1º semestre de 2025); II – Relatório de visitas; III – Agendamento das visitas 2025; IV – O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, Conceição do Coité, 15 de julho de 2025. GLEIDE SANTANA SILVA Presidente CAE Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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