Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.103
quinta-feira, 17 de julho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de julho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01103 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5624, DE 17 DE JULHO DE 2025. »III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 033 CLÍNICAS. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »PORTARIA N°. 530, DE 17 DE JULHO DE 2025 – SEMAP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5624, DE 17 DE JULHO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GESSICA LIMA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 17 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 370/2024 OBJETO: Credenciamento de Unidades de Saúde / Clínicas, para prestação de serviço em exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 21/2024. EMPRESA E CNPJ CREDENCIADO PARA O LOTE / ITEM LOTE 1: DENSITOMETRIA CLINICA SÃO JOSÉ LTDA LOTE 4: ULTRASSONOGRAFIA. CNPJ – 14.092.845/0001-69 Com base nas informações do credenciamento 033/2024 e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 033/2024 com processo administrativo 370/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 17 de Julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 993/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 265/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ 13.843.842/000157. CONTRATADO: D PROL LTDA NÚMERO DO CNPJ: 37.638.987/0001-84 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de topografia incluindo o levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de plantas baixas, curvas de nível, estaqueamento, perfil longitudinal e seções transversais, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 33.860,00 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JULHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 993/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 133/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 272/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ 13.843.842/000157. CONTRATADO: ASP2 CONSULTORIA LTDA-ME CNPJ: 20.658.762/0001-97 OBJETO: Contratação de empresa com prestação de serviço especializado para qualificação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 9 DE JUNHO DE 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 166/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: ANDERSON LUIZ DA SLVA SOARES CNPJ n. 27.653.256/0001-54 CREDENCIAMENTO n. 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 366/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do municipio. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 07.07. SECRETARIA 08.122.0009-2.201 GESTÃO MUNICIPAL DE DESCENTRALIZADA DO ASSISTÊNCIA E PROGRAMA BOLSA 3.3.90.30.00 - Material FAMÍLIA E DO de Consumo DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1660 CADASTRO UNICO - IGD PBF Conceição do Coité, Ba.,15 de julho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO III TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 764/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. Contratado: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF sob nº 31.870.486/0001-42. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA AVENIDA PADRE MADUREIRA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité-BA, visando atender a demanda da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. OBJETO DO ADITAMENTO: – OBJETO DO ADITIVO: fica aditivado o prazo do contrato por mais 30(TRINTA) dias, ou seja de 22/07/2025 até 22/08/2025. Conceição do Coité/BA 11 de julho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA I- Na Edição n. 01096, data: 08/07/2025, pág. 14: Onde se lê: “CONTRATO n. 930/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) referentes a 3 apresentações artísticas, no valor unitário de R$ 2.500,00. Detalhamento: Banda: FLÁVIO ARAÚJO. Duração do Show: 1h30min. CATEGORIA 1: GRUPO MUSICAL COM ATÉ 3 COMPONENTES (MÚSICOS / INSTRUMENTISTAS)”; Leia-se: “CONTRATO n. 930/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) referentes a 3 apresentações artística, no valor unitário de R$ 3.500,00. Detalhamento: Banda: FLÁVIO ARAÚJO. Duração do Show: 1h30min. CATEGORIA 2: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 4 COMPONENTES (MÚSICOS / INSTRUMENTISTAS)”. II- Na Edição n. 1.096, data: 08/07/2025, pág. 21: Onde se lê: “CONTRATO n. 937/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) referentes a 3 apresentações artísticas, no valor unitário de R$ 3.500,00. Detalhamento: Banda: QUARTETO DO FORRÓ. Duração do Show: 1h30min. CATEGORIA 2: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 4 COMPONENTES (MÚSICOS / INSTRUMENTISTAS). Leia-se: “CONTRATO n. 937/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) referentes a 3 apresentações artística, no valor unitário de R$ 5.000,00. Detalhamento: Banda: QUARTETO DO FORRÓ. Duração do Show: 1h30min. CATEGORIA 3: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS / INSTRUMENTISTAS)”. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 530, DE 17 DE JULHO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal MARIA IVONETE SILVA OLIVEIRA ALVES matrícula nº 9379/1, ocupante do cargo de Agente comunitário de saúde, com lotação na Secretaria de Saúde, por 77 (setenta e sete) dias, com início em 21 de julho de 2025 e término em 05 de outubro de 2025, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de julho de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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