Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.105
segunda-feira, 21 de julho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de julho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01105 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5625, DE 18 DE JULHO DE 2025. »DECRETO N°. 5627, DE 21 DE JULHO DE 2025. »DECRETO N°. 5628, DE 21 DE JULHO DE 2025. »EXTRATO. »PORTARIA N°. 531, DE 21 DE JULHO DE 2025 – SEMAP. »PORTARIA N°. 614, DE 21 DE JULHO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 5625, DE 18 DE JULHO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GILVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5627, DE 21 DE JULHO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GILBERTO SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5628, DE 21 DE JULHO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ÉRICO RIOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 414/2024 PREGÃO ELETRÔNICO NO 063/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 415/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. Contratado: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.607.704/000143. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município; serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de arvores, etc.), no município de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITIVO:. Fica prorrogado o prazo do contrato 414/2024 por 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de 30 de junho de 2025 até 27 de dezembro de 2025. Fica renovado o valor do contrato em R$ 3.189.044,88 (três milhões, cento e oitenta e nove mil, quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).Conceição do Coité, Bahia, 16 de junho de 2025. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 801/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/000157CONTRATADA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.06- ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 27.813.0024-2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 06.14. FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA LAZER E RECREAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 1 de julho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 912/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ nº 17.462.507/0001-60. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2025 OBJETO DO CONTRATO: Contrato tem como objeto aquisição, com instalação, de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, com capacidade de 24.000 BTUs, incluindo o fornecimento de todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento, visando à climatização de creches e escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 12.365.0006-2.136 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO E 1569 DESENVOLVIMENTO EQUIPAMENTOS DO ENSINO E MATERIAL INFANTIL 1541 PERMANENTE Unidade Executora: 06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba., 1 de julho de 2025 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 531, DE 21 DE JULHO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101267-1 Ana Karoline Silva Araújo 101525-1 Danilo Mota dos Santos 9502-4 Isabel Cristina de Oliveira e Silva 101651-1 Vanessa Ramos Pereira 06/01/2024 a 05/01/2025 15/03/2024 a 14/03/2025 03/02/2024 a 02/02/2025 21/05/2024 a 20/05/2025 05/08/2025 a 03/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 II- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR 3951-1 Elizane de Pinho Cana Brasil 11182-6 Jackson de Jesus Moraes 101067-1 Jair de Carvalho Moreira 8004-1 Roberto Carlos dos Santos Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/05/2024 a 01/05/2025 08/04/2024 a 07/04/2025 15/07/2024 a 14/07/2025 04/03/2024 a 03/03/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 8046-1 Armênio Carneiro Santana 101470-1 Carlos Alberto Lopes de Lima 8059-1 Clício Oliveira dos Santos PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 18/03/2023 a 17/03/2024 04/08/2025 a 02/09/2025 03/02/2023 a 02/02/2024 04/08/2025 a 02/09/2025 23/03/2022 a 22/03/2023 04/08/2025 a 02/09/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA D E F G I J K L 9522-1 101490-1 8709-1 102363-1 102179-1 8110-1 9537-1 101641-1 M 103500-1 Matheus de Jesus Silva N 101647-1 Nilson Gomes Mascarenhas O 101656-1 Roberio Almeida Mascarenhas P 9498-1 Valdeci Moreira de Almeida 21/05/2022 a 20/05/2023 04/08/2025 a 02/09/2025 02/06/2023 a 01/06/2024 04/08/2025 a 02/09/2025 Q 8026-1 José Carlos dos Santos 03/03/2022 a 02/03/2023 04/08/2025 a 02/09/2025 Eduardo da Silva Souza Erivaldo Oliveira Vieira Giovana de Almeida Silva dos Santos Jucicleide dos Santos Silva Santos Luclecio Ferreira Costa Maria da Conceição Brito de Souza Maurina de Jesus Santos Silva Miriene Pastor Lima 28/07/2021 a 27/07/2022 05/03/2024 a 04/03/2025 27/03/2024 a 26/03/2025 28/03/2024 a 27/03/2025 03/11/2023 a 02/11/2024 08/05/2022 a 07/05/2023 28/07/2023 a 27/07/2024 21/05/2023 a 20/05/2024 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 05/07/2024 a 04/07/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 21/05/2024 a 20/05/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9238-1 9254-1 Antônio José da Silva Militão Cristiano de Oliveira 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 C D E 9470-1 9290-1 9812-1 Emanoel de Lima Dias Evandro Alves da Costa Elson Cunha Guimarães 01/03/2023 a 29/02/2024 01/04/2023 a 31/03/2024 01/04/2023 a 31/03/2024 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 F G H I J K L M N 9302-1 9329-1 9315-1 9321-1 9364-1 9369-1 9468-1 9424-1 9454-1 Gleide de Jesus Costa José Rosevaldo de Jesus Lima Jânio Magno Pinto de Oliveira José Carlos Rodrigues Ferreira Maria das Graças Araújo Silva Maria de Lourdes Moreira Carneiro Niraldo Anunciação da Silva Ronivon da Silva Almeida Wilson Ribeiro de Oliveira 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 01/04/2023 a 31/03/2024 01/04/2023 a 31/03/2024 02/02/2023 a 01/02/2024 02/02/2024 a 01/02/2025 29/06/2024 a 28/06/2025 01/12/2023 a 30/11/2024 01/04/2023 a 31/03/2024 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 V- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR 10740-7 Carlos Alberto Mamede 101802-2 Fernanda Cibele de Assis Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 19/07/2024 a 18/07/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 12/04/2024 a 11/04/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA C D 102576-1 Noemir de Oliveira Silva 10059-6 Vitória dos Santos Oliveira 08/09/2023 a 07/09/2024 04/08/2025 a 02/09/2025 18/01/2024 a 17/01/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 VI- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR 101547-3 Alef Santos Guerra Brandão 101915-2 Everton David de Araújo Almeida 9902-1 José Mario Carneiro Rios PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 12/07/2024 a 11/07/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 12/07/2024 a 11/07/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 22/01/2023 a 21/01/2024 04/08/2025 a 02/09/2025 VII- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101853-1 Claudiane Alves de Almeida Oliveira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 11/06/2024 a 10/06/2025 04/08/2025 a 02/09/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 21 de Julho de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 614, DE 21 DE JULHO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidor municipal O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor municipal abaixo identificado, referente ao período aquisitivo ao qual menciona: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101258-1 Artur Ariston Oliveira dos Santos PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 05/01/2023 a 04/01/2024 04/08/2025 a 02/09/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 21 de julho de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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