Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.109
sexta-feira, 25 de julho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de julho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 01109 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5636, DE 25 DE JULHO DE 2025. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMITÊ INTERSETORIAL – PETI. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5636, DE 22 DE JULHO DE 2025 Exonera a pedido, de provimento em comissão. cargo de O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO protocolo n.º 775/2025; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. GILIAN CUNHA LIMA, matrícula 101631/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMITÊ INTERSETORIAL DO PETI EDITAL DE CONVOCAÇÃO 25 DE JULHO DE 2025. A PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art.1º Convoca Reunião do Comitê Intersetorial das ações Estratégicas do PETI de Conceição do Coité, que será realizada no dia 31 de julho de 2025 (quinta-feira), às 14 h, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na Rua Otávio Mangabeira, nº 65, centro, neste Município. Art.2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. IV. Informes; Discussão do Plano de Ação; Discussão sobre a Campanha contra o Trabalho Infantil; O que ocorrer. Art.3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Conceição do Coité, 25 de julho de 2025 VITÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente do Comitê Intersetorial das AEPETI Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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