Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 957
terça-feira, 3 de dezembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0957 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO - LEI Nº. 1093 – 29/11/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO LEI N.º 1093 De 29 de novembro de 2024 Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Título I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art.1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2025, no valor R$ 285.387.278,00 (Duzentos e oitenta e cinco milhões trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e setenta e oito reais), compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 194.537.735,50 (Cento e noventa e quatro milhões quinhentos e trinta sete mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 90.849.542,50 (Noventa milhões oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Da Receita Total Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 285.387.278,00 (Duzentos e oitenta e cinco milhões trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e setenta e oito reais), e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Administração Direta: Receitas Correntes Impostos, 282.568.619,40 Taxas e Contribuições de 13.453.758,00 Melhoria. Contribuições 3.408.532,00 Receita Patrimonial 3.800.408,40 Transferências Correntes 261.154.395,00 Outras Receitas Correntes 751.526,00 Receita de Capital Alienação de Bens Transferência de Capital 24.718.205,00 1.118,00 24.717.087,00 (-) II – Dedução da Receita (21.899.546,40) TOTAL 285.387.278,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em R$ 285.387.278,00 (Duzentos e oitenta e cinco milhões trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e setenta e oito reais), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 194.537.735,50 (Cento e noventa e quatro milhões quinhentos e trinta sete mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 90.849.542,50 (Noventa milhões oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Por Funções de Governo _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Código Especificação 01 LEGISLATIVA 02 JUDICIÁRIA 04 ADMINISTRAÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA 08 ASSISTÊNCIASOCIAL 10 SAÚDE 12 EDUCAÇÃO 13 CULTURA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 15 URBANISMO 17 SANEAMENTO 18 GESTÃO AMBIENTAL 20 AGRICULTURA 22 INDÚSTRIA 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 24 COMUNICAÇÕES 25 ENERGIA 27 DESPORTOELAZER 28 ENCARGOSESPECIAIS 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TotalFixado 8.327.698,32 1.277.960,00 7.863.180,40 451.880,80 6.293.718,00 84.555.824,50 113.408.453,50 10.215.025,00 5.500,00 27.833.960,00 328.000,00 1.618.000,00 3.075.918,28 9.000,00 3.495.840,00 655.480,00 4.033.415,00 742.960,00 10.995.465,00 200.000,00 285.387.278,00 II – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Código Especificação Valor Expresso 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 221.793.197,52 3.1.0.0.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 126.283.898,70 3.2.0.0.00.00.00 Juros e Encargos 1.000,00 3.3.0.0.00.00.00 Outras Despesas Correntes 95.508.298,82 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 63.394.080,48 4.4.0.0.00.00.00 Investimentos 58.163.080,48 4.6.0.0.00.00.00 Amortização da Dívida 5.231.000,00 9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00 Total 285.387.278,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 5º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. Art. 6º Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Capítulo III DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Art. 7º Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II- Outros Demonstrativos Consolidados; III- Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, em obediência à Lei Complementar n.º 101/00, ficam ajustados na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8º Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados: a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2024, conforme estabelecido no art. 43, parágrafo 1º inciso I e parágrafo 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64; c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 90% (noventa por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que estabelece a lei 4.320/64. Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. Capítulo V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes. Título III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo Único Art. 11. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art.12. Está Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de novembro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 17 - 19 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS 90 - Dedução das Receitas Correntes Transferências de Capital 24 - 97 - Alienação de Bens 22 - TOTAL Receita Patrimonial 13 - Receitas de Capital Contribuições 20 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12 - Receitas Correntes. 11 - 10 - Receitas CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 285.387.278,00 (21.899.546,40) (21.899.546,40) 24.717.087,00 1.118,00 24.718.205,00 751.526,00 261.154.395,00 3.800.408,40 3.408.532,00 13.453.758,00 282.568.619,40 Total TOTAL 84.555.824,50 99 - Reserva de Contingência 28 - Encargos Especiais 27 - Desporto e Lazer 25 - Energia 24 - Comunicações 23 - Comercio e Serviços 285.387.278,00 200.000,00 10.995.465,00 742.960,00 4.033.415,00 655.480,00 3.495.840,00 9.000,00 3.075.918,28 20 - Agricultura 22 - Indústria 1.618.000,00 328.000,00 27.833.960,00 5.500,00 10.215.025,00 113.408.453,50 18 - Gestão Ambiental 17 - Saneamento 15 - Urbanismo 14 - Direitos da Cidadania 13 - Cultura 12 - Educação 10 - Saúde 451.880,00 6.293.718,00 7.863.180,40 04 - Administração 08 - Assistência Social 1.277.960,00 02 - Judiciária 06 - Segurança Pública 8.327.698,32 Total Valores expressos em R$ Orçamento Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções 01 - Legislativo Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 9
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Receitas Correntes. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimônio 2.044.329,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.695.845,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal 1.276.400,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 419.445,00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis348.484,00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 348.484,00 - Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.894.867,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.894.867,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 317.003,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 317.003,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.577.864,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.577.864,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.760.444,00 Impostos sobre Serviços 5.760.444,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3.182.964,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.158.132,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 24.832,00 SNA - Simples Nacional 2.577.480,00 Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.665.874,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.589.753,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.429.229,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 160.524,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 76.121,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 76.121,00 Taxas pela Prestação de Serviços 88.244,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 88.244,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 88.244,00 Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.408.532,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.408.532,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.408.532,00 Receita Patrimonial Valores Mobiliários Desdobramento Especificação Código 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 3.800.408,40 3.408.532,00 1.754.118,00 11.699.640,00 Espécie 3.800.408,40 3.408.532,00 13.453.758,00 Origem Página 1 de 8 282.568.619,40 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Página: 10
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1.3.2.1.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0020 1.3.2.1.01.0.1.00.0021 1.3.2.1.01.0.1.00.0023 1.3.2.1.01.0.1.00.0024 1.3.2.1.01.0.1.00.0025 1.3.2.1.01.0.1.00.0026 1.3.2.1.01.0.1.00.0027 1.3.2.1.01.0.1.00.0028 1.3.2.1.01.0.1.00.0029 1.3.2.1.01.0.1.00.0030 1.3.2.1.01.0.1.00.0035 1.3.2.1.01.0.1.00.0042 1.3.2.1.01.0.1.00.0043 1.3.2.1.01.0.1.00.0044 1.3.2.1.01.0.1.00.0045 1.3.2.1.01.0.1.00.0048 1.3.2.1.01.0.1.00.0049 1.3.2.1.01.0.1.00.0050 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Código Desdobramento Juros e Correções Monetárias 3.800.408,40 Remuneração de Depósitos Bancários 3.800.408,40 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 3.800.408,40 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 11.267,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundeb 959.268,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 363.379,00 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 58.724,00 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.864,00 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 - CIDE Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistencial Social 26.885,00 Remuneração de Depósito Bancários - QSE - Principal 44.003,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FEAS 8.842,00 Remuneração de Depósito Bancário - Recursos Vinculados a Educação - FNDE 107.702,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Impostos - Fonte 1500 147.225,40 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1706 10.887,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1701 3.311,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1755 1.268,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1551 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1552 6.790,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1553 11.991,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1601 1.039,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1501 55.058,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1576 16.424,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1544 1.014.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1605 332.620,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1720 513.856,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1752 5.883,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1753 1.308,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1621 7.978,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1721 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1719 42.037,00 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 1751 4.203,00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 35.596,00 Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 90.316.479,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 90.312.484,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 82.186.145,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 180.983.002,00 Espécie 261.154.395,00 Origem Página 2 de 8 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Página: 11
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1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 1.7.1.2.52.3.0.00.0000 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.1.0.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 1.7.1.3.50.1.1.00.0011 1.7.1.3.50.1.1.00.0012 1.7.1.3.50.1.1.00.0013 1.7.1.3.50.1.1.00.0014 1.7.1.3.50.1.1.00.0016 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.2.0.00.0000 1.7.1.3.50.2.1.00.0002 1.7.1.3.50.2.1.00.0003 1.7.1.3.50.2.1.00.0004 1.7.1.3.50.3.0.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Código Desdobramento Espécie Origem Página 3 de 8 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 82.186.145,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 8.126.339,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal8.126.339,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.995,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.995,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.295.263,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 987.918,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais - CFEM - Principal 987.918,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.307.345,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 9.128,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990 9.128,00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 11.422,00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 11.422,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.286.795,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.286.795,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 36.719.814,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco 36.719.814,00 de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 17.656.080,00 - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção 17.656.080,00 Primaria - Principal PACS - Programa Agentes Comunitários 4.699.520,00 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 116.424,00 Incentivo de Informatização da APS 167.317,00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica- Emenda Comissão 3.000.000,00 Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio de Atenção Básica 300.000,00 Emenda Individual-Incremento Temporário ao Custeio 1.038.700,00 Incentivo Financeiro da APS - Equipe Saúde Familia e Equipes de Atenção Primária6.600.000,00 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional 419.176,00 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas,Serviços e Equipes da Atenção Primária 43.892,00 Incentivo Financeiro para Atenção Saúde Bucal 1.270.012,00 Outras Transferências - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.039,00 Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.733.592,00 - Atenção Especializada Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio Atenção Hospitalar e Ambulatorial 6.100.000,00 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 1.136.529,00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 7.497.063,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.372.318,00 - Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.372.318,00 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 415.000,00 Incentivo Financeiro aos Agente de Endemias 915.186,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 12
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1.7.1.3.50.3.1.00.0003 1.7.1.3.50.4.0.00.0000 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.3.50.4.1.00.0004 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 1.7.1.3.50.5.1.00.0001 1.7.1.3.50.5.1.00.0002 1.7.1.3.50.9.0.00.0000 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 1.7.1.4.99.0.0.00.0000 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0010 Código Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Página 4 de 8 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância em Sanitaria 42.132,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 614.464,00 Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 614.464,00 Promoção da Assistência Farmacêutica 602.000,00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 12.464,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.273.976,00 - Gestão do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.273.976,00 - Gestão do SUS - Principal Assist. Financeira da União destinada ao Piso de Enfermagem 2.212.717,00 Transformação Digital do SUS 61.259,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 69.384,00 Outros Programas Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 69.384,00 - Outros Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 7.914.804,00 Transferências do Salário-Educação 4.358.335,00 Transferências do Salário - Educação - Principal 4.358.335,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.267,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -6.267,00 Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.330.540,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.330.540,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 1.202.662,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE 1.202.662,00 Principal Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.017.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.017.000,00 Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 40.359.528,00da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 21.000.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 21.000.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 16.953.675,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 16.953.675,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 2.405.853,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 2.405.853,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.269.093,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.269.093,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.269.093,00 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 403.208,00 PSB - Piso Básico Fixo 247.035,00 Programa Primeira Infância - SUAS 149.733,00 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 23.878,00 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI - Principal 86.834,00 Programa de Fortalecimento Emergencial - PROCAD SUAS 137.005,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 13
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1.7.1.6.50.0.1.00.0011 1.7.1.6.50.0.1.00.0013 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 1.7.1.9.57.0.1.00.0000 1.7.1.9.58.0.0.00.0000 1.7.1.9.58.0.1.00.0000 1.7.1.9.60.0.1.00.0000 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 1.7.1.9.99.0.1.00.0001 1.7.1.9.99.0.1.00.0099 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.4.00.0.0.00.0000 1.7.2.4.01.0.1.00.0000 1.7.2.4.99.0.1.00.0000 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0007 1.7.2.9.51.0.1.00.0099 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 Código Desdobramento Espécie IGD SUAS 326.782,00 Índice de Gestão Descentralizada-IGDBF 894.618,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.108.021,00 Transferência Especial da União 339.113,00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 88.397,00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 88.397,00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 526.388,00 Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 154.123,00 REN - Fundos de Rendimentos 34.495,00 Demais Transferências da União 119.628,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 29.948.815,00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 27.524.444,00 Cota-Parte do ICMS 21.846.119,00 Cota -Parte do ICMS-Principal 21.846.119,00 Cota-Parte do IPVA 5.461.473,00 Cota -Parte do IPVA -Principal 5.461.473,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 139.786,00 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 139.786,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 77.066,00 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Principal 77.066,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 961.857,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 961.857,00 PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa Saúde da Família Estadual 429.066,00 SAMU Estado 512.017,00 Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde 20.774,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 500.000,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades 300.000,00 da União Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 200.000,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 962.514,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 360.518,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Benefícios Eventuais 21.189,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PAEFI 71.795,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Piso Fixo de Média Complexidade 19.195,00- ( LA e PSC) Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBF 152.689,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV SCFV 77.179,00 IGD SUAS 8.903,00 Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 9.568,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 596.214,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Origem Página 5 de 8 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Página: 14
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Espécie Origem Página 6 de 8 Categoria Econômica Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 596.214,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PETE 596.214,00 Outras Transferências dos Estados e DF 5.782,00 Demais Transferências do Estado 5.782,00 Transferências de Instituições Privadas 222.578,00 Transferências de Instituições Privadas 222.578,00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 222.578,00 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União - Principal 222.578,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 50.000.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 50.000.000,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 50.000.000,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-Principal 50.000.000,00 Outras Receitas Correntes 751.526,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 338.824,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 338.824,00 Multas Previstas em Legislação Específica 327.361,00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 327.361,00 Multas por Danos Ambientais 2.221,00 Multas Judiciais por Danos Ambientais 2.221,00 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 2.221,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 6.442,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 3.561,00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 2.881,00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 2.800,00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 2.800,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.785,00 Restituições 2.785,00 Outras Restituições 2.785,00 Outras Restituições - Principal 2.785,00 Demais Receitas Correntes 409.917,00 Outras Receitas Correntes 409.917,00 Outras Receitas 409.917,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 409.917,00 Outras Receitas -FT1500 229.865,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 180.052,00 Receitas de Capital 24.718.205,00 Alienação de Bens 1.118,00 Alienação de Bens Móveis 1.118,00 Desdobramento Especificação 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 1.7.2.9.52.0.1.00.0001 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 1.7.4.0.00.0.0.00.0000 1.7.4.1.00.0.0.00.0000 1.7.4.1.01.0.0.00.0000 1.7.4.1.01.0.1.00.0000 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 1.9.1.1.06.0.0.00.0000 1.9.1.1.06.2.0.00.0000 1.9.1.1.06.2.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 1.9.1.1.14.0.0.00.0000 1.9.1.1.14.0.1.00.0000 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.2.0.00.0000 1.9.9.9.99.2.1.00.0002 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 15
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Espécie Origem Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 1.118,00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 1.118,00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 1.118,00 Transferências de Capital 24.717.087,00 Transferências da União e de suas Entidades 23.417.087,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.582.308,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de 12.582.308,00 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.458.226,00 - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.458.226,00 - Atenção Primária - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 8.124.082,00 - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 397.703,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 397.703,00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 397.703,00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 397.703,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 9.993.728,00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 9.993.728,00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 9.993.728,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 443.348,00 Transferência Especial da União 400.000,00 Transferência Especial da União 400.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 43.348,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.300.000,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.300.000,00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 500.000,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 800.000,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 800.000,00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS Dedução das Receitas Correntes -21.899.546,40 Dedução das Receitas Correntes-União -16.438.028,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -16.437.229,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -16.437.229,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -799,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -799,00 Dedução das Receitas Correntes-Estado -5.461.518,40 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS -4.369.223,80 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA -1.092.294,60 Desdobramento Especificação 2.2.1.1.00.0.0.00.0000 2.2.1.1.01.0.0.00.0000 2.2.1.1.01.0.1.00.0000 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 2.4.1.1.51.0.0.00.0000 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 2.4.1.1.51.2.0.00.0000 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 2.4.1.2.50.9.0.00.0000 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 2.4.1.4.50.0.0.00.0000 2.4.1.4.50.0.1.00.0000 2.4.1.9.00.0.0.00.0000 2.4.1.9.51.0.0.00.0000 2.4.1.9.51.0.1.00.0000 2.4.1.9.99.0.0.00.0000 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 2.4.2.2.00.0.0.00.0000 2.4.2.2.50.0.0.00.0000 2.4.2.2.50.0.1.00.0000 2.4.2.2.99.0.0.00.0000 2.4.2.2.99.0.1.00.0000 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 9.7.1.1.52.0.0.00.0000 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Página 7 de 8 -21.899.546,40 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 16
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Total: Página 8 de 8 285.387.278,00 Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Página: 17
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Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos não vinculados de Impostos Impostos sobre a Produção e Circulação de 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Recursos não vinculados de Impostos Imposto sobre Serviços de Qualquer Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Impostos sobre Serviços Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Imposto sobre a Propriedade Predial e Impostos sobre o Patrimônio Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receitas Correntes. Descrição 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 Fonte 24.832,00 24.832,00 3.158.132,00 3.158.132,00 3.577.864,00 3.577.864,00 317.003,00 317.003,00 348.484,00 348.484,00 419.445,00 419.445,00 1.276.400,00 1.276.400,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 3.182.964,00 3.577.864,00 317.003,00 SubAlínea 5.760.444,00 3.894.867,00 348.484,00 1.695.845,00 Alínea 5.760.444,00 3.894.867,00 2.044.329,00 Rubríca 11.699.640,00 Espécie 13.453.758,00 Origem Página 1 de 15 282.568.619,40 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 18
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Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Remuneração de Depósitos Bancários Juros e Correções Monetárias Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço Recursos da Contribuição para o Custeio 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Contribuição para o Custeio do Serviço de Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuições Taxas pela Prestação de Serviços em Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxas de Inspeção, Controle e 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 SNA - Simples Nacional Descrição 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1751 1753 1753 1753 1753 1500 Fonte 3.800.408,40 3.408.532,00 3.408.532,00 88.244,00 88.244,00 76.121,00 76.121,00 160.524,00 160.524,00 1.429.229,00 1.429.229,00 2.577.480,00 2.577.480,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 3.800.408,40 3.408.532,00 88.244,00 76.121,00 1.589.753,00 Alínea 3.800.408,40 3.408.532,00 88.244,00 1.665.874,00 Rubríca 3.800.408,40 3.408.532,00 1.754.118,00 Espécie 3.800.408,40 3.408.532,00 Origem Página 2 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 19
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Remuneração de Depósito Bancários - 1.3.2.1.01.0.1.00.0023 1.3.2.1.01.0.1.00.0023 1.3.2.1.01.0.1.00.0021 1.3.2.1.01.0.1.00.0021 1.3.2.1.01.0.1.00.0020 1.3.2.1.01.0.1.00.0020 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Remuneração de Depósito Bancários - Outras Transferências de Convênios ou Remuneração de Depósito Bancários - Transferência Especial da União Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Outras Transferências de Recursos do Remuneração de Depósito Bancário - Transferência de Recursos dos Fundos Remuneração de Depósitos Bancários Transferência do Salário-Educação Remuneração de Depósito Bancários - Transferência de Recursos do Fundo Recursos da Contribuição de Intervenção 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Transferências Fundo a Fundo de Remuneração de Depósito Bancários - Transferências do FUNDEB - Impostos e Remuneração de Depósito Bancários - Transferência da União Referente à Remuneração de Depósito Bancários - Descrição 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1755 1701 1706 1500 1569 1661 1550 1660 1750 1500 1500 1600 1540 1708 Fonte 1.268,00 1.268,00 3.311,00 3.311,00 10.887,00 10.887,00 147.225,40 147.225,40 107.702,00 107.702,00 8.842,00 8.842,00 44.003,00 44.003,00 26.885,00 26.885,00 1.000,00 1.000,00 5.864,00 5.864,00 58.724,00 58.724,00 363.379,00 363.379,00 959.268,00 959.268,00 11.267,00 11.267,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea Alínea Rubríca Espécie Origem Página 3 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 20
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Transferências Fundo a Fundo de Remuneração de Depósitos 1.3.2.1.01.0.1.00.0045 1.3.2.1.01.0.1.00.0045 1.3.2.1.01.0.1.00.0048 1.3.2.1.01.0.1.00.0049 1.3.2.1.01.0.1.00.0049 Transferências da Política Nacional Aldir Remuneração de Depósitos Transferências da União Referentes a Remuneração de Depósitos 1.3.2.1.01.0.1.00.0044 1.3.2.1.01.0.1.00.0048 Remuneração de Depósitos Recursos provenientes de taxas e 1.3.2.1.01.0.1.00.0044 Remuneração de Depósitos Recursos Vinculados ao Trânsito 1.3.2.1.01.0.1.00.0043 Transferências da União Referentes às Remuneração de Depósitos 1.3.2.1.01.0.1.00.0043 1.3.2.1.01.0.1.00.0042 1.3.2.1.01.0.1.00.0042 Assistência financeira da União destinada Remuneração de Depósitos 1.3.2.1.01.0.1.00.0035 1.3.2.1.01.0.1.00.0035 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos de Precatório do FUNDEF Transferências de Recursos dos Estados 1.3.2.1.01.0.1.00.0029 1.3.2.1.01.0.1.00.0030 1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Remuneração de Depósito Bancários - Outros Recursos não Vinculados Remuneração de Depósito Bancários - Transferências Fundo a Fundo de Remuneração de Depósito Bancários - Transferências de Recursos do FNDE Remuneração de Depósito Bancários - Transferências de Recursos do FNDE Remuneração de Depósito Bancários - Transferências de Recursos do FNDE Remuneração de Depósito Bancários - Descrição 1.3.2.1.01.0.1.00.0029 1.3.2.1.01.0.1.00.0028 1.3.2.1.01.0.1.00.0028 1.3.2.1.01.0.1.00.0027 1.3.2.1.01.0.1.00.0027 1.3.2.1.01.0.1.00.0026 1.3.2.1.01.0.1.00.0026 1.3.2.1.01.0.1.00.0025 1.3.2.1.01.0.1.00.0025 1.3.2.1.01.0.1.00.0024 1.3.2.1.01.0.1.00.0024 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1719 1721 1621 1753 1752 1720 1605 1544 1576 1501 1601 1553 1552 1551 Fonte 42.037,00 42.037,00 1.000,00 1.000,00 7.978,00 7.978,00 1.308,00 1.308,00 5.883,00 5.883,00 513.856,00 513.856,00 332.620,00 332.620,00 1.014.000,00 1.014.000,00 16.424,00 16.424,00 55.058,00 55.058,00 1.039,00 1.039,00 11.991,00 11.991,00 6.790,00 6.790,00 1.000,00 1.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea Alínea Rubríca Espécie Origem Página 4 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 21
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Remuneração de Outros Depósitos Recursos não vinculados de Impostos 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Transferência da União Referente à 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira Transferência da União Referente a Cota-parte pela Participação Especial - Lei Cota-parte pela Participação Especial - 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 1.7.1.2.52.3.0.00.0000 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Cota-Parte da Compensação Financeira 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Transferências das Compensações 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Transferências Decorrentes de Participação 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes Recursos da Contribuição para o Custeio 1.3.2.1.01.0.1.00.0050 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários Descrição 1.3.2.1.01.0.1.00.0050 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1704 1708 1500 1500 1500 1500 1751 Fonte 11.422,00 9.128,00 9.128,00 987.918,00 987.918,00 3.995,00 3.995,00 8.126.339,00 8.126.339,00 82.186.145,00 82.186.145,00 35.596,00 35.596,00 4.203,00 4.203,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 11.422,00 9.128,00 8.126.339,00 82.186.145,00 SubAlínea 1.307.345,00 987.918,00 3.995,00 90.312.484,00 Alínea 2.295.263,00 90.316.479,00 Rubríca 180.983.002,00 Espécie 261.154.395,00 Origem Página 5 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 22
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1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Apoio a Manutenção dos Polos de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0011 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0013 1.7.1.3.50.1.1.00.0016 1.7.1.3.50.1.1.00.0014 Incentivo Financeiro para Atenção Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro da APS - Demais Incentivo Financeiro da APS - 1.7.1.3.50.1.1.00.0013 1.7.1.3.50.1.1.00.0014 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0012 Incentivo Financeiro da APS - Equipe Emenda Individual-Incremento 1.7.1.3.50.1.1.00.0011 1.7.1.3.50.1.1.00.0012 Transferências Fundo a Fundo de Emenda Relatoria - Incremento ao Transferências Fundo a Fundo de Incremento Temporário ao Custeio dos Transferências Fundo a Fundo de Incentivo de Informatização da APS 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Trans. prov. do Governo Federal dest. ao PACS - Programa Agentes Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Sistema 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.7.1.3.50.1.0.00.0000 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo Transferências da União Referentes às 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Descrição 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1604 1720 1635 1573 Fonte 1.270.012,00 43.892,00 43.892,00 419.176,00 419.176,00 6.600.000,00 6.600.000,00 1.038.700,00 1.038.700,00 300.000,00 300.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 167.317,00 167.317,00 116.424,00 116.424,00 4.699.520,00 4.699.520,00 17.656.080,00 1.286.795,00 1.286.795,00 2.855,50 8.566,50 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 17.656.080,00 1.286.795,00 SubAlínea 36.719.814,00 Alínea 36.719.814,00 Rubríca Espécie Origem Página 6 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 23
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Emenda Relatoria - Incremento ao 1.7.1.3.50.2.1.00.0002 Incentivo Financeiro para a Vigilância Transferências de Recursos do Bloco de Assist. Financeira da União destinada Assistência financeira da União destinada 1.7.1.3.50.5.1.00.0001 1.7.1.3.50.5.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Organização dos Serviços de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.4.1.00.0004 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.3.50.4.1.00.0004 Promoção da Assistência Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Incentivo Financeiro para Execução de 1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de Trans. prov. do Governo Federal dest. ao 1.7.1.3.50.3.1.00.0002 1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Incentivo Financeiro aos Agente de 1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.3.0.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de Atenção à Saúde da População para Transferências Fundo a Fundo de Serviço de Atendimento Móvel de 1.7.1.3.50.2.1.00.0004 1.7.1.3.50.2.1.00.0004 1.7.1.3.50.2.1.00.0003 1.7.1.3.50.2.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.2.0.00.0000 1.7.1.3.50.2.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de Outras Transferências - Bloco de Transferências Fundo a Fundo de Descrição 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.1.1.00.0016 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1605 1600 1600 1600 1604 1600 1600 1600 1600 1600 1600 Fonte 2.212.717,00 2.212.717,00 2.273.976,00 12.464,00 12.464,00 602.000,00 602.000,00 614.464,00 42.132,00 42.132,00 915.186,00 915.186,00 415.000,00 415.000,00 1.372.318,00 7.497.063,00 7.497.063,00 1.136.529,00 1.136.529,00 6.100.000,00 6.100.000,00 1.039,00 1.039,00 1.270.012,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2.273.976,00 614.464,00 1.372.318,00 14.733.592,00 SubAlínea Alínea Rubríca Espécie Origem Página 7 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 24
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Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.9.0.00.0000 Transferência do Salário-Educação Transferências de Recursos de Transferências do FUNDEB - Transferências de Recursos de 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Transferências de Recursos de 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Outras Transferências de Recursos do 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo 1.7.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Transferências do Salário-Educação 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.5.1.00.0002 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transformação Digital do SUS Descrição 1.7.1.3.50.5.1.00.0002 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1542 1569 1553 1552 1551 1550 1600 1600 Fonte 16.953.675,00 21.000.000,00 21.000.000,00 1.017.000,00 1.017.000,00 1.202.662,00 1.202.662,00 1.330.540,00 1.330.540,00 6.267,00 6.267,00 4.358.335,00 4.358.335,00 69.384,00 69.384,00 61.259,00 61.259,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 69.384,00 SubAlínea 16.953.675,00 21.000.000,00 1.017.000,00 1.202.662,00 1.330.540,00 6.267,00 4.358.335,00 Alínea 40.359.528,00 7.914.804,00 Rubríca Espécie Origem Página 8 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 25
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Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 1.7.1.6.50.0.1.00.0010 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Transferência Obrigatória Decorrente da 1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferência Especial da União 1.7.1.9.57.0.1.00.0000 1.7.1.9.58.0.0.00.0000 Transferência Especial da União Outras Transferências de Recursos da União 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 1.7.1.9.57.0.1.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo Índice de Gestão Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0013 1.7.1.6.50.0.1.00.0013 1.7.1.6.50.0.1.00.0011 IGD SUAS Programa de Fortalecimento Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0010 1.7.1.6.50.0.1.00.0011 Transferência de Recursos do Fundo Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI Transferência de Recursos do Fundo Piso Fixo de Média Complexidade MSE Transferência de Recursos do Fundo Programa Primeira Infância - SUAS Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo PSB - Serviço de Convivência e 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 Transferências de Recursos do Fundo Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Transferência do FUNDEB- 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - Descrição 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1706 1660 1660 1660 1660 1660 1660 1660 1660 1543 1541 Fonte 88.397,00 339.113,00 339.113,00 894.618,00 894.618,00 326.782,00 326.782,00 137.005,00 137.005,00 86.834,00 86.834,00 23.878,00 23.878,00 149.733,00 149.733,00 247.035,00 247.035,00 403.208,00 403.208,00 2.269.093,00 2.405.853,00 2.405.853,00 16.953.675,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 88.397,00 2.269.093,00 2.405.853,00 Alínea 1.108.021,00 2.269.093,00 Rubríca Espécie Origem Página 9 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 26
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1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Participação na Receita dos Estados e 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de SAMU Estado Transferências Fundo a Fundo de PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Recursos da Contribuição de Intervenção 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota -Parte da Contribuição de Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota -Parte do IPVA -Principal 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota -Parte do ICMS-Principal Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS Transferências dos Estados e do Distrito 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Outros Recursos não Vinculados Demais Transferências da União Outros Recursos não Vinculados REN - Fundos de Rendimentos 1.7.1.9.99.0.1.00.0099 1.7.1.9.99.0.1.00.0099 1.7.1.9.99.0.1.00.0001 1.7.1.9.99.0.1.00.0001 Outras Transferências de Recursos da Transferências da Política Nacional Aldir Transferências da Política Nacional Aldir 1.7.1.9.60.0.1.00.0000 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Descrição 1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1621 1621 1750 1500 1500 1500 1501 1501 1719 1500 Fonte 512.017,00 512.017,00 429.066,00 429.066,00 77.066,00 77.066,00 139.786,00 139.786,00 5.461.473,00 5.461.473,00 21.846.119,00 21.846.119,00 119.628,00 119.628,00 34.495,00 34.495,00 526.388,00 526.388,00 88.397,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 961.857,00 77.066,00 139.786,00 5.461.473,00 21.846.119,00 154.123,00 Alínea 961.857,00 27.524.444,00 Rubríca 29.948.815,00 Espécie Origem Página 10 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 27
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Outras Transferências de Convênios dos Outras Transferências de Convênios ou Outras Transferências dos Estados e Distrito Transferências de Estados destinadas à 1.7.2.4.99.0.1.00.0000 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 1.7.2.9.52.0.1.00.0001 Outras Transferências dos Estados e DF Transferências de Recursos dos Estados Transferências de Recursos Transferências de Recursos Destinados a 1.7.2.9.51.0.1.00.0099 1.7.2.9.52.0.1.00.0001 Outras Transferências de Estados Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.0.1.00.0099 Transferência de Recursos dos Fundos IGD SUAS Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Estados Destinadas Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Estados Destinadas Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Estados Destinadas Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Estados Destinadas Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.0.1.00.0007 1.7.2.9.51.0.1.00.0007 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas Outras Transferências de Convênios ou 1.7.2.4.01.0.1.00.0000 1.7.2.4.99.0.1.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Convênios dos Transferências de Convênios dos Estados e Transferências Fundo a Fundo de Outras Transferências de Recursos do Descrição 1.7.2.4.01.0.1.00.0000 1.7.2.4.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1576 1661 1661 1661 1661 1661 1661 1661 1701 1701 1621 Fonte 596.214,00 596.214,00 596.214,00 9.568,00 9.568,00 8.903,00 8.903,00 77.179,00 77.179,00 152.689,00 152.689,00 19.195,00 19.195,00 71.795,00 71.795,00 21.189,00 21.189,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 20.774,00 20.774,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 5.782,00 596.214,00 360.518,00 Alínea 962.514,00 500.000,00 Rubríca Espécie Origem Página 11 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 28
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Multas Aplicadas pelos Tribunais de Outros Recursos não Vinculados Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Outros Recursos não Vinculados 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Outros Recursos não Vinculados 1.9.1.1.06.2.1.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais Multas por Danos Ambientais 1.9.1.1.06.2.1.00.0000 1.9.1.1.06.2.0.00.0000 1.9.1.1.06.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Outros Recursos não Vinculados 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica Multas Administrativas, Contratuais e Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo de Transferências de Recursos do Fundo de 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas Recursos não vinculados de Impostos 1.7.4.1.01.0.1.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 1.7.4.1.01.0.1.00.0000 1.7.4.1.01.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas Transferências de Instituições Privadas 1.7.4.0.00.0.0.00.0000 1.7.4.1.00.0.0.00.0000 Outros Recursos não Vinculados Demais Transferências do Estado Descrição 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1501 1501 1501 1501 1540 1500 1501 Fonte 2.881,00 2.881,00 3.561,00 3.561,00 2.221,00 2.221,00 327.361,00 327.361,00 50.000.000,00 50.000.000,00 222.578,00 222.578,00 5.782,00 5.782,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2.221,00 SubAlínea 6.442,00 2.221,00 7.361,00 50.000.000,00 222.578,00 Alínea 338.824,00 50.000.000,00 222.578,00 Rubríca 338.824,00 50.000.000,00 222.578,00 Espécie 751.526,00 Origem Página 12 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 29
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Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 2.2.1.1.01.0.1.00.0000 2.4.1.1.51.0.0.00.0000 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Capital Alienação de Títulos, Valores Mobiliários 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 2.2.1.1.01.0.0.00.0000 2.2.1.1.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Receitas de Capital Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas -FT1500 Outros Recursos não Vinculados 1.9.9.9.99.2.1.00.0002 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 1.9.9.9.99.2.1.00.0002 1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Outras Receitas Outras Receitas Correntes 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outros Recursos não Vinculados Demais Receitas Correntes 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Outras Restituições - Principal Outras Restituições Restituições Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Outros Recursos não Vinculados 1.9.1.1.14.0.1.00.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Descrição 1.9.1.1.14.0.1.00.0000 1.9.1.1.14.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1755 1501 1501 1501 1501 Fonte 1.118,00 1.118,00 180.052,00 180.052,00 229.865,00 229.865,00 2.785,00 2.785,00 2.800,00 2.800,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 409.917,00 SubAlínea 12.582.308,00 1.118,00 409.917,00 2.785,00 2.800,00 Alínea 12.582.308,00 1.118,00 409.917,00 2.785,00 Rubríca 23.417.087,00 1.118,00 409.917,00 2.785,00 Espécie 24.717.087,00 1.118,00 Origem Página 13 de 15 24.718.205,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 30
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Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Fundo 2.4.1.1.51.2.0.00.0000 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 2.4.1.4.50.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Outras Transferências de Convênios dos 2.4.2.2.99.0.0.00.0000 2.4.2.2.99.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos Transferências do Estado referentes a 2.4.2.2.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados 2.4.2.2.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e Transferências dos Estados e do Distrito 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 2.4.2.2.50.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.4.1.9.99.0.0.00.0000 2.4.2.2.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da 2.4.1.9.99.0.0.00.0000 Transferência Especial da União Transferência Especial da União 2.4.1.9.51.0.1.00.0000 Transferência Especial da União 2.4.1.9.51.0.1.00.0000 2.4.1.9.51.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União Transferências de Convênios da União Transferências do Governo Federal 2.4.1.4.50.0.1.00.0000 2.4.1.9.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União para Transferências de Convênios da União e de 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 2.4.1.4.50.0.0.00.0000 Outras transferências destinadas a Outras Transferências de Recursos do 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras transferências destinadas a 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 2.4.1.2.50.9.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Transferências de Recursos do Bloco de 2.4.1.1.51.2.0.00.0000 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências Fundo a Fundo de 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Descrição 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1632 1500 1706 1631 1569 1601 1601 Fonte 800.000,00 500.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00 9.993.728,00 9.993.728,00 397.703,00 397.703,00 4.458.226,00 4.458.226,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 397.703,00 8.124.082,00 8.124.082,00 4.458.226,00 SubAlínea 800.000,00 500.000,00 43.348,00 43.348,00 400.000,00 9.993.728,00 397.703,00 Alínea 1.300.000,00 443.348,00 9.993.728,00 397.703,00 Rubríca 1.300.000,00 Espécie Origem Página 14 de 15 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 31
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Dedução das Receitas Correntes-Estado Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.51.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-União Dedução das Receitas Correntes DEDUÇÕES DAS RECEITAS Outras Transferências de Convênios ou Descrição 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 2.4.2.2.99.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1500 1500 1500 1701 Fonte (1.092.294,60) (1.092.294,60) (4.369.223,80) (4.369.223,80) (799,00) (799,00) (16.437.229,00) (16.437.229,00) 800.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea (799,00) (16.437.229,00) Alínea Rubríca (5.461.518,40) (16.438.028,00) Espécie Total: (21.899.546,40) Origem Página 15 de 15 285.387.278,00 (21.899.546,40) Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 32
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Valores em R$ 01 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 02.02.000 02 04 8.327.698,32 0.00 0.00 GABINETE DO PREFEITO 0.00 1.277.960,00 1.067.400,00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 4.816.580,40 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 1.821.200,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 158.000,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 8.327.698,32 1.277.960,00 7.863.180,40 Total Geral Página 1 de 8
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 06 08 10 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 451.880,00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 6.224.855,50 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 78.330.969,00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 1.507.600,00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 4.370.118,00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 250.000,00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 153.000,00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 13.000,00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 451.880,00 6.293.718,00 84.555.824,50 Total Geral Página 2 de 8
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 12 13 14 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 113.408.453,50 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 10.215.025,00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 5.500,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 113.408.453,50 10.215.025,00 5.500,00 Total Geral Página 3 de 8
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 15 17 18 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 249.883,00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 54.000,00 58.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 106.000,00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 27.584.077,00 274.000,00 1.454.000,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 27.833.960,00 328.000,00 1.618.000,00 Total Geral Página 4 de 8
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 20 22 23 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.073.918,28 9.000,00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2.000,00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 3.495.840,00 3.075.918,28 9.000,00 3.495.840,00 Total Geral Página 5 de 8
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 24 25 27 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 742.960,00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 4.033.415,00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 655.480,00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 655.480,00 4.033.415,00 742.960,00 Total Geral Página 6 de 8
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 28 99 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.995.465,00 200.000,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 10.995.465,00 200.000,00 Total Geral Página 7 de 8
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Total Geral 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 8.327.698,32 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 2.345.360,00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 5.518.343,40 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 113.408.453,50 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 10.215.025,00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.507.600,00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.370.118,00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 250.000,00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 153.000,00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 13.016.665,00 6.224.855,50 78.330.969,00 742.960,00 3.213.418,28 108.000,00 33.503.492,00 655.480,00 Total Geral 3.495.840,00 285.387.278,00 Página 8 de 8
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 01.000.000.0.000 Legislativo 0,00 7.958.698,32 369.000,00 8.327.698,32 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 7.958.698,32 369.000,00 8.327.698,32 01.031.001.0.000 01.031.001.1.001 01.031.001.2.001 01.031.001.2.003 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA AÇÃO PARLAMENTAR MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.958.698,32 0,00 2.933.034,31 5.025.664,01 7.958.698,32 369.000,00 369.000,00 0,00 0,00 369.000,00 8.327.698,32 369.000,00 2.933.034,31 5.025.664,01 8.327.698,32 Total: Página 1 de 19
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0202 - GABINETE DO PREFEITO 02.000.000.0.000 Judiciária 0,00 1.277.960,00 0,00 1.277.960,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 0,00 1.277.960,00 0,00 1.277.960,00 02.061.002.0.000 02.061.002.2.090 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 1.277.960,00 1.277.960,00 0,00 0,00 1.277.960,00 1.277.960,00 04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.067.400,00 0,00 1.067.400,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 699.480,00 0,00 699.480,00 04.122.002.0.000 04.122.002.2.034 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 699.480,00 699.480,00 0,00 0,00 699.480,00 699.480,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 367.920,00 0,00 367.920,00 04.124.002.0.000 04.124.002.2.054 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 367.920,00 367.920,00 2.345.360,00 0,00 0,00 0,00 367.920,00 367.920,00 2.345.360,00 Total: Página 2 de 19
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0303 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.000.000.0.000 Administração 0,00 4.816.580,40 0,00 4.816.580,40 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.796.080,40 0,00 4.796.080,40 04.122.002.0.000 04.122.002.2.039 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 4.796.080,40 4.796.080,40 0,00 0,00 4.796.080,40 4.796.080,40 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00 04.126.002.0.000 04.126.002.2.037 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 0,00 0,00 20.500,00 20.500,00 0,00 0,00 20.500,00 20.500,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 0,00 451.880,00 0,00 451.880,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 451.880,00 0,00 451.880,00 06.122.002.0.000 06.122.002.2.033 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 451.880,00 451.880,00 0,00 0,00 451.880,00 451.880,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 249.883,00 0,00 249.883,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 249.883,00 0,00 249.883,00 15.452.020.0.000 15.452.020.2.098 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 249.883,00 249.883,00 0,00 0,00 249.883,00 249.883,00 0,00 5.518.343,40 0,00 5.518.343,40 Total: Página 3 de 19
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0404 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.821.200,00 0,00 1.821.200,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.821.200,00 0,00 1.821.200,00 04.123.002.0.000 04.123.002.2.008 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.821.200,00 1.821.200,00 0,00 0,00 1.821.200,00 1.821.200,00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 9.883.800,00 1.111.665,00 0,00 10.995.465,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 9.883.800,00 0,00 0,00 9.883.800,00 28.843.002.0.000 28.843.002.8.888 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL ENCARGOS ESPECIAIS 9.883.800,00 9.883.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.883.800,00 9.883.800,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 1.111.665,00 0,00 1.111.665,00 28.846.002.0.000 28.846.002.8.887 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0,00 0,00 1.111.665,00 1.111.665,00 0,00 0,00 1.111.665,00 1.111.665,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 99.999.999.0.000 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 200.000,00 10.083.800,00 0,00 0,00 2.932.865,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 13.016.665,00 Total: Página 4 de 19
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 08.244.018.0.000 08.244.018.1.058 CAMPO FORTE CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 6.000,00 13.000,00 6.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 14.422.018.0.000 14.422.018.2.069 CAMPO FORTE MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 47.000,00 7.000,00 54.000,00 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 47.000,00 7.000,00 54.000,00 17.544.018.0.000 17.544.018.1.057 0,00 0,00 47.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 54.000,00 7.000,00 17.544.018.2.068 CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 18.541.018.0.000 18.541.018.1.044 CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 18.543.018.0.000 18.543.018.1.045 CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 3.001.071,00 72.847,28 3.073.918,28 20.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.430.760,00 0,00 1.430.760,00 20.122.002.0.000 20.122.002.2.004 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 0,00 1.430.760,00 1.430.760,00 0,00 0,00 1.430.760,00 1.430.760,00 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00 20.334.018.0.000 20.334.018.2.011 CAMPO FORTE APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 0,00 0,00 13.500,00 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00 13.500,00 20.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 20.481.021.0.000 20.481.021.2.251 VIVER MELHOR MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 20.544.018.0.000 20.544.018.1.015 CAMPO FORTE CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 1.404.811,00 63.847,28 1.468.658,28 20.608.018.0.000 20.608.018.1.023 CAMPO FORTE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 0,00 0,00 1.369.311,00 0,00 63.847,28 28.000,00 1.433.158,28 28.000,00 0,00 0,00 0,00 474.000,00 35.847,28 0,00 35.847,28 474.000,00 0,00 823.311,00 0,00 823.311,00 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00 20.608.019.0.000 20.608.019.2.025 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 0,00 0,00 35.500,00 35.500,00 0,00 0,00 35.500,00 35.500,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 20.691.018.0.000 20.691.018.2.031 CAMPO FORTE MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 0,00 0,00 130.000,00 46.000,00 0,00 0,00 130.000,00 46.000,00 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00 08.244.018.1.086 20.608.018.1.056 20.608.018.2.013 20.608.018.2.059 20.608.018.2.064 20.691.018.2.032 Página 5 de 19
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 22.000.000.0.000 Indústria 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 22.661.018.0.000 22.661.018.2.252 CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 22.665.018.0.000 22.665.018.2.250 CAMPO FORTE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.062.571,00 0,00 0,00 150.847,28 3.000,00 3.000,00 3.213.418,28 Total: Página 6 de 19
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 18.541.018.0.000 18.541.018.2.253 CAMPO FORTE MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 20.608.018.0.000 20.608.018.2.132 CAMPO FORTE MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00 Página 7 de 19
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 1010 - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.000.000.0.000 Comunicações 0,00 655.480,00 0,00 655.480,00 24.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 645.480,00 0,00 645.480,00 24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 645.480,00 0,00 645.480,00 0,00 645.480,00 0,00 645.480,00 24.722.000.0.000 Telecomunicações 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 655.480,00 0,00 655.480,00 24.122.015.2.078 24.722.015.2.075 Página 8 de 19
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 Saúde 0,00 6.224.855,50 0,00 6.224.855,50 10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 6.224.855,50 0,00 6.224.855,50 10.122.003.0.000 10.122.003.2.012 10.122.003.2.079 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 0,00 0,00 0,00 0,00 6.224.855,50 5.518.855,50 706.000,00 6.224.855,50 0,00 0,00 0,00 0,00 6.224.855,50 5.518.855,50 706.000,00 6.224.855,50 Total: Página 9 de 19
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000.0.000 Saúde 0,00 59.905.194,00 18.425.775,00 78.330.969,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 10.122.003.0.000 10.122.003.2.053 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 8.000,00 4.000,00 0,00 0,00 8.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 10.301.000.0.000 Atenção Basica 0,00 24.333.467,00 5.718.121,00 30.051.588,00 10.301.003.0.000 10.301.003.1.010 0,00 0,00 24.333.467,00 0,00 5.718.121,00 5.718.121,00 30.051.588,00 5.718.121,00 0,00 14.955.597,00 0,00 14.955.597,00 0,00 473.360,00 0,00 473.360,00 0,00 1.853.720,00 0,00 1.853.720,00 10.301.003.2.041 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF 0,00 7.050.790,00 0,00 7.050.790,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 31.694.037,00 12.707.654,00 44.401.691,00 10.302.003.0.000 10.302.003.1.047 0,00 0,00 31.694.037,00 0,00 12.707.654,00 522.500,00 44.401.691,00 522.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.898.000,00 10.287.154,00 1.898.000,00 10.287.154,00 0,00 0,00 27.229.107,00 121.000,00 0,00 0,00 27.229.107,00 121.000,00 10.302.003.2.047 10.302.003.2.258 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II CONSTRUÇÃO DO CAPS CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 0,00 1.413.720,00 2.930.210,00 0,00 0,00 1.413.720,00 2.930.210,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.086.464,00 0,00 1.086.464,00 10.303.003.0.000 10.303.003.2.023 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 1.086.464,00 1.086.464,00 0,00 0,00 1.086.464,00 1.086.464,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.783.226,00 0,00 2.783.226,00 10.305.003.0.000 10.305.003.2.006 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 2.783.226,00 2.783.226,00 59.905.194,00 0,00 0,00 18.425.775,00 2.783.226,00 2.783.226,00 78.330.969,00 10.122.003.2.233 10.301.003.2.022 10.301.003.2.028 10.301.003.2.038 10.302.003.1.050 10.302.003.1.051 10.302.003.2.026 10.302.003.2.035 Total: Página 10 de 19
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 Educação 0,00 92.492.951,70 20.915.501,80 113.408.453,50 12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 9.007.006,50 814.160,00 9.821.166,50 12.122.002.0.000 12.122.002.2.007 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 8.989.506,50 8.989.506,50 0,00 0,00 8.989.506,50 8.989.506,50 12.122.006.0.000 12.122.006.1.003 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 0,00 0,00 17.500,00 0,00 814.160,00 814.160,00 831.660,00 814.160,00 0,00 17.500,00 0,00 17.500,00 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 3.790.668,00 0,00 3.790.668,00 12.306.006.0.000 12.306.006.2.017 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 3.790.668,00 3.790.668,00 0,00 0,00 3.790.668,00 3.790.668,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 58.350.795,00 16.601.341,80 74.952.136,80 12.361.006.0.000 12.361.006.1.002 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO MASCARENHAS MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 58.350.795,00 0,00 16.601.341,80 115.000,00 74.952.136,80 115.000,00 0,00 0,00 1.777.703,00 1.777.703,00 0,00 0,00 1.993.000,00 1.993.000,00 0,00 0,00 8.545.785,80 8.545.785,80 0,00 0,00 4.169.853,00 4.169.853,00 0,00 50.133.904,00 0,00 50.133.904,00 0,00 0,00 6.237.291,00 1.889.600,00 0,00 0,00 6.237.291,00 1.889.600,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 12.364.000.0.000 Ensino Superior 0,00 511.000,00 0,00 511.000,00 12.364.006.0.000 12.364.006.2.227 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 0,00 0,00 511.000,00 511.000,00 0,00 0,00 511.000,00 511.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 18.575.102,20 3.500.000,00 22.075.102,20 12.365.006.0.000 12.365.006.1.012 0,00 0,00 18.575.102,20 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 22.075.102,20 3.500.000,00 12.365.006.2.136 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 18.575.102,20 0,00 18.575.102,20 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 914.240,00 0,00 914.240,00 12.366.006.0.000 12.366.006.2.014 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 914.240,00 914.240,00 0,00 0,00 914.240,00 914.240,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 0,00 1.344.140,00 0,00 1.344.140,00 12.367.006.0.000 12.367.006.2.226 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 1.344.140,00 1.344.140,00 0,00 0,00 1.344.140,00 1.344.140,00 0,00 92.492.951,70 20.915.501,80 113.408.453,50 12.122.006.2.086 12.361.006.1.006 12.361.006.1.011 12.361.006.1.038 12.361.006.1.053 12.361.006.2.015 12.361.006.2.016 12.361.006.2.042 12.361.006.2.052 Total: Página 11 de 19
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0613 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13.000.000.0.000 Cultura 0,00 10.165.025,00 50.000,00 10.215.025,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 969.000,00 0,00 969.000,00 13.122.008.0.000 13.122.008.2.009 13.122.008.2.101 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 0,00 0,00 0,00 969.000,00 5.000,00 964.000,00 0,00 0,00 0,00 969.000,00 5.000,00 964.000,00 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 0,00 9.196.025,00 50.000,00 9.246.025,00 13.392.008.0.000 13.392.008.1.026 13.392.008.2.020 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 0,00 0,00 0,00 9.196.025,00 0,00 7.040.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 9.246.025,00 50.000,00 7.040.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00 857.600,00 609.000,00 568.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00 857.600,00 609.000,00 568.425,00 0,00 10.165.025,00 50.000,00 10.215.025,00 13.392.008.2.091 13.392.008.2.092 13.392.008.2.550 13.392.008.2.553 Total: Página 12 de 19
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 700.960,00 42.000,00 742.960,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 631.960,00 0,00 631.960,00 27.812.024.0.000 27.812.024.2.241 0,00 0,00 631.960,00 448.960,00 0,00 0,00 631.960,00 448.960,00 27.812.024.2.552 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 183.000,00 0,00 183.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 0,00 69.000,00 42.000,00 111.000,00 27.813.024.0.000 27.813.024.1.042 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 0,00 69.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 111.000,00 42.000,00 0,00 0,00 69.000,00 700.960,00 0,00 42.000,00 69.000,00 742.960,00 27.813.024.2.081 Total: Página 13 de 19
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 1.507.600,00 0,00 1.507.600,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.507.600,00 0,00 1.507.600,00 08.122.002.0.000 08.122.002.2.040 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 1.507.600,00 1.507.600,00 0,00 0,00 1.507.600,00 1.507.600,00 0,00 1.507.600,00 0,00 1.507.600,00 Total: Página 14 de 19
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 4.370.118,00 0,00 4.370.118,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.031.820,00 0,00 1.031.820,00 08.122.009.0.000 0,00 1.031.820,00 0,00 1.031.820,00 0,00 0,00 7.500,00 7.200,00 0,00 0,00 7.500,00 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00 758.380,00 0,00 0,00 7.200,00 758.380,00 0,00 91.880,00 0,00 91.880,00 0,00 20.300,00 0,00 20.300,00 08.122.009.2.245 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO - IGD PBF MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 0,00 139.360,00 0,00 139.360,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 1.159.020,00 0,00 1.159.020,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO-PROCAD SUAS DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 1.159.020,00 0,00 1.159.020,00 0,00 978.000,00 0,00 978.000,00 0,00 173.040,00 0,00 173.040,00 0,00 7.980,00 0,00 7.980,00 08.245.000.0.000 Serviços Socioassistenciais 0,00 1.836.278,00 0,00 1.836.278,00 08.245.009.0.000 0,00 1.836.278,00 0,00 1.836.278,00 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00 0,00 0,00 61.700,00 1.272.578,00 0,00 0,00 61.700,00 1.272.578,00 08.245.009.2.102 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DIGNIDADE MENSTRUAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00 08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00 08.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 08.482.021.0.000 08.482.021.2.246 VIVER MELHOR MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Total: 0,00 4.370.118,00 0,00 4.370.118,00 08.122.009.2.061 08.122.009.2.065 08.122.009.2.066 08.122.009.2.201 08.122.009.2.205 08.122.009.2.221 08.243.009.2.254 08.244.009.2.024 08.244.009.2.046 08.244.009.2.067 08.245.009.2.074 08.245.009.2.077 08.245.009.2.088 08.245.009.2.100 08.306.009.2.248 Página 15 de 19
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 206.000,00 250.000,00 0,00 0,00 206.000,00 250.000,00 08.122.009.2.036 08.122.009.2.056 08.122.009.2.058 Total: Página 16 de 19
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.009.0.000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.009.2.238 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 08.422.009.2.127 Total: Página 17 de 19
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 0909 - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 04.000.000.0.000 Administração 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00 04.122.020.0.000 04.122.020.2.230 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 158.000,00 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00 158.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 20.829.433,00 6.754.644,00 27.584.077,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 9.660.078,00 0,00 9.660.078,00 15.122.002.0.000 15.122.002.2.010 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 9.660.078,00 9.660.078,00 0,00 0,00 9.660.078,00 9.660.078,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 10.926.355,00 6.688.644,00 17.614.999,00 15.451.020.0.000 15.451.020.1.013 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 0,00 0,00 10.926.355,00 0,00 6.688.644,00 3.534.000,00 17.614.999,00 3.534.000,00 0,00 0,00 3.154.644,00 3.154.644,00 0,00 0,00 8.662.800,00 1.112.066,00 0,00 0,00 8.662.800,00 1.112.066,00 0,00 1.151.489,00 0,00 1.151.489,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 243.000,00 66.000,00 309.000,00 15.452.020.0.000 15.452.020.1.043 0,00 0,00 243.000,00 0,00 66.000,00 21.000,00 309.000,00 21.000,00 15.452.020.1.048 15.452.020.2.178 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 0,00 243.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 243.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 257.000,00 17.000,00 274.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 257.000,00 17.000,00 274.000,00 17.512.020.0.000 17.512.020.1.068 17.512.020.2.027 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 257.000,00 0,00 2.000,00 17.000,00 17.000,00 0,00 274.000,00 17.000,00 2.000,00 0,00 255.000,00 0,00 255.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.454.000,00 1.454.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 0,00 1.454.000,00 1.454.000,00 18.542.020.0.000 18.542.020.1.019 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.454.000,00 1.454.000,00 1.454.000,00 1.454.000,00 25.000.000.0.000 Energia 0,00 4.033.415,00 0,00 4.033.415,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 0,00 4.033.415,00 0,00 4.033.415,00 25.752.020.0.000 25.752.020.2.044 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 4.033.415,00 4.033.415,00 25.277.848,00 0,00 0,00 8.225.644,00 4.033.415,00 4.033.415,00 33.503.492,00 15.451.020.1.014 15.451.020.2.043 15.451.020.2.045 15.451.020.2.073 17.512.020.2.050 Total: Página 18 de 19
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 0,00 3.495.840,00 0,00 3.495.840,00 23.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 3.478.840,00 0,00 3.478.840,00 23.122.002.0.000 23.122.002.2.231 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 0,00 0,00 3.478.840,00 3.478.840,00 0,00 0,00 3.478.840,00 3.478.840,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 3.495.840,00 23.691.022.2.029 23.691.022.2.057 Total: 0,00 3.495.840,00 Total Geral: 285.387.278,00 Página 19 de 19
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2025 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 8.327.698,32 002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 45.497.269,90 003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 84.555.824,50 006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 104.418.947,00 008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 10.215.025,00 009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.758.118,00 015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 018 CAMPO FORTE 019 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 021 VIVER MELHOR 022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 17.000,00 024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 742.960,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total de Registros: 14 655.480,00 1.833.158,28 35.500,00 24.093.297,00 37.000,00 200.000,00 285.387.278,00 Página 1 de 2
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2025 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária 8.327.698,32 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 45.497.269,9 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 84.555.824,5 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 104.418.947 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 10.215.025 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 4.758.118 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 655.480 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1.833.158,28 CAMPO FORTE 35.500 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 24.093.297 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 37.000 VIVER MELHOR 17.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 742.960 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 200.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Página 2 de 2
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GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 08.306.000 08.245.009 Alimentação e Nutrição FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Socioassistenciais CAMPO FORTE 08.245.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.018 Assistência Comunitária FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009 08.244.000 08.243.009 Assistência a Criança e ao Adolecente FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.009 08.243.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Assistência Social GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Segurança Pública GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Tecnologia da Informação GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Controle Interno 08.122.002 08.122.000 08.000.000 06.122.002 06.122.000 06.000.000 04.126.002 04.126.000 04.124.002 04.124.000 04.123.002 Administração Financeira INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 04.122.020 04.123.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Administração GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Ação Judiciária Judiciária LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 64.000,00 1.836.278,00 1.836.278,00 13.000,00 1.159.020,00 1.172.020,00 264.000,00 264.000,00 1.286.820,00 1.507.600,00 2.794.420,00 6.293.718,00 451.880,00 451.880,00 451.880,00 20.500,00 20.500,00 367.920,00 367.920,00 1.821.200,00 1.821.200,00 158.000,00 5.495.560,40 5.653.560,40 7.863.180,40 1.277.960,00 1.277.960,00 1.277.960,00 8.327.698,32 8.327.698,32 8.327.698,32 Ordinario 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 1 de 5 64.000,00 1.836.278,00 1.836.278,00 13.000,00 1.159.020,00 1.172.020,00 264.000,00 264.000,00 1.286.820,00 1.507.600,00 2.794.420,00 6.293.718,00 451.880,00 451.880,00 451.880,00 20.500,00 20.500,00 367.920,00 367.920,00 1.821.200,00 1.821.200,00 158.000,00 5.495.560,40 5.653.560,40 7.863.180,40 1.277.960,00 1.277.960,00 1.277.960,00 8.327.698,32 8.327.698,32 8.327.698,32 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 04.122.002 04.122.000 04.000.000 02.061.002 02.061.000 02.000.000 01.031.001 Ação Legislativa Legislativo 01.000.000 01.031.000 Especificação Código GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 62
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12.366.006 12.366.000 12.365.006 12.365.000 12.364.006 12.364.000 12.361.006 12.361.000 12.306.006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação de Jovens e Adultos EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Infantil EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Ensino Superior EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Ensino Fundamental EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Alimentação e Nutrição EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 12.122.006 12.306.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Educação SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Vigilância Epidemiológica SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Suporte Profilático e Terapêutico SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Atenção Basica SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Administração Geral Saúde VIVER MELHOR habitação Urbana FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Alimentação e Nutrição Especificação 914.240,00 914.240,00 22.075.102,20 22.075.102,20 511.000,00 511.000,00 74.952.136,80 74.952.136,80 3.790.668,00 3.790.668,00 831.660,00 8.989.506,50 9.821.166,50 113.408.453,50 2.783.226,00 2.783.226,00 1.086.464,00 1.086.464,00 44.140.091,00 44.140.091,00 30.051.588,00 30.051.588,00 6.232.855,50 6.232.855,50 84.294.224,50 15.000,00 15.000,00 148.000,00 148.000,00 64.000,00 64.000,00 Ordinario 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 261.600,00 261.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 261.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 2 de 5 914.240,00 914.240,00 22.075.102,20 22.075.102,20 511.000,00 511.000,00 74.952.136,80 74.952.136,80 3.790.668,00 3.790.668,00 831.660,00 8.989.506,50 9.821.166,50 113.408.453,50 2.783.226,00 2.783.226,00 1.086.464,00 1.086.464,00 44.401.691,00 44.401.691,00 30.051.588,00 30.051.588,00 6.232.855,50 6.232.855,50 84.555.824,50 15.000,00 15.000,00 148.000,00 148.000,00 64.000,00 64.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 12.122.002 12.122.000 12.000.000 10.305.003 10.305.000 10.303.003 10.303.000 10.302.003 10.302.000 10.301.003 10.301.000 10.122.003 10.122.000 10.000.000 08.482.021 08.482.000 08.422.009 08.422.000 08.306.009 08.306.000 Código GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 63
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20.122.000 20.000.000 18.543.018 18.543.000 Administração Geral Agricultura CAMPO FORTE Recuperação de Áreas Degradadas INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Controle Ambiental 18.542.000 18.542.020 CAMPO FORTE Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental CAMPO FORTE Recursos Hidricos INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Saneamento Básico Urbano Saneamento INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Serviços Urbanos INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Infra-estrutura Urbana GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Urbanismo CAMPO FORTE DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Direitos da Cidadania APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Difunsão Cultural APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Administração Geral Cultura 1.430.760,00 3.075.918,28 25.000,00 25.000,00 1.454.000,00 1.454.000,00 139.000,00 139.000,00 1.618.000,00 54.000,00 54.000,00 274.000,00 274.000,00 328.000,00 558.883,00 558.883,00 17.614.999,00 17.614.999,00 9.660.078,00 9.660.078,00 27.833.960,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 9.246.025,00 9.246.025,00 969.000,00 969.000,00 10.215.025,00 1.344.140,00 1.344.140,00 Ordinario 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 3 de 5 1.430.760,00 3.075.918,28 25.000,00 25.000,00 1.454.000,00 1.454.000,00 139.000,00 139.000,00 1.618.000,00 54.000,00 54.000,00 274.000,00 274.000,00 328.000,00 558.883,00 558.883,00 17.614.999,00 17.614.999,00 9.660.078,00 9.660.078,00 27.833.960,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 9.246.025,00 9.246.025,00 969.000,00 969.000,00 10.215.025,00 1.344.140,00 1.344.140,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Especial Especificação 18.541.018 18.541.000 18.000.000 17.544.018 17.544.000 17.512.020 17.512.000 17.000.000 15.452.020 15.452.000 15.451.020 15.451.000 15.122.002 15.122.000 15.000.000 14.422.018 14.422.000 14.000.000 13.392.008 13.392.000 13.122.008 13.122.000 13.000.000 12.367.006 12.367.000 Código GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 64
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CAMPO FORTE 27.000.000 25.752.020 25.752.000 25.000.000 24.722.015 24.722.000 24.122.015 24.122.000 24.000.000 23.691.022 23.691.000 23.122.002 23.122.000 23.000.000 22.665.018 Desporto e Lazer INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Energia Eletrica Energia FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Telecomunicações FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Administração Geral Comunicações INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Promoção Comercial GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Comercio e Serviços CAMPO FORTE Normalização e Qualidade CAMPO FORTE 22.661.018 22.665.000 Promoção Industrial 22.661.000 Indústria 20.691.018 22.000.000 Promoção Comercial FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.691.000 CAMPO FORTE 20.608.019 Promoção da Produção Agropecuaria CAMPO FORTE Recursos Hidricos VIVER MELHOR 742.960,00 4.033.415,00 4.033.415,00 4.033.415,00 10.000,00 10.000,00 645.480,00 645.480,00 655.480,00 17.000,00 17.000,00 3.478.840,00 3.478.840,00 3.495.840,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 9.000,00 130.000,00 130.000,00 35.500,00 1.435.158,28 1.470.658,28 9.000,00 9.000,00 22.000,00 22.000,00 13.500,00 13.500,00 1.430.760,00 Ordinario 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 4 de 5 742.960,00 4.033.415,00 4.033.415,00 4.033.415,00 10.000,00 10.000,00 645.480,00 645.480,00 655.480,00 17.000,00 17.000,00 3.478.840,00 3.478.840,00 3.495.840,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 9.000,00 130.000,00 130.000,00 35.500,00 1.435.158,28 1.470.658,28 9.000,00 9.000,00 22.000,00 22.000,00 13.500,00 13.500,00 1.430.760,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 20.608.018 20.608.000 20.544.018 20.544.000 20.481.021 Habitação Rural CAMPO FORTE 20.334.018 20.481.000 Fomento ao Trabalho GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Especificação 20.334.000 20.122.002 Código GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 65
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99.999.999 99.999.000 99.000.000 28.846.002 28.846.000 28.843.002 28.843.000 28.000.000 27.813.024 27.813.000 27.812.024 27.812.000 Código RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA Reserva de Contingência GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Outros Encargos Especiais GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Serviço da dívida Interna Encargos Especiais MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Lazer MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Desporto Comunitário Especificação GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO Total 285.125.678,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.111.665,00 1.111.665,00 9.883.800,00 9.883.800,00 10.995.465,00 111.000,00 111.000,00 631.960,00 631.960,00 Ordinario 261.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 5 de 5 285.387.278,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.111.665,00 1.111.665,00 9.883.800,00 9.883.800,00 10.995.465,00 111.000,00 111.000,00 631.960,00 631.960,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 66
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TOTAL RESUMO 0,00 10.083.800,00 6.280.718,00 227.124.709,92 3.495.840,00 25.277.848,00 TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL 10.083.800,00 227.124.709,92 0,00 0,00 SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 11 0,00 0,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 9 103.358.936,70 72.410.767,50 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 7 0,00 66.130.049,50 14.622.619,40 154.713.942,42 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 6 0,00 10.083.800,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5 7.958.698,32 Atividades 10.083.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2 0,00 Operação Especial ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Especificação 1 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 48.178.768,08 0,00 18.438.775,00 29.739.993,08 48.178.768,08 0,00 8.225.644,00 0,00 21.007.501,80 18.425.775,00 150.847,28 369.000,00 Projeto 285.387.278,00 0,00 90.849.542,50 194.537.735,50 285.387.278,00 3.495.840,00 33.503.492,00 6.280.718,00 124.366.438,50 84.555.824,50 24.857.266,68 8.327.698,32 Total Valores expressos em R$ Orçamento 2025 Despesa por Órgão Página: 67
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 0,00 0,00 2.933.034,31 2.797.753,69 135.280,62 5.025.664,01 3.480.944,81 1.448.200,00 96.519,20 369.000,00 119.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 369.000,00 119.000,00 250.000,00 2.933.034,31 2.797.753,69 135.280,62 5.025.664,01 3.480.944,81 1.448.200,00 96.519,20 Total da Unidade 7.958.698,32 369.000,00 0,00 8.327.698,32 Total do Órgão 7.958.698,32 369.000,00 0,00 8.327.698,32 01.031.001.1.001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 01.031.001.2.001 - AÇÃO PARLAMENTAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01.031.001.2.003 - MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO 699.480,00 648.480,00 49.000,00 2.000,00 367.920,00 353.920,00 14.000,00 1.277.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 699.480,00 648.480,00 49.000,00 2.000,00 367.920,00 353.920,00 14.000,00 1.277.960,00 1.016.960,00 213.000,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.016.960,00 213.000,00 48.000,00 Total da Unidade 2.345.360,00 Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 2.345.360,00 451.880,00 340.480,00 106.200,00 5.200,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 451.880,00 340.480,00 106.200,00 5.200,00 20.500,00 9.500,00 11.000,00 4.796.080,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.500,00 11.000,00 4.796.080,40 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.950.080,00 0,00 1.814.000,40 32.000,00 249.883,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.950.080,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 197.883,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 197.883,00 52.000,00 Total da Unidade Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.518.343,40 0,00 0,00 5.518.343,40 1.821.200,00 1.047.200,00 764.000,00 10.000,00 1.111.665,00 1.111.665,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.821.200,00 1.047.200,00 764.000,00 10.000,00 1.111.665,00 1.111.665,00 9.883.800,00 4.646.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.122.002.2.034 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.124.002.2.054 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02.061.002.2.090 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 06.122.002.2.033 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.126.002.2.037 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.002.2.039 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 15.452.020.2.098 - MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 04.123.002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 28.846.002.8.887 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.843.002.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Total da Unidade 2.932.865,00 0,00 Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.544.018.1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.883.800,00 4.646.000,00 1.000,00 5.800,00 1.814.000,40 32.000,00 249.883,00 200.000,00 5.800,00 5.231.000,00 200.000,00 200.000,00 10.083.800,00 13.016.665,00 5.231.000,00 200.000,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 Página 2 de 2
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 33.000,00 0,00 0,00 28.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 18.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 18.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 2.500,00 35.847,28 35.847,28 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 2.500,00 35.847,28 35.847,28 7.000,00 0,00 1.430.760,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 1.430.760,00 977.760,00 422.000,00 31.000,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 977.760,00 422.000,00 31.000,00 13.500,00 13.500,00 474.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00 474.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 468.000,00 0,00 6.000,00 35.500,00 22.500,00 13.000,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 468.000,00 44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 6.000,00 84.000,00 20.608.018.1.023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 44 - INVESTIMENTOS 18.541.018.1.044 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 18.543.018.1.045 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.1.056 - CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 44 - INVESTIMENTOS 17.544.018.1.057 - IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 44 - INVESTIMENTOS 20.122.002.2.004 - MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.334.018.2.011 - APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.018.2.013 - MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 20.608.019.2.025 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.691.018.2.031 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.691.018.2.032 - MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.2.059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.018.2.064 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.544.018.2.068 - MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 14.422.018.2.069 - MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 22.665.018.2.250 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.481.021.2.251 - MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 6.000,00 35.500,00 22.500,00 13.000,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 6.000,00 84.000,00 44.000,00 40.000,00 823.311,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 40.000,00 823.311,00 823.311,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 823.311,00 72.000,00 68.000,00 4.000,00 47.000,00 27.000,00 20.000,00 5.500,00 1.500,00 4.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00 4.000,00 47.000,00 27.000,00 20.000,00 5.500,00 1.500,00 4.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 22.000,00 15.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 3
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 4.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.000,00 3.062.571,00 137.847,28 0,00 3.200.418,28 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 106.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 106.000,00 4.000,00 102.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 102.000,00 0,00 0,00 108.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 645.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 645.480,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 284.480,00 0,00 346.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 284.480,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 22.661.018.2.252 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.608.018.2.132 - MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.541.018.2.253 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 108.000,00 Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.722.015.2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.122.015.2.078 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 346.000,00 15.000,00 Total da Unidade 655.480,00 0,00 0,00 655.480,00 Total do Órgão 14.622.619,40 137.847,28 10.083.800,00 24.844.266,68 Página 4 de 4
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.006.1.002 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.122.006.1.003 - IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.1.011 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44 - INVESTIMENTOS 12.365.006.1.012 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.1.038 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.1.053 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO MASCARENHAS 44 - INVESTIMENTOS 12.122.002.2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.366.006.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.306.006.2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.006.2.042 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.122.006.2.086 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 814.160,00 0,00 0,00 115.000,00 814.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 602.560,00 201.300,00 10.300,00 1.777.703,00 0,00 0,00 0,00 0,00 602.560,00 201.300,00 10.300,00 1.777.703,00 0,00 0,00 1.777.703,00 1.993.000,00 0,00 0,00 1.777.703,00 1.993.000,00 0,00 0,00 1.993.000,00 3.500.000,00 0,00 0,00 1.993.000,00 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 8.545.785,80 0,00 0,00 3.500.000,00 8.545.785,80 0,00 0,00 0,00 351.725,80 8.194.060,00 4.169.853,00 0,00 0,00 0,00 351.725,80 8.194.060,00 4.169.853,00 0,00 8.989.506,50 4.169.853,00 0,00 0,00 0,00 4.169.853,00 8.989.506,50 3.630.840,00 5.262.666,50 96.000,00 914.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.630.840,00 5.262.666,50 96.000,00 914.240,00 741.440,00 161.000,00 0,00 0,00 741.440,00 161.000,00 11.800,00 50.133.904,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.800,00 50.133.904,00 45.143.935,00 4.452.702,00 537.267,00 6.237.291,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.143.935,00 4.452.702,00 537.267,00 6.237.291,00 6.234.291,00 3.000,00 3.790.668,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.234.291,00 3.000,00 3.790.668,00 3.790.668,00 1.889.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.790.668,00 1.889.600,00 1.153.600,00 626.000,00 110.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.153.600,00 626.000,00 110.000,00 90.000,00 90.000,00 17.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 17.500,00 14.000,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 3.500,00 Página 5 de 5
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 12.365.006.2.136 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 18.575.102,20 12.367.006.2.226 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.364.006.2.227 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Operações Especiais Total 0,00 0,00 18.575.102,20 15.782.102,20 2.325.000,00 468.000,00 1.344.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.782.102,20 2.325.000,00 468.000,00 1.344.140,00 1.144.640,00 141.500,00 0,00 0,00 1.144.640,00 141.500,00 58.000,00 511.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 511.000,00 0,00 0,00 511.000,00 113.408.453,50 INFANTIL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Ampliação (Projetos) 0,00 0,00 0,00 58.000,00 511.000,00 Total da Unidade Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 92.492.951,70 20.915.501,80 0,00 13.392.008.1.026 - IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 0,00 0,00 0,00 5.000,00 50.000,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 40.000,00 10.000,00 5.000,00 4.000,00 1.000,00 7.040.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 7.040.000,00 7.040.000,00 121.000,00 110.000,00 11.000,00 857.600,00 825.600,00 22.000,00 10.000,00 964.000,00 954.000,00 10.000,00 609.000,00 609.000,00 568.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.040.000,00 121.000,00 110.000,00 11.000,00 857.600,00 825.600,00 22.000,00 10.000,00 964.000,00 954.000,00 10.000,00 609.000,00 609.000,00 568.425,00 568.425,00 0,00 0,00 568.425,00 Total da Unidade 10.165.025,00 Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 50.000,00 0,00 10.215.025,00 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 69.000,00 69.000,00 448.960,00 9.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 33.000,00 69.000,00 69.000,00 448.960,00 232.960,00 210.000,00 6.000,00 183.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 232.960,00 210.000,00 6.000,00 183.000,00 183.000,00 0,00 0,00 183.000,00 700.960,00 42.000,00 0,00 742.960,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.122.008.2.009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.2.020 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.2.091 - MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.2.092 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.122.008.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.2.550 - MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.2.553 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.813.024.1.042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.813.024.2.081 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.812.024.2.241 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.812.024.2.552 - GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 6 de 6
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Total do Órgão 103.358.936,70 21.007.501,80 0,00 124.366.438,50 Página 7 de 7
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0,00 3.534.000,00 0,00 3.534.000,00 0,00 0,00 3.534.000,00 3.154.644,00 0,00 0,00 3.534.000,00 3.154.644,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.154.644,00 1.454.000,00 1.454.000,00 21.000,00 0,00 0,00 3.154.644,00 1.454.000,00 1.454.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 15.000,00 45.000,00 24.000,00 21.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.660.078,00 6.087.200,00 3.435.492,00 137.386,00 2.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 8.662.800,00 2.984.800,00 5.677.000,00 1.000,00 4.033.415,00 267.680,00 3.764.735,00 1.000,00 1.112.066,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 8.662.800,00 2.984.800,00 5.677.000,00 1.000,00 4.033.415,00 267.680,00 3.764.735,00 1.000,00 1.112.066,00 1.112.066,00 255.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.112.066,00 255.000,00 255.000,00 1.151.489,00 0,00 0,00 0,00 0,00 255.000,00 1.151.489,00 1.151.489,00 243.000,00 243.000,00 158.000,00 60.000,00 97.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.151.489,00 243.000,00 243.000,00 158.000,00 60.000,00 97.000,00 1.000,00 Total da Unidade 25.277.848,00 8.225.644,00 0,00 33.503.492,00 Total do Órgão 25.277.848,00 8.225.644,00 0,00 33.503.492,00 15.451.020.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 44 - INVESTIMENTOS 18.542.020.1.019 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 44 - INVESTIMENTOS 15.452.020.1.043 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.020.1.048 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.020.1.068 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 44 - INVESTIMENTOS 15.122.002.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.020.2.027 - MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.451.020.2.043 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 25.752.020.2.044 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.2.045 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.512.020.2.050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.451.020.2.073 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.452.020.2.178 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.122.020.2.230 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 15.000,00 45.000,00 24.000,00 21.000,00 17.000,00 17.000,00 9.660.078,00 6.087.200,00 3.435.492,00 137.386,00 2.000,00 Página 8 de 8
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 4.000,00 4.000,00 3.478.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 3.478.840,00 427.840,00 51.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 427.840,00 51.000,00 3.000.000,00 Total da Unidade 3.495.840,00 0,00 0,00 3.495.840,00 Total do Órgão 3.495.840,00 0,00 0,00 3.495.840,00 154.713.942,42 29.739.993,08 10.083.800,00 194.537.735,50 23.691.022.2.029 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.691.022.2.057 - APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.122.002.2.231 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total Geral Página 9 de 9
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.244.018.1.058 - CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.000,00 7.000,00 08.244.018.1.086 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Total da Unidade 44 - INVESTIMENTOS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 Total do Órgão 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 Página 1 de 1
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.079 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 5.518.855,50 3.278.000,00 2.204.855,50 36.000,00 706.000,00 502.000,00 203.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.518.855,50 3.278.000,00 2.204.855,50 36.000,00 706.000,00 502.000,00 203.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 6.224.855,50 0,00 0,00 6.224.855,50 10.301.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 5.718.121,00 0,00 5.718.121,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 309.000,00 0,00 309.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 5.409.121,00 522.500,00 0,00 0,00 5.409.121,00 522.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520.000,00 2.500,00 1.898.000,00 1.898.000,00 10.287.154,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520.000,00 2.500,00 1.898.000,00 1.898.000,00 10.287.154,00 0,00 2.783.226,00 10.287.154,00 0,00 0,00 0,00 10.287.154,00 2.783.226,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.601.226,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.601.226,00 180.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 14.955.597,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 14.955.597,00 10.130.417,00 4.595.180,00 230.000,00 1.086.464,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.130.417,00 4.595.180,00 230.000,00 1.086.464,00 1.086.464,00 27.229.107,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.086.464,00 27.229.107,00 3.614.560,00 17.152.051,00 6.462.496,00 473.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.614.560,00 17.152.051,00 6.462.496,00 473.360,00 439.360,00 32.000,00 2.000,00 121.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 439.360,00 32.000,00 2.000,00 121.000,00 112.000,00 9.000,00 1.853.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00 9.000,00 1.853.720,00 1.445.720,00 406.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.445.720,00 406.000,00 2.000,00 Total da Unidade Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.003.1.047 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.1.050 - CONSTRUÇÃO DO CAPS 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.1.051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44 - INVESTIMENTOS 10.305.003.2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.301.003.2.022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.303.003.2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.302.003.2.026 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.2.028 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.2.038 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 2 de 2
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.003.2.041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF 7.050.790,00 1.757.280,00 5.293.510,00 1.413.720,00 718.720,00 693.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.050.790,00 1.757.280,00 5.293.510,00 1.413.720,00 718.720,00 693.000,00 2.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 1.000,00 2.930.210,00 1.726.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 1.000,00 2.930.210,00 1.726.480,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 1.119.000,00 84.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.119.000,00 84.730,00 Total da Unidade 59.905.194,00 18.425.775,00 0,00 78.330.969,00 Total do Órgão 66.130.049,50 18.425.775,00 0,00 84.555.824,50 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.302.003.2.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.053 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.122.003.2.233 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.258 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Página 3 de 3
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.002.2.040 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2.024 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.009.2.046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO-PROCAD SUAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.009.2.061 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.009.2.065 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.009.2.066 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.067 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.245.009.2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.245.009.2.077 - MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.245.009.2.088 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.245.009.2.100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.245.009.2.102 - DIGNIDADE MENSTRUAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.122.009.2.201 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO - IGD PBF 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 1.507.600,00 0,00 0,00 1.507.600,00 817.600,00 680.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 817.600,00 680.000,00 10.000,00 1.507.600,00 0,00 0,00 1.507.600,00 978.000,00 0,00 0,00 978.000,00 978.000,00 173.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 978.000,00 173.040,00 75.040,00 93.000,00 5.000,00 7.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.040,00 93.000,00 5.000,00 7.500,00 6.500,00 1.000,00 7.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 7.200,00 6.200,00 1.000,00 7.200,00 6.200,00 1.000,00 7.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.200,00 1.000,00 7.200,00 6.200,00 1.000,00 7.980,00 4.480,00 3.500,00 285.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.480,00 3.500,00 285.000,00 188.000,00 87.000,00 10.000,00 205.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188.000,00 87.000,00 10.000,00 205.000,00 103.000,00 94.000,00 8.000,00 61.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.000,00 94.000,00 8.000,00 61.700,00 35.000,00 26.700,00 1.272.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 26.700,00 1.272.578,00 671.000,00 571.578,00 30.000,00 12.000,00 12.000,00 758.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 671.000,00 571.578,00 30.000,00 12.000,00 12.000,00 758.380,00 26.880,00 341.500,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.880,00 341.500,00 390.000,00 Página 4 de 4
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 08.122.009.2.205 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 91.880,00 0,00 0,00 91.880,00 26.880,00 33.000,00 32.000,00 20.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.880,00 33.000,00 32.000,00 20.300,00 15.300,00 5.000,00 139.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.300,00 5.000,00 139.360,00 138.360,00 1.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.360,00 1.000,00 15.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 64.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 264.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 264.000,00 178.000,00 73.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 178.000,00 73.000,00 13.000,00 0,00 0,00 4.370.118,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 12.500,00 1.500,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00 1.500,00 30.000,00 29.000,00 1.000,00 206.000,00 157.000,00 47.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 1.000,00 206.000,00 157.000,00 47.000,00 2.000,00 Total da Unidade 250.000,00 Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0,00 0,00 250.000,00 148.000,00 0,00 0,00 148.000,00 116.000,00 30.000,00 2.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116.000,00 30.000,00 2.000,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.009.2.221 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.009.2.245 - MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.482.021.2.246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 08.306.009.2.248 - MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08.243.009.2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 4.370.118,00 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.122.009.2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.009.2.056 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.009.2.058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.422.009.2.127 - FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.009.2.238 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER Total da Unidade Total do Órgão 6.280.718,00 0,00 0,00 6.280.718,00 Total Geral 72.410.767,50 18.438.775,00 0,00 90.849.542,50 Página 5 de 5
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RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) Operações de Crédito (VIII) Amortização de Empréstimos (IX) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (COM FONTE RPPS) RECEITA TOTAL RECEITA TOTAL COM RPPS RECEITAS PRIMÁRIAS 1.227.401,74 - 185.637.193,05 185.637.193,05 188.513.360,18 - 1.227.401,74 - 143.861.738,92 143.861.738,92 144.572.084,10 - 1.227.401,74 - - - 1.227.401,74 640.956,70 184.409.791,31 565.370,24 143.861.738,92 - 187.285.958,44 11.776.053,61 1.132.778,10 3.951.904,17 369.927,11 5.266.296,46 1.055.147,77 2.334.145,88 2.876.167,13 2.876.167,13 169.658.635,12 52.513.699,98 12.431.047,64 2.940.538,01 7.482,76 81.864,16 70.284.470,86 31.399.531,71 640.956,70 2022 144.572.084,10 8.951.867,98 1.007.776,22 2.437.455,52 364.068,47 4.390.886,07 751.681,70 1.560.442,22 749.027,46 710.345,18 38.682,28 132.745.376,20 41.638.699,97 11.418.024,71 2.266.667,65 7.652,33 112.231,17 50.520.272,39 26.781.827,98 565.370,24 2021 ACIMA DA LINHA 2023 225.146.115,61 225.146.115,61 227.787.102,35 - 270.470,58 270.470,58 78.775,75 191.694,83 - - 270.470,58 6.403.696,94 224.875.645,03 202.292.098,70 54.291.399,68 12.922.205,18 3.509.481,23 6.468,16 92.470,23 74.079.030,93 57.391.043,29 6.403.696,94 227.516.631,77 13.870.744,09 1.113.038,04 4.797.212,95 249.611,33 6.396.614,88 1.314.266,89 2.309.105,30 2.640.986,74 2.640.986,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA DE CALCULO PROJEÇÃO RECEITA E DESPESA 2025 261.322.671,28 261.322.671,28 264.056.620,75 - 11.997.197,00 11.997.197,00 11.852.728,00 144.469,00 - - 11.997.197,00 6.629.107,07 249.325.474,28 252.059.423,75 14.965.142,04 1.152.217,56 5.297.942,23 319.901,88 6.621.775,72 1.573.304,65 2.842.970,45 2.733.949,47 2.733.949,47 224.888.254,72 64.293.550,38 14.507.522,10 4.164.132,71 6.695,77 96.871,81 81.732.441,62 60.087.040,33 6.629.107,07 2024 RECEITAS REALIZADAS 777.829,41 265.338.273,22 26.592.499,17 26.592.499,17 12.698.165,47 13.894.333,70 26.592.499,17 291.930.772,38 291.930.772,38 295.864.195,08 - 239.254.848,60 73.875.255,00 17.476.895,20 4.369.178,40 3.196,00 139.786,00 90.359.528,00 53.031.010,00 751.526,00 751.526,00 256.868.664,60 24.718.205,00 24.718.205,00 11.293.728,00 13.424.477,00 24.718.205,00 281.586.869,60 281.586.869,60 285.387.278,00 - 2026 269.271.695,91 13.403.844,88 1.234.404,92 5.962.059,54 360.680,94 4.031.187,35 1.815.512,13 3.527.830,62 3.933.422,69 3.933.422,69 247.628.768,31 76.460.888,94 18.088.586,53 4.522.099,64 3.307,86 144.678,51 93.522.111,48 54.887.095,35 777.829,41 2025 260.669.073,00 13.453.758,00 1.695.845,00 5.760.444,00 348.484,00 3.894.867,00 1.754.118,00 3.408.532,00 3.800.408,40 3.800.408,40 Página: 82
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DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XLI) (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 109.750.905,87 11.951.500,50 11.951.500,50 19.022.498,05 7.070.997,55 - 2021 ABAIXO DA LINHA 16.529.750,65 710.345,18 - 115.595.708,80 7.712.081,83 7.712.081,83 22.268.057,29 12.925.692,66 1.630.282,80 2022 6.257.904,51 2.876.167,13 2022 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVII - (XXXIII +RPPPAGO + RPNPPAGO)] 2021 3.381.737,38 JUROS NOMINAIS 3.381.737,38 175.179.339,00 175.179.339,00 179.127.311,98 - 127.726.084,17 127.726.084,17 131.401.829,22 - 15.819.405,47 3.947.972,98 13.514.847,01 3.675.745,05 10.748.916,95 15.819.405,47 17.462.819,99 13.514.847,01 - 14.424.662,00 10.748.916,95 - RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVI - (XXXII +RPPPAGO + RPNPPAGO)] 64.815.534,10 161.664.491,99 36.464.424,18 116.977.167,22 7.070.997,55 5.119,12 161.664.491,99 96.848.957,89 2022 116.977.167,22 80.512.743,04 2021 304.249,28 12.000,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) Aquisição de Título de Crédito (XXVI) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XXVII) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (COM FONTES RPPS) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) DESPESA TOTAL DESPESA TOTAL COM FONTE RPPS DESPESAS PRIMÁRIAS 138.840.375,09 10.909.767,11 10.909.767,11 24.202.292,42 11.458.929,35 1.833.595,96 2023 6.489.769,09 2.640.986,74 2023 3.848.782,35 3.848.782,35 12.690.416,93 785.548,52 207.821.367,81 207.821.367,81 212.664.470,29 - 4.843.102,48 19.537.928,15 24.381.030,63 19.537.928,15 - 188.283.439,66 111.106.725,30 77.176.714,36 188.283.439,66 2023 128.940.375,09 23.365.595,59 23.365.595,59 26.303.051,40 1.035.100,00 1.902.355,81 2024 SALDO DA DÍVIDA 3.111.675,61 2.600.625,08 1.000,00 2024 VALOR INCORRIDO 510.050,53 510.050,53 1.000.000,00 259.812.620,75 259.812.620,75 264.056.620,75 - 4.243.000,00 51.670.889,95 179.000,00 55.913.889,95 51.670.889,95 - 207.963.730,80 125.129.268,18 1.000,00 82.833.462,62 207.962.730,80 2024 DESPESAS PAGAS 2025 123.709.375,09 24.688.018,26 24.688.018,26 28.586.156,26 2.000.000,00 1.898.138,00 2025 4.197.899,60 3.800.408,00 1.000,00 2025 396.491,60 396.491,60 1.035.100,00 - 221.793.197,52 126.283.898,70 1.000,00 95.508.298,82 221.792.197,52 63.394.080,48 58.163.080,48 5.231.000,00 58.163.080,48 200.000,00 280.155.278,00 280.155.278,00 285.387.278,00 - 2026 118.295.290,09 27.329.661,80 27.329.661,80 31.067.434,63 1.773.200,00 1.964.572,83 2026 4.833.187,74 3.933.422,28 1.035,00 2026 898.730,46 898.730,46 1.071.328,50 - 65.612.873,99 60.198.788,99 5.414.085,00 60.198.788,99 207.000,00 289.960.713,42 289.960.713,42 295.375.833,42 - 229.555.959,43 130.703.835,15 1.035,00 98.851.089,28 229.554.924,43 - Página: 83
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FONTE: Anexo VI RREO 2021 a 2023, Anexo II RGF 2021 A 2023 ,Projeção das Receitas para 2024, 2025, 2026 e 2027, Despesa fixada 2024 Especificação RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS PAGO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLII a- XLIIb) 2021 316.249,28 143.572.084,10 7.070.997,55 2022 7.076.116,67 187.285.958,44 12.925.692,66 97.799.405,37 107.883.626,97 8.634.728,23 - 10.084.221,60 2023 13.475.965,45 221.728.847,77 11.458.929,35 127.930.607,98 20.046.981,01 2024 1.000.000,00 252.059.423,75 1.035.100,00 105.574.779,50 4.243.000,00 2025 1.035.100,00 255.282.571,29 2.000.000,00 99.021.356,83 6.553.422,67 2026 1.071.328,50 263.696.666,64 1.773.200,00 90.965.628,29 8.055.728,53 Página: 84
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2027 805.053,44 274.625.113,25 27.523.236,69 27.523.236,69 13.142.601,32 14.380.635,37 27.523.236,69 302.148.349,94 302.148.349,94 306.219.442,43 - 278.696.205,73 13.872.979,91 1.277.609,56 6.170.731,62 373.304,77 4.172.278,90 1.879.055,05 3.651.304,69 4.071.092,49 4.071.092,49 256.295.775,20 79.137.020,05 18.721.687,06 4.680.373,13 3.423,64 149.742,26 96.795.385,38 56.808.143,69 805.053,44 R$ 1,00 Página: 85
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2027 112.691.712,12 30.158.635,95 30.158.635,95 33.764.087,95 1.572.119,12 2.033.332,88 2027 5.002.349,32 4.071.092,06 1.071,23 2027 930.186,03 930.186,03 1.108.825,00 - 67.909.325,10 62.305.747,12 5.603.577,98 62.305.747,12 214.245,00 300.109.338,91 300.109.338,91 305.713.988,11 - 237.590.418,01 135.278.469,38 1.071,23 102.310.877,40 237.589.346,79 - Página: 86
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2027 1.108.825,00 272.926.050,43 1.572.119,12 82.533.076,16 8.432.552,13 Página: 87
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PIB Ba em bilhões Receita Corrente Líquida - RCL Parâmetros 2027 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2025/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2026/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2027/100)} {1+ (3,51/100)} x {1+(3,50/100)}x{1+(3,50/100)} {1+0,0351} x{1+0,035}x{1+0,035} 1,0351x1,035x1,035 = 1,108824998 2026 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2025/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2026/100)} {1+ (3,52/100)} x {1+(3,50/100)} {1+0,0351} x{1+0,035} = {1,0351}x {1,035} = 1,0713285 2025 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2025/100)} {1+ (3,51/100)} = 0,0351 1,0351 FONTE: Anexo VI RREO 2021 a 2023, Anexo II RGF 2021 A 2023 ,Projeção das Receitas para 2024, 2025, 2026 e 2027 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Transferências Correntes Demais Receitas Primárias Correntes Receitas Primárias de Capital Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) Despesas Primárias Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas Primárias de Capital Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) Dívida Pública Consolidada (DC) Dívida Consolidada Líquida (DCL) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) 2024 32.849.100.000,00 252.059.423,75 Valor Corrente (a) 285.387.278,00 281.586.869,60 256.868.664,60 13.453.758,00 239.254.848,60 751.526,00 24.718.205,00 285.387.278,00 280.155.278,00 221.792.197,52 126.283.898,70 95.508.298,82 58.163.080,48 1.035.100,00 396.491,60 396.491,60 3.800.408,00 1.000,00 123.709.375,09 99.021.356,83 6.553.422,67 2025 % PIB (a / PIB) x 100 0,85 0,84 0,76 0,04 0,71 0,00 0,07 0,85 0,83 0,66 0,37 0,28 0,17 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,37 0,29 0,02 % RCL (a / RCL) x 100 111,79 110,20 100,53 5,27 93,63 0,29 9,67 111,69 109,64 86,80 49,42 37,38 22,76 0,41 0,16 0,16 1,49 0,00 48,41 38,75 2,56 2025 33.703.176.600,00 255.282.571,29 2026 34.545.756.015,00 263.696.666,64 2027 35.409.399.915,38 272.926.050,43 NOTA: A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores das receitas e despesas primárias, excluindo aquelas previstas e realizadas com fontes de recursos do RPPS, e o resultado deve ser apurado pelo ótica acima da linha. Essa metodologia encontra-se descrita no item 03.06.00 Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO. 275.709.861,85 272.038.324,41 248.158.307,99 12.997.544,20 231.141.772,39 726.041,93 23.880.016,42 275.709.861,85 270.655.277,75 214.271.275,74 122.001.641,10 92.269.634,64 56.190.783,96 1.000.000,00 383.046,66 383.046,66 3.671.537,05 966,09 119.514.418,98 95.663.565,67 6.331.197,63 Valor Constante PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2025 Valor Corrente (b) 295.864.195,08 291.930.772,38 265.338.273,22 13.403.844,88 247.628.768,31 777.829,41 26.592.499,17 295.375.833,42 289.960.713,42 229.554.924,43 130.703.835,15 98.851.089,28 60.198.788,99 1.071.328,50 898.730,46 898.730,46 3.933.422,28 1.035,00 118.295.290,09 90.965.628,29 8.055.728,53 276.165.709,28 272.494.171,84 247.672.187,58 12.511.423,78 231.141.772,40 726.041,93 24.821.984,26 275.709.862,49 270.655.278,40 214.271.275,74 122.001.641,10 92.269.634,64 56.190.784,61 1.000.000,00 838.893,45 838.893,45 3.671.537,05 966,09 110.419.250,58 84.909.183,59 7.519.382,28 2026 Valor Constante % PIB (b / PIB) x 100 0,86 0,85 0,77 0,04 0,72 0,00 0,08 0,86 0,84 0,66 0,38 0,29 0,17 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,34 0,26 0,02 % RCL (b / RCL) x 100 108,40 110,39 100,33 5,07 93,63 0,29 10,06 111,69 109,64 86,80 49,42 37,38 22,76 0,41 0,34 0,34 1,49 0,00 44,73 34,40 3,05 Valor Corrente (c) 306.219.442,43 302.148.349,94 274.625.113,25 13.872.979,91 256.295.775,20 805.053,44 27.523.236,69 305.713.988,11 300.109.338,91 237.589.346,79 135.278.469,38 102.310.877,40 62.305.747,12 1.108.825,00 930.186,03 930.186,03 4.071.092,06 1.071,23 112.691.712,12 82.533.076,16 8.432.552,13 276.165.709,63 272.494.172,20 247.672.187,89 12.511.424,20 231.141.772,29 726.041,93 24.821.984,30 275.709.862,84 270.655.278,74 214.271.275,64 122.001.641,04 92.269.634,60 56.190.785,05 1.000.000,00 838.893,45 838.893,45 3.671.537,05 966,09 101.631.648,20 74.432.914,40 7.604.944,10 2027 Valor Constante R$ 1,00 % PIB % RCL (c / PIB) (c / RCL) x 100 x 100 0,86 101,19 0,85 99,55 0,78 90,48 0,04 4,57 0,72 84,44 0,00 0,27 0,08 9,07 0,86 100,73 0,85 98,88 0,67 78,28 0,38 44,57 0,29 33,71 0,18 20,53 0,00 0,37 0,00 0,31 0,00 0,31 0,01 1,34 0,00 0,00 0,32 37,13 0,23 27,19 0,02 2,78 Página: 88
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(a) 215.268.808,00 213.149.926,00 215.268.808,00 211.367.808,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.465.868,72 1.465.868,72 107.700.486,64 88.965.716,85 14.729.189,45 Metas Previstas em 2023 % PIB NOTA: Até o exercício de 2022, a meta do resultado nominal era definida e acompanhada pela metodologia acima da linha. A partir do exercício de 2023, o resultado nominal deve ser calculado pela diferença entre o saldo da dívida consolidada líquida (DCL) em 31 de dezembro do ano anterior em relação ao saldo da DCL apurado em 31 de dezembro do exercício de referência. Para apuração do resultado nominal pela metodologia abiaxo da linha, não devem ser considerados os valores das dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS do ente FONTE: Anexo VI RREO 2023, Anexo II RGF 2023 ,Demonstrativo de receita 2023, Demonstrativo de despesa sintético 2023, Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa - Anexo 16 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) Dívida Pública Consolidada (DC) Dívida Consolidada Líquida (DCL) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) 63,84 63,21 63,84 62,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,43 0,43 31,94 26,38 4,37 108,04 106,98 108,04 106,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,74 0,74 54,05 44,65 7,39 % RCL 0,71 0,70 0,66 0,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,01 0,43 0,40 -0,06 % PIB 102,73 101,54 95,91 93,73 0,00 0,00 0,00 0,00 1,74 1,74 62,62 57,70 -9,04 % RCL R$ 1,00 Valor % (c) = (b-a) (c/a) x 100 12.518.294,35 5,82 11.996.189,61 5,63 -2.604.337,71 -1,21 -3.546.440,19 -1,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.382.913,63 162,56 2.382.913,63 0,00 31.139.888,45 28,91 38.964.891,13 43,80 -34.776.170,46 -236,10 Variação A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores das receitas e despesas primárias, excluindo aquelas previstas e realizadas com fontes de recursos do RPPS, e o resultado deve ser apurado pelo ótica acima da linha. Essa metodologia encontra-se descrita no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. (b) 227.787.102,35 225.146.115,61 212.664.470,29 207.821.367,81 0,00 0,00 0,00 0,00 3.848.782,35 3.848.782,35 138.840.375,09 127.930.607,98 -20.046.981,01 Metas Realizadas em 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2025 Página: 89
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2022 2022 139.007.975,04 138.825.648,04 139.007.975,04 135.230.707,04 0,00 0,00 0,00 0,00 3.756.995,50 3.756.995,50 109.066.283,71 103.694.906,30 3.776.120,00 2023 2023 215.268.808,00 213.149.926,00 215.268.808,00 211.367.808,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.465.868,72 1.465.868,72 107.700.486,64 88.965.716,85 14.729.189,45 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 134.307.222,26 203.275.550,52 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 134.131.060,91 201.274.717,66 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 134.307.222,26 203.275.550,52 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (III) 130.657.687,96 199.591.886,69 Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 3.629.947,34 1.384.200,87 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 3.629.947,34 1.384.200,87 Dívida Pública Consolidada (DC) 105.378.051,89 101.700.176,24 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 100.188.315,27 84.009.175,50 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 3.648.425,12 13.908.583,05 FONTE: ANEXOS LOA 2022 ,2023,2024, METODOLOGIA PARA PROJEÇÃO DE RECEITAE DESPESA ESPECIFICAÇÃO Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) Dívida Pública Consolidada (DC) Dívida Consolidada Líquida (DCL) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha ESPECIFICAÇÃO AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) 51,35 50,06 51,35 52,76 - 61,87 - 61,87 - 3,49 - 16,15 281,22 % 54,86 53,54 54,86 56,30 0,00 0,00 0,00 0,00 -60,98 -60,98 -1,25 -14,20 290,06 % 2024 285.387.278,00 281.586.869,60 285.387.278,00 280.155.278,00 0,00 0,00 0,00 0,00 396.491,60 396.491,60 123.709.375,09 99.021.356,83 6.553.422,67 8,08 7,75 8,08 7,83 0,00 0,00 0,00 0,00 22,26 22,26 4,06 6,21 54,45 275.736.500,48 272.064.608,31 275.736.500,48 270.681.428,02 383.083,67 383.083,67 119.525.966,27 95.672.808,53 6.331.809,34 - 8,62 8,30 8,62 8,37 21,87 21,87 3,57 5,74 55,23 VALORES A PREÇOS CONSTANTES % % 2025 22,66 22,60 22,66 22,92 0,00 0,00 0,00 0,00 65,20 65,20 19,72 18,67 71,19 253.851.779,23 24,88 251.223.487,10 24,82 253.851.779,23 24,88 249.771.794,61 25,14 490.338,91 - 64,58 490.338,91 - 64,58 123.957.291,95 21,89 101.494.692,84 20,81 4.079.023,26 - 70,67 2024 264.056.620,75 261.322.671,28 264.056.620,75 259.812.620,75 0,00 0,00 0,00 0,00 510.050,53 510.050,53 128.940.375,09 105.574.779,50 4.243.000,00 - VALORES A PREÇOS CORRENTES % % 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2025 2026 % 276.165.709,28 272.494.171,84 275.709.862,49 270.655.278,40 838.893,45 838.893,45 110.419.250,58 84.909.183,59 7.519.382,28 2026 0,16 0,16 - 0,01 - 0,01 118,98 118,98 - 7,62 - 11,25 18,76 % 295.864.195,08 3,67 291.930.772,38 3,67 295.375.833,42 3,50 289.960.713,42 3,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 898.730,46 126,67 898.730,46 126,67 118.295.290,09 - 4,38 90.965.628,29 - 8,14 8.055.728,53 22,92 2027 303.540.696,39 299.505.217,00 303.039.663,68 297.484.042,83 922.048,95 922.048,95 111.705.907,70 81.811.093,43 8.358.785,86 2027 306.219.442,43 302.148.349,94 305.713.988,11 300.109.338,91 0,00 0,00 0,00 0,00 930.186,03 930.186,03 112.691.712,12 82.533.076,16 8.432.552,13 9,91 9,91 9,91 9,91 9,91 9,91 1,17 3,65 11,16 % 3,50 3,50 3,50 3,50 0,00 0,00 0,00 0,00 3,50 3,50 4,74 9,27 4,68 % R$ 1,00 Página: 90
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FONTE: Balanço Patrimonial 2021, 2022 e 2023 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL R$ 1,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% % 2022 REGIME PREVIDENCIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% % 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% % 2023 % 2022 % 2021 % 22.849.562,44 93,90% 10.737.766,45 46,99% - 15.822.639,29 -147,36% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00% 1.483.278,09 6,10% 12.111.795,99 53,01% 26.560.405,74 247,36% 24.332.840,53 100,00% 22.849.562,44 100,00% 10.737.766,45 100,00% AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2025 Página: 91
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2023 (d) 2023 (a) 2022 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 (e) 2022 (b) 0,00 0,00 0,00 2023 (g) = ((Ia – IId) + IIIh) VALOR (III) FONTE: Anexo XI - Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2021,2022 e 2023 SALDO FINANCEIRO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores DESPESAS EXECUTADAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis Rendimentos de Aplicações Financeiras RECEITAS REALIZADAS AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 (i) = (Ic – IIf) 2021 (f) R$ 1,00 2021 (c) 0,00 Página: 92
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2025 R$ 1,00 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 2021 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 1 Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 2021 2022 2023 NADA A DECLARAR 2022 2023 NADA A DECLARAR RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR 2021 2022 2023 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR 2021 2022 2023 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 2021 2022 2023 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos 2021 NADA A DECLARAR FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 2021 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 2022 2023 NADA A DECLARAR 2021 2022 2023 NADA A DECLARAR 2022 NADA A DECLARAR 2023
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Página: 94 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) 2 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva 2021 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos 2021 2022 2023 NADA A DECLARAR 2022 2023 NADA A DECLARAR ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 2021 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Despesas Correntes (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes Despesas de Capital (XIV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 2021 2022 2023 2022 2023 NADA A DECLARAR RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 2 2021 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos 2022 2023 NADA A DECLARAR BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 2021 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Aposentadorias Pensões Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 2021 2022 2023 NADA A DECLARAR 2022 2023 NADA A DECLARAR RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 2 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias (a) (b) Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercício (c) = (a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (c) NADA A DECLARAR FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercício (c) = (a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (c) NADA A DECLARAR FONTE: Anexo IV - Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2021,2022 e 2023
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TOTAL AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) SETORES/ TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO 2025 NADA A DECLARAR 2026 2027 RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2025 - COMPENSAÇÃO R$ 1,00 Página: 95
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FONTE: METODOLOGIA DE CALCULO PROJEÇÃO RECEITA E DESPESA Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) EVENTOS AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2025 6.964.063,37 0,00 0,00 0,00 6.964.063,37 21.330.657,25 5.739.507,50 8.627.086,38 6.964.063,37 R$ 1,00 Página: 96
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Valor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00 PROVIDÊNCIAS Descrição DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS Descrição Valor Frustração de Arrecadação 0,00 Restituição de Tributos a Maior 0,00 Discrepância de Projeções: 0,00 Outros Riscos Fiscais 0,00 SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL TOTAL 185.000,00 TOTAL 85.000,00 Valor 100.000,00 185.000,00 R$ 1,00 ARF (LRF, art 4º, § 3º) PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Demandas Judiciais 100.000,00 Precatório Dívidas em Processo de Reconhecimento Avais e Garantias Concedidas Assunção de Passivos Assistências Diversas Aumento de Salário minimo que possa gerar Outros Passivos Contingentes 85.000,00 impacto nas despesas com pessoal SUBTOTAL 185.000,00 SUBTOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2025 Página: 97
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