Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.111
terça-feira, 29 de julho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de julho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1111 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N°. 046 – CPL. »DISPENSA ELETRÔNICA N°. 077/2025 – CPL. »PORTARIA N°. 618, DE 29 DE JULHO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 072/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 281/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JMS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.476.562/0001-22 OBJETO: Contratação de fanfarras para a realização de performances artísticas na culminância do projeto “O multiculturalismo do Nordeste e as raízes das histórias que marcaram nosso povo”, que atenderá as demandas dos estudantes da rede pública municipal de ensino de Conceição do Coité. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS ATÉ 22 DE OUTUBRO DE 2025. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE JULHO DE 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 073/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 282/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: IRACI REGINA TEDESCO LTDA NÚMERO DO CNPJ: 04.273.258/0001-12 OBJETO: Aquisição de plantas e insumos, destinados a ornamentação em diversos locais públicos do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento de acordo com as especificações e quantidades discriminadas dos arquivos em anexo desse termo de referência. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 61.550,00 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE JULHO DE 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 779/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº LTDA- CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: PANIFICADORA UNIÃO EDUORLI 13.955.026/0001-35 CREDENCIAMENTO n. 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 366/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do municipio. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE PROGRAMÁTICA DESPESA DE RECURSO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006-2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 1500 CONSUMO EDUCAÇÃO Conceição do Coité, Ba.,1 de julho de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 046/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 046/2025, o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório Municipal, UMI, Atenção Primária, Centro de Especialidades e SAMU para aprimorar e aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação e tratamento de saúde do Município de Conceição do Coité-Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 29 de julho de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 077 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 294 /2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de equipamento para pintura viária tipo AIRLESS, conforme especificações que constam no Edital /Termo de Referência . VALOR ESTIMADO: R$ 34.234,97 (Trinta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). DATA DA SESSÃO: 06 / 08 / 2025 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 h LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF MODO DE DISPUTA: ABERTO DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 29 de julho de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4920/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 618, DE 29 DE JULHO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora AMANDA DA SILVA LIMA, matrícula nº. 102074/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 23 de julho de 2025 e término em 18 de janeiro de 2026. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 23 de julho de 2025. Conceição do Coité - BA, 29 de julho de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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