Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.112
quarta-feira, 30 de julho de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de julho de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1112 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 211, DE 30 DE JULHO DE 2025 – GP. »EDITAL N°. 212, DE 30 DE JULHO DE 2025 – GP. »DECRETO N°. 5640, DE 30 DE JULHO DE 2025. »DECRETO N°. 5641, DE 30 DE JULHO DE 2025. »III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO – 002/2025. »III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 028/2025. »IV TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 33/24. »AVISO FRACASSADO CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 002/2025. »DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 040. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 211, DE 30 DE JULHO DE 2025 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025; I – Função Pública: Assistente Social CLASSIF. 7º Nº INSCR. 3827 NOME DO CANDIDATO GLEICIENE KARLA ALVES CERQUEIRA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP II – Função Pública: Auxiliar Administrativo CLASSIF. 3º Nº INSCR. 5518 NOME DO CANDIDATO FERNANDO SAMIR MARQUES SERRA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP III – Função Pública: Auxiliar em Saúde Bucal CLASSIF. 5º 15º Nº INSCR. 6037 4608 NOME DO CANDIDATO MAYARA DE ALMEIDA IGNACIO GIRLANE DOS SANTOS MOREIRA MAIA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP PP IV – Função Pública: Auxiliar de Manutenção Predial CLASSIF. 1º Nº INSCR. 6460 NOME DO CANDIDATO DOUGLAS DE SOUSA MARINHO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO V – Função Pública: Cirurgião Dentista 40horas CLASSIF. 2º 11º 14º Nº INSCR. 5243 6095 5926 NOME DO CANDIDATO CAROLINE CARNEIRO MASCARENHAS WALLISSON SAMUEL SENA LEITE JOANNA MOTA RIOS SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP AC VI – Função Pública: Condutor I CLASSIF. 1º 4º 10º 11º 15º Nº INSCR. 5717 2260 220 5850 1248 NOME DO CANDIDATO GILDEIGLAN DOS SANTOS GILDEVAN SILVA DE JESUS EDDIE LUCAS OLIVEIRA CUNHA FRANCISCO DELAIR OLIVEIRA PINHEIRO SUZETE DE OLIVEIRA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP PP AC AC AC VII – Função Pública: Condutor II CLASSIF. 1º 2º 17º 18º Nº INSCR. 3899 5605 6195 5883 NOME DO CANDIDATO ITALO MASCARENHAS BORGES SILVA MANOEL CERQUEIRA DOS SANTOS JOSE ELIELSON SANTANA LISBOA JOSÉ HENRIQUE SILVA CHAVES DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP AC AC VIII- Função Pública: Enfermeiro CLASSIF. 6º 9º 23º Nº INSCR. 4446 6104 36 NOME DO CANDIDATO FERNANDA COSTA MOTA ROBERTO GABRIEL SIMÕES DA CONCEIÇÃO JENILSON FERREIRA DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP PP IX- Função Pública: Fisioterapeuta CLASSIF. 13º 30º Nº INSCR. 5388 1480 NOME DO CANDIDATO GABRIEL COSTA PITHON LEANDRO JESUS DOS SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO X- Função Pública: Operador de Sistema CLASSIF. 1º 2º 5º 6º 8º 27º 28º Nº INSCR. 5966 5310 2897 4146 4149 5287 2910 NOME DO CANDIDATO RODRIGO SOUZA OLIVEIRA MAYRA MONIQUE MARTINS DE FREITAS MARIO DA SILVA CARVALHO JÚNIOR HUDSON MORAES CARNEIRO GABRIEL SANTANA DE ARAÚJO PEDRO HENRIQUE DA CUNHA SILVA DE JESUS JOÃO HENRIQUE SANTOS ARAUJO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP AC AC AC PP PP XI- Função Pública: Porteiro CLASSIF. 1º 6º Nº INSCR. 114 3174 NOME DO CANDIDATO JOSÉ VALTERIO DUPLAT DE ANDRADE IRANILDO ARAÚJO DE FREITAS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP XII- Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 8º Nº INSCR. 6024 NOME DO CANDIDATO ROBERIA CERQUEIRA DA SILVA ABREU DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC XIII- Função Pública: Recepcionista CLASSIF. 18º Nº INSCR. 4114 NOME DO CANDIDATO ADRIANO SANTOS SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC XIV- Função Pública: Serviços Gerais CLASSIF. 36º 38º Nº INSCR. 0706 0252 NOME DO CANDIDATO LINDA YNÊZ LIMA CARDOSO DOS SANTOS REGINALDO SOUZA DOS REIS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP PP XV- Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 6º 11º 20º 28º 31º 34º Nº INSCR. 2230 1059 5746 2366 937 327 NOME DO CANDIDATO BRUNA QUEIROZ AGUIAR COSTA SUZETE DE OLIVEIRA JOSÉ MATHEUS RODRIGUES SANTOS GABRIEL LUAN LIMA DE JESUS ANA CLARA SANTANA DE ALMEIDA PAMELA VITÓRIA MARQUES SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PcD PP AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XVI- Função Pública: Técnico em Segurança CLASSIF. 1º Artigo 2º Nº INSCR. 1379 NOME DO CANDIDATO THALITA DA SILVA TEIXEIRA NASCIMENTO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 212, DE 30 DE JULHO DE 2025 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025; I – Função Pública: Assistente Social CLASSIF. 3º 4º 5º Nº INSCR. 5441 3615 839 NOME DO CANDIDATO EDINEIA RAMOS MOTA GRASIANE LOPES PINTO JULIANE CORDEIRO CEDRAZ DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC II – Função Pública: Auxiliar em Saúde Bucal CLASSIF. 16º Nº INSCR. 2871 NOME DO CANDIDATO DENISE ABADE DE SOUZA SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP/AC III – Função Pública: Auxiliar de Farmácia CLASSIF. 5º 6º 11º Nº INSCR. 5127 6248 2786 NOME DO CANDIDATO DAIANE DE OLIVEIRA SANTOS JÚLIA OLIVEIRA DE LIMA SHAYANE VANESSA DOS SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV – Função Pública: Auxiliar de Lavanderia CLASSIF. 3º 4º Nº INSCR. 2139 2212 NOME DO CANDIDATO ELAINE CRISTIANE DE JESUS BARBOSA JACIARA LIMA DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC V – Função Pública: Auxiliar de Manutenção Predial CLASSIF. 2º Nº INSCR. 54 NOME DO CANDIDATO EDVAN DOS SANTOS CERQUEIRA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP/AC* VI – Função Pública: Biomédico 20horas CLASSIF. 3º Nº INSCR. 750 NOME DO CANDIDATO LUIZ FLÁVIO ALMEIDA MENDES DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP VII – Função Pública: Cirurgião Dentista 40horas CLASSIF. 15º Nº INSCR. 5654 NOME DO CANDIDATO CRISTIANE PINHEIRO MACIEL DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC VIII – Função Pública: Condutor I CLASSIF. 3772 4506 909 5042 Nº INSCR. 19º 22º 26º 23º NOME DO CANDIDATO DJIME ARAUJO DE OLIVEIRA MATEUS BISPO DE SENA IVANILDO BARRETO DOS SANTOS VICTOR GOES DOS SANTOS RAMOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC IX - Função Pública: Copeira CLASSIF. 2º Nº INSCR. 1840 NOME DO CANDIDATO IRACI ALAICA DO NASCIMENTO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO X- Função Pública: Cozinheira CLASSIF. 3º 4º 5º Nº INSCR. 5667 5669 3584 NOME DO CANDIDATO JOSIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA MILENA DE SOUSA ALMEIDA LARISSA DE SOUZA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP PP/AC* AC XI - Função Pública: Enfermeiro CLASSIF. 29º 30º 43º 31º 32º 33º 34º 44º 35º 37º 38º 39º 47º 40º 41º 45º 46º Nº INSCR. 5032 4323 6435 213 138 3975 4069 21 4438 5627 5361 5989 776 5690 4310 4480 3625 NOME DO CANDIDATO REBECA PEDREIRA COUTINHO ROUDENIZE SANTANA VIANA MARIA JOSÉ BATISTA GOMES LEITE GEISE KELLY DE OLIVEIRA ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO DEIDYMAR ALMEIDA LIMA VITÓRIA GABRIELE CHAGAS OLIVEIRA RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS VERBENA DA SILVA SOUZA AMANDA MOTA SANTOS SILVANA DOS SANTOS SILVA CLEITON MARQUES DA SILVA OLIVEIRA SIMONE CARNEIRO MACIEL CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA LILIAM LOPES MASCARENHAS SOARES CARLA TATIANE MASCARENHAS DA SILVA ANA CAROLINE DE ALMEIDA BARRETO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC XII - Função Pública: Farmacêutico CLASSIF. 5º 6º Nº INSCR. 5414 4520 NOME DO CANDIDATO DURCLEIA SANTANA DOS REIS VENCESLAU RAISSA RAIELE DE MIRANDA ALMEIDA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC XIII - Função Pública: Nutricionista CLASSIF. 5º 6º Nº INSCR. 4473 1825 NOME DO CANDIDATO HELLEN VASCONCELOS DE OLIVEIRA LUDMILA DOS SANTOS BATISTA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XIV- Função Pública: Operador de Sistema CLASSIF. 17º 18º 19º 20º 21º 22º Nº INSCR. 5895 5770 3858 6235 545 6200 NOME DO CANDIDATO ELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS LEANDRO MACIEL MARTINS MAIELE ALMEIDA OLIVEIRA LINDICLEIA MARTINS SANTOS ANDREINA SANTOS DO NASCIMENTO JOSE HENRIQUE CERQUEIRA DE ARAUJO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC AC AC AC XV- Função Pública: Porteiro CLASSIF. 7º 8º Nº INSCR. 5765 2950 NOME DO CANDIDATO GENIELSON SILVA SANTOS RAINAN MOTA COSTA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC XIV- Função Pública: Profissional de Educação Física 40horas CLASSIF. 3º Nº INSCR. 5591 NOME DO CANDIDATO GISELE LOPES FREITAS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC XVII- Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 13º 14º Nº INSCR. 951 2367 NOME DO CANDIDATO DANIELE FERREIRA SILVA NOEMIR DE OLIVEIRA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP PP/AC* XVIII - Função Pública: Serviços Gerais CLASSIF. 27º 28º 46º 30º 31º 32º 33º 48º 34º 35º Nº INSCR. 5637 3675 5065 5994 2936 3258 336 5453 6290 3886 NOME DO CANDIDATO GILCELIA DO NASCIMENTO PEREIRA VANESSA DE OLIVEIRA ALVES JUCIÁRIA SILVA DA ANUNCIAÇÃO GIRLANE OLIVEIRA SILVA BRANDÃO ELIENE DE ALMEIDA SANTOS ELAINE FERREIRA NASCIMENTO VALQUIMEA OLIVEIRA LIMA HILKA DE JESUS LIMA CELIDALVA AQUINO DE ALMEIDA HENRIQUE BOAVENTURA DE ALMEIDA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XIX- Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 60º 47º 48º 49º 51º 61º 52º 53º 54º 55º 67º 56º 57º 58º 59º 68º 62º 63º 64º 65º 73º 66º 69º 70º 71º 75º 72º 74º 76º 77º 79º 78º 80º 81º 82º Nº INSCR. 4527 3679 5351 87 4260 4552 4802 5409 282 5737 5101 2222 5440 201 5177 1016 688 152 4 5576 4489 5493 249 4402 4330 5532 126 165 1390 1067 4321 1934 5069 4634 5858 NOME DO CANDIDATO MARIA JOCIVALDA DE OLIVEIRA GICELMA DOS SANTOS SILVA CARNEIRO JACIANE DOS SANTOS DE JESUS MANUILIA SILVA ARAÚJO DE ABREU GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA ELISANGELA MOTA FERREIRA CARNEIRO RAFAELA DE OLIVEIRA FERREIRA EVA RAILLA ROCHA OLIVEIRA MARLENE ANUNCIAÇÃO SANTANA REIJANE LIMA DOS SANTOS MOTA LILIANE SANTOS DA MOTA MARLI LOPES DOS SANTOS TIARA MOTA PEREIRA ELIZÂNGELA DE SOUZA CRUZ GINALDA DE OLIVEIRA PINTO TATIANE OLIVEIRA SOUZA LUCIVANIA DOS SANTOS SOUZA DÉBORA OLIVEIRA GOMES ALMEIDA MARIA IZABEL LIMA VIEIRA BARRETO IZADORA DE OLIVEIRA SILVA VALDINEI CONCEIÇÃO CARNEIRO LAIZE LIMA DE OLIVEIRA JUCIANA SOUZA DA MOTA BRUNA MELISSA CORDEIRO BRITO LENIVAN MATOS BARRETO DE CARVALHO JOSE DHEIVID MEIRELES CARNEIRO SÔNIA MARIA DA SILVA MATOS GILMARA ALVES FEREIRA SINTIA SANTOS DE JESUS JUCELIA OLIVEIRA RIBEIRO CARNEIRO GICIELE DA SILVA CARNEIRO MATILDES DA SILVA GIRLENE PEREIRA DA SILVA ELAINE DE ALMEIDA SANTANA GIRLANDIA DE ALMEIDA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC PP/AC* Artigo 2º O candidato, ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 31 de julho de 2025, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). § 1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Hemograma; III – Glicemia; § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos I a III por no máximo 3 (três) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2025 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________________________, ______de _____________________de 2025 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5640, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025., e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 209/2025 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556/2025, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025. I – Função Pública: Almoxarife CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 5428 6402 NOME DO CANDIDATO ANTÔNIO MARCOS PAULO SODRE STHEFANY ROCHA ARAÚJO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC II – Função Pública: Assistente Social CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 3451 4502 NOME DO CANDIDATO JACIVÂNIA MOREIRA COSTA DA SILVA AURIVONE MARIA SILVA TRABUCO ARAÚJO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III – Função Pública: Auxiliar Administrativo CLASSIF. 1º 2º 4º 5º Nº INSCR. 5763 4292 2136 1964 NOME DO CANDIDATO JUCILEIDE DE ARAÚJO SILVA JAMILLE GRACIENE SOUZA SALAMAH RENATA DE ALMEIDA SANTOS LUCAS MOREIRA MOTA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC AC IV – Função Pública: Auxiliar em Saúde Bucal CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 5435 4492 3º 4º 6º 7º 9º 8º 10º 11º 12º 13º 14º 1862 5027 1516 2628 427 1050 877 4673 4514 3446 1235 NOME DO CANDIDATO MÉRCIA SANTANA DOS SANTOS MACIEL LAYS SILVA CARNEIRO SHEILA GABRIELE DE CERQUEIRA SANTOS MORAES KÉCIA CARNEIRO SILVA PINTO SILVANA PIO CARNEIRO MARCLEA SANTANA DOS SANTOS SILVA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA LEIDYANNE SANTOS MOTA ALCIONE SILVA DE ARAÚJO LAVYNE MAGALHÃES DE MORAIS MARIA EVANI MATEUS DE SOUZA BETANIA LOPES DE OLIVEIRA ANA MEIRE PASTOR MARTINS SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC AC AC AC PP AC AC AC AC AC AC V – Função Pública: Auxiliar de Farmácia CLASSIF. 1º 2º 10º 3º 4º Nº INSCR. 4713 1493 1594 6318 1466 NOME DO CANDIDATO ALINE DE OLIVEIRA GOMES MÔNICA COELHO SILVA SAMPAIO LUDIMILA BARROS DAS MERCÊS ROBERTA JAQUELINE OLIVEIRA DE LIMA MARÍLIA DA SILVA RAMOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC AC VI – Função Pública: Auxiliar de Lavanderia CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 2080 2097 NOME DO CANDIDATO FERNANDA SANTOS OLIVEIRA MARIANE SANTOS DE OLIVEIRA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VII – Função Pública: Biomédico 20horas CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 5801 82 NOME DO CANDIDATO LUDMILLE ARAUJO DE OLIVEIRA RAILANE SOUZA DOS SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC VIII – Função Pública: Biomédico 30horas CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 945 747 NOME DO CANDIDATO JOAO FELIPE SILVA MOTA ISLA COSTA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC IX – Função Pública: Cirurgião Dentista 20horas CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 185 6186 NOME DO CANDIDATO ISABELA DAS VIRGENS SILVA LAYLA OLIVEIRA RAMOS DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP X – Função Pública: Cirurgião Dentista 40horas CLASSIF. 1º 6º 3º 4º 5º 9º 7º 8º 10º 12º 13º 18º Nº INSCR. 1844 632 5930 5196 3035 2529 4951 3825 4477 9 269 5687 NOME DO CANDIDATO IVIS NILLANY OLIVEIRA BARROS BRUNO MARTINS DOS REIS MAURÍCIO SCHENKEL VICTÓRIA SILVA DE SOUZA NAYRA ELEN PEREIRA ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA ANA CLARA COSTA MATOS JAIANE GOES SILVA JULYANA OLIVEIRA DA SILVA IZABELA MACIEL RIBEIRO EVERT LOPES OLIVEIRA LETICIA VIDAL DE JESUS CERQUEIRA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP AC AC AC PP AC AC AC AC AC AC XI – Função Pública: Condutor I CLASSIF. 2º 3º 5º Nº INSCR. 298 2247 6230 NOME DO CANDIDATO GABRIEL GOIS SILVA SAMUEL RAMOS CARNEIRO JOSÉ ELIELSON SANTANA LISBOA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 8º 9º 6º 12º 7º 13º 14º 16º 18º 17º 21º 20º Nº INSCR. 5902 2023 5575 6207 5359 6182 4529 4680 5163 5707 3628 3793 NOME DO CANDIDATO MAURICIO ALMEIDA BARBOSA LUCIVAL DE CARVALHO SILVA JOÃO BARRETO RIBEIRO EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS JOSÉ ATAILSON REIS MOTA JAIR FERNANDO DA SILVA DELSON CARNEIRO DE ALMEIDA NETO UESLEI DA SILVA ROCHA JOSELITO OLIVEIRA SANTANA THIAGO MASCARENHAS LIMA ROMÃRIO DE JESUS CERQUEIRA ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC PP AC AC AC AC PP PP AC XII – Função Pública: Condutor II CLASSIF. 5º 3º 4º 7º 8º 6º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 19º Nº INSCR. 3283 5670 2073 5291 5617 3720 178 239 5755 5566 5449 4070 4767 811 1510 NOME DO CANDIDATO UILDSON SOUZA SANTOS UELITON DE ASSIS SANTANA LUCAS MAICON CARDOSO SANTANA MOISES DE OLIVEIRA SILVA RICARDO CUNHA RAMOS GILDEIGLAN DOS SANTOS MATHEUS REIS DE ALMEIDA IDELVAN SILVA FERREIRA DIEGO SILVA SANTOS ROBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA ALOÍSIO LIMA OLIVEIRA GENISSON ALVES CUNHA EDUARDO DA SILVA AMORIM ROMARIO DOS SANTOS SILVA JANIEL DA COSTA CRUZ DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC AC AC AC AC AC XIII- Função Pública: Copeira CLASSIF. 1º Nº INSCR. 1875 NOME DO CANDIDATO RAFAELA DE JESUS ALMEIDA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC XIV- Função Pública: Cozinheira CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 1863 1776 NOME DO CANDIDATO GERLANE DE PINHO LIMA MARIA SÔNIA BISPO DOS SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XV- Função Pública: Enfermeiro CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 15º 7º 8º 10º 11º 21º 12º 13º 14º 16º 17º 18º 19º 20º 36º 22º Nº INSCR. 4036 4169 4342 3482 5029 2289 778 5024 1878 242 192 2381 4335 5947 5226 5250 5223 2841 6094 3306 63 24º 25º 26º 42º 27º 28º 5430 2534 2755 264 47 5438 NOME DO CANDIDATO JESSICA MARIA CRUZ SANTOS PRISCILA MASCARENHAS DE ABREU CECILIA ARAÚJO DE OLIVEIRA VIEIRA CAMILA ALMEIDA CARNEIRO ROSIMERE DA CRUZ AMEIDA SIVA DENÚSIA LIMA SILVA KEILA DAMIÃO DE LIMA THIARA DE OLIVEIRA CARNEIRO JANAIA RAMOS DE OLIVEIRA PASTOR MARIA ALICE SAMPAIO VIANA CIBELLE ARAUJO SILVA LEVÍ RAMOS OLIVEIRA PAULA SOUZA SOARES FALCÃO JESSICA LIBNI VIEIRA DE ARAUJO SAULO RIBEIRO DA SILVA LAICE SANTOS MOTA OLIVEIRA TIAGO DE OLIVEIRA CARNEIRO YARA BARRETO DA SILVA RAPHAELLA SANTANA DE ALMEIDA QUEIROZ AMANDA LOPES DA SILVA ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA GLAUCIA BETANIA CARNEIRO MASCARENHAS ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA DAIANE TAVARES DA SILVA ARAUJO ELIENE PEREIRA DE ALMEIDA ROBENILZA DA SILVA CARDOSO THENAY DOS SANTOS SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC AC AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC XVI- Função Pública: Farmacêutico CLASSIF. 1º 2º 10º 3º 4º Nº INSCR. 277 5592 1911 5385 744 NOME DO CANDIDATO KAROLINA DOS ANJOS OLIVEIRA FLÁVIA FREITAS DE OLIVEIRA GABRIELE BATISTA DOS SANTOS FREITAS GRAZIELE OLIVEIRA MENDES MILENA CARNEIRO PINTO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC AC XVII- Função Pública: Fisioterapeuta CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 2952 5249 NOME DO CANDIDATO DANILO RAMOS DE OLIVEIRA LUANA PINTO GORDIANO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 3º 4º 5º 6º 7º 10º 8º 9º 11º 12º 23º 14º 15º 16º Nº INSCR. 5330 2018 297 1492 2127 5742 5706 623 6009 5679 468 576 4716 6028 NOME DO CANDIDATO MAIARA ARAÚJO TIAGO PINTO DOS SANTOS DANIELY DOS SANTOS MATOS KEILA LINDINEIA SILVA PINTO NAYANE CORDEIRO DA SILVA NUNES LUANA DA SILVA PEREIRA MORRIS ALBERT RIBEIRO DE ARAÚJO MILENA OLIVEIRA PINTO DANIELE SANTOS DA SILVA ANA PAULA CRUZ PINTO IDZA MICHELLY DE SANTANA SANTOS JAKELINE RUMÃO SANTANA ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA NETO LAIS DE OLIVEIRA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP PP PcD AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC XVIII- Função Pública: Nutricionista CLASSIF. 1º 2º 7º 3º 4º Nº INSCR. 421 4482 4270 4956 5747 NOME DO CANDIDATO MARIANA SANTOS CARNEIRO ANA CARLA FERREIRA MASCARENHAS JAIANE DE ALMEIDA SILVA GLEISSE SOUZA CERQUEIRA ELIANE DA SILVA ALMEIDA LIMA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC AC XIX- Função Pública: Operador de Sistema CLASSIF. 11º 3º 4º 16º 7º Nº INSCR. 5286 112 3714 5784 4532 9º 10º 12º 13º 14º 15º 1666 2197 2631 3550 6181 1017 NOME DO CANDIDATO JACLENE DAS MERCES ALMEIDA JOSÉ VALTERIO DUPLAT DE ANDRADE JOÃO HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA RYAN ARAÚJO SILVA ALINE SANTOS DE QUEIROZ COSTA IGOR CAIAN GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOS SUELEN DA SILVA OLIVEIRA ANIELE DOS SANTOS MATOS LEILA DAS MERCÊS FREITAS MINELLE MOTA DIAS ANA PAULA RAMOS OLIVEIRA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP AC AC PP AC AC AC AC AC AC AC XX- Função Pública: Porteiro CLASSIF. 2º 3º 4º Nº INSCR. 5422 5362 3652 NOME DO CANDIDATO EDVALDO DE QUEIROZ OLIVEIRA JUNIOR HEITOR MACIEL DA SILVA LANDOALDO DO CARMO NASCIMENTO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 5º Nº INSCR. 3145 NOME DO CANDIDATO ANDERSON ALVES VILELA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC XXI- Função Pública: Profissional de Educação Física 20horas CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 5100 4636 NOME DO CANDIDATO MARIA TAISLANE DE OLIVEIRA GOMES ELIELMA INARA OLIVEIRA DE JESUS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP XXII- Função Pública: Profissional de Educação Física 40horas CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 5034 5471 NOME DO CANDIDATO JANE CLECIA FERREIRA DE LIMA LEANDRO ALEXANDRE CHAGAS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC XXIII- Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 1º 2º 7º 3º 4º 5º 6º 9º 10º 11º 12º Nº INSCR. 6206 4751 5958 5419 5629 5092 5292 5049 2144 6180 2596 NOME DO CANDIDATO ROBERTA LORENA SILVA OLIVEIRA CAROLINE PASTOR CARNEIRO LEDIANE SANTOS SOUZA ALVES BEATRIZ DA SILVA CEDRAZ CARNEIRO JULIANA DE OLIVEIRA MOTA LAIANE SILVA SANTOS DÉBORA NASCIMENTO CARNEIRO JASSIARA LOPES DE LIMA BIANCA SANTANA FERREIRA ITANNA EMILLY LIMA DOS SANTOS HORTÊNCIA PIO DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC XXIV- Função Pública: Psicopedagogo CLASSIF. 1º Nº INSCR. 1122 NOME DO CANDIDATO VIVIANE GONZAGA DE SOUZA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP XXV- Função Pública: Recepcionista CLASSIF. 1º 2º Nº INSCR. 1800 2465 NOME DO CANDIDATO YGOR LIMA MONTEIRO JORGE VILSON CARDOSO JUNIOR DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 5º 3º 4º 6º 7º 9º 8º 10º 11º 13º 12º 14º 15º 16º 17º 19º 20º Nº INSCR. 1836 982 2179 399 5244 2348 5923 5124 5306 1725 5647 664 2347 5768 5484 4165 4494 NOME DO CANDIDATO DAMIANA DA SILVA MATTOS ROMERSON CUPERTINO SOUZA MARIA FRANCISMARA DE ANDRADE PINTO MARILDES ALMEIDA LIMA TAISE PINTO DE ALMEIDA JOSÉLIA GOMES ALMEIDA LUIZA CASSIA DOS REIS SILVA MORAIS MARIA VILMARA OLIVEIRA SOARES MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA PINTO ROSICLEIDE SANTOS DE JESUS ANA JULIA DOS SANTOS SILVA LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS ANDREIA DA SILVA ALVES LUCINAIDE OLIVEIRA SILVA MARCELA SOUZA RAMOS MARISE MOTA MOARES ALMEIDA SORAIA FERREIRA DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC PP AC AC XXVI- Função Pública: Serviços Gerais CLASSIF. 1º 2º 3º 7º 8º 9º 10º 4º 11º 12º 13º 14º 5º 15º 16º 17º 18º 6º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 29º 37º Nº INSCR. 6007 6027 746 457 3822 5412 3501 2220 5255 2238 5295 5364 91 1604 2292 5297 4913 2205 4640 423 3413 4769 4458 6162 4592 1572 6364 1670 NOME DO CANDIDATO ALINE JESUS SANTOS JOSÉ VICTOR CUNHA DOS SANTOS MARIA EUGÊNIA ARAUJO MACHADO ALINE DA SILVA MILITÃO LIVIA SILVA MERCES TAMIRES DA SILVA LIMA ALINE SILVA MACHADO DANIELA EVANGELISTA GOMES GESSICA OLIVEIRA DA SILVA LEIDIANE SILVA DO NASCIMENTO AURILUCE RAMOS OLIVEIRA ALINE BARRETO DA SILVA CAMILA SANTOS ALVES BIANCA REIS SANTANA ELISANGELA CARNEIRO CORDEIRO ELBA REGINA DE OLIVEIRA MASCARENHAS ANA BARROS DA SILVEIRA SANDRA DE ALMEIDA OLIVEIRA ANA MARIA DOS SANTOS CAPISTRANO LUCIENE BARROS DOS SANTOS MARIA ADRIANA DA SILVA ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOS GEILZA ANUNCIAÇÃO LIMA JACKSON DE ARAÚJO ALMEIDA RUAN BARRETO DOS SANTOS SARA DE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA MARIZETE DA SILVA ALMEIDA REGINALDO ELPIDIO DA AUNCIAÇÃO FILHO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC PP PP _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XXVII- Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 1º 2º 17º 3º 4º 5º 18º 7º 8º 9º 25º 10º 12º 13º 26º 14º 15º 16º 19º 21º 22º 23º 24º 30º 27º 29º 33º 32º 35º 36º 37º 45º 38º 39º 40º 41º 50º Nº INSCR. 4508 2353 1319 5371 5709 3619 5987 637 5011 2169 1786 540 4991 4455 689 4117 4577 373 46 734 241 1644 5815 1879 5339 691 671 6126 2173 300 5130 1795 5113 4430 1062 799 2129 42º 43º 44º 46º 805 3925 86 935 NOME DO CANDIDATO DANIEL DAS NEVES CARNEIRO DEANE DE MOURA CUNHA MÔNICA SANTOS FERREIRA DA CRUZ KEILA CRISTINA MACEDO DE JESUS DAYSE SAMPAIO DE OLIVEIRA DIMONA SILVA COSTA CLEBER DOS SANTOS DAS VIRGENS ALACIONE LIMA DE OLIVEIRA CATIANE DE OLIVEIRA SANTOS JUSSARA CARNEIRO DA ANUNCIAÇÃO ELINEIDE PASTOR LIMA CAROLINE DA SILVA DE JESUS EVILEIDE OLIVEIRA MOTA ANDRÉIA DE PINHO CANA BRASIL SILVA BRENDA DE JESUS GOMES ROSEANE CORREIA MOURA ROMILDE DA SILVA CARNEIRO ANA CAROLINA ELPIDIO CAROLAINE DA SILVA QUEIROZ FERREIRA ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE JESUS ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA LORENA SILVA DA CUNHA ISABELA MORAIS DA SILVA GILDEVAN SILVA DE JESUS TAISE DA PAZ GOMES NERIANE LIMA DE OLIVEIRA DANIELA BARRETO QUEIROZ ADAILZA DA ANUNCIACAO RAMOS MARIA MACEDO DOS SANTOS CLÁUDIA LUCIANA FERREIRA GOES ELIZABETE DE JESUS SILVA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA GRECE KELY OLIVEIRA SANTOS DA SILVEIRA EDNA DA SILVA CARNEIRO MARÍLIA DOS SANTOS GOMES CRISTIANE JESUS DOS SANTOS LAIANE ALVES DOS SANTOS MARIA QUITÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA CARVALHO EDIANE DOS SANTOS SAMPAIO FERREIRA GISELE DA SILVA OLIVEIRA SONARA DE ALMEIDA FERREIRA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC AC AC PP AC AC AC PP AC AC AC PP AC AC AC AC AC AC AC AC PP AC AC AC PP AC AC AC PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XXVIII- Função Pública: Técnico de Radiologia CLASSIF. 1º 2º Parágrafo único. Nº INSCR. 1229 5937 NOME DO CANDIDATO CLEIDIANE CARNEIRO SILVA GABRIEL ARAÚJO GORDIANO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Saúde em 01 de agosto de 2025. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 30 de julho de 2025 . MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5641, DE 30 DE JULHO DE 2025 Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra medindo 4,020174 hectares (quatro hectares e vinte mil cento e setenta e quatro milionésimos de hectare), sem benfeitoria, localizado na Fazenda Nossa Senhora da Conceição, bairro Itarandi, município de Conceição do Coité – BA, para implementação de equipamento urbano tipo Parque da Cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica declarado utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, por via amigável ou judicial, da área medindo 4,020174 hectares (quatro hectares e vinte mil cento e setenta e quatro milionésimos de hectare), sem benfeitoria, localizado na Fazenda Nossa Senhora da Conceição, bairro Itarandi, município de Conceição do Coité – BA, conforme assinalado no croqui anexo ao decreto, com as seguintes descrições: I- Início no vértice V1, definido pelas coordenadas N: 8724140.31 m e E: 469497.46 m. II- Deste segue até o vértice V2, definido pelas coordenadas N: 8724119,93 m e E: 469336,90 m, com azimute de 251°23'54" e distância de 157,28 metros, confrontando-se com o terreno de Sandra Luiza M Gomes. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III- Deste segue até o vértice V3, definido pelas coordenadas N: 8723980,06 m e E: 469408,81 m, com azimute de 152°47'34" e distância de 63,89 metros, confrontando-se com terreno de Sandra Luiza M Gomes. IV- Deste segue até o vértice V4, definido pelas coordenadas N: 8724000,44 m e E: 469469,37 m, com azimute de 71°23'54" e distância de 112,32 metros, confrontando-se com terreno de Sandra Luiza M Gomes. V- Deste segue até o vértice V5, definido pelas coordenadas N: 8723900,55 m e E: 469520,72 m, com azimute de 152°47'34" e distância de 135,53 metros, confrontando-se com terreno de Sandra Luiza M Gomes. VI- Deste segue até o vértice V6, definido pelas coordenadas N: 8723857,32 m e E: 469392,27 m, com azimute de 251°23'54" e distância de 353,98 metros, confrontando-se com o Açude Itarandi. VII- Deste segue até o vértice V7, definido pelas coordenadas N: 8724172,13 m e E: 469230,43 m, com azimute de 332°47'34" e distância de 203,29 metros, confrontando-se com a Localidade Itarandi. VIII- Deste segue até o vértice V8, definido pelas coordenadas N: 8724236,97 m e E: 469423,10 m, com azimute de 71°24'10" e distância de 40,48 metros, confrontando-se com terreno de Sandra Luiza M Gomes. IX- Deste segue até o vértice V9, definido pelas coordenadas N: 8724200,97 m e E: 469441,61 m, com azimute de 152°47'34" e distância de 67,80 metros, confrontando-se com terreno de Sandra Luiza M Gomes. X- Deste segue até o vértice V10, definido pelas coordenadas N: 8724179,56 m e E: 469377,28 m, com azimute de 251°35'41" e distância de 44,13 metros, confrontando-se com terreno de Sandra Luiza M Gomes. XI- Deste retorna ao vértice V1, com azimute de 152°47'34" e distância de 63,89 metros, confrontando-se com terreno de Sandra Luiza M Gomes, encerrando assim a poligonal do imóvel. Art. 2º O imóvel referenciado servirá para a implementação de equipamento urbano tipo Parque da Cidade, tendo fundamento no Decreto-Lei nº 3.365/1941. Art. 3º Fica a Procuradoria Jurídica do Município autorizada a promover a desapropriação do bem por via administrativa ou judicial, na forma da legislação em vigor. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 4º O expropriante poderá invocar caráter de urgência no processo judicial de desapropriação para fins e efeitos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros se necessário, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 30 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3º TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO – 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - 005/2025 Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME, com descontos mínimos exigidos/predefinidos sobre os preços de cada item descrito/solicitado na tabela CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos ANVISA. E após análise de documentação encaminhada pelo Setor de Licitação, RATIFICAMOS, para fins de habilitação final para o processo licitatório de Credenciamento – 002/2025, Processo Administrativo - 005/2025 que as empresas: EMPRESA: 1 RAZAO SOCIAL E CNPJ: FARMÁCIA JÚNIOR LTDA CNPJ – 31.924.645/0001-44 O lote foi selecionado pela empresa acima mencionada, e por cumprir e concordar com as solicitações do edital do referido processo, RATIFICAMOS as informações. Adriana Antônia da Silva Mota Secretária Municipal de Saúde Com base nas informações do Processo nº. 005/2025 e considerando que a empresa interessada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº. 002/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité- BA, 30 de Julho de 2025. Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2025 OBJETO: Credenciamento de bandas, artistas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam o calendário Cultural e de Eventos do município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos. CATEGORIA: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 3 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) EMPRESA: RAZÃO SOCIAL E CNPJ: BANDA 3 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ALMEIDA CNPJ: 60.784.032/0001-57 CRISTIANO SANTOS CATEGORIA: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 4 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) EMPRESA: RAZAO SOCIAL E CNPJ: BANDA 1 HELDER RICARDO GOMES ALMEIDA CNPJ: 59.813.210/0001-41 HELDER RICARDO 2 LUIZ FELIPE MOTTA DA SILVA CNPJ: 60.973.549/0001-94 VAQUEIRO ATUALIZADO Com base nas informações do credenciamento 028/2025 e considerando que as Empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 028/2025 com processo administrativo 247/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 30 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 033 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 370/2024 OBJETO: Credenciamento de Unidades de Saúde / Clínicas, para prestação de serviço em exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 21/2024. Empresa Credenciado para o lote/item ACESSUS CLÍNICA MÉDICA LTDA LOTE 1 – item - Endoscopia CNPJ: 52.408.171/0001-58 LOTE 4– item - Ultrassonografia Os lotes foram selecionados pela empresa acima mencionada. Os serviços serão prestados de acordo com a NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, levando em consideração aqueles prestados e já alocados por Unidade de Saúde. Com base nas informações e considerando que a Empresa acima atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento nº 033/2024, Processo Administrativo 370/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 30 de julho de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FRACASSADO CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 002/2025 A Agente de Contratação e equipe de apoio de Licitação, vem através deste, informar que a CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 002/2025, que tem por objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada e observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, visando a prestação de serviços financeiros, incluindo com exclusividade a gestão, centralização e processamento de vencimentos, salários e proventos da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da administração direta do poder executivo do município de Conceição do Coité-BA. O presente termo de referência tem como base legal a Lei n. 14.133/2021, foi considerado FRACASSADO. Conceição do Coité, 30 de Julho de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4920/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025 OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes para atender a frota de veículos leves, pesados e máquinas do Município de Conceição do Coité – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa AB COMERCIAL LTDA LTDA, sobre o Pregão Eletrônico nº 040/2025, para dar como INDEFERIDO, permanecendo a empresa NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA HABILITADA, conforme razões expostas no parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA. Conceição do Coité, 30 de julho de 2025 . EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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