Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.119
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 08 de Agosto de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 01119 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 035/2025 – CPL. »PORTARIA N°. 624, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 – SEMECE. »PORTARIA N°. 625, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de material elétrico, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Conceição do Coité - BA, no atendimento as necessidades de manutenção dos prédios públicos e serviços gerais que necessitam de conservação, conforme condições constantes no edital e seus anexos. Referente ao lote que foi revogado. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa GLEYSSON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 53.019.887/0001-60 sobre o Pregão Eletrônico nº 035/2025, para dar como INDEFERIDO, visto que não foi comprovada a inexequibilidade alegada, em relação a empresa declarada vencedora. E em relação ao recurso interposto pela empresa JWSF CORPORATIVA LTDA, será aberto DILIGÊNCIA com o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na plataforma da BLL COMPRAS, a partir da notificação do Pregoeiro na plataforma para que a empresa JOCERP COMERCIAL LTDA, comprove: Que as marcas citadas fabricam os itens 2, 26 a 36, 40 e 75 ou que faça a retificação das marcas dos produtos especificados, na sua proposta realinhada desde que as substituições sejam por produtos equivalentes, e sejam mantidas a qualidade e a compatibilidade técnica, sem alteração no valor da proposta final, sob pena de inabilitação. Conceição do Coité, 08 de agosto de 2025. Edson Santos de Oliveira Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 624, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal BETANEA MENDES CARNEIRO matrícula nº 2517/1, ocupante do cargo de Professora I, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18 de agosto de 2025 e término em 13 de fevereiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 27 de novembro de 1997 a 26 de novembro de 2007. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité – BA, 08 de agosto de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 625, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal HILDA FERREIRA COSTA MOTA matrícula n.º 10377/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, 129 (cento e vinte e nove) dias, com início em 18 de agosto de 2025 e término em 24 de dezembro de 2025, referente ao período aquisitivo de 22 de março de 2010 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité – BA, 08 de agosto de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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