Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.120
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de agosto de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1120 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - EDITAL N°. 214, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 – GP. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 137. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. »AVISO DE REVOGAÇÃO PE N°. 041. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N°. 050 – CPL. »EDITAL N°. 06/2025 – CAE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO EDITAL N.º 214, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025; I – Função Pública: Cirurgião Dentista 20horas CLASSIF. 3º Nº INSCR. 4057 NOME DO CANDIDATO GIOVANNA RIOS DA SILVA FIGUEREDO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC II – Função Pública: Cirurgião Dentista 40horas CLASSIF. 16º 17º 22º Nº INSCR. 3808 6201 4666 NOME DO CANDIDATO CLÁUDIA SANTANA LOGATO PEDRO HENRIQUE NEIVA COSTA DANIELE BOAVENTURA DE SOUZA AVELINO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP III – Função Pública: Condutor I CLASSIF. 24º Nº INSCR. 1965 NOME DO CANDIDATO KENNEDY PASTOR DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV- Função Pública: Cozinheira CLASSIF. 6º 7º 8º Nº INSCR. 2772 4891 1233 NOME DO CANDIDATO GIRLANE RAMOS DA SILVA VALDEANE RAMOS SILVA IVETE PEREIRA DOS SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC V - Função Pública: Enfermeiro CLASSIF. 53º 48º 49º 50º Nº INSCR. 2845 267 5022 4223 NOME DO CANDIDATO EDINEIDE COELHO DOS SANTOS WIELIN FLAMBERRY SILVA DE OLIVEIRA REGIMAR MACEDO DOS SANTOS SOUZA BEATRIZ BRITO DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP AC AC AC VI - Função Pública: Farmacêutico CLASSIF. 15º Nº INSCR. 2831 NOME DO CANDIDATO SARAH SIMEONY DE JESUS MENEZES DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP VII - Função Pública: Porteiro CLASSIF. 11º 9º 10º 12º Nº INSCR. 1424 5031 5867 473 NOME DO CANDIDATO LUCAS LIMA DE ALMEIDA NAILTON HENRIQUE TENUCCI RIBEIRO JERFFESON KAIQUE TEIXEIRA RIOS ANGELICA ARAUJO ALMEIDA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP AC AC AC VIII- Função Pública: Operador de Sistema CLASSIF. 23º 24º 25º 26º 29º Nº INSCR. 1049 3669 4309 5773 1829 NOME DO CANDIDATO LILIANE SOUZA CERQUEIRA MOTA WITINEY RIAN LIMA SANTANA RAILANE SOUZA DOS SANTOS TIAGO ARAUJO DE JESUS PEDRO JORGE DE LIMA RAMOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IX- Função Pública: Recepcionista CLASSIF. 21º 22º 29º 23º 24º 25º Nº INSCR. 2389 1151 6086 2351 2929 3481 NOME DO CANDIDATO VICTOR MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS HELANE DOS SANTOS BEATRIZ RODRIGUES GONZAGA LUCIMARA CERQUEIRA DE OLIVEIRA CLEICE SANTOS CARDOSO RAYANE CARNEIRO DOS SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP/AC PP/AC PP AC AC AC X- Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 15º 16º 17º Nº INSCR. 5829 3311 5896 NOME DO CANDIDATO MARIA CLARA SANTOS ARAUJO CASSIA BARBALHO GUIMARAES LARISSA BARBOSA ROCHA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC XI - Função Pública: Serviços Gerais CLASSIF. 39º 40º 51º 41º 42º 43º 44º Nº INSCR. 5146 1204 6316 2990 211 4152 6338 NOME DO CANDIDATO CLEITON DE OLIVEIRA SILVA SANTOS EDMUNDO SOUZA ALMEIDA JUNIOR ELIANA SILVA DE OLIVEIRA MARIA IZABEL SANTOS LIMA GRAZIELA NASCIMENTO DE JESUS MICAEL MASCARENHAS GOMES IAN SILVA DE OLIVEIRA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC AC AC AC XII- Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 91º 83º 84º 85º 86º 94º 87º 88º 89º 90º Nº INSCR. 397 2800 5015 5105 1040 1304 3308 5415 314 2552 NOME DO CANDIDATO ERICA DA SILVA MOTA MICHELE FERREIRA DA SILVA CARVALHO LAIZIANE QUEILA VIEIRA SANTOS ANTHONY DOS SANTOS QUEIROZ ELIANA MOTA SANTANA ELIGELMA SANTANA DE OLIVEIRA BIANCA MOREIRA SOUSA TATIANA CRUZ DE ALMEIDA AEDA PEREIRA DE ALMEIDA MARIA EDILENE OLIVEIRA BARBOSA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP AC AC AC AC PP AC AC AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º O candidato, ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 11 de agosto de 2025, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Hemograma; III – Glicemia; § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos I a III por no máximo 3 (três) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2025 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________________________, ______de _____________________de 2025 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 299/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: IZALTINA DOS SANTOS MATOS NÚMERO DO CPF: 629.695.105-10 OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua João Mateus de Souza, n.º 455 e 455 A, Bairro Vila Rica, Conceição do Coite - BA, para o funcionamento do NOVO DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS (ANEXO I) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, V. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE AGOSTO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 039/2025 Pregão Eletrônico nº. 039/2025 Processo Adm. nº. 276/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 036/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE: Registro de Preços para locação de materiais e serviços para ornamentação e decoração de eventos e festividades do município para atender as secretarias da prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 039/2025 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 - F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.920.402/0001-91, R$ 57.459,19 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos); LOTE 2 - F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.920.402/0001-91, R$ 99.986,00 (noventa e nove mil novecentos e oitenta e seis reais); LOTE 3 - F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.920.402/0001-91, R$ 74.769,52 (setenta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); LOTE 4 - F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.920.402/0001-91, R$ 334.986,40 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); LOTE 5 - F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.920.402/0001-91, R$ 48.980,00 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais); LOTE 6 - F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.920.402/0001-91, R$ 119.957,57 (cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Conceição do Coité, BA, 11 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025 OBJETO: Aquisição de dicionário bilíngue inglês-português / português-inglês. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 041/2025, Processo Administrativo nº. 283/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, observou-se a necessidade de alteração substancial do item, a fim de garantir a plena adequação do objeto licitado, bem como assegurar a qualidade dos produtos a serem adquiridos. Conceição do Coité, Bahia, 11/08/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 050/2025, a contratação de empresa especializada na confecção de materiais e equipamentos em madeira tratada, visando à implantação de infraestrutura de apoio à visitação, acessibilidade, sinalização e mobiliário urbano na Serra do Mucambo, município de Conceição do Coité/BA, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 08 de agosto de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025 11 de agosto de 2025 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal do CAE de Conceição do Coité-BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, nos termos da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei n° 539 de 02 de dezembro de 2009 e Decreto n. 2.082 de 24 de fevereiro de 2017, CONSIDERANDO Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei n° 539 de 02 de dezembro de 2009 e Decreto n. 2.082 de 24 de fevereiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CMAE) de Conceição do Coité, que realizará no dia 12 de agosto de 2025 (terça-feira), às 14:30 horas. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Nunes Gordiano, nº 301, Bairro Madureira. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Relatório das atividades do 1º semestre de 2025; II – Relatório das últimas visitas; III – Agendamento das próximas visitas; IV – O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, Conceição do Coité, 11 de agosto de 2025. GLEIDE SANTANA SILVA Presidente CAE Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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