Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.121
terça-feira, 12 de agosto de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de agosto de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1121 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 5680 A 5684, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. »AVISO DE ERRATA PE 030/2024. »EXTRATO. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 046 – CPL. »DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 042 – CPL. »NOVO AVISO DE CRED 31 – CPL. »INFORMATIVO – PNAB. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5680, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. IVALDO ARAÚJO ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Segurança Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5681, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. VALDOMIRO ALMEIDA PINTO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5682, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5683, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JERRY LUIZ BARRETO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5684, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDILIO SILVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 1119, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - PÁGINA N.º 23. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024. ONDE SE LÊ: LOTES 01, 11, 12 E 13. LEIA-SE: LOTES 01, 02, 03, 04, 11, 12 E 13. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 12 DE AGOSTO DE 2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 620/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: IRMÃOS MOREIRA COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ/MF sob nº. 13.657.122/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de tecidos destinados a atender as demandas das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, conforme preconiza Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) e à lei complementar Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Tem o presente termo a finalidade aditivar o valor do contrato 620/2025 em 24,71642, o equivalente a R$ 78.611,56 (setenta e oito mil seiscentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor contratual para 396.688,64 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) . Conceição do Coité, Bahia, 31 de julho de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório Municipal, UMI, Atenção Primária, Centro de Especialidades e SAMU para aprimorar e aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação e tratamento de saúde do Município de Conceição do Coité-Bahia. O Pregoeiro Oficial e de Contratação Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação da Pregão Eletrônico n.º 046/2025. Dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA TOTAL da Impugnação do Edital aqui examinada, interposta pela empresa SUPERALIFE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, visto que o prazo estabelecido no instrumento convocatório atende ao interesse público e aos demais princípios previstos no art. 5º da Lei 14.133/2021, além de que as razões apresentadas pela impugnante são insuficientes para procedência da impugnação do presente Edital. Conceição do Coité, Bahia, 12 de agosto de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, acervos literários e conjuntos lúdico-educacionais destinados à implementação de projetos de leitura, inclusão e desenvolvimento integral dos alunos da rede pública municipal de Conceição do Coité/BA. O Pregoeiro Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa MAX SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA, sobre o Pregão Eletrônico nº 042/2025. Para dar com DEFERIDO, sendo realizado a revisão da decisão que julgou a empresa inabilitada. Conforme razões expostas no parecer da Procuradoria Geral do Município, fica a empresa acima citada HABILITADA. Portanto fica a empresa MAX SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico SRP 042/2025. Conceição do Coité, 12 de agosto de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 031 /2025 Processo Administrativo N.º 297 /2025 Credenciamento de Médicos Especializados em Ultrassonografia com Doppler Colorido Geral, Punção Aspirativa (PAAF) e Core Biopsia, conforme edital e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Conceição Do Coite - Bahia. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 13/08/2025 até 29/08/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA. 12/08/2025. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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LUÍS ALBERTO BARAÚNA MUNIZ 0305 0304 0303 0302 NOME DO PROPONENTE JOSÉ ESTEVAM GONÇALVES ARAÚJO WEBSON SANTANA DE ALMEIDA JOÃO FELIPE COSTA PINTO ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA PF PF PF AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA TIPO DE CONCORRÊNCIA PF CATEGORIA ARTES VISUAIS PF CAPITAL DOS BOBES: ESTÉTICA, PODER E SISAL: O OURO COITEENSE EXPOSIÇÃO SONS DO SISAL CORES DE NOSSA TERRA NÃO POSSUI CATEGORIA EXPOSIÇÕES NOME DO PROJETO TIPO DE INSCRIÇÃO INSCRITO formulário de inscrição) DESCLASSIFICADO ( não apresentou INSCRITO INSCRITO INSCRITO OBSERVAÇÕES Lista de todos os projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025; As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br Nº DO PROJETO 0301 RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL Nº 03/2025 INFORMATIVO Nº 011/2025 PNAB-CONCEIÇÃO DO COITÉ Página: 12
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ANA MARIA MOTA PEREIRA SILVA IRIS BRITO LOPES DE OLIVEIRA PEDRO RAMOS CARNEIRO MIRELLA ARAÚJO MARQUES ANTONIO TENORIO TACIANO RAIMUNDO ALMEIDA MOTA GISLAINE SILVA QUEIROZ JULIANA OLIVEIRA SILVA 0307 0308 0310 0312 0313 0314 0311 0309 EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505 0306 INSCRITO INSCRITO INSCRITO AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO INSCRITO PCD PF INSCRITO AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS PF INSCRITO INSCRITO AMPLA CONCORRÊNCIA PF INSCRITO AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA PJ CATEGORIA FESTIVAIS CULTURAIS PF XIV ROCK’N’METAL FESTIVAL PF VOZES DO SERTÃO — I FESTIVAL DE VIOLEIROS REPENTISTAS DE CONC. DO COITÉ PF PRIMEIRO FESTIVAL DE FORRÓ DO CLUBE ASA BRANCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PF II ENCONTRO DE SAMBADORES DO SISAL PF FESTIVAL CULTURAL MULHERES QUE IMAGINÁRIO NO SERTÃO CINEMATOGRAFIA "EXPRESSÕES DE UM POVO" SOPRO DE REZA: A MEMÓRIA DAS BENZEDEIRAS FOTOGRAFIA COMO ARTE ATELIÊ PEPEU RAMOS Página: 13
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RUTHILA DE ALMEIDA ARAÚJO ALEXANDRE NASCIMENTO LIMA NATALY DE OLIVEIRA NUNES GENIELE LAUANDA SANTOS DO CARMO ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO FERNANDA ARAÚJO 0317 0318 0320 0321 0322 0319 0316 ISABELA DOS SANTOS LIMA ERIAN DE JESUS SANTIAGO 0315 CRIAM – AMOSTRA DE EMPREENDIMENTOS FEMININOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ FESTIVAL FACES FEMININAS FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA: CULTURA, RESISTÊNCIA E IDENTIDADE. II FESTIVAL CULTURAL ZABÉ NA PRAÇA TEMA: “CULTURA É IGUAL FEIJÃO COM ARROZ” FESTIVAL DE REGGAE: PAZ & BEM 1º FESTIVAL DE BANDAS MARCIAIS NO CELEIRO DO SISAL FIV – FESTIVAL INTERCULTURAL DE VIOLÕES FESTIVAL FALANDO DE NÓS – COITÉ (FNC). ORIÊ FESTIVAL – NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS PF PF PF PF PJ PF PJ PF INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO Página: 14
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ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTOS ARIVAN SILVA VIEIRA GENIVALDO JOSÉ DE BOA JÚNIOR ÍCARO MATHEUS REIS DE CARVALHO THÔMAS RODRIGUES FERREIRA Tauane Batista dos Santos Souza 0326 0327 0328 0331 0330 0329 0325 0324 ALISSON ALMEIDA DE SOUZA ROBERVAL BOAVENTURA CERQUEIRA JEDSON SILVA CARNEIRO 0323 DOS SANTOS MOSAÍCO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ: A ARTE DE REUNIR TALENTOS E HISTÓRIAS FESTIVAL VOZES DA COMUNIDADE DE QUEIMADA DO CEDRO SAMBAÍBA REGGAE FESTIVAL FESTIVAL HIP HOP SISALEIRO 1º FESTIVAL AGAVE DE CINEMA FESTIVAL DE CINEMA COITEENSE Festival de Fotografia Ancestral: um registro afetuoso da memória Quilombola da 2º SISAL E TINTA FESTIVAL DE GRAFFITI IDENTIDADE NEGRA, ARTE E TERRITÓRIO ARTE NA RUA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS PF PF PF PJ PF PF PF PJ PF Desclassificado por exceder o horário de envio. INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO Página: 15
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0332 Tauane Batista dos Santos Souza comunidade do Maracujá Festival de Fotografia Ancestral: um registro afetuoso da memória Quilombola da comunidade do Maracujá PF NEGROS Desclassificado por exceder o horário de envio. Página: 16
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