Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.123
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de agosto de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1123 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA N°. 1798 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – GP. »PORTARIA N°. 1799 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – GP. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP N°. 042. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP N°. 044. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 027 LEDOM LOTE N°. 16. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 015. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED N°. 33/24 ACESSUS CLINICA MÉDICA. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 074. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 077. »AVISO DE ERRATA. »PORTARIA N°. 532, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – SEMAPSP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N°. 052 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N°. 051 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1798, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora RAIMUNDA MEIRE PIRES DE CARVALHO, matrícula n° 102023/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1799, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora ADRIELE RIBEIRO SIMÕES, matrícula n° 102035/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 14 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 042/2025 Pregão Eletrônico nº. 042/2025 Processo Adm. nº. 284/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 042/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, acervos literários e conjuntos lúdico-educacionais destinados à implementação de projetos de leitura, inclusão e desenvolvimento integral dos alunos da rede pública municipal de Conceição do Coité/BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 042/2025 e ADJUDICO ao proponente: MAX SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 35.067.012/0001-18, R$ 5.271.460,00 (cinco milhões duzentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta reais). Conceição do Coité, BA, 14 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2025 Pregão Eletrônico nº. 044/2025 Processo Adm. nº. 289/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico SRP 044/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: Registro de preço para futura e eventual aquisição (com instalação inclusa) de mobiliários e objetos de cunho lúdico, pedagógico e organizacional destinados a atender as demandas das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares e pedagógicas, conforme preconiza Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) e à lei complementar Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE SRP nº 044/2025 e ADJUDICO ao proponente: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, CNPJ: 23.216.723/0001-28, R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). Conceição do Coité, BA, 14 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 027 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 353/2024 OBJETO: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, EMAD – Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e demais Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024. LEDOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 26.149.317/0001-88 LOTE 16 O lote foi selecionado pela empresa acima mencionada. Os serviços serão prestados de acordo com a NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, levando em consideração os aqueles já prestados e alocados por Unidade de Saúde. Com base nas informações e considerando que as Empresas acima atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento nº 027/2024, Processo Administrativo 353/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 14 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 7° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2025 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. ROTAS Rota 140 CREDENCIADOS ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA CNPJ: 50.830.204/0001-28 Com base nas informações do credenciamento 015/2025 e considerando que a Empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 015/2025 com processo administrativo 081/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 14 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 033 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 370/2024 OBJETO: Credenciamento de Unidades de Saúde / Clínicas, para prestação de serviço em exames, procedimentos e consultas, no município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 21/2024. Empresa Credenciado para o lote/item CLÍNICA SÃO JOSÉ LTDA LOTE 1 – item - Endoscopia CNPJ: 14.092.845/0001-69 LOTE 5– item - Radiografia com laudo Os lotes foram selecionados pela empresa acima mencionada. Os serviços serão prestados de acordo com a NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, levando em consideração aqueles prestados e já alocados por Unidade de Saúde. Com base nas informações e considerando que a Empresa acima atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento nº 033/2024, Processo Administrativo 370/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 14 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 288/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA NUMERO DO Cnpj: 10.444.392/0001-31 OBJETO: Dispensa para aquisição de peças, em especifico rodas de aço para a frota de veículos linha fiat, renault master, micro ônibus e ônibus da administração pública de Conceição do Coité-BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 35.183,00 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 34.682,83 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 14 DE AGOSTO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 077/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 294/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: AJAPI E-COMMERCE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 50.413.538/0001-04. OBJETO: Aquisição de equipamento para pintura viária tipo AIRLESS, com as seguintes especificações mínimas: Motor a gasolina com potência mínima de 5,5 HP; Sistema de pulverização do tipo AIRLESS; Mínimo de 2 (duas) pistolas de pintura; Dispensador de microesferas refletivas (microsferas de vidro); Rodas fixas e giratórias para facilitar o deslocamento; Vazão Mínima de 5 L/min; Mínimo de dois suportes para reservatórios de tinta; Capacidade para pintura de faixas contínuas e tracejadas em vias urbanas. O equipamento deverá ser novo, de primeiro uso, e acompanhado de todos os acessórios originais necessários para seu pleno funcionamento, bem como manual de instruções, garantia mínima de 12 (doze) meses e assistência técnica autorizada no Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 34.234,97 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 24.900,00 (VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 14 DE AGOSTO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 1112, DE 30 DE JULHO DE 2025 - PÁGINA Nº 29. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025. ONDE SE LÊ: CNPJ: 31.924.645/0001-44 LEIA-SE: CNPJ: 34.216.671/0001-06 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 14 DE AGOSTO DE 2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 532, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Coloca servidor à disposição da Câmara Municipal de Conceição do Coité A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Colocar à disposição da Câmara Municipal de Conceição do Coité o servidor municipal SENIVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5225-1, ocupante do cargo de Guarda Municipal, para exercer funções relacionadas à segurança institucional daquele Poder Legislativo. Art. 2º A presente disposição se dá por tempo indeterminado, podendo ser revista a qualquer tempo, conforme a conveniência da Administração Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Conceição do Coité, 14 de agosto de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 052/2025, aquisição de dicionários bilíngues Inglês-Português/Português-Inglês para a rede municipal de ensino de Conceição do CoitéBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 13 de agosto de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 051/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 051/2025, Registro de preços para aquisição de seis ambulâncias zero quilômetro para atender ao Fundo Municipal de saúde de Conceição do Coité, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 13 de agosto de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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