Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.125
segunda-feira, 18 de agosto de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 18 de agosto de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1125 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 5694 A 5697, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP N°. 005/2025. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 078/2025. »EXTRATO II ADITIVO ACUDE. »PORTARIA N°. 626, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 – SEMECE. »PORTARIA N°. 627, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5694, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. TEMOTEO DOS SANTOS CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5695, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. WAGNER DE ARAÚJO PINTO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5696, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GRAZIELE OLIVEIRA GÓES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5697, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GILSON DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 18 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2025 Concorrência Pública nº. 005/2025 Processo Adm. Nº. 287/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 005/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de sistema de proteção contra descargas atmosféricas da etapa 01 do Hospital Hamilton Rios, em Conceição do Coité/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico em Conceição do Coité/BA. HOMOLOGO o processo licitatório CP nº 005/2025 e ADJUDICO ao proponente: RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 26.393.072/0001-30, apresentou a proposta no valor R$ 124.999,98 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Conceição do Coité, BA, 18 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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0304 0303 0302 Nº DO PROJETO 0301 NOME DO PROPONENTE JOSÉ ESTEVAM GONÇALVES ARAÚJO WEBSON SANTANA DE ALMEIDA JOÃO FELIPE COSTA PINTO ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO CORES DE NOSSA TERRA NÃO POSSUI EXPOSIÇÃO SONS DO SISAL PF PF PF CATEGORIA EXPOSIÇÕES NOME DO PROJETO TIPO DE INSCRIÇÃO SISAL: O OURO PF COITEENSE AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA TIPO DE CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO ( não apresentou formulário de inscrição) INSCRITO INSCRITO INSCRITO OBSERVAÇÕES Lista final de todos os projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025; As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br RELAÇÃO FINAL DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL Nº 03/2025 INFORMATIVO Nº 012/2025 PNAB-CONCEIÇÃO DO COITÉ Página: 7
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0312 0311 0310 0323 0309 0308 0307 0306 0305 CATEGORIA ARTES VISUAIS CAPITAL DOS PF AMPLA BOBES: ESTÉTICA, CONCORRÊNCIA PODER E IMAGINÁRIO NO SERTÃO EDELVAN SOUZA CINEMATOGRAFIA PJ AMPLA SANTOS "EXPRESSÕES DE CONCORRÊNCIA 04158538505 UM POVO" ANA MARIA MOTA SOPRO DE REZA: A PF AMPLA PEREIRA SILVA MEMÓRIA DAS CONCORRÊNCIA BENZEDEIRAS IRIS BRITO LOPES FOTOGRAFIA COMO PF NEGROS DE OLIVEIRA ARTE PEDRO RAMOS ATELIÊ PEPEU PF PCD CARNEIRO RAMOS ALISSON ARTE NA RUA PF NEGROS ALMEIDA DE SOUZA CATEGORIA FESTIVAIS CULTURAIS MIRELLA ARAÚJO XIV ROCK’N’METAL PF AMPLA MARQUES FESTIVAL CONCORRÊNCIA ANTONIO VOZES DO SERTÃO PF AMPLA TENORIO — I FESTIVAL DE CONCORRÊNCIA TACIANO VIOLEIROS REPENTISTAS DE CONC. DO COITÉ RAIMUNDO PRIMEIRO FESTIVAL PF AMPLA ALMEIDA MOTA DE FORRÓ DO CONCORRÊNCIA CLUBE ASA LUÍS ALBERTO BARAÚNA MUNIZ INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO Página: 8
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JULIANA OLIVEIRA SILVA ISABELA DOS SANTOS LIMA ERIAN DE JESUS SANTIAGO RUTHILA DE ALMEIDA ARAÚJO ALEXANDRE NASCIMENTO LIMA 0314 0315 0317 0318 0316 GISLAINE SILVA QUEIROZ 0313 BRANCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. II ENCONTRO DE SAMBADORES DO SISAL FESTIVAL CULTURAL MULHERES QUE CRIAM – AMOSTRA DE EMPREENDIMENTOS FEMININOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ FESTIVAL FACES FEMININAS FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA: CULTURA, RESISTÊNCIA E IDENTIDADE. II FESTIVAL CULTURAL ZABÉ NA PRAÇA TEMA: ―CULTURA É IGUAL FEIJÃO COM ARROZ‖ FESTIVAL DE REGGAE: PAZ & BEM PF PF PF PF PF PF AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO Página: 9
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GENIELE LAUANDA SANTOS DO CARMO ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO FERNANDA ARAÚJO DOS SANTOS ROBERVAL BOAVENTURA CERQUEIRA JEDSON SILVA CARNEIRO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTOS ARIVAN SILVA VIEIRA 0320 0324 0326 0327 0325 0322 0321 NATALY DE OLIVEIRA NUNES 0319 FESTIVAL FALANDO DE NÓS – COITÉ (FNC). ORIÊ FESTIVAL – IDENTIDADE NEGRA, ARTE E TERRITÓRIO 2º SISAL E TINTA FESTIVAL DE GRAFFITI MOSAÍCO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ: A ARTE DE REUNIR TALENTOS E HISTÓRIAS FESTIVAL VOZES DA COMUNIDADE DE QUEIMADA DO CEDRO SAMBAÍBA REGGAE FESTIVAL 1º FESTIVAL DE BANDAS MARCIAIS NO CELEIRO DO SISAL FIV – FESTIVAL INTERCULTURAL DE VIOLÕES PF PJ PF PF PF PJ PF PJ AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO Página: 10
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Tauane Batista dos Santos Souza 0332 0331 0330 0329 GENIVALDO JOSÉ DE BOA JÚNIOR ÍCARO MATHEUS REIS DE CARVALHO THÔMAS RODRIGUES FERREIRA Tauane Batista dos Santos Souza 0328 Festival de Fotografia Ancestral: um registro afetuoso da memória Quilombola da comunidade do Maracujá Festival de Fotografia Ancestral: um registro afetuoso da memória Quilombola da comunidade do Maracujá FESTIVAL DE CINEMA COITEENSE FESTIVAL HIP HOP SISALEIRO 1º FESTIVAL AGAVE DE CINEMA PF PF PJ PF PF NEGROS NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS Desclassificado por exceder o horário de envio. Desclassificado por exceder o horário de envio. INSCRITO INSCRITO INSCRITO Página: 11
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 529/2025 Contratantes: Município de Conceição do Coité-BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE), inscrito no CNPJ sob o nº 13.843.842/0001-57. Associação dos Moradores do Açude Itarandy, inscrita no CNPJ sob o nº 63.103.295/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 001/2024 por mais 9 (nove) meses, resultando em nova vigência total de 27 (vinte e sete) meses, com término previsto para 27 de maio de 2026. Fundamentação: O aditivo fundamenta-se nos atrasos decorrentes de imprevistos técnicos e logísticos durante a execução inicial do projeto, conforme justificativa aprovada pela SEMECE e respaldada pelo Parecer PROJUR L.C. nº 597/2025 de 11/08/2025. Ratificação: Todas as demais cláusulas do Termo de Cooperação original permanecem inalteradas e em pleno vigor. Publicação e Vigência: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município, conforme legislação aplicável. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 626, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto 5088, de 30 de abril de 2025 e do Artigo 26 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula n° 102026/, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar a servidora municipal, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Recanto da Paz e Escola Casa da Criança Menino Jesus. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité – BA, 18 de agosto de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 627, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora KLECIA CEDRAZ DE ALMEIDA, matrícula nº. 101569/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 07 de agosto de 2025 e termino em 02 de fevereiro de 2026. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2025. Conceição do Coité – BA, 18 de agosto de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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