Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.131
terça-feira, 26 de agosto de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de agosto de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1131 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5708, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. »DECRETO N°. 5709, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. »DECRETO N°. 5710, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. »PORTARIA N°. 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5708, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Designa Agente de Contratação para substituição do Pregoeiro em gozo de férias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria n.º 533/2025 SEMAPSP, que concedeu férias ao Pregoeiro, responsável pela condução dos atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021; DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 9594/1, para exercer a função de Pregoeira, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no período de 01 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025. Parágrafo único. A designação feita por este Decreto, é cumulativa ao exercício do cargo de Agente de Contratação pelo período referido no caput do presente artigo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité-BA, 26 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5709, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Designa servidora para fiscalizar execução do Fundo Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora JUCILEIDE DE ARAÚJO SILVA, matrícula 101580/2, para exercer a fiscalização da execução do Fundo Municipal de Saúde. Art. 2º Fica sem efeito o Decreto n.º 5706, de 21 de agosto de 2025. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5710, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Revoga Decreto n.º 3492, de 11 de novembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 548/2025; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto n.º 3492, de 11 de novembro de 2025, que nomeou o servidor municipal RAUL ALMEIDA SIMÕES, ocupante do cargo de Professor I, matrícula 2795/1, para desempenhar a função gratificada de Vice-Diretor Escolar. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 26 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 65/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2025, Processo Administrativo 274/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa, DFS COMÉRCIO E PEDRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob nº. 31.278.942/0001- 60, sediada a Rua 2 de Julho, 128, CEP.: 48.880-000, Centro, Santaluz – BA., neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LOURIVAL DA CRUZ NASCIMENTO, portador do CPF nº 757.774.105-10 e do RG nº 767147561, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ITEM _ ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PEDRA PARALELEPÍPEDO DE ROCHA GRANÍTICA, granulométrica homogênea, sem média, fendilhamentos, alterações, em condições satisfatórias de dureza 1 e compressão tenacidade, simples: resistência maior do á que Milheiro 2.580 R$ 444,57 R$ 1.146.990,60 15.750 R$ 16,00 R$ 252.000,00 1000kg/cm2 . Peso especifico aparente: mínimo de 2400kg/mt3 . Absorção de água depois de imerso durante 48hs menor que 0,5% em peso. Entrega no município de Conceição do Coite – BA. 2 MEIO FIO, em rocha granítica. Entrega no município de Conceição do Coite – BA. Metro VALOR TOTAL R$ 1.398.990,60 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador _ _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação _ _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1013-PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS / 44905100 - Obras e Instalações / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos _ _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1013-PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS / 44905100 - Obras e Instalações / 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1013-PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS / 44905100 - Obras e Instalações / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP Lei 9.478/19 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP Lei 9.478/19 _ _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905100 - Obras e Instalações / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 9. CONDIÇÕES GERAIS 9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 9.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 1 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR _ _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DFS COMÉRCIO E PEDRAS LTDA CNPJ nº. 31.278.942/0001- 60 ANTONIO LOURIVAL DA CRUZ NASCIMENTO CPF nº 757.774.105-10 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1________________________2______________________ _ _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 69/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 276/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa: F R TECNOLOGIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Antonio Araujo, 15, casa, CEP.: 48730-000, Madureira, Conceição do Coité – Ba., inscrita no CNPJ/MF sob nº. 41.920.402/0001-91, neste ato representada pelo Sr. FELIPE GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador do RG Nº 1358557217-SSP/BA e do CPF nº 071.906.885-10, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para locação de materiais e serviços para ornamentação e decoração de eventos e festividades do município para atender as secretarias da prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA. Este processo é referente ao processo revogado devido a um erro da administração pública referente a quantidade e a alguns descritivos de itens que não estavam coerentes com a necessidade da administração, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Planilha em anexo 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. _ A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do serviço, desde que este serviço não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. _ __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de execução, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento _ __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2020-PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS / 2078MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos _ __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do serviço, tais como os prazos para execução do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 11 de agosto de 2025. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR F R TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF sob nº. 41.920.402/0001-91 FELIPE GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES CPF nº 071.906.885-10 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO Testemunhas: 1______________________2______________________ _ __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE 01 Item 1 2 Discriminação do Produto Forro, em malha para cadeira plástica sem braço. Cadeiras de Ferro, brancas para recepção de eventos. Medida Qtd. Valor Unit. Unidades 2000 R$ 1,40 Unidades 600 R$ 4,25 Valor Total R$ 2.800,00 R$ 2.550,00 R$ 2.244,00 R$ 2.523,00 R$ 980,56 R$ 980,63 3 Cadeiras Dior Crystal. Unidades 300 R$ 7,48 4 Cadeiras Dior Dourada. Unidades 300 R$ 8,41 5 Poltrona Vitoriana Dourada. Unidades 7 R$ 140,08 6 Poltrona Luiz XV Capitone. Unidades 7 R$ 140,09 7 Toalha longa para tampão de mesa de convidados Cetim (a cor será informada de acordo com o planejamento do evento). Unidades 800 R$ 4,99 R$ 3.992,00 8 Toalha longa para tampão de mesa de convidados Medalhão (a cor será informada de acordo com o planejamento do evento). Unidades 800 R$ 4,99 R$ 3.992,00 9 Sobre toalha de mesa, (a cor será informada de acordo com o planejamento do evento). Unidades 800 R$ 2,99 R$ 2.392,00 10 Cadeira, plástica sem braço cor branca. Unidades 5000 R$ 2,51 11 Mesa plástica branca Unidades 5000 R$ 3,99 12 Tampão de madeira, para mesa plástica. Unidades 500 5,01 R$ R$ 12.550,00 R$ 19.950,00 R$ 2.505,00 R$ TOTAL DO LOTE 01 57.459,19 LOTE 02 Item Discriminação do Produto 1 _ Medida Qtd. Valor Unit. Arranjo natural para mesa de cerimonial (para montagem do mesmo poderão ser utilizadas as flores: rosa, astromélia, Unidades lisianto, margarida, áster, mini margarida, orquídeas e lírio). 300 R$ 80,37 Valor Total R$ 24.111,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2 Arranjo frontal natural para mesa de Buffet e outros (para montagem do mesmo poderão ser utilizadas as flores: rosa, astromélia, lisianto, margarida, áster, mini margarida, orquídea e lírio). Unidades 300 R$ 73,95 R$ 22.185,00 3 Arranjo natural redondo (para montagem do mesmo poderão ser utilizadas as flores: rosa, astromélia, lisianto, margarida, áster, mini margarida, orquídea e lírio). Unidades 300 R$ 96,45 R$ 28.935,00 4 Arranjo Natural para mesa de convidados (para montagem do mesmo poderão ser utilizadas as flores: rosa, Unidades astromélia, lisianto, margarida, áster, mini margarida, orquídea e lírio). 300 R$ 16,09 R$ 4.827,00 Unidades 200 R$ 32,14 Unidades 200 R$ 25,71 5 6 Arranjo Artificial para mesa de Cerimonial. Arranjo Artificial Frontal para mesa de Buffet. 7 Arranjo Artificial Redondo. Unidades 200 R$ 32,15 8 Arranjo Artificial para mesa de Convidados. Unidades 200 R$ 9,64 R$ 6.428,00 R$ 5.142,00 R$ 6.430,00 R$ 1.928,00 R$ TOTAL DO LOTE 02 99.986,00 LOTE 03 Item Discriminação do Produto 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 _ Tulipa alta de vidro para decoração de mesa. Tulipa Médio de vidro para decoração de mesa. Tulipa Baixo de vidro para decoração de mesa. Vaso em Resina de Fibra médio para decoração de mesa M. Vaso em Resina de Fibra Alto para decoração de mesa GG. Vaso em Resina de Fibra grande para de coração de Mesa G. Aparador Luiz XV Imperial Ou Bombe Resina Decoração Rustico. Mesa Imperial Resina Fibra Tamanho 2,20cm x 1,10cm. Mesa Imperial Redonda 120cm x 1,20cm Resina Fibrada. Mesa com Tampo de Espelho 2,00cm x 0,80cm e pés de Espelho. Mesa com Tampo de Espelho 2,00cm x 0,80cm e pés de Madeira. Medida Qtd. Valor Unit. Unidades 120 R$ 15,41 Unidades 120 R$ 12,33 Unidades 120 R$ 9,24 Unidades 120 R$ 49,30 Unidades 50 R$ 73,96 Unidades 50 R$ 43,14 Unidades 20 R$ 123,29 Unidades 20 R$ 154,08 Unidades 20 R$ 154,08 Unidades 14 R$ 197,22 Unidades 14 R$ 154,08 Valor Total R$ 1.849,20 R$ 1.479,60 R$ 1.108,80 R$ 5.916,00 R$ 3.698,00 R$ 2.157,00 R$ 2.465,80 R$ 3.081,60 R$ 3.081,60 R$ 2.761,08 R$ 2.157,12 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 12 Mesa Personalizada 4,00cm X 1,00cm (a Personalização da mesa é de acordo ao Planejamento do evento). Unidades 14 R$ 246,52 R$ 3.451,28 13 Mesa Rústica com tampão de Madeira de 2,00cm x 0,90cm com base de madeira. Unidades 14 R$ 154,08 R$ 2.157,12 Unidades 20 R$ 123,26 Unidades 27 R$ 73,96 Unidades 34 R$ 184,89 16 Mesa Rústica Redonda 1,20cm x 1,20cm com base de madeira. Mesa de Suporte em Ferro com Tampo em madeira. Mesa Forrada em pano tipo cetim 6,00cm x 1,00cm. 17 Tapete Passarela 10,00cm x 1,00cm. Unidades 17 R$ 123,26 18 Tapete Passarela 10,00cm x 2,00cm. Unidades 20 R$ 154,08 19 Tapete para Mesa de Eventos 2,00cm x 3,00cm (a cor é de acordo ao Planejamento do evento). Unidades 34 R$ 30,80 Unidades 50 R$ 123,26 Unidades 68 R$ 92,45 14 15 20 21 Púlpito em madeira ou acrílico com suporte para microfone e para Agua. Conjunto de Bandejas de Cristal para Mesa principal da arrumação. 22 Conjunto de Puffs e Sofás. Unidades 20 R$ 184,86 23 Conjunto de Bandejas de porcelana para Mesa principal da arrumação. Unidades 68 R$ 92,44 R$ 2.465,20 R$ 1.996,92 R$ 6.286,26 R$ 2.095,42 R$ 3.081,60 R$ 1.047,20 R$ 6.163,00 R$ 6.286,60 R$ 3.697,20 R$ 6.285,92 R$ TOTAL DO LOTE 03 74.769,52 LOTE 04 Item Discriminação do Produto 1 2 3 4 5 6 7 _ Tira de malha 1,80cm x 7,00cm de cores variadas para decoração de ambientes. Serviço de colocação de Tira de Malha de 1,80cm de largura com até 12,00cm de comprimento. Malha para teto (jogo de 3 tiras de 1,80cm x 30,00cm). Serviço de colocação de Malha para teto (jogo de 3 tiras de 1,80cm x 30,00cm). Malha para teto (jogo de 4 tiras de 1,80cm x 30,00cm). Serviço de colocação de Malha para teto (jogo de 4 tiras de1,80cm x 30,00cm). Malha para Toldo 5x5mt (cobertura do teto e do Fundo) Medida Qtd. Valor Unit. Valor Total Unidades 250 R$ 83,46 R$ 20.865,00 Unidades 250 R$ 72,33 R$ 18.082,50 Unidades 100 R$ 566,40 R$ 56.640,00 Unidades 100 R$ 222,56 R$ 22.256,00 Unidades 50 R$ 999,76 R$ 49.988,00 Unidades 80 R$ 333,88 R$ 26.710,40 Unidades 250 R$ 139,10 R$ 34.775,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 8 Serviço de Colocação de Malha para Toldo 5x5mt (Cobertura do teto e do Fundo). Unidades 250 R$ 65,50 R$ 16.375,00 9 Malha para Toldo 6x6mt (cobertura do teto e do Fundo). Unidades 250 R$ 221,50 R$ 55.375,00 10 Serviço de Colocação de Malha para Toldo 6x6mt (Cobertura do teto e do Fundo). Unidades 250 R$ 83,49 R$ 20.872,50 11 Cortina de cetim com 10m de comprimento por 3m de altura com acabamento com ilhós e estrutura de ferro para fixação. Unidades 300 R$ 43,49 R$ 13.047,00 R$ TOTAL DO LOTE 04 334.986,40 LOTE 05 Item Discriminação do Produto Medida Qtd. Valor Unit. 1 Prato Raso 24,5cm Porcelana. Unidades 8000 R$ 2,40 2 Prato sobremesa 17,5cm Porcelana. Unidades 8000 R$ 1,60 3 Copo classic 300ml. Unidades 1000 R$ 1,40 4 Taça paulista 200ml. Unidades 1000 R$ 1,21 5 Colheres, Garfos e facas buffet. Unidades 4000 R$ 1,48 6 Colheres, garfos e facas de sobremesa. Unidades 4000 R$ 1,49 7 Porta Guardanapo Unidades 1000 R$ 2,49 Valor Total R$ 19.200,00 R$ 12.800,00 R$ 1.400,00 R$ 1.210,00 R$ 5.920,00 R$ 5.960,00 R$ 2.490,00 R$ TOTAL DO LOTE 05 48.980,00 LOTE 06 Item Discriminação do Produto 1 _ Medida Qtd. Valor Unit. Garçom/Garçonete, profissional experiente, dinâmico, devidamente trajado com roupa clássica para atender Unidades com presteza às solicitações de autoridades, convidados e demais participantes do evento. 82 R$ 63,32 Valor Total R$ 5.192,24 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _ 2 Recepcionista, Secretária Profissional, capacitado para preparo de lista de convidados, montagem de lista de préinscritos, cadastramento, preparo e Unidades tabulação de questionários de avaliação e preparo de lista e emissão de certificados para os participantes. 500 R$ 79,15 R$ 39.575,00 3 Porteiro, responsável pela fiscalização e guarda o patrimônio, além de controlar a entrada e saída de pessoas e veículos Unidades nas dependências, bem como orientar as pessoas sobre seus destinos. 27 R$ 79,15 R$ 2.137,05 4 Copeira, auxiliar responsável por coloca as bebidas nos copos para serem servidos, Lava louças prepara os salgados, faz todo o serviço da cozinha Unidades no sentido de organização, pois a pessoa não é cozinheira, mas mantém tudo limpo, e prepara as bandejas que serão servidas na festa. 54 R$ 63,32 R$ 3.419,28 6 Serviço de montagem e desmontagem para decoração de ambientes. Unidades 35 R$ 633,20 R$ 22.162,00 7 Serviço de transportes de materiais para decoração de eventos dentro do Unidades perímetro urbano do município de Conceição do Coité. 500 R$ 47,49 R$ 23.745,00 8 Serviço de transportes de materiais para decoração de eventos fora do perímetro urbano do município de Conceição do Unidades Coité, tendo a sede do mesmo como ponto de partida. 300 R$ 79,15 R$ 23.745,00 TOTAL DO LOTE 06 R$ 119.975,57 VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 736.156,68 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 67/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 034/2025, Processo Administrativo 258/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa: JWSF CORPORATIVA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Antonio Pinheiro da Mota, 80, Centro, Barrocas – Ba., CEP.: 48.705-000, inscrita no CNPJ/MF nº 09.613.273/0001-86, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSÉ WEBERTON DOS SANTOS FERREIRA, portador do RG nº 1370496508 SSP/BA e do CPF nº 033.396.595-75, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente de Informática, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Administração e Planejamento, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretária Municipal de Comunicação do Município de Conceição do Coité-Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 1 _ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT 1 Tablet 11.0" - Tablet, Especificações: Processador Octa Core, Velocidade do Processador 2.2 GHz, 1.8GHz, Tamanho (Tela Principal) 11.0" (278.2mm), Resolução (Tela Principal) 1920 x 1200 (WUXGA), Tecnologia (Tela Principal) TFT, Profundidade Tela: Tamanho (Tela Principal) 16M, Câmeras: Câmera Traseira Resolução 8.0 MP, Câmeras Traseiras – Foco Automático Sim, Câmera Frontal - Resolução 5.0MP, Câmera Traseira - Flash Não, Resolução de Gravação de Vídeos FHD (1920 x 1080) @30fps, Armazenamento/ Memória: Memória_(GB) 4 GB, Armazenamento (GB) 64 GB, Armazenamento Disponível (GB) 44.8, Armazenamento Externo Suportado MicroSD (até 1TB), Conectividade: Versão de USB USB 2.0, Localização GPS, Glonass, Beidou, Galileo, QZSS, Conector de Fone de Ouvido Conexão 3.5mm Estéreo (Padrão P2), Versão de MHL Não, WiFi 802.11 a/b/g/n/ac 2.4G+5GHz, VHT80, Wi-Fi Direct Sim, Versão de Bluetooth Bluetooth v5.1, NFC Não, Perfis de Bluetooth A2DP, AVRCP, DI, HID, HOGP, OPP, PAN, PC Sync Smart Switch (Versão para PC), Sistema Operacional: Android, Sensores: Acelerômetro, Giroscópio, Sensor Geomagnético, Sensor de Efeito Hall, Sensor de Luz, Dimensões (AxLxP, mm) 168.7 x 257.1 x 6.9, Capacidade da Bateria (mAh, Typical)7040, Removível Não, Áudio e Vídeo: Formato de Reprodução de Vídeo MP4, M4V, 3GP, 3G2, AVI, FLV, MKV, WEBM, Resolução de Reprodução de Vídeo FHD (1920 x 1080) @60fp, Formato de Reprodução de Áudio MP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, AMR, AWB, FLAC, MID, MIDI, XMF, MXMF, IMY, RTTTL, RTX, OTA, Peso (g) 480 SAMSUNG GALAXY TAB A9+ 5220 VALOR TOTAL V. UNITARIO V.TOTAL R$ R$ 5.899.957,20 R$ 1.130,26 5.899.957,20 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das 3.1. 2 _ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, 3 _ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 1. DAS PENALIDADES: O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 1.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 1.1. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 1.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 1.2. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS / 2078MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 4 _ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO - IGD PBF / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2038-AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5 _ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2038-AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.1. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 1 de agosto de 2025 6 _ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF Nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR JWSF CORPORATIVA LTDA CNPJ/MF nº 09.613.273/0001-86 JOSÉ WEBERTON DOS SANTOS FERREIRA CPF nº 033.396.595-75 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1_________________________2___________________________ 7 _ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 68/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 036/2025, Processo Administrativo 270/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa: MASTER BRINK BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na, V Universitária, 172, Galpão 02, CEP.: 43.715-170, CIA I, neste ato Simões Filho, BA., inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.552.359/0001-72, representado(a) por JULIA ALVES DE CAMPOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 096.157.905-67 , conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal N.º 4921, DE 10 DE ABRIL DE 2025, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para futuro e eventual aquisição de material recreativo para atender os alunos das unidades escolares do município de CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: PLANILHA EM ANEXO _ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto _ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. _ O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF. 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT. 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1014-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF. 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT. _ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 7 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR MASTER BRINK BRINQUEDOS EDUCATIVOS CNPJ/MF sob nº. 46.552.359/0001-72 JULIA ALVES DE CAMPOS DA COSTA CPF nº 096.157.359/0001-72 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO Testemunhas:1________________________2______________________________ _ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA/ MODELO 1 _ CENTRO RECREATIVO COM 4 ATIVIDADES - CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, COM ADITIVAÇÕES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. BRINQUEDO COLORIDO, COMPOSTO POR ESCALADA COM ORIFÍCIOS VAZADOS, UM ESCORREGADOR TUBO COM Und. SUSTENTAÇÃO, UM ESCORREGADOR PEQUENO COM RAMPA CONTÍNUA, PONTE DE PASSAGEM E ARO DE BASQUETE. MÓDULOS COM ABERTURAS INFERIORES, PAREDES EM DIFERENTES FORMATOS E TELHADO. DESENVOLVIDO COM UM CONCEITO MODULAR QUE PERMITE AMPLIAÇÃO INFINITA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. PRODUTO COM ACABAMENTO ARREDONDADO. DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA 417CM X ALTURA 205CM X COMPRIMENTO 350CM. DIMENSÕES COM TOLERÂNCIA DE +/- 5%. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS, ENTREGA EFETUADA NO LOCAL A SER INSTALADO. 20 R$ 28.990,00 R$ 579.800,00 FRESCO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 _ CENTRO RECREATIVO COM 5 ATIVIDADES - CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, COM ADITIVAÇÕES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. BRINQUEDO COLORIDO CONTENDO 04 MÓDULOS COM FORMATOS DIVERSOS, 3 ESCORREGADORES, 3 ESCALADAS E 1 BALANÇO METÁLICO COM 1 ASSENTO E 1 CADEIRINHA. ACOMPANHA Und. ATIVIDADES COMPLEMENTARES A SEREM ESCOLHIDAS DENTRE ÁBACO, JOGO DA VELHA, JOGO DE MEMÓRIA, JOGO DE BASQUETE, JOGO DE DIRIGIR. EQUIPAMENTO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COM ADITIVAÇÕES QUE GARANTEM MAIOR SEGURANÇA E VIDA ÚTIL AO PRODUTO SENDO ANTI-UV E ANTIESTÁTICOS. ÁREA APROXIMADA DO PRODUTO DE 34M² COM VARIAÇÃO DE ATÉ 5%. APROXIMADAS: DIMENSÕES 675CM X LARGURA ALTURA205CM X COMPRIMENTO 510CM. DIMENSÕES COM TOLERÂNCIA DE +/5%. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS. 20 R$ 38.990,00 R$ 779.800,00 Brink Mobil _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 _ CENTRO RECREATIVO COM 8 ATIVIDADES - ESTRUTURA EM MADEIRA PLÁSTICA COM COLUNAS DE 12X12CM REVESTIDA COM ACABAMENTO EM POLIPROPILENO PIGMENTADO. COMPOSTO POR 3 PLATAFORMAS, SENDO DUAS COM APROXIMADAMENTE 1,20M DE ALTURA DO SOLO E A TERCEIRA COM APROXIMADAMENTE 35CM DE DIFERENÇA DE ALTURA, COM MEDIDAS DE 1,10MX1,10M, ESTRUTURA EM PERFIL DE AÇO 2MM COM ABAS DE 8X3CM GALVANIZADO, DOIS REFORÇOS Und. TRANSVERSAIS, CONFECCIONADO COM DECK DE MADEIRA PLÁSTICA 13X3CM REVESTIDA EM POLIPROPILENO PIGMENTADO, 2 TELHADOS DE 1,40M X 1,40M, PASSARELA COM MEDIDAS DE 1,10MX1,10M E ESTRUTURA EM PERFIL DE AÇO 2MM COM ABAS DE 8X5CM GALVANIZADO EM DECK DE MADEIRA PLÁSTICA 13X3CM REVESTIDA EM POLIPROPILENO PIGMENTADO COM GUARDA CORPO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, 1 ESCALADA ROTOMOLDADA 4 DEGRAUS, 1 ESCADA ROTOMOLDADA 3 10 R$ 69.990,00 R$ 699.900,00 Brink Mobil _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DEGRAUS COM 60CM DE LARGURA E GUARDA CORPO METÁLICO, 1 ESCORREGADOR PADRÃO COM APROXIMADAMENTE 1,80M DE COMPRIMENTO, 1 DESCIDA DE BOMBEIRO EM TUBO DE AÇO COM 25,4MM DE DIÂMETRO, 1 ESCORREGADOR RETO COM APROXIMADAMENTE 2,50M DE COMPRIMENTO, 1 RAMPA DE ESCALADA EM MADEIRA PLÁSTICA COM 8 TACOS E GUARDA CORPO METÁLICO, 1 TOBOGÃ COM 4 CURVAS DE 45° E SAÍDA EM PAREDE DUPLA, FIXADOS A TORRE POR PAINEL ROTOMOLDADO, 1 CURVA ROTOMOLDADA 90º. DIMENSÃO ESPACIAL APROXIMADAS: 5,95M X 4,76M. DIMENSÕES COM TOLERÂNCIA DE +/5%. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS. _ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 _ CENTRO RECREATIVO COM 10 ATIVIDADES - CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, COM ADITIVAÇÕES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. BRINQUEDO COLORIDO, COMPOSTO POR TRÊS Und. MÓDULOS, UMA ESCADAS, 02 ESCADAS ALTERNADAS, 01 RAMPA DE ESCALADA COM ORIFICIOS VAZADOS, 01 PRANCHA DE ESCORREGADOR RETO GRANDE, UM ESCORREGADOR TUBO COM SUSTENTAÇÃO, 01 PRANCHA DE ESCORREGADOR CURVO GRANDE, PONTE DE PASSAGEM, 02 TUBOS DE LIGAÇÃO, MÓDULOS COM ABERTURAS INFERIORES, PAREDES EM DIFERENTES FORMATOS E TRÊS TELHADOS COM CHAMINÉ. 02 TIMÃO QUE GIRAM DE VERDADE, DESENVOLVIDO COM UM CONCEITO MODULAR QUE PERMITE AMPLIAÇÃO INFINITA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. PRODUTO COM ACABAMENTO ARREDONDADO. DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA 580CM X ALTURA 340CM X COMPRIMENTO 1040CM. DIMENSÕES COM TOLERÂNCIA DE +/- 5%. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES. 10 R$ 94.000,00 R$ 940.000,00 Brink Mobil _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5 _ CENTRO RECREATIVO COM 13 ATIVIDADES - ESTRUTURA EM MADEIRA PLÁSTICA COM COLUNAS DE 12X12CM REVESTIDA COM ACABAMENTO EM POLIPROPILENO PIGMENTADO. 4 PLATAFORMAS COM MEDIDAS DE 1,10MX1,10M, ESTRUTURA EM PERFIL DE AÇO 2MM COM ABAS DE 8X3CM GALVANIZADO, DOIS REFORÇOS TRANSVERSAIS, CONFECCIONADO COM DECK DE MADEIRA PLÁSTICA 13X3CM Und. REVESTIDA EM POLIPROPILENO PIGMENTADO, 4 TELHADOS DE 1,40M X 1,40M. 1 TOBOGÃ GRANDE ROTOMOLDADO COM DUAS CURVAS EM 45° 1 TUBO RETO DE 2,00M E SAÍDA EM PAREDE DUPLA, 1 ESCORREGADOR RETO COM APROXIMADAMENTE 2,50M DE COMPRIMENTO, 1 ESCADA 5 DEGRAUS COM 60CM DE LARGURA E GUARDA CORPO METÁLICO, 1 ESCADA ARAMADA, 1 ESCADA DE BOMBEIRO EM 10 R$ 98.990,00 R$ 989.900,00 Brink Mobil _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TUBO DE AÇO COM 25,4MM DIÂMETRO, 1 ESCORREGADOR DUPLO COM APROXIMADAMENTE 2,50M DE COMPRIMENTO, 1 ESCORREGADOR ESPIRAL COM PLATAFORMA, 1 ESCALADA ROTOMOLDADA 6 DEGRAUS, 1 ESCALADA DE CORDAS EM TUBO DE AÇO COM 25,4MM DIÂMETRO, 1 TUBO DE PASSAGEM ROTOMOLDADO COM 2,00M DE COMPRIMENTO, 1 PASSARELA DE CORDAS, 1 PONTE CURVA PARA BAIXO COM GUARDA CORPO METÁLICO, 1 DESCIDA DE BOMBEIRO EM TUBO DE AÇO COM 25,4MM DE DIÂMETRO. DIMENSÃO ESPACIAL APROXIMADAS: LARGURA 650CM X ALTURA 360CM X COMPRIMENTO 1250CM. DIMENSÕES COM TOLERÂNCIA DE +/- 5%. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS, ENTREGA EFETUADA NO LOCAL A SER INSTALADO. VALOR TOTAL _ R$ 3.989.400,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 70/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 276/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa: MAX SOLUCÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Nossa Senhora do O, 865. 4 Andar, Sala 410, -CEP.: 02.715-000, Limão, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 35.067.012/0001-18, neste ato representada pela Sra. MIRELA MELLO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 16.487.953-66-SSP/BA e do CPF nº 059.795.635-98, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, acervos literários e conjuntos lúdico-educacionais destinados à implementação de projetos de leitura, inclusão e desenvolvimento integral dos alunos da rede pública municipal de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: PLANILHA ANEXA _ _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser _ _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. _ _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, _ _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. _ _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 128 / 2025 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2042-IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 152 / 2025 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903000 - Material de Consumo / 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 166 / 2025 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 90 / 2025 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. _ _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 Marcelo Passos de Araújo CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR MAX SOLUCÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS CNPJ/MF sob nº. 35.067.012/0001-18 MIRELA MELLO DE OLIVEIRA CPF nº 059.795.635-9 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTUNHAS: 1___________________________2_________________________ _ _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 01 _ DESCRIÇÃO UND CONJUNTO PEDAGÓGICO ESPAÇO LÚDICO MONTESENSSORIANO O ESPAÇO LÚDICO MONTESSORIANO É COMPOSTO POR UM MANUAL TÉCNICO-PEDAGÓGICO NO FORMATO 210X280 MM, COM 32 PÁGINAS. INCLUI 1 CASINHA PSICOMOTORA INTERATIVA EM MDF 6MM ADESIVADO, COM IMPRESSÃO DIGITAL 1400 DPIS, JOGOS PEDAGÓGICOS FIXADOS EM VELCRO, DIMENSÕES DE 90 CM (ALTURA) X 50 CM (LARGURA) X 60 CM (PROFUNDIDADE). O ACERVO CONTA COM 120 LIVROS ESPECIAIS DA PAE EDITORA , INCLUINDO UMA COLEÇÃO DE 20 LIVROS FUNDAMENTADOS NO MÉTODO MONTESSORI , LIVROS DE BANHO, DE PANO, POP-UP, TOQUE E SINTAXE, SONOROS, DE IMAGEM, FANTOCHES E CARTONADOS. O MOBILIÁRIO INCLUI 1 ESTANTE PARA LIVROS NO FORMATO DE CASINHA , CONFECCIONADA EM MADEIRA PINUS (105X75X30 CM), 1 MESA EM MADEIRA PINUS COM TAMPO EM LAMINADO PET AZUL (70X70X52 CM), 4 CADEIRAS EM MADEIRA PINUS COM ACABAMENTO LAMINADO PET AZUL (60X26X33 CM), 1 COZINHA INFANTIL EM MADEIRA PINUS COM FOGÃO, FORNO E PIA UND (75X60X33 CM), 1 GELADEIRA EM MADEIRA PINUS (43X82X30 CM), 1 MICRO-ONDAS EM MADEIRA PINUS (30X18X24 CM), 1 BANCADA DE FERRAMENTAS EM MADEIRA PINUS (100X70X30 CM), 1 KIT DE LIMPEZA INFANTIL COM RODO E VASSOURA, 1 CAIXA DE FERRAMENTAS EM MADEIRA COM 22 PEÇAS (34X19X7 CM) E 1 KIT DE PEÇAS CRIATIVAS EM MADEIRA COM 34 PEÇAS (34X19X7 CM). O ESPAÇO TAMBÉM ACOMPANHA 1 KIT SALADA EM MADEIRA COM 24 PEÇAS, 1 KIT CONDIMENTOS COM 9 PEÇAS (15,5X5X12,5 CM), 1 KIT FRIOS COM CORTE CONTENDO 7 PEÇAS (20X12X9 CM), 1 KIT BEBIDAS COM 9 PEÇAS (13,5X13,5X14,5 CM), 1 KIT MOBÍLIA DE COZINHA COM 9 PEÇAS (13X11,5X14 CM), 2 AVENTAIS E TOUCAS INFANTIS EM ALGODÃO COLORIDO (49X42X0,5 CM), 1 KIT DE PANELAS E MOBÍLIA EM MADEIRA COM 9 PEÇAS (30X20X8 CM), 1 KIT DE LEGUMES COM CORTE CONTENDO 12 PEÇAS (15,5X12X6,5 CM), 1 KIT DE FRUTAS COM 5 PEÇAS (15,5X12X6,5 CM) E 1 KIT DE FRUTAS COM CORTE CONTENDO 14 PEÇAS (15,5X12X12 CM). O CONJUNTO INCLUI AINDA 1 CASA DE BONECAS COM VARANDA E MÓVEIS COLORIDOS EM MADEIRA (37X31X22 CM), 1 BERÇO PARA BONECA EM MADEIRA COM COLCHÃO DE ESPUMA REVESTIDO EM TECIDO ESTAMPADO (31X21X14 CM), 1 TAPETE SENSORIAL EM CORINO COM TEXTURAS DIVERSAS (100X100 CM) E 1 BAÚ EM MADEIRA PINUS COM RODÍZIOS EM SILICONE (30X30X40 CM). ACOMPANHA 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DOS EQUIPAMENTOS NO FORMATO 210X 280 MM, COM 32 PÁGINAS. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR - MARCA PROPRIA QTD 14 VALOR UNITÁRIO R$ 49.450,00 VALOR TOTAL R$ 692.300,00 _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 02 _ CONJUNTO PEDAGÓGICO ESTIMULANDO EDUCAÇÃO INFANTIL CONJUNTO PEDAGÓGICO ESTIMULANDO EDUCAÇÃO INFANTIL DESTINADO À NEUROEDUCAÇÃO QUE BUSCA INTEGRAR OS CONHECIMENTOS DA NEUROCIÊNCIA COM A PRÁTICA EDUCACIONAL, VISANDO MELHORAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA SALA DE AULA. COLEÇÃO PEQUENOS GRANDES VALORES, NOS SEGUINTES TÍTULOS: GUTO E O TRÂNSITO, AUTORIA E ILUSTRAÇÃO DE VANESSA ALEXANDRE, 24 PÁGINAS, IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHE 150GR, FORMATO 280X280 MM, CAPA IMPRESSA EM CORES EM PAPEL CARTÃO 250GR, COM TECNOLOGIA QR CODE QUE APRESENTA CONTEÚDO DIGITAL ACESSÍVEL COM A HISTÓRIA NARRADA E NO FORMATO DE DESENHO ANIMADO. A MESADA DE MELISSA, AUTORIA E ILUSTRAÇÃO DE VANESSA ALEXANDRE, 24 PÁGINAS, IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHE 150GR, FORMATO 280X280 MM, CAPA IMPRESSA EM CORES EM PAPEL CARTÃO 250GR, COM TECNOLOGIA QR CODE QUE APRESENTA CONTEÚDO DIGITAL ACESSÍVEL COM A HISTÓRIA NARRADA E NO FORMATO DE DESENHO ANIMADO. BRUNO E A BOLSA PERDIDA, AUTORIA E ILUSTRAÇÃO DE VANESSA ALEXANDRE, 24 PÁGINAS, IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHE 150GR, FORMATO 280X280 MM, CAPA IMPRESSA EM CORES EM PAPEL CARTÃO 250GR, COM TECNOLOGIA QR CODE QUE APRESENTA CONTEÚDO DIGITAL ACESSÍVEL COM A HISTÓRIA NARRADA E NO FORMATO DE DESENHO ANIMADO. NANDO E A FEIRA DE TROCAS, AUTORIA E ILUSTRAÇÃO DE VANESSA ALEXANDRE, 24 PÁGINAS, IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHE 150GR, FORMATO 280X280 MM, CAPA IMPRESSA EM CORES EM PAPEL CARTÃO 250GR, COM TECNOLOGIA QR CODE QUE APRESENTA CONTEÚDO DIGITAL ACESSÍVEL COM A HISTÓRIA NARRADA E NO FORMATO DE DESENHO ANIMADO; MAIS ACERVO DE LIVROS DA LITERATURA INFANTOJUVENIL COM 250 LIVROS SENDO ELES LIVROS INTERATIVOS E COM FORMATOS ESPECIAIS, LIVROS POP-UP, LIVROS 3D, LIVROS CARTONADOS, LIVROS COM DEBOCHES, LIVROS SONOROS, LIVROS COM QUEBRACABEÇAS, LIVROS COM TEXTURAS, E ILUSTRAÇÕES DIFERENCIADAS. BIBLIOTECA TÉCNICA PEDAGÓGICA FORMADA POR 12 LIVROS ESPECÍFICOS SOBRE O USO DA NEUROEDUCAÇÃO DENTRO DO CONTEXTO ESCOLAR DIRECIONADOS PARA FORMAÇÃO DO EDUCADOR. 1 (UM) PAINEL NEUROPEDAGÓGICO PSICOMOTOR, DIVIDIDO EM 3 (TRÊS) PARTES: COMPOSTO DE JOGOS DE ATIVIDADES MOTORAS, SENSORIAIS E SONORAS CONFECCIONADO EM MADEIRA MDF 18 MM CONTENDO 11 ATIVIDADES ASSOCIATIVAS, CORES, LETRAS, IMAGENS, AUDITIVAS E MUSICAL. 12 FANTOCHES EM FELTRO COM ABERTURA DE BOCA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 35 CM, CADA UM. FANTASIAS COM 10 PERSONAGENS INFANTIS, SENDO 1 FADA, 1 BRUXA, 1 UND 14 R$ 49.450,00 R$ 692.300,00 _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PRÍNCIPE, 1 PRINCESA, 1 BRANCA DE NEVE, 5 ANIMAIS DIVERSOS, COMPOSTO POR MACACÃO E TOUCA, NO TAMANHO ÚNICO PARA CRIANÇAS DE 3 A 6 ANOS. DOIS (2) CONJUNTOS DE MESA BISTRÔ INFANTIL, REFORÇADA, ACOMPANHADAS DE 4 CADEIRAS CADA MESA. JOGO DE DAMA E XADREZ DIVERTIDO GIGANTE COMPOSTO POR 28 PEÇAS EM MADEIRA COM TAMANHO DE 9X4,5 CM CADA PEÇA. CENTRO DE LEITURA COMPOSTO POR 8 MÓDULOS COLORIDOS CONFECCIONADOS EM CORINO COM ESTRUTURA DE MADEIRA COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 180 X 98 X 48 CM. 1 (UMA) ESTANTE COLORIDA PRODUZIDA EM MDF MEDINDO 150 CM DE ALTURA 75CM DE LARGURA E 45CM DE PROFUNDIDADE COM 6 PRATELEIRAS.1 (UM) JOGO CENTOPEIA DAS CORES CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RÍGIDO FORMADO POR 5 CORES DIFERENTES E 1 DADO GIGANTE. 1(UM) KIT DE JOGOS DE MONTAR COM 200 PEÇAS CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. 1 (UM) KIT DE JOGOS PLÁSTICOS COM 700 PEÇAS CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. 1 (UM) TAPETE SENSORIAL PRODUZIDO EM CORINO COM TEXTURAS DIVERSAS MEDINDO 100X100CM. BAÚ EM MADEIRA COM 10 JOGOS EDUCATIVOS -BAÚ DE MADEIRA COM DOBRADIÇAS E FECHO, MEDINDO 50X 32X 25 CM. ACOMPANHA 10 BRINQUEDOS: 01 DOMINÓ DE FORMAS GEOMÉTRICAS, 01 JOGO DE PINOS, 01 PRANCHA DE SELEÇÃO, 01 RELÓGIO, 01 BATE PINOS, 01 PASSA FIGURAS, 01 DOMINÓ TRADICIONAL, 01 CUBOS DE ENCAIXE, 01 PULA CORDA, 01 PALAVRAS CRUZADAS. MEDIDAS DO BAÚ 50X 32X 25X CM. FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO: 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DOS EQUIPAMENTOS NO FORMATO 210X 280 MM, COM 32 PÁGINAS. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA _ _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 03 _ CONJUNTO DE INTEGRAÇÃO ESPAÇO MULTISSENSORIAL INCLUSIVO CONJUNTO DE INTEGRAÇÃO ESPAÇO MULTISSENSORIAL INCLUSIVO DESTINADO A INTEGRAR CRIANÇAS ATÍPICAS, PREPARADO PARA SALA MULTISSENSORIAL. ACERVO DE 120 LIVROS INCLUINDO LIVROS INTERATIVOS, POP-UP, 3D, CARTONADOS, COM TEXTURAS, SONOROS, QUEBRA-CABEÇAS E ILUSTRAÇÕES DIFERENCIADAS, ALÉM DE 10 LIVROS TÉCNICOS SOBRE CRIANÇAS ATÍPICAS PARA FORMAÇÃO DE EDUCADORES. ACOMPANHA 1 KIT DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO INCLUI 5 ABAFADORES DE RUÍDO , 3 ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONTRA LUZ UVA/UVB COM PROTEÇÃO UV 400, 2 IMPLEMENTADORES DE ROTINA (AGENDA E CALENDÁRIO EM NYLON 600 COM PEÇAS EM VELCRO, FORMATO 68X45X1 CM), 2 PAINÉIS DAS EMOÇÕES (MENINO E MENINA, COM PEÇAS DESTACÁVEIS, EM TECIDO LAYNON, 50X48X1 CM) E 1 MANTA PONDERADA (50X50 CM, ENCHIMENTO DE POLIPROPILENO ANTIALÉRGICO, PESO 1,5 KG). ACOMPANHA 1 CASINHA PSICOMOTORA INTERATIVA EM MDF 6MM ADESIVADO COM JOGOS PEDAGÓGICOS FIXADOS EM VELCRO, DIMENSÕES DE 90 CM (ALTURA), 50 CM (LARGURA) E 60 CM (PROFUNDIDADE). INCLUI 5 JOGOS SENSORIAIS DE ALINHAVOS COM 5 PEÇAS E CADARÇOS, 1 KIT DE JOGOS DE MONTAR COM 200 PEÇAS DE PLÁSTICO RESISTENTE, 1 CAIXA TÁTIL DE MDF (24X24X12 CM) UND 14 R$ 49.450,00 R$ 692.300,00 _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO COM ABERTURAS EM EVA E 10 PEÇAS COM FORMAS E TEXTURAS VARIADAS, 1 PINÇA DOS ANIMAIS COLORIDOS E LAVÁVEIS COM PEÇAS ENTRE 1,6 CM E 3,8 CM, 5 QUEBRACABEÇAS E JOGOS DE CLASSIFICAÇÃO OU FIXAÇÃO EM MDF COLORIDO, 2 PRANCHAS DE COMPLETAR , 1 ESCORREGADOR DE LETRAS E NÚMEROS COM ESCORREGADOR MONTÁVEL, 35 LETRAS ROLANTES, 25 FICHAS DE PALAVRAS, 1 ROLETA E MANUAL DE INSTRUÇÕES, 1 ESCORREGADOR DE SÍLABAS COM 25 FICHAS DE PALAVRAS, 35 SÍLABAS ROLANTES, 1 ROLETA E MANUAL, 5 BOLAS FIDGET GIROSCÓPIO , 5 CUBOS MÁGICOS (5,6 CM X 5,6 CM X 5,6 CM) E POP-ITS COLORIDOS EM BORRACHA. INCLUI UM BAÚ DE MADEIRA COM 10 JOGOS PEDAGÓGICOS , CONTENDO UM RELÓGIO EDUCATIVO (23X19X6 CM), CUBOS DE ENCAIXE (6,5X12X12 CM), PRANCHA DE SELEÇÃO (18X18X5 CM), BATE-PINOS (20X23X9 CM), TANGRAM , JOGO DA VELHA ADAPTADO (25X25X1 CM), PINOS COLORIDOS (17,5X15X7 CM), TORRE DE HANÓI (36X13X7 CM) E DOMINÓ DE FORMAS GEOMÉTRICAS (16,5X12,5X4 CM), CONDICIONADOS EM UM BAÚ DE MADEIRA (45X21X33 CM, PESO 9,5 KG). ACOMPANHA UM KIT DE JOGOS DIGITAIS , INCLUINDO ORBUT (GLOBO DE 10", LIVROS INTERATIVOS E ADESIVOS), STEM (COM NÚMEROS, BLOCOS, LETRAS MAGNÉTICAS) E TACTO DOCTOR (ACESSÓRIOS MÉDICOS E JOGO DE REALIDADE AUMENTADA). UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: ESTANTE PARA LIVROS EM FORMATO DE FOGUETE (MDF REVESTIDO DE FÓRMICA, 34X60X120 CM), 1 ESTANTE PARA JOGOS E LIVROS (75X35X90 CM, MDF BRANCO COM 2 GAVETAS COLORIDAS), 1 TRIÂNGULO PIKLER COM RAMPA (TRIÂNGULO DE 48X53X7 CM, RAMPA DE 28X90 CM), 1 GANGORRA PIKLER (90X40X43 CM, ACABAMENTO PET LAMINADO AZUL), 1 TÚNEL PIKLER (1 TÚNEL DE 150X50X50 CM E 3 TÚNEIS MENORES DE 50X50X50 CM), 5 PAINÉIS PSICOMOTORES SENSORIAIS MODELO COLMEIA (33X29X3 CM, MDF), 2 PUFFS GIGANTES (100X80X80 CM, COURO SINTÉTICO COLORIDO), 4 RAMPAS DE EQUILÍBRIO (VERMELHO – 35X20 CM, AZUL – 40X20 CM, VERDE – 51X22 CM, AMARELO – 30X20 CM, TODOS EM MADEIRA), 1 TAPETE SENSORIAL EM CORINO (1,90X1,90 M, COLORIDO COM LETRAS DO ALFABETO EM RELEVO) E 1 MESA COM 4 CADEIRAS EM FORMATO DE NUVEM, MDF REVESTIDO DE FÓRMICA, 84 CM DE LARGURA, 154 CM DE COMPRIMENTO E 60 CM DE ALTURA, PARA ATÉ 5 CRIANÇAS. ACOMPANHA 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DOS EQUIPAMENTOS NO FORMATO 210X 280 MM, COM 32 PÁGINAS. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA _ _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 04 _ CONJUNTO ALFABETIZAÇÃO LÚDICA COMPOSTO POR: 250 LIVROS INFANTIS: LIVROS POP-UP E 3D, LIVROS SONOROS, LIVROS FANTOCHES, LIVROS CLÁSSICOS INFANTIS, LIVROS DE PANO E BANHO, LIVROS CARTONADOS, LIVROS COM QUEBRA-CABEÇAS E LIVROS COM TEXTURAS. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: 1 BAÚ DECORADO: QUADRADO EM MADEIRA MDF COM 4 RODAS DE SILICONE E TAMPA COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO, 80 CM DE COMPRIMENTO,45 CM DE LARGURA E 45 CM DE ALTURA. BRANCO 15 MM, FITA DE BORDA PVC, RODÍZIO TRANSPARENTE EM GEL, TAMPA COM 1 PISTÃO A GÁS E DOBRADIÇAS METÁLICAS, COLEÇÃO DE FÁBULAS COM KIT DE MÁSCARAS DOS PERSONAGENS, 01 TAPETE ALFABETO CORINO. 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E UND 30 R$ 3.290,00 R$ 98.700,00 _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DIDÁTICOS DO EQUIPAMENTO. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA 05 _ BRINQUEDOTECA INFANTIL AMBIENTE ESPECIALMENTE PROJETADO PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS. ACERVO DE LIVROS COMPOSTO POR 62 TÍTULOS INFANTIS, INCLUINDO POP-UPS, SONOROS, COM TEXTURAS, CLÁSSICOS INFANTIS, CARTONADOS, 3D, COM DEDOCHES E COM ABAS. O ACERVO DEVE INCLUIR, EM PARTE, LIVROS COM QR CODES QUE PROPORCIONEM ACESSO A VÍDEOS NARRANDO A HISTÓRIA, UM MANUAL DE MEDIAÇÃO, E AUDIOLIVROS. ACOMPANHA BRINQUEDOS E JOGOS SELECIONADOS EM: ITEM 1 - 01 TOCA 3 EM 1 COM BOLINHAS COLORIDAS: TAMANHO 1,14 M (ALTURA) X 1,13 M (BASE), CONTENDO 150 BOLINHAS EM PLÁSTICO ATÓXICO, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO. FAIXA ETÁRIA: A PARTIR DE 4 ANOS. ITEM 2 - 01 PLAYGROUND INFANTIL: FEITO DE PLÁSTICO RÍGIDO, TAMANHO 135 CM (ALTURA) X 77 CM (LARGURA) X 69 CM (COMPRIMENTO). FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA CRIANÇAS DE 2 A 6 ANOS. ITEM 3 - 01 PULA-PULA CAVALINHO: FEITO DE BORRACHA LAVÁVEL E ANTIALÉRGICA, TAMANHO 55 CM (ALTURA) X 33 CM (LARGURA) X 56 CM (COMPRIMENTO). FAIXA ETÁRIA: 1 A 3 ANOS. ITEM 4 - 01 TAPETE DE EVA COM ALFABETO ESTAMPADO: TAMANHO 1,90 M X 1,90 M. FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA TODAS AS IDADES. ITEM 5 - 01 JOGO BIG CONSTRUTOR: 24 PEÇAS FEITAS DE ESPUMA REVESTIDA COM TECIDO ANTIALÉRGICO, TAMANHO 31 CM (ALTURA) X 27 CM (LARGURA) X 37 CM (COMPRIMENTO). FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA TODAS AS IDADES. ITEM 6 - 01 ARAMADO EDUCATIVO: CONFECCIONADO EM MADEIRA. FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA TODAS AS IDADES. ITEM 7 - 01 KIT MONTA TUDO: 64 PEÇAS FEITAS DE PLÁSTICO RESISTENTE, ACONDICIONADAS EM BOLSA PLÁSTICA. FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA TODAS AS IDADES. ITEM 8 - 01 ALFABETO ILUSTRADO COLORIDO: FEITO DE EVA COM 26 PLACAS NO FORMATO 21 X 21 X 10 CM. FAIXA ETÁRIA: A PARTIR DE 1 ANO. ITEM 09 - 02 PUFFS INFANTIS: CONFECCIONADOS EM TECIDO OXFORD, REVESTIDOS DE ESPUMA. TAMANHO 24 CM (ALTURA) X 22 CM (LARGURA) X 26 CM (PROFUNDIDADE). FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS. INCLUINDO 04 TATAMES DE EVA: TAMANHO 1,0 X 1,0 M CADA. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: 01 BAÚ: FEITO DE PLÁSTICO RESISTENTE E ATÓXICO, TAMANHO 51,4 CM (ALTURA) X 37,2 CM (LARGURA) X 51,4 CM (COMPRIMENTO), CAPACIDADE APROXIMADA DE 15 KG, MATERIAL LAVÁVEL E ANTIALÉRGICO. FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO: 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DOS EQUIPAMENTOS NO FORMATO 210X280 MM, COM 32 PÁGINAS. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA UND 30 R$ 17.490,00 R$ 524.700,00 _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 06 _ BIBLIOTECA MÓVEL COM TEATRO ANOS INICIAIS AMBIENTE DESENVOLVIDO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL BASEADO NA REPRESENTAÇÃO TEATRAL DA INTERATIVIDADE COM PERSONAGENS DA LITERATURA INFANTIL COM ACERVO TOTAL DE 192 LIVROS INFANTIS COM TEMÁTICAS RELACIONADAS ÀS ARTES, INCLUSÃO, CIÊNCIAS, SAÚDE, ECOLOGIA, ÉTICA, VALORES, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA PORTUGUESA E IDIOMAS + 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA. CONJUNTO DE 10 FANTASIAS NOS SEGUINTES TEMAS: MACACÃO E TOUCA, PRINCESA, BRUXA, PRÍNCIPE. CONJUNTO DE 10 FANTOCHES NOS SEGUINTES TEMAS: CONJUNTO FAMÍLIA BRANCA/NEGRA, CONJUNTO ANIMAIS; GATO, CACHORRO, LEÃO E RATO APROXIMADAMENTE: 35 cm (CADA) MATERIAL: FELTRO. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: 01 MÓVEL VOLANTE COM 5 GAVETÕES E TEATRO DE FANTOCHES MEDIDAS DO PRODUTO: ALTURA: 1,66 M LARGURA: 75 CM PROFUNDIDADE: 45 CM COM RODAS EM SILICONE. APLICAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA: ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA UND 12 R$ 18.490,00 R$ 221.880,00 _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 07 08 _ BIBLIOTECA ITINERANTE ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL COMPOSTO POR: 820 LIVROS DIVIDIDOS EM LIVROS POP-UP E 3D; LIVROS CARTONADOS; LIVROS COM DEDOCHES; LIVROS SONOROS; CLÁSSICOS INFANTIS; LIVROS DE PANO E BANHO; LIVROS COM QUEBRA-CABEÇA; LIVROS COM TEXTURAS; LITERATURA INFANTOJUVENIL. 01 TENDA INFLÁVEL 4 X 4 COLORIDA EM FORMATO DE ARCO NA COR AZUL COM PADRONIZAÇÃO, ACOMPANHA MOTOR PRESSURIZADOR DE AR BIVOLT; 04 PUFFS INFANTIS INFLÁVEIS COM PELÚCIA DE BICHO FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 1 ANO, ALTURA: 0,30 CM, LARGURA 0,50 CM. 20 KITS DE JOGOS EDUCATIVOS; 01 PLAYGROUND INFANTIL, MEDIDAS: ALT: 1,20X COMP.: 2,10X LARG.: 0,50, IDADE SUGERIDA: ATÉ 8 ANOS; 02 BAÚS QUADRADOS EM MADEIRA MDF, COM 4 RODAS DE SILICONE E TAMPA COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO, 80 CM DE COMPRIMENTO, 45 CM DE LARGURA E 45 CM DE ALTURA. BRANCO 15 MM, FITA DE BORDA PVC, RODÍZIO TRANSPARENTE EM GEL, TAMPA COM 1 PISTÃO A GÁS E DOBRADIÇAS METÁLICAS. 01 TAPETE AMARELINHA EM VINIL; 02 MESAS INFANTIS COM PÉS DESMONTÁVEIS OU FIXA, COMPRIMENTO 45 CM, ALTURA 47 CM, LARGURA 45 CM, FABRICAÇÃO EM POLIURETANO, CORES DIVERSAS. 08 CADEIRAS INFANTIS COM APOIO PARA BRAÇOS, CORES DIVERSAS, FABRICAÇÃO EM POLIURETANO, FAIXA ETÁRIA ACONSELHÁVEL DE 2 A 6 ANOS 01 MESA ADULTO COM PÉS DESMONTÁVEIS OU FIXAS 70 X 70, CORES DIVERSAS, SUPORTA ATÉ 20 KG, FABRICAÇÃO EM POLIURETANO. 04 CADEIRAS ADULTO COMPRIMENTO 44 CM, ALTURA 72 CM, LARGURA 55 CM, MEDIDAS APROXIMADAS. 01 GANGORRA JACARÉ: DIMENSÕES: ALT: 0,50 X COMP.: 1,13 X LARG.: 0,40, PESO: 4 KG, MATERIAL PLÁSTICO; 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DO EQUIPAMENTO. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE USARÃO OS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE- MARCA PROPRIA BIBLIOTECA INCLUSIVA RECURSOS EDUCACIONAIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, PROJETADOS PARA INCENTIVAR A LEITURA INCLUSIVA E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE FORMA TOTAL DE 192 LIVROS INFANTIS COM TEMÁTICAS RELACIONADAS ÀS ARTES, INCLUSÃO, CIÊNCIAS, SAÚDE, ECOLOGIA, ÉTICA, VALORES, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA PORTUGUESA E IDIOMAS + 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA. CONJUNTO DE 10 FANTASIAS NOS SEGUINTES TEMAS: MACACÃO E TOUCA, PRINCESA, BRUXA, PRÍNCIPE. CONJUNTO DE 10 FANTOCHES NOS SEGUINTES TEMAS: CONJUNTO FAMÍLIA BRANCA/NEGRA, CONJUNTO ANIMAIS; GATO, CACHORRO, LEÃO E RATO APROXIMADAMENTE: 35 cm (CADA) MATERIAL: FELTRO. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: 01 MÓVEL VOLANTE COM 5 GAVETÕES E TEATRO DE FANTOCHES MEDIDAS DO PRODUTO: ALTURA: 1,66 M LARGURA: 75 CM PROFUNDIDADE: 45 CM COM RODAS EM SILICONE. APLICAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA: ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA UND UND 14 R$ 59.950,00 R$ 839.300,00 14 R$16.450,00 R$ 230.300,00 _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA 09 10 _ BAÚ LITERÁRIO INFANTIL DIRECIONADO AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, VISANDO DESENVOLVER A AUTONOMIA E O GOSTO PRECOCE PELO LIVRO, CONJUNTO DE 62 LIVROS SELECIONADOS, O ACERVO DEVE INCLUIR, EM PARTE, LIVROS COM QR CODES QUE PROPORCIONEM ACESSO A VÍDEOS NARRANDO A HISTÓRIA, UM MANUAL DE MEDIAÇÃO, E AUDIOLIVROS. PARA INTRODUZIR O HÁBITO DA LEITURA DESDE OS PRIMEIROS ANOS, AMPLIANDO O UNIVERSO CULTURAL INFANTIL E DESENVOLVENDO O GOSTO PELA LEITURA COMO FORMA DE APRENDER E SOCIALIZAR-SE, DIVIDIDO PELOS SEGUINTES TEMAS: LIVROS POP-UP E 3D, LIVROS CARTONADOS, LIVROS SONOROS, LIVROS CLÁSSICOS UND INFANTIS, LIVROS COM TEXTURAS, LIVROS COM DEDOCHES, LIVROS COM ABAS. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: 01 BAÚ: MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E ATÓXICO. TAMANHO A. 51,4 CM X L. 37,2 CM, X C. 36,6 CM, CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 10 KG, MATERIAL LAVÁVEL E ANTIALÉRGICO. 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DO EQUIPAMENTO. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS, (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA ACERVO BIBLIOTECA ESCOLAR ANOS FINAIS ACERVO BIBLIOGRÁFICO COMPOSTO POR 324 TÍTULOS DIRECIONADOS AO FUNDAMENTAL II. BIBLIOTECA COM LIVROS DIVERSOS E COM OS SEGUINTES TEMAS: LITERATURA INFANTOJUVENIL, LIVROS CARTONADOS, LITERATURA BRASILEIRA, CLÁSSICOS DA LITERATURA BRASILEIRA E INTERNACIONAL, LIVROS EM LIBRAS E LIVROS DE PESQUISAS. O ACERVO DEVE INCLUIR, EM PARTE, LIVROS COM QR CODES QUE PROPORCIONEM ACESSO A VÍDEOS NARRANDO A HISTÓRIA, UM MANUAL DE MEDIAÇÃO, E AUDIOLIVROS. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: ESTANTE MÓVEL PERSONALIZADA EM MDF COM 08 RODAS DE SILICONE COM FECHADURA E CADEADO. ESTANTE COM AS SEGUINTES MEDIDAS ABERTO: ALTURA: 1,18 M PROFUNDIDADE: 1,08 M, LARGURA: 0,26 CM MEDIDAS FECHADO: ALTURA: 1,18 M PROFUNDIDADE: 0,90 CM LARGURA: 0,65 CM. 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DO EQUIPAMENTO. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR- MARCA PROPRIA UND 30 12 R$ 4.950,00 R$ 148.500,00 R$ 18.490,00 R$ 221.880,00 _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11 _ BIBLIOTECA ITINERANTE ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS COMPOSTO POR: 2.150 LIVROS DIVERSOS COM OS SEGUINTES TEMAS, LITERATURA INFANTOJUVENIL, LIVROS CARTONADOS, LIVROS CLÁSSICOS INFANTIS, LIVROS COM TEXTURAS, LIVROS COM ABAS, LITERATURA BRASILEIRA, CLÁSSICOS EM QUADRINHOS, LIVROS DE PESQUISAS. 30 BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DIVIDIDOS EM, 10 CONJUNTOS PEDAGÓGICOS DE DOMINÓS. TEMAS: MULTIPLICAÇÃO, SUBTRAÇÃO, DIVISÃO, ADIÇÃO, FRASES, FIGURAS E LETRAS, OBJETOS, TRADICIONAL, METADES E DIVISÃO SILÁBICA, 10 CONJUNTOS DE MEMÓRIA EDUCATIVA. TEMAS: MEMÓRIA MEUS BRINQUEDOS, MEMÓRIA ANIMAIS VERTEBRADOS, MEMÓRIA MEIOS DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, MEMÓRIA PROFISSÕES, MEMÓRIA FRUTAS LEGUMES E HORTALIÇAS, MEMÓRIA INGLÊS, MEMÓRIA ALFABETIZAÇÃO, MEMÓRIA PLURAL, MEMÓRIA NUMERAIS, MEMÓRIA ANIMAIS E FILHOTES, 05 QUEBRA-CABEÇAS NOS TEMAS: QUEBRA-CABEÇA - MAPAS BRASIL/MÚNDI, 05 SEQUÊNCIA LÓGICA: TEMAS DIVERSOS EM MDF; 01 TENDA PANTOGRÁFICA SANFONADA CORES DIVERSAS – 6 x 3 M; 02 MESAS DE ADULTO COM PÉS DESMONTÁVEIS OU FIXA 70 x 70, CORES DIVERSAS, SUPORTA ATÉ 20 KG, FABRICAÇÃO EM POLIURETANO 08 CADEIRAS ADULTO COMPRIMENTO 44 CM, ALTURA 72 CM, LARGURA 55 CM, MEDIDAS APROXIMADAS 01 MESA INFANTIL COM PÉS DESMONTÁVEIS OU FIXAS, COMPRIMENTO 45 CM, ALTURA 47 CM, LARGURA 45 CM, FABRICAÇÃO EM POLIURETANO. 04 CADEIRAS INFANTIS COM APOIO PARA BRAÇOS, CORES DIVERSAS, FABRICAÇÃO EM POLIURETANO, FAIXA ETÁRIA ACONSELHÁVEL DE 2 A 6 ANOS. 04 BAÚS PLÁSTICOS, TAMPA BASCULANTE, CAIXA SUPER RESISTENTE, TAMPA ACOPLADA ARTICULADA BIPARTIDA, TAMPA COM SISTEMA DE ZIG-ZAG DE ENCAIXE O QUE GARANTE MAIOR RESISTÊNCIA E SEGURANÇA FECHADA, LOCAL PARA POR CADEADO OU LACRE, PORTA DESCRIÇÃO NA LATERAL DO PRODUTO, CAIXA EM POLIPROPILENO PP, ENCAIXÁVEL E EMPILHÁVEL, CAPACIDADE 65 LITROS, MEDIDAS: 40 x 59,5 x 36,5 CM. (AXPXL), PESO: 3,5 KG. 01 TAPETE DE EVA COM ALFABETO ESTAMPADO, MATERIAL: EVA, TAMANHO DIÂMETRO 1,90 M x 1,90 M, FAIXA ETÁRIA, RECOMENDADO PARA TODAS AS IDADES. FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO: 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DOS EQUIPAMENTOS. NO UND 14 R$ 64.950,00 R$ 909.300,00 _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO FORMATO 210 x 280 MM, COM 32 PÁGINAS. PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS PROFESSORES, ABORDANDO ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS, NA MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 5 HORAS. - MARCA PROPRIA VALOR TOTAL R$ 5.271.460,00( CINCO MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATOCENTOS E SESSENTA REAIS _ _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 19
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO _ _________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 20
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 66/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 034/2025, Processo Administrativo 258/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa: CJD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 17.601.876/0001-96, situada na Rua Esmeraldo Santiago, 70, CEP.: 44.823-764, Novo Horizonte, Capim Grosso - Ba., neste ato representada pelo Sr. CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR, portador da cédula de identidade no 13.145.053-00, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 033.860.125-23, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente de Informática, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Administração e Planejamento, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretária Municipal de Comunicação do Município de Conceição do Coité-Bahia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PLANILHA EM ANEXO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.1. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 1. DAS PENALIDADES: O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 1.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 1.1. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 1.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 1.2. 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS / 2078MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO - IGD PBF / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2038-AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2038-AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.1. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 1 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF Nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CJD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 17.601.876/0001-96 CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR CPF/MF Nº 033.860.125-23 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1_________________________2___________________________ ANEXO ITEM 1 2 ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS Computador - 4 núcleos e 8 threads Processador soquete FCL GA1200, versão 10100 com 4 núcleos e 8 threads, denominação Comet Lake, com frequência base de 3.6 GHz até 4.3 GHz com turbo max, litografia 14nm, tdp 65w, tipo de memória suportada DDR4- 2666. Placa mãe compatível com soquete FCLGA 1200, canal duplo, 2 x DIMM, máx. 32 GB, DDR4 2133/2400/2666, com saída de vídeo intregado VGA, HDMI, portas USB 2.0 e USB 3.0. Memória DDR4-2666Mhz, capacidade de 8gb, barramento 64bits. Unidade de armazenamento SSD(solid state drive), interface sata 3.0gb/s, formato 2.5”, 120GB, 500MB/s para leitura e 350MB/s para gravação. Fonte ATX 500 watts. Computador - 6 núcleos e 12 threads Processador soquete FCL GA1200, versão 10400 com 6 núcleos e 12 threads, denominação Comet Lake, com frequência base de 2.9 GHz até 4.3 GHz com turbo max, litografia 14nm, tdp 65w, tipo de memória suportada DDR4- 2666. Placa mãe compatível com soquete FCLGA 1200, canal duplo, 2 x DIMM, máx. 32 GB, DDR4 2133/2400/2666, com saída de vídeo intregado VGA, HDMI, portas USB 2.0 e USB 3.0. Memória DDR4-2666Mhz, capacidade de 8gb, barramento 64bits. Unidade de armazenamento SSD(solid state drive), interface sata 3.0gb/s, formato 2.5”, 240GB, 500MB/s para leitura e 350MB/s para gravação. Fonte ATX 500 watts. MARCA/ MODELO UNID. BPCCORPORATE COREI3 10ºG8GB/SSD128GBGB/B PC-S5330V1 UNID. 43 R$ 2.780,00 R$ 119.540,00 BPCCORPORATE COREI5 10ºG8GB/SSD240GBGB/B PC-S5330V1 UNID. 50 R$ 3.000,00 R$ 150.000,00 QUANT VALORUNITÁRIO VALOR TOTAL ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 Computador - 8 núcleos e 16 threads Processador soquete FCL GA1200, versão 10700 com 8 núcleos e 16 threads, denominação Comet Lake, com frequência base de 2.9 GHz até 4.8 GHz com turbo max, litografia 14nm, tdp 65w, tipo de memória suportada DDR4- 2933. Placa mãe compatível com soquete FCLGA 1200, canal duplo, 2 x DIMM, máx. 64 GB, DDR4 2133/2400/2666/2933, compatível com interface PCI-E 3.0 x16, com saída de vídeo intregado, HDMI, portas USB 2.0 e USB 3.0. 2x Memória DDR4-2933Mhz, capacidade de 8gb, barramento 64bits. Unidade dearmazenamento SSD(solid state drive), interface sata 3.0gb/s, formato 2.5”, 480GB, 500MB/s para leitura e 350MB/s para gravação. Unidade de armazenamento HDD(hard disk drive), 1TB, 7200rpm. Placa de vídeo dedicada GDDR6 4gb, clock básico 1530 mhz, arquitetura Shaders Turing, largura de memória 128 bits, núcleos cuda 1280. Fonte ATX 500 watts real, PFC ativo, 80 plus bronze. 4 Scanner para digitalização - Unidade do sensor de digitalização CIS, Resolução ótica 600 dpi, Fonte de luz LED RGB, Lado de digitalização Simplex/Duplex/Ignorar página em branco/Folio,Interfac USB 3.1/LAN com fios, Dimensões (L x P x A) Tabuleiro fechado: 480 (L) x 569 (P) x 315 (A) mm Tabuleiro aberto: 480 (L) x 723 (P) x 390 (A) mm, Peso Aprox. 25,0 kg, Requisitos de energia CA 110 - 127V (50/60 Hz), Consumo de energia Digitalização: 66,5 W ou menos Em modo de suspensão: 3,5 W ou menos, Ambiente de funcionamento 10 - 32,5 °C (50 - 90,5 °F), Humidade: 20 - 80% HR, Conformidade ambiental Certificação EPEAT Gold, VELOCIDADE DE LEITURA Preto e branco/escala de cinzentos 200 dpi, 90 ppm a 180 ipm, A cores 300 dpi, 90 ppm a 180 ipm,ESPECIFICAÇÕES DOS DOCUMENTOS, Largura (mm) 50,8 - 305 mm, Comprimento (mm) 70 - 432 mm, Espessura (mm) Alimentação contínua: 20 - 209 g/m², 0,04 0,25 mm Modo de não separação: 20 – 255 g/m2 ,0,04 – 0,03 mm, Modo de documento longo Até 5588 mm, Separação de papel Método de enrugamento Rolo Retard e Separação prévia, Capacidade do alimentador 500 folhas (selecionável: 500, 300, 100), Formatos de Canon Arquivos PDF, PDF (OCR, PDF/A), JPEG, TIFF, imageFORMULA DRPNG, DOCX, PPTX, XLSX,BMP,Resolução 150 x M260 150 dpi,200 x 200 dpi, 240 x 240 dpi, 300 x 300 dpi, 400 x 400 dpi, 600 x 600 dpi,Modo Detetar automaticamente,preto e branco, difusão de erros, melhoramento de texto avançado, melhoramento de texto avançado II, limiarização ativa, escala de cinzentos de 256 níveis, cores de 24 bits, FUNÇÕES ESPECIAISReconhecimento de códigos de barras,códigos 2D, código Patch, função de trabalho, detecção de alimentação dupla ultrassônica, deteção de grampos, retirar cor e melhoramento de cor, detecção automática do tamanho da página,correção de cor tridimensional,rotação de imagem, ignorar página em branco, remoção de margens, eliminação de efeito Moiré, prevenção de purga/ remoção do fundo, ajuste de contraste, correção de sombra, ajuste do brilho, correção de desvio, remoção de margens, seleção do modo de digitalização, configurações de área de digitalização, definições de suplementos, reconhecimento da orientação de texto,eliminação de furos,digitalização de caderno, remoção de pontos desnecessários, remoção de entalhes, suavização do fundo, aperfeiçoamento de caracteres, sistema de recuperação rápida, MultiStreamTM, detecção automática do tamanho de página, correção de desvio, correção de cor BPCCORPORATE COREI7 1070016GB/SSD512GB/ MSIGeForce GTX 1650/BPC-500-80PLUS UNID. 40 R$ 4.200,00 R$ 168.000,00 S UNID. 27 R$ 7.490,00 R$ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 202.230,00 8
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO tridimensional (parcialmente através do controlador), retirar cor (RGB), rotação de imagem, MultiStream, curva de gama predefinida, ajuste de contraste, prédigitalização, detecção de grampos, ignorar página em branco, seleção do lado do documento para digitalização, eliminação de furos, eliminação de efeito Moiré, modo Folio, configuração da área de digitalização, reconhecimento de orientação de texto, suavização do fundo, recuperação rápida da digitalização, deteção ultrassônica de alimentação dupla 5 6 7 MONITOR, com tamanho de 23” polegadas MONITOR, com tamanho de 23” polegadas, BPC-23W-FHD resolução mínima de 1920x1080, 60 Hz (qualidade de imagem mínima Full HD). SCANNER DE DOCUMENTOS - Scanner de Documentos; Velocidade mínima: 200dpi 60ppm e 120ipm; Capacidade do ADF: 80 folhas no alimentador; Ciclo recomendado de Trabalho: 6.000 folhas / dia; Drivers: TWAIN; ISIS; Gramatura do papel: 30g ~ 400g/m² ou superior; Brother ADS-2800W Face de Digitalização (ADF): Duplex (Frente e Verso); Interface: USB 2.0; Suporte a documentos longos de no mínimo 600cm; Garantia de 12 meses; produto em linha e distribu-ído no Brasil; Assistência técnica prestada no estado da Bahia; Notebook-6 núcleos e 12 threads - NOTEBOOK, com processador versão 1035G1 com 4 núcleos e 8 threads, Frequência: 1.00 GHz até 3.60 GHz e 6MB de Smart Cache, 8GB de memória RAM DDR4, capacidade de armazenamento de 256 GB SSD (solid state drive), tela de 15.6” polegadas, resolução mínima 1920x1080 (em qualidade Full HD),Tecnologia antirreflexo, taxa de atualização ACER Aspire 5 A515de 60 Hz com placa gráfica de 2 GB dememória 55G-588G GDDR5 dedicada, Webcam HD com 1280x720 de resolução e gravação de áudio e vídeo em 720p, conexão Wireless (Wi-Fi) compatível com IEEE802.11 a/b/g/n/ac e Suporte a redes com frequência de 2.4 GHz e 5 GHz, Bluetooth 5.0 e LAN/Rede com fio de capacidade Gigabit Ethernet, Wake-on-LAN ready e Fonte de alimentação Bivolt UNID. 90 R$ 800,00 R$ 72.000,00 UNID. 7 R$ 5.000,00 R$ 35.000,00 UNID. 52 R$ 3.650,00 R$ 189.800,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8 9 10 MONITOR, com tamanho de 18.5” polegadas MONITOR, com tamanho de 18.5” polegadas, resolução mínima de 1366 x 768, em 60 Hz (qualidade de imagem mínimaHD). Notebook-8 núcleos e 16 threads NOTEBOOK,com Processador versão 10300H com 4 núcleos e 8 threads, denominação Comet Lake, com frequência base de 2.5 GHz até 4.5 GHz com turbo max , litografia 14nm, tdp 45w, tipo de memória suportada DDR4-2933. 2x Memória DDR4-2933Mhz, capacidade de 8gb, barramento 64bits. Placa de vídeo GDDR5 4gb, clock básico 930 - 1395 mhz, arquitetura Turing, largura de memória 128 bits, núcleos cuda 1024. Unidade de armazenamento SSD(solid state drive),interface SATA 6Gb/s,formato m.2, 240GB,leitura sequencial até 545MB/s. Unidade de armazenamento HDD(hard disk drive), 1TB, 5400rpm. Tela 15.6” resolução máxima 1920x1080, 60 Hz (FullHD). Fonte de alimentação: Bivolt Impressora Fotográfica Jato de Tinta Wi-Fi EcoTank - Impressora Fotográfica Jato de Tinta Wi-Fi EcoTank, IMPRESSÃO: Tecnologia de impressão Tecnologia de jato de tinta MicroPiezo® Heat Free de 6 cores otimizada para impressão de fotos, Resolução máxima de impressão Até 5.760 dpi x 1.440 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papel, Velocidade máxima de impressão 22 ppm em preto e em cores (rascunho/A4/carta), Fotos coloridas 10 x 15: até 25 segundos (rascunho), Velocidade de impressão ISO² 8 ppm em preto e 8 ppm em cores (A4 /carta), IMPRESSÃO WIFI®³ App (iOS®, Androidᵀᴹ), Remote Print Driver, INTERFACE E CONECTIVIDAD,E Conectividade padrão USB de alta velocidade (compatível com USB 2.0), Wi-Fi®³ 4 (IEEE 802.11 b/g/n), Wi-Fi Direct®³ Protocolos de rede TCP/IPv4, TCP/IPv6, Protocolos de impressão em rede LDP, IPP, PORT9100, WSD, Protocolos para gerenciamento de redes SNMP, HTTP, DHCP, APIPA, PING, DDNS, mDNS, SLP, WSD, LLTD, Segurança WLAN WEP (64bit/128bit),WPA-PSK (TKIP), WPA2-PSK (AES),WPA3-SAE (AES), Compatibilidade com sistemas operacionais Windows Vista®, Windows® 7, Windows 8/8.1, Windows 10, Windows 11 ou mais recente Windows Server® 2003 (SP2) ou mais recente Mac OS X 10.9.5 ou mais recente, macOS 11 ou mais recente, UTILIZAÇÃO DE PAPEL E MÍDIA, Tamanho máximo 215,9 mm x 2.000 m, Tamanhos para impressão sem bordas A4, Carta, 4” x 6” (10 x 15 cm), 5” x 7” (13 x 18 cm), 8” x 10”, Ofício (8,5 x 14 cm) largura 16:9 (4” x 7,1”), 100 x 148 mm, 3,5” x 5” definido pelo usuário (de 89 x 127 mm até 215,9 x 2.000 mm), BPC-M20W-HOE UNID. 38 R$ 599,00 R$ 22.762,00 Acer Nitro V15 ANV15-51-7837 UNID. 53 R$ 4.990,00 R$ 264.470,00 Epson Eco Tank L8050 UNID. 40 R$ 3.900,00 R$ 156.000,00 Folhas individuais Padrão: A4, Carta, Ofício (215,9 mm x 355,6 mm), Ofício-México (215,9 mm x 340,4 mm), Ofício 9 (214,9 mm x 315 mm), Fólio (215,9 mm x 330,2 mm), Executivo, Meia carta, A6, Foto: 4” x 6” (10 cm x 15 cm), 5” x 7” (13 cm x 18 cm), 8” x 10”, 3,5” x 5” (9 cm x 13 cm), Cartão de Identificação PVC: 54 mm x 86 mm, Definido pelo usuário: 89 mm x 127 mm até 215,9 mm x ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1.200 mm, Tipos de papel Papel normal, Papéis especiais (Photo Glossy/Semi-gloss/Luster, Presentation Paper Matte, High Quality Ink Jet Paper, Iron-on Cool Peel Transfer) e Envelopes Envelope n° 10 (10,5 cm x 24,1 cm), Gramatura dos papéis suportados Papel normal: 64 g/m2 ~ 90 g/m2 ; papel fotográfico: 102 g/m2 ~ 300 g/m2 ., Capacidade de carga Bandeja traseira: até 100 folhas, GERAL Software incluso Download da Web: Printer Driver, Dimensões fechada (L x A x P) 40,3 cm x 36,9 cm x 14,9 cm, Peso 6 kg , O que está na caixa Impressora, 6 garrafas de tinta de inicialização, guia de instalação, cabo de alimentação e cabo USB País de origem Indonésia, Garantia limitada estendida 2 anos com registro do produto, Consumo de energia (aproximado) 19 W (no modo operação), Tensão e frequência nominal AC 100 V - 240 V; 50Hz – 60Hz, TINTAS, Rendimento da garrafa de tinta de reposição 1 garrafa de tinta preta rende até 3.600 páginas⁶ ou 5.600 fotos, 5 garrafas de tinta colorida (ciano, ciano claro, magenta, magenta claro, amarelo) rendem até 7.200 páginas⁶ ou 2.100 fotos⁶ IMPRESSORA DE ETIQUETAS ZEBRADA IMPRESSORA DE ETIQUETAS ZEBRADA,com USB, Serial e Paralela, Especifica-ções do produto: Resolução: 203 dpi, Velocidade de impressão: 102 mm por segundo, Largura de impressão: 104mm, Tipo de Impressão: Transferência térmica ou térmica direta, 11 Interface: Paralela, Serial e USB , Memória: 8 MB de Flash, 8 MB SDRAM (padrão), Comprimento de impressão: 990 mm, Sensores de Mídia: Sensores Reflexivos e Transmissores, Temperatura de operação: 5° C ~ 41° C, Liguagem/Emulação: EPL e ZPL, Garantia: 12 meses para impressora e 6 meses para cabeça de impressão Notebook - 4 núcleos e 8 threads NOTEBOOK,com processador versão 1035G1 com 2 núcleos e 4 threads, Frequência: 1.00 GHz até 3.40 GHz e 4MB de Smart Cache, 8GB de memória RAM DDR4, capacidade de armazenamento de 240 GB SSD (solid state drive), tela de 15.6” polegadas, resolução mínima 12 de 1366x768 (com qualidade HD), Webcam integrada, conexão Wireless (Wi-Fi) compatível com IEEE 802.11 a/b/g/n/ac e Suporte a redes com frequência de 2.4 GHz e 5 GHz, Bluetooth 5.0 e LAN/Rede com fio de capacidade Gigabit Ethernet, Wake-on-LAN ready e Fonte de alimentação Bivolt. IMPRESSORA, Multifuncional, Jato de tinta, com builk ink (reservatório externo de tintas) IMPRESSORA, Multifuncional, Jato de tinta, com builk-ink (reservatório externo de tintas) originalmente instalado (item de fabrica), possibilidade de impressão colorida, sem cartuchos, capacidade de impressão de 7.500 13 páginas em preto ou 6.000 páginas coloridas com a maior resolução em até 5760 x 1440 dpi. Com velocidade 15 PPM em cores e 33 em monocromático, scanner com resolução de 1.200 X 2.400 dpi, Resolução interpolada de 9600 x 9600 dpi,Profundidade de bit de cor de 48 bits de entrada e 24 bits de saída, conexão Wireless 802.11b/g/n (Wi-Fi Direct integrado). Elgin L42 Pro Full ACER ASPIRE A315- 58-31UY EPSON L3250 UNID. UNID. UNID. 7 R$ 1.500,00 R$ 10.500,00 31 R$ 3.000,00 R$ 93.000,00 92 R$ 1.400,00 R$ 128.800,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Impressora Multifuncional-Impressora Multifuncional-Impressora Multifuncional Especificações: Configurações: Impressora multifuncional monocromática a laser impressão/cópia/ digitalização colorida, Páginas por minuto: Carta: 47 ppm; Ofício: 38 ppm, A4: 45 ppm, Velocidade da impressão duplex: Carta: 23 ppm; Ofício: 19 ppm, Visor: Painel de controle com tela de toque colorida (TSI) de 7”, Tempo de aquecimento: Até 16 segundos, Primeira impressão: Cópia: 7 segundos ou menos / Impressão: Até 5,9 segundos, Resolução: 1200 x 14 1200 dpi, 600 x 600 dpi, 300 x 300 dpi; Memória: Padrão/Máxima: 1 GB/3 GB, Dimensões/Peso: 47 cm (L) x 47 cm (P) x 57 cm (A)/23 kg, Ciclo de funcionamento mensal máximo: 150.000 páginas por mês Consumo de Energia: Requisitos elétricos: 120V, 60Hz, 10A, Consumo elétrico típico (TEC): 120 V: 2.370 Wh/semana, Máximo (incluindo opções): 120V: 1.218 W, Cópia/Impressão: 120 V: 735/676 W, Modo de espera: 120V: 51 W, Modo de suspensão: 120V: 0 5 W Desligada: 120 V: 0 5 W Especificações da Impressora: Processador ACCESS POINT Wi-Fi de longo alcance ACCESS POINT Wi-Fi de longo alcance, com caixa à prova de intempéries e tecnologia resistente ao calor, Taxa de transferência sem fio de 1,27 Gbps, 2 portas com fio Gigabit MUMIMO 2x2:2 de banda dupla com tecnologia de formação de feixe,Suporte 802.3af e 802.3at Power over-Ethernet (PoE/PoE+), Suporta mais de 450 dispositivos clientes WiFi simultâneos, 15 Alcance de cobertura de até 300 metros, QoS avançado para garantir desempenho em tempo real de aplicativos de baixa latência, Inicialização segura anti-hacking e bloqueio de dados/controle críticos por meio de assinaturas digitais, certificado de segurança exclusivo/senha padrão aleatória por dispositivo, controlador integrado que provisione automaticamente e gerencie até 30 APs WiFi da série GWN em uma rede ACCESS POINT Wi-Fi 802.11ac WAVE-2 USO INTERNO - ACCESS POINT Wi-Fi 802.11ac WAVE-2 USO INTERNO, Oferece tecnologia 4x4:4 MU-MIMO na banda 5G e 2x2:2 MUMIMO na banda 2.4G, bem como um design de antena sofisticado para máxima taxa de transferência de rede e alcance de cobertura Wi-Fi expandido, Taxa de transferência sem fio de 2,03 Gbps e 2 portas com fio Gigabit 5GHz 4×4:4 MU-MIMO Suporta até 200 dispositivos 16 clientes Wi-Fi simultâneos, QoS avançado para garantir desempe-nho em tempo real de aplicativos de baixa latência, Inicialização segura anti-hacking e bloqueio de dados/controle críticos por meio de assinaturas digitais,certificado de segurança exclusivo /senha padrão aleatória por dispositivo, Autoadaptação de energia mediante detecção automática de PoE ou PoE+, O controlador integrado pode gerenciar até 30 APs. Kyocera ECOSYS MA4500IX – Grandstream GWN7610 Ubiquiti U6 Pro UNID. UNID. UNID. 104 58 69 R$ R$ R$ 5.700,00 R$ 592.800,00 1.190,00 R$ 69.020,00 1.390,00 R$ 95.910,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Impressora Jato de Tinta Formato A3 EcoTank fotográfica - Impressora Jato de Tinta Formato A3 EcoTank fotográfica , Especificações Tecnologia de impressão: Jato de tinta Heat-Free MicroPiezo® de 6 cores otimizada para impressão fotográfica, Resolução máxima de impressão: 5760 x 1440 dpi, Velocidade máxima de impressão: 22 ppm em preto, Velocidade ISSO de impressão: 8 ipm em preto, Capacidade de Entrada do papel: "Bandeja traseira: até 100 folhas (A4/LTR/LGL)", Capacidade de Saída do papel:100 folhas de papel,Manuseio de Papel, Tamanhos de papel suportados: "Padrão: A3+, A3, 279x431,8mm (11x17""), 279x355,6mm(11x14""), A4, Carta, Ofício (215,9 x 355,6 mm), Oficio 9 17 (214,9 x 315mm), Fólio (215,9x330,2mm), Executivo, Meia carta, A6 Foto: 10x15 cm (4x6""), 8x10"", 13x18 cm (5x7""), 9x13 cm (3,5x5"") Envelopes ID de PVC: 54x86mm Definido pelo Usuário: 89 x 127 - 329 x 2.000 mm", Tipos de papel suportados: Comum e Papéis Especiais, Impressão Duplex: Manual, Outros Leitor de dispositivos externos Drive: USB, SD Card, Picture Bridge, Visor de LCD: Não, Fax: Não, Alimentador Automático de Documentos (ADF): Não, Impressão em CD/DVD: Sim, Impressão em PVC: Sim, Dupla bandeja: Não, Bluetooth: Não, Epson Smart Panel: Sim, Email Print: Não Apple Air Print: Não Google Chromebook Native Print: Não Scan to Cloud: Não IMPRESSORA, LaserJet Monocromática IMPRESSORA, LaserJet Monocromática, Padrão de impressão frente e verso, Sim (predefinido), Velocidade de impressão em preto A4 (max. ppm) 46, Velocidade de impressão em preto Carta (max. ppm) 48, Tipo de consumível Cartucho de toner e unidade de cilindro Velocidade da CPU (MhZ) 800, Resolução de impressão (dpi) 1200 x 1200 dpi, Tecnologia de impressão Monocromática Compatibilidade com o driver de impressora, Windows, Mac OS, Linux, Interface(s) padrão Wireless 802.11 b/g/n, Ethernet, Hi- Speed USB 2.0, Capacidade de impressão frente e verso – Sim, Tipo de mídia: Comum, Envelopes (#10), Bond, Envelopes, Etiquetas, Papel reciclado, Papel colorido, Timbrado, Capacidade da bandeja multifuncional (págs.) 50 Capacidade de papel de saída opcional (págs.) N/A, Capacidade de papel opcional LT- 5500 (250 folhas x 2) ou LT-6500 (520 folhas x 2), Capacidade de saída de papel (págs.) 150, Tamanhos de papel duplex Carta, Ofício, Tamanho de papel - Bandeja multiuso 18 Carta, Envelope, Tamanhos personalizados (7,621,6 cm (L), 12,7-35,6 cm (C)), Ofício, Executivo, A4, A5, A6, Tamanho de papel - Bandeja de papel Carta, Ofício, Executivo, A4, A5, A6, Gramatura da folha - Bandeja multiuso (mín./máx.) 60200 g/m², Gramatura da folha - Bandeja de papel (mín./máx.) 60-120 g/m², Capacidade padrão de entrada de papel (págs.) 520, Tela LCD 1 linha, Ciclo de trabalho mensal máximo Até 100.000 páginas Compatibilidade do sistema operacional Windows, Mac, Linux, Volume de impressão mensal recomendado‡ Até 5.000 páginas, Memória padrão 256, Modo de economia de toner Sim, Voltagem 110V, Ruído da máquina (Pronto/Impressão) 35dB/54dB, Ambiente operacional: Umidade 20 a 80%, Ambiente operacional: Temperatura 10°C até 32°C, Consumo de energia - Desligado / Sono profundo / Sleep / Pronto / Impressão 0,04 W / 1,2 W / 6,4 W / 31 W / 640 W Epson EcoTank L18050 UNID. Brother HLL6202DW UNID. 4 31 R$ R$ 5.890,00 3.090,00 R$ R$ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 23.560,00 95.790,00 13
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SWITCH GERENCIAVEL 24 portas 10/100/1000BaseT - SWITCH GERENCIAVEL 24 portas 10/100/1000BaseT, 8.5 Gbps, 16 MB, 250 VLANs, com cabo óptico, montagem rack ·Switch para rede local com um mínimo de 24 (vinte e quatro) portas padrão 10/100Base TX (auto-sensing) e 2 (duas) porta padrão 10/10/1000BaseT (auto-sensing) gerenciável; · Conectores RJ-45, compatíveis com o padrão EIA/TIA Categoria 5; · Suporte a transformação (porta existente) ou instalação (adição) de 2 (duas) interface Uplink Gigabit para fibra ótica multimodo, conector do tipo SC ou minigbic LC posteriormente; . Fornecer 2(duas) interfaces Uplink Gigabit para fibra ótica multímodo, 19 conector do tipo SC ou minigbic LC não instaladas; · Fornecer 02 (dois) cordões óticos duplex LC/SC - SC de no mínimo 2,0 metros;Full Duplex em todas as portas; ·Todas as portas devem suportar auto-negociação Half/Full Duplex; Compatibilidade com os padrões IEEE 802.3 p/ 10BaseTX Ethernet, o IEEE 802.3u para 100BaseTX Fast Ethernet e o IEEE 802.3x; Switch Fabric mínimo de 8.5 Gbps; Com indicadores de trafego, colisão e status do link,situados no painel frontal; Método de comutação de pacotes"StoreandForward";Capacidade total de "buffer" de memória de no mínimo 16 Mb Switch Não Gerenciável 24 Portas Gigabit, Ethernet 24 portas 10/100/1000 Mbps - Switch Não Gerenciável 24 Portas Gigabit, Ethernet 24 portas 10/100/1000 Mbps, Plug & Play: mais praticidade e facilidade na instalação, Função Auto MDI/MDIX que detecta, automaticamente o padrão de cabo facilitando a instalação, Priorização de dados, vídeos, voz e controle de banda com a criação de regras de Qualidade de Serviço (QoS), Especificações técnicas Chipset Airoha EN8853D, Dimensões (L × A × P) 440 × 43,7 × 155 mm, Acompanha suporte para rack padrão EIA 19” com 1U de altura, Peso Líquido: 1,960 Kg / Bruto: 2,630kg, Material Aço, LED 1 Power Verde 24 - Link/Act Verde, Portas Portas RJ45 Gigabit Ethernet 10/10/1000 Mbps 1 a 24, Cabeamento suportado, 10 BASE-T, Cabo UTP categoria 3, 4, 5 (máximo 100 m), EIA/TIA-568 100Ω STP (máximo 100 m 100 BASE-TX, Cabo UTP categoria 5, 5e (máximo 100 m), EIA/TIA568 100Ω STP (máximo 100 m) 1000 BASE-T, Cabo UTP categoria 5e, 6 (máximo 100 m) EIA/TIA-568 100Ω STP (máximo 100 m), Alimentação Entrada: 100-240 Vac / 50-60 Hz 20 (Bivolt Automático), Potência de consumo (sem link) 13,2 W, Potência máxima de consumo 35,5 W, Disposição da fonte Interna, Proteção contra surtos 8 kVm Ambiente Temperatura de operação –10 °C a +55 °C, Umidade de operação 0% a 95% sem condensação, Emissão de segurança e outros Anatel 20974-23- 00160, Conteúdo presente na caixa , 01 Switch não gerenciável; 01 Kit de instalação; 01 Kit de alimentação. Garantia 1 ano, Especificações de Hardware, Método de comutação Armazena e envia (Store-andForward), Backplane (Capacidade de comutação) 48 Gbps, Taxa de encaminhamento de pacotes 35,71 Mpps, Taxa de transferência Ethernet: 10 Mbps (half duplex), 20 Mbps (full duplex), Fast Ethernet: 100 Mbps (half duplex), 200 Mbps (full duplex), Gigabit Ethernet: 2000 Mbps (full duplex), Latência 3,127 us, Mean Time Between Failures 1645958,32 horas, Fanless, Buffer de memória 4 Mbit, Jumbo Frame 10 Kbytes, Tabela de endereço MAC 8 K (Aprendizado e atualização automática), Especificações de Software, Configuração de TP-Link SG3428X UNID. TP-Link TLSG1024D UNID. 7 24 R$ R$ 1.990,00 1.290,00 13.930,00 R$ R$ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 30.960,00 14
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO portas, Autonegociação MDI/MDI-X, Protocolo CSMA/CD, QoS Algoritmo de enfileiramento WRR (Weighted Round Robin), Padrões IEEE 802.1p Priority Queueing (QoS), 802.3x Full Duplex and flow control, 802.3 - 10BASE-T 802.3u 100BASE-T : Switch Não Gerenciável 16 Portas Gigabit Ethernet 16 portas 10/100/1000 Mbps-Switch Não Gerenciável 16 Portas Gigabit. Ethernet 16 portas 10/100/1000 Mbps, Plug & Play: mais praticidade e facilidade na instalação. Função Auto MDI/MDIX que detecta, automaticamente o padrão de cabo facilitando a instalação, Priorização de dados, vídeos, voz e controle de banda com a-criação de regras de Qualidade de Serviço (QoS).Espeáfi cações técnicas Chi ps et Airoha EN8853D Dimensões (L* A * P) 440 x 43.7 x 155 mm Acompanha suporte para rack padrão EIA 19" com 1U de altura Peso Líquido: 1,860kg / Bruto: 2,520kg Material Aço LED 1 - Power Verde 16 21 Link/Act Verde Portas Portas RJ45-Gigabit Ethernet 10/10/1000 Mbps 1 a 16 Cabeamento suportado 10 BASE-T Cabo UTP categoria 3, 4, 5 (máximo 100 m) EIA/TIA-568 100Q STP . (máximo 100 m 100 BASE-TX Cabo UTP categoria 5. 5e (máximo 100 m)- EIAfTIA-568 100Q STP (máximo 100 m) 1000 BASE-T Cabo OiP categoria 5e, 6 (máximo 100 m) EIA/TIA-568 100Q STP (máximo 100 m) Alimentação Alimentação Entrada: 100-240 Vac /• 50-60 Hz (Bivolt Automático) Potência de consumo (sem link) 7 W Poténda máxima de consumo 1TW Disposição da fonte Interna Proteção contra surtos 8 kV Ambienten NOBREAK(UPS)interativocom regulação online,com capacidade de 1500VA - NOBREAK (UPS) interativo com regulação on-line, com capacidade de 1500VA, Entrada: Bivolt Automático 115/127 /220V, Forma de onda senoidal por aproximação (retangular PWM ), Conexão de entrada Plugue NBR 14136, Tempo de Autonomia (máxima) 65 minutos expansivel até 10h30, Proteção para carga, Queda de rede (Blackout) Ruído de rede elétrica sobretensão de rede eletrica Subtensão de rede eletrica Surtos de tensão da rede ,Tensão de saída 115V, Fator de potência de saída 0.65, 22 conexão de saída 8 tomadas NBR 14136 (5 no painel traseiro + extensão elétrica gratuita), Fusível porta fusível externo com unidade reseva, Microprocessador Risc de alta velocidade com memória Flash,Sinalizações Ledbocolor que indica as principais condições de operação do nobreak, Botão liga/desliga temporizado para evitar desligamento acidentais e/ou involuntários, Proteções do Nobreak sobreaquecimento no transformador e inversor,potencia excedida, Descarga total da Baterial, Curto-circuito no inversor, Com saída para uso de bateria externa. PROJETOR, Projetor com controle remoto; com Luminosidade: 4.000 Lumens - PROJETOR, Projetor com controle remoto; com Luminosidade: 4.000 Lumens; Alimentação: Bivolt; Sistema de Projeção: DLP; Resolução mínima: SVGA (800 x 600); Resolução ideal: WUXGA (1,920 x 1,200); Brilho: 4,000 ANSI Lumens (Padrão), 3,200 ANSI Lumens (ECO) (Em conformidade com a norma 23 ISO 21118); Proporção de tela: 4:3, 16:9; Relação de contraste:20,000:1; Taxa de Projeção: 1.94 ~ 2.16 (51"@2m); Proporção de zoom: 1.1X; Lente de Projeção: F= 2.41~2.53, f = 21.85~24.01mm Zoom e foco manual; Vida útil da lâmpada mínima: 6,000 Horas (Padrão), 7,000 Horas (Modo ECO), 10,000 Horas (ExtremeEco); Nível de ruído: 32 dBA (Padrão), 24 dBA (ECO); Interface de entrada: 1x Analog RGB/Component Video (Dsub); D-Link DES-1016D APC Back-UPS Pro 1500VA Acer X1128H UNID. UNID. UNID. 22 69 49 R$ R$ R$ 739,00 1.399,00 3.590,00 R$ R$ R$ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16.258,00 96.531,00 175.910,00 15
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 24 25 1x HDMI (Video, Audio, HDCP); 1x PC Audio (Stereo mini jack); 1x Composite Video (RCA);Interface de saída: 1x PC Audio (Stereo mini jack); 1x DC Out (5V/1A, USB Type A); 1x Analog RGB (D sub); Interface de controle: 1x RS232 (Dsub); 1x USB (Type A), share output port • IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER a) equipamento multifuncional,com no mínimo, funções de Copiadora,Impressora e Scanner; b) Tecnolo-gia de impressão: Laser; c) Possuir alimentador automático de documentos; d) Características da Impressora: • Resolução mínima de impressão: 5760x1440 dpi; • Modos de impressão: pelo menos rascunho, normal e fotográfico; Velocidade de impressão em preto: igual ou superior a 33 ppm (trinta e três páginas por minuto). • Tamanho de papéis suportados: pelo menos A5, A4, A6 carta e ofício; • Função de impressão em frente e verso automá-tico; • Permitir o compartilhamento da impressora em rede por meio das conexões Ethernet e WiFi; • Bandeja de alimentação automática com capacidade de acondicionar, no mínimo, 100 (cem) folhas. e) Características da Copiadora: • Resolução em preto de, no mínimo, 600 dpi; • Deverá possuir a capacidade de ampliação/ redução de, pelo menos, 25% a 300%; • Deve permitir a função de cópia sem a necessidade de conexão com o microco-mputador; • Permitir cópia de documentos com a possibilidade de restringir o uso dos cartuchos em somente preto ou colorido. f) Características do Scanner:• Scanner monocromático e colorido; • Resolução óptica de, no mínimo, 1200 x 2400 dpi; •Profundidade de cor de 48 bits; • Tecnologia de digitalização: CIS (Contact Image Sensor). g) Interface de conexão: Ethernet (RJ-45),USB 2.0 e wireless 802.11. Obs. A impressora deverá vir acompanhada com um cabo USB,de no mínimo,150cm(cento e cinquenta centímetros );h) Tensão de Entrada:110v e 220v à 50/60 Hz com ajuste automá-tico de tensão; 18 i)Com capacidade de impressão entregue de no mínimo 4000 (quatro mil) páginas a 5% de cobertura, da qual 70 % será de impressão na cor preta e 30% de impressão colorida. IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL Resolução máxima de impressão: 5760 x 1440 dpi IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL Resolução máxima de impressão: 5760 x 1440 dpi, Velocidade de impressão ISO: 10 ppm em preto, 5 ppm em cores (A4/carta), Velocidade de impressão: 33 ppm em preto e 15 ppm em cores4, Tamanho mínimo de gotícula de tinta: 3 picolitros, Configuração de injetores: 180 injetores de tinta preta (59 injetores por cor) Resolução de copiado 300 dpi x 600 dpi, Velocidade de cópia: 33 cpm em preto, 15 cpm em cores (A4/carta), Velocidade de cópia ISO: 7,7 cpm em preto, 3,8 em cores (A4/carta), Qualidade de cópia: Rascunho / Normal / Alta Qualidade,Quantidade de cópias: 1 a 99, Tamanho máximo da cópia: Carta ou A4,Características de cópia: Reduz e aumenta (25400%), ajuste automático, Especifica- ções do scanner: Tipo de scanner: Base plana com sensor de linhas CIS colorido, Resolução óptica: 1200/1200 x 2400 dpi, Resolução interpolada: 1200 x 2400 dpi, Profundidade de bit de cor: 48-bit interna (24-bit externa),Modo de escaneo en color y escala de grises (profundidad de bits): Escala de cinza: 16 bits de entrada, 8 bits de saída, Profundidade de bit monocromático: Branco e preto: 16 bits de entrada, 1 bits de saída, Profundidade de bit de tons de cinza: 16 bits de entrada, 8 bits de salida, Área máxima de digitalização: 216 x 297 mm (8.5" x BROTHER DCP B7520DW UNID. EPSON L5290 UNID. 45 46 R$ 3.490,00 R$ R$ 2.100,00 R$ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 157.050,00 96.600,00 16
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11.7"),Velocidade de digitalização: 12 segundos por página em preto e 29 segundos por página em cores (200 dpi); 4.5 ipm (ADF), Sistemas operacionais: Windows Vista™ / Windows® 7 / Windows® 8 / FRAGMENTADORA DE PAPEL, Especificações: 220v -FRAGMENTADORA DE PAPEL, Especificações: 220v, Cor: Preto, Abertura de inserção para papel: 220 mm, Número máximo de folhas: 10 folhas, Tipo de fragmentação: Partículas de 4 x 35 mm, Corta CD/DVD: Sim Corta Cartões: Sim, Nível de segurança: P4, Velocidade de fragmentação: 2,2 26 m/min, Capacidade de fragmentação: 20,8 Kg/h, Acionamento: Botão e automático por sensor eletrônico; Reversão: Por botão, Potência: 300 W, Tempo de funcionamento: 6 minutos ligada e 17 minutos desligada, Nível de ruído: 63 dB (A), Volume da lixeira: 19 litros, Sensor de segurança para lixeira: Sim; Dimensões (LxPxA): 360 x 220 x 396 mm, Garantia 1 ano de garantia. Soprador e Aspirador - GBL 800 E, Potência nominal absorvida: 800W - Soprador e Aspirador - GBL 800 E, Potência nominal 27 absorvida: 800W, Vazão volumétrica: 4,5 m³/min, Nº de rotações em vazio: 16.000 R.P.M, Peso: 2,25 Kg. Voltagem 220V Estação De Retrabalho Ar Quente Solda 886D+ Estação De Retrabalho Ar Quente Solda 886D+, Soprador de Ar quente; Dimensões: 17 x 14 x 10cm (CxLxA); Consumo de Potência geral: 750W; Peso com embalagem: 2.8Kg. Temperatura do ar quente: 100ºC a 450ºC; Fluxo de ar: 0,3 ~ 120 L/min ajustável; Potência da bomba: 45W;Possui proteção antiestática; 3 Bocais de diferentes tamanhos: 5,0 - 7,0 10,0mm Voltagem:220V, Ferro de solda: Temperatura do soldador: 200ºC ~ 480ºC; Potência de consumo: 50w; Tensão de 28 alimentação 24V; Possui proteção antiestática; 1 Suporte para o ferro de solda com esponja vegetal. (Acompanha entrada USB; Ferro de solda; Soprador de ar quente; 1 Display digital para amostragem da temperatura do soprador; 2 Knobs para ajuste do soprador de ar (vazão e temperatura); 1 Knob para ajuste da temperatura do ferro de solda; 2 Chaves ON/OFF independentes; Suporte para ferro de solda com esponja vegetal; Suporte para soprador de ar; 3 Bocais diferentes para soprador de ar; Estrutura com revestimento antiestético). Multilaser OF018 BOSCH GBL 800E Yaxun 886D+ UNID. UNID. UNID. 32 4 R$ R$ 4 R$ 799,00 790,00 790,00 R$ R$ R$ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 25.568,00 3.160,00 3.160,00 17
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Fonte Alimentação Bancada Regulável 305d 30v 5a Bivolt -Fonte Alimentação Bancada Regulável 305d 30v 5a Bivolt,Alimentação: 127/220V AC (seletor) +/- 10%, 50/60Hz; Tensão de saída: DC 0 a 30V; Corrente de saída: 0 a 5A; Proteção contra sobrecarga; Proteção contra inversão de polaridade; Potência de entrada: 350W (de consumo máximo); Refrigerado por dissipador e turbina (cooler); Precisão do display voltagem: ±1% ±1 digito; Precisão do display corrente: ±1% 29 ±1 digito; Temperatura de operação: -5 a +40ºC; Temperatura de armazenamento: -10 a +40ºC; Coeficiente de temperatura: =200PPM/ºC; Umidade de operação: <90%; - Umidade de armazenamento: <80%; Estabilidade da tensão: =0,01% +2mV; Estabilidade da corrente constante: =0,1% +3mA; Efeito da carga: =0,01% +2mV / =0,2% +3mA; Ondulação e ruído: = 1mV RMS; Tempo de recuperação: =100uS; Proteção de entrada; Fonte tipo assimétrica; Dimensões (CxLxA): 25,5x12,5x14,5cm; Peso: 4,5 Kg Câmera Térmica Térmografica Visão Noturna Câmera Térmica Térmografica Visão Noturna;*Módulo Térmico:Sensor de Imagem : Matrizes de plano focal não resfriadas; Resolução Máxima:**160 x 120 pixels; Pitch de Pixel:** 17 um;Faixa de Resposta Espectral:** 8 um a 14 um; NETD:** Menos de 40 mK (@ 25° C, F#=1,0); Campo de Visão:** 37,2° x 50°. Foco Mínimo:** 5,9" (150 mm), Abertura:** f/1,1; Display de Imagem Térmica; Monitor:Resolução de 320 x 240 pixels com display LCD de 2,4"; Paletas de Cor: Black hot, white hot, rainbow, ironbow; Regras Termográ-ficas:** 3 pontos de termometria temperatura máxima, mínima e central;Faixa 30 Termo-gráfica:** 86° a 113° F (30° a 45° C);Precisão Termográfica:** 0,9° F (0,5° C); Bateria e Alimentação: Tipo de Bateria:** Íon de lítio recarregável; Tempo de Operação da Bateria:** Até 8 horas de uso contínuo; Consumo de Energia:**Menos de 1,2 W;Interface de Hardware:**Micro USB, Especificações Gerais; Armazenamento:** Slot para cartão de memória MicroSD (8 GB incluídos, suporta até 128 GB); Idioma: Inglês; Temperatura de Operação:** 10° a 35° C; Nível de Proteção:** IP54; Altura do Teste de Queda:** 6,56 ft (2 m), Dimensões:** 7,7" x 4,6" x 2,3" (196 mm x 117 mm x 59 mm), Peso:** Aproximadamente <0,77 lb (<350 g). Kit Gravador De Eprom - Kit Gravador De Eprom, Programador Universal Profissional para Memórias Nand Flash, Eprons e Bios. Software em Português do Brasil, com um papel dentro da embalagem do kit, com o Link do site para fazer o Download do. Compatível com mais de 30.000 Modelos de Memórias SMD, Dip, Eprons, Nands, Pics Entre Outras.SO compatíveis Windows; Com USB Sim; Com soquete ZIF Sim; Inclui adaptador SOIC Sim; Suporte completo para TVs de LCD FLASH drivers Lê e Programa Capacidade Ilimitada das NAND FLASH EMMC TSOP48 TSOP56 pin TOP8-16 Pinos Suporte DVD CAR, SMART TV. Pode detectar 31 automaticamente o modelo do chip para todas as séries dos chips. Pode colocjar o adaptador em qualquer posição, e explica-ção inteligente de qual é a posição correta. Suporta Leitura e Programa TV LCD VIA VGA e PORTA HDMI. Faz auto-teste para TV LCD e falha de diagnóstico. Suporte de leitura e programação OTP. Suporta UPTO 64GB NAND FLASH. O kit Inclui: PROGRA-MADOR UNIVERSAL RT809H. 1 * ADAPTADOR SOCKET TSOP48 . 1 * ADAPTADOR SOCKET TSOP56. 1 * CABO USB. 1 * CABO VGA. 1 * ADAPTADOR PLACA RTSOP8-A. 1 * ADAPTADOR SOP8 SOIC8-DIP8 Yaxun 305d UNID. Mileseey TR256B UNID. EPROM RT809H UNID. 4 R$ 4 4 795,00 R$ R$ 3.990,00 R$ R$ 1.279,00 R$ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3.180,00 15.960,00 5.116,00 18
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO (200MIL). 1 * ADAPTADOR SOP8 SOIC8-DIP8 (150MIL). 1 * ADAPTADOR SOP16 (150MIL). 1 * ADAPTADOR SOP16 (300MIL). 1 * ADAPTADOR SOP28 (300MIL). 1 * PLCC44. 1 * PLCC32.1 *PLCC28.1 *PLCC20. 1 *PLACA KB9012. 1 * ADAPTA-DOR SOLDÁVEL SOP16 DIP8 (300mil). 1 * ADAPTADOR SOP8 ALICATE CLIP "JACARÉ". 1 * ADAPTADOR PLACA TSOPVSOP SSOP. 1 *ADAPTADOR PLACA T8580 IT8587 IT8585E. 1 * CABOS FLATS IT8587 IT8585E. 1 * CABOS ISP. Gravador Programador Ezp2023 Bios Eprom Completo + Manual Br-Gravador Programador Ezp2023 Bios Eprom Completo+ Manu-al Br, PROGRAMADOR SUPORTA: - EPROMs – EEPROMs- Memórias Flash - EPROMs Seriais - Microcontroladores da ATMEL – Microchip – INTEL - PIC e etc. PACOTE INCLUI: - Gravador /Programador EZP 2023 Versão 3.0; - Soquete SOP16-DIP8 ( 300mil ); - Soquete SOP 8 para 32 DIP 8 Tomada 150mil;- Soquete SOP8 para DIP8 Tomada 200- 208mil; - Soquete TSSOP8Adaptador 1.8v - Garra Jacaré (SOIP8 Flash Clip) - Cabo LED LCD 2 em 1 - 1x Adaptador MSOP8 - 2 x Soquetes simples SOIP8 /16; - 1 x Adaptadores QFN / DFN8 / WSON8 / MLF8 para DIP8 - Cabo usb; - CD com software e driver + QRCODE, Com USB Sim, Com soquete ZIF Sim, Inclui adaptador SOIC Sim, Inclui drivers Sim, Inclui software de gravação Exaustor de fumaça para bancada para sugar a fumaça expelida pelos processos de soldagem Exaustor de fumaça para bancada para sugar a fumaça expelida pelos processos de soldagem, Potência: 23W, Sucção Máxima: 1,07m3 /min,Microventilador com rolamento, Exaustor Tipo Axial, Rotação: 2800 rpm, Nível de Ruído: 60 dB, Frequência: 60 Hz, Consumo de Corrente: Aproxi-madamente 185mA (127V) ou 100mA (220V), Dimensões: 250x 290x160mm, Peso: 33 Aproximadamente 1,4kg, Filtro de Carvão Ativado, Material: Espuma de Poliuretano (PU) e Carbono Ativo, Quantidade de carvão ativado por filtro:7g, Absorção de Benzeno 22%, Carbono Ativo 45%, Abertura Comum: 35PPI, Resistência: Velocidade Linear do gás é de 1.0 m/s;, Queda de Pressão: 42Pa, Capacidade máxima de absorção de componentes tóxicos por filtro: 3g, Dimensões do filtro: 130x130x10mm, Espessura: 10mm, itens Inclusos Manual de Instruções, Filtro de carvão ativado (3 peças) EZP2023 Hikari HK-707 ESD 127V UNID. UNID. 4 6 R$ R$ 239,00 569,00 R$ R$ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 956,00 3.414,00 19
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO RACK DE PAREDE, Fabricado com IP20 e ISO9001 - RACK DE PAREDE, Fabricado com IP20 e ISO9001, Dimensão (A x L x P): 51cm x 550mm x 350mm., Estrutura Tipo C soldada somente nas colunas em SAE 1020 chapa 0,75/0,90mm coluna esp., fixado por parafusos., Kit de 1º plano móvel 1,2mm com furos 9x9mm para uso de porca gaiola para fixação de materiais e equipamentos, Porta Frontal 34 embutida podendo ser mudado o lado de abertura, armação feita em Aço 0,75mm, com visor padrão em acrílico fumê 2,0mm com fecho com chave. Laterais removíveis 0,75mm com aletas de ventilação e fecho rápido. Abertura para entrada e saída e cabos na parte superior e inferior. Acabamento Pintura Eletrostática Epóxi pó Texturizada com tratamento Anti Corrosivo em Nanotecnologia na cor preta. 35 36 Rack de Parede Elgin - 6U RACK SERVER, 44U Altura 2.130, W37 44 77 EIA-310-D RACK SERVER, 44U Altura 2.130, W37 44 77, Rack 44U Profundidade Interna (Externa + 80mm), Estrutura desmontável; Teto; Porta perfil reto; Guias laterais verticais com porta para organização do cabeamento (finger plástico); Redutor 19”; Quadro frontal e traseiro em chapa de aço #14 (1,9mm); Travessas laterais superior e inferior em chapa #14 (1,9mm); Laterais removíveis em chapa de #18 (1,2mm) Plano de montagem multivendor; Travessa inferior com reforço para plano de 19”; Ponto de aterramento; ACESSÓRIOS Lateral Cega, Perfurada ou 30% de ventilação; Porta Vidro ou Perfurada com 56% ou 78% de ventilação; Porta Bipartida Perfurada 56% ou 78% de ventilação;Ventilação 56% Ventilação 78% Tampa Traseira Cega; Porta Traseira Perfurada; Porta Traseira Bipartida Perfurada 56% ou 78% de ventilação; Guias laterais verticais traseira com porta para organização do cabeamento (finger plástico); Suporte de raio de curvatura para fibra óptica; Ponte de união entre guia frontal e traseiro; Bandeja Fixa ou Deslizante; Base soleira; Calha de Tomadas; Anel Passa Cabos; Painel Passa Cabos; Painel Cego; Passa Cabos Laterais Simples; Kit rodízios; Kit 2 Ventiladores; Kit Porca Gaiola/Parafuso; Kit Aterramento; Kit Acoplamento. Roteador CCR1036-12G-4S - CCR1036-12G-4S mikrotic Especificações: Arquitetura TELHA, CPU TLR4CCR103603680, Contagem de núcleos de CPU 36, 12G-4S Frequência nominal da CPU 1,2 GHz, Dimensões 443 x 193 x 44 mm, Licença RouterOS 6, Sistema operacional RouterOS, Tamanho da RAM 4GB, Tamanho do armazenamento 1 GB, Tipo de armazenamento NAND, Tempo médio de produção (MTBF), Aproximadamente 200.000 horas a 25 °C, Temperatura ambiente treinada -20°C a 60°C, Aceleração de hardware IPsec Sim, Alimen- tando Número de entradas CA 2, Faixa de entrada CA 100 240, Número de slots de PSU 2, Frequência (Hz) 50-60, Consumo máximo de energia 60 W, Tipo de resfriamento 2 fãs, Portas Ethernet 10/100/1000 12, Fibra SFP DDMI Sim, Portas SFP 4, Periféricos Porta serial do console RJ45, Número de portas USB 1, Reinicialização de energia USB Sim, Tipo de slot USB , USB tipo A , Corrente máxima USB (A) - 1, Número de slots M.2 – 1, Monitor de temperatura da CPU Sim, Monitor de temperatura de PCB Sim, Monitor de Voltagem Sim, Botão de modo Sim, Bip Sim, Certificação e Aprovações , Certificação CE, EAC, ROHS, Propriedade Intelectual IP20 UNID. 43 R$ 499,00 R$ 21.457,00 7 UNID. 24.200,47 R$ 3.457,21 R$ R$ 8.703,50 R$ 2 UNID. 17.407,00 VALOR TOTAL DO LOTE 1 R$ (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E CENTO OITENTA E NOVE REAIS E R$ 3.199.999,47 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 20
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CENTAVOS. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 21
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, e considerando os autos do Processo Administrativo nº 557/2025. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 à servidora ANA RITA RAMOS ARAÚJO Professora I, matrícula nº 4995/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2025. Conceição do Coité, em 26 de agosto de 2025. . EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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