Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.133
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de agosto de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1133 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5723, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP N°. 003/2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 050. »III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 029 LANCHES. »V TERMO DE HOMO CRED 027 SEV MÉD ESPECIALIZADOS SANRFL. »V TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 21. »VI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 030 - REFEIÇÃO. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 080. »AVISO DE SUSPENSÃO – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N°. 049 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5723, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 4837/2025 em seu artigo 1º, inciso III, alinea a em que o servidor Jeiel Carneiro de Oliveira é designado à fiscalização da execução de contratos referentes a aquisição de material de consumo; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 01 de setembro a 30 de setembro de 2025, conforme Portaria n.º 533/2025 SEMAPSP; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor PABLO YURI DE SOUZA LOPES, matrícula n.º 101276/1, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá validade até o dia 30 de setembro de 2025. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 28 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2025 Concorrência Pública nº. 003/2025 Processo Adm. Nº. 244/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 003/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para fornecimento e instalação eletromecânica de conjunto de entrada e subestação do Hospital Hamilton Rios, em Conceição do Coité/BA. HOMOLOGO o processo licitatório CP nº 003/2025 e ADJUDICO ao proponente: M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº. 03.553.528/0001-86, apresentou a proposta no valor 1.246.844,27 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Conceição do Coité, BA, 28 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 Pregão Eletrônico nº. 050/2025 Processo Adm. nº. 303/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico nº. 050/2025, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL: contratação de empresa especializada na confecção de materiais e equipamentos em madeira tratada, visando à implantação de infraestrutura de apoio à visitação, acessibilidade, sinalização e mobiliário urbano na Serra do Mucambo, município de Conceição do Coité/BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 050/2025 e ADJUDICO ao proponente: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, CNPJ: 23.216.723/0001-28, R$ 369.800,00 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais); Conceição do Coité, BA, 28 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 366/2024 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Nº 1 EMPRESA ÍTEM MARILDES CARVALHO LIMA CNPJ: 09.460.780/0001-27 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.12,13,14,15 Com base nas informações do credenciamento 029/2024 e considerando que a Empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 029/2024 com processo administrativo 366/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 28 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 027 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 353/2024 OBJETO: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, EMAD – Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e demais Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024. SANRFL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 35.445.781/0001-02 LOTE 16 - Ginecologia O lote foi selecionado pela empresa acima mencionada. Os serviços serão prestados de acordo com a NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, levando em consideração aqueles já alocados por Unidade de Saúde. Com base nas informações e considerando que a Empresa acima atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento nº 027/2024, Processo Administrativo 353/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 28 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2025 Objeto: Credenciamento de prestação de serviço de mecânica para a frota de veículos leves, motocicletas, pesados, máquinas da administração pública do Município de Conceição do Coité - BA. EMPRESA E CNPJ 1 LOTE ACSA BRUNA DE SENA QUEIROZ 01, 03 E 04 CNPJ: 61.962.426/0001-10 Com base nas informações do Processo nº. 124/2025 e considerando que a empresa interessada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, AUTORIZO a contratação da empresa. Conceição do Coité- BA, 28 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6 º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 030 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 367/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Nº EMPRESA LOTE 1 MARILDES CARVALHO LIMA CNPJ: 09.460.780/0001-27 01,11,12 E 13 Com base nas informações do credenciamento 030/2024 e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 030/2024 com processo administrativo 367/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 28 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 307/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HUGO HELY SANTOS CARNEIRO NUMERO DO Cnpj: 08.219.072/0001-36 OBJETO: Aquisição de equipamento GPS portátil para mapeamento de áreas e rotas do Município de Conceição do Coité/BA. Com vistas a atender as demandas realizadas pela Secretaria de Agricultura. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 28 DE AGOSTO DE 2025 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público a SUSPENSÃO da Concorrência Pública Presencial 004/2025, contratação de empresa, em regime de concessão a título oneroso para prestação de serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Conceição do Coité-BA. Para resposta a IMPUGNAÇÕES. Conceição do Coité, 28 de agosto de 2025. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 049/2025, a Registro de preços para aquisição de material de limpeza pública com a finalidade de atender as demandas da secretaria de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité, Bahia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 28 de agosto de 2025. Edson Santos de Oliveira – Pregoeiro Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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