Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.135
segunda-feira, 1º de setembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de setembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1135 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL DE SELEÇÃO N°. 008/2025 - SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO. »DECRETO N°. 5727, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE N°. 051/2025. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 001, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Processo Seletivo Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Edital de Abertura N.° 08/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista previsão constitucional expressa no art. 37, inciso IX, bem como na Lei Municipal n. 989 de 03 de agosto de 2022, torna pública as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, nas funções de Professor Substituto – Formação em Pedagogia e Professor Substituto – Formação em Matemática, para atuarem na sede e interior do Município, nas diversas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité, por tempo determinado, conforme necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital visa à contratação temporária de profissionais de NÍVEL SUPERIOR, nas funções de Professor Substituto – Formação em Pedagogia e Professor Substituto – Formação em Matemática, para atuação junto à Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos. 1.2 As regras do certame são disciplinadas por este Edital e respectivos Anexos, que dele são partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fielmente observados. 1.3 O processo seletivo será realizado em uma única etapa eliminatória e classificatória, denominada Avaliação Curricular, com execução sob a responsabilidade da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo - constituída através do Decreto nº 5649/2025. 1.4 São de inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar a divulgação do resultado e demais etapas e informações pertinentes a esse processo seletivo através do Diário Oficial Eletrônico do Município de Conceição do Coité, único meio oficial para o acompanhamento dos atos e publicações inerentes ao processo seletivo. 1.5 Sem prejuízo do disposto no item anterior, poderão ser usados jornais de ampla circulação, como forma suplementar de divulgação do processo seletivo, devendo a homologação do resultado final do certame ser publicada no Diário Oficial do Município. 1.6 Antes de iniciar a inscrição, o candidato deverá ler este Edital para tomar conhecimento das normas que regem o presente processo e observar rigorosamente o Calendário de Eventos constante no presente Edital. A inobservância das normas previstas neste edital implica na eliminação do candidato. 1.7 Na hipótese do não preenchimento das vagas oferecidas, poderão ser convocados para o _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO preenchimento das vagas ociosas os candidatos aptos no processo seletivo, observando-se a sua ordem de classificação e os critérios estabelecidos pela administração. 1.8 O processo seletivo simplificado terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. 1.9 Todas as vagas de que se trata este Edital serão disponibilizadas de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em suas escolas e unidades de ensino vinculados, que estão localizadas tanto na zona urbana quanto na zona rural do Município de Conceição do Coité - BA. Os candidatos aprovados deverão ter ciência de que poderão ser lotados em qualquer uma das referidas unidades. 2. DA FUNÇÃO, DAS VAGAS, DOS REQUISITOS, DAS ATRIBUIÇÕES, DA REMUNERAÇÃO E DO EXERCÍCIO 2.1 A descrição do cargo, quantitativos de vagas, escolaridade, pré-requisitos, remunerações e cargas horárias estão demonstradas a seguir: Função Professor Substituto – Formação em Pedagogia Professor Substituto – Formação em Matemática Formação profissional Nível superior com graduação plena de Licenciatura em Pedagogia em Instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Nível superior com graduação plena de Licenciatura em Matemática em instituição de Ensino reconhecida pelo MEC. Vagas Ampla Concorrencia Vagas destinadas à pessoas com deficiência 9 1 Vagas destinadasa Pessoas Petras e Pardas, indígenas ou quilombolas Jornada de trabalho semanal (Jornada em regência de sala de aula) 20h 5 3 --- Total de Vagas 2 Remuneração Bruta R$ 2.433,88. 15* 20h 5* R$ 2.433,88. *Haverá formação de Cadastro Reserva entre os candidatos classificados. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2.1.1 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS: ⮚ PROFESSOR SUBSTITUTO – FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA Executar atividades docentes na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, atuando no planejamento, desenvolvimento e avaliação do processo de ensino-aprendizagem, com base nas diretrizes curriculares e no projeto político-pedagógico da instituição. Elaborar planos de aula, aplicar estratégias didáticas adequadas às necessidades dos estudantes, realizar avaliações contínuas e promover a aprendizagem integral, respeitando as dimensões cognitivas, afetivas, sociais e físicas dos alunos. Participar da construção e implementação do projeto políticopedagógico da unidade escolar, colaborar com a gestão democrática, promover a articulação entre escola, família e comunidade, e atuar na construção de um ambiente escolar inclusivo, participativo e acolhedor. Realizar registros pedagógicos, elaborar relatórios de acompanhamento do desenvolvimento dos estudantes e participar de reuniões pedagógicas, conselhos de classe, formações continuadas e demais atividades institucionais. Exercer a função com base em princípios éticos, respeito à diversidade, compromisso com a formação cidadã dos educandos e valorização do processo educativo como instrumento de transformação social. ⮚ PROFESSOR SUBSTITUTO – FORMAÇÃO EM MATEMÁTICA Exercer atividades de docência na disciplina de Matemática nos anos finais do Ensino Fundamental conforme as diretrizes da rede de ensino. Planejar, organizar e ministrar aulas, aplicando metodologias e estratégias pedagógicas compatíveis com as necessidades e características dos estudantes, visando ao desenvolvimento do raciocínio lógico, da capacidade de resolução de problemas e da compreensão dos conceitos matemáticos de forma contextualizada. Elaborar planos de ensino e de aula em consonância com os currículos oficiais e o projeto político-pedagógico da unidade escolar, acompanhar e avaliar de forma contínua o desempenho dos alunos, utilizando instrumentos diversificados de avaliação, e propor intervenções pedagógicas adequadas. Contribuir com a construção de práticas pedagógicas inclusivas e significativas, respeitando as especificidades do público e promovendo a equidade no processo de ensino-aprendizagem. Participar ativamente da vida escolar por meio de reuniões pedagógicas, conselhos de classe, formações continuadas e outras atividades institucionais. Atuar com responsabilidade ética e compromisso com a qualidade da educação, colaborando para a construção de um ambiente escolar democrático, acolhedor e voltado à formação integral dos educandos. 3. DAS RESERVAS DE VAGAS PARA CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS 3.1. Aos candidatos pretos, pardos, indígenas ou quilombolas, na forma da Lei Federal nº 15.142/2025, serão destinadas 30% das vagas a serem providas em cada cargo, em face da classificação obtida no processo seletivo simplificado. 3.2. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do processo seletivo simplificado, caso não opte pela reserva de vagas. 3.2.1. Os candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, apenas para fins de cadastro, durante _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO o registro dos dados pessoais, deverá declarar sua condição. 3.2.2. Para concorrer a vaga reservada, o candidato deverá optar pela modalidade de concorrência a vaga reservada na respectiva escolha do cargo concorrido. 3.2.3. O candidato que apenas declarar em seu cadastro que é preto, pardo, indígena ou quilombola não estará concorrendo as vagas reservadas. 3.3. O candidato preto, pardo, indígena ou quilombola que no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá solicitar em momento posterior. 3.4. O candidato que declarar falsamente a condição de preto, pardo, indígena ou quilombola será excluído do processo seletivo simplificado, se confirmada tal ocorrência em qualquer fase deste certame, sujeitando-se às consequências legais pertinentes à matéria. 3.5. Não havendo candidatos pretos, pardos, indígenas ou quilombolas aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no processo seletivo simplificado, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação. 3.6. Na ocorrência de desistência da vaga por candidato preto, pardo, indígena ou quilombola, a respectiva vaga será preenchida por outro candidato preto, pardo, indígena ou quilombola, respeitada a ordem de classificação da lista específica. 3.7. Esgotadas as nomeações dos candidatos cotistas, as vagas remanescentes serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no processo seletivo simplificado, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação. 3.8. O candidato preto, pardo, indígena ou quilombola, por ocasião da convocação para a contratação, poderá ser objeto de investigação de conduta visando aferir a veracidade da sua autodeclaração étnico-racial. 3.8.1. Detectada a falsidade da autodeclaração a que se refere a Lei Federal nº 12.990/2014, será o candidato eliminado do processo seletivo simplificado e, se houver sido contratado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 3.9. Exceto no que concerne às disposições supra referidas, o candidato preto, pardo, indígena ou quilombola participará deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, em especial no que concerne a avaliação dos critérios de aprovação e à pontuação mínima exigida para classificação. 3.10. O candidato preto, pardo, indígena ou quilombola concorrerá concomitantemente as vagas de ampla concorrência, conforme legislação. 3.11. A contratação dos candidatos pretos, pardos, indígenas ou quilombolas se dará de acordo com a ordem de classificação geral do Processo seletivo simplificado, obedecida a respectiva ordem de _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO classificação. 3.11.1. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos pretos, pardos, indígenas ou quilombolas, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos). 4. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 4.1. À pessoa com deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal é assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possuir. 4.2. Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, bem como a Lei Federal nº 13.146/2015, ser-lhe-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado. 4.3. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadrar na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto Federal nº 6.949, 25 de agosto de 2009) combinado com os artigos 3º e 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, do Decreto Federal nº 8.368, 02 de dezembro de 2014, da Lei Federal nº 13.146, 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a este é assegurado o direito de requerer condições especiais para fazer as provas. Tais condições não incluem atendimento domiciliar ou hospitalar. 4.4. Não obsta a inscrição ou o exercício das atribuições pertinentes aos cargos a utilização de material tecnológico ou habitual. 4.5. O candidato com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participará deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação, aos critérios de aprovação e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 4.6. No ato da inscrição, o candidato deverá declarar estar ciente das atribuições dos cargos para os quais pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho das atribuições. 4.7. O candidato deficiente deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas: 4.7.1. A manifestação em formulário de solicitação de inscrição eletrônico será considerada como expressão da verdade, produzindo os efeitos legais dela decorrentes. 4.7.2. O candidato inscrito como deficiente deverá especificar qual a sua deficiência durante a _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO inscrição. 4.7.3. O laudo médico anexado via sistema durante a realização da inscrição, estar redigido em letra legível e dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença – CID, com citação por extenso do nome do candidato, carimbo indicando o nome, número do CRM e a assinatura do médico responsável por sua emissão, sendo que este deverá ter sido emitido em até 12 (doze) meses anteriores a contar da data de abertura de inscrições. 4.7.4. Caso não sejam obedecidas as exigências previstas no subitem anterior, o candidato terá o seu pedido indeferido. 4.8. O candidato com deficiência, se aprovado, além de figurar na lista de classificação por cargo, terá seu nome constante da lista específica de candidatos com deficiência, por cargo. 4.8.1. O candidato deficiente concorrerá concomitantemente às vagas a ele reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua ordem de classificação neste Processo seletivo simplificado. 4.9. O candidato com deficiência aprovado no processo seletivo simplificado, quando convocado, deverá comparecer à Junta Médica Oficial, munido de documento de identidade original, e se submeter à avaliação médica, objetivando verificar se a deficiência enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos, do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 a 43 da referida norma. 4.9.1. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação que trata o item 4.9. 4.9.2. A PREFEITURA MUNICIPAL eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos convocados para a avaliação de que trata item 4.9. 4.10. Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, o candidato será desclassificado do processo seletivo simplificado. 4.11. Terá o nome retirado da lista de candidatos com deficiência, aquele cuja deficiência assinalada, no formulário de solicitação de inscrição, não se fizer constatada na forma do art. 4º e seus incisos, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o nome dele permanecer apenas na lista de classificação geral. 4.12. As vagas destinadas no quadro I e que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no processo seletivo simplificado ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem de classificação. 4.13. A não observância, pelo candidato, de qualquer uma destas disposições, implicará na perda do direito a ser contratado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 4.14. Após a investidura do cargo pelo candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 5. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 5.1 As inscrições serão gratuitas, de acordo com o prazo estabelecido no Calendário de Atividades constante do Anexo I, exclusivamente de forma eletrônica. 5.2 Para efetuar a sua inscrição, o candidato deverá acessar o site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, através do endereço eletrônico: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/inscricoes/selecao/1, clicar no link correspondente a este Processo Seletivo e preencher a ficha de inscrição, devendo, OBRIGATORIAMENTE, anexar os documentos descritos no Item 5.3, nas datas e horários estabelecidos no Anexo I. 5.2.1 O Município de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5.3 No ato de inscrição, os candidatos deverão OBRIGATORIAMENTE anexar, em formato PDF, cópia dos documentos abaixo relacionados: a) Documento de Identificação Oficial com foto; b) CPF; c) Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; d) Quitação com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino; e) Currículo Atualizado; f) Documentação comprobatória da experiência profissional; g) Documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função/área que concorre; h) Comprovante de residência. 5.4 Ao preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar por uma única função. A não indicação da opção desejada ensejará a desclassificação do candidato ou a realização de mais uma inscrição, apenas será considerada a última. 5.5 Serão considerados documentos de identificação: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), passaporte,certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade, caso haja. 5.6 Não será admitida a juntada de qualquer documento posterior à inscrição. 5.7 Somente serão aceitas as incrições realizadas pelo mecanismo previsto no item 5.2 deste edital. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5.8 Não será aceita a inscrição que não atender ao estabelecido neste Edital. 5.9 A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fases dela decorrentes, se for constatada falsidade em qualquer declaração, bem como qualquer irregularidade nos documentos apresentados. 5.10 As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo a comissão instituída excluir da Seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. 5.11 A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção. 5.12 Serão desclassificados do processo seletivo os candidatos que não anexarem cópias dos documentos descritos no item 5.3, independente da forma de inscrição. 5.13 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea. 5.14 Só é permitido 01 (uma) inscrição por candidato, bem como a escolha de somente uma função. 5.15 Caso seja constatada mais de uma inscrição de um mesmo candidato, em uma mesma função, será considerada a ultima inscrição realizada. 6. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR 6.1 A Avaliação Curricular, etapa única do Processo Seletivo, terá caráter eliminatório e classificatório e aferirá a experiência profissional de cada candidato devidamente inscrito na seleção, exclusivamente, através das informações prestadas no Formulário de Inscrição e no Currículo, desde que corretamente comprovadas por meio da documentação solicitada. 6.2 A Avaliação Curricular obedecerá rigorosamente às Tabelas de Pontos constantes no item 6.3 deste Edital. 6.3 A avaliação Curricular valerá até 100 (cem) pontos, de acordo com as tabelas abaixo e serão eliminados os candidatos que não comprovarem corretamente a documentação solicitada: CARGO: 1. PROFESSOR SUBSTITUTO – FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA Pontuação Especificação dos títulos Unitária Experiência profissional na atuação docente, gestão escolar ou 10 pontos coordenação pedagógica em rede pública ou privada de ensino da (por ano Educação Básica, nos últimos cinco anos a contar da data da completo) públicação do edital. Pontuação Máxima 50 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu), com carga horaria igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) horas, na área de Pedagogia, podendo ser consideradas como áreas afins à Licenciatura em Pedagogia: Educação Infantil; Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Gestão Escolar; Coordenação Pedagógica; Supervisão Escolar; Orientação Educacional; Psicopedagogia, em suas modalidades Institucional e/ou Clínica; Alfabetização e Letramento; Educação Especial; Educação Inclusiva; Educação de Jovens e Adultos (EJA); Metodologia do Ensino; Avaliação Educacional; Currículo e Planejamento Escolar; e Didática e Práticas Pedagógicas. Tais áreas guardam correspondência direta com as competências e campos de atuação do profissional licenciado em Pedagogia, conforme disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia (Resolução CNE/CP nº 1/2006) e demais normativas educacionais vigentes. Certificado/Declaração de participação em curso de capacitação ou aperfeiçoamento na área de Educação, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, desde que realizados nos últimos 5 (cinco) anos, contados da data de publicação deste Edital. 15 pontos (por certificado apresentado) 05 (pontos por certificado) TOTAL MÁXIMO DE PONTOS CARGO: 2. PROFESSOR SUBSTITUTO – FORMAÇÃO EM MATEMÁTICA Pontuação Especificação dos títulos Unitária Experiência profissional na atuação docente, gestão escolar ou 10 pontos coordenação pedagógica em rede pública ou privada de ensino da (por ano Educação Básica, nos últimos cinco anos a contar da data da públicação completo) do edital. Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu), com carga horaria igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) horas, na área de Matemática. Serão consideradas como áreas correlatas à Licenciatura em Matemática, cursos de especialização que abrangem: Metodologia do Ensino da Matemática; Didática da Matemática; Educação Matemática; Metodologias Ativas para o Ensino da Matemática; Ensino de Ciências e Matemática; Currículo e Práticas Educativas; Didática e Práticas Pedagógicas; Avaliação Educacional; Tecnologias 15 pontos Educacionais Aplicadas ao Ensino de Matemática; Educação Inclusiva (por e Atendimento Educacional Especializado (AEE); Educação de Jovens certificado e Adultos (EJA); Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica apresentado) relacionadas ao ensino da matemática; Matemática Pura ou Aplicada com ênfase no ensino; Estatística e Probabilidade para Educadores; Geometria e Álgebra Aplicadas ao Ensino; Matemática Financeira Aplicada à Educação; Raciocínio Lógico e Matemático; Educação Estatística; Lógica Matemática; e Física e Matemática para o Ensino 30 20 100 Pontuação Máxima 50 30 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Básico em cursos interdisciplinares. Tais especializações guardam correspondência direta com as competências e áreas de atuação do profissional licenciado em Matemática, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Licenciatura em Matemática e demais normativas educacionais vigentes. Certificado/Declaração de participação em curso de capacitação ou aperfeiçoamento na área de Educação, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, desde que realizados nos últimos 5 (cinco) anos, contados da data de publicação deste Edital. TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 05 pontos por certificado 20 100 6.4 Na data prevista no Anexo I deste Edital será divulgada a Relação Preliminar da Avaliação Curricular. 6.5 As informações referentes ao tempo de experiência profissional deverão ser comprovadas através de: 6.5.1 Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, desde que conste a função para a qual concorre, ou; 6.5.2 Certidões e/ou Declarações de tempo de serviço público ou privado que deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição, com devida comprovação através de CNPJ ou registro no órgão competente, datada e assinada por responsável da unidade de recursos humanos ou autoridade superior da instituição em que trabalha ou trabalhou, na qual conste expressamente a função para a qual concorre, período e atividades desenvolvidas ou; 6.5.3 No caso de experiência profissional como autônomo, mediante contratos ou Recibos de Pagamentos de Autônomo (RPA) ou notas fiscais de serviço ou declaração de imposto de renda, devendo constar expressamente o emprego/função desempenhado e as atividades desenvolvidas, compatíveis com o cargo a que se candidata; 6.5.4 No caso de experiência profissional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, datada e assinada, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado, período e atividades desenvolvidas; 6.5.5 No caso de experiência como cooperativado, mediante Declaração assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual se vincula ou vinculou formalmente, na qual conste expressamente o cargo/emprego/função desempenhado e as atividades desenvolvidas, compatíveis com o cargo a que se candidata; 6.5.6 As Certidões e/ou Declarações de que tratam os subitens 4.5.3 e 4.5.5, devem ser assinadas pelo dirigente máximo da entidade à qual o candidato se vincula ou vinculou formalmente, no caso de experiência como contratado ou cooperativado, datada e assinada, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado, período e as funções desenvolvidas, ou; 6.5.7 Demonstrativo de pagamento desde que conste a data de ingresso no cargo/função e na _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO instituição, mês de referência e a função para a qual concorre; 6.5.8 Estágios não serão considerados para fins de comprovação de experiência profissional; 6.5.9 A apresentação da cópia do contrato sem a certidão e/ou declaração de tempo efetivamente trabalhado, não será considerada para fins de pontuação; 6.5.10 Para a função de nível superior, será considerada para fins de pontuação a experiência profissional comprovada a partir da data respectiva da declaração de conclusão do curso. 6.5.11 Qualquer informação falsa ou não comprovada gerará a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 6.5.12 Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fim de pontuação de experiência profissional. 6.5.13 O registro e a declaração de experiência apresentada pelo candidato que não identificar claramente a correlação das atividades exercidas com a função pretendida, não serão considerados para fins de pontuação. 7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 7.1 A classificação final no certame dar-se-á através da pontuação obtida na Avaliação Curricular; 7.2 Será eliminado da seleção o candidato que não comprovar a escolaridade exigida, bem como não atingir, no mínimo, 20 (vinte) pontos na Avaliação Curricular para a função de nível superior, ou não comprovar os requisitos específicos para cada função expostos no ponto 4.3 deste Edital. 7.3 O candidato eliminado não receberá classificação alguma no certame; 7.4 O candidato que não apresentar documentação comprobatória de alguma informação curricular prestada no ato da inscrição receberá pontuação zero no item correspondente. 7.5 A relação nominal dos aprovados será emitida por ordem decrescente da classificação por função, discriminando as pontuações em listagem separadas, onde as Pessoas com Deficiências – PCD e Candidatos Pretos e Pardos, figurarão em lista específica para as suas respectivas opções conforme escolha no ato da inscrição. 8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 8.1 Serão utilizados como critérios de desempate, sucessivamente: a) Idade civil mais avançada; b) Exercício da função de jurado (Lei Federal n.º 11.689/2008, que alterou o art. 440 do Código de Processo Penal); c) Maior tempo experiência profissional na área; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 8.2 Nada obstante o disposto no subitem acima transcrito, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item “Dos Critérios de Desempate”. 8.3 Os candidatos a que se refere a alínea “B” do subitem 8.1 deste edital deverão anexar documentação que comprove o exercício da função de jurado no ato da inscrição. 8.3.1 Para fis de comprovação da função de jurado, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original e cópia) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440, do Código de Processo Penal, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008. 8.4. O candidato eliminado por não atender aos requisitos necessários para inscrição ou para a função pleiteada, não constará das listas de resultado provisória e definitiva. 9. DOS RECURSOS 9.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado da Avaliação Curricular, dispondo do período informado no Calendário de Atividades (Anexo I). 9.2 Os candidatos poderão interpor recurso de forma eletrônica, através do Site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA https://conceicaodocoite.ba.gov.br/inscricoes/selecao/3 , no link correspondente a este Processo Seletivo, mediante documento a ser preenchido, previsto no link acima, nas datas e prazos estabelecidos no Anexo I. Caberá à Comissão de Acompanhemento deste Processo Seletivo a análise e julgamento dos recursos interpostos. 9.3 Os recursos interpostos serão respondidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, até a data especificada no Anexo I, através de publicação do Diário Oficial do Município de Conceição do Coité - BA, para que se produzam os efeitos administrativos e legais, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 9.4 Somente serão aceitos recursos impetrados por meio do mecanismo descrito no item 9.2 deste Edital. 9.5 Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido ou fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos. 9.6 Não serão apreciados os recursos interpostos fora do prazo estipulado neste edital, bem como, os apresentados contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s), sendo, de imediato, desconsiderados. 9.7 Os recursos devem ser preenchidos com letra legível, com argumentações claras e precisas. 9.8 O Município de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte não se responsabilizarão por recursos interpostos de modo diferente do previsto neste edital ou fora _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO do prazo constante do Anexo I. 9.9 Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos. 10. DA CONTRATAÇÃO 10.1. A convocação para contratação dos candidatos aprovados/classificados será feita diretamente pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Conceição do Coité - BA. O não atendimento à convocação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pelo candidato, irá excluí-lo, automaticamente, do certame, sendo convocado o candidato seguinte na listagem final de aprovados. 10.2. A indicação dos requisitos de formação, do valor da remuneração e das atribuições dos cargos, encontra-se discriminada neste Edital. 10.3. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das etapas e convocações deste Processo Seletivo. A admissão, com entrega da documentação, ocorrerá em local e horário a serem divulgados no ato de convocação. 10.4. O Município de Conceição do Coité não se responsabiliza por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de informações cadastrais não atualizadas. 10.5. No ato da contratação, deverão ser apresentados os seguintes documentos, além de outros exigidos neste Edital: a) CPF - Cadastro de Pessoa Física (original e cópia); b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho); c) Cédula de Identidade (original e cópia); d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), original e cópia, quando for o caso; f) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (original e cópia), ou declaração de união estável; g) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia); h) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia); i) 02 (duas) fotos coloridas 3x4 (três por quatro) recentes; j) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia); k) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia); l) Atestado de Saúde Ocupacional – emitido por Profissional competente; m) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal e Estadual; n) Comprovante de residência. 10.6 A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação. 10.7 As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse público, pelo término do prazo contratual, pelo desaparecimento da necessidade pública ou pela extinção ou conclusão do projeto que ensejou a referida contratação, bem como quando verificada a ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência ou aptidão para o exercício da função. 10.8 Os candidatos aprovados e admitidos terão seus desempenhos avaliados periodicamente, por meio de instrumento próprio, e, caso não atendam aos requisitos e, consequentemente ao interesse público subjacente à função, poderão ter seus contratos encerrados em período inferior a 12 (doze) meses. 10.9 Os candidatos serão lotados conforme critérios de oportunidade e conveniência da Administração. 10.10 Os Profissionais contratados serão abrangidos por regime jurídico administrativo próprio, regulamentado pelas disposições contratuais e pela legislação pertinente às contratações temporárias por excepcional interesse público no âmbito da Administração, de modo que não serão abrangidos pelas disposições estatutárias estabelecidas por meio do Estatuto do Servidor Público de Conceição do Coité – Lei Municipal n. 133 de 23 de dezembro de 1996, tampouco pelo regime estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho. 11. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO 11.1 Para contratação, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições: a) Ter sido aprovado no processo seletivo; b) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12, §1º, da Constituição Federal; c) Atender aos requisitos da função a que concorreu; d) Estar em dia com as obrigações eleitorais; e) Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino; f) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou emancipados civilmente; g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função; h) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; bem como não exercer cargo, emprego ou função pública nos referidos entes públicos; i) Cumprir as determinações deste Edital; j) Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, a não ser nos casos constitucionalmente permitidos; k) Apresentar laudo médico que ateste o tipo de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), se for o caso. 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para a seleção contidas neste Edital e nos comunicados que vierem a ser publicados/divulgados. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 12.2 Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer comunicado posterior e regularmente divulgado, vinculado ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o seu bom andamento do processo seletivo simplificado. 12.3 Acarretará a eliminação do candidato na seleção, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou em outros comunicados relativos ao certame. 12.4 Ocorrendo a comprovação de falsidade de declaração/informação ou de inexatidão dolosa ou culposa dos dados expressos no Formulário de Inscrição, bem como falsidade e adulteração dos documentos apresentados pelo candidato, o mesmo terá sua inscrição cancelada, e a anulação de todos os atos dela decorrentes, independentemente da época em que tais irregularidades vierem a ser constatadas, além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis. 12.5 O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado através de publicação no Diário Oficial do Município de Conceição de Coité, na qual constará três relações de candidatos classificados, em ordem decrescente de classificação, contendo o nome do candidato e pontuação final respectiva, a primeira contendo todos os classificados, a segunda, contendo apenas os candidatos classificados com deficiência e, a terceira contendo os candidatos declarados Pretos e Pardos. 12.6 O resultado da seleção simplificada será motivo de publicidade ainda na internet através do endereço https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diario-oficial/ sendo de responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o próprio resultado final da seleção. 12.7 A aprovação, na presente Seleção, gera apenas expectativa de direito, não confere ao candidato selecionado o direito à contratação, apenas impede que a SEMECE preencha as vagas fora da ordem de classificação. À SEMECE reserva-se o direito de formalizar as contratações em número de vagas autorizadas no Edital e que atenda ao interesse e às necessidades dos serviços, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal. 12.8 Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo simplificado. Para esse fim, utilizar-se-á a publicação no Diário Oficial do Município. 12.9 Poderá a Administração rescindir o contrato de trabalho antes do seu termo final, pelo desaparecimento da necessidade, pública ou pela extinção ou conclusão do projeto que ensejou a contratação, pela ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência e/ou aptidão para o exercício da função pelo contratado. 12.10 A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deve ser comunicada, por escrito, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com antecedência mínima de, no máximo, 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejudicado a sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato da lista de classificados. 12.11 Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Processo Seletivo, instituída por Decreto nº 5649/2025, ouvida ainda a entidade executora (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte), no que couber. 12.12 A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo, com prévio pronunciamento da entidade executora. 12.13. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial de Brasília - DF. 12.14 As contratações temporárias, através da seleção de que trata este edital, serão regidas pela legislação pertinente, e terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. 12.15 O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas ao processo seletivo de que trata este Edital será o da Comarca de Conceição do Coité – PE. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 01 de setembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I CALENDÁRIO DE ATIVIDADES ATIVIDADE DATA/PERÍOD O Publicação do Edital 01/09/2025 Período de Inscrições 02/09/2025 à 08/09/2025 Divulgação da lista de inscritos 10/09/2025 Resultado preliminar da Avaliação de Títulos, Currículos e Experiência Profissional 15/09/2025 Prazo recursal em face do resultado preliminar 16 e 17/09/2025 Resultados dos recursos 18/09/2025 Divulgação do resultado definitivo 19/09/2025 LOCAL Diario Oficial PMCC. Link: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diario -oficial/ De forma eletrônica, através do Site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité BA https://conceicaodocoite.ba.gov.br/inscri coes/selecao/1 , no link correspondente a este Processo Seletivo, das 00:00h do dia 02/09/2025 até às 23:59h do dia 08/09/2025. Divulgação da lista de inscritos: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diario -oficial/ Diario Oficial PMCC. Link: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diario -oficial/ De forma eletrônica, através do Site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité BA (https://conceicaodocoite.ba.gov.br/inscr icoes/selecao/3), no link correspondente a este Processo Seletivo, das 00:00h do dia 16/09/2025 até às 23:59h do dia 17/09/2025. Divulgação no Diário Oficial do Município (https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diari o-oficial/ ) Diario Oficial PMCC. Link: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diario -oficial/ _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5727, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. FREDSON DA SILVA SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 27 de agosto de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2025 Pregão Eletrônico nº. 051/2025 Processo Adm. nº. 304/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 051/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL: Registro de Preços para aquisição de quatro ambulâncias zero quilômetro para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 051/2025 e ADJUDICO ao proponente: LOTE ÚNICO – MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19, R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Conceição do Coité, BA, 01/09/2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 26/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 E PROCESSO ADM. Nº. 344/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-CNPJ 13.843.842/0001-57 Contratado: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ: 26.399.657/0001-67 OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de gás (GLP) e vasilhame para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA, para o exercício de 2025. OBJETO DO ADITIDAMENTO : Fica prorrogado o prazo do contrato por 60(sessenta) dias ou seja de 29 de agosto de 2025 até 28 de outubro de 2025 2.2. Fica aditivado o valor do contrato em 24,95756%, o equivalente a R$ 36.490,41(trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e um reais), conforme planilha abaixo: LOTE ITEM UND QTD VALOR VALOR TOTAL UNIT. 1 1 UND 319 R$ 114,39 R$ 36.490,41 Conceição do Coité, Bahia, 27 de agosto de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N.º 905/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e a empresa VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ n. 15.229.287/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de soros e soluções injetáveis de uso medicinal para atender a demanda recebida pela Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2025, a fim de suprir as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA. OBJETO DA RESCISÃO: A partir da presente data, fica rescindido, o CONTRATO Nº 905/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 337/2024, celebrado em 9 de junho de 2025, mediante a solicitação da empresa e interesse do município. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o referido contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. VIGÊNCIA DO TERMO O presente termo passa a vigorar na data de 22 de agosto de 2025. Conceição do Coité, Ba., 22 de agosto de 2025 ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N.º 123/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e a empresa A C C PINTO inscrita no CNPJ n. 33.585.074/0001-96 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para serviços médicos, para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, EMAD – Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e demais Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024. OBJETO DA RESCISÃO: A partir da presente data, fica rescindido, o CONTRATO Nº 123/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 353/2024 CREDENCIAMENTO N. 027/2024, celebrado em 1 de fevereiro de 2025, mediante a solicitação da empresa e interesse do município.. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o referido contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. VIGÊNCIA DO TERMO: O presente termo passa a vigorar na data de 22 de agosto de 2025, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Conceição do Coité – BA., relação ao contrato 123/2025, ora finalizado neste ato. Conceição do Coité, Ba., 22 de agosto de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 147/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 353/2024 CREDENCIAMENTO N. 027/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40, CONTRATADO: BCL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ n. 58.336.092/0001-65. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para serviços médicos, para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, EMAD – Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e demais Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024. OBJETO DO ADITIVO:. Fica suprimido parcialmente do Contrato nº 147/2025, com a exclusão dos Lotes 10 e 11, totalizando uma redução de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).. Passando o valor do contrato a R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais) restando o saldo contratual em R$ 67.500,00( sessenta e sete mil e quinhentos reais), correspondente ao Lote 12, referente aos serviços médicos prestados nas Unidades Básicas de Saúde. Conceição do Coité, Bahia, 8 de agosto de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 87/2025 CREDENCIAMENTO n. 030 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 367/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SABOR LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 49.222.725/0001-13 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato em 24,97488%, o equivalente a R$ 11.304,00 (onze mil, trezentos e quatro reais), conforme tabela abaixo: ITEM DESCRITIVO FORNECIMENTO UND QTD. VALOR UNIT. Und. 628 R$ 18,00 VALOR TOTAL DE ALMOÇO EM MARMITEX - QUETINHAS -Refeição individual 1 - Quentinha/marmitex. R$ 11.304,00 Composta no mínimo por 05 guarnições: arroz, feijão, macarrão, carne ou frango e salada. Conceição do Coité, Bahia, 14 de agosto de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 801/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70 OBJETO DO CONTRATO: Contrato tem como objeto aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato R$ 525.027,84 (quinhentos e vinte e cinco mil vinte e sete reais e oitenta e quarto centavos) correspondente a 24,7245%. Conceição do Coité/BA 8 de agosto de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 869/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/20254 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40, CONTRATATDO: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.731.996/0001-69 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de medicamentos complementares para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 60(sessenta) dias ou seja de 15 de agosto de 2025 até 14 de outubro de 2025. Conceição do Coité, Bahia, 1 de agosto de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 793/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/000157 Contratado: MP MÁQUINAS LTDA, CNPJ n 43.285.889/0001- 03 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de veículos automotores novos para atendar as demandas secretarias: de Administração, Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência Social, do município de Conceição do Coité/BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 60(sessenta) dias, ou seja, de 12 de agosto de 2025 até 11 de outubro de 2025. Conceição do Coité, Bahia, 12 de agosto de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 25/2025 PREGÃO ELETREÔNICO Nº 047/2024 PROCESSO ADM. Nº. 341/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME CNPJ sob nº 11.163.308/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 90(noventa) dias ou seja de 29 de agosto de 2025 até 27 de novembro de 2025. Conceição do Coité, Bahia, 15 de agosto de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 720/2022 PREGÃO ELETRÔNICO NO 059/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO360/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR COM REEQUILÍBRIO SERVIÇO CONTINUADO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS - ME CNPJ n.º 24.435.360/0001-84 OBJETO DO CONTRATO:. Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software por acesso via browser para implementação do Sistema de Vigilância socioassistencial, a fim de atender a demanda de gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social que é composta pela gestão Cadastro Único e por diversos serviços, projetos, benefícios e programas que são executados pelos equipamentos que integram a Proteção Social Básica e Especial. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica renovado o prazo do contrato 720/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 09/09/2025 e prazo final previsto para 09/09/2026. Fica renovado o valor do contrato em R$ 31.285,13(trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), sendo o valor concedido do reequilíbrio de R$ 1.523,78(um mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), equivalente a 5,12%, (INPC-IBGE) conforme tabela abaixo. VALOR TOTAL ADITIVO CONTRATADO CONCEDICO VALOR EM 5,12% TOTAL CONTRATO APÓS ADITIVO R$ 29.761,35 R$ 1.523,78 R$ 31.285,13 Conceição do Coité, Bahia, 13 de agosto de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br DO O
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 794/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, Contratado: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n 14.191.902/0001-67 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de veículos automotores novos para atendar as demandas secretarias: de Administração, Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência Social, do município de Conceição do Coité/BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 60(sessenta) dias, ou seja, de 12 de agosto de 2025 até 11 de outubro de 2025. Conceição do Coité, Bahia, 06 de agosto de 2025. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: EMPRESA JOSÉ BORGES RAMOS LTDA, CNPJ N.º 22.680.363/000158; PÇ Manoel Novaes, n.º 247, Centro, CEP: 46.730-000, Guanambi- BA OBJETO: PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA VIGÊNCIA: até 31/12/2025 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 174.002,00 (cento e setenta e quatro mil e dois reais) referentes aos lotes e itens: Lote 1 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.009/2025 REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: EMPRESA PRONTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 09.407.905/0001-55; Rua Felinto Marques de Cerqueira, CEP: 44.076-040, Capuchinhos-BA OBJETO: PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA VIGÊNCIA: até 31/12/2025 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 158.996,50 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) referentes aos lotes e itens: lote 3 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.018/2025. REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: EMPRESA WALAS STORE LTDA, CNPJ N.º 11.777.618/0001-89; Rua Vl Costa Manso, n.º 04, CEP: 37.501-326, Varginha, Itajuba - MG. OBJETO: PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA VIGÊNCIA: até 31/12/2025 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.911,00 (vinte mil novecentos e onze reais) referentes aos lotes e itens: Lote 1 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.036/2025. CREDENCIAMENTO N.º 30/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA 61.692.899 RENATA CORDEIRO OLIVEIRA, CNPJ N.º 61.692.899/0001-45; EST PO DESCANSADOR, n.º 362, CASA, BAIRRO RURAL SAMBAIBA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP 48.730-000 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VIGÊNCIA: até 31/12/2025 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.264,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e sessenta e quatro reais) referentes aos lotes e itens: Lotes 01,02,03,04,11,12 e 13 DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1041/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 077/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 294/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE EMPRESA AJAPI CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º MÁQUINAS E 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: E-COMMERCE DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N.º 50.413.538/0001-04; Avenida José Lucas Rosa, N.º 47, AJAPI, RIO CLARO-SP, CEP 13508-514 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PINTURA VIÁRIA TIPO AIRLESS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR A GASOLINA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5,5 HP; SISTEMA DE PULVERIZAÇÃO DO TIPO AIRLESS; MÍNIMO DE 2 (DUAS) PISTOLAS DE PINTURA; DISPENSADOR DE MICROESFERAS REFLETIVAS (MICROSFERAS DE VIDRO); RODAS FIXAS E GIRATÓRIAS PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO; VAZÃO MÍNIMA DE 5 L/MIN; MÍNIMO DE DOIS SUPORTES PARA RESERVATÓRIOS DE TINTA; CAPACIDADE PARA PINTURA DE FAIXAS CONTÍNUAS E TRACEJADAS EM VIAS URBANAS. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, E ACOMPANHADO DE TODOS OS ACESSÓRIOS ORIGINAIS NECESSÁRIOS PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO MANUAL DE INSTRUÇÕES, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO BRASIL VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) referentes aos lotes e itens. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1047/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 078/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 301/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CONTRATADO: EMPRESA EURIANA COMÉRCIO DE TECIDOS, CNPJ N.º 45.358.159/0001-10; Rua Euclides Amâncio da Cunha, n.º 60, Conceição do Coité - BA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COBERTORES, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU EM RISCO SOCIAL AGRAVADO PELO PERÍODO DE BAIXAS TEMPERATURAS VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) referentes aos lotes e itens DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE AGOSTO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1026/2025 CREDENCIAMENTO N.º 021/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CREDENCIADO: EMPRESA LETÍCIA LISBOA SILVA, CNPJ N.º 61.237.500/0001-36; FAZ. SITIO 2, S/N, CASA, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO RURAL BANDIAÇU, CONCEICÃO DO COITÉ-BA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, PESADOS, MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.820,00 (quatorze mil oitocentos e vinte reais) referentes aos lotes e itens: LOTE 1 E 2 DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.014/2025 CREDENCIAMENTO N.º 028/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CREDENCIADO: EMPRESA - 60.784.032 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ALMEIDA, CNPJ N.º 60.784.032/0001-57; ENDEREÇO RUA HILDEBRANDO IEDO CIRINO, CIDADE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, BAIRRO VILA REAL N.º 60, CEP 48.730-000 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS VIGÊNCIA: até 31/12/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referentes a 2 apresentação(ões) artística(s), no valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) DETALHAMENTO: Banda: CRISTIANO SANTOS. Duração do Show: 1h30min. CATEGORIA: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 3 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.015/2025 CREDENCIAMENTO N.º 028/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CREDENCIADO: EMPRESA - 59813210 HELDER RICARDO GOMES ALMEIDA, CNPJ N.º 59.813.210/0001-41; RUA NOSSA SENHORA SANTANA, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAIRRO CRUZEIRO, N.º 696, CEP 48730-000 OBJETO: CREDENCIAMENTO MANIFESTAÇÕES DE CULTURAIS BANDAS, (REISADOS ARTISTAS E E GRUPOS SAMBADORES) DE PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS VIGÊNCIA: até 31/12/2025 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referentes a 1 apresentação artística, no valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) DETALHAMENTO: Banda: HELDER RICARDO. Duração do Show: 1h30min. CATEGORIA: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 4 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.016/2025 CREDENCIAMENTO N.º 028/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CREDENCIADO: EMPRESA - 60.973.549 LUIZ FELIPE MOTTA DA SILVA, CNPJ N.º 60.973.549/0001-94; RUA ABDOM RUFINO DE SOUZA, BAIRRO QUADRA, N.º 15, CONCEIÇÃO DO COITÉ, CEP 48730-000 OBJETO: CREDENCIAMENTO MANIFESTAÇÕES DE CULTURAIS BANDAS, (REISADOS ARTISTAS E E GRUPOS SAMBADORES) DE PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM O CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS VIGÊNCIA: até 31/12/2025 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referentes a 1 apresentação artística, no valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Detalhamento: Banda: VAQUEIRO ATUALIZADO. Duração do Show: 1h30min. CATEGORIA: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 4 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 274/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADA: DFS COMÉRCIO E PEDRAS LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 31.278.942/0001- 60 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO DE ROCHA GRANÍTICA E MEIO FIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 600.318,40 (SEISCENTOS MIL E TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 291/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: WELMA MARIA RIBEIRO DA SILVA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 33.720.230/0001-84 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA A FROTA MUNICIPAL VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 21.847,12 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOSÉ BORGES RAMOS LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 22.680.363/000158 OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR: R$ 174.002,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E DOIS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: PRONTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 09.407.905/0001-55 OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR: R$ 158.996,50 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.010/2025 CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CANANDA MARIA TRINDADE DA SILVA LOPES LTDA, CNPJ N.º 51.223.629/0001-31 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024 VALOR: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.011/2025 CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLINICA HCM LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 53.324.694/0001-89 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024 VALOR: R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.012/2025 CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLINICA DRA CARLA RIOS LTDA, CNPJ N.º 30.757.691/0001-33 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024 VALOR: R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.013/2025 CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FARMÁCIA JUNIOR LTDA, CNPJ N.º 34.216.671/0001-06 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.017/2025 CREDENCIAMENTO N.º 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 370/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ACESSUS CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ SOB O N.º 52.408.171/0001-58 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE / CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 21/2024 VALOR: R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.017/2025 CREDENCIAMENTO N.º 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 370/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ACESSUS CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ SOB O N.º 52.408.171/0001-58 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE / CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 21/2024 VALOR: R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 1 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: WALAS STORE LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 11.777.618/0001-89 OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR: R$ 20.911,00 (VINTE MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 4 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.019/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 277/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF SOB N.º 10.444.392/0001-31 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VIGÊNCIA: 12 MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR: R$ 134.500,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 4 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ N.º: 39.983.511/0001-06 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR R$ 188.970,50 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 4 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 075/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 290/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º: 10.444.392/000131 OBJETO: DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE ELEVAÇÃO PARA A FROTA DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E RENAULT MASTER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 4 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF N.º 13.721.964/0001-70 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR R$ 95.416,59 (NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 4 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.023/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 136/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 296/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: SAPIENS COMÉRCIO & DISSEMINADORA DE CULTURA LTDA, CNPJ: 10.709.003/0001-52 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS APROVA BRASIL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM FOCO ESPECÍFICO NA PREPARAÇÃO PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS, COMO O SABE/SAEB. O PROJETO SERÁ DESTINADO AOS ALUNOS DOS 2º ANOS, 5º ANOS E 9º ANOS DO ENSINO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 971.700,00 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO 5 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.024/2025 CREDENCIAMENTO N.º 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 279/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: ILMARIA SOUZA FERREIRA, CPF N.º 318.094.988-05 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DE LIBRAS PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA VALOR: R$ 24.900,00 (VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 5 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.025/2025 CREDENCIAMENTO N.º 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 279/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: JESSICA LAUREANO BISPO, CPF N 058.469.575-60 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DE LIBRAS PARA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA VALOR: R$ 24.900,00 (VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 5 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.027/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 118/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: TINPAVI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA CNPJ N.º: 17.592.525/0001-66 OBJETO: OBJETO A AQUISIÇÃO DE PLACAS E MATERIAIS DESTINADOS PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - DEOTRAN, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 84.618,00 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO 7 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 207/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: PEÇA FACIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF N.º 34.301.044/0001-73 OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, CORRESPONDENTE A ITENS FRACASSADOS PARA ATENDAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS VALOR: R$ 608.000,00 (SEISCENTOS E OITO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO 7 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ Nº. 30.592.235/0001-80/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ N.º 17.462.507/0001-60 OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR R$ 349.759,93 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO 8 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.030/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 299/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: IZALTINA DOS SANTOS MATOS, CPF N.º: 629.695.105-10 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO MATEUS DE SOUZA, N.º 455 E 455 A, BAIRRO VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITE - BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO NOVO DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS (ANEXO I) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO 11 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 22.166.307/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR: R$ 166.385,90 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO 11 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 37.885.137/0001-80 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VIGÊNIA: 31 DE OUTUBRO DE 2025 VALOR: R$ 2.120,79 (DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO 11 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 100/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N.º 34.600.610/0001-48 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR: R$ 24.208,30 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO 11 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 276/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 41.920.402/0001-91 OBJETO: LOCAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VALOR: R$ 203.883,46 (DUZENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRTAÇÃO: 11 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1035/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2024 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EQUIPAFLEX, CNPJ N.º 35.628.379/000163 OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VALOR: R$ 135.855,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRTAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1036/2025 CREDENCIAMENTO N.º 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: 61.692.899 RENATA CORDEIRO OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ N.º 61.692.899/0001-45 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO VALOR: R$ 45.264,00 (QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRTAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF N.º 53.019.155/0001-36 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VALOR: R$ 784.271,84 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA DA CONTRTAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1038/2025 CREDENCIAMENTO N.º 015/2025 PROCESSO ADM. N.º 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ N.º 50.830.204/0001-28 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 68.795,76 (SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DATA DA CONTRTAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1039/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLINICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 14.092.845/0001-69 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE / CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 21/2024, CONFORME PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PARA O ANO DE 2025 VALOR: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1040/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 288/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º: 10.444.392/000131 OBJETO: DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EM ESPECÍFICO RODAS DE AÇO PARA A FROTA DE VEÍCULOS LINHA FIAT, RENAULT MASTER, MICROÔNIBUS E ÔNIBUS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 34.682,83 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) DATA DA CONTRTAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1041/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 077/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 294/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA CONTRATADO: AJAPI E-COMMERCE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 50.413.538/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PINTURA VIÁRIA TIPO AIRLESS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR A GASOLINA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5,5 HP; SISTEMA DE PULVERIZAÇÃO DO TIPO AIRLESS; MÍNIMO DE 2 (DUAS) PISTOLAS DE PINTURA; DISPENSADOR DE MICROESFERAS REFLETIVAS (MICROSFERAS DE VIDRO); RODAS FIXAS E GIRATÓRIAS PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO; VAZÃO MÍNIMA DE 5 L/MIN; MÍNIMO DE DOIS SUPORTES PARA RESERVATÓRIOS DE TINTA; CAPACIDADE PARA PINTURA DE FAIXAS CONTÍNUAS E TRACEJADAS EM VIAS URBANAS. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, E ACOMPANHADO DE TODOS OS ACESSÓRIOS ORIGINAIS NECESSÁRIOS PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO MANUAL DE INSTRUÇÕES, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO BRASIL VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 24.900,00 (VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) DATA DA CONTRTAÇÃO:14 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1042/2025 CREDENCIAMENTO N.º 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: LEDOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 26.149.317/0001-88 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 20/2024 VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NELE INCLUÍDO IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS TRIBUTOS QUE ENVOLVEM O SERVIÇO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DATA DA CONTRTAÇÃO:14 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1043/2025 CREDENCIAMENTO N.º 026/2024 PROCESSO ADM. N.º 352/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: VGM MEDICINA DIAGNÓSTICA, CNPJ n.º 08.680.804/0001-90 PROCESSO ADM. N.º 352/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da Atenção Primária e da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité VALOR: R$ 7.714,8 (sete mil setecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO:15 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1044/2025 CREDENCIAMENTO N.º 026/2024 PROCESSO ADM. N.º 352/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: RMB ANALISES CLINICAS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ N.° 17.935.951/0001-55 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS COM BASE NA TABELA SUS, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ VALOR: R$ 7.714,8 (SETE MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO:15 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1045/2025 CREDENCIAMENTO N.º 026/2024 PROCESSO ADM. N.º 352/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: LABORATORIO DIAGNOSE LTDA, CNPJ N. 01.604.745/0001-22 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS COM BASE NA TABELA SUS, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ VALOR: R$ 5.613,93 (CINCO MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA CONTRATAÇÃO:15 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1047/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 078/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 301/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: EURIANA COMÉRCIO DE TECIDOS, CNPJ: 45.358.159/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COBERTORES, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU EM RISCO SOCIAL AGRAVADO PELO PERÍODO DE BAIXAS TEMPERATURAS. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 9.450,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 19 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 001, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os dias e horários de apresentação do resíduo sólido ordinário domiciliar para coleta no município de Conceição do Coité, com fundamento no Art. 12 da Lei Municipal nº 798, de 29 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 798, de 29 de dezembro de 2016, que “prescreve que o resíduo sólido ordinário domiciliar deverá ser apresentado para a coleta nos dias e nos horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos”; RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido o seguinte cronograma de apresentação de resíduo sólido ordinário domiciliar para coleta no âmbito do Município de Conceição do Coité – BA. §1º O cronograma estabelecido para a realização da coleta de resíduos sólidos ordinários no Município, referente às segundas-feiras, obedecerá à seguinte ordem e horários: I – 07h10: Bairro Alto São João; II – 07h10: Bairro Barreiros; III – 07h10: Ruas do Bairro Madureira, abaixo descriminadas: a) Rua Padre Madureira; b) Rua Pedro Ferreira; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS c) Rua Maria França de Oliveira; d) Rua Cel João Daniel Lopes; e) Travessa Juvêncio Mendes; f) Travessa Eustogio Pinto Resedá; g) Rua Joviniano Ferreira da Silva; h) Rua Hermógenes Leite; i) Rua José Ramos Guimarães; IV – 07h10: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Juvêncio Mendes b) Rua Castro Alves; V – 07h20: Cidade Jardim; VI – 07h30: Estrada sentido Fábrica Piatã, até a altura da Piatã; VII – 07h30: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Landulfo Alves; b) Rua Argemiro Ramos; c) Rua Felipe Neri Pastor; d) Rua Professor Olavo Pinto; e) Rua Miguel Pinto da Silva – entorno do Açougue Municipal; VIII – 07h30: BA – 411, saindo da sede em direção ao Distrito de Juazeirinho; IX – 07h30: Bairro Mariquinha de Dodô; X – 07h40: Povoado Ladeira; XI – 07h40: Bairro Fluminense; XII – 07h50: Bairro Olhos D’água; XIII – 08h00: Terra Nova; XIV – 08h20: Avenida Presidente Costa e Silva (Bairro Vila Real); XV – 08h30: Povoado de Onça; XVI – 08h40: Bairro Vila Real; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS XVII – 09h00: Bairro Mansão da Paz; XVIII – 09h00: Ruas do Bairro Marajoara, abaixo descriminadas: a) Rua Duque de Caxias; Rua Argemiro Ramos; b)Travessa João Martins de Lima; Rua Isaías Alves; c) Rua João Ramos; d) Rua Gildásio da Silva; e) Rua Raimundo Cirino Gomes; f) Rua Luís Amâncio; g) Rua André Vitório; h) Rua Izidro Bispo; XIX – 09h00: Distrito de Juazeirinho; XX – 09h00: Rua Padre Madureira; XXI – 09h00: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Cícero Soares; b) Praça Dr°. José Gonçalves; c) Rua Leopoldino Ramos; XXII – 09h00: Ruas do Bairro Vila Real, abaixo descriminadas: a) Rua João Paulo Fragoso; b) Avenida Presidente Costa e Silva; XXIII – 09h30: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Floriano Peixoto; b) Rua Barão do Rio Branco; c) Rua Antônio Calixto da Cunha; d) Rua Cícero Soares; e) Praça Dr°. José Gonçalves; XXIV – 09h30: Ruas do Bairro Quadra, abaixo descriminadas: a) Rua Hermógenes Leite; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS b) Rua Abdo Rufino de Souza - entorno do Cemitério Velho; c) Rua Carmelinda Rufino de Souza; d) Rua Antônio Nunes Gordiano; XXV – 09h30: Bairro Barreiros; XXVI – 09h40: Distrito de Salgadália (entrada até a linha do trem); XXVII – 10h00: Bairro Quadra; XXVIII – 10h25: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Carlos Gomes; b) Rua Joana Angélica; c) Rua Teógenes Antônio Calixto – (Entorno da Praça da Bíblia); XXIX – 10h40: Bairro Cruzeiro; XXX – 10h40: Ruas entre os Bairros Vila Tóide, Jaqueira e Gravatá, abaixo descriminadas: a) Avenida 7 de Julho; b) Rua Maria Gonçalves; c) Rua Raimunda Apolinária da Silva; d) Travessa 7 de Julho; e) Rua Eustáquio Lima; f) Primeira Travessa 7 de Julho; g) Segunda Travessa 7 de Julho; h) Terceira Travessa 7 de Julho; i) Quarta Travessa 7 de Julho; j) Rua Domingos Bispo de Oliveira; k) Travessa Flamboyant; l) Travessa Manoel Carneiro Rios; m) Rua Caruaru; XXXI – 10h50: Bairro Gravatá; XXXII – 11h00: Bairro Pampulha; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS XXXIII – 11h00: Estrada dos Bois; XXXIV – 11h30: Bairro Matadouro; XXXV – 11h30: Rua Afonso Pena – (Bairro Vila Tóide); XXXVI – 11h35: Povoado Alto Bonito; XXXVII – 11h40: Distrito Goiabeira; XXXVIII – 11h40: Fazenda Caiçara – (Distrito de Juazeirinho); XXXIX – 11h50: Avenida Senhora Santana; XL – 12h00: Bairro Alto da Colina; XLI – 12h00: Bairro Jaqueira; XLII – 12h05: Povoado de Lagoa do Meio; XLIII – 12h20: Ruas entre os Bairros Vila Tóide, Cruzeiro e Jaqueira, abaixo descriminadas: a) Avenida Luís Eduardo Magalhães; b) Rua Juvenal Gonçalves de Araújo; c) Rua Sofia Camões de Araújo; d) Rua Florisvaldo C. Carneiro; e) José Barreto dos Santos; f) Rua José Rufino dos Santos; g) Rua Doraney Mendes de Souza; h) Rua Alice Lopes Carneiro; i) Rua Afonso Pena; j) Rua Maria Rosa Carneiro; k) Rua Carlos Gomes; l) Rua Esmeraldo Ferreira da Silva; m) Rua Theognes Antônio Calixto; n) Rua João Guilhermino de Oliveira; o) Rua Leovigildo Martins da Silva; p) Rua Gilberto Lopes Rodrigues; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS q) Rua José Damasceno Silva; r) Rua Epifânio Ferreira Simões; s) Rua Antônio Damasceno Silva; t) Rua Aderbal João de Oliveira; u) Rua Professor José Carlos dos Anjos; v) Rua Osvaldo João de Oliveira; w) Rua João Ramiro dos Santos; x) Rua Idelmário Moraes da Silva; y) Avenida Senhora Santana; z) Rua João Francisco da Silva; XLIV – 12h20: Bairro Jaqueira; XLV – 12h30: Pinda; XLVI – 12h40: Povoado de Riacho do Martins; XLVII – 13h00: Povoado Vila de Areia; XLVIII – 13h20: Povoado de Lagoa Cavada; XLIX – 13h30: Povoado de Laginha; L – 13h40: Povoado de Boa Vista; LI – 14h00: Povoado Umburana; LII – 14h30: Povoado Cruzeiro de Aroeira); LIII – 15h00: Povoado de Roquetão; LIV – 16h30: Casas Populares; LV – 17h00: BA-409, saindo da sede do município, sentido ao distrito de Bandiaçu; LVI – 17h30: Povoados de Bandiaçú; LVII – 18h00: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Felipe Neri Pastor; b) Rua Cíceros Soares; d) Praça Dr°. José Gonçalves; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e) Travessa Professor Antônio Bahia; LVIII – 18h00: Ruas do Bairro Barreiros, abaixo descriminadas: a) Rua Dois de Julho; b) Rua Miguel Pinto da Silva – entorno do Açougue Municipal; c) Rua Leopoldino Ramos. §2º O cronograma estabelecido para a realização da coleta de resíduos sólidos ordinários, referente às terças-feiras, obedecerá à seguinte ordem e horários: I – 07h00: Distrito de Salgadália (depois da linha do trem para a área da parte de cima); II – 07h05: Bairro Sonho Meu; III – 07h10: Bairro Alto São João; IV – 07h10: Bairro Barreiros; V – 07h20: BA-120, saindo da sede do município, sentido ao distrito de Santa Rosa; VI – 07h30 Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Landulfo Alves; b) Rua Argemiro Ramos; Rua Felipe Neri Pastor; c) Rua Professor Olavo Pinto; d) Rua Miguel Pinto da Silva – entorno do Açougue Municipal; VII – 07h30: Loteamento Ouro no Bairro Sonho Meu; VIII – 07h30: Bairro Mariquinha de Dodô; IX – 07h40: Nova Esperança; X – 07h40: Fazenda Caldeirão; XI – 07h40: Bairro Fluminense; XII – 07h50: Bairro Olhos D’água; XIII – 08h00: Povoado de Patos; XIV – 08h00: Terra Nova; XV – 08h20: Avenida Presidente Costa e Silva (Bairro Vila Real); _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS XVI – 08h20: Povoado de Cabaceira; XVII – 09h00: Bairro Mansão da Paz; XVIII – 09h00: Bairro Marajoara, abaixo descriminadas: a) Rua Duque de Caxias; b) Rua Argemiro Ramos; c) Travessa João Martins de Lima; d) Rua Isaías Alves; e) Rua João Ramos; f) Rua Gildásio da Silva; g) Rua Raimundo Cirino Gomes; h) Rua Luís Amâncio; i) Rua André Vitório; j) Rua Izidro Bispo; XIX – 09h00: Povoado de Riacho da Serra; XX – 09h00: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Cícero Soares; b) Praça Dr°. José Gonçalves; c) Rua Leopoldino Ramos; XXI – 09h00: Rua Padre Madureira; XXII – 09h00: Ruas do Bairro Vila Real, abaixo descriminadas: a) Rua João Paulo Fragoso; b) Avenida Presidente Costa e Silva; XXIII – 09h30: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Floriano Peixoto; b) Rua Barão do Rio Branco; c) Rua Antônio Calixto da Cunha; d) Rua Cícero Soares; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e) Praça Dr°. José Golçalves; XXIV – 09h30: Ruas do Bairro Quadra, abaixo descriminadas: a) Rua Hermógenes Leite b) Rua Abdo Rufino de Souza - entorno do Cemitério Velho; c) Rua Carmelinda Rufino de Souza; d) Rua Antônio Nunes Gordiano; XXV – 09h30: Bairro Barreiros; XXVI – 09h40: Povoado do Serrote; XXVII – 09h40: Povoado São João; XXVIII – 10h00: Bairro Quadra; XXIX – 10h20: Povoado de Caruaru; XXX – 10h25: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Carlos Gomes; b) Rua Joana Angélica c) Rua Teógenes Antônio Calixto – entorno da Praça da Bíblia; XXXI – 10h40: Bairro Cruzeiro; XXXII – 10h40: Povoado Boa Vista; XXXIII – 10h40: Ruas entre os Bairros Vila Tóide, Jaqueira e Gravatá, abaixo descriminadas: a) Avenida 7 de Julho; b) Rua Caruaru; c) Rua Maria Gonçalves; d) Rua Raimunda Apolinária da Silva; e) Travessa 7 de Julho; f) Rua Eustáquio Lima; g) Primeira Travessa 7 de Julho; h) Segunda Travessa 7 de Julho; j) Terceira Travessa 7 de Julho; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS k) Quarta Travessa 7 de Julho; l) Rua Domingos Bispo de Oliveira; m) Travessa Flamboyant; n)Travessa Manoel Carneiro Rios; XXXIV – 10h50: Bairro Gravatá; XXXV – 11h00: Bairro Pampulha; XXXVI – 11h00: Povoado de São Roque; XXXVII – 11h20: Povoado da Laginha; XXXVIII – 11h20: Povoado de Ipoeirinha; XXXIX – 11h30: Casas Populares; XL – 11h30: Bairro Matadouro; XLI – 11h30: Rua Afonso Pena - (Bairro Vila Tóide); XLII – 11h50: Avenida Senhora Santana; XLIII – 11h50: Bairro Itaurandi; XLIV – 12h00: Bairro Alto da Colina; XLV – 12h00: Bairro Jaqueira; XLVI – 12h10: Distrito de Almas; XLVII – 12h20: Ruas entre os Bairros Vila Tóide, Cruzeiro e Jaqueira, abaixo descriminadas: a) Avenida Luís Eduardo Magalhães; b) Rua Juvenal Gonçalves de Araújo; c) Rua Sofia Camões de Araújo; d) Rua Florisvaldo C. Carneiro; e) José Barreto dos Santos; f) Rua José Rufino dos Santos; g) Rua Doraney Mendes de Souza; h) Rua Alice Lopes Carneiro; i) Rua Afonso Pena; Rua Maria Rosa Carneiro; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS g) Rua Carlos Gomes; k) Rua Esmeraldo Ferreira da Silva; l) Rua Theognes Antônio Calixto; m) Rua João Guilhermino de Oliveira; n) Rua Leovigildo Martins da Silva; p) Rua Gilberto Lopes Rodrigues; q) Rua José Damasceno Silva; r) Rua Epifânio Ferreira Simões; s) Rua Antônio Damasceno Silva; t) Rua Aderbal João de Oliveira; u) Rua Professor José Carlos dos Anjos; v) Rua Osvaldo João de Oliveira; w) Rua João Ramiro dos Santos; x) Rua Idelmário Moraes da Silva; y) Avenida Senhora Santana; z) Rua João Francisco da Silva; XLVIII – 12h30: Pinda; XLIX – 12h40: Povoado de Riacho do Martins; L – 13h00: Povoado da Tapera; LI – 13h40: Povoado do Malhador; LII – 14h00: Povoado Porção; LIII – 15h15: BA- 120, saindo da sede do município, até a altura do Acqua Show; LIV – 17h00: BA-120, saindo da sede do município, sentido ao distrito de Santa Rosa; LV – 17h00: Distrito de Santa Rosa; LVI – 18h00: Bairro Centro. §3º O cronograma estabelecido para a coleta de resíduos sólidos ordinários às quartas-feiras, obedecerá à seguinte ordem e horários: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS I – 07h00: Cidade Jardim; II – 07h10: Bairro Alto São João; III – 07h10: Bairro Barreiros; IV – 07h15: Estrada dos Bois; V – 07h20: Pinda; VI – 07h30: Estrada sentido Fábrica Piatã, até a altura da Piatã; VII – 07h30: Rua Argemiro Ramos – (Bairro Marajoara); VIII – 07h30: Ruas Bairro Barreiros, abaixo descriminadas: a) Rua Professor Olavo Pinto; b) Rua Miguel Pinto da Silva – entorno do Açougue Municipal; IX – 07h30: Mariquinha de Dodô; X – 07h40: Bairro Fluminense; XI – 07h50: Bairro Olhos D’água; XII – 08h00: Povoado de Sambaíba; XIII – 08h00: Terra Nova; XIV – 08h20: Avenida Presidente Costa e Silva – (Bairro Vila Real); XV – 08h40: Bairro Vila Real; XVI – 09h00: Bairro Mansão da Paz; XVII – 09h00: Ruas do Bairro Marajoara, abaixo descriminadas: a) Rua Duque de Caxias; b) Rua Argemiro Ramos; c) Travessa João Martins de Lima; d) Rua Isaías Alves; e) Rua João Ramos; f) Rua Gildásio da Silva; g) Rua Raimundo Cirino Gomes; h) Rua Luís Amâncio; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS i) Rua André Vitório; j) Rua Izidro Bispo; XVIII – 09h00: Estrada saindo da sede em direção ao distrito de Aroeira, até a entrada do distrito; XIX – 09h00: Estrada saindo da sede em direção ao povoado de Onça, até a entrada do povoado Povoado da Onça; XX – 09h00: Rua Padre Madureira; XXI – 09h00: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Cícero Soares; b) Praça Dr°. José Gonçalves; c) Rua Leopoldino Ramos; XXII – 09h00: Rua do Bairro Vila Real, abaixo descriminadas: a) Rua João Paulo Fragoso; b) Avenida Presidente Costa e Silva; XXIII – 09h20: Povoado Tabuleiro de Amargosa; XXIV – 09h30: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Floriano Peixoto; b) Rua Barão do Rio Branco; c) Rua Antônio Calixto da Cunha; d) Rua Cícero Soares; e) Praça Dr°. José Gonçalves; XXV – 09h30: Ruas Bairro Quadra, abaixo descriminadas: a) Rua Hermógenes Leite; b) Rua Abdo Rufino de Souza - entorno do Cemitério Velho; c) Rua Carmelinda Rufino de Souza; d) Rua Antônio Nunes Gordiano; XXVI – 09h30: Bairro Barreiros; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS XXVII – 09h40: Povoado de Amorosa; XXVIII – 10h00: Bairro Quadra; XXIX – 10h00: Distrito de Juazeirinho; XXX – 10h15: Povoado de Canta Galo; XXXI – 10h25: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Carlos Gomes; b) Rua Joana Angélica c) Rua Teógenes Antônio Calixto – entorno da Praça da Bíblia; XXXII – 10h30: Povoado de Maxixe; XXXIII – 10h40: Bairro Cruzeiro; XXXIV – 10h40: Povoado de Morro; XXXV – 10h40: Ruas entre os Bairros Vila Tóide, Jaqueira e Gravatá, abaixo descriminadas: a) Avenida 7 de Julho; Rua Caruaru; b) Rua Maria Gonçalves; c) Rua Raimunda Apolinária da Silva; d) Travessa 7 de Julho; Rua Eustáquio Lima; e) Primeira Travessa 7 de Julho; f) Segunda Travessa 7 de Julho; g) Terceira Travessa 7 de Julho; h) Quarta Travessa 7 de Julho; i) Rua Domingos Bispo de Oliveira; j) Travessa Flamboyant; k) Travessa Manoel Carneiro Rios; XXXVI – 10h50: Bairro Gravatá; XXXVII – 11h00: Bairro Pampulha; XXXVIII – 11h00: Povoado do Maxixe; XXXIX – 11h00: Estrada dos Bois; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS XL – 11h20: Distrito de Goiabeira; XLI – 11h30: Casas Populares; XLII – 11h30: Bairro Matadouro; XLIII – 11h30: Rua Afonso Pena - (Bairro Vila Tóide); XLIV – 11h50: Avenida Senhora Santana; XLV – 12h00: Bairro Alto da Colina; XLVI – 12h00: Bairro Jaqueira; XLVII – 12h20: Ruas entre os Bairros Vila Tóide, Cruzeiro e Jaqueira, abaixo descriminadas: a) Avenida Luís Eduardo Magalhães; b) Rua Juvenal Gonçalves de Araújo; c) Rua Sofia Camões de Araújo; d) Rua Florisvaldo C. Carneiro; e) José Barreto dos Santos; f) Rua José Rufino dos Santos; g) Rua Doraney Mendes de Souza; h) Rua Alice Lopes Carneiro; i) Rua Afonso Pena; j) Rua Maria Rosa Carneiro; k) Rua Carlos Gomes; l) Rua Esmeraldo Ferreira da Silva; m) Rua Theognes Antônio Calixto; n) Rua João Guilhermino de Oliveira; o) Rua Leovigildo Martins da Silva; p) Rua Gilberto Lopes Rodrigues; q) Rua José Damasceno Silva; r) Rua Epifânio Ferreira Simões; s) Rua Antônio Damasceno Silva; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS t) Rua Aderbal João de Oliveira; u) Rua Professor José Carlos dos Anjos; v) Rua Osvaldo João de Oliveira; w) Rua João Ramiro dos Santos; x) Rua Idelmário Moraes da Silva; y) Avenida Senhora Santana; z) Rua João Francisco da Silva; XLVIII – 12h20: Povoado de Peba I; XLIX – 12h20: Bairro Jaqueira; L – 12h40: Povoado de Peba II; LI – 12h40: Povoado do Riacho do Martins; LII – 13h00: Povoado de Lagoa do Meio; LIII – 13h30: Distrito de Aroeira; LIV – 13h40: Povoado Barrocão; LV – 13h50: Povoado Altinho da Vargem; LVI – 14h00: Povoado Laranjeira; LVII – 14h30: Povoado Lagoa Seca; LVIII – 15h00: BA-409, saindo da sede do município, sentido ao distrito de Bandiaçu; LIX – 17h00: Distrito de Bandiaçú; LX – 18h00: Bairro Centro. §4º O cronograma estabelecido para a coleta de resíduos sólidos ordinários às quintas-feiras, obedecerá à seguinte ordem e horários: I – 07h05: Bairro Sonho Meu; II – 07h10: Bairro Alto São João; III – 07h10: Bairro Barreiros; IV – 07h20: BA-120, sentido Povoado do Sossego (até altura do Motel Sedução); V – 07h30: Rua Argemiro Ramos – (Bairro Marajoara); _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS VI – 07h30: Ruas do Bairro Barreiros, abaixo descriminadas: a) Rua Professor Olavo Pinto; b) Rua Miguel Pinto da Silva – entorno do Açougue Municipal; VII – 07h30: Loteamento Ouro no Bairro Sonho Meu; VIII – 07h30: Distrito de Salgadália (entrada até a linha do trem); IX – 07h30: Bairro Mariquinha de Dodô; X – 07h40: Nova Esperança; XI – 07h40: Povoado do Sossego; XII – 07h40: Bairro Fluminense; XIII – 07h50: Bairro Olhos D’água; XIV – 08h00: Terra Nova; XV – 08h20: Avenida Presidente Costa e Silva – (Bairro Vila Real); XVI – 09h00: Bairro Mansão; XVII – 09h00: Ruas do Bairro Marajoara , abaixo descriminadas: a) Rua Duque de Caxias; b) Rua Argemiro Ramos; c) Travessa João Martins de Lima; d) Rua Isaías Alves; Rua João Ramos; e) Rua Gildásio da Silva; f) Rua Raimundo Cirino Gomes; g) Rua Luís Amâncio; h) Rua André Vitório; i) Rua Izidro Bispo; XVIII – 09h00: Povoado do Cantinho; XIX – 09h00: Rua Padre Madureira; XX – 09h00: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Cícero Soares; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS b) Praça Dr°. José Gonçalves; c) Rua Leopoldino Ramos; XXI – 09h00: Ruas do Bairro Vila Real, abaixo descriminadas: a) Rua João Paulo Fragoso; b) Avenida Presidente Costa e Silva; XXII – 09h30: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Floriano Peixoto; b) Rua Barão do Rio Branco; c) Rua Antônio Calixto da Cunha; d) Rua Cícero Soares; e) Praça Dr°. José Gonçalves; XXIII – 09h30: Ruas do Bairro Quadra, abaixo descriminadas: a) Rua Hermógenes Leite; b) Rua Abdo Rufino de Souza – entorno do Cemitério Velho; c) Rua Carmelinda Rufino de Souza; d) Rua Antônio Nunes Gordiano; XXIV – 09h30: Bairro Barreiros; XXV – 09h30: Povoado Lagoa da Vaca; XXVI – 09h30: Povoado de Cachorrinha; XXVII – 09h50: Povoado de Tanque Novo; XXVIII – 10h00: Bairro Quadra; XXIX – 10h00: Povoado de Boa Vista; XXX – 10h25: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Carlos Gomes; b) Rua Joana Angélica c) Rua Teógenes Antônio Calixto – entorno da Praça da Bíblia; XXXI – 10h30: Povoado de Varginha; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS XXXII – 10h40: Bairro Cruzeiro; XXXIII – 10h40: Ruas entre os Bairros Vila Tóide, Jaqueira e Gravatá, abaixo descriminadas: a) Avenida 7 de Julho; b) Rua Caruaru; c) Rua Maria Gonçalves; d) Rua Raimunda Apolinária da Silva; e) Travessa 7 de Julho; f) Rua Eustáquio Lima; g) Primeira Travessa 7 de Julho; h) Segunda Travessa 7 de Julho; i) Terceira Travessa 7 de Julho; j) Quarta Travessa 7 de Julho; k) Rua Domingos Bispo de Oliveira; l) Travessa Flamboyant; m) Travessa Manoel Carneiro Rios; XXXIV – 10h50: Povoado de Nova Palmares; XXXV – 10h50: Bairro Gravatá; XXXVI – 11h00: Bairro Pampulha; XXXVII – 11h00: Povoado de Domingos; XXXVIII – 11h10: Povoado de Batom; XXXIX – 11h30: Casas Populares; XL – 11h30: Bairro Matadouro; XLI – 11h30: Rua Afonso Pena – (Bairro Vila Tóide); XLII – 11h40: Povoado de Nova América; XLIII – 11h40: Povoado de Riacho do Morro; XLIV – 11h50: Avenida Senhora Santana; XLV – 12h00: Bairro Alto da Colina; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS XLVI – 12h00: Povoado de Laginha; XLVII – 12h00: Bairro Jaqueira; XLVIII – 12h20: Ruas entre os Bairros Vila Tóide, Cruzeiro e Jaqueira, abaixo descriminadas: a) Avenida Luís Eduardo Magalhães; b) Rua Juvenal Gonçalves de Araújo; c) Rua Sofia Camões de Araújo; d) Rua Florisvaldo C. Carneiro; e) José Barreto dos Santos; f) Rua José Rufino dos Santos; g) Rua Doraney Mendes de Souza; h) Rua Alice Lopes Carneiro; i) Rua Afonso Pena; j) Rua Maria Rosa Carneiro; k) Rua Carlos Gomes; l) Rua Esmeraldo Ferreira da Silva; m) Rua Theognes Antônio Calixto; n) Rua João Guilhermino de Oliveira; o) Rua Leovigildo Martins da Silva; p) Rua Gilberto Lopes Rodrigues; q) Rua José Damasceno Silva; r) Rua Epifânio Ferreira Simões; s) Rua Antônio Damasceno Silva; t) Rua Aderbal João de Oliveira; u) Rua Professor José Carlos dos Anjos; v) Rua Osvaldo João de Oliveira; w) Rua João Ramiro dos Santos; x) Rua Idelmário Moraes da Silva; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS y) Avenida Senhora Santana; z) Rua João Francisco da Silva; XLIX – 12h30: Bairro Itaurandi; L – 12h30: Distrito de Almas; LI – 12h30: Pinda; LII – 12h40: Povoado de Riacho do Martins; LIII – 13h00: Povoado de Ipoeirinha; LIV – 13h20: Povoado de São Roque; LV – 13h30: Povoado de Patos; LVI – 13h40: Fazenda Calderão; LVII – 14h00: Povoado de Caruaru; LVIII – 14h20: Povoado de São João; LIX – 14h45: Povoado de Riacho da Serra; LX – 15h00: Casas Populares; LXI – 15h00: Povoado de Cabaceira; LXII – 16h00: BA-120, saindo da sede do município, sentido ao distrito de Santa Rosa; LXIII – 17h00: Distrito de Santa Rosa; LXIV – 18h00: Bairro Centro. §5º O cronograma estabelecido para a coleta de resíduos sólidos ordinários às sextas-feiras, obedecerá à seguinte ordem e horários: I – 07h10: Bairro Alto São João; II – 07h10: Bairro Barreiros; III – 07h20: Cidade Jardim; IV – 07h20: BA – 411, saindo da sede em direção ao Distrito de Juazeirinho; V – 07h30: Estrada sentido Fábrica Piatã, até a altura da Piatã; VI – 07h30: Rua Argemiro Ramos – (Bairro Marajoara); VII – 07h30: Ruas do Bairro Barreiros, abaixo descriminadas: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS a) Rua Professor Olavo Pinto; b) Rua Miguel Pinto da Silva – entorno do Açougue Municipal; VIII – 07h30: Bairro Mariquinha de Dodô; IX – 07h40: Bairro Fluminense; X – 07h50: Bairro Olhos D’água; XI – 08h00: Povoado de Onça; XII – 08h00: Terra Nova; XIII – 08h20: Avenida Presidente Costa e Silva – (Vila Real); XIV – 08h30: Povoado de Riacho do Morro; XV – 08h40: Bairro Vila Real; XVI – 09h00: Bairro Mansão; XVII – 09h00: Ruas do Bairro Marajoara, abaixo descriminadas: a) Rua Duque de Caxias; b) Rua Argemiro Ramos; c) Travessa João Martins de Lima; d) Rua Isaías Alves; Rua João Ramos; e) Rua Gildásio da Silva; f) Rua Raimundo Cirino Gomes; g) Rua Luís Amâncio; h) Rua André Vitório; i) Rua Izidro Bispo; XVIII – 09h00: Rua Padre Madureira; XIX – 09h00: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Cícero Soares; b) Praça Dr°. José Gonçalves; c) Rua Leopoldino Ramos; XX – 09h00: Ruas do Bairro Vila Real, abaixo descriminadas: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS a) Rua João Paulo Fragoso; b) Avenida Presidente Costa e Silva; XXI – 09h30: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Floriano Peixoto; b) Rua Barão do Rio Branco; c) Rua Antônio Calixto da Cunha; d) Rua Cícero Soares; e) Praça Dr°. José Gonçalves; XXII – 09h30: Ruas do Bairro Quadra, abaixo descriminadas: a) Rua Hermógenes Leite; b) Rua Abdo Rufino de Souza – entorno do Cemitério Velho; c) Rua Carmelinda Rufino de Souza; d) Rua Antônio Nunes Gordiano; XXIII – 09h30: Bairro Barreiros; XXIV – 09h30: Distrito de Salgadália; XXV – 10h00: Bairro Quadra; XXVI – 10h00: Distrito de Juazeirinho; XXVII – 10h25: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Carlos Gomes; b) Rua Joana Angélica c) Rua Teógenes Antônio Calixto – entorno da Praça da Bíblia; XXVIII – 10h40: Bairro Cruzeiro; XXIX – 10h40: Povoado de Alto Bonito; XXX – 10h40: Ruas entre os Bairros Vila Tóide, Jaqueira e Gravatá, abaixo descriminadas: a) Avenida 7 de Julho; b) Rua Caruaru; c) Rua Maria Gonçalves; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS d) Rua Raimunda Apolinária da Silva; e) Travessa 7 de Julho; f) Rua Eustáquio Lima; g) Primeira Travessa 7 de Julho; h) Segunda Travessa 7 de Julho; i) Terceira Travessa 7 de Julho; j) Quarta Travessa 7 de Julho; k) Rua Domingos Bispo de Oliveira; l) Travessa Flamboyant; m) Travessa Manoel Carneiro Rios; XXXI – 10h50: Bairro Gravatá; XXXII – 11h00: Bairro Pampulha; XXXIII – 11h00: Estrada dos Bois; XXXIV – 11h30: Casas Populares; XXXV – 11h30: Bairro Matadouro; XXXVI – 11h30: Povoado de Lagoa do Meio; XXXVII – 11h30: Rua Afonso Pena – (Bairro Vila Tóide); XXXVIII – 11h40: Distrito de Goiabeira; XXXIX – 11h50: Avenida Senhora Santana; XL – 12h00: Bairro Alto da Colina; XLI – 12h00: Bairro Jaqueira; XLII – 12h20: Ruas entre os Bairros Vila Tóide, Cruzeiro e Jaqueira, abaixo descriminadas: a) Avenida Luís Eduardo Magalhães; b) Rua Juvenal Gonçalves de Araújo; c) Rua Sofia Camões de Araújo; d) Rua Florisvaldo C. Carneiro; e) José Barreto dos Santos; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS f) Rua José Rufino dos Santos; g) Rua Doraney Mendes de Souza; h) Rua Alice Lopes Carneiro; i) Rua Afonso Pena; j) Rua Maria Rosa Carneiro; k) Rua Carlos Gomes; l) Rua Esmeraldo Ferreira da Silva; m) Rua Theognes Antônio Calixto; n) Rua João Guilhermino de Oliveira; o) Rua Leovigildo Martins da Silva; p) Rua Gilberto Lopes Rodrigues; q) Rua José Damasceno Silva; r) Rua Epifânio Ferreira Simões; s) Rua Antônio Damasceno Silva; t) Rua Aderbal João de Oliveira; u) Rua Professor José Carlos dos Anjos; v) Rua Osvaldo João de Oliveira; w) Rua João Ramiro dos Santos; x) Rua Idelmário Moraes da Silva; y) Avenida Senhora Santana; z) Rua João Francisco da Silva; XLIII – 12h20: Distrito de Aroeira; XLIV – 12h20: Bairro Jaqueira; XLV – 12h40: Povoado de Riacho do Martins; XLVI – 14h20: Estrada saindo da sede em direção ao distrito de Aroeira, até a entrada do distrito; XLVII – 15h00: BA-409, saindo da sede do município, sentido ao distrito de Bandiaçu; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS XLVIII – 16h00: Cidade Jardim; XLIX – 16h00: Povoado de Queimada do Cedro (coleta de 15 em 15 dias); L – 17h00: Distrito de Bandiaçú; LI – 18h00: Bairro Centro. §6º O cronograma estabelecido para a coleta de resíduos sólidos ordinários aos sábados, obedecerá à seguinte ordem e horários: I – 07h10: Bairro Barreiros; II – 07h10: Bairro Alto do São João; III – 07h10: Moradas do Jericó, localizado no Bairro Mansão da Paz; IV – 07h30: Rua Argemiro Ramos – (Bairro Marajoara); V – 07h30: Ruas do Bairro Barreiros, abaixo descriminadas: a) Rua Professor Olavo Pinto; b) Rua Miguel Pinto da Silva – entorno do Açougue Municipal; VI – 07h30: Povoado de Carimbó; VII – 07h30: Bairro Mariquinha de Dodô; VIII – 07h40: Bairro Fluminense; IX – 07h50: Bairro Olhos D’água; X – 08h00: Avenida Otacílio Gonçalves Araújo, conhecida como Pista da Juliana; XI – 08h00: Povoado de Patos; XII – 08h00: Terra Nova; XIII – 08h20: Avenida Presidente Costa e Silva – (Bairro Vila Real); XIV – 08h30: Bairro Sonho Meu; XV – 08h30: Povoado de Cabaceiras; XVI – 09h00: Bairro Mansão da Paz; XVII – 09h00: Rua Duque de Caxias – (Bairro Marajoara); XVIII – 09h00: Nova Esperança; XIX – 09h00: Povoado de Riacho da Serra; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS XX – 09h00: Rua Padre Madureira; XXI – 09h00: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Cícero Soares; b) Praça Dr°. José Gonçalves; c) Rua Leopoldino Ramos; XXII – 09h00: Ruas do Bairro Vila Real, abaixo descriminadas: a) Rua João Paulo Fragoso; b) Avenida Presidente Costa e Silva; XXIII – 09h30: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Floriano Peixoto; b) Rua Barão do Rio Branco; c) Rua Antônio Calixto da Cunha; d) Rua Cícero Soares; e) Praça Dr°. José Gonçalves; XXIV – 09h30: Ruas do Bairro Quadra, abaixo descriminadas: a) Rua Hermógenes Leite; b) Rua Abdo Rufino de Souza – entorno do Cemitério Velho; c) Rua Carmelinda Rufino de Souza; d) Rua Antônio Nunes Gordiano; XXV – 09h30: Bairro Barreiros; XXVI – 09h30: Pinda; XXVII – 10h00: Bairro Quadra; XXVIII – 10h00: Povoado de São João; XXIX – 10h25: Ruas do Bairro Centro, abaixo descriminadas: a) Rua Carlos Gomes; b) Rua Joana Angélica c) Rua Teógenes Antônio Calixto – entorno da Praça da Bíblia; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS XXX – 10h25: Povoado de Caruaru; XXXI – 10h40: Bairro Cruzeiro; XXXII – 10h40: Ruas entre os Bairros Vila Tóide, Jaqueira e Gravatá, abaixo descriminadas: a) Avenida 7 de Julho; b) Rua Caruaru; c) Rua Maria Gonçalves; d) Rua Raimunda Apolinária da Silva; e) Travessa 7 de Julho; f) Rua Eustáquio Lima; g) Primeira Travessa 7 de Julho; h) Segunda Travessa 7 de Julho; i) Terceira Travessa 7 de Julho; j) Quarta Travessa 7 de Julho; k) Rua Domingos Bispo de Oliveira; l) Travessa Flamboyant; m) Travessa Manoel Carneiro Rios; XXXIII – 10h50: Bairro Gravatá; XXXIV – 11h00: Bairro Pampulha; XXXV – 11h00: Povoado São Roque; XXXVI – 11h30: Casas Populares; XXXVII – 11h30: Bairro Matadouro; XXXVIII – 11h30: Povoado de Ipoeirinha; XXXIX – 11h30: Rua Afonso Pena – (Bairro Vila Tóide); XL – 11h50: Avenida Senhora Santana; XLI – 12h00: Bairro Alto da Colina; XLII – 12h00: Distrito de Almas; XLIII – 12h00: Bairro Jaqueira; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS XLIV – 12h20: Ruas entre os Bairros Vila Tóide, Cruzeiro e Jaqueira, abaixo descriminadas: a) Avenida Luís Eduardo Magalhães; b) Rua Juvenal Gonçalves de Araújo; c) Rua Sofia Camões de Araújo; d) Rua Florisvaldo C. Carneiro; e) José Barreto dos Santos; f) Rua José Rufino dos Santos; g) Rua Doraney Mendes de Souza; h) Rua Alice Lopes Carneiro; i) Rua Afonso Pena; j) Rua Maria Rosa Carneiro; k) Rua Carlos Gomes; l) Rua Esmeraldo Ferreira da Silva; m) Rua Theognes Antônio Calixto; n) Rua João Guilhermino de Oliveira; o) Rua Leovigildo Martins da Silva; p) Rua Gilberto Lopes Rodrigues; q) Rua José Damasceno Silva; r) Rua Epifânio Ferreira Simões; s) Rua Antônio Damasceno Silva; t) Rua Aderbal João de Oliveira; u) Rua Professor José Carlos dos Anjos; v) Rua Osvaldo João de Oliveira; w) Rua João Ramiro dos Santos; x) Rua Idelmário Moraes da Silva; y) Avenida Senhora Santana; z) Rua João Francisco da Silva; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS XLV – 12h20: Distrito de Aroeira; XLVI – 12h20: Povoado de Tapera; XLVII – 12h30: Pinda; XLVIII – 12h40: Povoado Riacho do Martins; XLIX – 13h00: Distrito de Santa Rosa; L – 13h30: Centro do Distrito de Salgadália; LI – 14h00: Bairro Centro. Art. 2º Para os fins desta Portaria, e em consonância com o art. 27 da Lei nº 798, de 29 de dezembro de 2016, considera-se apresentado o resíduo sólido de forma correta quando o mesmo for colocado à disposição do serviço de coleta em suporte apropriado para o tipo de resíduo, desde que a apresentação ocorra no dia em que houver coleta no local e antes do horário previsto para a coleta, estando indevidamente apresentado caso seja realizado em dia sem coleta ou após o horário estipulado. § 1º Para os efeitos deste artigo, entende-se por suporte apropriado aqueles que tiverem as características e dimensões em conformidade com o Anexo Único desta Portaria. § 2º O resíduo sólido apresentado deverá obedecer às seguintes condições: I - o resíduo sólido apresentado deverá estar, obrigatoriamente, acondicionado em sacos plásticos; II - o suporte deverá possuir abertura pela face superior e dimensões que permitam a fácil retirada do resíduo de seu interior; III - a limpeza e a conservação do suporte são obrigações do proprietário ou possuidor do imóvel em cujo alinhamento estiver instalado; IV - o suporte não poderá causar prejuízo ao livre trânsito de pedestres; V - o acesso ao suporte não será restrito por trancas, cadeados ou qualquer outro elemento que impeça a sua remoção pelo serviço de coleta; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS VI - o suporte não poderá ser instalado sobre a via de rolamento de forma a impedir ou dificultar o trânsito de veículos. Art. 3º Os suportes considerados inservíveis, ou que não atendam às determinações desta Lei Complementar, deverão ser adequados ou substituídos pelo responsável, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, subsequentes à sua notificação. Art. 4º Aos domingos e feriados não haverá cronograma estabelecido para a coleta de resíduos sólidos ordinários, ficando expressamente proibida a apresentação de resíduo sólido ordinário domiciliar para coleta. Art. 5º A apresentação de resíduo sólido ordinário domiciliar para coleta fora dos dias e horários acima estabelecidos sujeito-á o infrator às penalidades previstas na Lei nº 798, de 29 de dezembro de 2016, inclusive multas e outras sanções cabíveis. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Conceição do Coité, 29 de agosto de 2025. VALDÉLIO GEORGE MOTA RIOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ANEXO ÚNICO Considerando o disposto no art. 2º desta Portaria e, para fins de padronização e execução do disposto nesta norma, ficam determinadas as especificações técnicas dos suportes apropriados para apresentação de resíduo sólido, segundo os modelos descritos a seguir. MODELO 1: LIXEIRA DE CALÇADA FIXA Este modelo é projetado para ser chumbado diretamente na calçada, garantindo estabilidade e durabilidade. É ideal para áreas com fluxo de pedestres moderado a alto, mantendo o lixo elevado e acessível para a coleta, ao mesmo tempo que minimiza o contato com animais e sujidades do solo. Material: Aço carbono galvanizado com pintura eletrostática (na cor branca). Fixação: Poste único chumbado ao solo para alta estabilidade. Dimensões Recomendadas: Altura Total: 1,20 m (do nível da calçada ao topo do cesto). Cesto: 60 cm (altura) x 40 cm (largura) x 30 cm (profundidade). Capacidade: Aproximadamente 72 litros. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS MODELO 2: SUPORTE DE PAREDE PARA SACOS DE LIXO O suporte mantém o saco de lixo suspenso, evitando o contato com o chão e facilitando a colocação e retirada dos sacos. Material: Aço galvanizado ou PVC de alta resistência, leve e fácil de instalar. Fixação: Deve ser aparafusado diretamente na parede externa da residência, garantindo que o saco de lixo fique a uma altura conveniente. Dimensões Recomendadas: Altura de Instalação: 1,70 m (do nível da calçada ao centro do aro do suporte), na cor branca. Seu material deve ser em alumínio ou aço galvanizado, de maneira que seja um suporte fixo articulado, ou seja, que seja dobrável. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Ambos os modelos oferecem soluções eficazes para o descarte de lixo residencial. O Modelo 1 (Lixeira Fixa) é mais robusto e indicado para padronização em áreas com maior espaço. O Modelo 2 (Suporte de Parede) é uma alternativa versátil e que ocupa menos espaço físico na calçada. A escolha deve ser feita com base na largura da calçada e na necessidade específica de cada região de Conceição do Coité. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: infraestrutura@conceicaodocoite.ba.gov.br
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