Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.137
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de setembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1137 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 223, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – GP. »EDITAL N°. 224, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – GP. »1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. 31 M & J SERV MED. »PORTARIA N°. 539, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMAP. »REPUBLICAÇÃO - EDITAL N°. 079 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMECE. »EDITAL N°. 080 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 223, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a relação dos beneficiários do Programa de Apoio aos Estudantes PAE./2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE, instituído pela Lei n. 695, de 23 de dezembro de 2013, CONSIDERANDO o Edital n.º 215, de 15 de agosto de 2025 que reabriu o Processo Seletivo para Beneficiários para 04 (quatro) bolsas remanescentes do PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES – PAE (BOLSA UNIVERSITÁRIA – 2025. RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos candidatos do Processo Seletivo 2025 a serem beneficiados pelo Programa de Apoio aos Estudantes – PAE/25, como seguem apresentados no Anexo Único deste Edital. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité - BA, 03 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA PAE 2025 NOME DO (A) ESTUDANTE 1. 2. 3. 4. IANA MARIA ROCHA DA SILVA LARISSA SOUZA DA SILVA LUIZ MERCÊS DA ANUNCIAÇÃO JÚNIOR RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 224, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025; I - Função Pública: Assistente Social CLASSIF. 8º Nº INSCR. 4315 NOME DO CANDIDATO MARIA RAISSA VILELA NUNES DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC II- Função Pública: Auxiliar de Farmácia CLASSIF. 7º 8º 9º Nº INSCR. 5630 4654 5301 NOME DO CANDIDATO SAMIRE SANTOS DA SILVA JAIME LOPES DE OLIVEIRA ANA PAULA SILVA DAS MERCÊS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC III - Função Pública: Cirurgião Dentista 20 horas CLASSIF. 4º Nº INSCR. 5884 NOME DO CANDIDATO EMANUELE TRINDADE SANTOS MOTA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV- Função Pública: Cirurgião Dentista 40 horas CLASSIF. 19º 20º 21º Nº INSCR. 936 1827 4065 NOME DO CANDIDATO FILIPE DO CARMO BARRETO DIAS LARISSA ALMEIDA SILVA NATÁLIA REGINA DOS SANTOS TELES DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC V- Função Pública: Condutor I CLASSIF. 25º 27º 28º 29º Nº INSCR. 791 5117 6125 4249 NOME DO CANDIDATO JACKSON NUNES LIMA FILHO MARIA DIAS NOVAIS DENIO LIMA ALVES CARLOS HENRIQUE SANTOS PINHEIRO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC AC VI- Função Pública: Enfermeiro CLASSIF. 55º 57º 61º 58º Nº INSCR. 4058 3974 6234 5376 NOME DO CANDIDATO LUCE CLARA DE ALMEIDA GOMES MICHELLE SILVA OLIVEIRA MELINA MORAIS SIMÕES CARLENE ALMEIDA OLIVEIRA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC PP AC VII- Função Pública: Fisioterapeuta CLASSIF. 18º Nº INSCR. 1005 19º 650 NOME DO CANDIDATO ARIELE DE SOUZA SANTOS ALICE CAMILA DO NASCIMENTO MASCARENHAS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC VIII- Função Pública: Porteiro CLASSIF. 16º 17º 18º Nº INSCR. 4493 5733 6387 NOME DO CANDIDATO IURI RUAN DE OLIVEIRA RIBEIRO EDIVALDO OLIVEIRA FAUSTINO MURILO BARBOSA DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP/AC AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IX- Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 23º 24º Nº INSCR. 5335 2720 NOME DO CANDIDATO ANA PAULA SILVA DOS SANTOS MILENA PINTO PASTOR DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP AC X- Função Pública: Recepcionista CLASSIF. 33º 34º 35º 44º Nº INSCR. 3739 4814 1880 6371 NOME DO CANDIDATO ANA PAULA PASTOR RIOS TIAGO SOUZA ALMEIDA EMILLY DE ARAÚJO CHAGAS ALLEF ALVES DA SILVA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC PP XI- Função Pública: Serviços Gerais CLASSIF. 45º 47º 49º 50º Nº INSCR. 3784 5398 4343 3681 NOME DO CANDIDATO JASIELE OLIVEIRA SILVA BRANDÃO EDUARDA VITÓRIA SAMPAIO FERREIRA FELIPE DA SILVA OLIVEIRA LEIDIANE SANTOS CARNEIRO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC AC XII- Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 106º 97º 98º 99º 101º 102º 110º 103º Artigo 2º O Nº INSCR. 3599 5900 5017 4068 2369 1141 5859 904 candidato, ou NOME DO CANDIDATO CREUSA DA CRUZ SILVA CERQUEIRA LAVÍNIA OLIVEIRA SANTOS WELLINGTON JEAN SANTOS DE JESUS VANESSA DIAS DE OLIVEIRA SILVA GLEICIANE DA SILVA BARROS ELIETE PEREIRA DOS SANTOS IVANILDO RIBEIRO FREITAS JOICE REIS DOS SANTOS seu procurador legal, deverá DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PP AC AC AC AC AC PP AC comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 04 de setembro de 2025, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (mod CRelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Hemograma; III – Glicemia; § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos I a III por no máximo 3 (três) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 297 /2025 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica Credenciamento de Médicos Especializados em Ultrassonografia com Doppler Colorido Geral, Punção Aspirativa (PAAF) e Core Biopsia, conforme edital e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Conceição Do Coite – Bahia. EMPRESA CREDENCIADA PARA OS RAZÃO SOCIAL E CNPJ: ITENS: 1 M & J SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 1, 2 e 3 CNPJ: 46.291.847/0001-73 Os itens foram selecionados pela empresa acima mencionada. Os serviços serão prestados de acordo com a NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, levando em consideração aqueles já prestados e alocados por Unidade de Saúde. Com base nas informações e considerando que as Empresas acima atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento nº 031/2025, Processo Administrativo 297/2025 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 03 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 539, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga férias de servidor. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a concessão de férias do servidor UESCLEY ALMEIDA DE MATOS, matrícula 9835-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária, publicada na Portaria n.º 533, em 20 de agosto de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 03 de setembro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICAÇÃO EDITAL N.º 079 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Declara vacância de cargo público em virtude de óbito. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de Abril de 2025, CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada em 28 de agosto de 2025; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência de falecimento do servidor EDMICIO RAMOS DA SILVA, matrícula n.º 3683/2, conforme Certidão de Óbito n.º 014233 01 55 2025 4 00002 297 0000597 37, exarada em 20 de agosto de 2025. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 05 de agosto de 2025, data do óbito do servidor. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 02 de setembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 080 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de Abril de 2025, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício n.º 225.653.519-8, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria do servidor OSVANILSON MORAES CARNEIRO, matrícula n.º 2431/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 15 de agosto de 2025, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 03 de setembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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