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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.139

sexta-feira, 5 de setembro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de setembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1139 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 5740 A 5747, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE N°. 046. »ATA - ERNESTO M LOPES MARCENARIA OK. »AVISO FRACASSADO PE 048 – CPL. »AVISO DE ERRATA DISP N°. 081/2025 – CPL. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 083/2025 – CPL. »PORTARIA N°. 633, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMECE. »PORTARIA N°. 634, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 012/2025 – CMAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5740, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga Decreto n.º 5721, de 27 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica revogado Decreto o n.º 5721, de 27 de agosto de 2025 que nomeou o Sr. DANIEL SIMÕES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, de 05 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5741, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DANIEL SIMÕES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5742, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JAILTON DE JESUS ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5743, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ARI EVANGELISTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5744, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5745, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GUSTAVO MENDES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5746, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CLEYTONE RODRIGUES SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5747, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GERCIVALDO SILVA DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2025 Pregão Eletrônico nº. 046/2025 Processo Adm. nº. 293/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 046/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM: Registro de preços para aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 046/2025 e ADJUDICO ao proponente: Razão Social CNPJ Item 2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, AAZ SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 17.238.455/0001-42 VALOR GLOBAL R$ 33.134,84 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23 E 25 AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI CAVALCANTE COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA 34.700.478/0001-46 59 E 60 R$ 92.100,00 48.719.098/0001-68 56 E 57 R$ 8.900,00 18.258.209/0001-15 52 R$ 1.310,07 51.097.433/0001-48 26 E 27 43.468.591/0001-39 24, 43 E 44 R$ 32.248,00 05.652.247/0001-06 29 R$ 18.500,00 CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$ 15.819,68 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 32.593.430/0001-50 50, 65 R$ 8.499,99 00.625.332/0001-61 53 R$ 6.000,00 11.311.773/0001-05 33, 34, 40, 47 E 55 R$ 27.617,01 03.247.233/0001-81 30, 39, 45 E 48 R$ 77.645,00 09.342.946/0001-00 36 24.103.721/0001-95 38 R$ 4.799,97 17, 28, 61, 62, 63 e R$ 13.777,46 MARTECMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. LTDA POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 57.000,00 64 SUPERALIFE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE 11.016.635/0001-01 37 R$ 54.340,00 SZ HOSPITALAR LTDA 57.977.634/0001-16 1 R$ 4.331,04 URSA COMERCIAL LTDA 26.628.908/0001-38 MAQUINAS LTDA 31, 41, 42, 46, 49 e 66 R$ 84.504,00 LOTES/ÍTENS FRACASSADOS: LOTE/ITEM 58 DESCRIÇÃO RESUMIDA Termômetro Digital E Higrômetro Para Medição De Umidade Do Ar Com Relógio Digital Termo Higrômetro LOTES/ÍTENS DESERTOS: Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LOTE/ITEM DESCRIÇÃO RESUMIDA 19 Bola pequena de futebol plastica - para fisioterapia 32 Incubadora Mini-Clean (Bivolt) Para Indicadores Biológicos 35 Mesa hospitalar semi circular inox com prateleira mesa hospitalar semi circular inox com prateleira 51 MANEQUIM DE RCP - Little Family com QCPR Manequim de RCP 54 Armário 01; Material em MDF 15mm; Puxador em aço inox Conceição do Coité, BA, 05 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 71/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2055, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 289/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa ERNESTO M LOPES MARCENARIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na FAZ POVOADO DE CAJAZEIRAS, 10, CEP 48.730-000. BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CONCEICAO DO COITE-BA, inscrita no CNPJ: 23.216.723/0001-28, neste ato representado(a) por ERNESTO MASCARENHAS LOPES, portador de CPF n. 010.890.785-60, identidade n. 0877114196 emitido por SSP/BA conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição (com instalação inclusa) de mobiliários e objetos de cunho lúdico, pedagógico e organizacional destinados a atender as demandas das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares e pedagógicas, conforme preconiza Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) e à lei complementar Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: PLANILHA ANEXA 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e ___ ua ______________________________________________________________________________ Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não ___ ua ______________________________________________________________________________ Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de execução, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual ___ ua ______________________________________________________________________________ Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 8.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do SalárioEducação 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do serviço, tais como os prazos para execução do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. ___ ua ______________________________________________________________________________ Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 14 de agosto de 2025 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob nº. 473.129.985-34 PREFEITO MUNICIPAL __________________________________________ ERNESTO M LOPES MARCENARIA CNPJ: 23.216.723/0001-28 ERNESTO MASCARENHAS LOPES REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHAS:1__________________________2_______________________________ ___ ua ______________________________________________________________________________ Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM DESCRIÇÃO Rack em formato de girafa: Confeccionado em madeira compensado 15mm de espessura: Medidas: 150cm Altura x 70cm Largura x30cm Profundidade.Contendo 8 nichos de tamanhos variados. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 1. Estante girafa: Confeccionada em madeira compensado 15mm de espessura. Largura 30 cm x 100 cm Altura x 70 cm Comprimento. Contendo 5 prateleiras. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 2. Estante Elefantinho: Confeccionada em madeira compensado com 15mm. Altura: 150 cm. Largura: 100 cm. Contendo 3 prateleiras. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Armário foguete: Confeccionado em madeira compensado 15mm de espessura. Contendo 4 prateleiras. Medidas: 100cmx50cm. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 3. 4. Banco Booth Duplo: Base confeccionada em madeira compensado 15MM : Revestido em corino e espuma D45. Dimensão: Largura: 120cm Profundidade: 130cm Altura: 100cm. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 5. Letras 3D: Confeccionado em madeira compensado 15MM. Dimensões do produto: 100X100X40 cm. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Expositor de Livros: Confeccionado em madeira compensado 15MM. Dimensões do objeto: Largura: 80 cm. Altura: 110 cm. Profundidade: 40 cm. Contendo 4 prateleiras. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Casinha Organizadora Foguete: Confeccionada em madeira compensado 15MM. Altura: 1,40 m. Largura: 40 cm. Contendo 4 nichos. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 6. 7. 8. 9. ___ ua Mesa Refeitório Infantil Com Banco Separado. Mesa confeccionados em aço metalon 30x30. Tampão da mesa e bancos em madeira compensado naval 15mm. Medidas: Mesa L220 x P90 x A78. Bancos: L110 x P40 x A45. Com cantos arredondados e bordas abauladas. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. V. UNIT. V. TOTAL R$ 900,00 R$ 7.200,00 R$ 1.590,00 R$ 12.720,00 R$ 1.590,00 R$15.900,00 R$ 970,00 R$ 9.700,00 10 R$1.700,00 R$17.000,00 UND 10 R$1.580,00 R$15.800,00 UND 10 R$1.580,00 R$15.800,00 UND 10 R$650,00 R$6.500,00 R$ 2.425,00 R$ 24.250,00 UND 10 UND QTD UND 8 UND 8 UND 10 UND 10 UND ______________________________________________________________________________ Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. ___ ua Estante Letra: Confeccionada em MDF 15MM. Medidas Altura 160 cm. Profundidade 40 cm. Largura 130 cm. Com 6 nichos e 3 prateleiras. Nichos com tamanhos diferentes. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Puff em formato de circulo: Confeccionado em madeira compensado 15mm. Medidas 220cm de diâmetro. Base do banco revestido em espuma D45 e courino. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Puff em formato de flor: Confeccionado em madeira compensado de 20mm, com 220cm de diâmetro. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Puffs em formato de livros: Confeccionado em madeira compensado 15mm, revestida em espuma D20 e courino. Puff1: Altura:33 cm. Largura: 30 cm. Comprimento: 90cm. Puff 2: Altura:55 cm.Largura:35 cm. Comprimento:50 cm. Puff 3: Altura 15 cm. Comprimento 50cm. Largura 25 cm. Puff :4 Comprimento 70 cm.Largura 70 cm. Estante em formato de arvore: Confeccionada em madeira compensado 15mm. Com diferentes recortes de folhas e nichos. Dimensão: Altura 2.20 m. Largura: 2m e profundidade de 30cm Com nichos de diversos tamanhos e formatos. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Estante em formato de Foguete: Confeccionada em madeira compensado 15mm. Medindo: 1.50 M de altura e 1.80 de largura. Com 6 nichos e 4 prateleiras. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Estante em formato de Joaninha: Confeccionada em madeira compensado 15MM. Medindo 1.50 m de altura. 1.80 m de comprimento. Com 12 nichos e 16 prateleiras nas laterais. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Vila com 3 casas: Confeccionado em madeira compensado 10mm. Dimensões da vila: 1.50 M de Altura, 2.0 M de Largura e 60cm de profundidade. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. R$ 760,00 R$ 7.600,00 R$2.570,00 R$ 25.700,00 R$ 2.570,00 R$ 25.700,00 R$ 2.570,00 R$ 25.700,00 10 R$2.600,00 R$ 26.000,00 UND 10 R$1.680,00 R$16.800,00 UND 10 R$1.730,00 R$17.300,00 UND 10 R$1.880,00 R$ 18.800,00 UND 10 UND 10 UND 10 UND 10 UND ______________________________________________________________________________ Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 18. Redário infantil: Confeccionado em madeira maçaranduba espessura 10x6. Composto por quatro traves. Cada uma medindo: 1.20 M de altura e 4.0M de comprimento e contendo 3 madeiras medindo 1.80 de comprimento e 4 madeira para sustentação de 90°. No objeto precisa conter 5 suportes e redes. Cor: Madeira cru envernizado. UND 10 19. Estante Arvore: Confeccionada em madeira compensado de 15mm. Medidas: 2.20M Altura e 1M de largura. Com 12 nichos de diversos tamanhos e formatos. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. UND 10 20. Estante em formato de Robô: Confeccionada em madeira compensado de 15mm.. Medindo 180cm de altura, 100 cm de largura. Contendo 11 nichos de diferentes tamanhos. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. UND 10 UND 60 UND 4 21. Armário: confeccionado em MDF de 2 faces branco de 15MM: Dimensões do armário aéreo: 55cm de altura, 165cm de largura, 27cm de profundidade. Dimensões do balcão: 91cm de altura, 105cm de largura, 44cm de profundidade. Com puxadores em alumínio, corrediças e dobradiças metálicas, pés reguláveis em PVC e rodapé removível para maior praticidade. R$1.580,00 R$15.800,00 R$ 2.220,00 R$ 22.200,00 R$1.273,00 R$12.730,00 R$ 2.850,00 R$ 171.000,00 Estante: Confeccionado em madeira louro e MDF de 15 mm: Medindo 280 cm Largura x 200cm altura. Com 6 nichos e 5 prateleiras . Na cor branca. 22. VALOR TOTAL R$ 1.450,00 R$ 5.800,00 R$516.000,00 Valor global pelo município: R$516.000,00(quinhentos e dezesseis mil reais). ___ ua ______________________________________________________________________________ Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 048/2025 A Pregoeira e equipe de apoio vem através deste, informar que o Pregão Eletrônico 048/2025, que tem por objeto contratação de empresa para serviço de locação de uma UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE tipo carreta baú com acabamento em ACM, com 15,00 m de comprimento por 2,60 m de largura e 2,70 m de altura, SEM cavalo mecânico. A unidade móvel deve possuir: 01 Consultório clínico; 1 Consultório ginecológico / USG com WC; 01 DML; 01 Consultório clínico / USG; 01 Sala de Mamografia com Mamógrafo digital completo e 01 Recepção de espera, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Coité – BA, foi considerado FRACASSADO. Conceição do Coité, 05 de setembro de 2025. Betânea Leão de Oliveira Mota - Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 1136, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - PÁGINA N.º 12. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2025 DISPENSA Nº 081/2025. ONDE SE LÊ: “VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS)". LEIA-SE: “VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)". CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE SETEMBRO DE 2025. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 083/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 317 /2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, operação, manutenção, desmontagem e remoção de sistema de sonorização (caixa suspensa) incluindo o fornecimento de todo o material necessário, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos contidos neste termo de referência, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA, durante a realização do evento Natal Luz Coité 2025. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentação, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 11/09/2025 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes. Conceição do Coité, BA, 05 de setembro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 633, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal ELIANA SANTOS DA SILVA, matrícula n.º 8787/1, ocupante do cargo de Zeladora, por 90(noventa) dias, com início em 04 de setembro de 2025 e término em 02 de dezembro de 2025, referente ao período aquisitivo de 27 de março de 2003 a 26 de março de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2025. Conceição do Coité, 05 de setembro de 2025. . EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 634, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal RITA DE CÁSSIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 8033/1, ocupante do cargo de servente, por 75 (setenta e cinco) dias, com início em 04 de setembro de 2025 e término em 17 de novembro de 2025, referente ao período aquisitivo de 20 de março de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2025. Conceição do Coité, 05 de setembro de 2025. . EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N.° 012 05 de setembro de 2025 Dispõe sobre a convocação de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição de Coité – Bahia. A SECRETARIA EXECUTIVA E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 13:30h, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação deve ser feita por ligação, através do contato (0800 042 0150), com antecedência. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Deliberação sobre pendência de vinculação de Entidade ao CMAS; III. Debate sobre a valorização dos Trabalhadores do SUAS no município; IV. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 05 de setembro de 2025. Janielly da Silva Oliveira Secretária Executiva do CMAS Decreto 2849 de 25.01.2021 Diogo David Mercês Oliveira Martins Presidente do CMA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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