Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.143
quinta-feira, 11 de setembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de setembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1143 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 5752, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. »DECRETO N°. 5753, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. »DECRETO N°. 5754, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 055/2025 – CPL. »RESOLUÇÃO N°. 022/2025 – CMAS. »ATA CMAS 174/2025 – DIÁRIO. »ATA REUNIÃO CME. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5752, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JUCIMAR SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5753, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JÚLIO CESAR MOTA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5754, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DANIEL ALVES COELHO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA GRÁFICA COITÉ LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: GRÁFICA COITÉ LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 63.213474/0001-31 , sediada a Rua João Mateus de Souza, 60A, Vila Rica, Conceição do Coité, Ba., neste ato representada através do seu representante legal, o Sr. JOSÉ OLIVEIRA ARAÚJO, brasileiro, maior, portador do RG nº 233045023-SSP/BA e do CPF nº 137.415.945-04, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 007/2025, assinada em 14 de fevereiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 007/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para prestação de serviços para confecção e impressão de materiais de gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital seus anexos e exigências estabelecidas neste instrumento do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 06(seis) meses, contados de 02 de setembro 2025 até 02 de março de 2026. ITEM 1 2 DESCRIÇÃO Pasta em papel cartão triplex 250g, 4x1 cor, medindo 44x32cm aberta, com um vinco e bolsa interna. Capa para carnê de IPTU. Dimensões: 46x10cm (capa aberta) com janela frontal medindo 9,5x2,7cm, papel couchê 115gr. LOTE 6 UND. QTD. MILHEIRO 6 MILHEIRO 80 VALOR UNIT VALOR TOTAL R$ 900,00 R$ 5.400,00 R$ 74,99 R$ 5.999,20 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 Formulário para Alvará, A4, 4x0, sulfite 90g MILHEIRO 10 R$ 60,00 R$ 600,00 R$ VALOR TOTAL LOTE 6 11.999,20 CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém Conceição do Coité/BA., 02 de setembro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ GRÁFICA COITÉ LTDA CNPJ/MF sob nº. 63.213474/0001-31 JOSÉ OLIVEIRA ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 346/2024,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA LUCAS MOREIRA DA SILVA – ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ nº 17.285.053/0001-07 situada na Av. Angelo Magalhães, 364, Galpão , CEP.: 48.860-000, Centro, Queimadas – Ba., neste ato representado pelo Sr. LUCAS MOREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 976859840, emitida por SSP/BA , inscrito no CPF/MF sob o nº 041.207.805-89, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 0052/2025, assinada em 17 de fevereiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 52/2025, no artigo 124, II, “d” c/c art. 134 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo administrativo. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO O objeto do presente aditivo é o reequilibrio da Ata de Registro de Preços nº 23/2025, conforme tabela abaixo: ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 01 1 2 3 4 5 6 7 8 Descrição do produto Agenda Diária Capa dura com no mínimo 384 páginas, miolo costurado. Dimensões: mínimo de 13,8x21cm. Álcool etílico em gel, 70%, 500ml, aplicação em higiene pessoal, acondicionadas em embalagens de papelão identificadas, caixa com 12 unidades cada. Alfinetes de segurança nº 0 com 2,7cm. Caixa com 50 unidades. Alfinetes finos em aço niquelado nº 29 com 50g. Caixa c/680 unidades. Almofada para carimbo, caixa plástica com esponja absorvente entintada, tamanho nº 3, cor preta, azul e vermelha, medidas aproximadas: comprimento 11cm, largura 6,5cm. Apagador de quadro branco, corpo plástico, com feltro, dimensões 140mm (comprimento) x 50mm (largura) x 40mm (altura), com variação de 5mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Apontador simples de lápis, material em plástico, ergonômico, com 1 furo, tipo escolar, de cores sortidas, sem depósito, lâmina em aço temperado inclinada. Caixa contendo 24 unidades. Bandeja dupla acrílica em poliestireno, para correspondência, com estrutura fixa, cores diversas, dimensões 260x350mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Valor unitário Quantidade da ATA R$/und 42,00 102,00 4,80 3,00 2,20 4,10 3,40 30,00 320 373 371 310 254 2.410 5.167 192 Valor R$ Valor unitário após reequilíbrior$/unid Valor com reequilíbrio R$ 13.440,00 43,00 13.760,00 103,00 38.419,00 38.046,00 1.780,80 930,00 4,90 1.817,90 3,05 945,50 2,25 571,50 558,80 9.881,00 4,20 10.122,00 3,50 18.084,50 17.567,80 5.760,00 30,50 5.856,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Bandeja tripla acrílica em poliestireno, para correspondência, com estrutura articulada, em tamanho para ofício. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Barbante. Embalagem 100% algodão, 4/8 em rolo 100mts. Bastão de Silicone Cola Quente Refil Grosso, 11,3mmx30cm, 113L. Pacote com 1KG. Ideal para: Papel, Plástico, Madeira, Cerâmica, Alguns Metais. Pistola grande. Bastão de Silicone Cola Quente Refil Fino, 7,4mmx30cm, 74-S. Pacote com 1kg, Ideal Para: Papel, Plástico, Madeira, Cerâmica, Alguns Metais. Pistola pequena. Bloco de Papel tipo Post It, para rascunho autoadesivo, dimensões 38x51mm, em papel sulfite, cores variadas. Embalagem: pacote com 4 blocos de 100 folhas cada, com dados identificação produto marca do fabricante. Bobina papel branco, 60cmx100m. Bobina papel madeira pardo 61cmx100m. Bola, de assoprar, (bexiga), lisa, para festa, em diversas cores. Embalagem: Pacote contendo 50 unidades. Borracha branca de apagar, n° 40, natural, macia. Caixa com 40 unidades. Borracha ponteira colorida em rosa e azul, produto não tóxico – 1ª qualidade. Caixa com 12 unidades. Caderno Brochura com capa dura estampado, médio, no tamanho de 200x275mm com 96 folhas pautadas, 56g/m².Produto com selo FSC. 35,00 5,00 95,00 95,00 9,17 111,44 114,18 3,46 17,00 20,00 4,94 256 1.919 400 460 3.630 250 230 ###### 527 129 1.210 8.960,00 9.595,00 35,00 8.960,00 5,14 9.863,66 38.000,00 97,90 39.160,00 96,16 44.233,60 9,44 34.267,20 27.860,00 114,00 28.500,00 26.261,40 117,00 26.910,00 3,56 47.348,00 43.700,00 33.287,10 46.018,00 8.959,00 10,00 5.270,00 20,55 2.650,95 5,05 6.110,50 2.580,00 5.977,40 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 20 21 22 23 24 25 Caderno de desenho, com espiral revestida em PVC, capa dura estampada. Folhas internas em papel offset 63 g/m², com 96 folhas brancas. Dimensões: 280x205mm. Produto com selo FSC. Caderno Universitário, capa dura estampada, 1 matéria com 96 folhas 56g/m². Dimensões 200x275mm c/ espiral revestida em PVC branco. Deve conter uma folha em formato de bolso, acoplado com dois bolsos pequenos frente e verso. Acompanha folha de adesivos para lembretes. Produto com selo FSC. Caixa tipo arquivo morto, material em polipropileno corrugado, para arquivamento de documentos e processos, com identificação na lateral para mês, ano, seção, código e espaço para descriminação do conteúdo com dimensões de 250x130x350mm. Cores variadas. Livro ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 100 folhas, dimensões mínimas 298x203mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 56g/m². Livro ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 200 folhas, dimensões 205x300mm, numerado tipograficamente. Livro protocolo, encadernado com 100 folhas, capa dura, dimensão 15x160mm. 5,16 5,77 4,03 3.720 2.510 2.353 Descrição do produto Pincel Atômico em material plástico, com 1 ponta do tipo feltro, tinta permanente na cor azul, preto, vermelho e verde. 5,30 19.716,00 5,90 14.809,00 14.482,70 9.482,59 4,10 7,97 1.390 12,70 6,99 400 540 13,00 5.200,00 7,23 3.904,20 3.774,60 402.255,69 260 11.398,00 5.080,00 Valor unitário Quantidade da ATA R$/und 24,00 9.647,30 11.078,30 8,20 TOTAL LOTE 02 19.195,20 407.524,81 Valor unitário após reequilíbrior$/unid Valor com reequilíbrio R$ 6.240,00 24,68 6.416,80 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Caixa com 12 unidades. 2 3 4 5 6 7 8 Caixa organizadora média, material plástico polionda. Medidas aproximadas 40x30x20cm, transparente. Com tampa e 2 pegadores/encaixes para mãos para auxiliar no carregamento. Caixa organizadora grande, em polipropileno branco. Com tampa e 2 pegadores/encaixes para mãos para auxiliar no carregamento. Formato: 265x335x450mm. Calculadora de mesa 12 (doze) dígitos, sem bobina, portátil, porcentagem; raiz quadrada; memória; inversão de sinal; tecla GT; (acumulador automático), duplo zero, tecla MU (mark-up acréscimo de margem percentual), bateria e solar. Caneta corretiva, ponta metal, aplicação escrita, 7 ml. Caixa c/12 unidades. Caneta esferográfica AZUL, PRETA, VERMELHA escrita média e suave, retirada da carga pela extremidade, parte visível da tinta pelo tubo em poliestireno, ponta em tungstênio de no mínimo 1.0mm de espessura, comprimento mínimo 14cm, tinta à base de corantes, espessantes e/ou solventes – 1ª qualidade, caixa com 50 unidades, com selo segurança do INMETRO. Caneta esferográfica, com ponta de aço inox, com protetor de metal, esfera de 0,7mm (ponta fina), tinta à base de óleo na cor azul, preta e vermelha. Caneta hidrocor ponta fina, caixa com 12 cores. do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. 30,00 38,00 25,00 38,00 35,00 0,68 421 785 500 320 807 521 12.630,00 30,85 12.987,85 39,00 30.615,00 25,70 12.850,00 39,00 12.480,00 35,90 28.971,30 29.830,00 12.500,00 12.160,00 28.245,00 354,28 0,69 4,55 2.790 359,49 12.694,50 4,60 12.834,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 9 10 11 12 13 Marcador de texto, tipo caneta em material plástico, ponta chanfrada em poliéster, tinta fluorescente à base de água, do tipo fluorescente, na cor amarelo, laranja, verde, rosa e lilás. Embalagem plástica com 24 unidades. Produto com selo do INMETRO. Marcador para CD e DVD, na cor preta, ponta fina em poliéster 2.0mm, tinta à base de álcool, espessura de escrita: 0.5mm, tinta resistente à água. Cartolina Micro Ondulada 50x80cm, em cores e estampas Diversificadas. Cartolina simples 150g 50x66 nas cores branca, azul, verde, rosa e amarelo. . Cartolina, dupla face, cores diversas, gramatura mínima 180 g/m2, dimensões 500x660mm podendo variar em +/5%. 14 Cartolinas Estampadas. 15 16 17 18 19 20 21 Classificador com divisória A4. Classificador plástico com elástico e abas tamanho 230mmx330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. Classificador plástico com elástico fino 2mm, A4 com10 unidades. Classificador plástico com elástico grosso, A4 com10 unidades. Classificador plástico com prendedor macho e fêmea tamanho 230mmx330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. Clipe n° 5 minis coloridos para convite, produzido em arame de aço. Comprimento: 13mm, largura: 5mm. Caixa com 200 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 1/0, material aço inox, formato paralelocaixa 100 unidades. 45,00 500 22.500,00 45,00 2,50 4,00 1,00 1,20 1,68 15,00 2,06 243 253 8.680 6.980 2.940 930 1.419 607,50 2,55 619,65 4,00 1.012,00 1,03 8.940,40 1,23 8.585,40 4.939,20 1,68 4.939,20 13.950,00 15,00 1.012,00 8.680,00 8.376,00 32,00 1,90 9,00 3,00 1.107 1.130 1.250 611 1.013 13.950,00 2.923,14 2,10 26,04 22.500,00 28.826,28 36.160,00 2.979,90 26,50 29.335,50 32,50 36.725,00 2.375,00 1,95 2.437,50 9,20 5.621,20 3,08 3.120,04 5.499,00 3.039,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 22 23 24 25 26 27 28 29 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 2/0, material aço inox, formato paralelocaixa 100 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 3/0, material metal, formato paralelo caixa 50 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 4/0, material aço inox, formato paralelocaixa 50un. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 6/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 50 unidades. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 8/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 25 unidades. Cola a base de silicone. Embalagem: conteúdo mínimo 50ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de Validade. Cola bastão atóxica branca 10gramas contendo 12 unidades. Cola bastão atóxica branca com 6 x 20gr. 30 Cola branca 1kg. 31 Cola branca 90gr. Cola Colorida, vaso plástico com 35ml cada, 32 nas cores: vermelha, azul, branca, rosa, preta. Cola dimensional para pintura decorativa. 33 Embalagem: 35ml. Caixa com 6 unidades. Cores diversas. Cola E.V.A e Isopor 35g Para trabalhos de colagem em E.V.A e isopor. Possui um exclusivo bico aplicador que facilita a 34 aplicação, além de ser mais econômico. Solúvel em álcool. Secagem no ar. Não resistente a lavagens. . 3,00 6,00 3,00 4,00 3,00 4,00 12,00 12,00 9,50 2,00 4,00 21,00 1.010 920 1.055 1.225 1.025 1.702 990 720 550 1.380 940 720 3.030,00 3,08 3.110,80 6,00 5.520,00 3,08 3.249,40 4,00 4.900,00 3,00 3.075,00 4,10 6.978,20 5.520,00 3.165,00 4.900,00 3.075,00 6.808,00 11.880,00 12,30 8.640,00 12,30 8.856,00 5.225,00 17,00 9.350,00 2.760,00 2,00 2.760,00 4,10 3.854,00 3.760,00 15.120,00 21,50 4,00 1.030 12.177,00 15.480,00 4.120,00 4,60 4.738,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 35 36 37 38 39 40 41 42 43 Cola escolar com glitter 35gr cor azul, prata, verde, dourado e vermelho com 6 unidades. Cola Isopor. Acetato em polivinil em solução alcoólica, emb. 450g. Cola líquida branca, a base de água, 100% lavável, com bico contra entupimento, não tóxica, embalagem com 90g. Pacote com 6 unidades. Cola liquida colorida, a base de P.V.A, nas cores primárias, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: caixa com 06 unidades plásticas, com bico economizador, de peso liquido 25 g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Cola para isopor. Embalagem: unidade de 90g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de Validade. Cola plástica, material polivinil acetato - PVA, cor branca, aplicação papel/cortiça e material poroso, bico aplicador/atóxica/lavável frasco 110g. Cola, liquida, a base PVA, cor branca. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de Validade. Colchete para encadernação, número 05, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Colchete para encadernação, número 08, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de 23,00 13,62 22,00 20,00 3,25 1,60 5,15 3,80 4,00 790 757 770 596 1.040 570 296 1.040 1.305 18.170,00 10.310,34 23,60 18.644,00 14,00 10.598,00 22,50 17.325,00 20,00 11.920,00 16.940,00 11.920,00 3.380,00 3,30 3.432,00 1,65 940,50 5,30 1.568,80 3,90 4.056,00 4,10 5.350,50 912,00 1.524,40 3.952,00 5.220,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO identificação do produto e marca do fabricante. 44 45 46 47 Colchete para encadernação, número 12, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de dentificação do produto e marca do fabricante. Corretivo líquido a base de água, inodoro, atóxico, em frasco com no mínimo 18 ml, com12 unid. Corretivo, óxido de titânio, responsável pela cor branca na maioria das tintas, composição: água (solvente), etanol (solvente, contribui para que a secagem seja rápida), polímero (para dar consistência) e dispersantes (p/manter a mistura uniforme), p/corrigir erros de escrita. Capacidade líquida 18ml. Grampo trilho, plástico, embalagem com 50 unidades. 6,00 10,39 1,25 15,00 1.100 500 1.061 826 TOTAL LOTE 03 1 2 3 4 5 6 Descrição do produto Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 10mm. Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 25mm. Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 50mm. Elástico amarelo em látex, forma circular, superresistente. Composição: borracha natural. Pacote com 100g. Envelope branco, tipo carta, material offset, modelo ofício, tamanho 114x229 mm, gramatura 75 g/m². Envelope branco, tipo saco, A5 190x250mm. 6.600,00 6,15 6.765,00 10,60 5.300,00 3,00 3.183,00 5.195,00 1.326,25 12.390,00 15,00 429.383,89 Valor unitário Quantidade da ATA R$/und 0,23 0,23 0,69 2,88 0,16 0,24 330 430 580 198 2.200 1.300 443.801,43 Valor unitário após reequilíbrior$/unid 75,90 98,90 400,20 12.390,00 Valor com reequilíbrio R$ 0,24 79,20 0,24 103,20 0,71 411,80 2,95 584,10 0,17 374,00 0,25 325,00 570,24 352,00 312,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Envelope branco, tipo saco, tamanho A3 1,45 317x455mm. Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 38,00 230x340mm, pacote com 100 unidades. Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 0,40 230x340mm. Envelope marrom, tipo saco em papel Kraft, 0,30 tamanho A4 230x340mm. Estilete com lâmina estreita recarregável com tamanho 9x85mm, corpo em plástico resistente, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, com quebrador 0,80 de lâmina, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Estilete com lâmina larga recarregável com tamanho 18x100mm, corpo em plástico resistente, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, com quebrador 1,55 de lâmina, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Etiqueta Branca, tipo carta, A4 em caixa com 20,00 26 folhas. Extrator de grampo em material inoxidável, tipo espátula com dimensões 3,00 mínimas de 145x11mm. Fita adesiva composta por dorso de papel Kraft, monoface na cor marrom no tamanho 48mmx45m, adesivo com solução à 13,00 base resina sintética e borracha natural. Aplicação para empacotamento geral e reforço de caixas. 1.200 1.277 1.740,00 1,49 1.788,00 48.526,00 39,00 650 1.300 1.172 1.270 360 1.022 552 260,00 390,00 49.803,00 0,40 260,00 0,30 390,00 0,82 961,04 5,04 6.400,80 20,50 7.380,00 3,08 3.147,76 13,30 7.341,60 937,60 1.968,50 7.200,00 3.066,00 7.176,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 16 17 18 19 Fita Adesiva Crepe constituída de dorso com papel crepado tratado, monoface com tamanho de 19mmx50m, características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, na parte interna, adesivo à base de resinas sintéticas 37,00 e borracha natural, enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Pacote com 10 Unidades. Fita Adesiva Crepe, monoface constituída de dorso com papel crepado tratado, com tamanho de 48mmx50m com características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, na parte interna, adesivo à base de resinas sintéticas 9,50 e borracha natural, enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Fita adesiva em papel, dupla face coberto com adesivo à base resina sintética e borracha 4,50 natural de ambos os lados com tamanho de 12mmx30m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface 1,25 com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a 700 3.600 1.336 2.845 25.900,00 38,00 26.600,00 9,70 34.920,00 34.200,00 6.012,00 4,60 6.145,60 3,50 9.957,50 3.556,25 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO umidade com desenrolamento leve com tamanho de 12mmx30m. 20 21 22 23 24 25 26 27 Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com Desenrolamento leve com tamanho de 25mmx50m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com Desenrolamento leve com tamanho de 45mmx45m. Fita de Cetim Nº 02, monoface, com tamanho de 10mmx10m de extensão cores diversas. Fita de Cetim Nº 05, monoface, com tamanho de 22mmx10m de extensão cores diversas. Fitilho plástico produzido em polipropileno com alta resistência a altas pressões, com tamanho de 250m, com a aproximadamente 1kg. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 400mmx470mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea em CORES DIVERSAS. Em conformidade com o INMETRO. Pacote com 10 Unidades. Folhas de papel para presente. Tamanho 50x70cm. Diversos tipos de Estampas. Placa de E.V.A, com glitter, produto, lavável, atóxica, emborrachada, não perecível com textura homogênea, medindo 400x480x2mm, pacote com 10 unidades. CORES 3,00 3,85 1,85 3,40 14,02 11,00 0,70 3.580 6.500 1.260 960 770 4.800 2.500 10.740,00 4,03 14.427,40 4,32 28.080,00 25.025,00 2.331,00 1,90 2.394,00 3,50 3.360,00 3.264,00 10.795,40 14,40 11.088,00 11,30 54.240,00 52.800,00 1.750,00 0,72 21,44 2.800 1.800,00 60.032,00 22,00 61.600,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DIVERSAS. 28 29 30 31 Placa de isopor em poliestireno expandido, com 10mm de espessura e tamanho 100X50CMX 10MM. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 15mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 20mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 40mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. 2,50 3.000 2,57 4,00 5,00 10,00 3.000 2.000 1.200 TOTAL LOTE 04 1 2 3 Descrição do produto Giz de cera, dimensões 1,0 cm (diâmetro) x 9,0 cm (comprimento), com variação de +/- 0,5 cm. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Glitter para uso diversos, cores variadas, embalagem de 3gr. Grampeador de mesa 26/6 médio, 35 folhas. 7.500,00 12.000,00 4,11 12.330,00 5,14 10.280,00 10,20 12.240,00 10.000,00 12.000,00 350.978,99 Valor unitário Quantidade da ATA R$/und 2,50 5.000 7.710,00 376.522,00 Valor unitário após reequilíbrior$/unid Valor com reequilíbrio R$ 12.500,00 2,50 0,80 38,25 370 855 296,00 32.703,75 0,80 41,10 12.500,00 296,00 35.140,50 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Grampeador de mesa grande, para até 100 folhas estrutura metálica resistente com ajuste de profundidade. Grampeador de metal alicate para 50 folhas. Grampos de 26/6 e 24/6. Grampo 26/6 caixas com 5.000 galvanizado. Grampo, para grampeador, galvanizado, tamanho 23/13. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do Fabricante. Jogos educativos para crianças e adultos (jogos de memória, quebracabeça e afins). Contendo 24 peças. Lápis borracha, material madeira, diâmetro carga 4mm, formato corpo cilíndrico, diâmetro corpo 8mm, comprimento 175mm, aplicação tinta/grafite caixa com 12 unidades. Lápis de cor, medindo aproximadamente 158mm de comprimento em caixa com 12 unidades, todos com borracha, em cores variadas. Formato triangular, apagável, não tóxico, produto com selo do INMETRO. Lápis Grafite nº 2, preto, redondo, máxima resistência e maciez, produzido com madeira plantada, mina resistente, escrita macia, traço escuro, excelente apagabilidade selo segurança INMETRO, 144 unidades. Massa de modelar, atóxica que não esfarela, c/potes 500gr coloridos. Massa de modelar, colorida, atóxica, em forma cilíndrica, peso 90g. Embalagem caixa com 6 unidades. Papel camurça medindo 60 x 40cm, pesando entre 93 a 113/m², pacotes com 25 unidades na cor 100,00 57,00 7,00 44,00 12,00 32,00 158 297 2.046 800 960 135 15.800,00 16.929,00 14.322,00 100,00 15.800,00 57,00 16.929,00 9,10 18.618,60 44,00 35.200,00 13,40 12.864,00 35.200,00 11.520,00 4.320,00 39,00 6,50 35,00 11,00 2,80 3.960 530 3.930 2.370 25.740,00 6,50 25.740,00 35,00 18.550,00 12,50 49.125,00 18.550,00 43.230,00 6.636,00 3,90 23,00 840 5.265,00 9.243,00 19.320,00 25,60 21.504,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO amarelo, verde, branco, vermelho e azul. 15 16 17 18 19 20 21 22 Papel Cartão, Vergê, dupla face, tamanho A4 210x297mm, 180g/m², branco, creme, marfim, amarelo, verde e azul em caixa com 50 folhas. Papel celofane, transparente, cores variadas, dimensões 70x90cm, podendo variar em +/- 5%. Pacotes com 50 fls. Papel Couché; A4: caixa com 50 folhas. Papel contact, tipo adesivo, cor transparente, apresentação rolo tamanho 45cmx10m. Papel Crepom parafinado. Tamanho 48mmx2,00 m, cores variadas Papel Fotográfico – 210mmx297mm – Pacote com 50 folhas. Papel de seda. Tamanho 48x60 cm, cores variadas, Pacote com 100 folhas Papel Crepom comum Tamanho 48mmx2,00 m, cores variadas. Pacote com 10 folhas. 11,00 650 12,60 38,00 21,50 34,00 1,65 11,00 18,00 7,82 2.120 660 200 3.540 710 1.340 2.700 TOTAL LOTE 05 Descrição do produto 1 Pasta arquivo registrador tipo AZ, em papelão prensado, dimensões 280mm (largura) x 340mm (altura) x 50mm (dorso), com variação de +/- 10 por cento, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, orifício de manuseio revestido de material plástico e janela para identificação no dorso. Unidade. 7.150,00 80.560,00 14.190,00 40,50 85.860,00 21,50 14.190,00 6.800,00 5.841,00 7.810,00 24.120,00 37,70 7.540,00 1,74 6.159,60 14,00 9.940,00 21,77 29.171,80 9,77 26.379,00 21.114,00 424.651,75 Valor unitário Quantidade da ATA R$/und 9,03 3.800 8.190,00 464.205,50 Valor unitário após reequilíbrior$/unid Valor com reequilíbrio R$ 34.314,00 9,29 35.302,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 4 5 6 Pasta arquivo tipo suspensa, material cartão marmorizado, com 4 ponteiras plásticas 2 arames 402mm, ponteiras fixadas com ilhós, 1 visor e 1 etiqueta branca, 1 grampo plástico, gramatura 336g espessura: 0,30mm. Medida produto acabado: 361 x 240mm. caixa com 50. Pasta arquivo, material plástico, tipo catálogo, largura 250mm, altura 345mm, características adicionais capa transparente, contra capa dura e preta, prendedor interno tipo trilho em plástico. Pasta arquivo, tipo az, material papelão prensado plastificado, com visor, com prendedor interno, ofício LL, medidas aproximadas: largura 280mm, altura 350mm, lombada 85mm. Capa de cor preta. Caixa com 20 unidades. Pasta plástica com canaleta removível para documentos tamanho ofício. Pasta plástica Transparente, cristal, tamanho oficio, abas com elásticos. 105,91 248 108,89 10,36 790 181,04 270 1 2 3 Descrição do produto Papel Ofício tamanho A4 210x297mm com 120 gramas. Pacote com 50 folhas. Cores diversas. Papel Ofício tamanho A4 210x297mm. Caixa com 10 resmas. Papel sulfite, tamanho A4 210x297mm com gramatura de 75g/m2 em diversas cores. Pacote de 100 folhas. TOTAL 27.004,72 8.184,40 10,68 8.437,20 48.880,80 186,00 1,64 1,50 270 660 TOTAL LOTE 06 26.265,68 442,80 1,69 456,30 1,90 1.254,00 990,00 119.077,68 Valor unitário Quantidade da ATA R$/und 8,00 222,01 4,00 5.920 2.900 4.820 50.220,00 122.674,22 Valor unitário após reequilíbrior$/unid Valor com reequilíbrio R$ 47.360,00 643.829,00 8,23 48.721,60 228,00 661.200,00 4,10 19.762,00 19.280,00 710.469,00 729.683,60 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 07 1 2 3 4 5 Descrição do produto Bateria de Lítio, modelo CR 2032 de 3V. Marcador para quadro branco leitoso e imantado, perfil redondo, tinta não permanente na cor AZUL, PRETA, VERMELHO a base de álcool, atóxica, ponta redonda em acrílico/poliéster de 6mm com escrita de 2,3mm indeformável, macia, fácil de apagar sem deixar resíduos, sem falhas ou borrões, corpo em material plástico resistente, com dados de identificação do produto e marca do fabricante aprovado pelo INMETRO. Caixa com 12 unidades. Marcador Pincel atômico 1100P Permanente, de tinta AZUL, PRETA, VERMELHO recarregável com ponta fabricada em feltro chanfrada permitindo escritas em diferentes espessuras, como 2,0 mm, 4,5 mm e 8,0 mm, indeformável, com escrita gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento mínimo de 10 (dez) centímetros. Palito de madeira de cor natural com as extremidades redondas imperecível antes do uso. Próprios para sorvetes. Embalados em pacotes com 100 unidades Percevejo confeccionado em latão com acabamento niquelado em tamanho de 8mm. Caixa com 100 unidades. Valor unitário Quantidade da ATA R$/und 2,63 16,43 3,74 2,63 6,75 5.550 895 840 1.450 370 Valor unitário após reequilíbrior$/unid 14.596,50 Valor com reequilíbrio R$ 2,63 14.596,50 16,90 15.125,50 14.704,85 3.141,60 3,84 3.225,60 2,70 3.915,00 6,94 2.567,80 3.813,50 2.497,50 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 7 Perfurador de papel em aço de alta qualidade com pintura eletroestática, com 2 (dois) furos e diâmetro de 5mm em cada furo, pinos perfuradores e molas em aço, com distância de 80mm dos furos, com capacidade para perfurar no mínimo 40 folhas de papel gramatura mínima de 75 g/m², com margeador para posicionamento do papel, apoio da base em polietileno, bandeja removível com função coletora de papel. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. Perfurador para E.V.A. de corte médio em formatos variados tamanho do furo 25x25mm. 8 Pilha alcalina 9V. 9 Pilha alcalina no tamanho AA (pequena) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. /IEC - LR6, atendendo os critérios e as 28,38 49,65 12,66 1,91 679 250 860 4.636 19.270,02 29,18 19.813,22 51,00 12.750,00 13,97 12.014,20 12.412,50 10.887,60 8.854,76 1,97 9.132,92 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 11 Pilha alcalina no tamanho AAA (palito) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AAA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT Pilha alcalina no tamanho D (grande) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua 1,91 7.145 13.646,95 1,97 9,07 970 14.075,65 8.797,90 9,33 9.050,10 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 12 13 14 oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (D), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT Pilha alcalina no tamanho R14C de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (R14C), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas Pincel para pintura Nº 00, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 7x3mm. Pincel para pintura Nº 10, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola 6,75 1,71 1,94 760 380 380 5.130,00 6,94 5.274,40 1,76 668,80 1,99 756,20 649,80 737,20 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 20x6mm. 15 16 17 18 19 20 21 Pincel para pintura Nº 12, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 24x7mm. Pincel para pintura Nº 14, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 25x7mm Pincel para pintura Nº 16, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 31x9mm. Pincel para pintura Nº 18, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 32x9mm. Pincel para pintura Nº 02, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 8x2mm. Pincel para pintura Nº 20, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 33x10mm. Pincel para pintura Nº 22, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 35x12mm. 2,15 2,50 3,08 3,41 1,45 4,64 5,34 380 380 380 380 380 384 400 817,00 2,21 839,80 2,57 976,60 3,17 1.204,60 6,00 2.280,00 1,49 566,20 4,77 1.831,68 5,49 2.196,00 950,00 1.170,40 1.295,80 551,00 1.781,76 2.136,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 22 23 24 25 26 Pincel para pintura Nº 24, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 38x13mm. Pincel para pintura Nº 04, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, com cerdas de nylon no formato redondo com dimensão de 12x3mm. Pincel para pintura Nº 06, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 14x4mm. Pincel para pintura Nº 08, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 18x5mm. Pistola elétrica aplicadora de cola quente em bastão FINO, com corpo injetado em plástico resistente de alta qualidade, anatomicamente de perfeita empunhadura, tendo suporte de apoio retrátil para manter a C.A. (bivolt) automático, com temperatura de trabalho de 150ºC à 190ºC, própria para bastões de silicone de 11mm à 12mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto certificado conforme normas aplicáveis e portarias do Inmetro. pistola em pé facilitando a pega e evitando o contato do bico com a bancada, ponta metálica com proteção em silicone para evitar acidentes com queimaduras, potência máxima de 40W com resistência de PTC, 6,24 1,61 1,72 1,90 12,66 380 380 380 380 500 2.371,20 6,42 2.439,60 1,66 630,80 1,77 672,60 1,95 741,00 13,00 6.500,00 611,80 653,60 722,00 6.330,00 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO frequência de 60Hz, 100/240V 27 28 29 Pistola elétrica aplicadora de cola quente em bastão GROSSO, com corpo injetado em plástico resistente de alta qualidade, anatomicamente de perfeita empunhadura, tendo suporte de apoio retrátil para manter a ±10ºC, própria para bastões de silicone de 7,5mm à 8mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto certificado conforme normas aplicáveis e portarias do Inmetro. pistola em pé facilitando a pega e evitando o contato do bico com a bancada, ponta metálica com proteção em silicone para evitar acidentes com queimaduras, potência máxima de 20W com resistência de PTC, frequência de 50Hz/60Hz, 100/240V C.A. (bivolt) automático, com temperatura de trabalho de 170ºC com variação de Porta clipe, material poliestireno, cor fumê ou cristal. Porta lápis (canetas) e clipes, com duas divisórias, em plástico poliestireno injetado, cor fumê ou cristal. 19,77 6,68 9,74 480 295 302 9.489,60 1.970,60 20,33 9.758,40 6,87 2.026,65 10,00 3.020,00 2.941,48 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 30 31 32 33 34 35 36 37 38 Prancheta portátil, material acrílico, cor cristal ou fumê, com prendedor metálico de folhas tamanho ofício. Prancheta portátil, material acrílico, cor cristal ou fumê, com prendedor metálico de folhas tamanho meio ofício. Quadro Branco 2x1,2m. Quadro Branco, Material Fórmica Branca Brilhante, Acabamento Superficial Moldura de Alumínio, Cor Moldura Natural, medindo 1,00x1,20cm, Fixação Parede. Quadro de Aviso (mural), com moldura em alumínio, fundo em cortiça, dimensão 1500x1200mm. Régua comum 30cm, produzida com poliestireno transparente flexível tendo comprimento de 30cm com graduação milimetrada com certificação do INMETRO. Tesoura de picotar 08 (oito) polegadas em aço, cabo em plástico de alta resistência. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Tesoura multiuso, com lâmina em aço inoxidável, cabo plástico. Comprimento aproximado de 20/21cm. Tesoura pequena escolar, ponta arredondada, tamanho médio de 13cm. Composição: polipropileno, alta durabilidade. Embalgem única. Produto com selo INMETRO. 16,43 5,62 122,78 92,33 198,96 495 268 2 12 139 8.132,85 16,43 8.132,85 5,78 1.549,04 137,83 275,66 94,95 1.139,40 1.506,16 245,56 1.107,96 27.655,44 204,61 0,75 1.824 1.368,00 0,77 49,65 262 0,97 778 2.163 1.404,48 13.008,30 51,06 3,76 28.440,79 13.377,72 2.925,28 3,87 3.010,86 1,00 2.163,00 2.098,11 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 39 40 41 42 Tinta acrílica spray para uso geral, de secagem extra rápida CORES DIVERSAS, tendo em sua composição água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos, resina aldeítica, propanona e gás propelente, com aspecto físico líquido viscoso, disposto em embalagem de 400ml com capacidade de 1 a 2m² de demão por lata com prazo de validade de 36 meses. Tinta escolar para pintura a dedo, lavável e solúvel em água, de alta qualidade com cores vivas em azul, amarelo, verde, vermelho, branco e preto. Composição: resina de PVA, água, carga pigmentos e conservantes. Embalagem em caixa contendo 6 frascos plásticos transparentes inquebráveis de 15ml, com tampa plástica de rosca. Tinta guache lavável, solúvel em água, atóxico, tendo em sua composição polímeros vinifico, carga mineral, tensos ativos, conservantes e pigmentos. Embalados em frascos inquebráveis de 250ml cada, em diversas cores, 3 unidades dispostos numa caixa, constando validade e selo do INMETRO na embalagem. Tinta guache lavável, solúvel em água, atóxico, tendo em sua composição polímeros vinifico, carga mineral, tensos ativos, conservantes e pigmentos. Embalados em frascos inquebráveis de 15ml cada, em diversas cores, 6 unidades dispostos numa caixa, constando validade e selo do INMETRO na embalagem. 21,19 730 15.468,70 21,79 4,49 556 2.496,44 4,62 16,43 3,74 1.046 2.590 15.906,70 2.568,72 17.185,78 16,90 17.677,40 6,30 16.317,00 9.686,60 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 43 44 45 46 47 Tinta para almofada de carimbo, de composição homogênea à base de água com pigmentos na cor AZUL,PRETO E VERMELHO sem óleo, de aspecto físico líquido com características de secagem rápida após carimbagem, sem borrar. 40ml cada, inquebrável, com bico aplicador e tampa, devendo constar: nome do produto, fabricante, volume, a data de fabricação e prazo de validade ou apenas a data final de validade e demais informações exigidas pela legislação em vigor. Tinta para maquiagens artísticas de pintura facial ou corporal, prontas para uso, de composição à base de água e glicerina, atóxicas, macias, bem pigmentadas, feitas exclusivamente para peles, de secagem rápida Embalagem contendo 6 frascos de 15ml com diversas cores. Embalagem contendo 6 frascos de 15ml com diversas cores. e fácil remoção, com certificação do ministério da saúde, vigilância sanitária e INMETRO. Tinta para pincel recarregável de quadro branco com tinta especial nas cores preta e azul, para recarregar todos os tipos de pincel para quadro branco, reativando seu uso com a tinta acentuada. Embalagem em frasco contendo no mínimo 20ml. Tinta, acrílica, cores variadas. Embalagem: pote com 37ml, com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente. Tintas para tecido, em potes de 37ml, fosca, à base de resina acrílica, 2,06 14,08 4,68 261 611 3.048 537,66 3,48 908,28 14,48 8.847,28 8.602,88 14.264,64 4,81 4,31 3,05 748 948 14.660,88 3.223,88 2.891,40 4,43 3.313,64 3,13 2.967,24 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO não tóxicas e solúveis em água. 48 49 50 TNT, tecido não texturizado, de composição em polipropileno e viscose, atóxico, antiestético, flexível, hidro- repelente, CORES DIVERSAS, medindo 1,40x50m com gramatura mínima de 20g/m². Palito de madeira de cor natural, imperecível antes do uso. Próprios para churrasco Embalados em pacotes com 100 unidades. Bateria Lr41 1.5v Com 10 Unidades TOTAL TOTAL LOTES 39,52 270 10.670,40 57,66 5,54 480 2.659,20 5,54 26,25 560 15.568,20 14.700,00 313.368,16 26,25 2.750.185,16 2.659,20 14.700,00 334.238,16 2.878.649,72 CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém Conceição do Coité/BA., 01 de setembro de 2025 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ LUCAS MOREIRA DA SILVA – ME CNPJ nº 17.285.053/0001-07 FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 055/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes Administração Pública Municipal de Conceição do Coité/BA. A Pregoeira do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação do Pregão Eletrônico nº. 055/2025. Dando conhecimento e IMPROCEDÊNCIA TOTAL da Impugnação do Edital aqui examinada, interposta pela empresa AAC AVENIDA AUTO CENTER LTDA. Sendo mantida a exigência prevista no item 5.7 do edital, uma vez que a exigência de garantia de proposta é legítima, por estar amparada no art. 58 da Lei nº 14.133/2021, no entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União e nos princípios que regem as licitações públicas. E sendo disponibilizando a relação dos veículos constantes na planilha apresentada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Conceição do Coité, Bahia, 11 de setembro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N° 022 11 de setembro de 2025 Dispõe sobre a publicação de Novas Inscrições de Entidades de Assistência Social que se vincularam ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité / Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em Reunião Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2025, registrada em ata de n° 175/2025, CONSIDERANDO o Art. 3º da Lei Federal de nº 8.742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos. Em conformidade com o Art. 9º o funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende da prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar a documentação apresentada e confirmar Nova Inscrição a este Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité das seguinte Entidades no segmento da Sociedade Civil: I. Associação dos Moradores de Pinda e Região CNPJ: 17.350.305/0001-26 Endereço: Fazenda Pinda, Zona Rural – Conceição do Coité/Bahia. Responsável: Marilene dos Santos de Jesus _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II. Associação dos Moradores da Região de Queimada do Cedro CNPJ: 42.753.533/0001-94 Endereço: Fazenda Queimada do Cedro, Zona Rural – Conceição do Coité/Bahia. Responsável: Nilza Oliveira Carneiro Artigo 2º - Esta Resolução entrou em vigor na data de sua aprovação. Conceição do Coité - Bahia, 11 de setembro de 2025. Diogo David Mercês Oliveira Martins Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação ATA de nº 174/2025 Através do edital de nº 010/2025 de Convocação de Reunião Ordinária dia 29/07/2025. Pauta da Sessão I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Prestação de Contas do Primeiro Trimestre de 2025; III. Apresentação do Plano de Aplicação dos Recursos Estaduais; IV. Avaliação do Colegiado da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social; V. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Conselheiros Titulares Presentes Governo 1. Diogo David Mercês Oliveira Martins 2. Crisley de Oliveira Freitas Sociedade Civil 3. Francisca Alves de Oliveira 4. Vanessa Souza Silva 5. Lizandra Ferreira Angela Conselheiros Suplentes Presentes Governo 6. Jucileide de Araújo Silva 7. Ramon Dias da Silva Sociedade Civil 8. Maria do Carmo Moraes Carneiro 9. Kauana da Silva Mascarenhas 10. Carlos Henrique Valença Silva 11. Marilene dos Santos de Jesus Convidados e/ou visitantes 12. Ruymar Morais Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, aconteceu Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município. A sessão teve início com as boas-vindas aos presentes, os pontos da pauta foram lidos, a leitura da ata da reunião anterior foi realizada, tendo sido apreciada e aprovada. Em observância à pauta do dia, a avaliação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social foi preenchida pelos conselheiros e alguns requisitos em relação ao processo conferencial foram debatidos. Contudo, a realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité foi ponderada como positiva, de considerável participação das categorias prioritárias, além da logística e do local de realização terem sido acessíveis e de caráter prático para o alcance dos objetivos. A presidência agradeceu a parceria e participação de todos os conselheiros para que o sucesso neste processo conferencial fosse alcançado. A seguir, a Sr.ª Leonete de Miranda Carneiro, assistente social, Ata de n° 174 de 29 de julho de 2025
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Página: 40 assessora técnica de gestão, apresentou para apreciação e votação a Prestação de Contas dos Recursos Federais, Estaduais e Recursos Próprios gastos no primeiro trimestre deste ano corrente para a execução da Política Pública de Assistência Social. A prestação de contas foi apresentada em slides expositivos, a começar pelos recursos do Estado, Federação e Recursos Próprios, organizados por blocos da Proteção Social Básica – PSB e da Proteção Social Especial – PSE, em tabelas numéricas constando o mês de referência (janeiro, fevereiro e março), os serviços prestados e os materiais adquiridos. Além dos serviços socioassistenciais, a prestação de contas expôs a oferta dos Benefícios Eventuais custeados tanto pelo Estado quanto pelo município, o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS BAHIA e IGD SUAS da federação, como também os gastos com o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF. Ainda em relação às contas da Federação foram apresentados os processos do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz), o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social – PROCAD SUAS que não houve pagamento nos três meses de referência, os valores que ainda constam nas contas do Índice de gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil (IGD PAB), COVID EPI e COVID Acolhimento, cujos valores serão devolvidos após orientações do Fundo Nacional de Assistência Social. Dos Recursos Próprios foi apresentado o montante total dos três meses de referência e a descrição de gastos, principalmente com a oferta dos Benefícios Eventuais, o custeio de manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SFA, o pagamento de pessoal e demais necessidades para que os serviços aconteçam. É importante relatar, que a cada bloco da prestação de contas apresentado, os conselheiros presentes na reunião iam realizando o processo de votação e todos os processos de pagamentos estavam impressos, organizados em pastas específicas para que os conselheiros pudessem consultar. Desta forma, a prestação de contas do primeiro trimestre de 2025 referente aos meses de janeiro, fevereiro e março foi apreciada, votada e aprovada por unanimidade, sem ressalvas e/ou abstenções. Em observância à ordem do dia, a assessoria técnica continuou os trabalhos, levando também para a apreciação e votação do Colegiado o Plano de Aplicação dos Recursos Federais, Estaduais e Recursos Próprios para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS deste ano de 2025, neste município. O Plano de Aplicação dos Recursos que custeiam a Política Pública de Assistência Social faz uma mensuração dos montantes que foram gastos no ano de 2024 fazendo uma projeção para este ano de 2025, considerando a crescente demanda, o que foi possível realizar e as supressões ocorridas. O Plano de Aplicação dos Recursos engloba todos os serviços, projetos, programas e benefícios que são ofertados pelo SUAS no município e tem como principal objetivo garantir a manutenção dos repasses e a execução dos serviços para a população. Em votação, o Plano de Aplicação dos Recursos Federais, Estaduais e Próprios para a Política Pública de Assistência Social deste município de Conceição do Coité foi aprovado por unanimidade, sem ressalvas e/ou abstenções. E nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião, e eu, Janielly da Silva Oliveira, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos. Ata de n° 174 de 29 de julho de 2025
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Página: 41 Ata da reunião da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, de conforme Edital de Convocação nº 006/2025, publicado em seis de agosto de dois mil e vinte e cinco. Por motivos justificáveis entre os Conselheiros, a reunião aconteceu na data de vinte e um de agosto, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antonio Nunes Gordiano, 301, Bairro Madureira, com a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – Ofícios recebidos; II – O que ocorrer. Com saudações de boas-vindas, a nossa Presidente Simone Lopes Oliveira, convidou a todos para um momento de reflexão e oração fortalecendo o vínculo e compromisso dos presentes. Seguindo a ordem do dia, apresentou o Oficio SEMECE nº 039/2025, do Secretário de Educação Egnaldo dos Santos Oliveira, solicitando o Relatório das ações do CME referentes ao primeiro semestre. Baseado em reuniões anteriores, foram elencadas as ações do CME, com atenção especial relacionada a discussão da Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que será enviado um oficio ao Departamento Jurídico do município, buscando orientação basiladora para possíveis intervenções quanto aos dispositivos móveis utilizados por toda a equipe escolar. Outra ação realizada pelo o CME, foi sobre o Credenciamento das Unidades Escolares e muitas escolas ainda não fizeram a devolutiva do questionário enviado, então ficou acordado que será dado um prazo de quinze dias para o envio, com nova chamada e, caso não consigam responder em tempo hábil, a escola será notificada. As demais ações foram contempladas e realizadas. Foi apresentado o Ofício Circular 08/2025 da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME-BA, com a convocação para o VIII Seminário Saber Melhor, que será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, do ano em curso, no Centro Administrativo da Bahia – CAB, em Salvador, com vagas para quatro inscrições municipais, sendo que uma é do Dirigente Municipal. A presidente procedeu a leitura do Ofício nº 54/2025 do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUC, solicitando apoio institucional à ação simultânea do Programa Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio, promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com alcance e fortalecimento no impacto da ação, consolidando políticas públicas voltadas à promoção e proteção integral de crianças e adolescentes, em consonância com os princípios constitucionais e com as diretrizes educacionais vigentes. Os conselheiros falaram sobre a importância das visitas nas escolas públicas e privadas, com fins de inspeção, observação e orientação na dinâmica escolar, onde ficou acordado que as mesmas aconteçam sempre na última semana de cada mês, dividindo em duas equipes e as datas serão combinadas em cada reunião. Os conselheiros deverão se apresentar devidamente com crachás ou outra identificação, com fins de confiança e visibilidade. Outros assuntos foram tratados referentes ao andamento de diversas atividades internas do CME. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e cinco minutos. Eu, que lavrei a presente ata, por ser a mesma expressão da verdade, vai datada e assinada por mim e demais presentes. Conceição do Coité, vinte e um de agosto de dois mil e vinte e cinco. Enicleide Ferreira Leite, Simone Lopes Oliveira, Anaildo Nascimento de Carvalho, Naildes Oliveira Pinheiro, Izabel Cristina Carneiro Pinto, Adroaldo Lopes da Silva, Dourivaldo Nascimento Lopes e Claudete Lima dos Santos Carneiro.
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