Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.139
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 05 de setembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 1139 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO V TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 106/2025 - aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias municipais no para o exercício de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ/MF n.º 03.623.044/0001-66 OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade de aditivar o valor do contrato n.º 106/2025 em R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), o equivalente a 25% do item 1 do lote 02. Conceição do Coité-BA, 28 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 571/2025 Pregão Eletrônico n.º 009/2025 e Processo Administrativo n.º 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 40.629.095/0001-21 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato em 24,795206%, o equivalente a R$ 105.976,50 (cento e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Conceição do Coité-BA, 29 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 597/2025. CREDENCIAMENTO N.º 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 CONTRTATADO: JOSÉ RAIMUNDO SANTANA DAS MERCÊS, CNPJ/MF sob o n.º 23.230.046/0001-00 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de corte, costura e confecção de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, atendendo às demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Conceição do Coité, em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei Complementar n.º 13.278, de 2 de maio de 2016, que versa sobre o ensino das artes visuais, dança, música e teatro na Educação Básica. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato em 25%, o equivalente a R$ 6.000,00 (seis mil reais). Conceição do Coité-BA, 12 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 596/2025 CREDENCIAMENTO N.º 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80 CONTRTATADO: MARIVANEA SANTANA DA SILVA, CNPJ/MF sob o n.º 16.771.881/0001-84 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de corte, costura e confecção de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, atendendo às demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Conceição do Coité, em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei Complementar n.º 13.278, de 2 de maio de 2016, que versa sobre o ensino das artes visuais, dança, música e teatro na Educação Básica. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato em 25%, o equivalente a R$ 6.000,00 (seis mil reais). Conceição do Coité-BA, 12 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 630/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 132/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: LMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 34.612.112/0001-15 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM VESTIÁRIOS DAS ESCOLAS RAQUEL DE QUEIROZ NO POVOADO DE AÇUDE DE AROEIRA E NA ESCOLA ALÍPIO CERQUEIRA NO POVOADO DE PEBA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do CoitéBA. OBJETO DO ADITIVO: Fica aditivado o valor do contrato n.º 630/2024, em 4,286712%, correspondente a R$ 64.298,85 (sessenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Conceição do Coité-BA, 29 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 570/2025 Pregão Eletrônico n.º 009/2025 e Processo Administrativo n.º 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF sob o n.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 19.112.177/0001-08 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias, para o exercício de 2025. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato em 24,94239318%, o equivalente a R$ 126.057,80 (cento e vinte e seis mil e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Conceição do Coité-BA, 29 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 921/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADA: ALFA BUSINESS LTDA, CNPJ n.º 59.947.728/0001-78 CREDENCIAMENTO N.º 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 365/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para prestação de serviços com recarga de cartuchos, toners e manutenção de impressoras. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06 FUNCIONAL ELEMENTO PROGRAMÁTICA DESPESA SECRETARIA 12.361.0006-2.042 4.4.90.52.00 MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO, CULTURA MANUTENÇÃO E ESPORTE 06.06. MUNICIPAL ESCOLAS EM DE FONTE DE RECURSO - 1541 E EQUIPAMENTOS DAS E MATERIAL TEMPO PERMANENTE FUNDO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 408/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2024 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição equipamentos permanentes para atender a secretaria de Finanças, Saúde e Educação do Município de Conceição do Coité - BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 12.361.0006-2.015 06 SECRETARIA MANUTENÇÃO E MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL CULTURA E ESPORTE 12.365.0006-2.136 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIMENTO DO E MATERIAL 06.06. FUNDO ENSINO INFANTIL PERMANENTE MUNICIPAL DE 12.361.0006-2.042 EDUCAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL FONTE DE RECURSO 1541-1542 1541-1542 1541-1542 Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 1.008/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADA: JOSÉ BORGES RAMOS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 22.680.363/0001-58 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 OBJETO DO CONTRATO: Eventual e futura aquisição de materiais de consumo de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Conceição do Coité - Bahia. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS e conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 10.10. SECRETARIA 24.122.0015-2.078 33903000 - Material 1500 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA de Consumo COMUNICAÇÃO E SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÃO RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INSTITUCIONAIS Conceição do Coité-BA, 13 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 984/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADA: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ/MF sob n.º 13.955.471/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL ELEMENTO FONTE PROGRAMÁTICA DE DESPESA RECURSO 12.361.0006-2.042 IMPLEMENTAÇÃO MANUTENÇÃO E DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 3.3.90.30.00 - 1541 Material Consumo de 1569 Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br DE
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 1.009/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADA: PRONTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob n.º 09.407.905/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 OBJETO DO CONTRATO: Eventual e futura aquisição de materiais de consumo de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Conceição do Coité-Bahia. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS e conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 10.10. FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO SECRETARIA 24.122.0015-2.078 MUNICIPAL COMUNICAÇÃO DE MANUTENÇÃO 33903000 - Material 1500 DA de Consumo E SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÃO RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INSTITUCIONAIS Conceição do Coité-BA, 13 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 857/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADA: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, inscrita no CNPJ: 13.037.725/0001-04 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2024 E PROCESSO ADM. N.º 343/2024 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0909 - SECRETARIA 15.122.0002-2.010 3.3.90.30.00 - 1500 MUNICIPAL DE INFRA- MANUTENÇÃO DA Material de Consumo ESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 10.10. SECRETARIA 23.122.0002-2.231 3.3.90.30.00 - MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA Material de Consumo COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNIC. RELAÇÃO DE INDÚSTRIA, INSTITUCIONAIS COMÉRCIO, SERV. E 1500 TURISMO Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 550/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADA: JOÃO SOARES OLIVEIRA 63130033572, CNPJ n.º 26.338.370/0001-27 CREDENCIAMENTO N.º 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE 12.361.0006-2.052 3.3.90.30.00 - 1500 EDUCAÇÃO, CULTURA E FORMAÇÃO Material de ESPORTE CONTINUADA E Consumo CAPACITAÇÃO DOS 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 801/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob n.º 13.721.964/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 06 SECRETARIA Transferências do MUNICIPAL DE 12.361.0006-2.042 EDUCAÇÃO, CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO E ESPORTE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO 06.06. FUNDO MUNICIPAL FUNDEB – 33903000 - Material de Consumo Complementação da União – VAAF – FR 15410000 INTEGRAL DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 83/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADA: MARIA NILZA PIO DE ARAUJO 40259749591, CNPJ n.º 29.032.127/0001-74 CREDENCIAMENTO N.º 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE DE RECURSO 03.03 SECRETARIA MUNICIPAL 06.122.0002-2.033 DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DA 1500 GUARDA MUNICIPAL 03.03 SECRETARIA MUNICIPAL 15.452.0020-2.098 DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO 1500/1752 E FISCALIZ. DE TRÂNSITO Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 86/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157 CONTRATADA: PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA, CNPJ N.º 18.342.380/0001-08, sediado na R. Floriano Peixoto, n.º 162, térreo, Bairro Centro, CEP 48.730-000, Conceição do Coité-BA. CREDENCIAMENTO N.º 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL FONTE DE PROGRAMÁTICA RECURSO 03.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE 06.122.0002-2.033 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DA 1500 GUARDA MUNICIPAL 03.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.452.0020-2.098 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE 1500/1752 ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 86/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157, CONTRATADA: PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA, CNPJ N.º 18.342.380/0001-08 CREDENCIAMENTO N.º 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 03.03 SECRETARIA FUNCIONAL FONTE PROGRAMÁTICA RECURSO MUNICIPAL DE 06.122.0002-2.033 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DA 1500 GUARDA MUNICIPAL 03.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.452.0020-2.098 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO 1500/1752 E FISCALIZ. DE TRÂNSITO Conceição do Coité-BA, 01 de agosto de 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br DE
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1035/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 297/2024 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EQUIPAFLEX, CNPJ nº 35.628.379/000163. OBJETO: Aquisição equipamentos permanentes para atender a secretaria de Educação do município de Conceição do Coité – BA. VALOR R$ 130.624,60 (cento e trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vigência da contratação: será até 31 de dezembro de 2025. DATA DA CONTRTAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2025 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 1.029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ Nº. 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERAÇÕES, CNPJ N.º 17.462.507/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO VALOR R$ 349.759,93 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO 8 DE AGOSTO DE 2025. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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