Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.150
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de setembro de 2025 ✦ - Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 1150 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 5775 A 5776, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. »AVISO DE REVOGAÇÃO PE 052. »PORTARIA N°. 542, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMAP. »PORTARIAS NOS 637 A 639, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMECE. »PORTARIAS NOS 1801 A 1810, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – GP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5775, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o protocolo administrativo n.º 889/2025; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. REBECA LARISSA DA SILVA BRITO, que estava exercendo a função pública de Cozinheira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5776, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. IGOR BARRETO CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025 OBJETO: Aquisição de mini dicionários bilíngues Inglês-Português/Português-Inglês para a rede municipal de ensino de Conceição do Coité-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÕNICO Nº 052/2025, Processo Administrativo nº. 305/2025, a pedido da Secretaria Municipal de Educação que apresenta na sua justificativa adequação ao Termo de Referência. Tais modificações representa o interesse público e tem como finalidade realizar ajustes e adequações necessárias. Conceição do Coité, Bahia, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 542, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Procuradoria Jurídica: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101254-1 Quercia Laine Carneiro Santana PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 06/01/2024 a 05/01/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 II- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA A B C D E F N° MAT SERVIDOR 9594-1 Betanea Leao de Oliveira Mota 102128-1 Gilvany Freitas Cerqueira 8469-1 Leandro Carneiro da Silva 101993-1 Marcelo Oliveira Pinto 8742-1 Neilton Martins Souza 101263-1 Rômulo Oliveira Mota PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 24/02/2022 a 23/02/2023 01/10/2024 a 30/09/2025 02/01/2024 a 01/01/2025 16/08/2024 a 15/08/2025 27/03/2024 a 26/03/2025 11/01/2024 a 10/01/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G I J K L 102404-1 8100-1 101645-1 102003-2 103295-1 9488-1 101713-1 9520-1 9526-1 101652-1 8048-1 André Araújo da Silva Adauto Nascimento da Mota Almira Oliveira do Nascimento Bruno Rangel Santos Barreto Euler Santana Mateus Elvis da Silva Santos Eliomaria Santos da Silva Edmilson de Almeida Fabio de Oliveira Silva José Lino Santos da Silva Rita Ferreira Mascarenhas 13/04/2023 a 12/04/2024 30/03/2024 a 29/03/2025 21/05/2024 a 20/05/2025 02/01/2024 a 01/01/2025 03/04/2024 a 02/04/2025 02/06/2024 a 01/06/2025 21/05/2023 a 20/05/2024 28/07/2023 a 27/07/2024 28/07/2024 a 27/07/2025 21/05/2023 a 20/05/2024 23/03/2024 a 22/03/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 M 8027-1 Renilson dos Santos 02/03/2022 a 01/03/2023 01/10/2025 a 30/10/2025 N 101660-1 Rafael Souza da Hora 21/05/2024 a 20/05/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 O 8727-1 Osmerio Almeida Carneiro 27/03/2023 a 26/03/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 P 8019-1 Ivonilde Alves Dias Araújo 03/03/2023 a 02/03/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 Q 101661-1 Roberto de Jesus 21/05/2024 a 20/05/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 R 101462-1 Luciano Barreto de Jesus 02/02/2023 a 01/02/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 S 8440-1 24/01/2023 a 23/01/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 T 101476-1 Anderson Barros Ferreira Maria do Carmo dos Reis Brito Ferreira 01/02/2023 a 31/01/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 8000-1 9469-1 Arivaldo Laudelino de Oliveira Ariclecio Dias Cerqueira 10/03/2024 a 09/03/2025 01/03/2023 a 29/02/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 C D E F G H I 9263-1 Doralice Oliveira Rodrigues da Silva 9306-1 Iris Maria Lopes Pinto 101299-1 Ive Santos Amaral 9308-1 Ivanildes Souza Magalhaes 3010-1 Edmilson Souza Cunha 9371-1 Maria de Santana Silva 9360-1 Maria da Conceição dos Reis Lopes 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2023 a 01/02/2024 18/01/2024 a 17/01/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 01/08/2024 a 31/07/2025 02/02/2023 a 01/02/2024 01/09/2022 a 31/08/2023 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 J K 9325-1 9406-1 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 José Raimundo Silva de Oliveira Ozana Simoes de Pinho _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO V- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D E N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10112-2 Aires Maria Lima de Almeida Pinto 10521-3 Daise Araújo das Mercês 9887-1 Evanilda Cedraz Costa de Almeida 100891-2 Janielly da Silva Oliveira 101295-1 Vanilda das Mercês Silva 15/05/2024 a 14/05/2025 19/01/2024 a 18/01/2025 22/01/2024 a 21/01/2025 22/03/2024 a 21/03/2025 18/01/2024 a 17/01/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 VI- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 100530-2 João Alberto Pinto da Silva 102018-1 Mayele de Almeida Santos 14/02/2024 a 13/02/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 09/09/2024 a 08/09/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 VII- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 3126-1 Gildemar Silva Carneiro 14/03/2022 a 13/03/2023 01/10/2025 a 30/10/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 637, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101448-1 Adeilton Souza Silva PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 15/02/2023 a 14/02/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. . EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 638, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Concede Progressão Vertical a Servidores Municipais do Quadro do Magistério. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, e nos termos da Lei Complementar n° 40 de 02 de junho de 2011 e da Lei Complementar n° 069/2017. RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Vertical aos servidores abaixo listados, conforme pareceres da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA: N° CAD. NOME DO SERVIRDOR CATEGORIA E NÍVEL ATUAL CATEGORIA E NÍVEL CONCEDIDO 1 10208/3 ADROALDO LOPES DA SILVA ES-1 ES-2 2 100935/1 CRISTIANO MEIRELES DE JESUS ES-1 ES-2 3 101038/1 DAISE OLIVEIRA CARNEIRO ES-1 ES-2 4 100744/2 LETICIA SEPUVEDA TEIXEIRA LEITE ES-1 ES-2 5 100961/1 RAIANE CORDEIRO DE ARAÚJO ES-1 ES-2 6 10542/4 SUZANE COSTA LOPES BRAZ ES-2 ES-3 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 7 502946/2 THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA ES-1 ES-2 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. . EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 639, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Concede Progressão Vertical a Servidores Municipais do Quadro do Magistério. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, e nos termos da Lei Complementar n° 40 de 02 de junho de 2011 e da Lei Complementar n° 069/2017. RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Vertical aos servidores abaixo listados, conforme pareceres da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA: N° CAD. NOME DO SERVIRDOR CATEGORIA E NÍVEL ATUAL CATEGORIA E NÍVEL CONCEDIDO 1 10208/3 ADROALDO LOPES DA SILVA ES-1 ES-2 2 100935/1 CRISTIANO MEIRELES DE JESUS ES-1 ES-2 3 101038/1 DAISE OLIVEIRA CARNEIRO ES-1 ES-2 4 100744/2 LETICIA SEPUVEDA TEIXEIRA LEITE ES-1 ES-2 5 100961/1 RAIANE CORDEIRO DE ARAÚJO ES-1 ES-2 6 10542/4 SUZANE COSTA LOPES BRAZ ES-2 ES-3 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 7 502946/2 THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA ES-1 ES-2 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. . EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1801, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n° 133/96, alterada pela Lei n° 230/2001 e o Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório da Servidora ANA GEISA MATOS DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula 101036/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1802, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n° 133/96, alterada pela Lei n° 230/2001 e o Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório da Servidora CRISTIANE GOMES DE ALMEIDA, matrícula 10781/2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1803, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n° 133/96, alterada pela Lei n° 230/2001 e o Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório do Servidor ERIVALDO DE MOURA PEDREIRA, matrícula 102030/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1804, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n° 133/96, alterada pela Lei n° 230/2001 e o Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório da Servidora JACIARA DOS SANTOS SANTANA, matrícula 102028/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1805, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n° 133/96, alterada pela Lei n° 230/2001 e o Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório da Servidora JULIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 102154/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1806, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n° 133/96, alterada pela Lei n° 230/2001 e o Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório da Servidora CRISTIELE CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 102031/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1807, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n° 133/96, alterada pela Lei n° 230/2001 e o Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório da Servidora MARIA KALLILA LIMA REIS, matrícula 102024/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1808, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n° 133/96, alterada pela Lei n° 230/2001 e o Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório da Servidora MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 102033/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1809, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n° 133/96, alterada pela Lei n° 230/2001 e o Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório da Servidora PALOMA ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula 102031/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1810, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n° 133/96, alterada pela Lei n° 230/2001 e o Parecer da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação de desempenho do Estágio probatório da Servidora TAMILLES ALVES DA SILVA CARDOSO, matrícula 102025/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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