Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.150
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de setembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 1150 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 227, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – GP. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 542, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - SEMAP. »EDITAL N°. 011, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - SELEÇÃO SEMECE. »PORTARIA N°. 640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 227, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 753, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação – PME, com as alterações promovidas pela Lei n.º 758, de agosto de 2015 com vigência de 10 anos (2015–2025), alinhado ao PNE e ao Plano Estadual de Educação; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n.º 1105 de 19 de março de 2025, que autoriza a prorrogação da vigência do PME até 31 de dezembro de 2025, alinhado ao PNE e ao Plano Estadual de Educação; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4937, de 11 de abril de 2025 que prorroga o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Conceição do Coité; CONSIDERANDO o Decreto n.º 3399, de 16 de setembro de 2021 que alterou o Fórum Municipal de Educação do Município de Conceição do Coité, instituído pelo Decreto nº 2327/2018 como instância permanente de acompanhamento, monitoramento e avaliação do PME, com atribuições de promover conferências e audiências públicas; CONSIDERANDO a necessidade de avaliação do decênio do Plano Municipal de Educação (2015–2025), com vistas à reformulação para o próximo ciclo do PME e à elaboração de políticas públicas educacionais alinhadas às demandas locais; RESOLVE: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 1º CONVOCAR Audiência Pública de Avaliação do Decênio do Plano Municipal de Educação (PME), a ser realizada no dia 25 de setembro de 2025, às 08h00, de forma presencial, no Auditório do Centro Educacional Ana Rios de Araújo, Conceição do Coité – BA. Art. 2º A audiência em questão será aberta à participação de toda a comunidade e será conduzida pela Secretaria Municipal de Educação, com o suporte técnico do Fórum Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação e da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores. Art. 3º A finalidade da audiência pública é apresentar e discutir o documento de avaliação referente ao período de 2015 a 2025 do Plano Municipal de Educação (PME), com base nos dados de acompanhamento e nas metas e estratégias definidas no plano em vigor. Art. 4º Estão convidados a participar da audiência pública: representantes dos poderes municipal, estadual e federal; profissionais da educação pública; membros do Fórum Municipal de Educação; representantes de órgãos de controle social do município; integrantes de organizações da sociedade civil; conselhos escolares; estudantes; pais, mães ou responsáveis; bem como qualquer pessoa interessada em colaborar com a análise e formulação do novo ciclo do PME. Art. 5º Este edital entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 542, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Procuradoria Jurídica: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 101254-1 Quercia Laine Carneiro Santana PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 06/01/2024 a 05/01/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 II- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA A B C D E F G H N° MAT SERVIDOR 9594-1 Betanea Leao de Oliveira Mota 102128-1 Gilvany Freitas Cerqueira 8469-1 Leandro Carneiro da Silva 101993-1 Marcelo Oliveira Pinto 8742-1 Neilton Martins Souza 101263-1 Rômulo Oliveira Mota 9627-1 Ronald Mota dos Santos 8057-1 Valeriano Almeida Nascimento PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 24/02/2022 a 23/02/2023 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2024 a 30/09/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 02/01/2024 a 01/01/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 16/08/2024 a 15/08/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 27/03/2024 a 26/03/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 11/01/2024 a 10/01/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 11/04/2023 a 10/04/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 17/03/2023 a 16/03/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G I J K L 102404-1 8100-1 101645-1 102003-2 103295-1 9488-1 101713-1 9520-1 9526-1 101652-1 8048-1 André Araújo da Silva Adauto Nascimento da Mota Almira Oliveira do Nascimento Bruno Rangel Santos Barreto Euler Santana Mateus Elvis da Silva Santos Eliomaria Santos da Silva Edmilson de Almeida Fabio de Oliveira Silva José Lino Santos da Silva Rita Ferreira Mascarenhas 13/04/2023 a 12/04/2024 30/03/2024 a 29/03/2025 21/05/2024 a 20/05/2025 02/01/2024 a 01/01/2025 03/04/2024 a 02/04/2025 02/06/2024 a 01/06/2025 21/05/2023 a 20/05/2024 28/07/2023 a 27/07/2024 28/07/2024 a 27/07/2025 21/05/2023 a 20/05/2024 23/03/2024 a 22/03/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 M 8027-1 Renilson dos Santos 02/03/2022 a 01/03/2023 01/10/2025 a 30/10/2025 N 101660-1 Rafael Souza da Hora 21/05/2024 a 20/05/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 O 8727-1 Osmerio Almeida Carneiro 27/03/2023 a 26/03/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 P 8019-1 Ivonilde Alves Dias Araújo 03/03/2023 a 02/03/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 Q 101661-1 Roberto de Jesus 21/05/2024 a 20/05/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 R 101462-1 Luciano Barreto de Jesus 02/02/2023 a 01/02/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 S 8440-1 24/01/2023 a 23/01/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 T 101476-1 Anderson Barros Ferreira Maria do Carmo dos Reis Brito Ferreira 01/02/2023 a 31/01/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 8000-1 9469-1 Arivaldo Laudelino de Oliveira Ariclecio Dias Cerqueira 10/03/2024 a 09/03/2025 01/03/2023 a 29/02/2024 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 C D E F G H I 9263-1 Doralice Oliveira Rodrigues da Silva 9306-1 Iris Maria Lopes Pinto 101299-1 Ive Santos Amaral 9308-1 Ivanildes Souza Magalhaes 3010-1 Edmilson Souza Cunha 9371-1 Maria de Santana Silva 9360-1 Maria da Conceição dos Reis Lopes 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2023 a 01/02/2024 18/01/2024 a 17/01/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 01/08/2024 a 31/07/2025 02/02/2023 a 01/02/2024 01/09/2022 a 31/08/2023 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 J K 9325-1 9406-1 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 José Raimundo Silva de Oliveira Ozana Simoes de Pinho _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO V- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D E N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10112-2 Aires Maria Lima de Almeida Pinto 10521-3 Daise Araújo das Mercês 9887-1 Evanilda Cedraz Costa de Almeida 100891-2 Janielly da Silva Oliveira 101295-1 Vanilda das Mercês Silva 15/05/2024 a 14/05/2025 19/01/2024 a 18/01/2025 22/01/2024 a 21/01/2025 22/03/2024 a 21/03/2025 18/01/2024 a 17/01/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 VI- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 100530-2 João Alberto Pinto da Silva 102018-1 Mayele de Almeida Santos 14/02/2024 a 13/02/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 09/09/2024 a 08/09/2025 01/10/2025 a 30/10/2025 VII- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 3126-1 Gildemar Silva Carneiro 14/03/2022 a 13/03/2023 01/10/2025 a 30/10/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ALTERA CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 011/2025 Ref.: Processo Seletivo Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA - (Edital de Seleção n.º 008/2025) O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, TORNA PÚBLICO a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEMECE nas funções de Professor Substituto – Formação em Pedagogia e Professor Substituto – Formação em Matemática, para atuarem na sede e interior do Município, nas diversas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité, por tempo determinado, conforme necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DO OBJETO O presente edital visa alterar o cronograma do Processo Seletivo para a função de Professor Substituto – Formação em Pedagogia e Professor Substituto – Formação em Matemática, em caráter temporário. 1.1 Fica alterado o Cronograma contido no Anexo Único do Edital de Seleção n.º 09 de 10 de setembro de 2025 conforme segue: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES ATIVIDADE DATA/PERÍODO Publicação do Edital 01/09/2025 Período de Inscrições 02/09/2025 à 08/09/2025 Reabertura de Inscrições 11/09/2025 e 12/09/2025 Divulgação da lista de inscritos 16/09/2025 Resultado preliminar da Avaliação de Títulos, Currículos e Experiência Profissional 30/09/2025 Prazo recursal em face do resultado preliminar 01 e 02/10/2025 Resultados dos recursos 07/10/2025 Divulgação do resultado definitivo 08/10/2025 LOCAL Diário Oficial PMCC. Link: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diariooficial/ De forma eletrônica, através do Site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité BA https://conceicaodocoite.ba.gov.br/inscricoe s/selecao/1 , no link correspondente a este Processo Seletivo, das 00:00h do dia 02/09/2025 até às 23:59h do dia 08/09/2025. De forma eletrônica, através do Site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité BA https://conceicaodocoite.ba.gov.br/inscricoe s/selecao/1 , no link correspondente a este Processo Seletivo, das 00:00h do dia 11/09/2025 até às 23:59h do dia 12/09/2025. Divulgação da lista de inscritos: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diariooficial/ Diário Oficial PMCC. Link: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diariooficial/ De forma eletrônica, através do Site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité BA (https://conceicaodocoite.ba.gov.br/inscricoe s/selecao/3), no link correspondente a este Processo Seletivo, das 00:00h do dia 23/09/2025 até às 23:59h do dia 24/09/2025. Divulgação no Diário Oficial do Município (https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diariooficial/ ) Diário Oficial PMCC. Link: https://conceicaodocoite.ba.gov.br/diariooficial/ Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidores Municipais do Quadro do Magistério. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, e nos termos da Lei Complementar n° 40 de 02 de junho de 2011 e da Lei Complementar n° 069/2017. RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Horizontal aos servidores abaixo listados, conforme pareceres da Comissão de Avaliação Permanente do Magistério e da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coité – BA: N° MATRÍCULA NOME DATA DO REQUERIMENTO PONTOS ADQUIRIDOS 1 502809/4 ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA 25/10/2022 2.331 2 10045/3 ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO 31/10/2022 1.916 3 2517/1 BETANEA MENDES CARNEIRO 27/06/2022 440 4 7187/1 CASSIARIA ARAÚJO CARNEIRO 21/10/2022 2.410 5 10383/2 JACIMAR OLIVEIRA ALAMEIDA RAMOS 13/06/2022 880 6 100932/1 JESSICA LIMA SOUZA 28/04/2022 4.062 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 7 7225/1 JOELMA CARDOSO DE OLIVEIRA 30/03/2022 400 8 8160/1 KACIANA OLIVEIRA AMÂNCIO SANTOS 27/10/2022 1.010 9 100942/1 LEILA CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS COSTA 25/10/2022 2.583 10 100744/2 LETICIA SEPÚVEDA TEIXEIRA LEITE 31/10/2022 1.220 11 101027/1 MARCOS FERREIRA LIMA 17/01/2024 1.190 12 8153/2 MAIZA SANTIAGO RAMOS TRABUCO 05/01/2022 600 13 8153/2 MAIZA SANTIAGO RAMOS TRABUCO 05/01/2022 600 14 10488/2 MARINÁLIA NUNES ARAÚJO 12/07/2022 250 15 1091/1 NAILDES OLIVEIRA PINHEIRO 28/10/2022 1.694 16 100945/1 NEREIDE DA MOTA SILVA BRITO 06/02/2024 940 17 10096/1 RAIANE CORDEIRO DE ARAÚJO 31/10/2022 858 18 4002/1 SIMONE NASCIMENTO RODRIGUES 14/02/2022 1.867 DE OLIVEIRA Art. 2º Fica sem efeito a Portaria n.º 639, de 22 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 22 de setembro de 2025. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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